segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
“Apologia de Sócrates”–entrevista de Jerónimo de Sousa, na Antena 1
"Mas já é hora de nos retirarmos, eu, para morrer, e vós para viverdes. Entre vós e mim, quem está melhor? Isso é o que ninguém sabe, excepto Zeus".
domingo, 24 de fevereiro de 2019
Papa força bispos a encararem as vítimas de abusos sexuais
Francisco não se limitou a pedir perdão pelos crimes sexuais
cometidos no seio da Igreja. Desde que foi eleito Papa, criou
um tribunal, abriu a porta à destituição dos bispos negligentes,
reduziu um ex-cardeal ao estado laical. A partir de hoje, vai
forçar os bispos a encararem as vítimas.
Passos acusa PS de aplicar mais austeridade na saúde e na educação do que o seu Governo.
Pedro Passos Coelho regressou ao combate político por duas horas atacando os parceiros de esquerda, que acusou de cortarem mais nas despesas de educação, saúde e investimento do que o seu governo.
Passos Coelho voltou ao combate político e em força: o governo de António Costa está a ser mais austero na educação, na saúde e no investimento do que foi o executivo que liderou. O ex-primeiro-ministro — que quase não tem feito intervenções políticas desde que deixou a liderança do PSD há um ano — voltou para acusar PS, PCP e Bloco de Esquerda de só se preocuparem com cortes na saúde e educação quando o PSD liderava o Governo e ainda deixou farpas ao Tribunal Constitucional. Passos falava na sexta-feira à noite na Academia Política Calvão da Silva, que decorre até domingo em Coimbra.
O antigo primeiro-ministro advertiu que devido a uma pior conjuntura externa — por exemplo, quando grandes economias para onde Portugal exporta entrarem em recessão – e com as receitas do Estado português a cair, o Governo terá de cortar na despesa, mas ironizou que isso “nem pensar, o Tribunal Constitucional não deixa“. Para Passos, o TC não deixou porque era o PSD.
“Só se for na saúde, na educação, no investimento e noutras coisas, porque nessas o Partido Comunista português, o Bloco de Esquerda e o PS não se importam de cortar. Só se importavam que nós [PSD] cortássemos, quando são eles a cortar não tem problema nenhum”, alegou Passos Coelho, arrancando aplausos à assistência. “Nessas eles cortam mais do que nós cortámos, portanto, a coisa vai funcionando“, acrescentou, questionando se a solução para a eventual queda das receitas passará por um aumento dos impostos “indiretos, os mais difusos” e se esses “chegarão”.
Passos Coelho disse ainda que a questão “não é de partidos ou de clubes partidários, é um problema nacional” e endereçou responsabilidades ao PS, argumentando que “sempre que estes problemas graves aconteceram, era o PS que tinha a responsabilidade de tratar destas coisas” porque estava no Governo.
“Os mesmos ministros que levaram o país à pré-bancarrota”
“E mesmo na véspera das coisas correrem mal havia sempre ministros socialistas importantes a explicar que tinha sido o melhor ano do mundo, o maior crescimento da Europa, que estávamos numa trajetória fantástica e os outros eram Velhos do Restelo. Os mesmos ministros que levaram o país à pré-bancarrota, são os mesmos que hoje repetem o mesmo discurso de então, em 2009 e 2010. Os mesmos, é uma coisa notável“, acusou o anterior presidente do PSD, que deixou o cargo há cerca de um ano. “Pelo menos poder-se-á dizer que o PS não aprendeu muito com isso”, declarou.
Na sua intervenção, ao longo de cerca de duas horas, onde respondeu também a algumas perguntas da assistência, constituída maioritariamente por jovens militantes e simpatizantes do PSD, Passos Coelho insistiu na responsabilização de cada estado-membro da UE no futuro da Europa e avisou que esse exercício também se tem de fazer em Portugal.
