Clemente Pedro Nunes
Professor catedrático do Instituto Superior Técnico
segunda-feira, 30 de novembro de 2020
A irredutível tribo de Jerónimo e o Natal
Quando Trump e Bolsonaro desconsideram a pandemia, todos condenam a sua inconsciência homicida, mas quando o PCP se nega a adiar o congresso, ninguém lamenta a sua insensibilidade sanitária.
28 Nov 2020,
P. Gonçalo Portocarrero de Almada, ‘Observador’
Segundo uma famosa banda desenhada, Júlio César, apesar de ter conquistado a Gália, não conseguiu dominar uma pequena aldeia de irredutíveis gauleses.
O mesmo se diga de uma tribo de peles-vermelhas que, na Lusitânia, resiste ao regime imposto pelo Governo, à conta da actual pandemia. Também são irredutíveis mas, ao contrário dos gauleses, são nómadas: tanto estão na margem sul do Tejo, onde fizeram, em Setembro, o seu arraial anual, como do outro lado do rio, em Loures, onde decorre agora o seu congresso. Enquanto os demais cidadãos estão proibidos de sair das suas casas a partir das 23h, bem como nas tardes do fim-de-semana, esta tribo faz o que muito bem quer e lhe apetece, porque Costa, o grande chefe índio que faz gato sapato dos católicos, não se atreve a pô-los na ordem.
A razão, que levou as autoridades sanitárias e políticas a uma tão severa limitação da liberdade de circulação dos lusitanos, é a epidemia, que grassa por todo o império e para a qual ainda não há poção mágica. Apesar dos números inquietantes de infectados, internados e falecidos, nada faz demover Jerónimo, o grande chefe desta irredutível tribo. Há quem diga que, tal como Obelix, o lendário fabricante de menires, também Jerónimo caiu no caldeirão em que Cunhal, o velho druida, cozinhava a poção que, por sistema, convertia as derrotas eleitorais em grandes vitórias.
Quando Trump e Bolsonaro desconsideram a epidemia, não faltam vozes que condenem o que dizem ser uma criminosa inconsciência, uma enorme falta de respeito pela saúde pública, um insuportável desprezo pela ciência e uma insultuosa arrogância política. Mas, quando o irredutível Jerónimo é inflexível em relação ao festival de verão da sua tribo, ou se nega a adiar o congresso tribal, ninguém lamenta a sua irresponsabilidade sanitária, nem a sua ignorância científica, nem a sua prepotência política.
A indiferença de Jerónimo e dos seus irredutíveis peles-vermelhas pela saúde pública obedece a uma razão ideológica. Com efeito, o comunismo não é um humanismo, mas uma ideologia totalitária. O alegado ‘preconceito anticomunista’, de que Jerónimo se queixa, mais não é do que a liberdade e dignidade humanas. A ditadura do proletariado, responsável por cem milhões de mortos, tanto despreza as liberdades burguesas – que outra coisa não são do que as liberdades democráticas – como desrespeita a vida humana. Para o comunismo, como para o nazismo, só o todo interessa – por isso são, com propriedade, regimes totalitários – e, portanto, os indivíduos são descartáveis.
É lógico, por isso, que uma infecção global, por letal que seja, não aflija estes peles-vermelhas. A sua desconsideração pela saúde pública é, afinal, uma atitude coerente com a sua ideologia totalitária: quem imagina Hitler, ou Stalin, preocupados com uma epidemia, se tanto um como o outro mataram milhões de inocentes?!
É verdade que Jerónimo e os seus camaradas não incorrem em desobediência civil, porque a lei lhes concede este privilégio, que foi negado às confissões religiosas e outras entidades, decerto mais representativas e necessárias à sociedade do que aquela pequena tribo irredutível, já extinta em quase todo o mundo livre. Mas, mesmo tendo esse direito, a realização do seu congresso é um péssimo exemplo e um perigoso precedente.
Pede-se, aos partidos políticos, exemplaridade cívica e moral. A realização deste congresso partidário significa, na prática, que os seus dirigentes e militantes não respeitam os portugueses que já morreram deste vírus, nem os que estão de luto, nem os que estão doentes, ou têm familiares que o estão, nem os que estão confinados, nem os que sofrem na pele as consequências económicas da crise.
