sexta-feira, 3 de novembro de 2023

Orçamento Assustador (2024)

A maratona da discussão e aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano de 2024 começou já há duas semanas, tendo-se realizado o debate parlamentar da discussão e aprovação na generalidade, nas segunda e terças-feiras, dias 30 e 31 de Outubro.
À hora que escrevo esta crónica não sei ainda qual o desfecho da votação. Porém, com um Governo do Partido Socialista, suportado por uma maioria absoluta de deputados (embora conseguida por apenas 41% dos votos), quase todos pouco exigentes senão mesmo acefalamente palmistas – como faz de forma brilhante todos os dias o seu líder parlamentar – fácil será de prever a aprovação na generalidade deste Orçamento.
Curiosamente, a data não poderia ser mais adequada, pois este é mesmo um Orçamento perfeitamente “halloweenesco”. Só não se trata de nenhuma brincadeira carnavalesca, nem tampouco de uma mentirinha inócua que apenas assusta, sem fazer mal. Pelo contrário, este Orçamento “Halloween” para 2024 é absolutamente sinistro e fatal para o país.
Assim, temos um ministro das Finanças que não se apresenta mascarado de Michael Myers, mas, antes, é, ele próprio, uma arrepiante encarnação portuguesa do conhecido vilão. Aqui, “Medina Myers”, numa estranha versão de um sociopata económico. Alguém que desenvolveu de forma fulminante um transtorno de personalidade anti-económico-social muito grave. Que pretende liquidar, irreversivelmente, a economia portuguesa, bem como resgatar não apenas a página – dita virada – da austeridade, como imprimir na acção política do Governo todo um manual com vários capítulos de um severo neo-austeritarismo que vai impor com o beneplácito do mestre do ilusionismo político e primeiro de todos os ministros, António Costa.
Um impiedoso regime austerizante que nem Vítor Gaspar – naqueles aflitivos e obscurantistas momentos em que não havia dinheiro para mandar cantar um cego e nem sequer para pagar salários aos funcionários públicos, em virtude da inesquecível bancarrota “socratina” de 2011 – alguma vez conseguiu idealizar e ponderar pôr em prática...
O diabo



 

Costa deve “calçar patins” a Galamba pela “piada infantil” a Marcelo, os cursos caríssimos dos médicos pagos pelo Estado e a PJ incompetente

Costa deve "calçar patins" a Galamba pela "piada infantil" a Marcelo, os
cursos caríssimos dos médicos pagos pelo Estado e a PJ incompetente


Miguel Sousa Tavares ouviu o que foi dito no Parlamento por João Galamba
e achou que o ministro saíra do "país das maravilhas", além de apontar o
remoque ao Presidente da República


Ler mais:
https://expresso.pt/podcasts/miguel-sousa-tavares-de-viva-voz/2023-11-02-Costa-deve-calcar-patins-a-Galamba-pela-piada-infantil-a-Marcelo-os-cursos-carissimos-dos-medicos-pagos-pelo-Estado-e-a-PJ-incompetente-9a580d6a?utm_source=site&utm_medium=share&utm_campaign=mail
https://expresso.pt/podcasts/miguel-sousa-tavares-de-viva-voz/2023-11-02-Costa-deve-calcar-patins-a-Galamba-pela-piada-infantil-a-Marcelo-os-cursos-carissimos-dos-medicos-pagos-pelo-Estado-e-a-PJ-incompetente-9a580d6a?utm_source=site&utm_medium=share&utm_campaign=mail

Progressões aceleram na Função Pública a partir de 2026: saiba o que vai mudar.

Mais uma jogada para ganhar votos e se perpetuar no governo, do PS,
devidamente acolitado pela geringonça!

