quinta-feira, 8 de outubro de 2020
quarta-feira, 7 de outubro de 2020
As sete críticas do Tribunal de Contas que não caíram bem em São Bento
Vítor Caldeira está de saída do Tribunal de Contas. Nos últimos dois anos o Tribunal a que preside fez várias auditorias e pareceres que
provocaram críticas ferozes por parte do Governo e do PS.
O artigo 133.º da Constituição Portuguesa, na sua alínea m), estabelece que cabe ao Presidente da República “nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas e o Procurador-Geral da República”.
O Governo tinha decidido não reconduzir a anterior PGR, Joana Marques Vidal, e o primeiro-ministro confirmou esta semana que também não reconduzirá o juiz conselheiro Vítor Caldeira que irá ser substituído à frente do Tribunal de Contas (TdC).
Para António Costa, nestes casos, deve vigorar o princípio da não renovação do mandato e faz uma colagem ao Presidente da República: “Como o Sr. Presidente da República teve ocasião de explicitar, é entendimento do Governo e do Presidente que não deve haver lugar à renovação de mandato, para garantia da independência da função”.
O primeiro-ministro tem razões para se sentir respaldado por Belém. Quando em 2018 aceitou nomear Lucília Gago, Marcelo Rebelo de Sousa escreveu numa nota no site da Presidência, que “sempre defendeu a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da Democracia, à afirmação da credibilidade das Instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios”.
Quem não partilha desta visão são alguns dos partidos da oposição, nomeadamente o PSD que, através do deputado Duarte Marques, já veio falar de um “ajuste de contas” com o Tribunal de Contas por causa de pareceres recentes da instituição que foram mal recebidos por parte do Governo e da família socialista
Mas afinal, que críticas é que têm feito o Tribunal de Contas?
… continua em: https://eco.sapo.pt/especiais/as-sete-criticas-do-tribunal-de-contas-que-nao-cairam-bem-em-sao-bento/
É UMA ‘BARDAMERDA’
Graça Freitas
Esta senhora desde há meses que nos ‘encharca’ a TV a dizer, quase todos os dias, idiotices sobre a ‘pandemia’, o que lhe deu ’10 minutos de fama’ …a ela, que estava ‘muito sossegadinha’ à espera da reforma (‘ninguém’ sabia que havia uma Directora Geral de Saúde e agora é uma ‘estrela mediática’).
Como é ‘licenciada em medicina’ tivemos que, de início, conceder-lhe o ‘benefício da dúvida’ sobre as ‘enormidades que dizia’. No entanto, à medida que a evidência factual foi ganhando forma e peso, deixámos de a tomar em consideração, passando a ‘não lhe ligar nenhuma’.
Mas não é que a dita senhora agora, na falta de factos aceitáveis para justificar as suas afirmações (que incluem frases lapidares que ficarão para a história do anedotário nacional como por exemplo, ‘os aviões podem andar com as lotações completas porque os passageiros só olham em frente’) começa a produzir afirmações em áreas muito mais graves, como por exemplo, definindo quem é patriota ou não?!
Criticar o sistema de informação das autoridades de saúde “não é patriótico”, disse a senhora em causa.
O que penso dela está expresso no título deste texto (e – nos meus momentos de caridade cristã – tenho pena dos seus descendentes inteligentes que certamente sentirão vergonha, mas nada poderão fazer).
Dos dicionários: ‘bardamerda’ é um nome de 2 géneros: (interjeição que ‘exprime irritação e desprezo’ e é usado para adjectivar uma pessoa insignificante, sem valor)
Esta é a minha resposta à acusação que Graça Freitas me fez de que eu não sou patriota (texto anexo)
Subscrevo!
Juiz Conselheiro José Fernandes Farinha Tavares. Novo presidente do Tribunal de Contas referido no inquérito das PPP.
Conselheiro participou na renegociação secreta de contractos que terão lesado o Estado em 3,5 mil milhões de euros. PJ dá José Tavares como muito próximo de Ex-secretário de Estado de Sócrates.
O novo presidente do Tribunal de Contas é referido no inquérito das Parcerias Público-Privadas (PPP) como muito próximo do Ex-secretário de Estado de José Sócrates, Paulo Campos — um dos principais suspeitos daquele caso onde se investigam prejuízos até 3,5 mil milhões de euros para o Estado, uma alegada prática de corrupção e de outros ilícitos criminais.
Quem atesta essa proximidade é a Polícia Judiciária (PJ), que interceptou emails trocados entre o Ex-secretário de Estado de Sócrates e José Tavares, então director-geral do Tribunal de Contas, em 2009 e 2010. Um documento referido no processo, e que foi remetido por mail pessoal, foi uma cópia do contraditório a um relatório de auditoria feito pelo próprio tribunal. A PJ enfatiza que existe uma grande proximidade entre os dois, constatou o Observador ao consultar os autos dos inquéritos das PPP.
José Tavares participou inclusivamente em reuniões secretas com o Governo de José Sócrates para tentar contornar o chumbo que os próprios juízes conselheiros do Tribunal de Contas fizeram a quase todos os contractos das subconcessões rodoviárias lançados pelo ministro Mário Lino (que saiu em 2009 tendo sido substituído por António Mendonça) e Paulo Campos. Uma dessas reuniões teria mesmo acontecido num sábado na Presidência do Conselho de Ministros, onde terão estado presentes o secretário de Estado Paulo Campos e José Tavares, então director-geral do Tribunal de Contas.
A existência dessas reuniões foi confirmada na comissão parlamentar de inquérito às parcerias público privadas realizada entre 2012 e 2013, mas desde 2010 que se sabia que o Tribunal de Contas tinha colaborado com a empresa para encontrar uma saída jurídica que permitisse executar os contractos.
Apesar de o Tribunal de Contas ter tido um papel relevante no caso que está sob investigação, José Tavares não é considerado suspeito, o mesmo acontecendo com Guilherme d’Oliveira Martins, Ex-ministro do PS e então presidente do Tribunal de Contas.
