Escrito

Pensar é o trabalho mais difícil que existe,  o que é provavelmente a razão por que tão poucos  se envolvem nele.

Henry Ford (1863-1947), engenheiro

Joacine Katar Moreira

Novo ano e aí está a deputada do Livre a criar nova tormenta política a dias da votação do OE 2020. Em causa uma foto que os membros de cada comissão da AR tiram no início das legislaturas. Apesar de todos saberem que seria divulgada, Joacine não autorizou a publicação no site da AR. A equipa de apoio da comissão recorreu ao Código Civil para demonstrar-lhe que não tinha razão e, se Joacine não gosta da foto, se for esse o caso, resta-lhe pedir que seja substituída.

Trump poderá ser acusado criminalmente, se os Estados Unidos atacarem património iraniano.

À luz das convenções internacionais o Presidente deverá ser responsabilizado, caso os EUA venham a destruir propriedade cultural no Irão. Pôr na mira bens patrimoniais sem qualquer objectivo militar é um crime de guerra.

Na lista dos sítios culturais na mira de Trump poderá estar Persépolis, capital do poderoso império aqueménida, e uma das mais extraordinárias cidades do Mundo Antigo, destruída por Alexandre, o Grande.

“A sensação  de que os tesouros do passado  estão a escapar  à nossa protecção  é uma das marcas  da cultura contemporânea”  Sergio Beltrán-García Arquitecto

Irão calcula a sua resposta à morte de Soleimani

Países começam a retirar tropas do Iraque por razões  de segurança. Irão tem dito que quer atingir alvos militares.  Mas “EUA devem estar preparados para a eventualidade  de a resposta de Teerão não ser o que se espera”.

As tropas dos EUA no Iraque estão a tratar exclusivamente da sua própria segurança, e o Pentágono enviou mais 4500 militares para a região.

Por estranho  que isto possa  soar aos israelitas, actualmente,  os ayatollahs calculam mais  do que o Presidente dos Estados Unidos.

Nahum Barnea
Analista israelita

Hospital poupa quatro milhões ao Estado.

A gestão em parceria público privada (PPP) do Hospital Beatriz Ângelo (HBA), em Loures, poupou ao Estado pelo menos quatro milhões de ouros, entre 2012 e 2019, entre consultas, internamentos e "outros cuidados prestados para além dos limites máximos anualmente fixados e pagos pelo Estado". Segundo os dados revelados ao CM pelo grupo privado Luz Saúde, entidade que gere o HBA, o custo médio por doente padrão foi de 2848 euros nos últimos três meses do ano. Trata-se do valor mais baixo do 'grupoC', que integra hospital is com dimensões e características semelhantes ao de loures. Nos rida em parceria público-privada quatro milhões de poupança estão incluídos os tratamentos dos cerca de 600 doentes com infecção por VI Sida - suportados a 100 por cento pelo Beatriz Ângelo. Nos sete anos em regime de PPP, HBA realizou 27,3 milhões de actos clínicos e fez 19500 partos. Até ao dia 18 deste mês, a ministra da Saúde, Marta Temido, decide se a unidade hospitalar de Loures se vai manter em regime de PPP.

A carga fiscal pronta metida nos a contentar

Centeno não é o Ronaldo das Finanças, é o Luís de Matos dos Orçamentos. Prepara-se para fazer aquele truque de magia que consiste em tirar moedas detrás das orelhas de Catarina e de Jerónimo.

José Diogo Quintela

Então parece que a UTAO encontrou 255 milhões de euros a mais no Orçamento de Estado, camuflados no meio daquela algaraviada de números? Julgo que o termo técnico usado pelos contabilistas da UTAO para se referirem a descobertas deste tipo é: cucu!