Mais uma machadada, na credibilidade e o endeusamento do laxismo e
credibilizar a incompetência. O único local em que o mérito não
interessa, mas apenas os anos, em que está empregado...
"Laxismo na educação é entrave para a competitividade".
Progressões aceleram na Função Pública a partir de 2026: saiba o que vai
mudar

O Governo apresentou uma nova proposta de revisão do sistema de
avaliação de desempenho na Função Pública, alargando as quotas para
melhores notas. Valorização salarial poderá ser mais rápida para 65% dos
trabalhadores. O Expresso sistematiza as principais alterações


Ler mais:
https://expresso.pt/economia/administracao-publica/2023-11-02-Progressoes-aceleram-na-Funcao-Publica-a-partir-de-2026-saiba-o-que-vai-mudar-ebf28cc8?utm_source=site&utm_medium=share&utm_campaign=mail
https://expresso.pt/economia/administracao-publica/2023-11-02-Progressoes-aceleram-na-Funcao-Publica-a-partir-de-2026-saiba-o-que-vai-mudar-ebf28cc8?utm_source=site&utm_medium=share&utm_campaign=mail

Olá...

https://www.instagram.com/reel/Cyzi9aVu_9t/?igshid=MTc4MmM1YmI2Ng== 

TUDO FECHADO: GRÁVIDAS SEM URGÊNCIAS DE VILA FRANCA DE XIRA A COIMBRA

 

‘IRRESPONSABILIDADE CRIMINAL’ DO GOVERNO? E não só…

Dos jornais de hoje:

TUDO FECHADO

GRÁVIDAS SEM URGÊNCIAS

DE VILA FRANCA DE XIRA A COIMBRA

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Decisões do meu amigo ‘PAUL’ – o ET cá residente:

·        Proibição imediata das mulheres engravidarem de Vila Franca de Xira a Coimbra (sexo sem protecção, só para Norte e para Sul desta área geográfica).         Infrações serão consideradas ‘crime público’.   

·        Execução sumária do responsável primeiro, o Passos Coelho.  

·        Prisão domiciliária por dez anos (com vencimento por inteiro, mas sem internet nem TV e com o telemóvel só com capacidade para enviar SMS’s para o SNS-24, mas receber só durante uma hora, das 03 às 04h) para todos os ministros e secretários de estado da saúde, desde então (e para o actual primeiro-ministro).



VOU-ME EMBORA, VOU PARTIR



COSTA vai falar no Parlamento Europeu a 27.02.2024 

https://www.youtube.com/watch?v=TlKRaxrYpys






"A IRMANDADE MUÇULMANA E O MÉDIO ORIENTE"

Remeto como recebido

Vou guardar para ‘memória futura’

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Caro amigo

Agradeço muito o envio da análise do Doutor Miguel Mattos Chaves, onde sintetiza, em linguagem simples e clara, o passado e o presente ataque do Hamas em 7 de outubro.

Fala da Irmandade Muçulmana, ignorada pelos meios de comunicação social, excepto a Prof. Dra. Maria João Tomás, nos comentários na CNN Portugal, e na SIC Notícias.

Esta organização é o centro nervoso central do terrorismo islâmico, nomeadamente no Médio Oriente. Daí o mérito da presente análise.

A Irmandade Muçulmana compreende dois ramos. O ramo social, que recolhe todos os donativos da Caaba, e que  apoia os muçulmanos pobres onde quer estejam; e o ramo violento, cujo objectivo consiste em eliminar o Estado de Israel, dominar os EUA, e, enfim, instaurar o Califado Mundial.

Na Irmandade Muçulmana violenta estão todos os governantes, dirigentes e movimentos: HAMAS; DAESH; HEZBOLLA, AL QUAED; Erdogan (diz que o HAMAS não é um movimento terrorista); Ali Khamenei; Sissi; Mohamed Bin Salman; e por aí fora,

Recordo que a doutrina militar dos Países do Ocidente, e por conseguinte de Portugal, respeita as Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais, o que não acontece com outros Estados e as organizações terroristas. 

