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quinta-feira, 11 de junho de 2026

Um ar que se nos dá: saiba quem mais polui a atmosfera em Portugal

 A ideia foi-se instalando com a eficácia das grandes simplificações contemporâneas: nos círculos mediáticos e políticos o grande problema ambiental será hoje, quase em exclusivo, o das alterações climáticas, causado pelas emissões de dióxido de carbono e de outros gases com efeito de estufa.

Nessa narrativa, repetida por governos, empresas, fundações, agências de comunicação e por boa parte da imprensa, o cidadão comum aparece como o culpado difuso: continua a usar combustíveis fósseis, anda de automóvel, não mudou os seus hábitos, embora, no caso português, viva num país onde os transportes públicos continuam, em muitas zonas, pelas ruas da amargura, mas onde se exige à população uma conversão ecológica que o próprio Estado não garante em condições mínimas.



 Pedro Almeida Vieira

paginaum

Câmaras Municipais já cancelaram mais de 10 mil licenças de alojamento local por inatividade ou incumprimento de seguros

 Autarquias cancelaram 10.324 registos de alojamento local por falta de atividade e incumprimento do seguro obrigatório de responsabilidade civil. Lisboa, Porto e Algarve concentram maioria dos casos.
As autarquias portuguesas já cancelaram 10.324 registos de alojamento local (AL) no âmbito de uma operação nacional de limpeza do registo, destinada a eliminar unidades sem atividade. De acordo com o Diário de Notícias, o processo, iniciado no final de 2025, está a permitir identificar estabelecimentos licenciados que não estão em funcionamento efetivo.
A medida ganhou um novo enquadramento com a obrigação, em vigor desde março de 2025, da entrega anual do seguro de responsabilidade civil por parte dos titulares de AL. Este documento é exigido para cobrir eventuais danos causados a hóspedes ou a terceiros e a sua falta pode levar ao cancelamento do registo pelos municípios.
Entre os concelhos que já concluíram ou mais avançaram com o processo, destaca-se Lisboa, onde foram anuladas 6.765 licenças, cerca de 40% do total existente. Já no Porto, as autarquias cancelaram 1.413 registos, o equivalente a 12% do universo local, ficando a cidade com 10.821 unidades ativas.
A ALEP estima que o processo de registo do seguro de responsabilidade civil levará ao cancelamento de entre 40 e 45 mil alojamentos, mantendo-se ativos entre “85 a 90 mil” espaços.
No Algarve, a operação já foi concluída em dois municípios. Em Lagoa, a autarquia retirou 598 registos por falta de apresentação do seguro dentro dos prazos definidos, num total de 3.755 licenças. Em Lagos, o município avançou com o cancelamento de 1.548 registos, o que corresponde a 26% do total de alojamentos locais registados.
Segundo a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), o ritmo do processo varia consoante os municípios, com alguns a apresentarem já uma base mais atualizada devido a fiscalização prévia, enquanto outros ainda estão numa fase inicial de verificação, sobretudo no Algarve, onde se concentra grande parte da oferta nacional e onde o trabalho deverá prolongar-se nos próximos meses.
observador

quarta-feira, 13 de março de 2024

EDP suspende pagamento da contribuição extraordinária ao Estado, e passa a pagar mais impostos em Espanha do que em Portugal.

 

O governo português aceita, que esta empresa, na pessoa do seu administrador Miguel Stilwell de Andrade, tenha este comportamento ofensivo, para os portugueses e Portugal, como Estado?

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No relatório e contas do ano fiscal de 2023, a EDP aponta que pagou 558 milhões de euros de CESE e que registou um custo de 49,4 milhões de euros nas contas deste ano, “tendo optado por não efetuar o respetivo pagamento”, revela o ‘Observador’

A CESE é uma taxa sobre o valor dos ativos que foi criada, a título temporário, pelo Governo de Passos Coelho. A contribuição foi paga pela EDP até terem suspendido esse mesmo pagamento em 2018.

A elétrica liderada por Miguel Stilwell de Andrade é a maior contribuinte da CESE, tendo em 2022 pago 51,5 milhões de euros.

Com esta suspensão de pagamento do CESE, o valor das contribuições da EDP para o Estado português também diminuiu, tendo sido ultrapassado pelos montantes cobrados em Espanha onde o grupo teve de pagar 48 milhões de euros por causa da introdução do novo imposto sobre lucros extraordinários sobre as empresas de eletricidade.

https://executivedigest.sapo.pt/noticias/edp-suspende-pagamento-da-contribuicao-extraordinaria-ao-estado-e-passa-a-pagar-mais-impostos-em-espanha-do-que-em-portugal

terça-feira, 12 de março de 2024

'Perdemos o controle!' Indignação porque 45.000 migrantes ainda vivem em hotéis financiados pelos contribuintes

 

Cerca de 45.434 requerentes de asilo ainda vivem em hotéis, apesar da promessa do Primeiro-Ministro de deixar de os utilizar.

Por MICHAEL KNOWLES , Editor de Assuntos Internos e Defesa

Rishi Sunak está sob pressão crescente para acabar com a utilização de hotéis para migrantes do Canal da Mancha, uma vez que novos números revelam que mais de 45.000 ainda vivem em quartos financiados pelos contribuintes.

Os novos números do Ministério do Interior mostram que 45.434 requerentes de asilo estão a ser acomodados em locais em todo o Reino Unido.

Cerca de um terço dos migrantes (16.160) receberam quartos em Londres, enquanto 5.652 estão nas West Midlands, 5.394 no Sudeste e 5.074 na região Leste de Inglaterra.

O Ministério do Interior está a gastar £5,4 mil milhões em alojamento e apoio para asilo, mostram estimativas do Tesouro.

