/Cinquenta anos depois, quando tudo parece esquecido neste país anestesiado pelos supostos brandos costumes, é importante que haja pessoas como o Tomás para tratar da amnésia./ Rui Moreira <https://sol.iol.pt/perfil/rui-moreira/695a2f7a0cf2c7eb2446713d> O epicentro de - No terramoto de 1975 - a notável obra do meu irmão Tomás que Rui Ramos considerou «o mais importante e interessante livro escrito sobre a revolução por ocasião dos seus 50 anos» - é um episódio que, apesar de noticiado à época, não mereceu atenção. Em resumo - porque tudo está relatado e bem documentado no livro -, em 1975 os trabalhadores metalúrgicos da Molaflex, assistindo à degradação da empresa desde que o seu patrão - o meu Pai, Ruy Höfle de Araújo Moreira - fora preso há mais de cem dias por Eurico Corvacho - o gauleiter do Conselho de Revolução para o Norte -, pronunciaram-se pacificamente contra a detenção à porta do Quartel de Santo Ovídio, no Porto. Convocada pela comissão de trabalhadores da empresa, a manifestação foi violentamente reprimida pelos militares. O meu Pai, que estava em isolamento e não poderia conhecer ou tampouco incentivar o protesto, foi transferido para Lisboa pela calada da noite. Durante dias, a família não soube do seu paradeiro. Os partidos democráticos, que se opunham ao jugo gonçalvista, ficaram em silêncio. O livro faz justiça aos que desmentiram a ‘luta de classes’, contextualizando as circunstâncias históricas em que se deu a detenção arbitrária do meu Pai e descrevendo as tentativas vãs de o envolverem numa conjura em que nunca participou. Sim, o meu Pai fez parte dos que bem cedo denunciaram que a revolução havia sido capturada por quem tinha como missão oferecer Angola aos soviéticos, coletivizar a economia e controlar os movimentos sociais. Mas essa denúncia não constituía crime. E, quando ficou claro que era inocente, mantiveram-no preso com o objetivo de atingir a sua empresa. À libertação tardia seguir-se-ia um incêndio na Molaflex por fogo posto, que interrompeu a produção por largos meses e coincidiu com um atentado bombista à casa de família. Cinquenta anos depois, a história oficial só nos fala da rede bombista de direita, só nos narra histórias em que os trabalhadores se revoltaram contra os patrões capitalistas e só nos faz crer que, por seremos livres, temos uma dívida para com militares que traíram e envergonharam a farda. Mas, na verdade, somos livres apesar deles e graças aos que combateram os seus desmandos. Os piores ‘orientaram-se’: Corvacho e Rosa Coutinho montaram um chorudo negócio de import/export com Angola, cobrando ao MPLA pelos serviços prestados. Já o esbirro que ainda hoje se vangloria de ter detido o meu Pai, de seu nome Boaventura Ferreira, acabaria condecorado por Marcelo com a Ordem da Liberdade. Esse ‘herói’ entrou no gabinete do meu Pai para o prender sem mandado de captura e com capangas armados até aos dentes. Encontrou-o a trabalhar, pois recusara-se a fugir mesmo sabendo que a canalha o ia prender. Os empresários do antigo regime que fugiram, e viram as suas grandes empresas nacionalizadas, refizeram os negócios à custa de indemnizações compensatórias e de novos privilégios corporativos, enquanto o meu Pai e tantos outros tiveram de resgatar as suas empresas intervencionadas ou sabotadas por comunistas e pela soldadesca a soldo. Não beneficiaram de apoios e foram esmagados pela falta de crédito, dada a má vontade e incompetência dos bancários da banca nacionalizada, que depois se converteram ao capitalismo e se transformaram em banqueiros de sucesso. Ao nosso Pai nem sequer lhe pediram desculpa pelo cativeiro, pelo dano físico e moral, pelo insulto, pelo impacto na família, pela destruição patrimonial. Os trabalhadores, que o acolheram com foguetes no dia em que regressou, mantiveram o seu emprego, mas a empresa nunca recuperou a pujança do passado. E o meu Pai nunca mais voltou a ser o mesmo: perdeu a saúde e o otimismo mas uniu-nos a todos, de dentes cerrados, até ao fim. Agora, o Tomás faz-lhe justiça, com sobriedade e sem comiseração. Na apresentação do livro revi muitos dos antigos trabalhadores, que encontro quando vou a São João da Madeira ou à nossa quinta em Milheirós, ali ao lado. Para eles, serei sempre, e com orgulho, ‘o filho do senhor Ruy’. Os netos e bisnetos do meu Pai, que não o conheceram, e os que lerem o livro perceberão por que razão será sempre o nosso querido herói. Cinquenta anos depois, quando tudo parece esquecido neste país anestesiado pelos supostos brandos costumes, é importante que haja pessoas como o Tomás para tratar da amnésia.
quarta-feira, 20 de maio de 2026
A CAMISINHA DE 1830 QUE VEM COM SACANAGEM IMPRESSA
A CAMISINHA DE 1830 QUE VEM COM SACANAGEM IMPRESSA
O Rijksmuseum, em Amsterdã, guarda essa peça. É um preservativo de 1830 feito de tripa de ovelha. A imagem impressa nele mostra uma freira levantando a batina para três padres nus. Por quase dois séculos, o maior museu da Holanda teve vergonha de colocar isso numa vitrine.
Só em 2022 ele foi exposto pela primeira vez. O nome da exposição? "Safe Sex?". Compraram em leilão por mil euros. Antes disso, sexo era assunto de depósito.
Essa tripa de ovelha conta 400 anos de história em 19 centímetros. O desenho é uma piada anticlerical francesa. Depois da Revolução de 1789, zoar a hipocrisia da Igreja virou esporte nacional. Imprimir uma orgia num preservativo em 1830 era crime triplo. Obscenidade, heresia e ofensa à moral. Quem comprou arriscou prisão para dar risada.
E não pense que era baratinho. Um preservativo desses custava o equivalente a vários dias de trabalho de um operário em Paris. Era artigo de luxo, vendido em bordéis caros e farmácias "sob o balcão". A mesma elite que fazia lei para prender "sodomita", usava isso em segredo.
A história do preservativo não começou com prazer. Começou com medo de morrer. Em 1560, o médico italiano Gabriele Falloppio estava desesperado. A sífilis, chamada de "doença francesa", matava mais soldado que guerra. Ele inventou uma bainha de linho embebida em ervas e testou em 1.100 homens. Nenhum se infectou. Foi o primeiro teste clínico da história.
No século XVIII, virou acessório de sedutor. Giacomo Casanova, o maior cafajeste da história, chamava de "redingote anglaise", casaco inglês. Ele soprava para testar se tinha furo, usava e depois lavava para reusar. Fediam, eram caros, mas funcionavam. Sem eles, Casanova teria morrido de sífilis aos 30.
O problema é que usar era ilegal. Nos Estados Unidos, as Leis Comstock de 1873 proibiam vender qualquer coisa "obscena" pelo correio. Preservativo dava cadeia. Por isso eram vendidos disfarçados como "proteção para viajantes" ou "artigo de borracha medicinal". A hipocrisia sempre deu um jeito.
A revolução veio em 1844, quando Charles Goodyear patenteou a vulcanização da borracha. Em 1855 nasceu o primeiro preservativo de borracha. Ainda era grosso como pneu de bicicleta. Só em 1920, com o látex, ficaram finos e descartáveis como conhecemos hoje.
Duas guerras mundiais transformaram ele em equipamento militar. Na Segunda Guerra, o exército americano distribuía 50 milhões por mês. O slogan era direto: "Não esqueça, coloque antes de colocar dentro". Sífilis e gonorreia tiravam mais soldado de combate que bala.
Depois veio a AIDS em 1980 e o preservativo virou questão de vida ou morte global. Saiu da gaveta da farmácia e foi parar em campanha de governo na TV.
