Uns milhões a voar pela janela.

A análise dos dados torna perceptível o motivo pelo qual o nível de água nas barragens está abaixo do normal: foi preciso produzir mais electricidade hídrica por causa do fecho das centrais a carvão.

Nas últimas semanas o país ficou a perceber que as generalidade das barragens, de norte a sul, se encontravam com a capacidade de armazenamento a um nível anormalmente baixo.

A explicação mais imediata, mas eventualmente não a mais correcta, seria que tudo se ficaria a dever à falta de chuva. Naturalmente que após a uma consulta dos dados históricos da meteorologia facilmente se fica a perceber que, apesar de um nível de pluviosidade ser inferior ao normal, esta redução não é particularmente significativa e se revela como incapaz de explicar a falta de água nas barragens.

Uma análise dos dados fornecidos pela REN e relativos ao balanço energético do Sistema Eléctrico Nacional, permite encontrar a principal explicação para este fenómeno e que se relaciona com a relativamente elevada produção de energia hídrica, nos últimos quatro meses de 2021. Esta apresenta sempre uma contribuição mensal que oscila 10,8%, para o mês de Setembro, e 16,9%, no mês de Dezembro.

Uma análise, mais detalhada e alongada no tempo, permite igualmente compreender que com a ausência da produção de energia vinda das antigas centrais a carvão do Pêgo e de Sines, o sistema ficou claramente deficitário, sendo necessário recorrer à quase totalidade da potência disponível das centrais de ciclo combinado a gás natural, à importação de electricidade e finalmente à disponibilidade hídrica (água das barragens). Fica assim absolutamente perceptível o motivo pelo qual o nível de água nas barragens é bastante abaixo do normal. Há necessidade de produzir electricidade.

É de igual destaque o saldo importador de energia eléctrica, em que após longos anos de neutralidade se transformou deficitariamente com a importação de electricidade de espanhola, cuja incorporação variou, no período anteriormente referido, entre 8,3% e 21,9% da totalidade do consumo.

Trata-se de uma situação para a qual diversos especialistas já tinham alertado, pois o encerramento precipitado das centrais a carvão (aproximadamente 2 GW) poderia tornar Portugal num país deficitário em termos de energia eléctrica. O ano de 2024 foi sendo sempre apontado como o ano a partir do qual faria sentido abdicar da incorporação do carvão, uma vez que nessa data o conjunto das três barragens do Tâmega (cerca de 1GW), pertencentes à Iberdrola, entraria em produção máxima, e ao que ainda se iriam somar as muitas centrais solares, ainda em construção. Tudo isto permitiria colmatar a ausência do carvão e realmente permitiria concretizar uma transição energética justa e sustentada.

Talvez o aspecto mais irónico, nesta completa ausência de percepção estratégica, relaciona-se com o facto de Espanha, apesar de ter centrais a carvão de eficiência muito inferior às portuguesas, ainda não as ter encerrado, servindo agora o sistema eléctrico português, que assim se encontra altamente dependente do carvão espanhol. Aliás esta situação foi alvo de um artigo do jornal espanhol ABC em 9 de Janeiro de 2022.

Neste momento Portugal vive uma dependência energética, ao nível de electricidade, como já não ocorria há décadas, um dependência que com a ausência das comentadas interligações de electricidade com França e Marrocos deixa Portugal numa situação estratégica de vulnerabilidade.

Mas a gravidade da situação não se limita à dependência estratégica externa, revela-se de um modo ainda mais severo quando se transforma a importação de electricidade espanhola em unidades monetárias. Pelo que multiplicando a energia importada pelo valor médio mensal de transacção no mercado grossista, ficamos a perceber que só nos últimos quatro meses de 2021 o saldo importador implicou que Portugal importasse, de Espanha, mais de 500 milhões de euros em electricidade, situação que claramente poderia ter sido evitada.

Pode-se dizer que a economia portuguesa apenas está a atirar dinheiro pela janela. Mas este hábito nacional, de atirar coisas pela janela, não é recente. Já Fernão Lopes, na crónica de D. João I, expõe como, em 1383, o Conde Andeiro é morto e o Bispo de Lisboa é atirado da torre da Sé abaixo. Situação semelhante ocorreu em 1 de Dezembro de 1640, quando o primeiro-ministro de então, Miguel de Vasconcelos, que governava em nome de Filipe III, é morto e o corpo arremessado da janela do Paço Real de Lisboa para o Terreiro do Paço.

Felizmente já não se atiram traidores ao reino pela janela, mas esta moda, do século XXI, de atirar dinheiro pela janela, também não será a mais desejável.

Mário Guedes

Engenheiro, antigo director-geral de Energia e Geologia

Observador

As explicações estrambólicas da geringonça.

Vítor Rainho

Os partidos que sustentaram a geringonça estão tão desorientados que ainda andam à procura da porta que diz saída, pois continuam em negação. Bem podem falar nas sondagens, no discurso de Costa a pedir uma maioria absoluta, no Chega, nos gatos e nos cães. Estão em negação e não perceberam ainda que as justificações e a pesporrência que demonstram, com o seu ar de superioridade moral, é que foram fatais. Mostraram e mostram a sua radicalidade e não conseguem entender que os portugueses, felizmente, na sua maioria não querem radicalismos.

É certo que alguns votam no BE, no PCP ou no Chega, mas a maioria disse claramente que quer tranquilidade. Só que as declarações das principais figuras do BE demonstram que o mundo está contra elas, e não elas contra o mundo. O olhar quase de ódio em relação aos seus oponentes faz lembrar, e muito, o guru do partido, Francisco Louçã. A coisa está tão engraçada que até Boaventura Sousa Santos já vem atacar a liderança do partido. Já o PCP mantém-se igual a si próprio, fazendo lembrar o célebre filme de Woody Allen, Os Dias da Rádio, onde um jogador de beisebol perde uma perna mas continua a jogar. Depois, após um acidente, fica sem um braço mas mantém-se firme e hirto no seu posto. Mesmo perdendo a visão, o homem continua em campo. Assim é o Partido Comunista Português e, por isso, Jerónimo de Sousa deverá manter-se no cargo. Se a luta antifascista do PCP fez todo o sentido, quase tudo o que fizeram a seguir demonstra que o seu modelo se aproxima de uma ditadura, onde a liberdade individual tem de ser sacrificada pela colectiva. Isto é: a democracia, pare eles, é uma aberração. Não quero dizer com isto que o PCP não faça falta ao país – é óbvio que muitos trabalhadores lhes devem muitas conquistas. Mas se algum dia conquistarem o poder, é melhor os democratas fugirem. E o BE é a mesma coisa. E, para que não fiquem dúvidas, o Chega, no campo oposto, também quer o mesmo. Submeter os outros à sua vontade. A verdade, por muito que doa aos radicais, é que o povo votou e escolheu o líder. E cada pessoa representou um voto, independentemente das sondagens, dos gatos, dos periquitos e da estratégia de António Costa. Que foi brilhante, atendendo aos resultados. Só isso.

Inevitável

Que Eduardo Cabrita para o novo governo?

Os governos precisam de um membro que fique responsável por, de tempos a tempos, praticar uma idiotice que faça os eleitores pensarem:

Olha, afinal aquela ministra não é uma abécula assim tão grande.

Depois das legislativas, fico sempre impaciente à espera que o primeiro-ministro anuncie a composição do novo governo. É uma espécie de pré-época do futebol, quando chegam as novas contratações. Virá um novo avançado para apuparmos sempre que falhar um golo à boca da baliza? E um guarda-redes que se vai revelar especialmente frangueiro nos jogos contra os rivais? E o médio defensivo que só dá pau, fica na equipa e é promovido a capitão? E quantas mais analogias entre elenco governativo e plantel de futebol se conseguem fazer antes de maçar? Nenhuma? Certo.