Um dos elementos cruciais desta investigação é uma auditoria do Tribunal de Contas de 2012 que considerou ilegais os contractos reformados para ultrapassar a recusa de visto prévio por parte do Tribunal em 2009, quando José Sócrates estava no final do seu primeiro mandato. Este processo de revisão dos contractos terá sido elaborado, segundo a entidade promotora dos contractos, a Estradas de Portugal (actual Infra-estruturas de Portugal), com a colaboração de elementos do próprio Tribunal de Contas, para além do Governo de então.
A participação do então director-geral do Tribunal nestes esforços é referida no inquérito criminal pelo testemunho do Ex-presidente da Estradas de Portugal. Almerindo Marques, então presidente da entidade que lançou os concursos das subconcessões rodoviárias) disse mesmo nos autos do inquérito das PPP que foi na sequência dessas reuniões que recebeu instruções sobre como deveria fazer para conseguir o visto necessário à realização de despesa pública, o que veio a acontecer em 2010. E acrescentou ter recebido instruções (não identificou de quem) para destruir os documentos com essas indicações.
Já na comissão parlamentar de inquérito às PPP, em 2013, o antigo gestor tinha testemunhado sobre o envolvimento de José Tavares na solução que permitiu ultrapassar o impasse criado pela recusa do Tribunal de Contas em dar visto a vários contractos de concessão rodoviária em 2009. “O contracto reformado foi feito pelos serviços da Estradas de Portugal ponto final. Não há qualquer dificuldade em perceber isso. Havia, de facto, um caminho a percorrer, havia procedimentos a adoptar e, para isso, sempre que necessário, o Sr. Dr. Tavares dava indicações: «Olhem, aí a abordagem é fazer isto.»
A solução jurídica encontrada passou pela assinatura de contractos paralelos com os bancos financiadores que previam pagamentos contingentes aos privados que, em certas circunstâncias, repunham os valores fixados nos primeiros contractos e que não tiveram o visto prévio do Tribunal de Contas. Estes contractos paralelos vieram mais tarde a ser considerados ilegais numa auditoria do mesmo Tribunal de Contas que é uma peça central na investigação do Ministério Público que já terá levado à constituição de arguidos entre os antigos ministros e secretários de Estado do Governo de José Sócrates.
José Tavares foi indigitado esta terça-feira pela Presidência da República como sucessor de Vítor Caldeira à frente do Tribunal de Contas. A indicação partiu do primeiro-ministro António Costa e foi aceite pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Isto aconteceu depois de, numa decisão inédita, o anterior presidente do Tribunal de Contas não ter sido reconduzido no cargo. A substituição é conhecida depois de um parecer muito crítico da instituição às alterações que o Governo quer fazer no regime de contratação pública para facilitar a execução dos contractos. O Tribunal avisa que as mexidas potenciam os riscos de corrupção e conluio nos contractos do Estado.
Ex-ministros Mário Lino e Teixeira dos Santos terão sido constituídos arguidos
O inquérito às PPP está sob investigação desde 2012 e investiga suspeitas de corrupção, participação económica em negócio, gestão danosa, burla agravada, tráfico de influências, fraude fiscal, branqueamento de capitais e associação criminosa. Ao fim de sete anos de investigações, a PJ concluiu que o Estado terá sido prejudicado em mais de 3,5 mil milhões de euros devido a decisões tomadas pelo Governo Sócrates. Uma parte destas perdas não se concretizou ainda porque os pagamentos contingentes considerados ilegais pelo Tribunal de Contas não estão a ser executados.
Só no início deste ano é que os Ex-ministros Mário Lino e Fernando Teixeira dos Santos terão sido constituídos arguidos. Paulo Campos confirmou em Março ao Observador que foi chamado mas não quis esclarecer em que qualidade. Desde o início das investigações que Campos é encarado com um dos principais suspeitos do caso.
A grande questão do caso em investigação prende-se precisamente com um ponto em que José Tavares e Guilherme d’Oliveira Martins tiveram um papel fundamental: a renegociação dos contractos das PPP que tinham sido chumbados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do departamento do visto prévio.
Explicando a situação. Uma das matérias em investigação no inquérito das PPP está relacionada com os contractos de subconcessões que foram adjudicados pelo Governo de José Sócrates entre 2007 e 2009. Os concursos para sete subconcessões foram lançados numa altura de pré-crise, mas a sua adjudicação foi feita no meio da tempestade financeira que se seguiu à queda do banco americano Lehman Brothers, em Setembro de 2008, o que fez disparar os custos financeiros destes projectos. Praticamente todas as propostas que passaram da 1.ª fase para a chamada fase best and final offer (BAFO) sofreram subidas do preço, devido ao aumento dos custos cobrados pelos financiadores.
O grande problema é que a lei dos concursos públicos não permitia que as propostas da BAFO fossem superiores às da 1.ª fase. Tudo porque a fase de negociação final, a BAFO, serve para o Estado negociar directamente com os dois concorrentes mais bem colocados e conseguir mais vantagens por intermédio da concorrência entre os privados.
Foi precisamente por isso que os peritos financeiros do Ministério Público e da PJ concluíram que a Estradas de Portugal (EP), a entidade pública tutelada por Mário Lino e Paulo Campos que lançou os concursos das subconcessões, tinha todos os motivos para não adjudicar o contracto. Mas não foi isso que a EP fez.
A pressão de Sócrates e o papel de Oliveira Martins e de José Tavares
Sob grande pressão política do então primeiro-ministro José Sócrates e do secretário de Estado Paulo Campos, Almerindo Marques, que estava à frente da Estradas de Portugal, manteve o calendário dos concursos públicos. Com base nos relatórios emitidos por peritos em lei da contratação pública, a PJ considera nos autos do inquérito das PPP que essa opção foi tomada de forma consciente e intencional com o objectivo de desrespeitar os Programas de Concurso e a lei da Contratação Pública.
Por isso mesmo, foi sem surpresa que os conselheiros do Tribunal de Contas chumbaram as subconcessões, recusando o visto prévio (obrigatório por lei) aos primeiros cinco contractos que lhe foram submetidos pela EP — o que teve o efeito de uma bomba no Governo de José Sócrates e levou a uma pressão tremenda sobre Guilherme d’Oliveira Martins, o Ex-ministro do Governo Guterres que o próprio Sócrates tinha escolhido em 2005 para liderar a instituição.