Essa peça de 1830 é um documento. Mostra três coisas que nunca mudaram. Primeiro, que sexo sempre foi político. Segundo, que a lei era para pobre e o prazer para rico. Os mesmos príncipes que eram exilados por "escândalo" como Ludwig Viktor da Áustria frequentavam os lugares onde um objeto desses circulava. Terceiro, que antes da penicilina em 1943, sífilis era sentença de cegueira, loucura e morte. Reis como Henrique VIII tiveram sintomas. Essa tripa de ovelha tosca era a única coisa entre uma noite de prazer e definhar por 20 anos.
Hoje você compra na farmácia sem pensar. Em 1830 era contrabando. Em 1920 era vergonha. Em 1980 era sobrevivência.
De tripa de ovelha ao látex, a história do preservativo é a história de como a humanidade tentou separar sexo de morte. E pelo visto, com uma boa dose de deboche no meio.
Texto: Renato Drummond Tapioca Neto
Gamanço máximo.
/E, assim, graças aos Climáximos Portugal vai tornar-se um case study de melhoria climática que o resto do mundo irá imitar. Saques, pilhagens e assaltos a bancos suceder-se-ão por todo o planeta e, no dia seguinte, tal como o bisonte pintado em Altamira que foi caçado horas depois, a crise climática termina./ João Cerqueira <https://sol.iol.pt/perfil/joao-cerqueira/695914ee0cf255913377e47b> 19 de maio 2026 Há cerca de 30 mil anos os primeiros humanos modernos, ou Cro-Magnon, pintaram auroques, cavalos, bisontes e outros animais nas paredes das cavernas onde viviam. Os Cro-Magnon acreditavam que dessa forma poderiam controlar os animais dos quais dependia a sua sobrevivência. Através de rituais magico-religiosos, que incluíam música, dança e narrativas míticas, pretendiam conseguir o aumento da fertilidade destes animais e a sua posterior captura. E o facto de raramente se encontrarem representações deles próprios nestas cavernas significava que estes homens não se consideravam superiores aos animais, pelo contrário. Ou seja, veneravam a natureza e dela só extraiam o que necessitavam para sobreviver. Assim, se a esta prática somarmos uma ausência de pegada ecológica, os Cro-Magnon foram os primeiros ecologistas. Os descendentes dos Cro-Magnon no século XXI são os Climáximos. Ainda que a pegada ecológica dos Climáximos nada tenha a ver com a dos Cro-Magnon, seja até igual à de qualquer cidadão poluidor que usa meios de transporte movidos a combustíveis fósseis, roupas fabricadas na China, telemóveis, computadores e cartão de crédito de plástico, a crença no pensamento mágico é semelhante. Os Climáximos não pintam obras de arte em cavernas, ou noutros locais, antes borratam paredes e atiram tinta contra pessoas e quadros, mas o objectivo mágico, a crença de que uma acção irá – sabe-se lá como - desencadear a outra, é análoga. É por isso que, depois das borratadas e do corte de estradas, os Climáximos começaram agora roubar supermercados. Segundo eles, roubar uma lata de salsichas é um alerta quanto às consequências da crise climática sobre os alimentos, uma denúncia dos lucros escandalosos destas grandes empresas, enfim, um protesto contra o capitalismo predador que aquece o planeta e contribui para o aumento da fome. Parece que a fome até diminuiu nos últimos dois anos - https://globalallianceagainsthungerandpoverty.org/pt-br/novo/a-fome-no-mundo-diminui-mas-as-disparidades-persistem-alerta-relatorio-da-onu/ <https://globalallianceagainsthungerandpoverty.org/pt-br/novo/a-fome-no-mundo-diminui-mas-as-disparidades-persistem-alerta-relatorio-da-onu/> - mas, no reino do pensamento mágico, os números são um sortilégio que cada um manipula como lhe der jeito. A narrativa mítica, desta vez anticapitalista, também está presente; as mensagens deixadas nas prateleiras após os roubos são como as mãos dos artistas pré-históricos deixadas nas paredes; e é bem provável que quando se reúnem nas florestas, com as caras pintadas, penas na cabeça e sob efeito de cogumelos alucinogénios, os Climáximos executem danças rituais ao som de batuques e flautas até tombarem de exaustão. Aparecesse por lá algum director do Pingo Doce ou da Sonae e poderia ter o mesmo destino que um auroque pré-histórico encurralado por Cro-Magnons. O problema destes Cro-Magnons do século XXI é que roubar meia dúzia de artigos num supermercado não é suficiente para inverter o aquecimento global, ou as alterações climáticas, ou os humores de São Pedro que, com a suas chaves do Céu, abre e fecha as chuvas. No máximo, o clima poderá melhorar em Barrancos ou em São Lourenço da Montaria - e neste momento até está bom -, mas é preciso muito mais magia, batucada e alucinação para abranger todo o território nacional, os Açores – um caso complexo – e a Madeira. E quanto a uma melhoria global, isso nem se fala. Portanto, são necessárias acções de magia em grande escala: uma roubalheira global. Primeiro, há que saquear todos os supermercados nacionais, roubar todos os bancos e assaltar umas vivendas em Cascais. E, assim, graças aos Climáximos Portugal vai tornar-se um case study de melhoria climática que o resto do mundo irá imitar. Saques, pilhagens e assaltos a bancos suceder-se-ão por todo o planeta e, no dia seguinte, tal como o bisonte pintado em Altamira que foi caçado horas depois, a crise climática termina. Cumprido o seu dever, os Climáximos poderão abandonar de vez as cidades e começar a viver em cavernas como os seus ancestrais Cro-Magnon. E se lhes faltarem auroques, não quiserem abater cavalos ou souberem caçar coelhos, talvez ainda reste algum supermercado próximo onde possam fazer compras.
terça-feira, 19 de maio de 2026
Estado impedido de exigir documentos já existentes nos serviços públicos. O que muda na prática?