Dentro de duas semanas vamos saber quem é que António Costa escolheu para o acompanhar no XXIIIº Governo Constitucional. Até lá, é natural que jornalistas e comentadores avancem com palpites. Analistas mais focados na questão política tentam perceber que papel está reservado para os quatro herdeiros de António Costa. Mariana Vieira da Silva sai reforçada com um super-ministério? Pedro Nuno Santos mantém-se a tratar da TAP? Fernando Medina e Ana Catarina Mendes recebem pastas fáceis ou vão ser mesmo obrigados a trabalhar?

Outros, mais interessados na gestão do PRR, procuram adivinhar quem será o Ministro da Economia. Siza Vieira fica ou é substituído por um esbanjador ligado ao partido? Para distribuir dinheiro não convém ter lá um independente. E há quem tente adivinhar que militantes com relações familiares entre si é que se sentarão no próximo Conselho de Ministros.

A mim, nada disto interessa. Borrifo-me nas guerras internas do PS, no nepotismo e na economia. Tudo é secundário face à minha única preocupação: quem é que vai ser o Eduardo Cabrita deste Governo? Quem é que vai ser o ministro com a pasta da inimputabilidade? Todos os governos precisam de um membro que fique responsável por, de tempos a tempos, praticar uma idiotice que faça os eleitores pensarem: “Olha, afinal aquela ministra não é uma abécula assim tão grande. Repara no Cabrita”. No fundo, alguém que desvie as atenções dos colegas e concentre em si toda a infâmia da estupidez governativa. Um pária-raios. Não é fácil, atenção. É preciso um talento especial para acertar o timing das intervenções ofensivas, assim como é preciso ter uma vigorosa resistência ao ridículo e uma desfaçatez olímpica para encarar câmaras e microfones com à-vontade e sem vergonha. Ao longo de seis anos, Eduardo Cabrita soube ser um estupendo Eduardo Cabrita de dois governos. Quer embirrando com os GNR que o protegiam, mas que lhe incomodavam o cão; quer atrapalhando-se com as golas anti-fumo; quer garantindo que Marcelo só era Presidente porque ele tinha impedido incêndios trágicos; quer espalhando-se ao comprido no homicídio do cidadão ucraniano; quer na invasão do Zmar; quer na forma como geriu o caso do atropelamento na auto-estrada, procurando culpar o morto, tudo para se eximir a responsabilidades. Mesmo agora, depois de ter saído do Governo, Eduardo Cabrita continua a eduardocabritar com mestria: descobriu-se que mentiu no Parlamento.

Por coincidência, o mesmo Parlamento onde o primeiro-ministro garantiu que ele era um “excelente ministro”.

António Costa precisa de um Eduardo Cabrita que proteja o seu governo. Mas quem poderá desempenhar esse papel? Quem reúne em si os atributos para ocupar um cargo tão importante? Ainda é cedo para dizer, mas nos últimos dias foram lançadas algumas candidaturas oficiosas. Até agora, a mais sólida é a de João Pedro Matos Fernandes, que, parece-me, tem todas as condições para se tornar num bem sucedido Eduardo Cabrita. No momento em que enfrentamos uma seca e temos das electricidades mais caras da Europa, a decisão de Portugal adiantar o encerramento das centrais a carvão está a revelar-se desastrosa. O fecho prematuro deveu-se a querer mostrar à Europa que somos bons meninos a combater o aquecimento global, numa espécie de “ir além da troika” ambiental. Não interessa que, dada a nossa escala, até podíamos todos parar de respirar, deixando de emitir qualquer CO2, que o efeito na concentração de gases de efeito de estufa seria sempre residual, principalmente enquanto os países que mais emitem, como a China e a Índia, continuam a construir centrais de carvão novas. Entretanto, como não temos capacidade produtiva, somos obrigados a recorrer à produção hidroeléctrica das barragens (por isso é que estão perigosamente baixas) e à importação de electricidade de Espanha. Que, curiosamente, é produzida a partir de carvão. Logo, emite o mesmo CO2 que nós orgulhosamente execramos. Matos Fernandes responde a isto com típica prosápia eduardocabrítica. Como Cabrita, alia a arrogância, a inépcia, o ar de quem apanhou calduços na escola e agora se vai vingar dos antigos colegas, e a tendência para andar em excesso de velocidade e responsabilizar o motorista. É o meu candidato. Espero que António Costa o tenha em conta na hora de nomear o governo. E espero que os portugueses não tenham seguido o conselho que o ministro do Ambiente deu há uns anos, quando sugeriu aos mais pobres que, se quisessem electricidade mais barata, deviam contratar a potência mais baixa. Se o tiverem feito, não conseguem manter o frigorífico e a televisão ligados ao mesmo tempo, o que significa que vão perder as performances do novo Eduardo Cabrita nos telejornais.

08 fev 2022, José Diogo Quintela, ‘Observador’

BICAMPEÕES DA EUROPA DE FUTSAL

“É um grupo fantástico, que faz, com união, garra, dedicação, talento e uma capacidade psíquica fora do normal, que tenhamos a felicidade de assistir a vitórias fantásticas.”

Fernando Gomes - Presidente da FPF

“Estou muito orgulhoso pelo sentimento desta família que é a selecção, por servir de inspiração, de ser um bom exemplo de lutar pelas coisas, de valorizar o que é português.”

Jorge Braz - Seleccionador de Portugal

COMO COSTA ME PEDIU PARA SER VIGIADOR-GERAL DA MAIORIA, E COMO COMBINÁMOS AS COISAS.

ESTA MAIORIA VAI DESMENTIR TUDO O QUE AS OUTRAS MAIORIAS ABSOLUTAS FORAM. NÃO HAVERÁ JOBS NEM BOYS. EU ESTOU CÁ PARA VASCULHAR TUDO.

Logo após ter ganho as eleições com maioria absoluta, António Costa telefonou-me. Eh pá, disse ele, ‘vamoláver’, eu preciso de ter aqui uma maioria que seja um brinquinho. Não há lugar para amigos, nem nomeações de favor, nem vantagens para quem for do PS, nem nada disso. Portanto, quero que aceites o lugar de vigiador-geral da maioria absoluta (VIGAM), de modo que todos os processos corram ordenadamente e sem favoritismos, nepotismos, caciquismos e essas coisas que minam a democracia.

Eu, como é evidente, sempre fui um grande apoiante de Costa, como, aliás, o país todo, desde os mais recônditos lugares, aos mais selectos bairros das grandes cidades. Por isso, não tinha como recusar aquele convite tão honroso. Após reflectir cerca de cinco segundos e meio disse-lhe que sim.

Ultrapassada esta parte do convite e da sua aceitação, sempre a mais difícil, veio o aspecto mais fácil para dois homens desprendidos que não ligam ao dinheiro e às honrarias, pois apenas querem servir o bem público.

Aliás, Costa insistiu muito no ponto de que o cargo de VIGAM seria totalmente a bem do Estado e do espírito de serviço e de desenvoltura que o caracterizam. Ambos concordámos que só dessa forma se podia encarar um VIGAM que assentasse nos alicerces de uma sólida democracia consolidada. Naturalmente, e embora fosse algo que não me preocupasse nem me interessasse muito, tive de falar dos meus honorários e condições de trabalho. Costa propôs:

— Acho que deve ser o que ganha um regulador! E eu perguntei quanto ganha um regulador, mas Costa não sabia ao certo. Combinámos uma coisa assim entre os 12 e os 20 mil euros mensais. Ainda alvitrei que o intervalo me parecia muito grande, que seria melhor ser entre os 18 e os 20 mil euros, mas Costa lembrou-me das contas certas com que se tinha comprometido, e deu-me a estocada final com esta frase:

— Havia sondagens que tinham intervalos maiores!