Pode parecer bizarro, mas não é impossível encontrar dinheiro assim. Já me aconteceu enfiar a mão no bolso de umas calças que não uso há muito tempo e encontrar uma nota de 20 euros. Foi o que aconteceu a Mário Centeno, só que com um bocadinho mais de notas de 20 euros. Quando encontro dinheiro sem estar à espera, pago uma rodada de cervejas aos amigos. Com 255 milhões, o Ministro das Finanças vai poder pagar bastantes rodadas ao Bloco de Esquerda e ao PCP, quando estiverem a negociar a aprovação do Orçamento. Estes 255 milhões vieram mesmo a calhar, é uma rica coincidência. Centeno vai conseguir os votos necessários, sem estragar as contas. É uma espécie de ovo da Páscoa, um docinho que Centeno escondeu para o BE e o PCP acharem quando vierem com as suas exigências de, digamos, açúcar.

Portanto, ao que tudo indica, o Governo tem uma reserva secreta para negociar clandestinamente, sem que isso apareça nas contas oficiais. E ainda dizem que António Costa não aprendeu nada com José Sócrates. É que, ou muito me engano, ou isto é um saco azul orçamental. (Neste caso, azul porque é a cor com que ficam os contribuintes asfixiados). Só falta ter o motorista João Perna a andar de um lado para o outro, a entregar as propostas aos comunistas e bloquistas.

Centeno não é o Ronaldo das Finanças, é o Luís de Matos dos Orçamentos. Prepara-se para fazer aquele truque de magia que consiste em tirar moedas detrás das orelhas de Catarina Martins e de Jerónimo de Sousa.

Resumindo: o Ministro que tutela a máquina fiscal que passa o dia a tentar descobrir se os portugueses têm mais dinheiro do que o que declaram, tem mais dinheiro do que declara. Era giro que, ao entregar o Orçamento ao Presidente da AR, Centeno fosse parado numa daquelas operações stop organizadas pela Autoridade Tributária e lhe esquadrinhassem a pen à procura de receitas ocultas. Para o ano, vou apresentar o IRS com uma rubrica chamada “igual ao que o Governo usa no OE” e enfio lá a maior parte dos meus rendimentos.

Além dos partidos a quem é apresentado, este Orçamento engana os portugueses em geral. Promete que vai haver muito mais investimento e que, em troca, só precisamos de pagar um poucochinho mais de impostos. Ou seja, o Governo garante que vai haver muito dinheiro para termos um bom SNS no futuro, se adiantarmos uma pequena verba agora. Não é a primeira vez que me fazem uma proposta deste tipo. A diferença é que, até agora, a proposta não me chegava num documento oficial do Estado, chegava num mail assinado por um Príncipe Nigeriano. Em ambas, o dinheiro prometido nunca aparece, fica cativado.

Outra diferença é que o Príncipe Nigeriano pede sempre o mesmo valor para desbloquear a tal fortuna inventada. Já o Governo, vai pedindo cada vez mais. Em 2020, a carga fiscal volta a aumentar. Outra vez. O ano passado, 34% da riqueza criada foi taxada pelo Estado. Este ano, vão ser 35%. O Ministério das Finanças diz que é um aumento de impostos positivo, porque significa que há mais riqueza a ser produzida. Ou seja, o Governo quer convencer-nos que no ano passado cada contribuinte apanhava 34 chibatadas nas costas e este ano vai apanhar 35, mas isso é bom porque, como estamos mais anafados, a gordura absorve o impacto e acaba por não doer tanto. Esquece-se é de dizer que em 2020 o carrasco também está mais forte e a cana é mais grossa. E tem de se esperar muito tempo por um médico para tratar do lombo.

Calcular a data “Páscoa”

A Páscoa é celebrada no primeiro domingo após a primeira lua cheia que ocorre depois do equinócio da Primavera (no hemisfério norte, Outono no hemisfério sul), ou seja, é equivalente à antiga regra de que seria o primeiro Domingo após o 14º dia do mês lunar de Nissan. O dia de domingo pode variar desde 22 de Março até 25 de Abril, dependendo da disposição dos dias dos meses nas semanas. Os dias extremos deste intervalo correspondem muito raramente a domingos de Páscoa. A última vez que ocorreu a 22 de Março foi em 1818 e a próxima será em 2285. Menos raras são as Páscoas a 23 de Março (anos 1913, 2008 e 2160) e 25 de Abril (anos 1943, 2038 e 2190).

