76 portugueses foram a este clube secreto em 51 anos. O que é feito da elite de Bilderberg?

Do colaborador próximo de Salazar, aos actuais líderes políticos, foram muitos os que passaram por este clube secreto. Alguns estrelas em ascensão. Outros já estrelas cadentes.

Oficialmente, o Grupo de Bilderberg é um fórum para que os cerca de 130 participantes discutam livremente e ajudem a melhorar as relações entre a Europa e a América do Norte e já existe desde 1954. Mas o secretismo é a sua imagem de marca. Os jornalistas não são convidados para cobrir o evento, os convidados podem usar a informação — desde que não identifiquem quem o disse, ou a afiliação dessa pessoa — e todos participam como cidadãos privados (o acesso é feito exclusivamente por convite), mas o desfile de personalidades inclui várias das pessoas mais influentes do mundo. Este ano, em Portugal, é a vez de Fernando Medina e Estela Barbot acompanharem o já veterano Durão Barroso à conferência na Suíça, mas há muitos políticos no ativo que já passaram por estas reuniões: como o Presidente a República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro António Costa e o líder do PSD Rui Rio. Também há outros em cargos de maior destaque, como António Guterres, atual secretário-geral das Nações Unidas, e António Vitorino, alto-comissário da ONU para os Refugiados, e alguns caídos em desgraçada, como José Sócrates e Ricardo Salgado.

O primeiro português de que há registo que participou numa reunião do Grupo de Bilderberg foi Manoel Maria Sarmento Rodrigues, que foi ministro das Colónias e do Ultramar (1950 e 1951) e, entre 1961 e 1964, foi governador-geral de Moçambique. Este não foi o único ministro do regime de Salazar que participou na reunião. Alberto Franco, ministro dos Negócios Estrangeiros e colaborador próximo de Salazar também participou em 1967, 1968 e 1972.

Normalmente, Portugal tem tido entre um e três representantes nestas reuniões de três dias, que se realizam todos os anos num local diferente. A grande exceção foi em 1999, quando a reunião aconteceu em Sintra. Nesse ano foram convidados 10 portugueses, entre eles Jorge Sampaio, Presidente da República, Francisco Pinto Balsemão, antigo primeiro-ministro, Ricardo Salgado, presidente do BES, Artur Santos Silva, presidente do BPI, Murteira Nabo, presidente da PT, e até Nicolau Santos, na altura jornalista e diretor do semanário Expresso (e atual presidente da Agência Lusa).

O mais experiente nestas reuniões é, de longe, Francisco Pinto Balsemão, que foi convidado para fazer parte da reunião em 33 anos dos 67 em que esta se realizou. Francisco Pinto Balsemão foi membro do conselho de diretor do grupo de Bilderberg até 2015, altura em que passou a pasta a Durão Barroso, que já participou sete vezes na reunião anual. A primeira em 1994 quando era ministro dos Negócios Estrangeiros, a segunda em 2003 quando era primeiro-ministro, e as restantes já depois de sair da Comissão Europeia e passar a chairman do Goldman Sachs International.

Vítor Constâncio, ex-governador do Banco de Portugal e ex-vice-presidente do Banco Central Europeu também foi convidado por três ocasiões: em 1977 e 1978 enquanto ministro das Finanças e em 1988 quando era líder do PS.

Mas a lista é longa e inclui muitos políticos no ativo e outros já no setor privado (ou na reforma). Do lado do PS, estão por exemplo António Costa. O atual primeiro-ministro foi convidado em 2008, quando era presidente da Câmara Municipal de Lisboa, juntamente com Rui Rio, o atual líder do PSD, que era à data presidente da Câmara Municipal do Porto. Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, Inês de Medeiros, presidente da Câmara de Almada, Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, são alguns dos nomes dos lados socialistas que já foram ao evento no passado e ainda estão no ativo.

Mas há muitos outros nomes de socialistas que já não estão na vida política ativa, que passaram pelas reuniões desse grupo envolto em secretismo:

• José Sócrates foi convidado em 2004 quando era deputado do PS. Pouco depois seria eleito primeiro-ministro de Portugal duas vezes. Saiu em 2011, depois de Portugal pedir resgate e é atualmente investigado pela justiça portuguesa.

• António Guterres foi em 1990 quando era líder parlamentar do PS e novamente em 2005 já depois de ser primeiro-ministro. É o atual secretário-geral das Nações Unidas.

• António José Seguro foi em 2013 quando era secretário-geral do PS. Hoje está afastado da vida política.

• Fernando Teixeira dos Santos foi em 2010, quando era ministro das Finanças e menos de um ano antes de Portugal pedir o resgate ao FMI e à União Europeia. É o atual presidente do BIC Portugal.

• Elisa Ferreira foi convidada em 2002 quando era deputada do PS no Parlamento português. É atualmente vice-governadora do Banco de Portugal.

• Manuel Pinho foi convidado em 2009 quando era ministro da Economia do Governo de José Sócrates. Atualmente é professor de economia adjunto na Universidade de Columbia, em Nova Iorque. E está a braços com a Justiça no caso dos CMEC.

Do lado PSD, há menos políticos no ativo, mas há mais sociais-democratas na lista que socialistas. Desde logo, Francisco Pinto Balsemão, que foi convidado pela primeira vez em 1981 e é o português que mais vezes participou neste fórum. No ativo, estão ainda Maria Luís Albuquerque, atualmente deputada do PSD, Paulo Rangel, eurodeputado pelo PSD, e Rui Rio, o líder do partido, podendo ainda contar com Marcelo Rebelo de Sousa. O atual Presidente da República foi à reunião de 1998, na Escócia, quando era líder do PSD. Entre os políticos do PSD que já não estão politicamente ativos, além de Francisco Pinto Balsemão e Durão Barroso, estiveram ainda nestas reuniões, entre outros:

• Manuela Ferreira Leite foi convidada em 2009, quando era líder do PSD, já depois de ser ministra das Finanças. Está afastada da vida política ativa.

• Paulo Macedo foi à reunião em 2014 quando era ministro da saúde. Atualmente é presidente da Caixa Geral de Depósitos.

• Nuno Morais Sarmento foi em 2005, quando era deputado do PSD e já depois de ter desempenhado funções de ministro de Estado e da Presidência. Continua a sua atividade como advogado e é vice-presidente do PSD de Rui Rio.

• Jorge Moreira da Silva foi convidado em 2012, quando era primeiro vice-presidente do PSD. Mais tarde foi ministro do Ambiente e atualmente é diretor-geral de Desenvolvimento e Cooperação da OCDE.

• Pedro Santana Lopes participou na reunião em 2004, ainda como presidente da Câmara Municipal de Lisboa, mas pouco antes de ser nomeado primeiro-ministro em substituição de Durão Barroso, que assumiu a presidência da Comissão Europeia. Atualmente desvinculado do PSD, criou o partido Aliança.

• Fernando Faria de Oliveira foi convidado pela primeira vez em 1987, quando era vice-presidente da IPE, uma holding que geria as participações do Estado (entretanto extinta), e novamente em 1993, quando já era ministro do Comércio e do Turismo de Aníbal Cavaco Silva. É o atual presidente da Associação Portuguesa de Bancos, e também foi presidente da Caixa Geral de Depósitos entre 2008 e 2011.

A lista é longa e inclui outras personalidades da vida portuguesa nas últimas décadas, como Ricardo Salgado, ex-presidente do BES e agora a braços com a justiça, e o seu tio, Manuel Espírito Santo Silva, um dos primeiros portugueses a integrar estas reuniões. Também Artur Santos Silva, ex-presidente do BPI e atual presidente da Fundação La Caixa. Mas também Paulo Portas, vice-primeiro-ministro de Pedro Passos Coelho.

Na história deste evento, foram ainda convidados quatro jornalistas. Nicolau Santos, na altura diretor do Expresso e atual presidente da Agência Lusa, Margarida Marante, uma das fundadoras da SIC, Clara Ferreira Alves e José Eduardo Moniz, à data presidente da RTP. Veja aqui a lista de todos os portugueses que participaram na reunião de que há registo:

2019:

• José Manuel Durão Barroso, Chairman da Goldman Sachs e ex-presidente da Comissão Europeia

• Estela Barbot, membro da administração da REN

• Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa

2018:

• José Manuel Durão Barroso, Chairman da Goldman Sachs e ex-presidente da Comissão Europeia

• Paula Amorim, chairman do Grupo Amorim

• Isabel Mota, presidente da Fundação Calouste Gulbenkian

2017:

• José Manuel Durão Barroso, Chairman da Goldman Sachs e ex-presidente da Comissão Europeia

• José Luís Arnaut, managing partner da CMS Rui Pena & Arnaut

2016:

• José Manuel Durão Barroso, Chairman da Goldman Sachs e ex-presidente da Comissão Europeia

• Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das Finanças de Portugal entre 2013 e 2015, deputada do PSD

• Carlos Gomes da Silva, CEO da Galp Energia

2015:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa

• José Manuel Durão Barroso, Chairman da Goldman Sachs e ex-presidente da Comissão Europeia

• António Vitorino, partner da Cuetracasas Gonçalves Pereira

2014:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa

• Paulo Macedo, ministro da Saúde (atual presidente da Caixa Geral de Depósitos)

• Inês de Medeiros, deputada do Partido Socialista (atual presidente da Câmara de Almada)

2013:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa

• Paulo Portas, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

• António José Seguro, secretário-geral do Partido Socialista

2012:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa

• Jorge Moreira da Silva, vice-presidente do PSD (mais tarde ministro do Ambiente do Governo de Pedro Passos Coelho e atual diretor-geral de Desenvolvimento e Cooperação da OCDE)

• Luís Amado, chairman do Banif (antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de José Sócrates e atual membro do conselho de administração do BCP)