Assim sendo, concordei com os termos salariais — mais de 12 mil, menos de 20 mil — mas ainda havia muito a discutir. Por exemplo: o gabinete, os assessores, o chefe de gabinete, os adjuntos, o motorista, etc..

Costa achou justo. Afinal, o VIGAM tem de ter os seus vigários, os seus ajudantes, substitutos e ainda pessoal menor. Não faz sentido o VIGAM deslocar-se sem ter um carro jeitoso e um motorista experiente. E esta era a parte mais difícil de concretizar.

Para chefe de gabinete, disse eu, preciso de alguém da minha inteira confiança! Alguém que não me contradiga, nem me traia. Assim como os teus chefes de gabinete, estás a ver? Costa concordou e perguntou-me em quem estava a pensar. Falei-lhe em várias pessoas, como o Fernando Medina, mas este já tinha destino; o filho de António Costa, mas faz falta na Junta onde é presidente; até que optei por um sobrinho meu, coisa que Costa elogiou, dizendo que não devíamos ter medo de nomear os mais competentes, e que os nossos familiares não podiam sofrer pelo facto de serem nossos familiares. Concordei imediatamente. E assim ainda pus uma prima e um amigo como assessores, além de uma cunhada do meu genro como secretária.

O gabinete do VIGAM, bem como o respectivo organograma estava a tomar forma e nós, à medida que a coisa progredia, ficámos ambos contentes. Porém, em boa hora me lembrei:

— Falta um motorista, ou melhor dois, por causa das horas extraordinárias!

— Sim — assentou António Costa — e um motorista é dos cargos mais importantes num gabinete; são pessoas que sabem os nossos segredos e transportam os nossos corpos. Digamos que têm de ser responsáveis pelo nosso corpo e pela nossa alma. Concordei com aquela brilhante reflexão do primeiro-ministro e pus-me a pensar em pessoas a quem podia confiar corpo e alma… Não é fácil, até porque no geral não se confiam as duas coisas numa só pessoa. Já o capitão da “Nau Catrineta” dizia — e bem — ao ver-se tentado pelo diabo: “A alma dou-a a Deus e o corpo dou-o ao mar.”

Veio-me à ideia João Perna, mas desisti dele por estar envolvido no caso daquele que Costa não gosta que pronunciemos o nome. De resto, não me ocorria mais ninguém. Até que Costa alvitrou: “E o motorista do Cabrita?”

Boa!, respondi-lhe, um tipo rápido e seguro. Está feito. Este gabinete de 24 pessoas do VIGAM não deixará passar nada em claro!

COMENDADOR MARQUES DE CORREIA

Como saber se meu prédio não está preparado para um incêndio? Exemplo americano.

Conversamos com um especialista sobre como os moradores podem ficar de olho em seus prédios e garantir que suas casas estejam seguras e de acordo com o código.

P: O recente trágico incêndio no Bronx deixou muitos nova-iorquinos perguntando-se sobre a segurança contra incêndio nos seus próprios edifícios. Quais medidas de segurança devem estar em vigor num prédio de apartamentos e como os moradores se certificam de que os seus possuem?

R: Os nova-iorquinos ficaram com o coração partido no mês passado quando souberam do incêndio num prédio de apartamentos no Bronx que deixou 17 mortos, incluindo oito crianças. Muitos também ficaram com medo. A tragédia, causada por um aquecedor defeituoso e agravada pelo mau funcionamento das portas corta-fogo, expôs os riscos de uma manutenção precária do prédio.

Conversamos com Jim Bullock, vice-chefe aposentado do Corpo de Bombeiros da cidade de Nova York e presidente da New York Fire Consultants , sobre como os moradores podem ficar de olho nos seus próprios edifícios e garantir que as suas casas estejam seguras e de acordo com o código.

SINALIZAÇÃO: O conselho de proprietário, co-op ou condomínio deve fornecer a você um guia de preparação para emergências , com detalhes descrevendo a construção do edifício, sistemas de protecção contra incêndio e outros detalhes de segurança. Proprietários de prédios com pelo menos três unidades são obrigados a distribuir as guias para todos os moradores e a afixar planos de saída de incêndio no lado interno de cada porta de entrada de apartamento e nas áreas comuns.

Esta informação irá dizer-lhe se o seu edifício é ou não à prova de fogo . "Isso determina exactamente o que fazer num incêndio", disse Bullock.

Em um prédio à prova de fogo, o conteúdo de um apartamento queima, mas, por várias horas, a estrutura não. Se um edifício é combustível, o fogo pode passar rapidamente de um apartamento para outro. Moradores de prédios à prova de fogo devem se abrigar no local, desde que o fogo não seja dentro de seu apartamento. Aqueles que vivem em apartamentos combustíveis devem evacuar imediatamente.

Todos os apartamentos devem ter duas saídas - a porta da frente e uma alternativa, como uma escada de incêndio ou uma escada interna. Esteja familiarizado com essas rotas.

PORTAS DE INCÊNDIO: Todos os edifícios da cidade de Nova York com três ou mais apartamentos devem ter portas dianteiras de fechamento automático . Teste o seu periodicamente. Abra a porta cerca de um terço do caminho e solte. Se a porta não fechar e travar completamente, ela precisa ser limpa, reparada ou substituída. Diga ao seu superintendente e ao proprietário para resolver o problema imediatamente. Se eles não responderem, ligue para 311 e informe as condições.

As portas do corredor e de saída também devem ser de fechamento automático e ter placas lembrando os moradores de mantê-las fechadas.

DETECTORES DE FUMO: Os proprietários de edifícios devem fornecer aos inquilinos detectores de fumo e monóxido de carbono em funcionamento . Mas os inquilinos devem mantê-los, verificando-os mensalmente e substituindo as baterias duas vezes por ano. Nunca pinte sobre um detector.

SAÍDAS DE INCÊNDIO: As saídas de incêndio devem estar livres de obstruções. Verifique o estado do seu periodicamente. "Não deve estar enferrujado", disse Bullock. “Se estiver enferrujado, deve ser pintado com duas demãos de tinta.” Relate quaisquer condições preocupantes à gerência, que deve mantê-las em boas condições de funcionamento.

CORREDORES: Ninguém pode guardar bicicletas ou carrinhos de bebé nos corredores. Mobiliário incidental , como uma pequena mesa de console ou um balde para guarda-chuva, é permitido.

RISCOS COMUNS: O seu senhorio deve fornecer-lhe aquecimento durante a estação do calor , de Outubro a Maio. Se o seu apartamento estiver muito frio, informe a condição ao 311. Se você usar um aquecedor de ambiente, mantenha-o a um metro de qualquer material inflamável, certifique-se de que ele tenha um recurso de desligamento automático e verifique se há sinais de danos no cabo. Nunca deixe velas ou incensos sem vigilância. E nunca use um forno ou fogão para aquecer.

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Detectores de fumo e monóxido de carbono

A lei da cidade de Nova York exige a instalação e manutenção de detectores de fumo e detectores de monóxido de carbono. Tanto os proprietários quanto os inquilinos têm a responsabilidade de garantir que todos os nova-iorquinos permaneçam seguros em suas casas contra os perigos de incêndio e envenenamento por monóxido de carbono (o monóxido de carbono é um gás inodoro e altamente tóxico).

Responsabilidades do Locatário

Os inquilinos são responsáveis ​​pela manutenção de ambos os dispositivos:

•Teste todos os detectores de monóxido de carbono e fumo pelo menos uma vez por mês.

•Substitua as baterias (somente do tipo recomendado) nos detectores de monóxido de carbono e fumo pelo menos duas vezes por ano.

•Ouça o som do alarme quando a bateria estiver fraca e substitua a bateria imediatamente.

•Nunca pinte sobre detectores.