Quem não pode visitar um seu familiar internado, ou num lar, como encara este congresso?! E quem se viu proibido de participar no funeral de um seu ente querido?! Quem não pode sair de casa, nem sequer para visitar os seus pais, ou filhos, pode aceitar que uns quantos privilegiados, em pleno estado de emergência, circulem livremente pelo país, para participar num congresso partidário?!
É também um péssimo precedente. Tendo-se cedido, mais uma vez, a este capricho partidário, já não se pode negar, a nenhum outro partido, a realização de um congresso, arraial ou manifestação, não obstante o estado de emergência.
Quando os órgãos de soberania cedem ante uma tribo política minoritária, que legitimidade têm para proibir as celebrações religiosas da crença maioritária no nosso país?! E com que direito proíbem actividades, como a restauração, pondo em risco postos de trabalho e ameaçando gravemente a subsistência de não poucas famílias?!
Mas também é – valha-nos isso! – um sinal de esperança para os cristãos, já tantas vezes ludibriados pela habilidosa manha dos actuais governantes. Primeiro, disse-se que não se podia celebrar a Páscoa cristã, mas depois houve a cerimónia comemorativa do 25 de Abril, na Assembleia da República. Disse-se que não podia haver 13 de Maio, em Fátima, mas houve o primeiro de Maio, na Alameda D. Afonso Henriques, com a participação de manifestantes vindos ‘ao molho’, em autocarros fretados para o efeito. Não houve santos populares, mas sim a festa do ‘Avante!’, nos princípios de Setembro. Disse-se que, este ano, não podia haver romagens aos cemitérios, no dia dos fiéis defuntos, mas autorizou-se a realização do congresso do PCP, em Loures.
Houve quem falasse em ‘repensar’ o Natal, sem família nem Missa do galo, mas, graças a Jerónimo e aos seus irredutíveis peles-vermelhas – não em vão Jesus Cristo disse que “os filhos deste mundo são mais sagazes que os filhos da luz” (Lc 16, 8) – o Natal em família e a correspondente celebração eucarística estão garantidos.
Com efeito, se o grande chefe índio, mais uma vez, proibir a sua realização, bastará recorrer à mítica poção mágica e converter a consoada numa sui generis manifestação da CGTP, e a Missa do galo num atípico congresso do PCP.
Portanto, avante camaradas!
domingo, 29 de novembro de 2020
Congresso do PCP: Albano Nunes: "Capitalismo tem de ser derrubado pela força".
Para o histórico do PCP o afastamento dos princípios do marxismo-leninismo conduz inevitavelmente à degenerescência.
O dirigente histórico comunista Albano Nunes evocou a acção de Álvaro Cunhal e a experiência da União Soviética, num discurso, muito aplaudido, em que advertiu que o afastamento dos princípios do marxismo-leninismo conduz inevitavelmente à degenerescência.
Albano Nunes, que abandonou o Comité Central do PCP em 2016, perante o Congresso do PCP, em Loures, distrito de Lisboa, fez uma intervenção sobretudo destinada a sustentar a "vitalidade e utilidade do marxismo-leninismo".
"A perenidade dos seus princípios e teses fundamentais reside na sua natureza materialista e dialética inseparável da prática e que, por isso mesmo, constantemente se renova em função das novas realidades, conhecimentos e experiência, acompanhando e antecipando o movimento da sociedade", defendeu o comunista.
Albano Nunes citou depois Lenine para advertir que "sem teoria revolucionária não pode haver movimento revolucionário" e que "as ideias, quando apropriadas pelas massas, tornam-se uma força material poderosa".
"Como escreveu [Karl] Marx, a arma da crítica não pode substituir a crítica das armas. O poder material tem de ser derrubado por poder material", preconizou antes de se insurgir contra "as campanhas anticomunistas de revisão da história".
"Os grandes avanços do século XX estão indissociavelmente ligados à acção revolucionária das forças que têm o marxismo-leninismo como base teórica e ao papel da União Soviética e do campo socialista. As dramáticas derrotas do socialismo não apagam esta realidade. Trinta anos depois do triunfalismo sobre o fim da história, assiste-se ao aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e a exigência da sua superação revolucionária", apontou.
O capitalismo, de acordo com o antigo dirigente estudantil da Universidade de Coimbra, "tem de ser derrubado pela força" e, pelo contrário, o afastamento dos princípios marxistas-leninistas "conduz à degenerescência e à derrota".
Neste contexto, Albano Nunes evocou o 100º aniversário do PCP, dizendo partido "pode orgulhar-se da sua contribuição para a confirmação da validade do marxismo-leninismo".