Toda a gente sabe que a Páscoa é sempre num Domingo, no entanto, varia de ano para ano o dia e o mês em que se celebra.

A partir do dia da Páscoa, outras datas comemorativas são estabelecidas: 2 dias antes do domingo de Páscoa é a Sexta-Feira Santa; 40 dias antes é a Quarta-Feira de Cinzas e 41 dias antes é o Carnaval.

Para sabermos o dia exacto da Páscoa Cristã em cada ano, temos de efectuar uma divisão de números.

O dia da Páscoa varia de ano para ano, por ser uma festa móvel. Para se calcular o dia da Páscoa, utiliza-se o seguinte algoritmo (é uma sequência finita de instruções bem definidas e não ambíguas, cada uma das quais pode ser executada mecanicamente num período de tempo finito e com uma quantidade de esforço finita):

1. Divide-se o ano em que estamos por 19 (divisão inteira) e anota-se o resto.

2. Ao resto obtido, na divisão efectuada anteriormente, adiciona-se 1 unidade.

3. O número que se obtém é um “número dourado” que corresponde a uma data específica dada na tabela a seguir (vale para os anos de 1900 a 2199). A Páscoa é celebrada no domingo a seguir a esta data. Caso a data coincida com um Domingo, a Páscoa é o próprio dia.

Vejamos o exemplo deste ano de 2020:

1. Dividindo 2020 por 19, obtemos o quociente 106 e o resto 6.

2. Se ao resto 6 adicionarmos 1 unidade, obtemos a soma 7.

3. Consultando a tabela acima dos “números dourados”, verificamos que ao número dourado 7 corresponde a data 8 de Abril. O Domingo imediatamente a seguir a esta data é precisamente no dia 12 de Abril.

Os segredos mais surpreendentes da NASA

O espaço continua repleto de mistérios que a ciência ainda não consegue explicar. Assista essa seleção dos segredos mais surpreendentes da NASA e tire suas próprias conclusões!
Ver o video: https://www.youtube.com/watch?v=xKBANyxN_iI

Quão grave mesmo é o que o Papa fez?