Em concreto, um soldado armado tem como alvo legítimo o inimigo e o seu escudo humano, pois se não matar, é morto. Mutatis mutandis, o mesmo se dirá para as IDF na Guerra com o HAMAS. Repugna pensar nisto, mas é a lei da vida na Guerra.

 A doutrina militar russa, cabe recordar, defende o recurso da barreira, ou seja, do conjunto de militares que seguem imediatamente atrás dos militares da primeira linha de ataque no campo de batalha. Se porventura estes recusam avançar, então são logo mortos - uma montruosidade que é prática quotidiana dos invasores russos da Ucrânia - ignorada pelo mainstream da elite política e militar da extrema esquerda. 

A concluir, cabe dar uma nota sobre Sua Santidade Papa Bento XVI, profeta do terrorismo

 No dia 12 de Setembro, completam-se dezassete anos desde que o grande cientista proferiu uma palestra na Universidade de Regensburg, Alemanha, na qual disse que “A fé, separada da razão, conduz ao fundamentalismo e à violência.”  

É o caso da interpretação do lado violento da Irmandade Muçulmana, representada pela imagem gráfica do muçulmano ostentando o Corão, na mão direita, e uma faca, na mão esquerda.

 José António Aguiar Cardoso 

(Habilitado com o Curso de Estudos Europeus, do Centro de Estudos Europeus da UCP - Sexto Curso)

 

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ANÁLISE ADICIONAL ao conflito do Médio Oriente

 Existem vários grupos integristas palestinianos, entre os quais o Hamas - cujo nome é o acrónimo em árabe para "Movimento de Resistência Islâmica".

Este movimento, classificado de terrorista por vários países Árabes e Ocidentais, foi fundado em 1987.

É uma ala política da “Irmandade Muçulmana” egípcia, e surgiu após a primeira “Intifada”, a revolta palestiniana contra a ocupação israelita da Cisjordânia e da Faixa de Gaza.

Como princípio base inscrito na sua carta fundadora, consta o objetivo de destruir o Estado Soberano de Israel.

Estado democrático e reconhecido pela esmagadora maioria dos países do mundo.

Este grupo ou movimento terrorista ganhou a sua influência tanto através de acções de luta armada contra Israel, como pelos programas que anunciava de apoio social à população.

 

O Hamas, na verdade, levou a efeito uma série de atentados suicidas contra o Estado de Israel nos anos da década de 1990.

Ganhou as eleições de 2007 na Faixa de Gaza e desde esse ano que não se realizaram mais eleições nesse território palestiniano.

Tal facto, atirou este movimento para uma situação de ilegitimidade democrática pois em qualquer regime democrático o normal para o seu funcionamento é que as eleições se realizem de 4 em 4, ou de 5 em 5 anos.

Para quem diz defender o Povo de Gaza a contradição é evidente, pois tem vindo a impor cada vez mais o seu regime autoritário desde há já 16 anos. 

O 7 de OUTUBRO

No dia 7 de Outubro passado lançou a sua maior operação de terrorismo de sempre contra o Estado hebraico.

Neste atentado mataram homens, mulheres, crianças, idosos sem distinção da sua origem, apenas pelo simples facto de habitarem em Israel ou serem considerados como inimigos do Hamas por tal facto.

Em termos quantitativos, tal atentado provocou a morte de cerca de 1.300 cidadãos civis a que acrescem cerca de 300 militares de Israel.

Estes são os factos!

 

Um ANTECEDENTE

Quando do atentado terrorista à Torres Gémeas de Nova Iorque em Setembro de 2001, em que foram mortas 2.977 pessoas civis, todo o mundo se indignou! E muito bem!

Naturalmente todo o mundo apoiou as subsequentes acções militares dos Estados Unidos de perseguição e eliminação dos terroristas, desenvolvidas tanto no Afeganistão como no Paquistão, que culminaram na morte do chefe do movimento terrorista da Al-Qaeda, Osama bin Laden.