"Uma contribuição em que é justo destacar o papel do camarada Álvaro Cunhal, cujo nome ficará para sempre ligado à teoria e à prática da revolução de Abril", declarou, recebendo então uma prolongada salva de palmas.
Segundo Albano Nunes, Álvaro Cunhal "apontou ao povo português o caminho de uma revolução original, democrática e nacional, que o processo de revolução de Abril veio confirmar". "Uma notável contribuição do PCP para a ideologia da classe operária", acrescentou.
'Jerusalema'': a dança contra a Covid-19
"Jerusaléma" é uma canção do DJ e produtor musical sul-africano Master KG com o vocalista sul-africano Nomcebo Zikode. A animada canção house influenciada pelo gospel foi lançada inicialmente em 29 de Novembro de 2019, depois de ter obtido uma resposta positiva online, com um videoclipe seguinte em 21 de Dezembro.
‘Jerusalema’ não tem explicitamente um teor religioso. A sua letra fala que o destino de todos nós é a cidade celestial e traz uma mensagem de esperança a todos do planeta - talvez por isso esteja fazendo tanto sucesso, afinal estamos precisando, não é mesmo?. Jerusalema, a música que viralizou no mundo todo e agora vai virar filme.
Já viu o 'Jerusalema Challenge' ou 'Desafio Jerusalema', em que um grupo de pessoas dança uma coreografia animada ao som do tema 'Jerusalema' de Master KG e Nomcebo Zikode, sempre respeitando as normas de distânciamento aconselhadas pela OMS e pela DGS.
A linguagem da canção e Zulu.
Jerusalema (feat. Nomcebo)
Jerusalema ikhaya lami
Ngilondoloze
Uhambe nami
Zungangishiyi lana
Jerusalema ikhaya lami
Ngilondoloze
Uhambe nami
Zungangishiyi lana
Ndawo yami ayikho lana
Mbuso wami awukho lana
Ngilondoloze
Zuhambe nami
Ndawo yami ayikho lana
Mbuso wami awukho lana
Ngilondoloze
Zuhambe nami
Ngilondoloze
Ngilondoloze
Ngilondoloze
Zungangishiyi lana
Ngilondoloze
Ngilondoloze
Ngilondoloze
Zungangishiyi lana
Ndawo yami ayikho lana
Mbuso wami awukho lana
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Ndawo yami ayikho lana
Mbuso wami awukho lana
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Jerusalema ikhaya lami
Ngilondoloze
Uhambe nami
Zungangishiyi lana
Jerusalema ikhaya lami
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Uhambe nami
Zungangishiyi lana
Ndawo yami ayikho lana
Mbuso wami awukho lana
Ngilondoloze
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Ngilondoloze
Ngilondoloze
Zungangishiyi lana
Ngilondoloze
Ngilondoloze
Ngilondoloze
Zungangishiyi lana
Jerusalém (part. Nomcebo)
Jerusalém é minha casa
Me salve
Caminhe comigo
Não me deixe aqui
Jerusalém é minha casa
Me salve
Caminhe comigo
Não me deixe aqui
Meu lugar não é aqui
Meu reino não está aqui
Me salve
Vai comigo
Meu lugar não é aqui
Meu reino não está aqui
Me salve
Vai comigo
Me salve
Me salve
Me salve
Não me deixe aqui
Me salve
Me salve
Me salve
Não me deixe aqui
Meu lugar não é aqui
Meu reino não está aqui
Me salve
Vai comigo
Meu lugar não é aqui
Meu reino não está aqui
Me salve
Vai comigo
Jerusalém é minha casa
Me salve
Caminhe comigo
Não me deixe aqui
Jerusalém é minha casa
Me salve
Caminhe comigo
Não me deixe aqui
Meu lugar não é aqui
Meu reino não está aqui
Me salve
Vai comigo
Me salve
Me salve
Me salve
Não me deixe aqui
Me salve
Me salve
Me salve
Não me deixe aqui
JERUSALEMA (TRADUÇÃO) - Master KG - LETRAS.MUS.BR
Videoclip: MASTER KG FEAT NOMCEBO - JERUSALEMA ( 1 HORA / 1 HOUR ) - YouTube
sexta-feira, 27 de novembro de 2020
"Olá, presidente, meu velho amigo". O insólito momento musical de um ministro australiano
Em dez. de 2018, o ministro australiano da Cultura, David Templeman, adaptou "Sound of Silence" para embrulhar o ano parlamentar. Cantou sobre uma "história de altos e baixos" e "deputados que falam sem dizer nada".