José Sócrates envolveu-se directamente nas negociações que decorreram com o Tribunal de Contas e Oliveira Martins recorreu à ajuda de José Tavares. Então director-geral do tribunal, Tavares era uma figura influente junto de outros conselheiros. E foi assim que o tribunal aceitou que fossem submetidos novos contractos.
As “compensações contingentes”
Contudo, os novos contractos tinham um grande problema chamado “Compensação Contingente” que fazia parte dos contractos como uma side letter (uma espécie de anexo contratual). E como é que isso se transformou num grande problema? Assim:
Supostamente, a segunda versão dos contractos submetidos tinham valores mais baixos do que a primeira que tinha sido chumbada. Isto se não se contasse com os valores que faziam parte da “Compensação Contingente”;
E porquê? Porque a “Compensação Contingente” era precisamente um novo mecanismo de pagamento às concessionarias das PPP;
Na óptica dos peritos financeiros da PJ, eram pagamentos extra-contratuais que pretendiam compensar as concessionárias por ‘baixarem’ as suas propostas na BAFO e contornar a recusa de visto prévio do Tribunal de Contas;
Mais: tal mecanismo de remuneração não estava previsto no contracto original, logo não tinha justificação comercial ou contratual. Pior: o compromisso de pagamento não figurava de uma forma clara e explícita e quantificada no Contracto de Subconcessão.
A auditoria realizada em 2012 pelo Tribunal de Contas detectou estes pagamentos contingentes, que considerou ilegais por não terem sido submetidos ao visto prévio dado em 2010. Segundo esta auditoria, estas compensações fora do contracto, também referidas como acordos secretos, representavam encargos adicionais, a preços da altura, de 705 milhões de euros. Esta conclusão teve consequências práticas. A IP (novo nome da Estradas de Portugal) não está a pagar as ditas compensações, porque são ilegais aos olhos do tribunal.
Os peritos financeiros da PJ, contudo, dizem que a soma desses encargos adicionais não está correcta. É muito mais: o encargo extraordinário assumido fora das regras do concurso será de cerca 3,13 mil milhões de euros no final dos contractos.
O papel de José Tavares: emails privados para Paulo Campos e reuniões com o Governo a um sábado
Do ponto de vista da investigação, é relevante saber se o Tribunal de Contas sabia ou não das side letters que estipularam as compensações contingentes. Foi precisamente isso que as inspetoras da PJ fizeram, tendo intercetado diversos emails trocados entre o conselheiro José Tavares e o ex-secretário de Estado Paulo Campos
Um dos documentos enviado por mail foi um contraditório a uma auditoria do Tribunal de Contas. Daí a PJ enfatizar no seu relatório que existe uma grande proximidade entre um homem que era o braço direito de Oliveira Martins no Tribunal de Contas e outro que tinha uma grande fidelidade ao primeiro-ministro José Sócrates.
Além dessa proximidade, os autos do inquérito das PPP confirmam uma suspeita que existia nos meios que acompanham o setor das obras públicas: ocorreram diversas reuniões secretas entre José Tavares e outros juízes do Tribunal de Contas e o Governo de José Sócrates. Almerindo Marques confirmou isso mesmo quando depôs em março de 2012/2013 na Comissão Parlamentar de Inquérito às PPP.
Uma dessas reuniões teria mesmo acontecido num sábado na Presidência do Conselho de Ministros, onde terão estado presentes o então ministro Mário Lino, o ex-secretário de Estado Paulo Campos e José Tavares, então diretor-geral do Tribunal de Contas.
O próprio Guilherme d’Oliveira Martins também terá participado nessas reuniões mas, quando depôs nos autos, garantiu que nunca sofreu qualquer tipo de pressão da parte do Executivo de Sócrates para emitir o visto prévio aos contratos das subconcessões e negou ter fornecido documentos ou instruções para a EP reformar os contratos de forma a acomodar as críticas do tribunal.
Os documentos que tinham de ser destruídos após a leitura
Almerindo Marques, ex-presidente da EP, afirmou em fevereiro de 2013 nos autos do inquérito das PPP que foi na sequência dessas reuniões com Oliveira Martins e José Tavares que recebeu instruções sobre como deveria agir para reformar os contratos originais. Tais instruções assentavam em orientações do Tribunal de Contas sobre como ultrapassar o próprio chumbo daquele tribunal e terão sido transmitidas, segundo Almerindo Marques, pelo então secretário de Estado Paulo Campos.
Num depoimento prestado perante o juiz de instrução Carlos Alexandre, tendo valor legal como memória futura, Almerindo Marques foi mais longe e disse mesmo que recebeu textos precisos com soluções jurídicas e financeiras para ultrapassar o chumbo do Tribunal de Contas com uma ordem clara: tinha que destruir tais documentos após os ler. O ex-líder da EP não soube esclarecer se tais textos tiveram origem no Tribunal de Contas.
Apesar de a posição do Tribunal de Contas de Oliveira Martins e José Tavares ter sido sempre que as side letters com os pagamentos das compensações contigentes foram escondidas do tribunal, há diversos testemunhos de dirigentes da EP nos autos do inquérito das PPP que atestam o contrário. Por exemplo, João Canto e Castro, então diretor do Departamento de Assessoria Legal da EP desde 2008, garantiu que tais documentos faziam parte da segunda versão dos contratos que foram submetidos a visto prévio e que foram acordados previamente com os juízes do Tribunal de Contas.
Observador, 07-10-2020
sexta-feira, 2 de outubro de 2020
O CEO do Ex Bank numa reunião de economistas:
''Um ciclista é um desastre para a economia do país:
* Não compra automóvel.
* Não pede empréstimo para comprar automóvel.
* Não faz seguro de automóvel.
* Não compra combustível.
* Não manda o automóvel à oficina para reparações.
* Não usa estacionamento pago.
* Não causa acidentes.
