Por: António Franco Preto
China – O primeiro Papel-moeda no
mundo
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A
nível mundial, o primeiro papel-moeda surgiu na China,
no séc. VII, na dinastia Tang, para evitar aos
comerciantes o transporte de grandes quantidades de
moeda em metal de baixo valor. Pode-se apreciar no
museu do papel-moeda da fundação Dr. António Cupertino
de Miranda no Porto, um exemplar de uma nota chinesa da
dinastia Ming datada de 1375. Esta nota valia 100 moedas
de bronze usadas no dia a dia (e que pesavam um total de
3,5 Kg). Estão detalhadas na ‘nota’, as penas que
seriam infligidas aos falsificadores.
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Os bancos
Na
Europa, os primeiros bancos foram o
Banco de
Estocolmo em 1656, o Banco de Inglaterra em 1694 e o Banco de
França em 1700.
A evolução do papel-moeda em Portugal é muto
mais
confusa que a da moeda e – devido a esse facto – o texto
descritivo não vai ter
uma fluência normal. Ele vai referir, sincopadamente, os
principais
acontecimentos que marcaram essa evolução que – em muitos
aspectos - foi algo
descoordenada.
O primeiro banco português nasce, não no continente
europeu, mas
no Brasil em 1808, no reinado de D. João VI, devido à partida da
corte para o
Brasil, antecedendo as invasões napoleónicas.
O papel-moeda aparece em Portugal
em
1796, no reinado de D. Maria I. A decadência da exploração das minas de ouro do Brasil e o
aumento dos
encargos do Estado estiveram na origem do aparecimentodo
papel-moeda. A forte
crise económica levou a rainha D. Maria I a assinar um alvará em
1796,
autorizando o Estado Português a fazer um empréstimo avultado.
Como garantia, o
Tesouro Real emitiu as ‘Apólices
do Real
Erário’ que venciam juros de 5 a 6% ao ano (e que são
considerados por
muitos como as primeiras ‘notas’ em Portugal). O exemplar
que se mostra é
datado de 1798 e é um empréstimo de vinte mil réis, válido por
um ano, a um
juro fixo.
Em 1821 D. João VI regressa a Portugal e funda o primeiro banco
em
território continental – o Banco de Lisboa (com funções
comerciais e
emissoras).
Banco de Lisboa
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O
primeiro Banco em Portugal Continental foi o Banco de
Lisboa (desde Dezembro de 1821) e tinha funções
comerciais e emissoras. Iniciou a sua atividade com 5
mil ‘contos de réis’ de capital. Em Março de 1825 foi
aprovada a abertura de uma filial no Porto. D. Maria II
sobe ao trono em 1834 e das principais medidas tomadas
pelo seu governo é de salientar a introdução da máquina
a vapor na indústria, a obrigatoriedade da instrução
primária, a introdução do sistema decimal monetário e a
criação do Banco de Portugal (em finais de 1846, o Banco
de Lisboa fundiu-se com a Companhia Confiança Nacional,
dando origem ao Banco de Portugal). Na imagem
apresentada, a Direção Geral do Banco de Lisboa pagará
ao portador desta ‘nota’, dezanove mil e duzentos réis.
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O papel utilizado no fabrico das primeiras notas foi fornecido
pela Fábrica de Alenquer, passando depois a ser comprado em
Inglaterra. As
notas do Banco de Lisboa eram desenhadas pelo pintor Domingos
Sequeira
(acionista do Banco) que fez questão de nelas pôr toda a sua
arte.
Bancos
Emissores do Norte
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A
partir de meados do século XIX aparecem os Bancos
Emissores do Norte, os quais obtiveram autorização para
emitir notas. Entre eles, contavam-se o Banco Comercial
do Porto, o Banco Mercantil Portuense, o Banco União do
Porto, o Banco Industrial do Porto, o Banco do Minho e o
Banco Comercial de Braga.
A
pluralidade de notas e centros emissores de papel-moeda
representava uma enorme dificuldade ao exercício de um
controlo geral da sua emissão.
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Entidades
não
bancárias
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Aumentando
a complexidade da situação, para além do Banco de
Lisboa, e dos Bancos do Norte, havia entidades não
bancárias que também emitiam papel-moeda. A União
Comercial, a Empreza da Estrada de Lisboa ao Porto e a
firma João de Brito, são exemplos de um fenómeno que
ainda durou alguns anos.
A
origem deste fenómeno é de natureza comercial. Os
documentos eram entregues a clientes como “recibo” de
adiantamento de quantias em dinheiro, para pagamento de
encomendas futuras, quantias essas que venciam juros. Ao
obterem autorização para serem transmitidas a
terceiros e reembolsadas, eram consideradas “notas”.