Os trabalhistas aproveitaram os números, declarando que o governo “perdeu o controlo do nosso sistema de imigração e da nossa segurança fronteiriça”.

A secretária do Interior sombra, Yvette Cooper, disse: “Um ano depois de prometer encerrar seu uso, quase 46.000 pessoas ainda estão presas em hotéis. O fracasso dos conservadores em resolver o atraso e devolver as chegadas de pequenos barcos abriu um buraco de 4 mil milhões de libras no orçamento do Ministério do Interior, pago às custas dos contribuintes. Enquanto isso, os vistos de trabalho estão aumentando devido à falta de treinamento de pessoas aqui no Reino Unido.

“O Partido Trabalhista tem um plano para restaurar a ordem na fronteira, consertar o nosso sistema de asilo falido e aumentar os regressos, e melhorar as competências e condições aqui em casa. Somente o Partido Trabalhista pode proporcionar a mudança que precisamos."

O Ministério do Interior pediu ao Tesouro mais 4,3 mil milhões de libras para cobrir os custos da crise dos pequenos barcos. A maior parte, estimada em 2,3 mil milhões de libras, está a ser gasta em quartos de hotel.

Sir Matthew Rycroft, o principal funcionário do Ministério do Interior, disse ao Comité Seleto de Assuntos Internos, numa nova carta publicada na quarta-feira: “Tanto o Ministério do Interior como o Tesouro de Sua Majestade reconheceram que o asilo era uma área volátil no orçamento.

“Como resultado, nos exercícios subsequentes ambos os departamentos trabalharam em conjunto para gerir custos adicionais através do processo habitual de Estimativas Suplementares.

“O Home Office também tem gerenciado isso por meio de economia de eficiência.

“Na verdade, estamos a tomar medidas para garantir que o sistema de asilo proporcione uma melhor relação qualidade/preço para o contribuinte, tais como acabar com a utilização dispendiosa de hotéis e procurar uma série de locais de alojamento alternativos.”

Os ministros estão a esforçar-se para reduzir o atraso no asilo e aliviar o fardo que recai sobre o contribuinte. Mas isto depende em grande parte da descolagem de aviões para o Ruanda.

Novos números, publicados esta manhã, mostram que houve 91.350 pedidos apresentados em ou após 28 de junho de 2022, ainda aguardando uma decisão inicial no final de dezembro de 2023.

Isso aumentou de 85.505 no final de setembro de 2023.

Um total de 128.786 pessoas aguardavam uma decisão inicial sobre o seu pedido de asilo no final de dezembro, uma queda de 20% em relação às 160.919 no final de dezembro de 2022.

O total representa uma queda de 27% em relação às 175.457 pessoas que aguardavam uma decisão no final de junho do ano passado, o valor mais elevado desde que os registos atuais começaram, em 2010.

O número de pessoas que aguardam mais de seis meses por uma decisão inicial também diminuiu, fixando-se em 83.254 no final de dezembro, uma queda anual de 24% face às 109.641, e também 41% face ao recorde de 139.961 no final de junho. 2023.

O custo do sistema de asilo do Reino Unido já tinha aumentado para 3,96 mil milhões de libras - acima dos 2,11 mil milhões de libras.

https://www.express.co.uk/news/politics/1872084/Outrage-small-boats-migrants-hotels


O 'papel-moeda' no mundo: 2

 Por: António Franco Preto

                      

     1919 - 1929                                       1931 - 1942

Nota 10                   Nota 11


(Emissão de notas de 10, 20, 50 centavos  (Emissão de notas de 10, 20 e 50 centavos)

                  e um escudo)

 

Interessante o facto destas duas notas de Moçambique terem sido emitidas pelo Banco da Beira e pela Companhia de Moçambique (que era accionista do Banco da Beira, em conjunto com o Banco Nacional Ultramarino). O Banco da Beira foi extinto em 1929 e a Companhia de Moçambique ficou com o privilégio de emitir moeda de 1929 até 1942). Note-se no entanto que a moeda que 'de facto’ dominava toda a vida comercial  na Beira (até 1950)  era a libra Inglesa!

 

Nota 12    

                      1920 - 1929                                                                                      

 

Passemos agora a exemplos de notas e cédulas emitidas no nosso território europeu, por entidades diversas (públicas ou privadas):

As emissões de notas (ou cédulas[1]) de várias denominações prosseguiram, quer lançadas periodicamente pelo Banco de Portugal, quer por Câmaras Municipais, Misericórdias e até por algumas empresas, para superarem a falta de moedas existente (devido à escassez de metais, nomeadamente durante a crise financeira que se seguiu à Guerra de 1914-1918).

 

 

 

Nota 17

 

Nota de 20 centavos emitida pela Casa da Moeda

 

 

Nota 16

Cédula de 10 centavos emitida pelo Banco de Barcelos em 1918

 

Nota 14Nota 15 

 

Cédulas de 1 a 5 centavos emitidas por entidades privadas como 'dinheiro de emergência'.

 

                         

Para terminar, vamos incluir 3 notas da Índia, de Macau e de Timor (para assim cobrir com imagens de notas a totalidade daquelas que eram as províncias ultramarinas portuguesas ).

 

Nota 18

Nota 20

 

Nota 19

 


[1] As cédulas ( títulos em papel, de pequeno valor, emitidos para substituir as moedas) não eram em finais da década de 1910 e no início da década seguinte, novidade para os portugueses. Este 'Dinheiro de Emergência' tem as seguintes designações, conforme o país: Cédulas (Portugal), 'Emergency money' em Inglês, 'Notgeld' (Alemão) e 'Monnaies  de nécessité' em Francês.