 

O DIREITO à DEFESA por CONTRA-ATAQUE

Agora, estamos em presença de uma igualmente acção legítima por parte do Estado de Israel que, naturalmente, quer responder a esta acção terrorista, como o fizeram os Estados Unidos sob a Presidência de George Bush filho (Partido Republicano) e de Barack Obama (Partido Democrata).

Temos então no presente um outro Estado democrático a responder a um brutal atentado terrorista, tal como aconteceu no passado com a Al-Qaeda.

 

As RAZÕES do ATAQUE do HAMAS

Quanto às razões, destaco como observador e estudioso da realidade internacional, aquela que considero as verdadeiras e a principal razão:

1º - Impedir que os Acordos de Oslo fossem ressuscitados e levados à prática;

2º - Impedir que a Arábia Saudita assinasse também os Acordos de Abraão.

 

Vejamos em resumo o que dizem esses Acordos:

1º - Os ACORDOS de OSLO

Em 4 de Maio de 1994, a Organização pela Libertação da Palestina (OLP) e o Estado de Israel assinaram o Acordo de Oslo I, o primeiro acordo israelo-palestiniano. O evento aconteceu no Cairo, no Egipto.

Nestes acordos o governo israelita reconheceu a OLP (Organização de Libertação da Palestina) como o representante legítimo do povo palestiniano, enquanto a OLP reconheceu o direito de existência do Estado de Israel e renunciou ao terrorismo, bem como a outras formas de violência e o seu desejo de destruição do Estado israelita. O que não cumpriu na parte dos atentados.

O objectivo das negociações israelo-palestinianas era estabelecer uma Autoridade Autónoma Provisória Palestiniana, um Conselho eleito, para o povo palestiniano na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, por um período de transição não superior a cinco anos, conduzindo a um acordo permanente.

Os Acordos de Oslo previam, num primeiro momento, a instalação de um regime autônomo em Gaza e na Cisjordânia, depois a abertura de negociações quanto ao estatuto definitivo desses territórios. Mas o assassinato do primeiro-ministro israelita Yitzhak Rabin e o desencadeamento da segunda intifada puseram fim a essas negociações.

 

2º - Os ACORDOS de ABRAÃO

(A). - Sob a PRESIDÊNCIA do Presidente DONALD TRUMP

O nome dos Acordos de Abraão pretendia ligar as religiões abraâmicas - o Judaísmo, o Cristianismo e o Islamismo – recuperando históricamente o papel de Abraão como Patriarca Espiritual das três religiões.

Estes acordos foram assinados, pela primeira vez desde 1994 (acordo entre Israel e a Jordânia) , entre Israel e alguns Estados Árabes, por iniciativa e sob o patrocínio do Presidente Donald Trump dos Estados Unidos.

Previam a normalização das relações entre o Estado de Israel e os Emirados Árabes Unidos, Bahrein (assinados em Agosto/Setembro de 2020); entre Israel e Marrocos (assinado em Dezembro de 2020) e outros Estados aderentes, entre os quais a Arábia Saudita (negociações ainda não finalizadas).

São, portanto, acordos bilaterais iniciados e mediados pela administração Trump dos Estados Unidos que têm como objectivo a normalização das relações diplomáticas, políticas e comerciais entre alguns Estados Árabes e o Estado Israelita, os quais foram sendo assinados entre Israel e os Emirados Árabes Unidos e Bahrein em 15 de Setembro de 2020, como foi o caso dos acordos assinados numa cerimónia oficial organizada pelo Presidente Donald Trump na Casa Branca

Por estes acordos, tanto os Emirados Árabes Unidos como o Bahrein reconheceram a Soberania do Estado de Israel, permitindo o estabelecimento de relações diplomáticas plenas.

O primeiro embaixador do Bahrein em Israel foi nomeado em 30 de Março de 2021.