“Não vale a pena andar sempre a arranjar pretextos e desculpas para contornar as regras, há muita esperteza saloia metida nisto, em todos os países, não é só portuguesa. É uma esperteza saloia que nos cai em cima da cabeça”, alegou Passos Coelho, reiterando que “toda a gente sabe” que as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do Tratado Orçamental têm de ser cumpridas.
“Mete dó, a cada semestre europeu, o exercício de tentar simular que o desvio [orçamental] face àquilo que é o desvio admissível, não será um desvio demasiado elevado, aquilo que se chama, na linguagem europeia, significativo”, enfatizou Passos Coelho.
Sobre esse tema, aludiu a países que “fazendo as contas de outra maneira”, prometem cumprir as regras orçamentais europeias e frisou que o ministro das Finanças Mário Centeno “também começou assim”.
“Depois em Bruxelas disseram-lhe ‘não, não há outra maneira, as contas são assim, faça lá’. Diga-se de passagem, o Conselho de Finanças Públicas cá e a UTAO [Unidade Técnica de Apoio Orçamental] cá também sabiam fazer as contas, leram pelos mesmos livros e disseram [ao ministro das Finanças] ‘não é assim que se faz as contas’. E o dr. Centeno sabia muito bem como se faziam as contas mas não lhe dava jeito e, portanto, fez outras”, acusou Passos Coelho.
“E depois mudou-as. E agora está a ensinar a fazer contas”, afirmou, numa alusão à eleição de Centeno como presidente do Eurogrupo.
A academia política promovida pela JSD e batizada com o nome de Calvão da Silva – ex-ministro, antigo líder distrital de Coimbra e presidente do Conselho de Jurisdição Nacional na liderança de Passos Coelho, que faleceu há cerca de um ano, vítima de doença prolongada – começou sexta-feira e termina domingo, dia em que entre os oradores convidados estão previstas as presenças de Manuela Ferreira Leite e Rui Rio.
Quem tem poder para afastar Tomás Correia do Montepio? Governo e regulador sacodem responsabilidades.
Quem tem medo de tomar responsabilidades?
O supervisor dos seguros diz que não tem poderes para averiguar impactos da condenação do Banco de Portugal ao presidente do Montepio, o Governo responde que tem.
Los seis ‘privilegios’ del funcionario portugués
É tão escandaloso que até os espanhois já repararam!
El Gobierno aprueba para el empleado público un salario mínimo de 635 euros y de 600 euros para el privado.
Javier Martín del Barrio
22 FEB 2019 - 18:56 CET
El Gobierno de Portugal ha aprobado dos varas de medir para los trabajadores: el salario mínimo del funcionario público pasa a ser de 635 euros y el del empleado privado, 35 euros menos.
La diferencia ha levantado dudas en el presidente del país, Marcelo Rebelo de Sousa, que ha firmado la decisión del Gobierno de António Costa, aunque advirtiendo de su injusticia, “principalmente por el tratamiento similar de situaciones por ventura diversas [...] y en la comparación con el salario mínimo nacional”.
Hasta enero, el salario mínimo del funcionario era de 580 euros, cinco por debajo del salario mínimo interprofesional, pese a que aquellos lo tenían congelado desde 2009. Ahora el Gobierno actualiza y lo coloca por encima del privado.
No es la única ventaja del funcionario público. Hay cinco más, al menos: su salario medio es más elevado, de 1.460 euros frente a los 913 euros en el sector privado. Desde 2011, el salario público ha subido un 6% y en el privado un 3%.
A esta ventaja se le une un horario laboral de 35 horas, más días de vacaciones que los privados, varios puentes al año (como el próximo de Carnaval) y la posibilidad de jubilarse antes que los trabajadores privados. También tienen acceso a un régimen sanitario especial, el ADSE, que el resto de los trabajadores portugueses no tienen. Por una pequeña parte de su sueldo puede acceder a los servicios clínicos de los hospitales privados concertados.