Os inquilinos são responsáveis ​​por substituir um detector que tenha sido roubado, removido, perdido ou inoperável durante a ocupação:

•Os inquilinos que vivem em um edifício Classe A (ocupação permanente) devem reembolsar o proprietário do edifício $ 25 para cada detector de fumo e cada detector de monóxido de carbono, ou $ 50 para cada detector conjunto de fumaça/monóxido de carbono que é recém-instalado ou instalado como resultado da ocupação do ocupante. falha na manutenção do detector, ou onde o detector foi perdido ou danificado pelo ocupante. O ocupante tem um ano a partir da data de instalação para efectuar o pagamento.

•Os inquilinos que vivem em edifícios de classe B (uso transitório) não são obrigados a reembolsar os proprietários de qualquer dos dispositivos.

•Os inquilinos de residências particulares (1-2 residências familiares) devem reembolsar o proprietário do edifício $ 25 por cada detector de monóxido de carbono recém-instalado ou instalado como resultado da falha do ocupante em manter o detector, ou onde o detector foi perdido ou danificado por o ocupante. O ocupante tem um ano a partir da data de instalação para efectuar o pagamento.

Requisitos do proprietário

Os proprietários residenciais são obrigados a garantir que os inquilinos recebam detectores de monóxido de carbono e de fumo.

Os proprietários de todas as habitações múltiplas (Habitações Múltiplas Classe A e Classe B) e residências unifamiliares e bifamiliares (não ocupadas pelo proprietário) são obrigados a:

•Fornecer e instalar pelo menos um detector de monóxido de carbono e fumaça aprovado e operacional dentro de cada unidade habitacional.◦Nas Residências Múltiplas Classe A, instale pelo menos um detector a menos de 4,5 metros da entrada principal de cada quarto usado legalmente para dormir.

◦Em Residências Classe B, instale pelo menos um detector dentro de cada unidade residencial ou um sistema de detecção de monóxido de carbono e fumaça por zona operado por linha em toda a residência múltipla, de acordo com as regras e regulamentos promulgados pelo Departamento de Edifícios da Cidade de Nova York.

◦Em residências unifamiliares e bifamiliares (unidades não ocupadas pelo proprietário), pelo menos um detector aprovado e operacional dentro de cada unidade habitacional, incluindo pelo menos um detector de monóxido de carbono a menos de quatro metros e meio da entrada principal de cada quarto legalmente usado para dormir .

•Substitua qualquer detector de monóxido de carbono e de fumaça periodicamente após o término de sua vida útil ou quando tiver sido roubado, removido, estiver ausente ou inoperante antes que um novo inquilino se mude se o inquilino anterior não o tiver substituído.◦Em Residências Múltiplas Classe A, substitua qualquer detector dentro de 30 dias se ele se tornar inoperante dentro de um ano após a instalação devido a um defeito e não por culpa do ocupante.

•Certifique-se de que o alarme de monóxido de carbono instalado esteja equipado com um alarme de fim de vida útil.

•Quando um detector de monóxido de carbono for instalado, notifique pelo menos um ocupante adulto de cada unidade residencial sobre o teste e a manutenção do detector, incluindo informações gerais sobre envenenamento por monóxido de carbono e o que fazer se um alarme disparar, que o monóxido de carbono os detectores têm uma limitação de vida útil, e que o proprietário tem o dever de substituir tais alarmes ao término de tal vida útil.

•Publique avisos sobre monóxido de carbono (somente residências múltiplas classe A e residências unifamiliares e bifamiliares) e detectores de fumaça (somente residências múltiplas classe A). Um Aviso Combinado para detectores de fumaça/detectores de monóxido de carbono e aviso de vazamento de gás pode ser usado. A Seção 12-12.1 do Capítulo 12 das Regras da Cidade de Nova York descreve as condições sob as quais um aviso combinado pode ser usado.

•Manter e fornecer, mediante solicitação, registros relativos à instalação e manutenção de:◦Detectores de fumaça (fornecer ao HPD): Os requisitos de manutenção de registros estão contidos nas Seções 12-01 e 12-03 do Título 28 das Regras da Cidade de Nova York (excluindo residências unifamiliares e bifamiliares).

◦Detectores de monóxido de carbono (fornecidos para HPD, DOB, DOHMH ou FDNY). Os requisitos de manutenção de registros estão contidos nas Seções 12-06 e 12-09 do Capítulo 12 do Título 28 das Regras da Cidade de Nova York.

◦Nunca pinte sobre detectores

O PS é um desastre que os portugueses aplaudem.

Não é voto útil: é voto convicto. Aos poucos, o PS tornou-se na entidade paternal – observem o espantoso trocadilho – dos pobres, de bolso e de espírito, que não se cansa de criar.

Um carro despista-se na estrada, capota cinco vezes e termina reduzido às dimensões de uma bolsa da Hermès. Inesperadamente, o ocupante sai da bolsa, pelo próprio pé e intacto. A brigada de trânsito, que chegara entretanto, desatou a aplaudir. Depois, passou a inquirir o homem acerca dos méritos da sua condução: “Fantástico! O senhor automobilista estraçalhou o veículo com elevada precisão e saiu ileso. Que proeza admirável! Relate-nos, por favor e em detalhe, qual o método que utilizou no desenvolvimento de tão magnífico desastre”.

Lembrei-me desta história, que inventei agora, ao contemplar as análises babadas ao êxito da campanha do PS e à sua influência nos resultados do último Domingo. A campanha consistiu em: 1) o dr. Costa ser arrasado em debates, incluindo pelo infeliz dr. Rio; 2) o dr. Costa variar de opinião sobre objectivos e alianças três ocasiões por dia, ao sabor de sondagens esquizofrénicas; 3) o dr. Costa atribuir aos adversários propostas e propósitos falsos para depois criticá-los sem grande convicção. Em suma, a campanha foi um desastre, do qual o dr. Costa escapou com maioria absoluta. O dr. Costa não ganhou as “legislativas” graças à campanha, mas apesar dela. E o mesmo se aplica à governação.

Do nepotismo à inépcia, da corrupção à prepotência, nenhuma das conhecidas virtudes do PS parece incomodar o bom povo, ou uma parte suficiente do povo capaz de decidir eleições. Eis o ponto: entre aposentados, funcionários públicos e, reza a estatística, sujeitos com défice de literacia, o PS arregimentou a quantidade de gente suficiente para lhe garantir sucessivas vitórias nas urnas. Uns, habituados à penúria, agradecem os 10 euros que lhes adicionam directamente à reforma, e as lágrimas de felicidade não os deixam ver os 30 removidos por vias indirectas. Outros existem em rigorosa dependência da máquina socialista que tomou conta do Estado, pelo que não estão para arriscar perturbações. E os terceiros não carecem de justificação para engolir a demagogia que se tornou língua franca. A todos há que somar os respectivos familiares, que partilham a abundância.

Pobretes, mas alegretes: se o prof. Salazar se tivesse exposto ao voto popular, sairia provavelmente vencedor à conta desta exacta mistura de resistência à mudança e culto do atraso de vida. Toda a gente sabe que um quarto de século de governos PS nos empurrou para os fundilhos da Europa. Ninguém, ou quase ninguém, quer saber. Ninguém, ou quase ninguém, ambiciona os altos salários da Irlanda ou os baixos impostos da Estónia. Ninguém, ou quase ninguém, inveja a dinâmica empresarial dos EUA ou o escrutínio político da Dinamarca. Isso é muito bonito, mas não compensa o sossego em que repousa o nosso querido país – um digno esforço de legitimação de quem julga que a riqueza e a autonomia dos cidadãos implicam insurreições diárias, cadáveres a apodrecer nas ruas e, pior, cafezinho, vinhinho e bacalhauzinho bastante inferiores aos daqui. Mais a TAP, o SNS e a RTP, de longe os melhores do mundo.