O Estado deixa de poder exigir documentos que já tem nos seus próprios serviços. Nova regra, com efeitos imediatos, alarga-se a entidades que gerem fundos europeus e apoios às empresas. O que muda na obrigação de entregar documentos ao Estado? 1 de 8 O novo despacho, publicado esta terça-feira em Diário da República, reforça uma regra simples: o Estado deixa de poder pedir aos cidadãos e às empresas documentos que já estejam na posse de outros serviços públicos. Na prática, sempre que a informação já exista dentro da Administração Pública, passa a ser responsabilidade dos próprios serviços obtêm-la internamente. Despacho n.º 3790/2026, de 24 de março. O diploma é explícito ao determinar que as entidades “devem abster-se de solicitar […] documentos em posse de qualquer serviço e organismo da Administração Pública”, eliminando pedidos repetidos e redundantes. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/3790-2026-1075988812 Que entidades passam a estar obrigadas a cumprir esta regra? 2 de 8 A grande novidade é o alargamento da regra a organismos com forte impacto económico. Passam a estar abrangidas entidades como: Agência para o Desenvolvimento e Coesão; Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”; Autoridades de gestão de fundos europeus; Direção-Geral da Economia; IAPMEI (incluindo empresas públicas participadas); AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal; Agência para a Investigação e Inovação.Estas entidades gerem incentivos, fundos europeus e apoio às empresas — áreas onde a burocracia tem sido mais criticada. Os organismos referidos devem garantir a partilha de dados e documentos necessários à correta instrução e ao bom andamento dos procedimentos, nos quais se incluem procedimentos de candidaturas, que estejam a seu cargo, entre si e entre todos os restantes serviços e organismos da Administração Pública. Em que situações deixa de ser necessário entregar documentos? 3 de 8 Sempre que um documento já exista num serviço público — por exemplo, dados fiscais, certidões ou registos — o cidadão ou empresa deixa de ter de o apresentar novamente. Mas há uma condição essencial: é necessário dar autorização. O acesso à informação depende do consentimento do titular, garantindo controlo sobre os dados. Ou seja, o princípio é: menos papel, mas com controlo do cidadão. O que muda na prática para empresas e cidadãos? 4 de 8 Na prática, esta alteração pode significar: menos deslocações e pedidos de certidões; redução de custos administrativos; processos mais rápidos (sobretudo em candidaturas a fundos); menos duplicação de documentos. Para as empresas, especialmente as que recorrem a apoios públicos, o impacto pode ser significativo ao reduzir atrasos e exigências burocráticas. Que diploma é alterado por este despacho? 5 de 8 O novo despacho altera o Despacho n.º 8312/2025, que já previa esta dispensa de entrega de documentos. A diferença é que agora o Governo pretende garantir que a regra não fica apenas no papel, alargando-a e impondo a sua aplicação a mais entidades, sobretudo nas áreas económicas. Qual é a base legal desta dispensa de documentos? 6 de 8 A medida assenta no artigo 28.º-A do Decreto-Lei n.º 135/99, que estabelece que os serviços públicos devem organizar-se para não exigir aos cidadãos documentos que já existam na Administração. O objetivo é claro: inverter a lógica tradicional em que o cidadão prova tudo, passando essa responsabilidade para o próprio Estado. Por que motivo o Governo fez esta alteração agora? 7 de 8 O despacho reconhece a necessidade de “assegurar uma aplicação uniforme” da regra, admitindo implicitamente que ela não estava a ser cumprida de forma consistente. A mudança surge também num contexto de pressão para reduzir burocracia, sobretudo no acesso a fundos europeus e no apoio às empresas. Quando entram em vigor estas regras? 8 de 8 As novas regras entram em vigor imediatamente, na data da publicação do despacho, isto é, esta terça-feira, dia 24 de março. Isto significa que, em teoria, os serviços abrangidos deixam desde já de poder pedir documentos que o próprio Estado já detenha. <https://eco.sapo.pt/descodificador/estado-impedido-de-exigir-documentos-ja-existentes-nos-servicos-publicos-o-que-muda-na-pratica/02-que-entidades-passam-a-estar-obrigadas-a-cumprir-esta-regra> *
“Armadilha de Tucídides”.
O que é o aviso que Xi fez a Trump. Thucydides recounted how rising power Athens challenged Sparta, resulting in a destructive 30-year war.Natalllenka.m/Shutterstock <https://www.shutterstock.com/image-vector/greek-mural-sparta-warriors-athens-mythology-2282882227?trackingId=d34427e3-80fd-4aac-9120-2288a7be51c7&listId=searchResults> *O presidente da China recordou ao seu homólogo norte-americano o conceito histórico que expressa os receios de um conflito entre as duas maiores potências do planeta.* Nas declarações iniciais da recente cimeira com Donald Trump, a 15 de Maio, o presidente chinês,*Xi Jinping*, invocou uma frase do historiador grego do século V a.C.*Tucídides*para lançar um aviso velado ao presidente dos Estados Unidos. “O mundo chegou a uma nova encruzilhada. Conseguirão a China e os EUA ultrapassar a chamada*‘Armadilha de Tucídides*‘ e construir um novo paradigma para as relações entre grandes potências?” Tucídides tem tido uma presença surpreendentemente forte nos assuntos internacionais este ano, diz*Neville Morley*, professor de História Clássica da Universidade de Exeter, num artigo noThe Conversation <https://theconversation.com/xi-warned-trump-against-the-thucydides-trap-heres-what-ancient-greece-can-tell-us-about-us-china-relations-283106>. Em Janeiro, o primeiro-ministro canadiano,*Mark Carney*, citou a famosa frase do Diálogo dos Mélios segundo a qual “*os fortes fazem o que podem*e os fracos sofrem o que têm de sofrer”, para alertar para o declínio de uma ordem assente em regras. Outros*citaram-na para descrever as acções militares*norte-americanas na Venezuela e no Irão, tanto em sentido positivo como negativo. Xi, porém, recorreu antes à visão de Tucídides sobre a “r*azão mais verdadeira*, embora menos discutida” da*Guerra do Peloponeso*entre Atenas e Esparta. A tradução mais conhecida das suas palavras, de 1875, é esta: “Foi a ascensão de Atenas, e*o medo que isso despertou em Esparta*, que tornou a guerra inevitável.” O académico norte-americano de relações internacionais*Graham Allison*desenvolveu a partir daí a ideia da*Armadilha de Tucídides*. O objectivo declarado de Tucídides era que os leitores considerassem a sua história*útil para compreender acontecimentos futuros*. Assim, defendeu Allison, podemos transformar as suas palavras num princípio geral: quando uma “potência estabelecida” como Esparta é*confrontada com uma “potência emergente”*como Atenas, o*resultado é, em geral, o conflito*. *A História, sustenta Allison, confirma esta tese*. Ao longo dos séculos, 12 de 16 exemplos de uma grande potência estabelecida confrontada com uma rival emergente*resultaram em guerra, incluindo as duas guerras mundiais*. S*erá também esse o caso entre os EUA*, hegemonia global desde o colapso da União Soviética, e*uma China ressurgente que desafia o seu domínio*, em especial no plano económico? Três armadilhas A ideia de Allison foi muito debatida. Em 2017, foi convidado para a Casa Branca para falar sobre a sua aplicação à China e aos Estados Unidos. Por isso, a referência de Xi à Armadilha de Tucídides foi*menos uma ideia nova do que uma evocação*do primeiro mandato de Trump. *A teoria foi levada a sério pelo Governo chinês*, nem que fosse como guia para o pensamento norte-americano. Esta foi identificada como*uma das três armadilhas*que a China enfrenta hoje. As outras duas são a*Armadilha de Tácito*, conceito que descreve uma situação em que um governo ou líder se torna tão impopular que passa a ser odiado e criticado independentemente do que faça, e a*Armadilha do Rendimento Médio*, que descreve a estagnação de um país que, após ter deixado a pobreza para trás, perde competitividade e não consegue avançar para o patamar de economia rica. A discussão sobre a Armadilha de Tucídides tem-se centrado sobretudo na análise de Allison sobre a situação contemporânea. O debate tem girado em torno de saber se a sua caracterização da relação entre os EUA e a China está correcta e se o advento das*armas nucleares e/ou a interdependência económica*alterou essa dinâmica. Allison apresentou a Armadilha de Tucídides como um aviso, para incentivar ambos os governos a procurar compromissos e cooperação. *O risco é que a potência estabelecida interprete Tucídides*como dizendo-lhe para*conter potenciais rivais antes de estes se tornarem uma ameaça*— mesmo que isso torne a guerra mais provável. Daí a ênfase de Xi em evitar a