El peso del sector público portugués está un punto por debajo de la media europea (16%), lejos de países ricos como Suecia (29%) o Dinamarca (28%), aunque por encima de Alemania (10%). Sin embargo, la bolsa del gasto público salarial no para de crecer. Cada año de esta legislatura el Estado ha aumentado plantilla. Comenzó con 659.000 empleados en 2015 y en 2018 llegaron a 683.000, según la Síntesis Estadística del Empleo Público (SIEP).
Diversas instituciones internacionales, públicas y privadas, comienzan a dar avisos de alarma por este crecimiento que se realiza a costa de las inversiones públicas. Presupuestos como el de salud, por ejemplo, se cumplen, pero destinando al pago de personal el dinero en principio planeado para inversión. Cuando al ministro de Finanzas, Mário Centeno, se le recrimina la falta de inversiones públicas, él replica que destinar miles de millones a salvar un banco también cuenta como inversión del Estado.
https://elpais.com/internacional/2019/02/19/mundo_global/1550592465_636911.html?id_externo_rsoc=TW_CM
sábado, 23 de fevereiro de 2019
Militares
Pela primeira vez, um contracto de alienação de património nas Forças Armadas vai prever direitos especiais para os militares.
O ministério tutelado por Gomes Cravinho está a negociar um protocolo de cedência do edifício do antigo Hospital Militar de Belém para ser transformado numa unidade de cuidados continuados em que os ex-combatentes terão condições únicas de acesso. Um exemplo a seguir noutras operações?
Carros eléctricos longe, T-Roc reforçado
O VW Sharan e o Seat Alhambra vão continuar a ser fabricados em Palmela, mas em menor número.
A aposta chama-se T-Roc. E os carros eléctricos ainda vêm longe.
A Autoeuropa fica de fora do lote de fábricas que vão iniciar a transição da produção da Volkswagen de carros eléctricos. Isso significa que o plano de reestruturação, que será necessariamente profundo e acabará por afectar todo o grupo, não se vai aplicar, por agora, em Palmela, onde trabalham 5800 pessoas.
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
VW avisa que reforço na Autoeuropa depende de ‘estabilidade’ no país.
“Estivemos perto de mandar 6000 pessoas para casa” Andreas Tostmann Supervisiona as fábricas da Volkswagen no mundo, incluindo a Autoeuropa. Descontente com a demora na resolução da greve em Setúbal, revela ao PÚBLICO a estratégia do grupo para recuperar terreno: maior foco na produção, menos trabalhadores. Por agora, não haverá saídas em Palmela.
Não ficámos muito contentes [com greve nos portos] porque isso afectou fortemente a nossa distribuição Se as coisas chegam a uma ruptura tão grande, então também temos de pensar no investimento futuro, no que temos de fazer e onde o iremos fazer.
Enfermeiros podem tomar “medidas mais drásticas” pois “já não têm nada a perder”
Eu acho que sim, e devem rever as suas posições, já não tanto do ponto de vista legal, mas ético.
Novo local do Espaço de Raio Xis
Por razões desconhecidas, e por mim bem questionadas, o meu blogue, do mesmo nome, no wordpress, foi suspenso!
Por esse facto, voltei a esta casa onde fiz o meu 2º blogue, que se chamava o "menir da belhoa", onde estive bastantes anos, até que também foi suspenso. O 1º foi no yahoo, já lá vão quase vinte anos.
Por esse facto, voltei a esta casa onde fiz o meu 2º blogue, que se chamava o "menir da belhoa", onde estive bastantes anos, até que também foi suspenso. O 1º foi no yahoo, já lá vão quase vinte anos.
terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
O que diz o polémico relatório da OCDE sobre Portugal.
O Negócios faz-lhe um resumo do que consta da versão final do relatório polémico da OCDE sobre Portugal. A corrupção consta do texto, mas não tem destaque especial.
A OCDE divulgou esta segunda-feira, 18 de Fevereiro, o relatório bianual dedicado à economia portuguesa. Este ano a Organização decidiu que um dos temas principais seria a corrupção, o que causou reacções acesas do Governo português por causa do retracto que constava das versão preliminares. O texto final - que se divide entre um capítulo geral, um segundo sobre exportações e um terceiro sobre a justiça - não dá destaque especial à corrupção.