É extraordinário impor e manter estes padrões de alienação e clausura mentais numa época saturada de informação. O PS e, em particular, o PS do dr. Costa conseguiram-no, e a subjugação bolivariana dos noticiários não esgota as explicações. Uma maioria – eleitoral e “absoluta” – de portugueses está de facto convencida da sorte que tem em ser guiada por uma personalidade sem paralelo nem vergonha. Lá fora, as trevas. Cá dentro, a luz, merecidamente das mais caras da Europa. Na luz, na água, na gasolina e no que calha pagamos imenso para desfrutar de uma maravilha que não tem preço (ai tem, tem): um Estado ilimitado, inviável e inútil. O Estado não nos serve de nada, nós servimos-lhe tudo. E agradecemos de seguida.

Perante isto, não admira que o eleitorado dos partidos comunistas tenha corrido para abraçar o PS. O PS, que em tempos imemoriais combateu o comunismo, hoje assumiu os seus princípios, apenas mitigados pela “Europa” e pelos dinheiros da “Europa”. Para quê desperdiçar uma cruzinha no PCP ou no BE se, de chofre, se pode entregar o poder a um partido estatista, que estrangula a economia, fuzila as liberdades e de brinde garante que, fora da nomenklatura, as pessoas ficam condenadas a uma subsistência medíocre e dócil? Não é voto útil: é voto convicto. Aos poucos, o PS tornou-se na entidade paternal – observem o espantoso trocadilho – dos pobres, de bolso e de espírito, que não se cansa de criar.

No acidente que referi acima, faltou dizer que o carro transportava passageiros. E que, antes de morrerem nos destroços, todos gritaram “vivas!” ao habilidoso condutor.

Alberto Gonçalves

https://observador.pt/opiniao/o-ps-e-um-desastre-que-os-portugueses-aplaudem/

Filho do líder do IL impedido de votar. Apresentou queixa que pode chegar ao Ministério Público.

João Figueiredo tentou ir votar na escola Manuel da Maia, mas foi informado que já teria votado antecipadamente. Apresentou um protesto na mesa de voto, que, no limite, pode chegar à justiça.

O filho do líder do Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, tentou votar este domingo, pelas 12h45, mas foi informado que de que já o teria feito antecipadamente. O episódio aconteceu na escola Manuel da Maia, em Campo de Ourique, e foi partilhado por João Figueiredo nas redes sociais e confirmado pelo próprio à SÁBADO.

JÁ SÃO VÁRIOS OS CASOS SIMILARES!

ISTO SÓ SE APURARÁ COM INTERVENÇÃO de policia EXTERNA, POIS QUEM CONFIA NESTA JUSTIÇA, DEIXADA – por António Costa e  VAN DUNEN e bem – penso que ninguém!

Ensaio sobre a ignorância

O politicamente correcto foi inventado agora mesmo. A Nova Esquerda tenta tomar paulatinamente o poder. Na educação, nos Media, no cinema, na política até mesmo na informação diária. Na legislação.

Manuela de Sousa Rama

Isto está mal. O país está muito mal. Nunca houve tanto crime. Nunca se ouviu falar assim em parricídios, matricídios. Irmão contra irmão, famílias desfeitas, assaltos à mão armada, grupelhos chamados de gangs.

A gasolina todos os dias mais cara, os impostos cada dia mais altos ou novos inventados, ou velhos duplicados.

Jovens que insultam ou agridem os professores. Professores que vestem meninos de meninas, a título de informação de que podem ser o que lhes apetecer, muito antes de eles terem a menor ideia do que virão a ser.

Este é o nosso dia-a-dia, a vox populi que nos assalta constantemente.

Mas de onde vem tudo isto? Qual é o motor que, diariamente, derrama tanta viscosidade? E porque é que ninguém faz nada, excepto queixas? Será isto a História?

Depois de muito pensar chego, invariavelmente a uma mesma resposta: ignorância, uma total ignorância, inata ou subliminarmente insinuada.

Nos manuais de Ciência Política do 12º ano os nossos jovens encontram, no capítulo de ideologia política, uma coisa que se chama esquerda e se define como «um conjunto de valores» que são a liberdade, igualdade, fraternidade (também terá guilhotina?), direitos (de quem? alguns?) reforma, internacionalismo, luta de classes, de caracter marxista.

E logo aqui, começa a confusão, melhor dizendo, a doutrinação.

Vamos então, devagarinho, tentar transmitir alguns conceitos, que não são teorias, mas a dura realidade, a verdadeira «Ciência Política», a real realidade, (perdoem a redundância).

Era uma vez um senhor, nascido na Prússia em 1818, filósofo, revolucionário e socialista, que foi o criador da doutrina comunista. Na universidade de Berlim, cedo se ligou à ideologia de Engels, outro filósofo e político. Mas essa ligação não lhe foi muito profícua uma vez que a Universidade de Jena, onde defendeu a sua tese, não o aceitou por estar ligado a Engels, do mesmo modo que a censura impedia sistematicamente a publicação dos seus artigos. Mais tarde, ambos colaboradores de uma publicação em Paris, são expulsos pelo governo do Imperador da Prússia Frederico Guilherme IV. Juntos instalam-se, então, em Bruxelas, compram um semanário e integram a Liga dos Justos, entidade comunista secreta dos operários alemães. A divulgação de um «Manifesto Comunista», uma violenta critica ao capitalismo, promoção da luta de classes e da união dos operários de todo o mundo, leva-o à prisão e depois expulsão da Bélgica.

Em 1867, refugiado em Londres, em colaboração com o fiel amigo Engels, publica o primeiro volume da obra «Das Kapital», que se tornou na Bíblia do Marxismo.

A critica da economia política e do capitalismo, a luta de classes, a intervenção nos mais diversos sectores da actividade humana, económicos, sociais, morais e artísticos, tornou-se doutrina oficial dos países de regime comunista.

E como rola o Mundo?

Em 1917, a sanguinária revolução russa consegue vencer. Mas o povo da que viria a ser a União Soviética, vive submerso na maior violência e miséria. É o primeiro sintoma de que as ideias e propostas dos marxistas são profundamente erradas.

Em Maio de 1968, em Paris, os radicais de esquerda estão em ascensão. A falta de consciência política dos estudantes — a IGNORÂNCIA — leva-os a apoiar o marxismo.

Anarquistas, comunistas, maoistas e outros esquerdistas provocam uma revolução, praticam inúmeros actos de vandalismo, queimam veículos, constroem barricadas nas ruas.

Mas a França recusa o radicalismo da esquerda. No final do mês, as eleições dão a vitória aos conservadores, depois de um protesto de 400.000 cidadãos contra os radicais comunistas os quais fogem com os seus líderes, ainda que com promessas de regresso.

Nasce a Nova Esquerda, a qual, ao invés dos antigos comunistas deixa de apoiar a revolução, ou seja, prefere uma mutação lenta das instituições.

Os conservadores, os cristãos e os patriotas são os maiores inimigos da Nova Esquerda. É altura desta mudar de estratégia: agora é vital corromper, destruir os valores tradicionais, ou seja a religião, o conceito de Pátria, de família, de moralidade. Quando tal for bem-sucedido, poderão, então, impor a sua ideologia e tomar o poder.

É impossível, hoje, agora, para os que têm os pés bem assentes na terra, não descobrir as semelhanças, a ignorância já não pode ter lugar.