2011:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa

• Clara Ferreira Alves, jornalista e escritora

• António Nogueira Leite, membro da administração da José de Mello Investimentos

2010:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa

• Paulo Rangel, eurodeputado do PSD

• Fernando Teixeira dos Santos, ministro das Finanças de Portugal (atualmente presidente do BIC Portugal)

2009:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa

• Manuela Ferreira Leite, líder do PSD

• Manuel Pinho, ministro da Economia e da Inovação

2008:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa

• António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (atual primeiro.ministro de Portugal)

• Rui Rio, presidente da Câmara Municipal do Porto (atual líder do PSD)

2007:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa

• Leonor Beleza, Presidente da Fundação Champalimaud

2006:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa

• José Pedro Aguiar Branco, antigo ministro da Justiça e deputado do PSD

• Augusto Santos Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares (atual ministro dos Negócios Estrangeiros)

2005:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa

• António Guterres, presidente da Internacional Socialista e antigo primeiro-ministro de Portugal (atual secretário-geral das Nações Unidas)

• Nuno Morais Sarmento, antigo ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, deputado do PSD

2004:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa e ex-primeiro-ministro de Portugal

• Pedro Santana Lopes, presidente da Câmara Municipal de Lisboa

• José Sócrates, deputado do PS

2003:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa e ex-primeiro-ministro de Portugal

• José Manuel Durão Barroso, primeiro-ministro de Portugal

• Eduardo Ferro Rodrigues, líder do Partido Socialista e deputado do PS (atualmente presidente da Assembleia da República)

2002:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa e ex-primeiro-ministro de Portugal

• António Borges, vice-chairman e managing director da Goldman Sachs.

• Elisa Ferreira, deputada do PS e antiga ministra do Planeamento (atualmente vice-governadora do Banco de Portugal)

2001:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa e ex-primeiro-ministro de Portugal

• Guilherme d’Oliveira Martins, ministro da Presidência

• Vasco Graça Moura, eurodeputado PSD.

2000:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa e ex-primeiro-ministro de Portugal

• Teresa Patrício Gouveia, deputada do PSD

1999, Sintra, Portugal:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa e ex-primeiro-ministro de Portugal

• Joaquim Freitas do Amaral, deputado

• João Gomes Cravinho, ministro das Infraestruturas e do Planeamento

• Eduardo Marçal Grilo, ministro da Educação

• Vasco de Mello, CEO do Grupo José de Mello

• Francisco Murteira Nabo, CEO da Portugal Telecom

• Ricardo Salgado, CEO do Grupo Espírito Santo

• Jorge Sampaio, Presidente da República

• Nicolau Santos, jornalista e diretor do semanário Expresso (atual presidente da Agência Lusa)

• Artur Santos Silva, presidente e CEO do grupo BPI

1998:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa e ex-primeiro-ministro de Portugal

• Vasco Pereira Coutinho, Chairman da IPC Holding

• Miguel Horta e Costa, vice-presidente da Portugal Telecom

• Marcelo Rebelo de Sousa, líder do PSD

1997:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa e ex-primeiro-ministro de Portugal

• António Borges, reitor do INSEAD

• José Manuel Galvão Teles, fundador da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS) e membro do Conselho de Estado de Jorge Sampaio

• Ricardo Salgado, CEO do Banco Espírito Santo

1996:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa e ex-primeiro-ministro de Portugal

• Margarida Marante, jornalista e membro da equipa fundadora da SIC

• António Vitorino, ministro da Presidência e ministro da Defesa

1995:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa e ex-primeiro-ministro de Portugal

• Luís Mira Amaral, ministro da Indústria e da Energia

• Maria Carrilho, professora de sociologia

1994:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Impresa e ex-primeiro-ministro de Portugal

• José Manuel Durão Barroso, ministro dos Negócios Estrangeiros

• Miguel Veiga, advogado e fundador do PSD.

1993:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Sojornal sarl e ex-primeiro-ministro de Portugal

• Nuno Brederode Santos, membro do Partido Socialista e colunista do semanário Expresso

• Fernando Faria de Oliveira, ministro do Comércio e do Turismo (atual presidente da Associação Portuguesa de Bancos)

1992:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Sojornal sarl e ex-primeiro-ministro de Portugal

• António Barreto, sociólogo e antigo ministro da Agricultura

• Roberto Carneiro, antigo ministro da Educação e consultor do Banco Mundial

1991:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Sojornal sarl e ex-primeiro-ministro de Portugal

• Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente

• Carlos Pimenta, eurodeputado e antigo secretário de Estado do Ambiente

1990:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Sojornal sarl e ex-primeiro-ministro de Portugal

• João de Deus Pinheiro, ministro dos Negócios Estrangeiros

• António Guterres, líder parlamentar do Partido Socialista

1989:

• Francisco Pinto Balsemão, Chairman do Grupo Sojornal sarl e ex-primeiro-ministro de Portugal

• Rui Machete, presidente da Função Luso-Americana, antigo ministro da Justiça.

• Jorge Sampaio, secretário-geral do Partido Socialista

1988:

• Francisco Pinto Balsemão, diretor do semanário Expresso e ex-primeiro-ministro de Portugal

• Vítor Constâncio, líder do Partido Socialista e antigo governador do Banco de Portugal e secretário de Estado do Orçamento e do planeamento (viria a assumir novamente o cargo de governador do Banco de Portugal e posteriormente de vice-presidente do Banco Central Europeu).

• Francisco Lucas Pires, eurodeputado e antigo líder do CDS-PP

1987:

• Francisco Pinto Balsemão, diretor do semanário Expresso e ex-primeiro-ministro de Portugal

• José Eduardo Moniz, diretor de informação da RTP

• Fernando Faria de Oliveira, vice-presidente do IPE

1986:

• Artur Santos Silva, presidente do BPI

• Leonardo Mathias, embaixador de Portugal em Washington

1985:

• Francisco Pinto Balsemão, diretor do semanário Expresso e ex-primeiro-ministro de Portugal

• José Manuel Torres Couto, secretário-geral da UGT

• Ernâni Lopes, ministro das Finanças de Portugal

1984:

• Francisco Pinto Balsemão, diretor do semanário Expresso e ex-primeiro-ministro de Portugal

• André Gonçalves Pereira, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros (durante os governos de Francisco Balsemão)

• Emílio Rui Vilar, vice-governador do Banco de Portugal

1983:

• Francisco Pinto Balsemão, primeiro-ministro de Portugal

• Rogério Martins, Chairman da Simopre e antigo secretário de Estado da Indústria

1982:

• Rogério Martins, Chairman da Simopre e antigo secretário de Estado da Indústria

• Alexandre de Azeredo Vaz Pinto, antigo ministro do Comércio

1981:

• Francisco Pinto Balsemão, primeiro-ministro de Portugal

1980:

• José Medeiros Ferreira, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros no primeiro governo constitucional liderado por Mário Soares até 1978. Co-fundador do Movimento Reformador.

1979:

• Vítor Constâncio, ministro das Finanças de Portugal

1978:

• Vítor Constâncio, ministro das Finanças de Portugal

1977:

• José Medeiros Ferreira, ministro dos Negócios Estrangeiros do primeiro governo constitucional

1972:

• Manuel Espírito Santo Silva, presidente do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa (BESCL) entre 1955 e 1973.

• Alberto Franco Nogueira, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e colaborador próximo de António de Oliveira Salazar

1968:

• Alberto Franco Nogueira, ministro dos Negócios Estrangeiros e colaborador próximo de António de Oliveira Salazar

1967:

• Alberto Franco Nogueira, ministro dos Negócios Estrangeiros e colaborador próximo de António de Oliveira Salazar

1966:

• Manuel Espírito Santo Silva, presidente do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa (BESCL) entre 1955 e 1973.

1963:

• Marcello Mathias, embaixador de Portugal em Paris (cargo que ocupou durante 24 anos) e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros

1962:

• Marcello Mathias, embaixador de Portugal em Paris (cargo que ocupou durante 24 anos) e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros

1960:

• Manoel Maria Sarmento Rodrigues, nomeado governador da Guiné em 1945, foi ministro das Colónias e do Ultramar (1950 e 1951). Entre 1961 e 1964 foi governador-geral de Moçambique.

1959:

• Manoel Maria Sarmento Rodrigues, nomeado governador da Guiné em 1945, foi ministro das Colónias e do Ultramar (1950 e 1951). Entre 1961 e 1964 foi governador-geral de Moçambique.

Nuno André Martins

• Jornalista

• https://eco.sapo.pt/especiais/o-que-e-feito-da-elite-de-bilderberg-76-portugueses-foram-a-este-clube-secreto-em-51-anos/

A queima de madeira na Dinamarca e o clima

A Dinamarca é uma referência internacional no uso e propagação da energia eólica, a qual é um incentivo para a matriz verde. Recentemente, o país escandinavo tem investido nas fábricas de bioenergia e produz electricidade a partir de resíduos orgânicos. Todavia, especialistas apontam que os dinamarqueses utilizam da queima de madeira nas fábricas de biomassa e esta não é neutra em matéria de impacto ambiental.

No passado existia a crença de que a queima de madeira não representava avanço poluidor por causa do reabastecimento e absorção de gás carbónico (CO2) pelas árvores, porém, essa argumentação tornou-se nula, pois foi verificado que o factor poluidor permanece, e acrescenta-se a isso a velocidade desigual da queima em relação ao crescimento de novas árvores.

A Dansk Energi (Agência de Energia Dinamarquesa) admite o uso de pellets de madeira* na geração de energia de suas fábricas, porém, enquanto algumas pessoas defendem a sua queima, e consideram seu uso compatível com o clima, por tratarem-se de resíduos que seriam decompostos, alguns especialistas entendem como um erro dinamarquês a insistência na neutralidade da queima dessa madeira. A percepção que isso transmite é negativa, visto que os dados extras de liberação de CO2 não são contabilizados oficialmente.