* Não precisa de autoestradas de várias faixas e portagens.
Não fica obeso. É saudável -- uma maldição para a Economia!
As pessoas sãs não contribuem para a economia:
* Não movimentam consultórios nem Clínicas.
* Não movimentam farmácias.
* Não vão a Hospitais.
* Não acrescentam nada ao PIB do país.
Já pelo contrário, cada nova loja McDonald cria pelo menos 30 empregos:
* 10 cardiologistas,
* 10 dentistas,
* 10 nutricionistas.
* Isto sem contar com as pessoas que trabalham para o McDonald.
Agora escolham :
* Ciclista ou McDonald?
Mas há ainda pior:
* São os que fazem caminhadas.
* Esses nem sequer compram uma bicicleta!...''
--
País desenvolvido não é onde o pobre tem carro, é onde os políticos usam transporte público (Enrique Peñalosa).
Condomínio do País (a não perder!)
Em que andar estás tu?
Um retracto de corpo inteiro dos condóminos do ‘’nosso’’ prédio
O PS é o quarentão bem instalado na vida, que ocupa todo o segundo andar e se divorciou muito recentemente.
O PSD é um vizinho precocemente envelhecido que vive no primeiro andar, que já foi administrador e tem a mania que ainda manda. Lá em casa ninguém se entende e tem altas cenas de violência doméstica.
O BE é aquela vizinha trintona, enxuta e de boa aparência, que nunca casou. Não conhece o progenitor e namora o quarentão do segundo andar, mas nada de casamento… cada um em sua casa.
O PCP é a vizinha da cave, que ocupa todo o logradouro do prédio onde faz umas festas promíscuas e muito barulhentas. Também anda enrolada com o quarentão do segundo, mas secretamente, pois não quer que os amigos saibam. É a típica sabidona que só lá vai para … e depois baza!
O CDS é um velho acamado que vive no primeiro andar. Tem o guarda-roupa cheio de fatos "Armani" e camisas "Pierre Cardin" e mantém o velho Mercedes na garagem. A mulher fugiu de casa, mas a família continua a dizer que ela foi de férias com uma prima!... Agora tem um jovem cuidador, reguila e desqualificado para as funções.
O PAN é aquele tipo que vive no T1 do rés-do-chão com sete cães, três gatos, dois papagaios, nove periquitos e uma tartaruga albina. Só come nabiças e espinafres... e faz sexo tântrico com a mulher durante todo o fim de semana!
O INICIATIVA LIBERAL mudou-se recentemente para o andar recuado da cobertura, que comprou com um empréstimo do Banco Público, que lhe deu melhores condições do que a Banca Privada. Mas ainda ninguém viu...
O LIVRE é aquele vizinho simpático que nos bate à porta e passados dez minutos ainda não se percebeu o que pretende...
O CHEGA é a porteira alcoviteira e intriguista que diz mal de tudo e todos. Não gosta de nada nem de ninguém... e enjeitou a filha que se casou com um futebolista cigano...
A ADMINISTRAÇÃO do prédio está agora entregue a uma "agência" que só arma confusão com as suas polémicas intervenções nas reuniões de condomínio
Caro Dr. Marcelo Rebelo de Sousa,
Votem nele em Janeiro de 2021 e depois queixem-se…
Eis o ‘meu resumo’ da carta anexa que alguém escreveu a Marcelo Rebelo de Sousa:
Não estamos interessados nas suas selfies, nos seus banhos de mar, nas suas compras de supermercado!
O povo Português quer que faça o que prometeu, sob juramento; defender Portugal e o seu Povo, a sua história e de todos quantos em vão, lutaram e pereceram.
Tal como na pandemia, quando o Povo mais precisou de um líder, o Sr. Presidente abandonou-nos!
Caro Dr. Marcelo Rebelo de Sousa,
Excelência,
Sou Portuguesa, filha de pais Portugueses, nascida com muito orgulho em África, na longínqua e saudosa Lourenço Marques.
Carrego comigo a história do nosso Povo, o nosso glorioso Povo que sem medo partiu para o desconhecido e aportou em metade do Mundo, trazendo um conhecimento infinito.
Tenho orgulho em ser Portuguesa, tenho orgulho em D. Afonso Henriques fundador deste nosso pequeno/grande País, tenho orgulho em João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira, Bartolomeu Perestrelo, Gil Eanes, Álvaro Fernandes, Diogo de Teive, Fernão Pó, Lopo Gonçalves, Vasco da Gama, Fernão Mendes Pinto, Diogo Zeimoto e Cristovão Borralho.
Tenho orgulho em Luís Vaz de Camões que descreveu em tão belos cantos, esta epopeia que foi a descoberta do caminho marítimo para a Índia.
Tenho orgulho nos missionários que levaram a longínquos territórios a Palavra de Deus, fomentaram a permuta de valores morais, económicos e culturais; Franciscanos, Dominicanos, Jesuítas e mais tarde Agostinhos.
Como disse D. Eurico Nogueira acerca de Missionários e mártires,” São homens... que enobrecem um povo e ajudam a escrever a história de uma Nação.”
Duarte Pacheco Pereira, S. Francisco Xavier, Padre Serafim Leite, Padre António Vieira e tantos outros.
O Povo Português é um povo trabalhador, honesto, generoso, tolerante, empático e também por isso, onde quer que esteja constrói metrópoles únicas, multirraciais e multiculturais.
Não podemos negar a guerra nas províncias ultramarinas e não posso deixar de a condenar, mas nada podemos fazer para apagar o passado, apenas retirar ilações dos erros cometidos.
A minha vivência com a guerra resumiu-se apenas às visitas semanais desde tenra idade ao Hospital Militar de Lourenço Marques. Vivi de perto o sofrimento de jovens de todas as raças, e estratos sociais, portugueses, a quem foram amputados os sonhos e a felicidade, roubada a juventude e a vida.
Deixaram-me marcas profundas; tornei-me médica, ortopedista tão e só, porque prometi aos que visitei durante anos a fio, deles cuidar e aprendi que o ódio não se combate com armas mas com Amor.