Que maravilha!
Os filhos que o Governo não tem.
Manuel Molinos
Por estes dias, os portugueses que trabalham no sector privado não só têm de se preocupar em manter os seus postos de trabalho, como também serão forçados a procurar um local para deixar os filhos nos dias de tolerância de ponto para a Administração Pública.
Depois de devidamente esclarecidos, porque até ontem de manhã alguns centros de Actividades de Tempos Livres (ATL) da Segurança Social ainda admitiam a abertura em função das necessidades das famílias, os pais não terão outra solução que não seja a mesma de sempre: a casa dos avós. Veremos o resultado daqui a 15 dias.
Diz o Governo que pretendeu dar um sinal.
Nas palavras da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Um sinal para que os trabalhadores fiquem resguardados. Leia-se os da Função Pública.
Antes do sinal da ministra Ana Mendes Godinho, tivemos o conselho da ministra Mariana Vieira da Silva. Se não tiver onde deixar os filhos, pode gozar um dia de férias ou recorrer ao teletrabalho. "Esta crise tem de ser partilhada entre todos e terá custos para todos", justificou.
Pois o verdadeiro sinal que o Governo dá, mais uma vez, é que, mesmo em tempos de crise e pandemia, há portugueses de primeira e de segunda. O sinal que dá é que continua a olhar para os funcionários públicos como eleitores de primeira.
Esquece-se que uma grande parte dos portugueses não pode deixar de trabalhar por um dia para cuidar dos filhos. Esquece-se que, segundo o INE, quase metade nem sequer consegue alterar a hora de entrada ou saída do emprego para levar as crianças ao médico.
Já em 2018, o mesmo Governo distinguiu trabalhadores dos sectores privado e público quando lançou o programa "3 em Linha". O projecto previa, na primeira fase, uma dispensa de três horas para acompanhamento dos filhos menores, até 12 anos, no primeiro dia escola, sem perda de rendimentos.
Só para funcionários públicos.
Por isso, na verdade, não há nada de novo nesta medida discriminatória.
É tudo como sempre foi.
Director-adjunto do JN
Vacina, sexo e Natal
O plano preliminar de vacinação da Direcção-Geral da Saúde coloca a população mais vulnerável à infecção no final da lista de prioridades. Segundo a proposta, os maiores de 65 anos devem ser protegidos depois de outros quatro grupos, incluindo as pessoas saudáveis.
Por outro lado, há indicadores que mostram que a pandemia está a mudar até os hábitos sexuais dos portugueses. Entre Março e Outubro deste ano venderam-se menos 5% de preservativos e mais 20% de brinquedos sexuais e de lubrificantes face ao ano passado…
Já o Pai Natal, está em teletrabalho.
Piratas que atacaram a EDP juntam a italiana Campari ao seu “cocktail” de vítimas
Foi em Abril que a EDP anunciou um ataque informático sem precedentes, no qual piratas desconhecidos exigiam um avultado pagamento em bitcoins. O mesmo grupo, que usa uma ferramenta chamada Ragnar Locker, tem estado em intensa atividade
Cheers! Desta vez os piratas informáticos brindaram a italiana Campari com um ataque que roubou um importante volume de informação sensível. E como prova do sucesso da sua ação libertaram diversos acordos confidenciais da fabricante de bebidas espirituosas. É o caso, por exemplo, de um milionário contrato publicitário firmado com o ator norte-americano Matthew McConaughey.
Precisamos mesmo de um TGV entre Lisboa e Porto?
Eu sou da opinião que não, por motivos vários, que já expliquei noutros postais e noutras plataformas sociais.
Basicamente esta ideia é só para gastar dinheiro, malgasto, porque não faz sentido nenhum! Existem varias outras ligações possíveis e desejáveis quer para a mobilidade do interior, quer do ponto de vista económico.
Existem necessidade de mini hídricas, existem necessidades de pequenas pontes, existem necessidades de pequenos viadutos e pequenos acessos, no interior deste país, que seriam muito mais uteis à harmonização do país!!!