O jornal Copenhaguen Post trouxe a declaração de alguns especialistas para falarem sobre o assunto, como o professor William Moomaw, da Universidade Tufts, e autor de cinco relatórios para o Painel Climático da Organização das Nações Unidas (ONU), o qual expressou: “Sempre pensei na Dinamarca como um país que trabalha com fatos. Por isso, foi muito preocupante para mim aprender quanta madeira a Dinamarca queima. É o equivalente a fraude contábil”. O professor Niclas Scott Bentsen, da Universidade de Copenhague, afirmou: “O objectivo climático mais importante é parar de usar combustíveis fósseis. Enquanto usamos a biomassa para conter os combustíveis fósseis e evitamos o uso excessivo de florestas, faz sentido para mim, em termos climáticos”.

Os analistas salientam a importância da troca de matrizes poluidoras para fontes verdes de produção de energia, visto que é urgente a preservação climática, a qual é de possível realização, juntamente com a manutenção do desenvolvimento. Todavia, a utilização de pellets de madeira como incremento para a biomassa não aparenta ser uma opção sustentável, e poderia ser objecto de retirada pelos dinamarqueses de suas fábricas de bioenergia.

By Bruno Veillard - Colaborador Voluntário

27 de Setembro de 2019

Quando o Belenenses se partiu ao meio.

Desde o início da época passada que há duas equipas chamadas Belenenses a competir no futebol português.

Aconteceu antes de chegar ao ano 99: em vez de um, passou a haver dois Belenenses no futebol português. Depois, houve a divisão de bens: um ficou com o futebol profissional e o direito de participar na primeira divisão; o outro ficou com o resto, e que não é pouco: os sócios, o Restelo, as modalidades, a história e um projecto de futebol profissional a médio prazo. Este é um resumo em poucas palavras de um dos grandes imbróglios na história recente do futebol português. Um nome, dois clubes e uma luta permanente: entre os “azuis” que jogam futebol distrital no Restelo e os “azuis” que jogam futebol de primeira em Oeiras. Esta é uma divisão que entrou em velocidade de cruzeiro e não há qualquer desejo de reunião em nenhum dos lados. O Belenenses SAD, liderado por Rui Pedro Soares, está a ter um início atribulado na sua segunda época de vida longe de Belém, enquanto vai tentando manter uma identidade longe do Restelo (com a criação de várias equipas de futebol de formação), já com um treinador despedido (Silas) e uma posição no último terço da tabela. Joga com um tom de azul diferente, tem um emblema com uma torre (e não com a cruz), não podendo utilizar quaisquer referências que possam ser ligadas à marca Belenenses, de acordo com uma providência cautelar apresentada pelo clube. A equipa que joga na I Liga continua a chamar-se Belenenses, mas, no entendimento do clube, a utilização do nome também é uma ilegalidade pela qual terá de pagar três mil euros por dia enquanto tiver esse nome — e essa multa, calcula o clube, já irá nos 600 mil euros. A SAD, por seu lado, tem uma acção a correr nos tribunais para recuperar o direito de evocar a história centenária dos “azuis”, que também não tem o direito de evocar — não fez qualquer menção à efeméride nas redes sociais ou no seu site, que não é actualizado desde o início de Agosto. Do lado do Restelo, com vista para o rio, o Clube de Futebol os Belenenses tem a ambição de chegar ao topo do futebol português o mais depressa possível, para além de cortar os laços que ainda tem com a SAD — o clube tem 10% da sociedade, mas o presidente “azul” Patrick Morais de Carvalho quer vender essa participação o mais depressa possível. Formou uma equipa a partir do zero, com uma estratégia que passou pelo recrutamento de jogadores com passado no clube e o aproveitamento da formação. Alcançou facilmente a promoção logo à primeira época, e, provavelmente, irá ser assim durante mais um par de temporadas, até chegar ao Campeonato de Portugal, onde as dificuldades serão maiores — se tudo correr sem falhas, o CF os Belenenses pode estar a festejar a subida à I Liga daqui a quatro anos. Ou seja, o cruzamento dos dois Belenenses em campo irá acontecer mais cedo ou mais tarde.

Marco Vaza

Ana Gomes mete papéis para adoptar hacker Rui Pinto

“Se todo correr dentro dos prazos habituais para a adopção em Portugal, lá para 2030 devo ter o meu rico menino cá em casa. Já ando a pintar o quarto dele com bonecada do Sponge Bob e comprei-lhe uns chanatos em forma de panda.” Foi com este entusiasmo, de quem sente que a sua vida está prestes a mudar, que Ana Gomes confirmou ao IP que meteu a papelada para poder adoptar o pirata informático Rui Pinto e ir levar-lhe maços de tabaco e limas dentro de um pão-de-ló à prisão de Alcoentre. “Estou animada. O Rui vai chamar-me ‘mamã’ e, em menos de nada, é candidato do PS à Câmara Municipal de Torres Novas” declarou Ana Gomes

O Inimigo Público 27 de Setembro de 2019

A campanha está chata. O que é óptimo. E péssimo

Que tal está a correr a campanha eleitoral até ao momento? De forma extremamente civilizada — o que seria uma coisa extremamente aborrecida de se dizer, não fosse vivermos num planeta político onde a gritaria impera. Muito em breve, iremos votar em candidatos que falam com bons modos e dispensam energizar as bases com declarações desvairadas. Eis um facto que não pode ser menorizado, por mais que me custe. E porque é que custa? Porque a modorra política nacional também não é solução para coisa alguma. Sim, é óptimo não termos Donald Trump em São Bento; sim, é excelente que o maior admirador de Jair Bolsonaro não passe de André Ventura; sim, é magníÆco que a extrema-esquerda tenha passado a ser social-democrata; sim, é extraordinário que o líder do Partido Comunista Português seja um avozinho a quem apetece dar abraços. Tudo isto é supimpa e mereceria celebração efusiva, não fosse o reverso da medalha ser uma profunda falta de debate e de reÇexão sobre os problemas mais graves do país. Tenho a triste sensação de que nada do que é realmente importante tem sido discutido (vamos ser optimistas: até agora) nesta campanha eleitoral, nem mesmo quando as coisas realmente importantes vêm esbarrar com ela. Apenas dois exemplos: o caso das golas e o caso de Tancos. O caso das golas veio denunciar aquilo que são estruturas de corrupção instaladas no Estado, envolvendo empresas amigas e o mundo autárquico, com as suas ligações ao governo central. O que disse Rui Rio sobre isso? “Não seria ajustado chamar o caso das golas à campanha.” O caso de Tancos denuncia as fragilidades institucionais de um Estado depauperado e incompetente, em que qualquer pilha-galinhas consegue roubar material de guerra e negociar a sua entrega, perante a total ausência de sentido de Estado por parte de altos funcionários civis e militares. O que disse Catarina Martins sobre isso? “Não ajuda a ninguém que o caso Tancos seja usado na campanha.” Não ajuda a ninguém? Peço desculpa, a mim ajudava. Os políticos da colheita 2019 são tão pachorrentos e delicados que fogem a qualquer polémica que vá além de números do Instituto Nacional de Estatística, seja por acharem que os eleitores não gostam de confusão, seja porque temem os seus próprios telhados de vidro. É uma triste forma de embalar o país, que nunca chega a acordar para falar dos seus problemas mais fundos e mais graves. Se nem em campanha eleitoral há vontade de falar do que mais importa, quando é que vai haver? Esta é fácil: nunca.

João Miguel Tavares – Publico

A história secreta da geringonça.

Esta é a versão do Expresso, que é suave com certeza, mas é a tentativa deste pasquim ao serviço do PS, de querer limpar a imagem de todos, mas com predominância para salvar a pele do PS e António Costa em particular.

Na noite de 4 de Outubro de 2015, Passos e Portas preparavam-se para formar Governo, mas já PS, BE e PCP tinham dado passos que abriam portas ao inédito entendimento da esquerda. Segredos, bastidores e fait-divers de um acordo cuja paternidade está a ser foco de polémica entre António Costa e Catarina Martins nesta campanha eleitoral.

Texto publicado a 20 Fevereiro 2016, na revista do Expresso, quando a 'geringonça' comemorou os primeiros 100 dias

Sexta-feira, 2 de Outubro, último dia de campanha eleitoral das legislativas de 2015. Depois do clássico almoço na Trindade, o PS faz a não menos tradicional arruada pelo Chiado. Na cervejaria, ouvem-se discursos de extrema dureza de Ferro Rodrigues e de Fernando Medina para com os partidos à esquerda do PS. Talvez inspirados ainda pelas palavras de Manuel Alegre que, na véspera, em Coimbra, lamentara que "parte da esquerda gaste as suas energias a fazer do PS o seu inimigo principal" e tentara chamá-la à razão com um argumento inesperado: "Álvaro Cunhal, com quem tivemos grandes divergências ideológicas, nunca se esqueceu de que há uma fronteira entre esquerda e direita. E teve a lucidez e a coragem política de convocar um congresso extraordinário para lançar a palavra de ordem: contra a candidatura da direita, vota Soares." Durante o desfile pelas ruas de Lisboa, com a agitação e o barulho típico do momento, ninguém repara num discreto encontro entre figuras do PS e do PCP. O comunista, ex-autarca da Área Metropolitana de Lisboa (AML), parecendo que estava casualmente na rua, espera que o cortejo passe por ele. Mete conversa com uma ex-presidente de Câmara do PS da AML e, de seguida, com outro antigo autarca socialista, igualmente da metrópole lisboeta. O ambiente dos dois diálogos nada tem a ver com a acrimónia acabada de ouvir na Trindade.