O acordo inicial de Israel com os Emirados Árabes Unidos marcou assim a primeira vez que Israel estabeleceu relações diplomáticas com um país árabe desde 1994, quando o Tratado de Paz Israel-Jordânia entrou em vigor

Em seguida, Dezembro de 2020, foi assinado o acordo de normalização Israel-Marrocos. Em troca do reconhecimento da soberania de Israel por Marrocos, os Estados Unidos reconheceram a soberania marroquina sobre o Saára Ocidental.

Omã adiou a decisão de normalizar os laços com Israel até depois das eleições presidenciais dos EUA, que aconteceram em 3 de Novembro de 2020.

 

(B). - Sob a PRESIDÊNCIA do Presidente JOE BIDEN

Prosseguindo a política da administração anterior, em 2 de Fevereiro de 2021, o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, disse que “(…) os Estados Unidos continuarão a instar outros países a normalizarem as relações com Israel (…)” e que “(…) Esperamos que Israel e outros países da região se unam num esforço comum para construir pontes e contribuir para um progresso tangível rumo ao objectivo de avançar num acordo negociado paz entre israelitas e palestinianos. (…)"

Por outras palavras, a administração Biden estava a tentar que mais países os assinassem também, seguindo a orientação e a estratégia delineada por Trump.

 

- ACORDOS de NORMALIZAÇÃO

Meses mais tarde o mesmo porta-voz do Departamento de Estado, sob a orientação do novo Presidente Joe Biden, recusou-se a utilizar a denominação anterior de “Acordos de Abraão” e preferiu repetidamente usar o termo “Acordos de Normalização” retirando o carácter e o simbolismo histórico/religioso aos mesmos.

Em 11 de Fevereiro de 2021, o Ministro das Relações Exteriores, de Omâ disse que o seu governo estava "(…) comprometido com a paz entre Israel e os palestinos com base em uma solução de dois Estados. (…)"

No mês seguinte, de acordo com o relatório da Axios de 10 de Março, o Departamento de Estado dos EUA deu nota de que "(…) a administração Biden quer continuar um processo que começou sob Trump, garantindo ao mesmo tempo conquistas próprias através de novos acordos (…)" e que "(…) também não está entusiasmada com o nome de Trump para os acordos: - os “Acordos de Abraão (…)” … “(…) Querendo modificar o nome para “processo de normalização (…)”.

Fim de citação, sem comentários.

 

CONCLUSÃO

Para as organizações terroristas/extremistas, como o Hamas, que defendem a “jihad islâmica”, que querem a destruição de Israel e impedir o estabelecimento de relações diplomáticas deste Estado com outros países Árabes, os Acordos de Abraão eram um perigo e um alvo a abater, mais a mais porque o mais poderoso desses Estados vizinhos (a Arábia Saudita), se mostrava já bastante disposto a seguir o exemplo dos Emiratos Árabes Unidos, Bahrein e Marrocos.

O ataque terrorista de 7 de Outubro passado insere-se nesta estratégia, manobrada pelo regime do Irão que pretende ser a potência hegemónica da zona.

 

NOTA FINAL

Algumas definições que ajudam a entender e a descodificar a situação:

GUERRA

Uma guerra, por definição, consiste numa luta armada entre nações, com o fim de impor supremacia ou salvaguardar interesses materiais ou ideológicos.

TERRORISMO

É um modo de impor a vontade pelo uso sistemático do terror, pelo emprego sistemático da violência para fins políticos, nomeadamente pela prática de atentados e destruições por grupos cujo objetivo é a desorganização da sociedade existente e a tomada do poder.

ATENTADO TERRORISTA

É um acto violento ou a tentativa da sua perpetração contra pessoas, entidades ou bens, em nome de uma causa política, religiosa.

 

Por exclusão de partes, aquilo a que se assistiu em Israel foi um acto de terrorismo levado a cabo através de um atentado terrorista, dado que Israel é um Estado e o Hamas apenas um movimento ou organização terrorista que se arroga, sem razão, de ser representante de um Povo/Nação o que não é de todo verdade, nem reconhecido por nenhuma entidade internacional.