JOÃO VIEIRA PEREIRA, JOÃO SILVESTRE E RÚBEN TIAGO PEREIRA
Com os prometidos milhões da Europa vieram as ambições. Uma delas é a de Pedro Nuno Santos que no Programa Nacional de Investimentos 2030 colocou como principal projecto uma nova linha de comboio entre Lisboa-Porto, preparada para velocidades de 300km/hora. A acontecer ligará as duas cidades em apenas 1h15 minutos. Mas Portugal precisa de uma ligação rápida ao Porto? Não era mais importante a ligação a Espanha, seja Madrid ou Vigo? Para responder a estas questões, foi convidado do podcast de Economia o especialista em transportes José Manuel Viegas, professor catedrático, embora já aposentado, do Instituto Superior Técnico
Vem lá a vacina do primo do Professor Neca
Curioso mesmo é não haver vacinas para a gripe disponíveis, pelo menos na área onde resido!!!
Portugal adquiriu a vacina que tem 70% de eficácia. Nada mau. Uma pessoa com COVID-19 que leve esta vacina vem para casa com quê? Para aí com COVID-5, no máximo COVID-6. Já bem bom.
E se um hotel passasse a ser o seu local de trabalho?
Money, Money, Money #48.
PAULA SANTOS, JOÃO SILVESTRE E JOSÉ CEDOVIM PINTO
Faz mais do que sentido a oportunidade, que uma contrariedade criou.
Mudámos de vida e mudámos a nossa vida. A pandemia obrigou-nos a ficar fechados em casa e, para muitos portugueses, lazer e trabalho passaram a conviver no mesmo espaço num equilíbrio onde nem sempre se conseguem bons resultados. Para um sector em desespero perante a falta de receitas, a nova realidade serviu de rastilho para uma ideia que não passa para já de um nicho de mercado, mas que pode vir a crescer. Há hotéis que decidiriam converter alguns quartos em escritórios e o cenário, como lhe contamos no podcast Money, Money, Money, tem potencial. Na análise desta semana falamos deste e de outros planos da hotelaria à espera do regresso de uma normalidade. Convidámos Elmar Derkitsh, director-geral de um dos maiores hotéis do país, que comenta o momento actual
Covid-19: DGS muda prioridades da vacina, mas mantém idosos de fora
Numa nova versão, que o jornal “Público” adianta também esta sexta-feira, a exclusão inicial a partir dos 65 anos é apenas reduzida, passando a vigorar acima dos 75. Mais uma vez, a justificação volta a ser o facto de não estar ainda demonstrada, quer pelas farmacêuticas quer pela Agência Europeia do Medicamento, a eficácia da imunização nas faixas etárias mais avançadas.
Outra das alterações ao primeiro documento é a inclusão dos utentes de lares na dianteira da vacinação, e não apenas dos prestadores de cuidados a quem está institucionalizado como fora apresentado. Assim, segundo a versão apresentada pelo “Público”, na primeira fase de proteção estarão as pessoas entre os 50 e os 75 anos com doenças graves, como insuficiência cardíaca, respiratória e renal; os funcionários e utentes de lares de idosos e os profissionais de saúde que prestam cuidados a doentes. Neste grupos estarão incluídas cerca de 250 mil pessoas, num total que rondará 750 mil.
Depois, numa fase posterior, será a vez de inocular 45 mil elementos das forças de segurança e da Proteção Civil e as pessoas entre os 50 e os 75 anos com doenças crónicas, como diabetes, cancro, doença pulmonar obstrutiva crónica, entre outras, totalizando perto de três milhões.
Segundo explicou à agência Lusa o coordenador da 'task force' criada pelo Governo para definir todo o plano de vacinação contra a covid-19, Francisco Ramos, a proposta apresentada pela DGS "não tem qualquer limite de idade para as pessoas internadas em lares".
"A existir, será pelas características das próprias vacinas e não por uma escolha de quem tem responsabilidade de decidir quem deve ser vacinado, nomeadamente quem será vacinado numa primeira fase", que abrangerá cerca de um milhão de pessoas, explicou.
Francisco Ramos disse também que os últimos detalhes ainda estão a ser trabalhados e que, provavelmente, na próxima semana a definição dos grupos prioritários ficará fechada.
Expresso | Covid-19: DGS muda prioridades da vacina, mas mantém idosos de fora
Gestão do parque imobiliário público
Se há reforma estrutural que pode unir os dois maiores partidos políticos do país, é a da gestão do parque imobiliário público. Quem ler os documentos estratégicos que o Governo socialista e o PSD divulgaram no último mês, concordará que ambos coincidem na necessidade de melhor aproveitar o vasto património de imóveis detido pelo Estado. Diferem é nas tácticas para os rentabilizar. Leia aqui todos os pormenores sobre estratégias definidas pelo Governo e o maior partido da oposição.