Aqui olha-se pragmaticamente para o futuro. E a mensagem do lado do PCP é clara: não há razão para precipitações. Há disponibilidade para uma negociação que possa dar ao PS uma maioria parlamentar, algo que os socialistas não deverão obter nas urnas. Com efeito, as sondagens dão um avanço à coligação de direita, mas apenas com maioria relativa.

Juntos, PS, CDU e Bloco terão mais deputados. E a contagem dos votos haveria de confirmar o cenário. No Chiado, do lado do PS, há alguma surpresa ante a oferta comunista. Mas, ceticismo socialista à parte, os dados estão lançados.

Nesse mesmo dia, o Bloco está na zona do Porto. Entre bloquistas e socialistas não há ainda qualquer indício de um acordo da esquerda. A 14 de Setembro, no debate na TV com António Costa, Catarina Martins lançara um repto. Se o PS desistisse de três pontos do seu programa (congelamento de pensões, cortes na TSU e regime de despedimento conciliatório), o Bloco veria nisso "um início de conversa" para poder viabilizar um Governo alternativo ao da direita.

Ao longo de duas semanas e meia, a porta-voz do BE repete tal disponibilidade, dezenas de vezes, sem resposta alguma do PS. Nem publicamente nem em privado - garante agora uma fonte bloquista. Um silêncio que, visto a esta distância, se percebe melhor. Se fosse para dizer "não", Costa teria fechado logo as portas; e se pensasse ou admitisse dizer "sim", como veio a verificar-se, teria de ficar calado, para, entre outras coisas, poder continuar a pedir ao país uma maioria absoluta.

A perplexidade sobre uma possível negociação à esquerda atinge o auge no dia 26 de Setembro, quando o Expresso intitula em manchete: "Costa chumba governo de direita minoritário". Sob aquele título acrescenta-se que o líder do PS "confia na maioria de esquerda e na capacidade para fazer acordos".

No Bloco descrê-se de tal cenário. E duvida-se mesmo que tenha sido a direcção do PS a veicular tal possibilidade. "Não havia qualquer indicação de que isso fosse verdade", diz agora uma fonte do Bloco. "Até ao final da campanha, não houve qualquer sinal da parte do PS", acrescenta. De repente, tudo se precipita: "Os primeiros sinais dados pelo PS foram recebidos no sábado, dia de reflexão." Mas as "garantias não eram suficientes", pelo que foi necessário "confirmar a sua credibilidade".

As reservas iniciais rapidamente se desvanecem

De sábado para domingo realizam-se contactos entre figuras dos dois partidos. Ana Catarina Mendes assume que foi nesse dia de reflexão que "o cenário de entendimento foi posto em cima da mesa". Mas desde pelo menos quarta-feira, 30 de Setembro, que ele vinha ganhando vida nos pensamentos de António Costa. Nesse dia, ao saber dos resultados da última sondagem para o Expresso e a SIC, que apontam para uma vitória da PàF mas sem maioria absoluta (37,7%), o líder socialista comenta: "Não é uma boa notícia, mas também não é má." Por outras palavras, parecia certo que a maioria parlamentar seria à esquerda, e isso era quanto (lhe) bastava naquele momento.

A 3 e 4 de Outubro, nuns casos, a iniciativa dos contactos parte do lado do PS; noutros, é do Bloco. Segundo relata agora um dos envolvidos nas conversações, elas foram no máximo do conhecimento de três a quatro pessoas em cada partido. O relacionamento é feito sobretudo por telefone. Naturalmente, nele participam António Costa e Catarina Martins, mas não falam entre si. Há também encontros presenciais.

O que está em cima da mesa é mais do que um entendimento bilateral. Sendo já praticamente certo que dois (sejam quais forem) não bastam para conseguir uma maioria no Parlamento, tudo remete para um acordo a três, que inclua o PCP (que, pelas sondagens, até deveria ser a segunda força mais importante). Jerónimo terá sido contactado por António Costa, mas o líder comunista é perentório: "Não houve contactos formais ou informais com o PS", garantiu no dia 6 de outubro, no final da reunião do Comité Central.

João Oliveira, que esteve presente em todas as reuniões de negociação, também confirma a versão oficial de que "não houve contactos antes da reunião em que António Costa foi à Soeiro Pereira Gomes" (7 de outubro). E mais: "Não houve troca de opiniões no dia das eleições", garante o líder da bancada parlamentar.

Ao Expresso, o PCP limita-se a dizer que houve "uma solicitação no dia 3 para se estabelecer um contacto que se efetivou no dia 4, dia das eleições, limitado a uma troca de informações por telefone sobre o andamento da noite eleitoral, designadamente quanto ao momento das declarações". Ao início da tarde do domingo das eleições, com um princípio de diálogo à esquerda já alinhavado, e sobretudo jogando com essa possibilidade, António Costa mede a temperatura no seu partido. O líder socialista, que um ano antes fora eleito secretário-geral prometendo maioria absoluta nas legislativas, liga a Francisco Assis e aos presidentes das mais influentes distritais do PS para os sondar sobre um possível entendimento com os partidos de esquerda no caso de o PS ganhar as eleições com minoria ou, ainda que perdendo-as, conseguir ter mais deputados do que o PSD. Na noite das eleições, conhecidos os resultados iniciais, o primeiro sinal público de abertura para um entendimento à esquerda é dado na sede do PCP, no Centro Vitória.

Francisco Lopes não tem dúvidas de que a anterior maioria PSD/CDS "perdeu a capacidade de formar Governo" e que a esquerda "conseguirá isolar politicamente" o anterior Executivo. A frase da noite seria dita mais tarde por Jerónimo de Sousa: "O PS só não forma Governo se não quiser." Os comunistas lançam o isco de que "o PS tem condições para formar Governo" e avançam com a promessa de apresentar uma moção de censura a uma solução governativa liderada por PSD e CDS. Mas a prudência comunista é uma marca de ADN. Jerónimo sublinha que, "a menos que o PS viabilize" um Governo de direita, há uma "alternativa política" à vista. "A vida dirá" o que se irá passar, conclui o líder do PCP, assumindo que "a procissão ainda vai no adro".

PCP E BE desconcertados com Costa

A poucos metros dos comunistas, do outro lado da Avenida da Liberdade, no Cinema São Jorge, o Bloco assenta arraiais. Um dos responsáveis da campanha comenta a nuance do discurso de Francisco Lopes e desce apressado as escadas, em direção ao camarim onde Catarina Martins prepara o seu discurso, ainda a tempo de garantir a sua adequação ao facto político da noite.

A líder do Bloco, que fala entre Lopes e Jerónimo, deixa "bem claro" que, "se não tiver maioria, não será pelo BE que [a direita] conseguirá formar Governo". Minutos antes, Mariana Mortágua ainda falara de "uma possível vitória da direita". Agora, o léxico é corrigido: "A direita perdeu votos e perdeu mandatos." E se Cavaco empossar PSD e CDS, o BE "vai rejeitar no Parlamento essa hipótese".

Não muito longe, na Rua Castilho, no Hotel Altis, António Costa reconhece a derrota. Os apoiantes que o escutam, temendo que a frase seguinte seja a do anúncio da demissão do lugar de secretário-geral do PS, gritam "não". Eles pede--lhes paciência: "Já vão dizer que sim." Reitera que o PS "será inteiramente fiel aos compromissos que assumiu perante os eleitores" e que, por isso, "a coligação de direita não poderá contar com ele para viabilizar a prossecução das suas políticas".

E acrescenta: "Ninguém conte connosco para sermos só uma maioria do contra, sem condições para formar um Governo credível e alternativo ao da direita." O discurso de Costa é recebido com algum agastamento no Bloco, pela sua "ambiguidade".

Ao contrário do que os contactos de véspera e desse próprio dia fariam supor, o líder do PS mantém canais abertos tanto à esquerda como à direita. Já os comunistas sentem o tapete a fugir-lhes debaixo dos pés quando ouvem Costa afirmar que não alinhará em "maiorias do contra". Dois dias depois das eleições, Carlos César, novo líder parlamentar do PS, reúne-se com os presidentes das federações.

Conta-lhes das negociações à esquerda mas, segundo quem lá esteve, sempre num tom de que seriam manobras mais táticas do que efetivas, porque "dificilmente o PCP aceitará um acordo com o PS". Ficaria claro, ainda assim, que não seria o PS a inviabilizar essa hipótese. Marcos Perestrello, líder da FAUL, discorda da estratégia. José Luís Carneiro, do Porto, e Capoulas Santos, de Évora, expressam reservas sobre a orientação, que admitem arriscada.

Pedro Nuno Santos, líder da distrital de Aveiro, Ana Catarina Mendes, presidente da federação de Setúbal, e Luís Testa, de Portalegre, são os maiores entusiastas do que, nessa altura, ainda é apenas e só uma miragem.

Nessa mesma noite, a Comissão Política do PS aprova (com 63 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções) o mandato para António Costa poder encetar diálogo com todas as forças políticas, à esquerda e à direita. Horas antes já Cavaco encarregara Pedro Passos Coelho de "desenvolver diligências" para formar um Governo. Passos chama a Costa "líder do maior partido da oposição" e pede ao PS a adoção de uma "cultura de diálogo". É com este canto da sereia da direita que António Costa (acompanhado de Carlos César e Ana Catarina Mendes, Pedro Nuno Santos e Mário Centeno) entra, ao final da tarde de 7 de outubro, na sede do PCP, na Soeiro Pereira Gomes. O encontro dura cerca de uma hora e meia e, no final, o líder socialista diz que "correu bem" e sublinha que, apesar das diferenças conhecidas, há "pontos de convergência importantes".

Mas é, surpreendentemente, Jerónimo quem vai mais longe. A reunião "produtiva" vai continuar "nos próximos dias" e o líder comunisviabilizar um Governo do PS". O acordo da esquerda começa ata deixa uma mensagem clara: o PCP está disposto a " mover-se de modo notório e aos olhos de todos.