Assim o primeiro objectivo é criar medo psicológico e cultural na sociedade branca, usar a manipulação até acabar em definitivo com a cultura cristã europeia e o conceito tradicional de família. E como, exactamente? Muito fácil:

• Quem tem orgulho na sua nação, nos feitos dos seus antepassados é nazi, extremista, racista.
• Quem tem orgulho na família tradicional oprime uma minoria homossexual, é fascista e homofóbico.
• Quem vê o risco de uma imigração sem regras, de indivíduos que não aceitam as nossas leis, até tentam mudá-las com exigências absurdas e frequentemente pela violência, é xenófobo e racista.
• Quem não concorda com as ideias da esquerda é excluído da vida pública.
• Quem acha criminoso que algumas escolas tentem impor aos nossos filhos pequeninos que podem mudar de sexo, já, sem crescer e vistam meninos de meninas e vice-versa é homofóbico, fascista, racista e mais qualquer coisinha.

E não é este o cenário que se nos depara?

O politicamente correcto foi inventado agora mesmo. A Nova Esquerda tenta tomar paulatinamente o poder. Na educação, nos Media, no cinema, na política até mesmo na informação diária. Nas posições do poder, na legislação. Na União Europeia muitos dos legisladores são da Nova Esquerda.

Mas neste ensaio- não esqueçam… Sobre a ignorância, ainda há muitas coisas a dizer.

Mas um Ensaio é, segundo o Dicionário, «um meio empregado para ver se uma coisa serve para o fim a que é destinada»

Assim, passemos ao resumo de «alguns» dos crimes cometidos pela esquerda, pelo comunismo, maioritariamente durante os regimes de Lenin e Stalin. A saber:

• Entre 1918 e 1922 a execução de milhares de reféns e prisioneiros e centenas de milhares de operários e camponeses rebeldes.
• Em 1920 a deportação e extermínio dos cossacos do rio Don.
• Em 1921 a grande fome russa que matou 5 milhões de pessoas.
• De 1919 e 1930 o extermínio de dezenas de milhar em campos de concentração, os Gulag.
• Entre 1934 e 1938 o grande expurgo de Stalin, execução de 750 mil homens, mulheres e crianças e o envio para os gulag – campos de trabalho forçado, melhor dizendo campos da morte, mais de um milhão de pessoas. Também foram executados 30 mil membros de Exército vermelho, incluindo generais e almirantes.
• Entre 1930 e 1932 a deportação dos Kulaks, as pequenas propriedades agrícolas, de que Stalin se apropriava, matando os que ofereciam resistência e enviando os outros para os gulags.
• Entre 1932 e 1933 o genocídio pela fome de 10 milhões de ucranianos, os pequenos proprietários que não queriam sair das suas terras de que o Estado queria apropriar-se, conhecido como Holodomor.
• Entre 1939, 41, 44 e 45 a deportação de polacos, ucranianos, bálticos, moldávios e bessarábios (hoje Europa de leste).
• Em 1943 a deportação dos tártaros da Crimeia. – Em 1941 a deportação dos alemães do Volga.
• Em 1944 a sovietização dos estados Bálticos.
• Em 1944 a deportação dos chechenos.
• Em 1944 a deportação dos inguchétios (província da Rússia), muçulmanos, sunitas.

A finalizar a estatística, eis o número de mortos conhecido do comunismo: – 20 milhões na União Soviética.

• 65 milhões na República Popular da China.
• 1 milhão no Vietnam.
• 2 milhões na Coreia do Norte.
• 2 milhões no Camboja.
• 1 milhão nos estados comunistas do leste Europeu.
• 150 mil na América Latina.
• 1,7 milhões na África.
• 1,5 milhões no Afeganistão.
• 10 mil mortes resultantes das acções do movimento internacional comunista e de partidos comunistas fora do poder.
• As incontáveis vítimas de tentativas de fuga da Alemanha, a República Democrática (?) de Leste, fechada por uma cortina de ferro que impedia a saída daquele «paraíso», que se estendia do Báltico até ao Adriático.

A todo este número de vítimas somam os valores morais e sociais «vitimados»: a corrupção da sociedade, a destruição de valores tradicionais, conceitos de Nação, de patriotismo, de Família tradicional, de Deus, de Pátria e de Família .

A revolução vermelha não morreu com a queda do comunismo, apenas mudou o seu colorido. Ainda vive a destruir-nos da forma mais eficaz e prática. Já não é o genocídio de povos. É o da sociedade europeia, o de todos nós. Aquilo que não queremos. E que ainda está nas nossas mãos.

Agora já não podem dizer «É que eu não sabia….»

Texto de Manuela de Sousa Rama
Pesquisa de Làszlò Hubay Cebrian e Domingas Vieira

https://observador.pt/opiniao/ensaio-sobre-a-ignorancia/#

Hino nacional de Portugal, cantado por japoneses em Nagasaki, no Japão

A experiência inédita do hino nacional de Portugal, cantado por japoneses em Nagasaki, no Japão. Vídeo exclusivo da equipa do jornal Minho Digital.

https://www.youtube.com/watch?v=akLA3M-2y-k

É inacreditável!!!

Qual foi a melhor forma que os japoneses encontraram de comemorar os 450 anos do Porto de Nagasaki, no dia 20 de Novembro passado?

Nada mais do que pôr um coro masculino local a cantar o hino nacional português para simbolizar a importância que Portugal teve na sua história, uma vez que foi o povo português que abriu as portas de Nagasáqui ao mundo, em 1571.

E ouviu-se alguma coisa sobre o assunto?!! NADA! Não espanta, num país em que não se faz outra coisa que não seja denegrir e recriminar a nossa História… E só se pensa em Covid e na bola…

Acorda Portugal enquanto é tempo! E temos uma oportunidade antecipada no próximo dia 30/Jan…

O Tempo

(Mário Quintana )*
O t e m p o n ã o p o d e s e r
segurado; a vida é uma tarefa a ser
feita e que levamos para casa.
Quando vemos já são 18 horas.
Quando vemos já é sexta feira.
Quando vemos já terminou o mês.
Quando vemos já terminou o ano.
Quando vemos já se passaram 50
ou 60 anos.
Quando vemos, nos damos conta
de ter perdido um amigo.

Quando vemos, o amor de nossa
vida parte e nos damos conta de
que é tarde para voltar atrás…
N ão pare de fazer alguma coisa
que te dá prazer por falta de tempo,
não pare de ter alguém ao seu lado
ou de ter prazer na solidão.
Porque os teus filhos subitamente
não serão mais teus e deverá fazer
alguma coisa com o tempo que
sobrar.

T enta eliminar o “depois”...
Depois te ligo...
Depois eu faço...
Depois eu falo...
Depois eu mudo...
Penso nisso depois...
D eixamos tudo para depois,
como se o depois fosse melhor,
porque não entendemos que:
Depois, o café esfria...
Depois, a prioridade muda...
Depois, o encanto se perde...

Depois, o cedo se transforma em
tarde...
Depois, a melancolia passa...
Depois, as coisas mudam...
Depois, os filhos crescem...
Depois, a gente envelhece...
D e p o i s , a s  p r o m e s s a s  s ã o
esquecidas...
Depois, o dia vira noite...
Depois, a vida acaba...
N ão deixe nada para depois
porque na espera do depois se
p o d e p e r d e r o s m e l h o r e s

m o m e n t o s , a s m e l h o r e s
experiências, os melhores amigos ,
os melhores amores ...
L embre-se que o depois pode
ser tarde.
O dia é hoje, não estamos mais na
idade em que é permitido postergar.
T alvez tenha tempo para ler e
depois compartilhar esta mensagem
ou talvez deixar para...”depois”

Sempre unidos:
Sempre juntos...
Sempre fraternos...
Sempre amigos...

O que foi o Holodomor – a grande fome na Ucrânia.

Holodomor : Uma fome provocada pelo homem na Ucrânia em 1932 e 1933, que matou cerca de 2,5 a 7,5 milhões de ucranianos. Holodomor

O Holodomor (ucraniano por “extermínio pela fome”), também conhecido como Terror-fome e fome-genocídio na Ucrânia, foi uma fome provocada pelo homem na Ucrânia em 1932 e 1933, que matou cerca de 2,5 a 7,5 milhões de ucranianos, com milhões mais em estimativas demográficas. Foi parte do desastre mais amplo, a fome soviética de 1932-33, que afectou as principais áreas produtoras de grãos do país.