armadilha. Mas os políticos norte-americanos da linha mais crítica relação à China vêem nisso um*estratagema para adiar o conflito*até que o equilíbrio de poder seja mais nivelado. Uma lição de prudência Uma vez que esta é apresentada como uma teoria assente em dados históricos e na autoridade de Tucídides, vale a pena notar que*é questionável*em ambos os aspectos. Caracterizar muitos conflitos do passado como dizendo respeito apenas a duas potências rivais, uma estabelecida e outra em ascensão, é duvidoso; a Primeira Guerra Mundial*foi apenas sobre a Grã-Bretanha e a Alemanha*, por exemplo? Quanto a Tucídides,*a frase crucial é uma tradução muito livre*do que de facto escreveu, que é muito mais ambíguo. Uma versão mais literal seria: “O facto de Atenas se tornar grande*levou os espartanos a temer e impeliu para a guerra*”. *Impeliu quem? Tucídides não especifica*. Os espartanos? E, se assim foi, foram realmente impelidos ou apenas sentiram que o estavam a ser? Ambos os lados? Ou toda a situação? Está simplesmente a ser pouco claro — ou fá-lo deliberadamente, para levar os leitores a pensar mais profundamente? Depois de apresentar esta*afirmação opaca e algo ambígua*, Tucídides expôs uma narrativa detalhada dos acontecimentos que conduziram à declaração de guerra por Esparta. Essa narrativa incluiu muitos momentos em que as coisas poderiam, discutivelmente,*ter tido um desfecho diferente*. A sua interpretação deu relevo tanto a desenvolvimentos de curto como de longo prazo, bem como a*decisões e emoções individuais*, além de factores estruturais. A sua “armadilha” é muito mais complexa — e,*definitivamente, não é inevitável*. Isto é muito familiar para leitores atentos de Tucídides. A sua obra não oferece leis simples sobre a guerra e a política, antes expõe a complexidade do comportamento humano de uma forma que nos leva a pensar mais profundamente sobre ele. Mas*as suas ideias são muitas vezes apresentadas de forma errada*, como princípios simplistas que supostamente explicam o mundo. A resposta de Trump a Xi, de que os EUA poderiam estar em declínio sob Biden, mas*são agora o país mais “quente” de sempre*,é uma leitura errada até da versão simplificada de Tucídides proposta por Allison. A teoria da “Armadilha” nada diz sobre declínio; diz apenas que*a superpotência estabelecida enfrenta agora uma rival*. Mas a*ansiedade em torno do declínio e da decadência*impregna hoje o pensamento ocidental. Talvez isso seja indício do mesmo tipo de medo que passou a dominar o pensamento espartano e que, como o próprio Tucídides relatou, arrastou ambos os Estados para uma guerra destrutiva. https://theconversation.com/xi-warned-trump-against-the-thucydides-trap-heres-what-ancient-greece-can-tell-us-about-us-china-relations-283106
segunda-feira, 18 de maio de 2026
A MEIA-VERDADE / MENTIRA do,PRESIDENTE do TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Escrevo isto a propósito da recente declaração de Inconstitucionalidade da proposta de Lei sobre a perda de nacionalidade portuguesa, como pena acessória para crimes graves. . O Presidente actual, de saída, do T.C. afirmou que o chumbo do projecto de Lei foi votado por Unanimidade! Foi noticiado que todos os juízes reprovaram o diploma de alteração à legislação penal, que tinha sido alvo de fiscalização preventiva. . A MEIA-VERDADE / MENTIRA Ora o Tribunal Constitucional é composto por 13 juízes, com mandatos únicos de 9 anos. Destes, 10 são eleitos pela Assembleia da República (por maioria qualificada) e 3 são cooptados (escolhidos pelos restantes juízes). . Acontece que neste momento da Votação estavam no exercício das suas funções apenas 10 Juízes e não 13. Isto porque os restantes 3 ainda não foram eleitos pela Assembleia da República. . VEJAMOS a ORIGEM de CADA um dos 10 JUÍZES actuais . Indicados pelo PS 1. José João Abrantes – Presidente – Indicado pelo PS; 2. José Ascensão Ramos - Indicado pelo PS; 3. Dora Lucas Neto - Indicada pelo PS; 4. Joana Fernandes Costa - Indicada pelo PS; . Indicados pelo PSD 1. João Carlos Loureiro – Vice-Presidente- Cooptado – PSD; 2. Afonso Patrão – Indicado pelo PSD; 3. José Eduardo Figueiredo Dias - Indicado pelo PSD; . Outros 1. Mariana Canotilho – Indicada pelo PCP; 2. Carlos Carvalho – Cooptado Independente; . CONCLUSÃO Donde a tal “unanimidade” refere-se a um Tribunal Incompleto; Ou seja, uma “meia-verdade”, ou “meia-mentira”, como se queira; Para ter sido uma verdade absoluta, a tal “unanimidade” anunciada, teriam de ter votado 13 Juízes e não os 10 que votaram. . O FUTURO Agora o PSD quer preencher os 4 lugares a preencher (contando com o Presidente que sai): • 2 ao PSD, que ficará com 5 Juízes; • 1 ao CHEGA • 1 ao PS, que a ser assim ficará com 5 Juízes, • 1 que permanece do PCP • 1 que permanece Independente: contando com a próxima saída do actual Presidente, que anunciou a tal “unanimidade”! . Ficará assim o Tribunal Constitucional a ter: • 5 Juízes indicados pelo PS; • 1 Juíz indicado pelo PCP; . 1 Juiz independente; Mais • 5 Juízes indicados pelo PSD; • 1 Juíz indicado pelo CHEGA; . PERGUNTO: 1º. - Estamos na realidade perante um Tribunal ideológicamente Independente? A resposta é muito clara! NÃO! Nem NUNCA o tivemos! . 2º. – Se estivermos a falar de independentes dos partidos, sem filiação partidária, aí sim! . TERMINO MAS … é credível que as pessoas /Juízes se “esqueçam" da sua inclinação Ideológico / Política? Desculpem, mas isso seria sobre-humano! . 3°. - Estão as indicações dos Juízes em consonância com a Representação Parlamentar dos partidos que os indicam? Claro que NÃO! . Miguel Mattos Chaves
sexta-feira, 15 de maio de 2026
COMO OS FUNDOS EUROPEUS FINANCIAM O DECLÍNIO DA ESCOLA PÚBLICA E A SUBSÍDIO-DEPENDÊNCIA
A máquina de propaganda estatal rejubila com as gordas fatias de milhões que chegam de Bruxelas, mas a realidade por trás dos números revela uma profunda distorção das prioridades nacionais.
O recente anúncio da colocação a concurso de 3,1 mil milhões de euros do Portugal 2030 até abril de 2027, longe de ser uma vitória para o desenvolvimento do país, serve de capa para a perpetuação de um modelo que asfixia os serviços públicos essenciais enquanto alimenta clientelas e circuitos paralelos de financiamento.A presente investigação desmonta a intrincada rede de interesses que liga gabinetes ministeriais, institutos públicos, associações de fachada e empresas privadas na maior operação de desvio de fundos europeus alguma vez montada no sector da educação em Portugal.
O ponto de partida desta engrenagem encontra-se na mais recente atualização do calendário do Portugal 2030. Sob o argumento da aceleração da execução dos fundos europeus, o Governo calendarizou a abertura de 211 novos concursos. Destes, 191 avisos serão lançados ainda antes do final do corrente ano, movimentando cerca de 2,81 mil milhões de euros.
A tutela apresenta estes dados como um indicador de dinamismo económico e de eficiência administrativa. Contudo, quando se descodificam os destinatários e as tipologias destes concursos, percebe-se que a prioridade política não passa por salvar as estruturas fundamentais do Estado, mas sim por injetar capital em programas de formação e subsidiação cujos resultados práticos na produtividade nacional continuam por demonstrar.
O site oficial portugal2030.pt disponibiliza a lista de operações aprovadas, onde se podem identificar os principais beneficiários deste manancial financeiro.
O Definhamento da Escola Pública versus o Oásis das Escolas Profissionais
O maior concurso individual de todo este pacote financeiro tem abertura marcada para o início de junho, através do programa Pessoas 2030, ostentando uma dotação de 230 milhões de euros.
O destino?
Cursos profissionais para o ano letivo que se avizinha. A atribuição desta verba astronómica contrasta de forma violenta com o cenário de debilidade em que se encontra a escola pública regular.
Enquanto o ensino público tradicional definha a olhos vistos — fustigado por uma escassez crónica de professores que deixa milhares de alunos sem aulas a disciplinas fundamentais, pela perda de autoridade e exigência nas salas de aula, e pela degradação física dos edifícios escolares —, o Estado opta por canalizar a maior fatia do investimento para o ensino profissional.
Esta escolha política ganha contornos ainda mais graves quando analisamos o histórico de distribuição de verbas do Portugal 2030.
No encerramento das contas anteriores, ficou demonstrado que a Educação recebeu uma dotação massiva superior a 630 milhões de euros de fundos europeus executados.
No entanto, o destino desse dinheiro não foi o reforço dos quadros da escola pública, a valorização das carreiras dos professores ou a modernização dos agrupamentos escolares tradicionais.