Ana Catarina Mendes diria mais tarde, sobre essa reunião, que Jerónimo tinha "vontade de superar--se a si próprio".

À distância, João Oliveira lembra que este primeiro encontro "acabou por ser o decisivo". Para surpresa dos socialistas, os comunistas puseram as cartas todas em cima da mesa: assumiram a disponibilidade para viabilizar o Governo socialista.

Em contrapartida, queriam "discutir o programa de Governo e a solução alargada e interpartidária na formação" desse mesmo Executivo. Nesta primeira reunião, o PCP não afastou a possibilidade de participar no Governo. A hipótese acabou por cair mais à frente, no caminho das negociações. O importante, na altura, era deixar um sinal claro de que o PS podia, desta vez, contar com os comunistas.

A primeira reunião entre PS e BE só chegará dias depois. O Bloco pretendia um encontro técnico em primeiro lugar; o PS, então a negociar também no tabuleiro da direita, exige uma reunião política.

Inicialmente marcado para dia 8, o encontro acaba por se realizar apenas a 12 de outubro, na sede do Bloco, na Rua da Palma. É bastante mais produtivo, com frutos imediatos, do que o mantido seis dias antes, entre socialistas e comunistas.

O que Costa deixara por esclarecer durante quase um mês tem agora uma resposta clara: o PS aceita as três condições colocadas por Catarina Martins na TV. Com uma maratona negocial em perspetiva, socialistas e bloquistas adotam um princípio que os isentará da tarefa de partir muita pedra na mesa negocial: decidem que, logo à partida, constarão do acordo os assuntos em que há convergência dos respetivos programas eleitorais e os temas que votações anteriores no Parlamento demonstraram ser "chão comum", conta um dos negociadores.

Há sintonia num terceiro aspeto: não figurará no acordo qualquer referência aos pontos sobre os quais venha a ser impossível obter um consenso (ao contrário do que a posição conjunta de PS e PCP viria semanas depois a consagrar).

Comunistas e bloquistas em mesas separadas

Socialistas e comunistas, primeiro; socialistas e bloquistas, depois - estão estabelecidas as bases de duas negociações. Para rematar o triângulo, falta perceber como evoluirá o binómio PCP-BE. Os dois partidos encontram-se no dia 16 de outubro, uma sexta-feira à tarde, no Parlamento.

À saída da reunião dá-se um caso extraordinário.

Catarina Martins fala em primeiro lugar.

Analisa o estado das relações do Bloco com o PS, mas não dedica uma única palavra ao encontro que acabara de ter. Ninguém lhe coloca essa questão. A seguir intervém Jerónimo de Sousa. Lê uma declaração, na qual só menciona o BE na primeira frase (referindo-se ao encontro). No resto, comenta as negociações com o PS. Também aqui as perguntas colocadas não se desviam um milímetro do tema inicial de conversa.

Há uma razão para que nem Catarina nem Jerónimo mostrem qualquer vontade de falar do que se passara minutos antes: as posições dos dois partidos são diametralmente opostas. Instado a relatar as divergências, um dos presentes na reunião diz apenas: "Houve perspetivas muito diferentes sobre a necessidade de fazer refletir no acordo um debate sobre as questões orçamentais." Fontes conhecedoras do processo negocial dão mais pormenores. O Bloco solicitara a reunião para aferir o grau de empenhamento efetivo do PCP na concretização de um acordo à esquerda. E para saber da possibilidade de uma conversação direta com os comunistas .

À semelhança da reunião dos presidentes de federação do PS, também no PCP se está de pé atrás em relação à efetivação de um acordo. Acreditam que ele nunca verá a luz do dia, por uma (ou várias) de três razões: uma divisão do PS; obstáculos colocados por Cavaco Silva; pressões externas, de Bruxelas às agências de rating.

Já quanto a uma negociação direta, os comunistas deixam claro que só a farão com o PS. O que só muito mais tarde seria evidente - a impossibilidade de um acordo tripartido - fica cavado no dia 16 de outubro.

Esta geometria variável entre PS, Bloco e PCP ganha letra de forma dois dias depois. Mas é uma subtileza que passa despercebida e só numa leitura posterior se torna clara. A 18 de outubro, um domingo, reúne-se a Mesa Nacional do Bloco. Na resolução política, distinguem-se dois comprimentos de onda: "O prosseguimento das negociações com o PS com vista à consagração, no programa de Governo", por um lado, e "o prosseguimento do diálogo com o PCP sobre o processo de negociações com o PS", por outro. Para bom entendedor...

Não é a única decisão cifrada no comunicado: ele é omisso sobre os termos da negociação com o PS. O facto mais relevante da reunião só é destapado na conferência de imprensa. Então, Catarina Martins afirma aos jornalistas que a Mesa Nacional "aprovou por unanimidade a ratificação do mandato da equipa negocial do Bloco para as negociações de um Governo que proteja empregos, salários e pensões".

Antes, na reunião, em relação a cada ponto passível de figurar num acordo, a porta-voz do Bloco apresentara o ponto de partida da negociação e o limite até onde o BE admitia ceder. A aprovação meramente verbal foi considerada pelos bloquistas a melhor forma de preservar uma informação que se fosse divulgada iria ser mais um grão de areia no espinhoso caminho da esquerda.

A semana de todas as vertigens

Com partidas desencontradas, as duas negociações bilaterais (PS-Bloco e PS-PCP) avançam a velocidades diferentes. Há grande atenção mediática sobre cada uma das reuniões entre os vários partidos, mas ocorrem alguns encontros longe dos olhares dos jornalistas, tanto nas sedes partidárias como no Parlamento.

Na última semana antes da assinatura do acordo, a primeira de novembro, jogam-se todas as decisões. Num ambiente em que é preciso juntar as pontas, os ânimos até começam por ficar mais inflamados logo no dia 1, um domingo.

Uma entrevista de Catarina Martins ao "Diário de Notícias" incendeia os ânimos. Um pouco no PS, onde criticam um "excesso de protagonismo", mas sobretudo no PCP. Por um lado, a líder do Bloco é vista como alguém que gosta de aparecer a dar as boas notícias - "Há acordo à esquerda, as pensões vão ser todas descongeladas", intitula o "DN" na primeira página -, algo que irrita os parceiros da esquerda. A tampa salta mesmo aos comunistas quando Catarina afirma: "Seria demagógica se dissesse que acredito que seria possível ter [um salário mínimo de] 600 euros em 2016." "Demagógica" passa assim a ser a proposta do PCP, que defendia tal valor. E "demagógica" passa também a ser uma das promessas eleitorais do Bloco, que se apresentara às legislativas com a mesmíssima medida no programa.

O mal-estar entre bloquistas e comunistas, que haveria de ter novos episódios no fim de semana seguinte, não impede Catarina Martins de entrar na Soeiro Pereira Gomes, a sede do PCP, poucos dias depois, a 4 de novembro. Foi um dos vários encontros que envolveram líderes partidários que passou despercebido até hoje. A única referência fê-la o Expresso no sábado seguinte, mas ainda com poucos pormenores.

A meio da manhã, numa altura em que o bar está cheio de gente, alguns militantes e funcionários do PCP veem com surpresa a chegada da porta-voz do Bloco, acompanhada por outro membro do partido. Segundo fonte oficial do Bloco, a reunião foi pedida por Jerónimo de Sousa, e pretendia-se que decorresse com discrição. Já o PCP dá uma versão diferente em relação àquele encontro: a iniciativa partiu do BE e ocorreu no dia 5 (e não 4).

Na Soeiro, Catarina informa os comunistas sobre o estado das conversações com o PS, já concluídas em relação às medidas a inscrever no documento final. Os comunistas percebem que o Bloco vai assinar o acordo com os socialistas e que não lhes resta outra saída se não entenderem-se também com o PS. O tempo urge. O fim de semana está a chegar e para ele estão marcadas as reuniões de PCP e PS (Comité Central, no primeiro caso; Comissão Política e Conselho Nacional, no segundo), às quais as respetivas direções têm de submeter a ratificação do texto aprovado entre ambas (e, no caso do PS, também com o BE e Os Verdes).

Um filtro que a direção do Bloco já não enfrenta, pois tem um mandato da Mesa Nacional. Se os ecos da entrevista de Catarina Martins ao "DN" tiveram réplicas na reunião que manteve com Jerónimo de Sousa na sede do PCP é algo que o Expresso não conseguiu apurar. Nessa mesma noite de 4 de novembro, a líder do Bloco é entrevistada na SIC. Para os comunistas tem palavras de mel.

Questionada sobre o facto de o PCP negociar só com o PS, Catarina responde: "Se há uma coisa em que eu tenho toda a confiança e certeza é que o PCP será o defensor de parar o ciclo de empobrecimento do país." E vai mais longe, metendo comunistas e bloquistas no mesmo campo, numa alusão à soma dos votos dos dois partidos: "Um milhão de pessoas são os obreiros de uma nova solução de Governo." Praticamente à mesma hora, pela segunda vez neste processo, António Costa vai à sede do PCP, onde de manhã estivera Catarina. O líder do PS passara uns dias de férias em Itália, deixando Carlos César na condução das negociações, e foi no estrangeiro que soube das dificuldades persistentes entre socialistas e comunistas. A ida de Costa à Soeiro, entre outras coisas para um cara a cara com Jerónimo, é uma das formas de desbloquear o impasse.

No dia 5, quinta-feira, o prazo para conseguir um acordo da esquerda aproxima-se do fim. Nas segunda e terça-feira seguintes é discutido e votado o programa do segundo Executivo de Pedro Passos Coelho. Se PS, Bloco e PCP não se entenderem antes disso, os socialistas não chumbam o Governo.