Não valerá a pena querer “limpar” esta imagem negativa que o Papa deu, ao repelir bruscamente uma mulher, batendo-lhe inclusivamente na mão. António Costa em vésperas de eleições, em 2019, não o chegou a fazer porque os seguranças o impediram, mas os do Papa não.
Ver o vídeo aqui: https://www.youtube.com/watch?v=P2sTFPTTYYo
“Até Jesus teria mau feitio de vez em quando”, brinca a jornalista Aura Miguel a propósito do incidente que envolveu o Papa. Mais a sério, a vaticanista da Rádio Renascença lembra que este não é o primeiro episódio em que o Papa deixa perceber alguma brusquidão mas não atribui ao facto significado de maior.
São situações reveladoras de que o Papa “tem o seu feitio”, mas no fundo mostram apenas “que é humano”. “É de valorizar que pediu desculpa”, acrescenta Aura Miguel, referindo-se ao “improviso” feito pelo Papa Francisco durante a tradicional oração do Angelus, esta quarta-feira, primeiro dia de 2020.
António Marujo, jornalista do 7Margens e especialista em temas religiosos, considera que o gesto captado pelas câmaras e ocorrido depois de o Papa ter cumprimentado uma criança que assistia às celebração de Ano Novo no Vaticano acabou por ter “uma distorção mediática disparatada”.
Não passa de “um fait-divers”, diz ao Expresso, chamando a atenção para aquilo que na sua opinião verdadeiramente interessa, nomeadamente “as mensagens do Papa sobre o que se passa no mundo, como a situação dos refugiados ou a recente intervenção sobre o combate à violência contra as mulheres”.
“Ele próprio admitiu que foi um gesto exagerado”, sublinha António Marujo, que considera estar em causa uma reacção natural “de quem se sente puxado”.
“O Papa é uma figura idolatrada, o que leva a excessos. As pessoas sentem a necessidade de o tocar e, na verdade - olhando para as imagens -, parte de um gesto da senhora, que, coitada, também não se terá apercebido que estava a ser violenta”, diz ainda o jornalista.
Quem gosta do Papa “não deixará de o admirar”
António Marujo e Aura Miguel coincidem na leitura que fazem sobre as eventuais consequências deste episódio. Quem é crítico do Papa aproveitará o incidente para o voltar a criticar; quem dele gosta “não deixará de o admirar”, como resume Marujo.
Aura Miguel regressa à dimensão humana do Papa. Com uma frequência nunca encontrada em nenhum outro, o Papa Francisco pede que rezem por ele. “Na entrevista que lhe fiz perguntei porquê. No fundo, é porque se sente pecador e precisa de ajuda para ser Papa”, conclui a jornalista.
“Muitas vezes perdemos a paciência. Até eu, às vezes”, disse o Papa esta terça-feira. Duas das situações onde isso também aconteceu tiveram outros cenários. Aura Miguel recorda uma delas, ocorrida durante a visita papal ao México, em Fevereiro de 2016.
Depois de um encontro com jovens bailarinos e cantores na cidade de Morelia, o Papa Francisco foi cumprimentando os fiéis. Enquanto abraçava um homem numa cadeira de rodas, algumas pessoas puxaram a manga da sua batina, para o tocar, e após um puxão mais forte, que quase o fez cair, o Papa reagiu, dizendo em espanhol “não sejam egoístas, isso não se faz, não sejam egoístas”. Ver o vídeo aqui: https://youtu.be/5H2jHc4qAhw
Já em Março de 2019, durante uma visita ao santuário de Loreto, em Itália, um outro vídeo mostra o Papa a afastar repetidamente a mão quando os fiéis tentam beijar o anel que usa na mão direita, atitude que foi bastante criticada pela ala mais conservadora da igreja mas que outros consideram ser coerente com a posição do Papa Francisco, que repetidas vezes já demonstrou não ser a favor de demonstrações de veneração, lembrando que o Papa, os bispos e os padres não são príncipes - existem para servir o povo de Deus. Ver o vídeo aqui: https://www.youtube.com/watch?v=wboJU8BJlh4

Congelamento de bens de Isabel dos Santos é 'manobra de diversão'?

O congelamento de bens da filha do Ex-Presidente angolano, Isabel dos Santos, causou sensação. Mas há quem questione as intenções da Justiça angolana e do Presidente João Lourenço.
O congelamento dos bens de Isabel dos Santos em Angola é visto como uma manobra de distracção pelo jurista, Pedro Kaparakata, que entende que tudo não passa de uma luta pelo poder entre o actual e o Ex-Presidente do país. Kaparakata salienta que o que se está a retirar à filha de José Eduardo dos Santos não passa de "amendoins", comparado ao que ela possui. Isabel dos Santos continuará a ser a mulher mais rica de Angola com o dinheiro dos angolanos, disse Kaparakata em entrevista à DW África.
As contas bancárias e bens da filha do Ex-Presidente José Eduardo do Santos, do seu marido Sindika Dokolo e de Mário Leite da Silva, presidente do Banco de Fomento de Angola, foram arrestadas por determinação do Tribunal Provincial de Luanda em 30 de Dezembro passado. Os indivíduos visados são acusados de dever ao Estado angolano centenas de milhões de euros, no contexto de parcerias público-privadas controversas, autorizadas por dos Santos.