Hilton
No domínio dos novos investimentos, destaque para a cadeia hoteleira Hilton que, em plena pandemia, decidiu avançar com três novos projectos em Portugal — no Porto, em Cascais e nos Açores —, com o objectivo de iniciar o seu desenvolvimento já a partir do próximo ano. Estes novos hotéis do grupo Hilton irão envolver investimentos na ordem dos €80 milhões.
Mistério continua por resolver: um mês após o início do surto de legionella, ainda não há respostas…
Há cerca de um mês que o mistério da origem da legionela continua por resolver. A doença continua a fazer mortos na região norte, mas de acordo com o Jornal de Notícias, não tem sido dado nenhum tipo de esclarecimento, resposta ou conselho às populações.
Foi no dia 29 de Outubro que se iniciou o surto de legionela na região norte. A doença tem tido maior incidência nos concelhos de Matosinhos, Póvoa de Varzim e Vila de Conde, por isso aqui a busca por pistas tem sido incessante.
No dia 20 deste mês, a Longa Vida (que se localiza no concelho de Matosinhos, mais concretamente em Perafita) anunciou que a análise às suas torres deu positivo para a Legionella pneumophila, mas garantia que não era, ainda, possível estabelecer “uma correlação entre a presença desta bactéria nas torres de refrigeração e a origem do surto”.
Agora, uma semana depois, e de acordo com o JN, a fábrica não esclarece se as torres continuam desligadas, se procedeu à desinfecção e se o foco de contaminação foi sanado. Os moradores da localidade mostram-se cada vez mais receosos, pois a informação que lhes é dada é praticamente nula.
Portugália
A cadeia de restaurantes Portugália foi alvo de um roubo milionário, através do qual um ataque informático montado a partir do Gana conseguiu desviar €2,5 milhões de uma conta bancária do grupo.
“Determina a constituição de uma task force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal», integrada por um núcleo de coordenação e por órgãos, serviços e organismos de apoio técnico.”
Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26
A nomeação de um “boy” socialista, para uma “task force”, como se não houvesse em Portugal terminologia para a designar esta tarefa, para executar por portugueses, em Portugal.
Sumário: Determina a constituição de uma task force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal», integrada por um núcleo de coordenação e por órgãos, serviços e organismos de apoio técnico.
A pandemia da COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde, em 11 de Março de 2020, provocou alterações significativas no quotidiano da população a nível mundial e representou custos humanos e económicos sem precedentes.
Neste contexto, o desenvolvimento, a disponibilização e a administração de vacinas seguras e eficazes contra a COVID-19 é uma etapa fulcral para responder à crise de saúde pública que vivemos a nível mundial, salvando vidas, permitindo a contenção da doença, protegendo os sistemas de saúde e concorrendo, de forma determinante, para o restabelecimento da economia.
O trabalho desenvolvido pela Comissão Europeia nesta matéria, assegurando o acesso a vacinas seguras e eficazes contra a COVID-19, não dispensa que cada Estado Membro estabeleça o seu próprio plano de vacinação, designadamente definindo a estratégia de vacinação, assegurando a logística do armazenamento e distribuição das vacinas, garantindo o registo electrónico da respectiva administração e da vigilância de eventuais reacções adversas e promovendo uma comunicação transparente com a população sobre a importância da vacinação.
A definição da estratégia da vacinação para a COVID-19, em articulação com as instituições europeias competentes, inclui a definição dos grupos prioritários já em curso, determinando ainda um trabalho e acção complementares de diversos órgãos, serviços e organismos do Ministério da Saúde, com o indispensável envolvimento de outras áreas governativas, designadamente o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Administração Interna, a par das necessárias articulação com as Regiões Autónomas e auscultação de organismos relevantes.
Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 18.º, do n.º 1 do artigo 19.º e do n.º 1 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de Dezembro, na sua redacção actual, determina-se o seguinte:
1 - A constituição de uma task force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal», integrada por um núcleo de coordenação e por órgãos, serviços e organismos de apoio técnico.
2 - A designação dos seguintes elementos para o núcleo de coordenação:
a) Dr. Francisco Ventura Ramos, que coordena a task force;
b) Um elemento a indicar pelo Ministério da Defesa Nacional;
c) um elemento a indicar pelo Ministério da Administração Interna;
d) Um elemento a indicar pela Direcção-Geral da Saúde (DGS);
e) Um elemento a indicar pelo INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.).