Encontro secreto...no Largo do Rato

É nessa quinta-feira que António Costa e Catarina Martins se encontram mais uma vez, num encontro no Largo do Rato até agora mantido em segredo.

Com a hipótese de um acordo subscrito a três (ou a quatro, com Os Verdes) já desde há muito descartada, socialistas e bloquistas debatem a "simetria" dos textos. Para o Bloco, sobretudo, trata-se de "uma questão crucial" - a simetria iria garantir um grau de responsabilização igual para todos. Ainda que preâmbulos e anexos pudessem assumir forma distinta em cada "posição conjunta", o elenco de medidas objeto de entendimento teria de ser o mesmo para todos.

É já depois desta reunião que se reúne a Comissão Política do Bloco, ainda na noite de 5 de novembro. Catarina informa os seus pares dos últimos desenvolvimentos do processo, entre os quais os encontros mantidos com Jerónimo, uma surpresa para quase todos, e com Costa. A Comissão Política dá luz verde às medidas já acordadas com o PS para viabilizar o Governo e, sobretudo, o OE. Ficam também assentes os termos do acordo político, mas não a aprovação formal do mesmo. A ratificação final só terá lugar depois de socialistas e comunistas acertarem as suas agulhas.

Não foi à primeira que BE e PCP aceitaram, já na reta final das negociações, a versão que o PS lhes apresentou, com uma referência aos "compromissos com as regras europeias", formulação que os dois partidos à esquerda do PS chumbaram.

Noutro caso, no vaivém de e-mails com o elenco de medidas sectoriais passíveis de acordo, os socialistas acabam por fazer sair à luz do dia propostas que nem sequer haviam sido discutidas ou eram desejadas pela outra parte. Naturalmente, foram devolvidas à origem e expurgadas do documento final. No dia da queda do segundo Governo de Passos Coelho, o acordo está feito. Mas ninguém sabe onde, quando e por quem será assinado. A exigência partiu dos comunistas, que recusam uma cerimónia conjunta e a presença de jornalistas. "Na nossa perspetiva, a discussão foi bilateral, não fazia sentido uma assinatura coletiva", diz João Oliveira.

"Não queríamos uma encenação, não víamos vantagem nisso", acrescenta. Face à posição do PCP, o BE faz uma exigência: ser o último a assinar, por ter a bancada mais numerosa. João Oliveira acompanha Jerónimo à Sala Europa, do PS, mas só o secretário--geral assina: e é o primeiro dos parceiros de António Costa a rubricar a posição conjunta. São 14h34 de 10 de novembro, poucas horas antes da queda do Governo de Passos. Seguem-se, quatro minutos depois, Os Verdes, representados por Heloísa Apolónia e Manuela Cunha. Por fim, chega a vez do Bloco.

Num protocolo improvisado, com convocatórias em cima da hora, Catarina Martins telefona a Pedro Filipe Soares, para que este a acompanhe. Mas o líder parlamentar está nesse momento no refeitório, num almoço de trabalho, já marcado. Não tem como sair da sala. E, como não faz questão de ser ele a assinar o acordo, avança Jorge Costa, um dos vice-presidentes da bancada. É então selada a terceira posição conjunta que vai viabilizar um Governo do PS apoiado pela restante esquerda.

Ao fim de 34 dias de negociações, o folhetim termina às 14h42 do dia 10 de novembro de 2015. É nesse momento, ainda sem conhecer o nome que a há de celebrizar (via Paulo Portas, a partir de uma crónica de Vasco Pulido Valente), que a "geringonça" ganha pernas para andar. Fez 100 dias na última quinta-feira.

Cristina Figueiredo – Paulo Paixão – Rosa Pedroso Lima

https://expresso.pt/legislativas-2019/2019-09-24-A-historia-secreta-da-geringonca

Alterações de Gretas suecas

Percebo a vontade de uma fanática como Greta Thunberg se meter num barco durante 2 semanas, só para provar o virtuosa que é. Não percebo é os tipos que, voluntariamente, se vão enfiar com ela naquilo.

É inegável que, no último século, a temperatura média da Terra aumentou cerca de 1° C. Como bem sabe quem já pegou num comando de ar condicionado para subir de 22 para 23 graus, trata-se de uma alteração de monta. Mesmo assim, a mudança verificada no clima empalidece face à mudança que, no mesmo período, se operou no temperamento das Gretas suecas mais célebres. Há quase 100 anos, Greta Garbo disse que queria que a deixassem em paz. Disse-o publicamente e em filmes, e demonstrou-o várias vezes. Gostava de estar sossegada e que não se metessem na sua vida. Agora, rompendo com uma tradição secular de resguardadas Gretas, temos a metediça Greta Thunberg, que faz questão de não deixar ninguém em paz, aborrecendo toda a gente com as suas desagradáveis profecias, metendo o nariz onde não é chamada e dizendo-nos como devemos viver.

A que se deverá esta impressionante mudança? Terá sido mera variabilidade natural? Afinal, na Suécia sempre houve diversidade de humores entre as Gretas mais conhecidas. No dealbar do séc. XIX, por exemplo, havia a famosa Greta Naterberg, uma extrovertida cantora folk. Mas uma oscilação destas, entre Garbo e Thunberg, é tão actual e no nosso tempo, que não pode ser explicada pela simples aleatoriedade estatística, até porque a nossa geração é especial e está destinada a assistir a grandes eventos e não meros acasos. Greta Garbo morreu no início dos anos 90, Greta Thunberg nasceu no início deste século. O que é que aconteceu entretanto que poderá ter causado esta alteração radical? Eu diria que há contribuição humana. É mudança de Gretas antropogénica. Uma pesquisa rápida no Google leva-me a concluir que a responsabilidade é do programa Big Show SIC. Entre 1995 e 2001, João Baião, o Macaco Adriano e o DJ Pantaleão animaram as tardes de Domingo da SIC. Entretanto, a Suécia passa de ter uma Greta discreta, para ter uma Greta intrometida. Uma Greta que bate recordes diários de intromissão, com a inconcebível intromissão do mês passado a ser ultrapassada pela extraordinária intromissão deste mês. Coincidência? Não creio. A correlação é inegável. Excepto, claro, para os negacionistas das alterações das Gretas. Para já, o consenso à volta desta tese ronda os 100%. Face a tão grande transformação de índoles, eu, se fosse à Suécia, começava a inspecionar com atenção as suas Gretas. Meti os dados num Excel e a previsão é que as próximas Gretas sejam ainda mais maçadoras.

Eu respeito os medos infantis. Sou pai para ir vinte vezes por noite acender a luz do quarto da minha filha, só para ela se certificar que não há lá bruxas. É uma forma normal de lidar com o medo. Outra coisa é vender a casa porque ela está convencida que há monstros no armário.

É o que este histerismo todo faz adivinhar. Neste momento, ao deixarem-se guiar pelo pânico desta jovem, é como se as Nações Unidas e os Governos pretendessem obrigar-nos a passar a dormir no chão, porque é debaixo das camas que vive o Bicho Papão.

Desta feita, a forma que Greta Thunberg escolheu para pregar um sermão ao mundo, foi dizer que andar de avião é pecado. Para mostrar como é fácil viver sem voar, vai viajar para Nova Iorque a bordo de um iate emprestado por um milionário e patrocinada pelo Yacht Club do Mónaco. Só por má vontade e desprezo pelo planeta é que nós, os labregos que ainda frequentam aeroportos, nos recusamos a fazer como ela. (Alguém devia dizer a Greta que, da última vez que um profeta embarcou num navio para ir a uma grande metrópole anunciar a destruição iminente se não houver arrependimento, foi comido por uma baleia).

Greta vai a Nova Iorque para participar em mais uma conferência das Nações Unidas sobre o clima. (Nas Nações Unidas fala-se tanto sobre o clima que estou convencido que aquele edifício em NY é um gigantesco elevador e Guterres o ascensorista mais bem pago de sempre). Quando entrar na baía de Nova Iorque, a primeira coisa que Greta verá vai ser a Estátua da Liberdade, tal como tantos emigrantes antes dela. Na altura, vinham em barcos lotados, fugindo à pobreza, à fome e à falta de recursos. Justamente as condições de vida que, num iate de luxo, Greta vem agora propor.

Durante mais de 100 anos, a Estátua saudou quem chegava, erguendo alto a sua tocha. Para os emigrantes pobres, a tocha representava um ideal, a liberdade. Para esta activista rica, a tocha também representa um ideal, o de um mundo iluminado pelo fogo, em vez de pela electricidade. Sorte tem o Frank Sinatra, que já morreu. Se Greta conseguir apagar as luzes, Nova Iorque vai deixar de ser a cidade que nunca dorme e a canção deixará de fazer sentido.

Percebo a vontade de uma fanática como Greta Thunberg se meter num barco durante duas semanas, só para provar o virtuosa que é. Não percebo é os tipos que, voluntariamente, se vão enfiar com ela naquilo que, na prática, é um T0 sem placa e cheio de humidade. Ao fim de três dias a ouvi-la agoirar com o fim do mundo daqui a 10 anos, aposto que vai haver marinheiros a perguntar se não dá para adiantar o apocalipse. Ou a quererem tanto parar as emissões de CO2, que deixem voluntariamente de respirar. Na melhor das hipóteses, a tripulação junta-se e vai soprar as velas, a ver se despacha a viagem.

Passar 15 dias fechado com uma adolescente mística que quer salvar o mundo à força, é como fazer um interrail com os Três Pastorinhos. E num comboio da CP. A miúda é um bocadinho assustadora, com aquelas tranças e os olhos sinistros. Parece a filha da Pipi das Meias Altas e do Chucky. Para a tripulação atazanada, o efeito de estufa vai rapidamente passar a efeito de estucha. É natural que às tantas fiquem tão obcecados com o clima que comecem a mandar Greta ir lá fora ver se chove.