Motivações políticas

Para o jurista Pedro Kaparakata mais do que a intenção de fazer justiça, a acção tem outra motivação. "É uma medida política", diz acrescentando que "se alguém subtrair fraudulentamente um milhão de Kwanzas de outra pessoa e as autoridades policiais ou judiciais recuperarem cem mil Kwanzas da soma furtada, o autor do furto não perdeu. Então, o que se quer com essa medida é apenas demonstrar que se está a trabalhar, quando, de facto, o que se pretende é proporcionar que Isabel [dos Santos] usufrua de tudo quanto beneficiou. Visa apenas divertir as pessoas, não tem outro objectivo se não natureza de diversão carnavalesca, manobra de distracção", acusa o jurista.
Reagindo à decisão do tribunal, Isabel dos Santos entende também que há motivações políticas, embora aponte justificações diferentes. Certo é que a empresária só conseguiu usufruir do dinheiro público em benefício próprio através das suas empresas, graças à autorização do seu pai enquanto Presidente da República. Hoje, o Governo do Presidente João Lourenço esforça-se para trazer de volta aos cofres públicos o dinheiro que de lá terá saído ilicitamente, iniciativa que coloca os protagonistas em posições antagónicas.

O papel da Justiça

Mas para o analista Kaparakata, no contexto dessa "guerra" as instituições de Justiça continuam a ser "marionetes" de quem manda: "A Procuradoria Geral da República e os tribunais, todos esses órgãos, estão ao serviço de uma única causa: a manutenção do poder até aqui existente."
A sentença do tribunal indica que "a Unidade de Informação Financeira junto da Polícia Judiciária Portuguesa interceptou e impediu que se finalizasse uma operação de transferência de dez milhões de euros a partir de uma conta titulada por Leopoldino Fragosos do Nascimento, domiciliada no Banco Millennium-BCP em Portugal, para um banco em Moscovo." A empresária já desmentiu.

O dilema russo

Isabel dos Santos também é cidadã russa e mantém interesses empresariais na Rússia. Por isso ela conta, sim, com a protecção de Moscovo, opina o historiador especialista nas relações Rússia- PALOP, José Milhazes: "É natural que até já tenha utilizado a Rússia como um dos portos seguros para guardar o seu dinheiro. Devemos recordar que na Cimeira Rússia-África Isabel dos Santos foi uma das convidadas. O que significa que a sua capacidade em termos económicos e financeiros já é bem conhecida na Rússia".
E nos próximos tempos poderá conhecer-se o peso de Isabel dos Santos e João Lourenço na balança russa, antevê Milhazes: "O grande problema aqui é se as autoridades angolanas descobrirem dinheiros ilegais da Sra. Isabel dos Santos que foram transferidos para a Rússia. Aí vamos assistir a uma fase muito curiosa, ver até que ponto é que as autoridades russas estão dispostas a colaborar com as autoridades [angolanas] e o Presidente João Lourenço na guerra contra a família dos Santos", disse Milhazes à DW, acrescentando: "Essa é que será uma questão muito interessante a acompanhar".
Nádia Issufo  - DW

Serviço Militar Obrigatório Para Alunos Indisciplinados Ou Em Abandono Escolar

Depois do excesso de faltas, depois dos processos disciplinares e dias de suspensão, depois dos pais que não são pais, depois das CPCJ, depois dos internamentos, depois de tudo falhar, o que fazer a parasitas alunos que completam 18 anos e ficam libertos da obrigatoriedade da escola?

Sim, parece um pouco louco, mas será tão disparatado assim? Por que não tornar o serviço militar obrigatório para alunos indisciplinados ou que abandonem a escola e desprezam os milhares de euros que a sociedade investiu neles para os tornar uma mais valia?

Há quem tenha uma imagem do regime militar como um regime de educação à base da violência física e psicológica. Tirando os excessos de alguns, o serviço militar é uma estrutura funcional que consegue dotar os nossos militares de elevados padrões morais e de conduta.

Muitas vezes o que falta a estes alunos é estrutura e estrutura é algo que está no ADN dos nossos militares.