Esse bolo financeiro de mais de 630 milhões de euros serviu, quase na totalidade, para lubrificar a máquina das escolas profissionais, muitas delas privadas e associativas, e para cursos de dupla certificação geridos fora do ensino regular.
Cria-se, assim, um sistema de educação a duas velocidades: uma escola pública empobrecida e desvalorizada para o ensino geral, e um ecossistema privado altamente financiado por fundos comunitários para o ensino técnico, onde muitas vezes a facilidade de progressão e a retenção de alunos servem apenas para garantir a continuidade do fluxo financeiro institucional.
O próprio governo, através do aviso PESSOAS-2025-10, veio a público confirmar que este fluxo de dinheiro é canalizado para escolas profissionais privadas e escolas do ensino particular e cooperativo, escancarando as portas do erário a entidades cujo principal interesse é o lucro, não a qualidade pedagógica.
O Núcleo Duro do Esquema: Advance Station, Joviform e a Teia de Empresas de Fachada
A ponta mais visível deste icebergue é o caso da Advance Station (ex-Joviform). Só em 2024, esta empresa facturou 1,6 milhões de euros na venda de formações através de um esquema que lesou famílias em todo o país. O seu modus operandi é meticulosamente orquestrado: entra em escolas públicas através de uma associação de fachada chamada AILE — Associação Internacional Lusófona para a Educação —, cujo presidente é, na realidade, um dos sócios principais da própria empresa.
Com a autorização ministerial obtida sob falsos pretextos, a AILE recolhia dados de alunos e encarregados de educação através de alegados "inquéritos escolares" ou "testes vocacionais". De posse destes contactos, a Advance Station telefonava aos pais, convocando-os para reuniões apresentadas como tendo ligação à escola, onde, em vez de um acompanhamento pedagógico, se deparavam com uma agressiva sessão de venda de cursos online de elevado custo, associados a contratos de longa duração.
A AILE operava com o NIF de outra entidade, e a rede de empresas associadas inclui ainda a Act Academy, Skills Gym, Instituto Unicenter e Joviform. O "Professor Francisco" era o nome utilizado pelos técnicos da Advance Station/AILE para realizar as reuniões com os pais, usando um discurso persuasivo e manipulador para os convencer a assinar os contratos. As escolas que serviram de "porta de entrada" incluem o Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva (Sintra), Matias Aires (Agualva-Mira Sintra), Gualdim Pais (Pombal), Dr. Ramiro Salgado (Torre de Moncorvo), Escola EB 2/3 de António Feijó (Ponte Lima) e Júlio, numa operação que se estendeu de norte a sul do país.
A Fachada AILE e os Seus Cúmplices Institucionais
A AILE não agia sozinha.
Esta associação sem fins lucrativos era, na prática, a máscara institucional que permitia à Advance Station aceder ao interior das escolas.
O seu "presidente" é o mesmo sócio principal da empresa comercial, numa confusão de papéis que deveria ter disparado todos os alarmes das entidades reguladoras.
No entanto, nem a DECO — Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que recebeu "largas dezenas de queixas" sobre a empresa e cuja jurista Ana Sofia Ferreira denunciou publicamente o caso —, nem a Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) conseguiram travar o esquema a tempo.
O Ministério da Educação, sob a liderança do ministro Fernando Alexandre, demorou anos a reagir, limitando-se a enviar um comunicado às escolas e a revogar a autorização concedida à AILE quando a pressão mediática se tornou insustentável.
O ministro Fernando Alexandre, que tem no seu currículo a avaliação de políticas públicas, ficará para a história como o responsável pela inacção que permitiu a continuação deste esquema. A sua biografia oficial, disponível no site do governo, mostra um homem com um doutoramento em Economia, mas cuja passagem pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação será lembrada pela forma como tratou este caso.
A pergunta que fica é: por que razão um ministro com um percurso académico de destaque não agiu mais cedo?
A resposta pode estar na teia de influências que liga o seu governo ao universo da formação profissional privada.
O Circuito do IEFP: Maquilhagem Estatística e Precariedade
O segundo pilar desta estratégia assenta no papel do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). O plano de concursos prevê, para setembro, o lançamento de 144,5 milhões de euros destinados exclusivamente a estágios profissionais.
A dotação massiva para estágios e formações contínuas cumpre uma dupla função política que urge denunciar.
O primeiro efeito imediato é a manipulação das estatísticas oficiais. Um cidadão inscrito num curso de formação ou num estágio temporário deixa de ser contabilizado como desempregado, permitindo ao Governo apresentar taxas de desemprego artificialmente baixas.
O segundo efeito é a criação de um ciclo de subsídio-dependência que afeta tanto as empresas como os cidadãos.
Em vez de se incentivar a criação de postos de trabalho estáveis, duradouros e com salários dignos, o Estado subsidia a contratação temporária.
Muitas empresas habituaram-se a rodar estagiários a custos residuais, descartando-os assim que o financiamento público termina, para logo de seguida candidatar-se a um novo aviso.
A medida "Estágios +Talento", gerida pelo IEFP, é um exemplo paradigmático: com candidaturas abertas até julho de 2026 e bolsas comparticipadas pelo Instituto, este programa perpetua um modelo de emprego precário onde os estágios sucedem a estágios sem que haja qualquer criação líquida de postos de trabalho estáveis.
A Indústria da Imigração e a Rota dos Fundos do FAMI
A engrenagem do Portugal 2030 articula-se ainda com os avisos do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), direcionados para a gestão dos fluxos migratórios e integração de cidadãos estrangeiros.
A proliferação de cursos profissionais e ações de formação especificamente voltadas para a população imigrante tem servido, na prática, como uma ferramenta de conveniência económica e burocrática.
Por um lado, a inscrição e frequência destas ações formativas funcionam frequentemente como mecanismos facilitadores para a obtenção de documentação, regularização de estatutos e acesso célere a subsídios e apoios sociais do Estado. Por outro lado, este modelo de formação rápida e massificada serve os interesses de setores económicos que dependem historicamente de mão de obra intensiva, barata e com baixa qualificação.
A lista de beneficiários do FAMI 2030, disponível para consulta pública, inclui entidades cujo negócio é, precisamente, a captação de mão de obra imigrante para setores de baixo valor acrescentado.
A CÂNDIDO JOSÉ RODRIGUES II RENEWABLES, S.A. (CJR Renewables) recebeu 75.000 euros para projetos de "Migração Laboral", num exemplo claro do casamento entre a integração de imigrantes e os interesses de uma empresa de construção civil e energias renováveis que opera em Portugal e no estrangeiro.
A TALENTUS - Associação Nacional de Formadores e Técnicos de Formação é outra entidade que recebeu financiamento FAMI para o projeto "Portugal para o Mundo - Formação em Língua e Cultura Portuguesas", num negócio que ilustra como os fundos da integração alimentam a indústria da formação.
Em vez de se promover uma política de imigração regulada e assente nas reais necessidades técnicas do país, utiliza-se o erário comunitário para formar trabalhadores destinados a ocupar postos de trabalho de baixo valor acrescentado.
O resultado deste ciclo é a estagnação crónica dos salários em Portugal, o bloqueio à modernização tecnológica das empresas e a incapacidade contínua de reter os jovens talentos nacionais de alta qualificação, que se veem empurrados para a emigração enquanto o país subsidia a precariedade interna.
Decisores Políticos e a Pirâmide da Impunidade
A responsabilidade política por este estado de coisas é transversa e envolve várias figuras.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, cujo governo autorizou o financiamento de 65,8 milhões de euros para escolas profissionais privadas, mantém a máquina do Portugal 2030 a funcionar apesar dos alertas.
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), foi uma das vozes que alertou publicamente para o perigo, afirmando que as "escolas foram isco para burla" e manifestando receio de que os diretores viessem a ser responsabilizados.