Fui educada a respeitar e honrar os valores morais e éticos, a Família, o meu País, valores estes que transmito a todos os que me rodeiam, onde o ódio, o racismo e a intolerância não têm lugar.
Dos anos em África, aprendi a conviver com todas as raças sem distinção.
Estudei em escolas públicas onde me foi ensinado o Respeito, Honestidade, Humildade, Senso de Justiça, Empatia e onde orgulhosa e diariamente cantava A Portuguesa.
Infelizmente assisti á instalação da revolta e do ódio.
Assisti á destruição de um país por um bando de racistas e extremistas que massacraram famílias inteiras, de brancos, varas de porcos brancos foram exterminadas, explorações aviárias onde só as galinhas não brancas foram poupadas, manadas de gado, idem.
Assisti á fuga de milhares apenas com a roupa no corpo para fugirem de morte certa.
Assisti ao desmascarar dos incitadores, universitários de esquerda, brancos, pintados com graxa que fomentaram o ódio, a destruição e a morte.
Tal como hoje, assisti ao vandalismo da nossa história que também foi e sempre, fará parte da história de um país agora independente.
Deixei família, deixei amigos, deixei a terra que me viu nascer, mas não deixei o sentimento, mantive o amor pela terra e suas gentes.
Conto-lhe um pouco da minha história, Sr. Presidente, porque honro o meu passado, honro a minha Pátria. Honro o meu País, Portugal.
Honro os feitos dos Portugueses pelo Mundo, honro a difusão do Evangelho pelos missionários portugueses, tenho orgulho em ser Portuguesa!
Sr. Presidente, o senhor jurou perante o Povo Português;
“Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa. Constituição de 1976, Art. 127.º[1]
A Constituição define como tarefas principais do Estado ( artigo9.º):
....Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático;
....Proteger e valorizar o património cultural do povo português, .....
Sr. Presidente, o Povo Português não é racista, somos um Povo multirracial e multicultural, ordeiro, infelizmente com franjas radicalistas que exploram todas as oportunidades para promover o niilismo, o ódio e conflito.
Perante a destruição gratuita e desmedida do nosso Património Histórico e Cultural desencadeada pelos protestos de um movimento importado, Black Lives Matter; Estátua do Padre António Vieira, Monumento da Praça do Imperio no Porto, Monumento a Camões em Constância, Estátua do Cónego Melo em Braga, pede-lhe o Povo Português que defenda a nossa História, a nossa Identidade...Não estamos interessados nas suas selfies, nos seus banhos de mar, nas suas compras de supermercado!O povo Português quer que faça o que prometeu, sob juramento; defender Portugal e o seu Povo, a sua história e de todos quantos em vão, lutaram e pereceram.
Tal como na pandemia, quando o Povo mais precisou de um líder, o Sr. Presidente abandonou-nos!Paula Helena
Fernando Teixeira
A Educação dogmática e o direito dos pais
Henrique Monteiro – ‘EXPRESSO’ – 20/8/2020
AQUI
Os pais devem ter direito a proteger os seus filhos de ideologias e crenças que não comungam, quando estas nem são apresentadas com contraditório? Parece-me evidente!
E se há opção de não ir à disciplina de 'Religião e Moral', porque será obrigatório estar presente, sob pena de ficar retido, quando se explicam aspectos sobre o sexo e o género de que muita gente discorda?
Entrou num dos tribunais administrativos do país uma providência cautelar movida por um casal que reivindica um direito constitucional básico: educar os filhos. Acontece que o director da escola pública que frequentam, respaldado pelo Ministério da Educação, entende que eles não têm tal direito. O tribunal deu provimento ao pedido, devendo agora os visados contestar. É um caso, sem dúvida, para seguir.
Em causa está a disciplina ‘Cidadania e Desenvolvimento’. A questão central tem a ver com o ‘género’, motivado pela chamada ideologia de género, que os seus defensores argumentam não existir. Mas já lá iremos.
No artº36 nº5 da nossa Constituição afirma-se taxativamente o seguinte: “Os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos”, pelo que a pretensão daqueles pais será mais de que um direito. É, pela lei fundamental, um dever que lhes é cometido.
No artº 43º nº2 da CRP, afirma-se igualmente que “O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”. No nº1, assegura-se “a liberdade de aprender e de ensinar”. No mesmo sentido, a Lei de Bases da Educação é clara em condicionar à liberdade de consciência a "aquisição de noções de educação cívica e moral", aspeto não referido para nenhuma outra matéria integrante do ensino básico.
Munidos destes limites impositivos pelas leis constitucionais e estruturantes (como a Lei de Bases), vejamos o que se escreve no ‘Guia de Educação Género e Cidadania’, elaborado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, que depende da presidência do Conselho de Ministros. O que aqui fica descrito, destina-se ao 3º Ciclo do Ensino Básico e obrigatório (ou seja 7º, 8º e 9º anos), a que corresponderá uma faixa etária dos 12 ao 15 anos, ou um pouco mais.
No capítulo dedicado ao ‘Género’ afirma-se que o termo sexo se utiliza para distinguir “os indivíduos com base na sua pertença a uma das categorias biológicas: sexo feminino e sexo masculino”. Parece óbvio que as crianças isto já sabem. O que é necessário, então ensinar-lhes? Que o termo género designa “referências e significações atribuídas aos indivíduos a partir do conhecimento da sua categoria sexual de pertença. Trata-se, neste caso, da construção de categorias sociais decorrentes das diferenças anatómicas e fisiológicas”.
Para quem não percebeu muito bem esta língua de trapos, eu traduzo. Os indivíduos nascem com um sexo biológico, mas a igualdade de género visa contrariar todas as referências e todos os significados que se dão tradicionalmente ao facto de se ser menino ou menina. Não é dizer que os homens têm de fazer a lide da casa em pé de igualdade com as mulheres. Nem é dizer que as mulheres têm direito a ir para o Exército, Polícia, ou qualquer outra coisa do estilo. É mais profundo. É dizer que aquilo que tradicionalmente consideramos (no sentido de os rapazes gostarem mais de jogar à bola e as meninas de brincar com bonecas) é uma construção social que deve ser contrariada de modo a que não haja papéis predefinidos na sociedade para homens e mulheres.