Estes jovens precisam de ser destruídos e reerguidos de novo, precisam de rasgar com o passado e receber uma nova visão da sociedade, um novo rumo para si. Precisam de conhecer as vantagens de uma hierarquia, uma autoridade, percebendo que o colectivo é muito mais importante que o individual.

Quando tanto se fala em cursos profissionais, seria assim tão descabido dotar estes alunos/militares de um ofício durante o seu “internato” militar.

A sociedade deve funcionar como uma entidade colectiva e quando tudo falha, antes que a criminalidade seja a rotina, convém “raptar” certos jovens e só deixá-los sair com as divisas no ombro, tornando malandros em homens de “H” grande.

Fica a proposta para a quem quiser implementar, mas já que este Ministério da Educação gosta tanto de pensar fora da caixa, flexibilizando isto e aquilo, até que ponto não fará sentido ensinar/aprender dentro de quartéis militares?

As escolas agradeciam… A sociedade também…

Alexandre Henriques

Odiar como Jesus odiou

Ricardo Araújo Pereira

Os mais fervorosos defensores de Jesus, ao que parece, não conhecem Jesus.

Havia aquela música, cantada por um padre: “Um dia uma criança me parou, olhou-me nos meus olhos a sorrir, caneta e papel na sua mão, tarefa escolar para cumprir. E perguntou no meio de um sorriso o que é preciso para ser feliz.” A canção é perturbadora por várias razões.

Primeiro, a criança é muito corajosa. Aborda um padre e olha-o nos olhos a sorrir. É brincar com o fogo. Segundo, a incumbência de tentar descobrir o que é preciso para ser feliz parece uma tarefa escolar determinada por um professor deprimido. No meu tempo, eram redacções sobre a vaca. Mesmo sendo inquietante perceber que o professor tem uma vontade suspeita de ler sobre gado bovino, ainda assim é menos mau do que passar a instrução primária sob a influência de uma pessoa atormentada pela bílis negra. Terceiro, mesmo tratando-se de uma criança, é inverosímil que alguém procure apurar o segredo da felicidade junto de um celibatário. Quarto, a resposta do padre sobre o exemplo de Jesus deve surpreender boa parte dos seguidores de Jesus.

Não inclui os conselhos “assinar petições a exigir a retirada de programas como Jesus assinou”, ou “lançar cocktails molotov como Jesus lançou”. Tenho constatado, aliás, que os mais fervorosos defensores de Jesus, ao que parece, não conhecem Jesus. Às vezes, a ignorância é uma condição necessária para o amor. Essa é, precisamente, a razão da minha baixa auto-estima: quanto mais me conheço, menos me amo. Mas Jesus é, ao que me dizem, ligeiramente mais admirável do que eu, e por isso os que dizem amá-lo ganhariam em conhecê-lo. No entanto, não parecem ter esse interesse. Por exemplo, é frequente ouvirmos cristãos a dizer que não se pode ofender a fé dos outros. O Papa disse exactamente isso na sequência dos atentados ao Charlie Hebdo.

Curiosamente, porém, Jesus ofendia a fé dos outros. Em várias ocasiões, os fariseus ficaram mesmo muito ofendidos com ele. No Novo Testamento, ofender a fé alheia é uma característica de Jesus; punir quem ofende a fé alheia é uma característica dos seus adversários.

Alguns cristãos, no entanto, seguem outro catecismo – e suponho que rezem de outra maneira. “Pai nosso que estais no céu a assistir a programas da Netflix, perdoai as nossas ofensas assim como nós não perdoamos a quem nos tem ofendido, e tanto assim é que desejamos puni-los, seja pela via judicial, seja por meio de ataques terroristas. Ámen.”

(Opinião publicada na VISÃO 1400 de 2 de janeiro)

Portugal é um País estranho onde nem tudo o que parece é. €18.000.000.000 - eis quanto já nos custaram os bancos falidos (só nos últimos dez anos)

Opinião de Henrique Neto

€18.000.000.000

Dos cofres do Estado, durante uma década, saíram para a banca falida 4 milhões e meio de euros por dia. Por junto, o suficiente para construir vinte Pontes Vasco da Gama ou pagar todas as pensões de velhice, invalidez ou sobrevivência durante um ano.