A sua preocupação é legítima: os 811 diretores dos agrupamentos e escolas que permitiram a entrada da Advance Station nas suas instalações poderão vir a ser chamados a prestar contas.
No entanto, a responsabilidade maior recai sobre quem tinha o dever de fiscalizar e não o fez: o Ministério da Educação e a Direção-Geral da Educação (DGE), que durante anos autorizaram e supervisionaram as atividades da AILE nas escolas com uma passividade que roça a cumplicidade.
Esta pirâmide de impunidade estende-se ainda aos sucessivos governos que, ao longo de décadas, permitiram que o esquema se instalasse e prosperasse.
Há pelo menos duas décadas que pais e professores relatam as práticas comerciais abusivas da Advance Station e das suas antecessoras, e há pelo menos duas décadas que as instituições do Estado olham para o lado. A DECO denunciou o caso à Inspecção-Geral da Educação, mas o alerta foi insuficiente para travar o esquema.
O Ministério Público, entretanto, mantém-se em silêncio, numa omissão que equivale a uma autorização tácita para que o saque continue.
O cenário exposto exige uma denúncia clara da inversão de valores na gestão dos fundos públicos.
A pressa em anunciar milhares de milhões de euros a concurso serve para alimentar a ilusão de um país em crescimento, mas esconde a falência deliberada das funções sociais do Estado.
Financiar circuitos privados de formação com mais de 630 milhões de euros em detrimento da reabilitação da carreira docente e das instalações da escola pública, e gastar milhões em estágios sucessivos que não criam emprego real, constitui um desperdício estratégico de recursos que compromete as futuras gerações.
Urge exigir transparência total na aplicação de cada euro do Portugal 2030, sob pena de transformarmos em definitivo o país numa economia dependente, precária e sem perspetivas de verdadeiro desenvolvimento.
Não se trata de uma conspiração: é um facto investigado, denunciado e agora parcialmente suspenso pelo próprio Ministério da Educação — mas só depois de décadas de fovernos silenciosos e impunidade.
WHISTLEBLOWER.Pt
Abaixo estão os links diretos das principais notícias, investigações e fontes oficiais usadas para esta denúncia dos esquemas de venda de cursos nas escolas e do uso dos fundos europeus.
🗞️ Principais Notícias de Imprensa
· Empresa vende cursos em escolas. "Famílias à beira de um ataque de nervos": https://rr.pt/.../empresa-vende-cursos-em-escolas.../470547/
· Pais endividados por causa de cursos vendidos em escolas: https://www.jn.pt/.../pais-endividados-por-causa.../18084186
· DECO denuncia práticas comerciais desleais em escolas: https://sapo.pt/.../deco-denuncia-praticas-comerciais...
· Cursos vendidos em escolas geram queixas há mais de 10 anos. Governo age: https://www.noticiasaominuto.com/.../cursos-vendidos-em...
· Até abril vão ser postos a concurso 3,1 mil milhões do Portugal 2030: https://eco.sapo.pt/.../ate-abril-vao-ser-postos-a.../
📰 Cobertura Específica do PÁGINA UM
· Burla nas escolas: http://paginaum.pt/.../burlas-nas-escolas-decadas-de...
· Ministério ordena suspensão: https://www.paginaum.pt/.../venda-agressiva-de-cursos...
· Fachada AILE: https://paginaum.pt/.../associacao-sem-fins-lucrativos-e...
· Escolas foram 'isco' para burla: https://paginaum.pt/2026/05/12/escolas-foram-isco-para-burla
· DECO denunciou à IGEC: https://paginaum.pt/.../burla-nas-escolas-deco-denunciou...
🏛️ Fontes Oficiais e Institucionais
· Portal da Transparência (Beneficiários de Fundos): https://transparencia.gov.pt
· Portugal 2030 (Plano de Avisos): https://portugal2030.pt
· Pessoas 2030 (Programa Temático): https://pessoas2030.gov.pt
· Fundo FAMI 2030 (Migração e Asilo): https://www.fami2030.gov.pt
· Governo de Portugal: https://www.portugal.gov.pt
· Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP): https://www.iefp.pt
Lamine Yamal - O futebolista/político.
Quem é este jovem futebolista/político, que considera agitar “a bandeira de um estado -Palestina” para incitar o ódio, contra outro estado e um povo (o judeu)?
O que vai fazer o seu clube FC Barcelona? A Real Federação Espanhola? E a UEFA permite isto, ou só permite a este jogador, por ser do Barcelona e de Espanha e/ou por ser negro?- UEFA (2026) suspende Prestianni por 'conduta discriminatória ...
O jogador do Benfica, de Portugal, atacou o brasileiro Vini Jr., do Real Madrid, (segundo as palavras de Vini) com ofensas racistas em jogo pela Liga dos Campeões da ...
-Em Novembro de 2019, um tweet de Bernardo Silva valeu-lhe um castigo. A Federação Inglesa de Futebol (FA) por conduta imprópria e ofensiva. Para além de ter sido suspenso por um jogo, o português do Manchester City foi multado em 50 mil libras – aproximadamente 58 mil euros. Em causa estava um tweet publicado por Bernardo Silva, e apagado pouco tempo depois pelo próprio jogador, com a imagem em criança de Benjamin Mendy, colega de equipa e amigo desde os tempos em que ambos jogavam no Mónaco, acompanhado da ilustração do boneco característico dos chocolates Conguitos, com a pergunta “adivinhem quem é?”.
- Também em Novembro de 2020, o presidente do Brescia, Massimo Cellino, proferiu palavras controversas sobre o futebolista do clube italiano Mario Balotelli. “O que se passa com Balotelli? Passa-se que ele é negro, o que é que vos posso dizer? Ele trabalha para ficar mais branco, mas tem muitas dificuldades”, disse o presidente do Brescia, aparentemente em tom de brincadeira, à margem de uma reunião da Liga italiana.
- Em 2020 Roménia, Hungria e Eslováquia castigadas, pela UEFA.
As selecções de futebol da Roménia, da Hungria e da Eslováquia, disputaram, em Setembro de 2019, alguns jogos de qualificação para o Euro 2020 à porta fechada, devido a “comportamentos racistas dos adeptos”.
- Bulgária punida com jogo à porta fechada.
Em Outubro de 2019, a Bulgária foi punida com um jogo à porta fechada pelos cânticos racistas e saudações nazis na recepção à Inglaterra, a cumprir na qualificação para o Euro 2020 de futebol. O Comité Disciplinar da UEFA acrescentou ao castigo um jogo com pena suspensa e aplicou à federação búlgara uma multa de 85.000 euros.
- Na mesma semana da sanção à Bulgária, também a Sérvia foi condenada a disputar um jogo da fase de qualificação para o Euro 2020 à porta fechada, por manifestações racistas na partida com Portugal. Além deste castigo de um jogo à porta fechada, a federação sérvia teve de pagar uma multa de 33.250 euros.
- Em 2014, a justiça brasileira condenou o Grémio de Porto Alegre à exclusão da Taça do Brasil devido a insultos racistas proferidos por adeptos contra um jogador adversário durante um jogo da competição, um “caso único no futebol internacional”. O clube foi “eliminado” da Taça do Brasil devido a insultos racistas proferidos contra o guarda-redes do Santos, Mário Costa, conhecido por “Aranha”, durante um jogo realizado entre as duas equipas a 28 de Agosto de 2014.
- FC Porto multado por cânticos racistas
Também em 2012, Mario Balotelli queixou-se que ouviu os adeptos do FC Porto a entoar cânticos racistas, simulando guinchos de macacos, durante um jogo da Liga Europa. O clube português alegou, na altura, que não tinha historial de racismo e que se orgulhava de ter uma equipa multirracial. O caso resultou numa queixa e a UEFA anunciou, alguns dias depois, uma multa de 20 mil euros ao FC Porto, por “conduta racista dos adeptos”.