José Diogo Quintela

Observador

Totalitarismozinho dos anos 40

Este discurso da emergência climática dá muito jeito em termos políticos. Em primeiro lugar, tudo o que acontece de mal deve-se ao clima. Logo, a culpa nunca é do Governo, é de toda a humanidade.

Georgina Figueiredo é ex-dirigente do PAN. No Domingo, postou este texto no Facebook: “Pensamento do dia: há gente a mais neste planeta. A maior parte desta não vale os recursos que consome. Cada vez mais tenho nojo destes semelhantes em espécie com que me vou cruzando e sou obrigada a partilhar o ar que respiro. Que venha uma praga que limpe esta merda de gente. Dixit”. As redes sociais reagiram instantaneamente (passe a redundância) e os jornais foram atrás (passe outra redundância), castigando o PAN por lhe fugir o pé para a eugenia. Com a miúfa própria de quem já tem algo a perder, o PAN veio logo distanciar-se da antiga camarada, como se ela não tivesse sarna. A meu ver, mal. O PAN não precisa de se preocupar com uma possível repercussão eleitoral que estas declarações possam ter. É sabido que o povo português não castiga os partidos pelas tropelias de ex-militantes, como prova a maioria absoluta que se prepara para oferecer ao antigo partido de José Sócrates.

Mas, não há dúvida que malhar no PAN é uma tendência deste ano. Não há outra razão para um post de uma anónima ex-dirigente causar tanto furor. O tema da sobrepopulação é habitual no meio dos fanáticos do armagedão e é costume lerem-se defesas apaixonadas da necessidade de diminuir o número de pessoas no mundo. Não é um preocupação exclusiva do PAN, é partilhada por chalupas de outras agremiações.

Nem de propósito, ainda há 15 dias, Bernie Sanders, o mais elogiado candidato à santidade progressista – mas também à presidência dos EUA – falou sobre o assunto. Numa entrevista, uma senhora do público perguntou se, sendo a sobrepopulação um problema e havendo a necessidade de dar poder às mulheres e educar toda a gente para a urgência de limitar o aumento da população, Sanders estaria disposto a pegar nesse tema e transformá-lo num ponto fulcral do seu plano para evitar uma catástrofe climática. Sanders disse que sim e que para isso é fundamental o apoio dos EUA às organizações internacionais que actuam nos países mais pobres, para que ajudem as mulheres que desejam fazer abortos. Ou seja, para Sanders, o aborto não é tanto um direito da mulher à auto-determinação do seu corpo, mas uma ferramenta de controlo de população no Terceiro Mundo. Obviamente, só se Bernie Sanders fosse do PAN é que a imprensa portuguesa teria criticado isto. Mas, já se sabe que admiramos mais um teórico do aprimoramento da raça humana através da selecção de quem se pode reproduzir, se vier do estrangeiro.

Neste momento, a embirração com o PAN é de tal ordem que qualquer coisa que faça é mal feita. Nos últimos dias, a queixa é que o PAN agora só fala de clima. É clima, clima, clima, clima. Clima, clima, clima. Clima. Clima, clima, clima. Sinceramente, nem acho que o PAN fale de mais no clima. Acho até que fala de menos. Se eu estivesse convencido de que o mundo ia acabar daqui a 10 anos (ou são 5? Isto é como os iogurtes, de cada vez que olho o prazo é mais curto) por causa do clima e que havia alguma coisa que se pudesse fazer para o evitar, também não me calava.

Aliás, começo a levar a mal os partidos que partilham a crença irracional com o PAN, mas resolvem ser moderados no discurso político, continuando a debater temas corriqueiros quando a Terra se prepara para desaparecer. Aquilo que André Silva chama, e bem, ecologiazinha dos anos 80 – numa boa demonstração de totalitarismozinho dos anos 40. Para quê discutir o acesso ao Ensino Superior, se todos os alunos vão morrer calcinados antes de chegarem ao fim do curso? Para quê reduzir o défice, se a Alemanha vai ser obliterada por um furacão e ninguém nos vai cobrar o que quer que seja? E as listas de espera nos hospitais, para quê preocuparmo-nos, se isto vai tudo para o galheiro? Portanto, toca a falar de clima. (Que, já agora, é uma óptima forma de controlo de população. Um maçador que fala de clima por tudo e por nada não tem grandes hipóteses de se reproduzir se, quando uma rapariga se mostrar disponível, vier com esta conversa: “Estás molhada? Ui! Realmente, o Painel Internacional sobre Alterações Climáticas alertou para o facto de a humidade ter aumentado bastante desde 1978!”)

Este discurso da emergência climática dá muito jeito em termos políticos. Em primeiro lugar, tudo o que acontece de mal deve-se ao clima. Logo, a culpa nunca é do Governo, é de toda a humanidade. “Incêndios? Era impossível salvar aquelas pessoas, o aquecimento global não deixou

Depois, qualquer proposta, por mais parva ou cara que seja, torna-se imediatamente justificada se se conseguir arranjar uma ligação, ainda que ténue, ao clima. “O Brasil não sabe cuidar da Amazónia, se calhar é melhor ocuparmos aquilo e ficarmos a tomar conta. Não temos interesse nenhum naquilo, mas é pelo clima”.

Finalmente, qualquer exigência, por mais justa que seja, é menosprezável face ao iminente cataclisma, que absorve todos os recursos disponíveis. Uma mãe a queixar-se da falta de condições do IPO pediátrico passa por mesquinha, face à necessidade de gastar todo o dinheiro na descarbonização, ou lá o que é. Mesmo que a nossa descarbonização seja despiciente, uma vez que a China e a Índia continuam a queimar carvão à bruta.

Ou seja, o discurso catastrofista sobre as alterações climáticas recompensa duplamente, já que desresponsabiliza e, ao mesmo tempo, dá poder. De facto, o clima anda muito estranho: finalmente é possível ter sol na eira e chuva no nabal. Se bem que metade da chuva são perdigotos dos fanáticos do clima a vociferarem para cima de nós.

José Diogo Quintela

Observador

A carne de vaca para mim não me convém.

A vaca é um bicho sem qualquer tipo de préstimo: o leite agora só presta se for de soja, amêndoa, ou quinoa; os bifes afinal fazem mal à saúde e a produção de carne vai fazer a Terra explodir.

Esta semana tivemos mais um motivo para nos orgulharmos imenso do nosso país. Há uma universidade portuguesa, a Universidade de Coimbra, que está taco a taco com a Universidade de Cambridge do Reino Unido. “Mas a que nível?”, perguntarão os mais distraídos. “Em termos do prestígio do curso de Matemática Aplicada?” Não. “Então será pela quantidade de prémios Nobel da Química que lá se formaram?” Hum, também não. “Espera. Só pode ser por, depois de imensos médicos portugueses – muitos formados em Coimbra – terem emigrado para Inglaterra, haver agora médicos formados em Cambridge a imigrar aos magotes para Portugal”. E de novo, não. É ainda mais prestigiante que tudo isso. O que une os dois estabelecimentos de ensino é que também a Universidade de Coimbra vai eliminar o consumo de carne de vaca nas suas cantinas.
Na senda desta novidade a Tuna Académica da Universidade de Coimbra já acrescentou uma estrofe ao imorredoiro tema “A Mulher Gorda”, que é a seguinte:
A mulher que ingere carnes vermelhas
Para mim não me convém
Eu não quero andar na rua
Com uma apreciadora de acém
Perde-se um pouco ao nível da métrica, concedo, mas ganha-se claramente em activismo ambiental. Para justificar esta medida o reitor da universidade, Amílcar Falcão, destacou que “vivemos um tempo de emergência climática” e que é necessário “colocar travão nesta catástrofe ambiental anunciada”. Sem dúvida. E a culpa da calamidade ecológica é das sacanas das vacas. Que ainda por cima hoje em dia são um bicho sem qualquer tipo de préstimo: aqueles lindos tapetes em pele com o formato da vaca escalada, género dourada na grelha, estão fora de moda; o leite agora só presta se for de soja, amêndoa, ou quinoa (infelizmente tudo coisas dificílimas de ordenhar); os bifes afinal fazem mal à saúde e a produção de carne vai fazer a Terra explodir.
Portanto, toca a abater os mil milhões de cabeças de gado vacum que há no planeta e é já. Empilha-se a bicharada e incinera-se. Espera, incinerar talvez não seja o mais ecológico, que uma pira desse tamanho é coisa para fazer uma fumarada maior que a daquele vulcão islandês, o Eyjafjallanãoseiquêkull. Talvez seja melhor enterrar os bichos. Quer dizer, enterrar é coisa para contaminar os lençóis freáticos. Já sei. Senhor Reitor, a solução não é comer menos carne de vaca. A solução é, pelo contrário, comermos muito mais carne de vaca. A única forma de darmos contas destas malandra de vez é comermos vacas a um ritmo superior àquele a que elas se reproduzem. Esqueça as praxes frívolas tipo jogar vólei com ovos, ou medir a faculdade com um palito. Se já a partir deste ano lectivo cada caloiro for obrigado a ingerir meia tonelada de bifes da vazia por semestre ainda vamos a tempo de salvar a Terra!
O que me deixa tranquilo nisto das alterações climáticas é o facto da ONU estar preparada para abordar o tema de forma adulta, ponderada e tranquila. Nesse espírito a organização convidou para discursar na Cimeira da Acção Climática uma adolescente colérica e espavorida, Greta Thunberg. A propósito. O que terá a ONU a dizer do obsceno aproveitamento político que a ONU fez de uma menor com uma perturbação neuropsiquiátrica? A resposta certa é: “Sacana do Trump que não há maneira de alinhar nesta nossa histeria com as alterações climáticas, pá!”