Os números são coisas abstractas. É por isso que se torna difícil ter uma consciência exacta de um valor tão extraordinário: dezoito mil milhões de euros. Mas digamos de outra maneira: desde 2008 e até agora, cada português já pagou do seu bolso 1.800 euros para cobrir as falências do bPN, do bES e do baNiF. Dos cofres do Estado, durante uma década, saíram para a banca falida 4 milhões e meio de euros por dia. Por junto, o suficiente para construir vinte Pontes Vasco da Gama ou pagar todas as pensões de velhice, invalidez ou sobrevivência durante um ano.

As analogias ajudam a entender materialmente a grandeza do número. O ‘buraco’ nas contas da banca portuguesa falida entre 2008 e 2018, ‘buraco’ que o Estado cobriu com o dinheiro dos contribuintes, dava para construir 20 pontes com a grandeza e a extensão quilométrica da Vasco da Gama.

Ou para construir 666 pontes como aquela que Rui Moreira vai construir sobre o Douro, entre Campanhã e Gaia (incluindo engenharia, suportes, tabuleiro e acessos).

Dava para construir 45 hospitais gigantes como o de Lisboa Oriental, que estará pronto dentro de três anos e terá 900 camas.

Ou para construir 120 grandes hospitais como o novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, que servirá 200 mil pessoas.

Dava para construir 50 Centros Culturais monumentais, como o de Belém.

Ou para fazer 160 Casas da Música como a do Porto.

Dava para financiar 25 vezes a projectada expansão do porto de Lisboa (incluindo outros tantos Terminais do Barreiro).

Dava para pagar 18 vezes a brutal divida do Parque Escolar.

Dava para cobrir durante um ano inteiro os gastos da Segurança Social com todas as pensões de velhice, invalidez ou sobrevivência que são pagas em Portugal.

Dava para cobrir três vezes o total das compras feitas pelos portugueses através da internet em 2018.

Dava, até, para financiar a vida de nababo que José Sócrates levou entre 2005 e 2014, à razão de um milhão e meio de euros por ano saídos da conta do Sr. Santos Silva – durante doze mil anos! 1.538 milhões  só em 2018 E agora, que o calote do sector financeiro português coberto pelo dinheiro do contribuinte português pôde ser devidamente avaliado com exemplos da vida real, mergulhemos no parecer sobre a mais recente Conta Geral do Estado divulgada há dias pelo Tribunal de Contas. O parecer deu entrada, na sexta-feira passada, na Assembleia da República.

O Tribunal de Contas estima que o encargo, para o Estado, do apoio ao sistema financeiro entre 2008 e 2018 ascendeu a 18.292 milhões de euros. As despesas, ao longo daqueles dez anos, foram de 25.485 milhões de euros e as receitas de 7.193 milhões de euros (estas, decorrentes dos juros que os bancos pagaram ao Estado).

Este valor, que corresponde a uma média de 1.663 milhões de euros por ano (ou 4 milhões e meio de euros por dia!), deve-se à aquisição, pelo Estado, de participações em bancos, concessão de empréstimos, prestação de garantias, entre outras formas de apoio, relacionando-se com a intervenção pública em casos perdidos como BPN, BES/Novo Banco e Banif.

Se considerarmos apenas o último ano da década, 2018, conclui-se que o esforço financeiro do Estado foi de 1.538 milhões de euros, em termos líquidos (o que inclui a injecção de capital no Novo Banco pelo Fundo de Resolução e o processo de nacionalização e reprivatização do BPN), compensados por reembolsos de uns míseros 174 milhões de euros. Balanço: 1.364 milhões de euros que ‘voaram’ dos cofres do Estado sem qualquer proveito. Factura do BPN pode ultrapassar  6 mil milhões Um dos casos mais gritantes de injecção de capital público na banca privada (oficialmente, para a “salvar”) é o do Banco Português de Negócios (BPN). O processo de nacionalização e reprivatização do BPN custou ao Estado cerca de 5 mil milhões de euros (mais precisamente, 4.924.000.000,00€) entre 2011 e 2018, segundo parecer do Tribunal de Contas á conta Geral do Estado em 2018.