- Russia. As principais sanções (Atualizado 2026):Comité Olímpico Internacional (COI): O Comité Olímpico Russo permanece suspenso desde outubro de 2023. Nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 e nos Jogos de Inverno de Milão-Cortina 2026, atletas russos competem apenas como "Atletas Individuais Neutros", sem bandeira, hino ou símbolos nacionais. Futebol (FIFA/UEFA): A Rússia foi banida de competições internacionais, incluindo a Copa do Mundo do Qatar e as eliminatórias para torneios subsequentes, com clubes russos suspensos das competições europeias.Motivos: As sanções evoluíram de um longo histórico de doping patrocinado pelo Estado (2014-2021) para a invasão da Ucrânia em 2022, que intensificou o isolamento desportivo.Diferenciação: O COI tem mantido restrições estritas à Rússia, enquanto levantou limitações para atletas bielorrussos, que foram autorizados a usar as suas cores em certas circunstâncias, ao contrário dos russos.
- etc, etc.
Operação Babel
Portugal, esse pequeno jardim à beira-mar plantado onde, volta não volta, descobrimos que as flores mais viçosas são regadas a dinheiro vivo.
Preparem-se porque a realidade supera a sátira.O caso que trazemos hoje é apenas a última pá de cal na imagem de um partido que, de forma notável, conquistou a liderança isolada no pódio da corrupção, do clientelismo e do nepotismo em território nacional.
Abram alas para o incontestável campeão: o Partido Socialista.
Fim da linha em Gaia: o cliente que não ficou satisfeito
É, no mínimo, poético.
Patrocínio Azevedo, o ex-vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia e outrora "dono e senhor do aparelho socialista gaiense", acaba de ver o seu futuro traçado a preto e branco.
O Ministério Público, que parece ter a mania de estragar festas, pediu para este ilustre membro do PS uma pena de prisão entre 8 a 12 anos, defendendo que o "mínimo aceitável" para a conduta do ex-autarca seria de 10 anos de reclusão.
Tudo isto porque, alegadamente, o homem que geria o Planeamento Urbanístico de Gaia entendeu que a cidade era um monopólio e que a sua conta bancária era o destinatário final de "luvas" pagas por empresários do ramo imobiliário.
A justiça, essa entidade lenta mas que por vezes morde, deu o caso como findo. "Fim da linha", como bem noticiou a fotografia.
Mas será mesmo o fim da linha?
Ou apenas mais uma paragem técnica na longa via sacra judicial do PS?
O Clube dos 200 (e a hegemonia socialista)
Preparem-se para os números, porque eles são tão devastadores que até o INE coraria de vergonha.
Um levantamento da CNN Portugal revelou que, só desde 2017, foram 191 os políticos e detentores de cargos públicos constituídos arguidos em processos judiciais.
Mas esperem, os números não param de crescer.
Em 2025, o Expresso atualizou a contabilidade: são já mais de 200 políticos suspeitos de corrupção.E quem lidera este pelotão?
A maioria dos crimes investigados pelo Ministério Público, especialmente os que envolvem membros do governo, foram cometidos durante administrações do Partido Socialista.
De acordo com a CNN Portugal, 16 ex-ministros e antigos secretários de Estado do PS foram investigados nos últimos anos, muitos deles oriundos do governo de José Sócrates.
A cereja no topo deste bolo de lama vem de uma análise mais fina: um portal regional, o "oRegiões", confirma que a maioria esmagadora dos autarcas investigados pertence ao PS.
Para sermos ainda mais precisos, um estudo da ZAP mostrou que, num grupo de 15 autarcas constituídos arguidos em dois anos, uns impressionantes 11 eram do Partido Socialista. Onze em quinze! Uma taxa de sucesso que já faria inveja a qualquer máquina eleitoral... se o objetivo fosse a cadeia.
Clientelismo: a arte de governar para os amigos
O clientelismo é a alma gémea da corrupção, e o PS tornou esta prática numa forma de arte contemporânea. Já todos percebemos que "o aparelho" não funciona sem azeite.
O Presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues (sim, o chefe de Patrocínio), também ele eleito pelo PS, foi a julgamento por usar um veículo elétrico do município "como se fosse" dele. Peculato chique e ecológico, diria.
Mas o clientelismo não se fica pelo roubo de baterias.
"Os cargos políticos ao nível das concelhias, das câmaras e dos governos, são atribuídos em função da lealdade pessoal, e não da lealdade a um programa político", explicam especialistas à CNN Portugal, sublinhando que "os políticos rodeiam-se dos seus amigos nos cargos públicos".
É a teia de favores que tudo encobre.
A lista de casos é um verdadeiro menu degustação de ilegalidades:
· Operação Tutti Frutti: Favorecimento partidário nas juntas de Lisboa, com o Ministério Público a pedir a devolução de 588 mil euros.
· Operação Éter: Autarcas de mais de 40 municípios do Norte, maioritariamente do PS, sob suspeita de viciação de contratos públicos.· Operação Teia: Envolve autarquias como Santo Tirso e Barcelos, focando-se em corrupção e tráfico de influência de autarcas socialistas.
E o que dizer do nepotismo?
Ah, o nepotismo socialista merece um capítulo à parte.
A promiscuidade entre laços de sangue e o poder é tão explícita que o jornal espanhol El País dedicou uma peça à "endogamia política em Portugal". Durante o governo de António Costa, o histórico é de fazer corar qualquer monarquia feudal.
″27 pessoas com relações familiares entre si passaram pelo governo socialista, num total de 12 famílias″, revelou o Arquivo do Parlamento.
Um feito inédito na Europa, sem comparação possível.
Neste novelo de compadrio, destaca-se Carlos César, o então presidente do PS, cuja árvore genealógica mais parece um organograma governativo: o filho era líder parlamentar do PS/Açores, a esposa presidia à Casa da Autonomia, e ainda havia o irmão histórico assessor e a nora chefe de gabinete.
Para César, "é natural que em determinadas famílias as pessoas tenham empenhamento cívico similar".
Naturalíssimo.
Nós é que somos uns invejosos.
Mas o Familygate não se fica por aqui: Mariana Vieira da Silva foi nomeada para o governo onde o pai já era ministro.
Duarte Cordeiro nomeou como assessor o filho de um deputado do PS, enquanto a sua mulher era nomeada para um fundo público.
Esta promiscuidade familiar levou o PSD a cunhar a frase perfeita: ″Um Governo que caiu porque ruiu por dentro, fruto da incompetência, do nepotismo e da ausência de ética republicana″. E tinha razão.
O legado: uma democracia refém
Da operação Babel ao Face Oculta, da Operação Marquês ao caso EDP, o PS construiu um currículo forense imbatível.
Só o Processo Marquês investiga suspeitas de 34 milhões de euros em subornos recebidos por José Sócrates.
Armando Vara, histórico socialista, já foi condenado a cinco anos e um mês de prisão no âmbito do Face Oculta e do próprio Processo Marquês.
E poderíamos continuar por parágrafos a fio.
Como dizia ironicamente o Partido Chega, "todos os dias são presas pessoas corruptas do PS". Apesar de a SIC ter classificado esta afirmação como um exagero, a comparação histórica é devastadora: o PS acumulou, num só mandato, mais ex-ministros investigados do que todos os outros partidos combinados na história da democracia portuguesa.
No meio de tanta ruína moral, resta o alívio cómico: a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, era casada com um senhor que foi nomeado pela ministra do Mar para um cargo público. Nada de estranho, portanto.
Conclusão: o pódio da vergonha
O Partido Socialista não é apenas mais um partido com casos de corrupção.
O PS é o campeão.
É o tricampeão.
O dono disto tudo.
Com uma base de dados de arguidos que faria o SIS corar, com um Exército de familiares colocados no Estado e com uma bússola moral que aponta invariavelmente para o próprio umbigo, o PS transformou a política portuguesa naquilo a que a Transparência Internacional chamou de "teia de relações que encobre ilicitude".