No centro da polémica está Álvaro Santos Pereira, ex-ministro da Economia do Governo PSD/CDS, que é o director do departamentos de estudos específicos por país da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico desde Abril de 2014. O ex-governante quis dar especial ênfase ao tema da corrupção, mas esbarrou na crítica do Governo português que se opôs à divulgação de análises que considerava não terem base factual, segundo avançou o Expresso no início de Janeiro. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, admitiu que Portugal poderia vir a "protestar".
Uns dias depois, o Observador avançava alguns pormenores que constavam da versão preliminar do relatório: em causa estavam casos mediáticos de corrupção na política e nos negócios, nomeadamente o caso do ex-primeiro-ministro José Sócrates, e a forma como Portugal sai mal visto quando comparado com outros países da OCDE nos indicadores sobre percepção da corrupção - ambas as referências não constam do relatório final.
Contudo, a OCDE manteve no texto a necessidade de haver mais recursos para a investigação aos crimes económicos e financeiros, a recomendação de se criar um tribunal especializado em corrupção, de mudar o sistema de recurso para "evitar abusos" e a criação de um registo electrónico dos interesses dos políticos e dos altos responsáveis da administração pública.
Mas o relatório vai além da justiça. A OCDE dá a receita para que as exportações continuem a ser a "estrela" da recuperação económica em Portugal, alerta para a necessidade de melhorar o bem-estar económico dos portugueses e avisa para o impacto negativo dos custos decorrentes do envelhecimento na dívida pública.
Eficiência da justiça e combate à corrupção podem ser melhoradas
A OCDE elogia a melhoria registada nos processos judiciais, mas continua a achar que são "morosos". Exemplo disso é que o tempo médio necessário para resolver processos civis e comerciais, na primeira instância, é de cerca 300 dias. Na União Europeia, Portugal é apenas superado pela justiça grega, italiana e francesa. Além disso, Portugal regista o mais elevado prazo médio de pagamentos, "reflectindo em parte fragilidade na execução dos contractos".
O relatório conclui que "as reformas recentes reduziram o número de processos pendentes, mas os tribunais continuam muito congestionados". A Organização atribui isso aos "estrangulamentos significativos" que continuam a existir em alguns tribunais. Para combater isso, a recomendação é de que os tribunais devem ter mais autonomia para distribuir os recursos de forma mais eficaz.
A OCDE recomenda também que os magistrados do Ministério Público continuem a receber formação "especializada" para combater a criminalidade económica e financeira, "incluindo a corrupção". "As autoridades têm realizado um esforço contínuo de combate à corrupção e ao suborno no sector público e privado, e esta prioridade deve ser mantida", assinala.
Para tal, pede que se assegure "recursos [financeiros] adequados". A Organização propõe ainda que seja criado um registo electrónico de interesses para todos os membros do Governo e altos funcionários da administração pública que deve ser actualizado regularmente.
Economia cresce, mas bem-estar continua abaixo da média
O crescimento económico de Portugal - que superou em 2018 o anterior pico do PIB, recuperando o que perdeu durante a crise - está "bem consolidado", mas a OCDE alerta para a necessidade de "melhorar o bem-estar" dos portugueses.
Neste relatório, a Organização mantém a previsão de crescimento de 2,1% para 2019, o que a concretizar-se seria a mesma variação registada em 2018. Ao confirmar em Fevereiro esta previsão neste relatório, a OCDE torna-se a entidade internacional mais optimista quanto ao crescimento deste ano. Mais optimista só o Governo que prevê uma variação de 2,2%.
Com o PIB a continuar a crescer, o mercado de trabalho também deverá melhorar, depois de registar "uma das maiores melhorias entre os países da OCDE na última década". A OCDE prevê que a taxa de desemprego baixa de 7,1% em 2018 para 6,4% em 2019, apesar de a taxa de desemprego de longa duração continua "ainda muito elevada".