A teoria pode apanhar alguns bem-intencionados desprevenidos. Podemos concordar com ela, mas temos de, por um lado, conhecer as consequências desta ideia e de, por outro, reconhecer que ela é uma construção ideológica, daquelas que a Constituição proíbe que se enfie pela cabeça abaixo dos estudantes.
Por isso mesmo, a disciplina de ‘Religião e Moral’ é facultativa. De facto, por muito que haja vasta bibliografia sobre a existência de Deus, muita gente não é crente nem há prova científica sobre a sua existência, que é baseada na fé. Muita gente, por isso, incentiva os filhos a não frequentar a disciplina. Em relação a ‘Cidadania e Desenvolvimento’, aqueles pais não defendem que a presença seja facultativa; apenas que haja objeção de consciência e que os filhos não frequentem estas aulas. O que os seus filhos fizeram. Sendo excelentes alunos, o Conselho de Turma atendeu o desejo dos pais e determinou a sua passagem de ano. Porém, o diretor do agrupamento escolar desautorizou o Conselho e fê-los reprovar, por despacho, alegando que não podiam faltar a tais aulas. Mais - coisa que brada aos céus - pelo desejo do diretor eles teriam de recuar dois anos.
Os pais, naturalmente, foram para a Justiça, vencendo o primeiro embate. Estou convicto de que têm razão. A teoria de género é mais ideológica (e sem carga histórica) do que a Religião. Sobretudo, tem mais consequências imprevisíveis, que aliás estão à vista. É também mais dogmática. No citado opúsculo (Guia) são citados apenas autores que dão a ‘ideologia de género’ por boa. Não há um arremedo de contraditório. Aquela parte que se coloca em todas as boas teses e começa por “outros autores, porém, defendem que…”. Nada disso! Chega-se a afirmar isto: “Ann Oakley propôs, em 1972, que se efetuasse a distinção entre os termos sexo e género, distinção essa que passou a servir de referência para as Ciências Sociais”. Mas as ciências sociais não têm correntes de pensamento? Não têm pessoas que se opõem, vigorosa e tenazmente, às teorias da estimada Ann, que sendo professora de um Instituto feminista em Londres, se define como ativista? Também muito citada é Jeanne Block, de Berkeley, psicóloga que se dedicou justamente ao papel do sexo na socialização, e é uma referência nesta área, e Joan Scott, de Princeton, uma historiadora que a partir de 1980 se dedicou ao estudo dos acontecimentos históricos na perspetiva do género. Há ainda alguns autores e estudiosos menos influentes no mundo, como o sociólogo Miguel Vale de Almeida ou a antropóloga social Teresa Joaquim. Em conjunto, todos estes nomes partilham uma ideia legítima, mas muito discutível e já muito rebatida: que todas as diferenças entre homens e mulheres nascem de construções sociais. Mais: de construções sociais que esta geração deve desconstruir, porque mesmo que sejam construções sociais naturais, isto é, determinadas por necessidades de sobrevivência da espécie, vindas de há milhares de anos, isso não lhes interessa.
Daqui decorre que se um homem se 'sentir' mulher pode mudar de género sem mudar de sexo. Estranho? Nem por isso, é o que mais há por aí. Este tipo de pensamento é egocêntrico e nem precisa que o reconhecimento seja dos outros: basta o auto-reconhecimento. E assim, os géneros são tantos que são designados por LGBTIQ+, correspondendo cada letra a um deles e o mais a etc.
Não vou debater a validade de tal teoria. Apenas sublinho o seu dogmatismo, exclusivismo e sectarismo ao não colocar em cima da mesa aqueles autores, não menos prestigiados, que se opõem a esta mundivisão fragmentária e tribalista da sociedade.
Volto ao início: os pais viram a providência cautelar ser atendida e querem ter o direito a educar os filhos noutra perspetiva, numa área em que não há consenso científico, antes imposição de uma agenda não inclusiva e nada consensual. Veremos o que nos diz a Justiça. E aquela parte do PS e do Governo que não se rendeu completamente às teorias folclóricas e dogmáticas que pululam em certa esquerda.
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São agora, os direitos dos pais que o PS quer eliminar.
Como quer também – e está em curso, com a desculpa do Vírus Chinês – reduzir ao mínimo a LIBERDADE INDIVIDUAL.
O seu OBJECTIVO é ter um ESTADO POLICIAL a controlar um REBANHO de Eleitores.
Utilização de Ervas Aromáticas e Similares para a Redução do Consumo de Sal
Comunicados e Despachos da Directora-Geral da Saúde.
As ervas aromáticas ou ervas-de-cheiro são plantas, geralmente de pequenas dimensões, que apresentam diversas utilizações e propriedades. Devido à sua composição nutricional e funções que desempenham na saúde, as ervas aromáticas são um excelente substituto do SAL, conferindo sabores, aromas e cor às refeições. A utilização de ervas aromáticas na redução da ingestão de sal na dieta poderá influenciar dupla e positivamente a saúde, quer pela redução da quantidade de sal nos alimentos, quer pelas propriedades benéficas que apresentam para a saúde. No entanto, para manterem as suas propriedades, as ervas só devem ser adicionadas aos alimentos no fim da sua preparação, uma vez que a maioria das suas propriedades é perdida pela acção do calor. São muito utilizadas em saladas, sopas, marinadas, carnes, peixes, chás, compotas, entre outros. As ervas aromáticas são fornecedoras de proteínas, vitaminas (A, C e complexo B), minerais (cálcio, fósforo, sódio, potássio e ferro), fibras, componentes voláteis (óleos essenciais) e substâncias fitoquímicas (substâncias bioativas presentes nas plantas em pequenas quantidades, que actuam como antioxidantes, bactericidas, antivírus, fitoesteróis e indutores ou inibidores de enzimas). Vários estudos indicam que as substâncias fitoquímicas parecem ser as responsáveis pelas propriedades atribuídas às ervas aromáticas, nomeadamente: prevenção do aparecimento de cancro, funcionamento cardiovascular, reprodutivo e nervoso e ainda como estimulante do sistema digestivo e potenciador do sistema imunitário. Muitas ervas aromáticas são conhecidas como excelentes fontes de antioxidantes naturais, podendo contribuir para a ingestão diária de antioxidantes. Os compostos fenólicos são os antioxidantes primários presentes nas ervas aromáticas (orégão, tomilho, manjerona, sálvia, manjericão, funcho, coentro) Normalmente, na cozinha, as ervas aromáticas são utilizadas frescas, mas são também comercializadas secas, embora percam algumas propriedades. De qualquer modo, não devem confundir-se com as especiarias, que são em geral utilizadas secas e, muitas vezes, reduzidas a pó…
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Gastar = Bom; Investir = Mau
por José Mendonça da Cruz, em 29.09.20 (corta-fitas.blogs.sapo.pt)
O primeiro-ministro decidiu hoje que do rio de dinheiro que poderia vir da UE só utilizará o que vier a fundo perdido; o que serviria para investir na economia e recuperar, ele não quer porque teria que pagar depois. Diz ele.