A fotografia de Patrocínio Azevedo a deixar o tribunal não é apenas o retrato de um homem condenado. É a fotografia de família de um regime que confundiu o Estado com a sua casa, a Justiça com um incómodo e o erário público com a conta da empresa.
Fim da linha? Talvez não.
Porque a linha, para o PS, parece ser circular."A maioria esmagadora dos autarcas investigados pertence ao PS" – Imprensa Regional, 2025
⚖️ NÍVEL 1: OS CONDENADOS (TRÂNSITO EM JULGADO OU CONDENAÇÕES EM 1.ª INSTÂNCIA)
A elite dos que já ouviram a palavra "culpado".1. Patrocínio Azevedo (PS) – Ex-vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia. Condenado a 8 anos e meio de prisão por corrupção passiva, prevaricação, abuso de poder e branqueamento (Operação Babel).
2. Eduardo Vítor Rodrigues (PS) – Ex-presidente da Câmara de Gaia. Condenado por peculato de uso (carro elétrico) e perda de mandato.
3. Paulo Malafaia – Empresário. Condenado a 7 anos de prisão por corrupção ativa (Operação Babel).
4. Elad Dror – Empresário (Grupo Fortera). Condenado a 6 anos de prisão por corrupção ativa (Operação Babel).
5. João Lopes – Advogado. Condenado a 7 anos e 9 meses de prisão (Operação Babel).
6. Carlos Lopes (PS) – Ex-deputado por Leiria. Condenado a 11 anos de prisão por corrupção passiva e peculato.
7. Luís Vitorino (PS) – Presidente da Câmara de Marvão. Condenado a 3 anos de prisão (pena suspensa) e perda de mandato por corrupção passiva.
8. José Morgado (PS) – Ex-autarca de Tondela. Condenado a pena de prisão suspensa por peculato.
9. Luís Vilar (PS) – Ex-vereador e líder concelhio do PS/Coimbra. Condenado a pena suspensa por corrupção.
10. António Correia Pinto (PS) – Vereador em Matosinhos. Condenado a 3 anos e meio de prisão (pena suspensa) e perda de mandato por peculato de uso.
11. José António Ramos (PS) – Vereador em Penamacor (ex-chefe do SEF). Condenado por corrupção passiva e abuso de poder (suspendeu o mandato).
12. Nuno Moita (PS) – Presidente da Câmara de Condeixa-a-Nova. Condenado a pena suspensa por favorecimento de empresas.
13. Domingos Pereira (PS) – Ex-presidente da Câmara de Barcelos. Condenado a 2 anos e 10 meses de prisão (pena suspensa) e perda de mandato por corrupção.
14. Margarida Belém (PS) – Presidente da Câmara de Arouca. Condenada a 1 ano e 3 meses de prisão (pena suspensa) por falsificação de documento.
15. Luís Tavares Moura (PS) – Ex-presidente da União de Freguesias de Coja e Barril do Alva. Condenado por peculato.
16. Carlos Correia (PS) – Ex-autarca da Junta de Lordosa. Condenado por peculato.
17. António Carvalho (PS) – Ex-autarca da Junta de Lordosa. Condenado por peculato.
18. José Almeida (PS) – Ex-autarca da Junta de Lordosa. Condenado por peculato.
Não são meros "investigados". O Ministério Público já formalizou a acusação.
1. José Sócrates (PS) – Ex-primeiro-ministro. Acusado de 31 crimes: 3 de corrupção, 13 de branqueamento e 6 de fraude fiscal (Operação Marquês).
2. Armando Vara (PS) – Antigo ministro. Acusado de 1 crime de corrupção e 1 de branqueamento (Operação Marquês).
3. Joaquim Couto (PS) – Ex-presidente da Câmara de Santo Tirso. Acusado de corrupção ativa, prevaricação e peculato (Operação Teia).
4. Miguel Costa Gomes (PS) – Ex-presidente da Câmara de Barcelos. Acusado de corrupção passiva e participação económica em negócio (Operação Teia).
5. Manuela Sousa – Empresária (ex-mulher de Joaquim Couto). Acusada de corrupção e peculato (Operação Teia).
6. João Burrica (PS) – Ex-autarca em Campo Maior. Acusado de prevaricação e corrupção passiva.
7. Rui Pingo (PS) – Ex-autarca em Campo Maior. Acusado de prevaricação e corrupção passiva.
🕵️ NÍVEL 3: OS INVESTIGADOS E ARGUIDOS (O MAPA REGIONAL DO CLIENTELISMO)
O "viveiro" do partido, segundo a imprensa local do Minho, Algarve e Norte.1. Miguel Reis (PS) – Ex-presidente da Câmara de Espinho. MP pediu pena de 5 a 9 anos de prisão por corrupção (Operação Vórtex).
2. Paulo Esteves Ferreira (PS) – Presidente da Câmara de Valongo. Arguido por corrupção no licenciamento de um McDonald's.
3. Victor Hugo Salgado (PS) – Presidente da Câmara de Vizela. Investigado por violência doméstica (retirado apoio pelo PS).
4. Domingos Carvas (PS) – Presidente da Câmara de Sabrosa. Arguido (Operação Éter).
5. Manuel Joaquim Trindade (PS) – Presidente da Câmara de Resende. Arguido (Operação Éter).
6. Sílvia da Fonseca Silva (PS) – Vice-presidente da Câmara de Santa Marta de Penaguião. Arguida (Operação Éter).
7. José Manuel Pereira Pinto (PS) – Antigo presidente da Câmara de Cinfães. Arguido (Operação Éter).
8. Serafim Rodrigues (PS) – Vice-presidente da Câmara de Cinfães. Arguido (Operação Éter).
9. Miguel Alves (PS) – Ex-presidente da Câmara de Caminha e ex-secretário de Estado. Arguido (Operação Éter).
10. Fernando Medina (PS) – Ex-presidente da Câmara de Lisboa e ex-ministro das Finanças. Investigado (Operação Tutti Frutti).
11. Ângelo Pereira (PS) – Vereador da Câmara de Lisboa. Arguido (Operação Tutti Frutti).
12. António Gameiro (PS) – Ex-deputado e líder distrital de Santarém. Arguido por corrupção (Operação Triângulo) — suspeito de receber 300 mil euros.
13. José Rui Cruz (PS) – Ex-deputado e líder do PS/Viseu. Arguido por fraude de 140 mil euros e branqueamento.
14. Nuno Mocinha (PS) – Vereador em Elvas. A ser julgado por prevaricação.
15. Mesquita Machado (PS) – Histórico presidente da Câmara de Braga. Arguido no "Caso das Convertidas".
16. Maria das Dores Meira (PS) – Ex-presidente da Câmara de Setúbal. Arguida por conluio entre autarcas.
17. Marco Costa (PS) – Deputado municipal em Setúbal. Arguido por assalto a menores.
18. António Rochette (PS) – Ex-vereador da Câmara de Coimbra. Arguido em negócio suspeito.
19. António Ganhão (PS) – Ex-presidente da Câmara de Benavente. Julgado e absolvido (referência de registo).
👪 NÍVEL 4: O NEPOTISMO DE ESTADO (O "FAMILYGATE")
Não são arguidos, mas são a prova viva do "modus operandi".
1. Carlos César (PS) – Ex-presidente do PS. Filho líder parlamentar, esposa presidente de instituto público.2. Mariana Vieira da Silva (PS) – Ministra. Nomeada para o governo onde o pai já era ministro.
3. Duarte Cordeiro (PS) – Ministro. Nomeou filho de deputado do PS e a esposa para cargos públicos.
4. Francisca Van Dunem (PS) – Ministra da Justiça. Casada com um nomeado pela ministra do Mar para cargo público.
Total de visualizações do dossiê: 48 indivíduos. Um número que, como a imprensa local e regional comprova, cresce a cada semana.
Fim da linha?
A fotografia de Patrocínio Azevedo prova que não.