Resolução do Parlamento Europeu de 19 de setembro de 2019 sobre a importância da memória europeia para o futuro da Europa ( 2019/2819(RSP) ) O Parlamento Europeu. Fascismo e Comunismo.

P9_TA(2019)0021        RC-B9-0097/2019

– Tendo em conta os princípios universais dos direitos humanos e os princípios fundamentais da União Europeia enquanto comunidade baseada em valores comuns,

– Tendo em conta a declaração emitida em 22 de agosto de 2019 pelo Primeiro Vice-Presidente Timmermans e pelo Comissário Jourová antes do Dia Europeu em Memória das Vítimas de todos os regimes totalitários e autoritários,

– Tendo em conta a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, adotada em 10 de dezembro de 1948,

– Tendo em conta a sua resolução de 12 de Maio de 2005 sobre o 60.º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial na Europa em 8 de Maio de 1945 (1) ,

– Tendo em conta a Resolução 1481 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, de 26 de Janeiro de 2006, sobre a necessidade de condenação internacional dos crimes dos regimes comunistas totalitários,

– Tendo em conta a Decisão-Quadro 2008/913/JAI do Conselho, de 28 de novembro de 2008, relativa à luta contra certas formas e expressões de racismo e xenofobia através do direito penal (2) ,

– Tendo em conta a Declaração de Praga sobre a Consciência Europeia e o Comunismo, adoptada em 3 de Junho de 2008,

– Tendo em conta a sua declaração sobre a proclamação de 23 de Agosto como Dia Europeu em Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo adoptada em 23 de Setembro de 2008 (3) ,

– Tendo em conta a sua resolução de 2 de Abril de 2009 sobre a consciência europeia e o totalitarismo (4) ,

– Tendo em conta o relatório da Comissão de 22 de Dezembro de 2010 sobre a memória dos crimes cometidos pelos regimes totalitários na Europa ( COM(2010)0783 ),

– Tendo em conta as Conclusões do Conselho de 9 e 10 de junho de 2011 sobre a memória dos crimes cometidos pelos regimes totalitários na Europa,

– Tendo em conta a Declaração de Varsóvia de 23 de agosto de 2011 sobre o Dia Europeu em Memória das Vítimas dos Regimes Totalitários,

– Tendo em conta a declaração conjunta de 23 de agosto de 2018 dos representantes governamentais dos Estados-Membros da UE para comemorar as vítimas do comunismo,

– Tendo em conta a sua resolução histórica sobre a situação na Estónia, Letónia e Lituânia, adoptada em 13 de Janeiro de 1983 em reacção ao "apelo do Báltico" de 45 nacionais destes países,

– Tendo em conta as resoluções e declarações sobre os crimes dos regimes comunistas totalitários adotadas por vários parlamentos nacionais,

– Tendo em conta o artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do seu Regimento,

A. Considerando que este ano marca o 80.º aniversário da eclosão da Segunda Guerra Mundial, que levou a níveis sem precedentes de sofrimento humano e à ocupação de países na Europa durante muitas décadas;

B. Considerando que há 80 anos, em 23 de agosto de 1939, a União Soviética comunista e a Alemanha nazi assinaram um Tratado de Não Agressão, conhecido como Pacto Molotov-Ribbentrop, e os seus protocolos secretos, dividindo a Europa e os territórios de Estados independentes entre os dois regimes totalitários e agrupando-os em esferas de interesse, o que abriu caminho para a eclosão da Segunda Guerra Mundial;

C. Considerando que, como consequência direta do Pacto Molotov-Ribbentrop, seguido do Tratado de Fronteiras e Amizade nazi-soviética de 28 de setembro de 1939, a República Polaca foi invadida primeiro por Hitler e duas semanas depois por Estaline – que despojou o país de sua independência e foi uma tragédia sem precedentes para o povo polonês – a União Soviética comunista iniciou uma guerra agressiva contra a Finlândia em 30 de novembro de 1939, e em junho de 1940 ocupou e anexou partes da Romênia – territórios que nunca foram devolvidos – e anexou as repúblicas independentes da Lituânia, Letônia e Estônia;

D. Considerando que, após a derrota do regime nazi e o fim da Segunda Guerra Mundial, alguns países europeus conseguiram reconstruir e iniciar um processo de reconciliação, enquanto outros países europeus permaneceram sob ditaduras – alguns sob ocupação ou influência soviética direta – durante meio século e continuou a ser privado de liberdade, soberania, dignidade, direitos humanos e desenvolvimento socioeconómico;

E. Considerando que, embora os crimes do regime nazista tenham sido avaliados e punidos por meio dos julgamentos de Nuremberg, ainda há uma necessidade urgente de aumentar a conscientização, realizar avaliações morais e realizar investigações legais sobre os crimes do stalinismo e de outras ditaduras;

F. Considerando que, em alguns Estados-Membros, as ideologias comunistas e nazis são proibidas por lei;

G. Considerando que a integração europeia foi, desde o início, uma resposta ao sofrimento infligido por duas guerras mundiais e pela tirania nazista que levou ao Holocausto, e à expansão de regimes comunistas totalitários e antidemocráticos na Europa Central e Oriental, e uma forma de superar as divisões profundas e a hostilidade na Europa pela cooperação e integração e para acabar com a guerra e garantir a democracia na Europa; Considerando que, para os países europeus que sofreram com a ocupação soviética e as ditaduras comunistas, o alargamento da UE, a partir de 2004, significa o seu regresso à família europeia a que pertencem;

H. Considerando que as memórias do passado trágico da Europa devem ser mantidas vivas, a fim de homenagear as vítimas, condenar os autores e lançar as bases para uma reconciliação baseada na verdade e na memória;

I. Considerando que recordar as vítimas de regimes totalitários e reconhecer e sensibilizar para o legado europeu comum de crimes cometidos por ditaduras comunistas, nazis e outras ditaduras é de importância vital para a unidade da Europa e do seu povo e para reforçar a resiliência europeia às ameaças externas modernas ;

J. Considerando que há 30 anos, em 23 de Agosto de 1989, foi assinalado o 50.º aniversário do Pacto Molotov-Ribbentrop e as vítimas dos regimes totalitários recordadas durante o Caminho do Báltico, uma manifestação sem precedentes de dois milhões de lituanos, letões e estónios que deram as mãos para formam uma cadeia viva que vai de Vilnius a Tallinn, passando por Riga;

K. Considerando que, apesar de, em 24 de Dezembro de 1989, o Congresso dos Deputados Populares da URSS ter condenado a assinatura do Pacto Molotov-Ribbentrop, para além de outros acordos celebrados com a Alemanha nazi, as autoridades russas negaram a responsabilidade por este acordo e pelas suas consequências em agosto de 2019 e atualmente estão promovendo a visão de que a Polônia, os Estados Bálticos e o Ocidente são os verdadeiros instigadores da Segunda Guerra Mundial;

L. Considerando que recordar as vítimas de regimes totalitários e autoritários e reconhecer e sensibilizar para o legado europeu comum de crimes cometidos por ditaduras estalinistas, nazis e outras ditaduras é de importância vital para a unidade da Europa e do seu povo e para reforçar a resistência europeia aos ameaças externas;

M. Considerando que grupos e partidos políticos abertamente radicais, racistas e xenófobos têm incitado o ódio e a violência na sociedade, por exemplo através da divulgação em linha de discursos de ódio, que muitas vezes conduzem a um aumento da violência, xenofobia e intolerância;