Ora, nós já sabíamos que António Costa não é um estadista, e, aliás, nem é bem um primeiro-ministro. É apenas um oportunista que cozinhou alianças para estar onde está; e que gasta o que for preciso do dinheiro dos outros para lá ficar, ainda que isso signifique zero-retorno e pesadas hipotecas futuras.
Nós sabíamos -- Costa e Silva talvez não -- que o «plano de recuperação» Costa e Silva, feito sobre o joelho em dois dias, não valia mais do que uma rábula teatral.
Temos agora a certeza, confirmada pelo próprio António Costa, de que António Costa não tem uma ideia na cabeça, e o seu ministro da economia também. E o amigo autor do grandioso plano decerto não se ofenderá do pouco caso que fazem dos seus projetos e alucinações, pois decerto sabe os amigos que tem.
Eles, que viveram de secção socialista em federação socialista, de federação socialista em comissão socialista, de comissão socialista em conselho socialista ou câmara socialista ou geringonça socialista, não sabem investir, porque ignoram o que seja investir -- uma ignorância que começa no desprezo d`«o privado» (para citar um grunho), que investe e arrisca para criar riqueza, com a qual paga os juros do capital e o saque fiscal.
De maneira que ficamos assim: nesta crise esmagadora e brutal, Costa traz de Bruxelas apenas o que puder gastar nas suas conveniências, e de que não lhe peçam demasiadas contas - que são, evidentemente, umas prebendas para clientes, uns tostões para o funcionalismo paralítico, umas «apostas» para amigos e consócios. Vai dar-se bem.
Já tem a tonta da presidente da Comissão a dizer que o plano dele serve de print para todos; já tem os jornais entusiásticos que comprou cheios de jornalistas comprados com amor [eles aplaudem até quando morrem 18 velhos num lar, aplaudem sempre por sobre falências e cadáveres]; e tem uma oposição inexistente e um presidente a quem, em vésperas eleitorais, não convém nada acordar (excepto para dizer que van der Leyen é fantástica e gosta de Portugal -- são os afectos, compreendem?). E o povo ? O povo, como diria um parisiense, bééééé´...
Portugal iria perder esta oportunidade?, perguntavam alguns. A oportunidade é António Costa.
Já perdeu!
CAMARADAS E CAMARADOS
Durante a Convenção do Bloco de Esquerda, o deputado Pedro Filipe Soares iniciou a sua intervenção com o seguinte vocativo: “Camaradas e Camarados”. A expressão causou algum espanto e não poucos sorrisos, mas não demorou muito tempo a percebermos que, para além de se não tratar de um lapso, estávamos no limiar de um novo cenário civilizacional. Em artigo publicado no jornal Público de 20 de Novembro, Pedro Filipe Soares justifica a originalidade da expressão argumentando que “o modelo patriarcal e machista de sociedade modela os idiomas”.
Depois das consolidadas críticas ao “politicamente correcto”, está aberta a caça ao “gramaticalmente correcto”.
Habituados aos termos camarada e camaradagem, é altura de os militares se irem preparando para as necessárias mudanças no dispositivo.
Assim – começando pelo princípio – passará a haver recrutas e recrutos, soldados e soldadas. Não se riam!
Na instrução, as recrutas armar-se-ão de espingarda e os recrutos de espingardo. A primeira poderá ter baioneta calada e o segundo baioneto calado. Elas terão uma mochila e eles um mochilo. Eles segurarão os calços com um cinto e elas segurarão as calças com uma cinta. Na cabeça usarão boina ou boino.
Quando forem para o campo, os recrutos montarão bivaco e as recrutas montarão bivaca. No quartel, as recrutas dormirão numa caserna e os recrutos num caserno. Eles irão comer ao refeitório e elas à refeitória.
Para começar o dia, haverá dois toques: o de alvorada e o de alvorado. Há noite, do mesmo modo, haverá toque de silêncio e de silência.
Nas patentes, também haverá identificação do género: caba/cabo; sargenta/sargento; tenenta/tenento; capitoa/capitão; majora/major; coronela/coronel, etc. Nas unidades haverá um comandante ou comandanta; o primeiro deve ser competente e inteligente e a segunda competenta e inteligenta.
Se se portarem bem, as recrutas poderão ir de licença e os recrutos de licenço.
No final da instrução, haverá juramenta de bandeira e juramento de bandeiro. Todos desfilarão garbosamente, eles com o passo certo e elas com a passa certa.
Uff!
David Martelo – 22 de Novembro de 2018
domingo, 20 de setembro de 2020
O menino Tonecas, mestre de Cidadania e Desenvolvimento Socialistas
O problema não está na disciplina mas sim naquilo em que ela se transformou num país em que um partido, o PS, se comporta como dono do Estado e faz dos serviços públicos uma extensão do seu poder.