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Banco
de
Portugal
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A
19 de Novembro de 1846 é então criado o Banco de
Portugal. Começou por ser apenas mais um banco, sem o
monopólio da emissão de notas. Desde o início da sua
atividade que se tornou num dos principais credores do
Estado e, em 1887, chegou mesmo a ser autorizado o
estabelecimento de um acordo que lhe concedia as funções
de banqueiro do Estado e de caixa geral do tesouro. No
entanto, muitas instituições bancárias, entre os quais
os bancos emissores do Norte, resistiram durante alguns
anos a este monopólio.
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As primeiras notas do Banco de Portugal
foram como que a continuação das do Banco de Lisboa.
Impressas a uma só cor, sobre fundo branco, muito fáceis
de imitar.
Com a finalidade de aproveitar o papel
existente no Banco de Lisboa, o Banco de Portugal
imprimiu as suas notas, durante mais de 28 anos, com a
marca de água do antigo Banco emissor (até 1875).
Informação
Interessante - Até 1892 as notas emitidas pelo Banco
de Portugal eram manuscritas. As notas tinham direito a
reembolso (cobre, prata ou ouro) só podendo tal
acontecer nas Agências do Banco de Portugal, de Lisboa,
Porto ou Faro. No caso do Porto e Faro, tinham um
carimbo identificador.
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A
primeira grande revolução do século XX em Portugal foi a
que levou à queda da Monarquia e à Implantação da
República, em 5 de Outubro de 1910. A Implantação da
República deu lugar a que se cunhassem novas notas e
moedas, mas sem interromper o sistema decimal.
Remodelou-se o sistema monetário, impondo-se o escudo como
unidade monetária (moeda base ou padrão), em
substituição do real. Em 1911, a moeda-base passa
assim a ser o escudo (que esteve para se chamar “Luzo”,
chegando mesmo a haver maquetas com essa inscrição).
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Durante um período de quase 20 anos as notas
de
réis circularam simultaneamente com as de escudos, levando
apenas a
sobrecarga República
inscrita.
Circularam notas de 500, 2.500, 5.000, 10.000, 20.000, 50.000 e
100.000 reis.
Durante o ‘Estado Novo’ e posteriormente, o
Banco
de Portugal continuou a emitir notas, normalmente retratando
figuras
históricas.
A nota que circulou com maior valor nominal
foi a de 10.000 escudos.
A última emissão é de Maio de 1996 e foi
concebida
para comemorar os Descobrimentos Portugueses e os 150 anos de
emissão do Banco
de Portugal.
Estas notas circularam até 1 de Janeiro de
2002, data em que o Euro passou a ser a única moeda em Portugal.
Banco
Nacional
Ultramarino
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D.
Luís I ficou conhecido como o "Rei Numismata". Foi ele
que a 16 de Maio de 1864 assinou o decreto que criou o
Banco Nacional Ultramarino, cujo primeiro presidente foi
Francisco de Oliveira Chamiço.
O
Banco Nacional Ultramarino foi um dos principais
responsáveis pela harmonização do sistema monetário nas
colónias portuguesas. Após as primeiras notas emitidas
pelas Fazendas locais, o B.N.U. ficou com o estatuto de
banco emissor para as colónias. Foram também as
potencialidades económicas e a cobiça de outros países
por aqueles territórios que levaram as autoridades
portuguesas a centralizar a emissão fiduciária.
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As primeiras notas emitidas para circular em
todos
os territórios ultramarinos portugueses eram manuscritas. Em
Março de 1909 são
uniformizadas as emissões para as cinco colónias de África, com
a efígie do
navegador Vasco da Gama. Nessa altura, as notas passaram a ter
os mesmos
valores, em escudos, sendo apenas diferentes na indicação da
província.
Chamou-se a esta série " EMISSÃO VASCO DA GAMA".
Em 1926, a Junta da Moeda, passa a emitir "Angolares"
em Angola. Estes continuam a ser o papel-moeda do Banco de
Angola até à Lei
Orgânica de 1958, quando todos os valores passam a ser
mencionados em escudos
(unificação da moeda).
Exemplos de notas várias:
Esta é
a nota mais
antiga (não manuscrita) de que consegui obter uma imagem (1897)
1914 - 1931
1914 - 1932
Estas emissões de 1914 - tal
como qualquer
outra emissão - incluia muitas vezes outras notas de diferente
valor (por vezes
com dimensões diferentes). Por exemplo: A nota da direita fazia
parte de uma
emissão múltipla de notas de 10, 20 e 50 centavos.
1914 -
1928 1914
- 1932
(Emissão de notas de 4, 5, 10, 20 e 50 (Emissão de notas de
10, 20 e 50
centavos)
centavos)
1914 - 1937
1914 - 1929
(Emissão de notas de 10, 20 e 50 centavos) (Emissão de notas de 10, 20
e 50
centavos)
1914 - 1929
1918 - 1929
(Emissão
simples de
notas de 1 escudo) (Emissão
simples de
notas de 50 centavos)