1. Recorda que, tal como consagrado no artigo 2.º do TUE, a União assenta nos valores do respeito pela dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de direito e respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes minorias; recorda que estes valores são comuns a todos os Estados-Membros;

2. Salienta que a Segunda Guerra Mundial, a guerra mais devastadora da história da Europa, teve início na sequência imediata do famoso Tratado de Não Agressão nazi-soviético de 23 de Agosto de 1939, também conhecido por Pacto Molotov-Ribbentrop, e do seu protocolos secretos, pelos quais dois regimes totalitários que compartilhavam o objetivo de conquista do mundo dividiram a Europa em duas zonas de influência;

A ; condena veementemente os atos de agressão, os crimes contra a humanidade e as violações em massa dos direitos humanos perpetradas pelos regimes nazi, comunista e outros totalitários;

4. Manifesta o seu profundo respeito por cada vítima destes regimes totalitários e apela a todas as instituições e intervenientes da UE para que façam o seu melhor para garantir que os horríveis crimes totalitários contra a humanidade e as graves violações sistémicas dos direitos humanos sejam lembrados e levados aos tribunais, e que garantir que tais crimes nunca se repitam; salienta a importância de manter vivas as memórias do passado, porque não pode haver reconciliação sem recordação, e reitera a sua posição unida contra qualquer regime totalitário, independentemente do contexto ideológico;

5. Exorta todos os Estados-Membros da UE a fazerem uma avaliação clara e baseada em princípios dos crimes e atos de agressão perpetrados pelos regimes comunistas totalitários e pelo regime nazi;

6. Condena todas as manifestações e propagação de ideologias totalitárias, como o nazismo e o estalinismo, na UE;

7. Condena o revisionismo histórico e a glorificação dos colaboradores nazis em alguns Estados-Membros da UE; está profundamente preocupado com a crescente aceitação de ideologias radicais e a reversão ao fascismo, racismo, xenofobia e outras formas de intolerância na União Europeia, e está preocupado com relatos em alguns Estados-Membros de conluio entre líderes políticos, partidos políticos e órgãos de aplicação da lei e os movimentos radicais, racistas e xenófobos de diferentes denominações políticas; insta os Estados-Membros a condenarem estes atos da forma mais veemente possível, uma vez que minam os valores da UE, de paz, liberdade e democracia;

8. Exorta todos os Estados-Membros a comemorarem o dia 23 de agosto como o Dia Europeu em Memória das Vítimas de regimes totalitários, tanto a nível da UE como a nível nacional, e a sensibilizarem as gerações mais jovens para estas questões, incluindo a história e a análise das consequências da regimes totalitários nos currículos e manuais de todas as escolas da UE; insta os Estados-Membros a apoiarem a documentação do passado conturbado da Europa, por exemplo através da tradução das actas dos julgamentos de Nuremberga para todas as línguas da UE;

9. Exorta os Estados-Membros a condenarem e contrariarem todas as formas de negação do Holocausto, incluindo a banalização e minimização dos crimes perpetrados pelos nazis e seus colaboradores, e a impedirem a banalização do discurso político e mediático;

10. Apela a uma cultura comum de memória que rejeite os crimes dos regimes fascistas, estalinistas e outros regimes totalitários e autoritários do passado como forma de promover a resiliência contra as ameaças modernas à democracia, especialmente entre a geração mais jovem; incentiva os Estados-Membros a promoverem a educação através da cultura dominante sobre a diversidade da nossa sociedade e sobre a nossa história comum, incluindo a educação sobre as atrocidades da Segunda Guerra Mundial, como o Holocausto, e a desumanização sistemática das suas vítimas ao longo de vários anos;

11. Solicita, além disso, que o dia 25 de Maio (aniversário da execução do herói de Auschwitz, Rotamaster Witold Pilecki) seja consagrado como Dia Internacional dos Heróis da Luta contra o Totalitarismo, que será uma expressão de respeito e uma homenagem a todos aqueles que que, combatendo a tirania, demonstraram seu heroísmo e amor verdadeiro pela humanidade, e também fornecerão às gerações futuras um exemplo claro da atitude correta a ser tomada diante da ameaça da escravização totalitária;

12. Solicita à Comissão que apoie de forma eficaz os projectos de memória e memória histórica nos Estados-Membros e as actividades da Plataforma da Memória e Consciência Europeias e afecte os recursos financeiros adequados no âmbito do programa "Europa para os Cidadãos" para apoiar comemoração e recordação das vítimas do totalitarismo, conforme estabelecido na posição do Parlamento sobre o Programa Direitos e Valores 2021-2027;

13. Declara que a integração europeia como modelo de paz e reconciliação foi uma escolha livre dos povos da Europa para se comprometerem com um futuro partilhado, e que a União Europeia tem a responsabilidade particular de promover e salvaguardar a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito, não só dentro como fora da União Europeia;

14. Salienta que, à luz da sua adesão à UE e à NATO, os países da Europa Central e Oriental não só regressaram à família europeia de países democráticos livres, como também demonstraram sucesso, com a ajuda da UE, em reformas e desenvolvimento socioeconômico; salienta, no entanto, que esta opção deve permanecer aberta a outros países europeus, conforme estipulado no artigo 49.º do TUE;

15. Sustenta que a Rússia continua a ser a maior vítima do totalitarismo comunista e que o seu desenvolvimento para um Estado democrático será impedido enquanto o governo, a elite política e a propaganda política continuarem a encobrir os crimes comunistas e a glorificar o regime totalitário soviético; insta, por conseguinte, a sociedade russa a aceitar o seu passado trágico;

16. Está profundamente preocupado com os esforços da atual liderança russa para distorcer fatos históricos e encobrir os crimes cometidos pelo regime totalitário soviético e os considera um componente perigoso da guerra de informação travada contra a Europa democrática que visa dividir a Europa e, portanto, insta a Comissão contrariar decisivamente estes esforços;

17. Manifesta preocupação com a continuação da utilização de símbolos de regimes totalitários na esfera pública e para fins comerciais e recorda que vários países europeus proibiram a utilização de símbolos nazis e comunistas;

18. Observa que a continuação da existência em espaços públicos de alguns Estados-Membros de monumentos e memoriais (parques, praças, ruas, etc.) glorificadores de regimes totalitários, o que abre caminho à distorção de factos históricos sobre as consequências da Segunda Guerra Mundial e pela propagação do sistema político totalitário;

19. Condena o facto de as forças políticas extremistas e xenófobas na Europa recorrerem cada vez mais à distorção de factos históricos e empregarem simbolismo e retórica que ecoam aspetos da propaganda totalitária, incluindo o racismo, o antissemitismo e o ódio contra minorias sexuais e outras;

20. Exorta os Estados-Membros a assegurarem o cumprimento das disposições da Decisão-Quadro do Conselho, a fim de combater as organizações que propagam o discurso de ódio e a violência em espaços públicos e em linha, e a proibir eficazmente os grupos neofascistas e neonazistas e quaisquer outros fundação ou associação que exalte e glorifique o nazismo e o fascismo ou qualquer outra forma de totalitarismo, respeitando a ordem jurídica e a jurisdição interna;

21. Salienta que o passado trágico da Europa deve continuar a servir de inspiração moral e política para enfrentar os desafios do mundo de hoje, incluindo a luta por um mundo mais justo, criando sociedades e comunidades abertas e tolerantes que abracem as minorias étnicas, religiosas e sexuais, e Os valores europeus funcionam para todos;

22. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, aos governos e parlamentos dos Estados-Membros, à Duma russa e aos parlamentos dos países da Parceria Oriental.

(1)    JO C 92 E de 20.4.2006, p. 392.
(2)    JO L 328 de 6.12.2008, p. 55.
(3)    JO C 8 E de 14.1.2010, p. 57.
(4)    JO C 137 E de 27.5.2010, p. 25.