Contudo, a Organização alerta que a convergência com a média dos países que fazem parte da OCDE tem sido "limitada". Como mostra o gráfico da OCDE, o PIB per capita - indicador utilizado para, em parte, atestar o bem-estar económico - de Portugal não chega a representar 75% da média. Apesar da recuperação desde a crise, ainda não se recuperou os níveis anteriores.
O fraco desempenho desse indicador reflecte-se na má classificação (face à média) que Portugal regista em vários vertentes da qualidade de vida, especialmente no bem-estar subjectivo, no emprego e remuneração e no estado de saúde. 
Custos com envelhecimento põe em causa redução da dívida a longo prazo
A Organização elogia a tendência de descida do rácio da dívida pública, mas alerta que o nível continua elevado e que os custos decorrentes do envelhecimento terão um impacto negativo no endividamento.
Num exercício teórico, a OCDE antecipa que, se Portugal abrandar o esforço de consolidação e não compensar os custos decorrentes do envelhecimento, a dívida pública poderá ser superior a 140% em 2050. O rácio só baixa no cenário em que continua o esforço de consolidação e são compensados os custos decorrentes do envelhecimento, atingindo um valor inferior a 80% em 2050.
Uma das sugestões da Organização para aumentar as receitas públicas, que já tem vindo a ser feita em relatórios anteriores, é a eliminação de algumas isenções e taxas reduzidas de IVA (o imposto que mais receita arrecada). As receitas potenciais podem atingir 0,5% das receitas que efectivamente são cobradas actualmente.
Além disso, a OCDE defende a mesma posição do Governo de que é necessário aumentar os impostos sobre o gasóleo e aumentar a tributação energética do carvão e do gás natural.
Banca está melhor, mas há margem de melhoria
A OCDE considera que houve melhorias na rendibilidade e no crédito malparado dos bancos, mas ambas as variáveis continuam a comparar mal em termos europeus. Daí que a Organização proponha melhorias na lei de insolvência de pessoas singulares - que considera ser "bastante restritiva" - e a criação de um mecanismo extrajudicial que facilite a liquidação de empresas inviáveis dado que os processos judiciais "podem ser muito morosos".
OCDE dá a receita para continuar a expandir as exportações
O relatório elogia largamente o desempenho das exportações portuguesas desde 2007 que, tal como mostra o gráfico, excederam nesse período o crescimento das vendas ao exterior de outros países europeus. O destaque vai para o turismo, o sector que deu o maior contributo (+17 pontos percentuais) para a expansão das exportações.
No entanto, tal como já tinha demonstrado um estudo do Banco de Portugal, a Organização argumenta que a economia portuguesa "poderá orientar-se ainda mais para o exterior". Esta conclusão surge da análise do peso das exportações no PIB, que ainda está aquém de países como a Hungria, a República Checa e a Bélgica.
Contudo, Portugal tem um constrangimento: a maioria das empresas "não tem dimensão suficiente para serem exportadoras importantes" uma vez que a maioria (cerca de 95%) têm dez ou menos trabalhadores. Além disso, a economia portuguesa é, entre as europeias, das que mais exporta com base em trabalho pouco qualificado.
Ainda assim, a OCDE deixa recomendações para que Portugal continue a aumentar as exportações. A primeira passa por "simplificar" o sistema fiscal, "reduzindo a utilização de disposições especiais e as ambiguidade na terminologia fiscal. A segunda passa pelo investimento em infra-estruturas, nomeadamente nos portos.
A terceira passa pela qualificação dos trabalhadores ao longo da vida, especialmente os pouco qualificados, o que é relevante dado que esse é o maior obstáculo ao emprego identificado pelo relatório. A Organização considera Portugal tem de "alargar os programas de formação profissional bem concebidos (i.e. «Aprendizagem» e «Cursos de Educação e Formação de Adultos.
Subscrever:
Mensagens (Atom)