No documento, o TdC refere que só no ano passado o saldo das receitas e despesas orçamentais decorrentes da nacionalização e reprivatização do BPN e da constituição das sociedades-veículo públicas Parups, Parvalorem e Parparticipadas (que ficaram com activos do Ex-BPN) foi negativo em 829 milhões de euros – mais 75% do que em 2017.

Mas a factura pode não ficar por aqui, avisa o TdC. É que as três sociedades-veículo apresentaram no final de 2018 capitais próprios negativos de 1.028 milhões de euros, encargos que, segundo o Tribunal, “poderão vir a ser suportados pelo Estado no futuro”. Segundo a análise do semanário ‘Expresso’, “a soma dos custos que o Tesouro já registou e daqueles que se antecipa no futuro ascende a 5,95 mil milhões de euros. E ainda há a possibilidade de acrescerem os resultados negativos dos próximos anos das sociedades, que ainda não estão contabilizados nesses capitais próprios”.

Em suma: é muito provável que a factura do BPN totalize, ao longo do ano que vai começar, mais de 6 mil milhões de euros. À cautela, o Governo prevê na sua proposta de Orçamento do Estado para 2020 que terá de colocar

mais 55 milhões de euros numa das empresas herdeiras do BPN, a Parvalorem. 1.377 milhões/ ano em garantias Recorde-se que estas sociedades-veículo foram criadas para “gerir e maximizar” as vendas dos activos problemáticos do banco: a Parvalorem na gestão dos créditos, a Parups no sector imobiliário, obras de arte e outros activos, e a Parparticipadas nas participações do BPN noutras empresas e fundos.

No final de 2018, as garantias prestadas pelo Estado às três empresas que ficaram com activos do Ex-BPN atingiram 1.377 milhões de euros, ainda assim menos 898 milhões de euros “por efeito dos reembolsos de empréstimo da Caixa Geral de Depósitos garantidos pelo Estado”. Fraca consolação.

O processo do BPN teve origem na decisão do Governo de José Sócrates, tomada em Novembro de 2008, de avançar para a nacionalização do BPN, na altura presidido por Miguel Cadilhe, através da sua incorporação na Caixa Geral de Depósitos (CGD). O Executivo tentou vender o banco em 2010, com as avaliações a apontarem para um encaixe de 180 milhões de euros. Porém, sem interessados na altura, a “parte boa” do BPN acabaria por vendida só em 2011, por apenas 40 milhões, ao Banco BIC Português, hoje EuroBic, de capitais luso-angolanos. A culpa é do ‘subprime’ Teixeira dos Santos, o ministro das Finanças do Governo de Sócrates que então dirigiu as operações de nacionalização (e que dentro de dias, no início do novo ano, se reforma com uma pensão mensal de 6.247,06 euros), atribui a culpa à “crise do subprime”. Para o ‘Expresso’, o Ex-ministro comentou: “O BPN não era propriamente um daqueles bancos ‘too big to fail’. Mas no ambiente que se vivia após a falência do Lehman Brothers, podia ser uma fagulha que, num ambiente carregado de combustível, podia provocar um incêndio de proporções maiores”. Daí a nacionalização do banco, concluiu.

Marcelo Rebelo de Sousa também tem uma opinião sobre o assunto. O Presidente da República afirmou há dias que o apoio estatal à banca “não foi boa solução”, mas evitou “o colapso da economia”. “As consequências teriam sido ainda mais dramáticas” sem injecção de dinheiros públicos, disse.