Ou se quiserem dizer que é uma guerra, podemos fazê-lo desde que interpretemos estes acontecimentos com sendo um confronto entre dois Estados - Israel e Irão – embora não directo e declarado.

Israel quer, como quiseram os EUA na sequência do atentado de 2001 (Twin Towers), eliminar os terroristas de forma a evitar futuros atentados. Está no seu direito!

 

Fico hoje por aqui.

Obrigado por ter lido até este ponto.

Miguel Mattos Chaves

Mestre e Doutorado em Estudos Europeus – Universidade Católica

Auditor de Defesa Nacional – Instituto da Defesa Nacional

Gestor de Empresas

terça-feira, 31 de outubro de 2023

sábado, 21 de outubro de 2023

Relógios

Veja a lista hierárquica de marcas em 2022 de earthjade em watchuseek. 

Se você é novo na apreciação e mesmo compra de relógios e não tem ideia de quem e o que são todas as marcas ou onde elas estão no mundo dos relógios, esta lista de hierarquia de marcas de relógios de @earthjade em watchuseek é muito boa. Existem muitas listas como essas por aí, mas esta é uma das melhores que já vi, e há um bom tópico de discussão e muitos comentários sobre ela. A lista é baseada principalmente no preço médio de venda dos relógios de uma determinada marca, mas uma marca pode subir ou descer com base no prestígio e na percepção da marca e em outras coisas mais subjetivas. Ótima discussão também.

https://www.watchuseek.com/threads/hey-all-i-made-a-watch-brand-hierarchy-tier-list.5291141/


Mudanças radicais planejadas para a seguridade social da Finlândia em 2024

O governo finlandês está a preparar-se para implementar uma série de mudanças substanciais no sistema de segurança social do país em 2024, com implicações de longo alcance nas taxas de prestações e nos critérios de elegibilidade. Estas alterações planeadas, detalhadas no programa do governo, serão introduzidas gradualmente ao longo do ano, e não de uma só vez no início de 2024.

O Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde será encarregado de finalizar e submeter as propostas legislativas do governo ao Parlamento para aprovação.

Embora ainda não tenham sido confirmados detalhes abrangentes, as informações disponíveis indicam várias alterações importantes, incluindo reduções nos subsídios de desemprego e nos subsídios gerais de alojamento, juntamente com aumentos nos abonos de família e nos reembolsos Kela para consultas médicas privadas.

As especificidades destas alterações serão divulgadas assim que as propostas legislativas do governo estiverem solidificadas. Kela, a Instituição de Seguro Social da Finlândia, está empenhada em manter o público informado sobre os próximos ajustamentos durante o outono.

Pensões, benefícios por invalidez e auxílio-moradia para aposentados

As pensões prestadas pela Kela, incluindo a pensão nacional e a pensão garantida, bem como os subsídios de invalidez e os complementos dos veteranos de guerra, sofrerão reajustes anuais com base no Índice Nacional de Pensões. O percentual exato do aumento será anunciado em 13 de outubro de 2023, afetando os pagamentos a partir de 1º de janeiro de 2024.

Os critérios de elegibilidade para o subsídio de habitação para pensionistas deverão permanecer inalterados em 2024, espelhando os critérios em vigor este ano.

Benefícios de desemprego

Os montantes dos subsídios de desemprego pagos por Kela, como o subsídio do mercado de trabalho e o subsídio básico de desemprego, deverão permanecer constantes em 2024, em 37,21 euros por dia, enquanto se aguarda a aprovação do Parlamento da proposta de congelamento da indexação do governo.

No entanto, estão previstas mudanças significativas para os subsídios de desemprego, estando algumas previstas para implementação no início do ano e outras em datas posteriores. A partir do início de 2024, o período de carência do subsídio de desemprego será alargado de cinco para sete dias. Além disso, as férias anuais acumuladas mas não utilizadas terão impacto no início dos benefícios de desemprego.