3 - A designação dos seguintes órgãos, serviços e organismos para o apoio técnico ao núcleo de coordenação, no quadro das respectivas competências e através de representantes indicados por cada um:
a) Estado-Maior-General das Forças Armadas;
b) Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil;
c) Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.);
d) Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.);
e) SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.);
f) SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).
4 - A atribuição ao núcleo de coordenação de mandato para assegurar:
a) A definição, sob a liderança da DGS, do INFARMED, I. P., e do INSA, I. P., da estratégia de vacinação contra a COVID-19, nomeadamente quanto à identificação das populações-alvo prioritárias, à administração da vacina contra a COVID-19 e à identificação dos parâmetros para o adequado seguimento clínico;
b) A preparação, sob a liderança do INFARMED, I. P., com a colaboração activa do SUCH e dos organismos pertinentes no âmbito da Defesa Nacional e da Administração Interna, do plano logístico para a vacinação contra a COVID-19, designadamente quanto aos seguros armazenamento e distribuição das diferentes vacinas, em função dos prazos de entrega definidos;
c) O desenvolvimento, sob a liderança da ACSS, I. P., DGS e SPMS, E. P. E., do processo informático de suporte à vacinação contra a COVID-19, designadamente quanto ao registo e seguimento dos resultados e à identificação de reacções adversas;
d) A elaboração, sob a liderança da DGS, do INSA, I. P., e do INFARMED, I. P., de um plano de comunicação com a população sobre a vacinação contra a COVID-19, tendo em vista a disponibilização de informação, de forma objectiva, clara e transparente sobre o processo;
e) A articulação com os organismos responsáveis nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores de todos os aspectos necessários à implementação do plano de vacinação contra a COVID-19 naquelas regiões.
5 - A task force pode promover audição de organismos relevantes, como associações públicas profissionais e, sempre que entender necessário, solicitar o apoio de outros peritos ou de outras instituições para o desenvolvimento dos trabalhos a realizar.
6 - A task force deve produzir documentos que reflictam:
a) A estratégia de vacinação, com a definição dos grupos prioritários;
b) O plano logístico;
c) O plano de segurança do armazenamento e distribuição das vacinas;
d) O plano de administração das vacinas;
e) O plano de registo e monitorização clínica da administração das vacinas;
f) O plano de comunicação aos cidadãos;
g) As iniciativas normativas consideradas necessárias e adequadas.
7 - Os documentos previstos no número anterior devem ser produzidos pela task force no prazo de 30 dias.
8 - O mandato da task force tem a duração de seis meses, renovável em função do progresso da operacionalização da vacinação contra a COVID-19.
9 - Os serviços e organismos do Ministério da Saúde, incluindo os serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde, prestam, no âmbito das suas atribuições e competências, todo o apoio que lhes for solicitado pela task force, tendo em vista o cabal e tempestivo cumprimento da sua missão.
10 - O apoio logístico e administrativo à unidade de coordenação é prestado pela SPMS, E. P. E.
11 - Os elementos que participam na task force não auferem qualquer remuneração pelo exercício das suas funções, tendo direito à afectação de tempo específico para a realização dos trabalhos, quando aplicável.
12 - O presente despacho entra em vigor na data da sua assinatura.
23 de Novembro de 2020. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho. - O Ministro da Administração Interna, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita. - A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.
313759839
Despacho n.º 11737/2020
Notas:
Num requerimento enviado ao Governo esta sexta-feira, o CDS-PP nota que “enquanto que na Alemanha, no Reino Unido, em França ou em Espanha já estarão concluídos esses planos e em apresentação pública todo o detalhe da operação de administração de uma vacina contra a Covid-19”, em Portugal “ainda não se conhece qualquer plano de vacinação” e só recentemente é que foi criada uma ‘task force’ que deverá estruturar todo este processo.
No requerimento assinado pela deputada Ana Rita Bessa, o partido recorda que “há mais de um mês” que Comissão Europeia pediu aos Estados-Membros para que desenhassem os seus planos de vacinação contra a Covid-19, mas só num despacho de 26 de Novembro é que se soube que tinha sido criada uma ‘task force’ liderada por Francisco Ramos, que terá “30 dias para apresentar um plano”.
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