Lição n.º 1. O primeiro-ministro integra a comissão de honra de Luís Filipe Vieira à presidência do Benfica. Não há incompatibilidade. É o chamado direito à sua “contradição íntima” explica a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
Luís Filipe Vieira retira o primeiro-ministro da sua comissão de honra. A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, não explicou mais nada mas deve tratar-se do exercício do direito à coerência pública por parte de Luís Filipe Vieira, como diria, não duvido, o menino Tonecas.
O menino Tonecas, aquele que nunca cumpria com o seu dever mas arranjava uma resposta ardilosa para todas as situações e validava uma coisa e o seu contrário, tornou-se na figura tutelar do momento. A ministra da Justiça, com a sua desastrada referência a Mitterrand para dar conta das contradições de António Costa, é apenas mais um protagonista a confirmar o que se me foi tornando uma evidência perante as palavras e os actos dos nosso governantes, Presidente da República e dra. Graça Freitas incluídos: todos eles, tal como o menino Tonecas, estão imbuídos de uma lógica imbatível que não serve rigorosamente para mais nada, a não ser, claro, para justificar o respectivo protagonismo.
Lição n.º 2. Para atalharmos caminho convém que fixemos um ponto à laia de sumário: a escola é, em Portugal, neste momento, um local de transmissão de algum conhecimento e de muita ideologia. Em caso de dúvida, a ideologia prevalece. Como não podia deixar de ser, a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento tornou-se um espaço por excelência de doutrinação.
Mas o invólucro ideológico está longe de se restringir a esta disciplina. Do Português à História, e com particular destaque para os estudos dito do meio, as crianças e adolescentes são doutrinados num ranço maçónico-progressista que os leva a papaguear sem pensar frases como esta retirada de uma manual de Geografia de 12.º ano, no caso intitulado Visão do Mundo mas que não está de modo algum solitário nesta sua perspectiva política: “A questão principal do processo de globalização é que ela corresponde a uma forma de capitalismo ultra-liberal. Os Estados dos países pobres não garantem níveis salariais justos, fazendo com que o nível económico não se traduza em melhorias apreciáveis nas condições de vida”.
A situação também não é nova, os exemplos do fervor ideológico não faltaram ao longo do século XX na escola portuguesa: as questões da identidade de género sucedem-se aos anúncios do apocalipse por causa da industrialização (capitalista, naturalmente), que por sua vez sucedeu ao homem que havia de ser novo na sociedade igualitária, que por sua vez fora antecedido pelo combate à sociedade de consumo…
A diferença está portanto não no uso da escola para transmitir ideologia mas sim em agora a doutrinação se ter transformado numa das suas principais prioridades, ultrapassando a própria transmissão de conhecimento. Como logo se viu em 2016, quando o PS, BE e PCP reduziram em 57 por cento o financiamento dos contratos de associação que mantinham com vários colégios privados a qualidade do ensino não era a questão prioritária do governo das esquerdas. Agora, em 2020, face ao caso da família que não autoriza os seus filhos a frequentar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, a vertente ideológica do Ministério da Educação tornou-se mais óbvia. Afinal, o problema não está na disciplina mas sim naquilo em que ela se transformou num país em que um partido, o PS, se comporta como dono do Estado e faz dos serviços públicos uma extensão do seu poder. Parafraseando Elisa Ferreira e o seu inesquecível “Esqueceram-se de vos dizer que o dinheiro é do Estado, é do PS” esqueceram-se de vos dizer que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento é do PS.
Lição n.º 3. A idiotia a que nos está a conduzir a desvalorização do conhecimento está bem estampada naqueles cartazes da EDP em que uns jovens apresentados como “Geração Zero” apelam sorridentes a um mundo com “Zero CO2”. Ou seja,helena a um mundo em que estariam mortos eles e as árvores que alegadamente querem defender. Não interessa não saber para que serve o CO2 e como ele é indispensável à vida, o que conta é que dizer “Zero CO2” é um bom slogan.
Helena Matos
Observador
sábado, 19 de setembro de 2020
“Google Maps humano” vai permitir explorar todas as células do corpo (e ajudar na cura de doenças)
Está a ser construido um Google Maps para o corpo humano. O projeto, que está a ser desenvolvido por uma equipa internacional de cientistas, deverá permitir aos utilizadores explorar o corpo humano a nível celular.
O corpo humano é composto por milhões de células que são invisíveis a olho nu. Embora a ciência moderna já tenha descoberto uma grande parte do mistério de como estas células interagem, a verdade é que ainda não se sabe muito.
Um grupo de investigadores decidiu perceber melhor como é que essas células se ligam, como interagem e como se organizam em tecidos e órgãos dentro dos nossos corpos. Por isso criaram um “Google Maps do corpo” que permite que qualquer pessoa possa entender como funcionam as células do corpo humano, revela o Interesting Engineering.
Jonathan Silverstein, professor de Informática Biomédica da Escola de Medicina da Universidade de Pittsburgh, disse em comunicado de imprensa que “até ao momento, os métodos de analisar o corpo humano são, em geral, limitados”. O investigador faz parte do grupo de cientistas que está a trabalhar na criação do fantástico mapa 3D interativo.
O Programa Atlas BioMolecular Humano (HuBMAP) é composto por 18 equipas, e visa criar uma espécie de atlas que pode ser usado por médicos para auxiliar na visualização de células, estudar e compreender o corpo humano com um nível incrível de detalhe.
Um mapa completo do corpo humano terá vários usos no mundo real e pode, por exemplo, ajudar os médicos no desenvolvimento ou progressão de uma doença, bem como ajuda-los a visualizar o corpo dos seus pacientes.
Para mapear o corpo humano, os investigadores reuniram amostras de sangue de doadores em diferentes partes do corpo. Essas amostras são combinadas digitalmente para criar o mapa 3D do corpo humano.
Silverstein assume que este projeto está a ser muito desafiante. “Já fiz muitos projetos na minha carreira, mas este é sem dúvida o mais emocionante, porque o mapa pode ser usado de muitas formas, e isso é uma descoberta simplesmente extraordinária”, dizendo ainda que este pode ser um passo gigante no tratamento de doenças.
Esta semana, o HuBMAP divulgou os primeiros dados da análise, que podem ser encontrados em aqui.
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