Nomeadamente, a partir de 1 de Abril de 2024, os subsídios de desemprego deixarão de incluir aumentos para crianças, resultando numa redução de 10-20 por cento nos subsídios do mercado de trabalho e nos subsídios básicos de desemprego. As regras que regem os ajustamentos das prestações de desemprego com base nos rendimentos também serão revistas, eliminando potencialmente o atual montante de isenção mensal de 300 euros.

Para se qualificarem para o subsídio de desemprego, os trabalhadores serão obrigados a cumprir um requisito de trabalho prolongado, que aumenta de seis para 12 meses. Prevê-se que esta modificação entre em vigor em setembro de 2024, com a elegibilidade baseada na renda e não no número de horas trabalhadas por semana.

Benefícios infantis e subsídios para cuidados infantis

Os benefícios para crianças estão programados para receber um aumento inicial no início de 2024, com novos aumentos programados para o final do ano. Estes aumentos afectarão principalmente os abonos de família e os complementos para pais solteiros para crianças com menos de três anos, introduzindo uma taxa mais elevada para o quarto filho e seguintes.

Os subsídios de guarda de filhos não sofrerão o habitual reajuste de indexação na viragem do ano, desde que o Parlamento aprove a proposta do governo de congelamento da indexação. As taxas permanecerão inalteradas em relação às de 2023.

Subsídio Geral de Habitação

O subsídio geral de habitação está preparado para alterações nos critérios de elegibilidade, resultando em taxas de assistência mais baixas. O novo sistema dará maior ênfase aos outros rendimentos dos beneficiários, reduzirá a cobertura dos custos de habitação, eliminará as deduções dos rendimentos auferidos e cessará os pagamentos de casas ocupadas pelos proprietários. As modificações no cálculo básico da franquia compensarão parcialmente o impacto nas famílias com crianças. Espera-se que estas alterações entrem em vigor em abril de 2024, com os subsídios de habitação existentes ajustados durante as próximas revisões.

O congelamento da indexação proposto, se aprovado, também influenciará o subsídio geral de habitação, afetando critérios como os custos máximos de habitação.

Assistência Social

As taxas básicas de assistência social sofrerão um ajustamento normal do índice em 1 de janeiro de 2024, após um aumento de 10 por cento nos montantes básicos das crianças para 2023, que termina em 31 de dezembro de 2023. Outras propostas legislativas irão esclarecer e tornar mais rigorosas as regras relativas ao reconhecimento de habitação custos, com entrada em vigor prevista para 2024.

Subsídio de reabilitação

Com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2024, a taxa mínima do subsídio de reabilitação para jovens e de reabilitação profissional será reduzida de 36,91 euros para 31,99 euros por dia útil, o que representa uma redução de cerca de 13 por cento.

Reembolsos Kela para consultas médicas particulares e despesas com medicamentos

Os reembolsos para consultas médicas privadas terão um aumento significativo em relação à média atual de 8 euros, a partir de 1 de janeiro de 2024.

O limite máximo anual de despesas correntes com medicamentos também aumentará em 2024. Contudo, não sofrerá aumentos duplos para compensar a falta de reajuste do índice no ano anterior. Em vez disso, apenas o reajuste do índice de 2024 será aplicado caso a proposta do governo seja aprovada.

À medida que estas mudanças avançam, a Kela manterá o público informado através do seu website e de comunicados de imprensa em finlandês, sueco e inglês. Informações detalhadas serão fornecidas assim que as propostas do governo forem apresentadas ao Parlamento e o processo de revisão parlamentar estiver concluído. Brochuras em linguagem simples também serão lançadas no início de 2024 para que clientes e parceiros possam navegar no cenário em evolução da seguridade social.

https://www.helsinkitimes.fi/finland/finland-news/domestic/24203-sweeping-changes-planned-for-finland-s-social-security-in-2024.html