A propósito do discurso irado da jovem sueca disse o Público que os “Líderes mundiais fizeram promessas, mas não limparam as lágrimas de Greta”. Depois desta muito chorosa apresentação restava uma saída digna a António Guterres: pedir desculpa à menina e mandá-la para casa descansar. Mas o secretário-geral das Nações Unidas tinha outros planos. Escaldado com a capa da Time de há três meses, desta vez tirou os sapatos e as meias e arregaçou as calças para não arriscar molhar o fato.

Tiago Dores – Observador

Na Madeira, Tino de Rans venceu o campeonato dos pequenos.

Entre os partidos mais pequenos, que foram no último domingo a votos na Madeira, também há vencedores e vencidos. A grande surpresa foi protagonizada pelo Reagir — Incluir — Reciclar

Nas regionais da Madeira, o RIR (Reagir — Incluir — Reciclar), fundado por Vitorino Silva (Tino de Rans) no início deste ano, teve mais do dobro dos votos da Aliança de Pedro Santana Lopes. A Iniciativa Liberal, que apostou numa campanha com cartazes irreverentes (a exemplo da linha nacional), Æcou atrás do PURP e um pouco acima do Chega. Entre os partidos mais pequenos, também houve surpresas na noite eleitoral madeirense. Num universo eleitoral pequeno, onde cabem pouco mais de 257 mil eleitores — Lisboa tem quase dois milhões e o Porto um milhão e meio —, existe grande proximidade entre eleitores e candidatos. É por isso natural que, como acontece em autárquicas, os eleitores votem em quem conhecem, mais do que na bandeira partidária que trazem. Esta lógica ajuda a explicar a votação do RIR, liderado por Tino de Rans.

Racismo? Bernardo Silva e Benjamim Mendy

Concordo, pois os tempos actuais estão-nos a transformar em algo que não gosto nada.

Jornal Publico

O fim da corrupção colocaria Portugal ao nível da Finlândia?

A afirmação de André Silva, dirigente do PAN, no debate a seis nas rádios, pode estar desactualizada em termos concretos, mas um estudo independente do final do ano passado estima em mais de 18 mil milhões de euros o custo anual da corrupção em Portugal.

A frase que foi dita por André Silva no debate a seis nas rádios desta quarta-feira refere-se a um estudo feito por Daniel Kaufmann, director dos Programas Globais do Instituto do Banco Mundial, publicado na revista trimestral do Fundo Monetário Internacional, Finance and Development, em Agosto de 2005. Mas que o custo da corrupção em Portugal é demasiado elevado, não parece haver dúvidas.

Embora sem fazer essa analogia, um outro estudo divulgado no final de 2018 pelo grupo parlamentar europeu Os Verdes calcula em mais de 18 mil milhões de euros ao ano o custo da corrupção em Portugal. O equivalente a 7,9% do PIB, calcula o estudo, feito originalmente pela RAND Europe, um instituto independente e sem fins lucrativos de pesquisa sediado no Reino Unido, cuja missão é ajudar, através da investigação e análise, promover a aplicação de políticas e a tomada de decisões.

Para se ter uma noção da dimensão dos valores em causa, o estudo afirma que esses 18,2 mil milhões de euros representam mais do que o orçamento anual para a Saúde, o dobro do que é gasto em educação, é mais de dez vezes superior ao orçamento para o combate ao desemprego e 72 vezes superior à verba despendida no combate aos incêndios.

“A verdade é que o país paga custos económicos, sociais e políticos muito pesados por causa da corrupção”, afirma ao PÚBLICO João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade (associada à Transparência Internacional), lamentando que este não esteja a ser um tema da pré-campanha nem dos debates entre os líderes partidários. O responsável considera que essa timidez dos responsáveis políticos em discutir o assunto se explica, porque “o tema é embaraçoso, até porque há condenações de políticos dos dois principais partidos”, mas considera que deve ser assumido como prioritário.

“É toda a economia que fica capturada e isto tem impactos brutais. Não conseguimos ter uma discussão útil e produtiva sobre questões importantes como o crescimento económico, o desenvolvimento ou o investimento estrangeiro, sem trabalharmos a questão do combate à corrupção e o impacto que esta tem no funcionamento da administração pública e na capacidade de atrair investimento estrangeiro produtivo em bens transaccionáveis. Não conseguiremos ter uma política de desenvolvimento económico e social sem enfrentar este problema”, afirma João Paulo Batalha.

Por esse motivo, o responsável considera que “a analogia de Portugal ter um crescimento semelhante ao da Finlândia” se o combate à corrupção fosse eficaz, “mesmo que não se possa fazer sem estudos técnicos complexos, é uma discussão que é importante ter porque tem a ver com o regular funcionamento das instituições democráticas”. “Se não tratarmos da capacidade do Estado de assumir políticas e implementá-las de forma livre e independente, todo o debate ideológico que se faça durante a campanha é pura manobra de diversão”, conclui.

Publico – Leonet Botelho

ISDS – Um sistema de (in)justiça empresarial

A “Justiça” mais injusta: ISDS, a arma exclusiva dos poderosos.

Até ao momento, o absurdo deste mecanismo é inversamente proporcional ao grau do seu conhecimento pelos cidadãos, que dele sofrem as brutais consequências.

Custa a acreditar que precisamente aos mais poderosos actores privados globais sejam outorgados direitos superiores, especiais e exclusivos, que lhes permitem exigir indemnizações multimilionárias sempre que consideram que medidas democraticamente adoptadas pelos Estados podem diminuir os seus lucros.

E não menos inconcebível parece que sejam precisamente os Estados a outorgar-lhes esses direitos e meios especiais, limitando o seu próprio poder legislativo e arriscando, em dimensão multimilionária, os recursos dos cidadãos.

Mas é exactamente isso que vem acontecendo de forma crescente e avassaladora através do ISDS (sigla em inglês do Investor-State Dispute Settlement), um instrumento de direito internacional privado, disponível exclusivamente para investidores estrangeiros processarem Estados e a que estes livremente se submetem, entre outros, através de acordos de investimento ou, por exemplo, da Carta da Energia, que Portugal também subscreveu.

A partir dos finais de 1960, o ISDS começou a ser incluído em acordos de investimento entre países, com o objectivo de proteger os investimentos privados em países ditatoriais ou corruptos. Nos primeiros 20 anos, os processos de ISDS foram raros; mas, a partir de 1990, o seu aumento foi vertiginoso, sendo hoje conhecidos mais de 560 casos a nível mundial. O que era uma excepção passou a ser um privilégio generalizado, incluído em acordos entre países democráticos onde rege o Estado de Direito – como aconteceu recentemente no acordo de comércio e investimento entre a União Europeia (UE) e o Canadá (mais conhecido por CETA).

A nível substancial, as empresas multinacionais passaram assim a beneficiar de direitos especiais e exclusivos, entre outros, através do conceito de “expropriação indirecta”. Este conceito não está ancorado na legislação nacional de muitos países, como, por exemplo, a Alemanha. Porém, recorrendo ao ISDS quando considerem que decisões legislativas dos Estados podem reduzir os seus lucros “legitimamente expectáveis”, os investidores estrangeiros – e apenas estes – podem transpor a justiça nacional e accionar essa justiça “superior”.

O inconcebível deste mecanismo não se limita, porém, à sua vertente substancial. Em termos processuais, a decisão não é tomada por um tribunal público e legitimado, mas por tribunais arbitrais privados, compostos por três árbitros escolhidos pelas partes – de entre um pequeno grupo de advogados ou juristas pagos com valores de $1000 à hora – e que podem assumir rotativamente o papel de acusação, defesa ou de decisão. As sessões são secretas (muitas vezes realizadas em quartos de hotel) e das decisões não há apelo possível, não existindo uma instância de recurso.

As custas de um processo ISDS são, em média, de oito milhões de euros – mesmo nos casos em que os Estados ganham os processos. Quando a decisão penaliza os Estados, o pagamento de indemnizações às grandes empresas chega aos milhares de milhões.

Mas o efeito dos ISDS vai mais longe ainda, pois a simples possibilidade de virem a ser processados por decisões regulatórias em defesa do consumidor ou do ambiente, dos direitos dos trabalhadores, etc., abre a porta ao chamado chilling effect, o efeito intimidatório sobre o próprio processo democrático.

Os casos de ISDS são pouco conhecidos, em parte por se processarem à porta fechada. O da Philip Morris International contra o Uruguai por políticas anti-tabaco, ou da empresa sueca Vattenfall contra o governo alemão pela decisão de abandonar a energia nuclear (exigindo uma indemnização de 4,7 mil milhões de euros) são apenas exemplos pontuais. Em Portugal, os accionistas da EDP anunciaram recentemente que iriam, via ISDS, contestar uma redução das chamadas “rendas excessivas”, no valor de 285 milhões de euros.

A gritante injustiça deste sistema paralelo e exclusivo já levou o Parlamento Europeu (PE) a tomar uma posição clara contra o ISDS e o tribunal europeu pronunciou-se sobre a falta de conformidade do ISDS com o direito europeu, a nível de processos entre os Estados-membros. Até a Comissão Europeia, defensora do sistema, acabou por adoptar um sistema cosmeticamente melhorado no CETA, em troca de o conseguir passar no PE.

O movimento europeu de cidadãos contra o ISDS, que ganhou força em finais de 2014 no contexto do planeado acordo de comércio e investimento entre a UE e os Estados Unidos da América (TTIP), prepara agora uma campanha para dar visibilidade à marcante injustiça do ISDS.

Porque, até ao momento, o absurdo deste mecanismo é inversamente proporcional ao grau do seu conhecimento pelos cidadãos, que dele sofrem as brutais consequências.

Ana Moreno
Activista da TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo
Publico 18-01-2019

Ver aqui um exemplo significativo.

https://www.youtube.com/watch?v=MmaupsBTAxQ