Qual é a quantidade de reservas mundiais de carvão?

Em 31 de Dezembro de 2021, as estimativas do total mundial de reservas comprovadas de carvão eram de cerca de 1,161 bilhão de toneladas curtas (ou cerca de 1,16 trilhão de toneladas curtas), e cinco países tinham cerca de 75% das reservas provadas de carvão do mundo.

• Os cinco principais países e sua participação percentual nas reservas mundiais comprovadas de carvão em 31/12/2021 foram:
• Estados Unidos 22%
• Rússia 15%
• Austrália 14%
• China 14%
• Índia 11%

Última actualização: 19 de Outubro de 2022 com os dados mais recentes disponíveis no momento da actualização. EIA.GOV

Carvão explicado

Carvão leva milhões de anos para se formar

O carvão é uma rocha sedimentar preta ou acastanhada combustível com uma grande quantidade de carbono e hidrocarbonetos. O carvão é classificado como uma fonte de energia não renovável porque leva milhões de anos para se formar. O carvão contém a energia armazenada por plantas que viveram centenas de milhões de anos atrás em florestas pantanosas.

Camadas de terra e rocha cobriram as plantas ao longo de milhões de anos. A pressão e o calor resultantes transformaram as plantas na substância que chamamos de carvão.

Tipos de carvão

O carvão é classificado em quatro tipos principais, ou categorias: antracito, betuminoso, subbetuminoso e linhita. A classificação depende dos tipos e quantidades de carbono que o carvão contém e da quantidade de energia térmica que o carvão pode produzir. A classificação de um depósito de carvão é determinada pela quantidade de pressão e calor que atuou nas usinas ao longo do tempo.

O antracito contém 86% a 97% de carbono e geralmente tem o maior poder calorífico de todos os tipos de carvão. O antracito representou menos de 1% do carvão extraído nos Estados Unidos em 2021. Todas as minas de antracito nos Estados Unidos estão no nordeste da Pensilvânia. Nos Estados Unidos, o antracito é usado principalmente pela indústria metalúrgica.

O carvão betuminoso contém 45%–86% de carbono. O carvão betuminoso nos Estados Unidos tem entre 100 milhões e 300 milhões de anos. O carvão betuminoso é o tipo mais abundante de carvão encontrado nos Estados Unidos e representou cerca de 45% da produção total de carvão dos EUA em 2021. O carvão betuminoso é usado para gerar eletricidade e é um importante combustível e matéria-prima para fazer carvão de coque ou uso na indústria de ferro e aço. O carvão betuminoso foi produzido em pelo menos 16 estados em 2021, mas cinco estados responderam por cerca de 78% do total da produção betuminosa: West Virginia (30%), Pensilvânia (16%), Illinois (14%), Kentucky (10%), e Indiana (7%).

O carvão subbetuminoso normalmente contém 35% a 45% de carbono e tem um poder calorífico inferior ao carvão betuminoso. A maior parte do carvão subbetuminoso nos Estados Unidos tem pelo menos 100 milhões de anos. Cerca de 46% da produção total de carvão dos EUA em 2021 foi sub-betuminosa e cerca de 88% foi produzida em Wyoming e 8% em Montana. O restante foi produzido no Alasca, Colorado e Novo México.

Lignite contém 25%-35% de carbono e tem o menor teor de energia de todas as categorias de carvão. Os depósitos de carvão de linhita tendem a ser relativamente jovens e não foram submetidos a calor ou pressão extremos. A linhita é quebradiça e possui alto teor de umidade, o que contribui para seu baixo poder calorífico. A lignite representou 8% da produção total de carvão dos EUA em 2021. Cerca de 56% foi extraído em Dakota do Norte e cerca de 36% foi extraído no Texas. Os outros 8% foram produzidos em Louisiana, Mississippi e Montana. Lignite é usado principalmente para gerar eletricidade. Uma instalação em Dakota do Norte também converte linhita em gás natural sintético que é enviado em gasodutos para consumidores no leste dos Estados Unidos.

Última atualização: 19 de outubro de 2022 com os dados mais recentes disponíveis no momento da atualização.

https://www.eia.gov/energyexplained/coal/

Dormindo com a barbárie

Joana Amaral Dias

Psicóloga clínica. Escreve de acordo com a antiga ortografia

dn.pt

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A mortalidade em Portugal está descontrolada, atípica e assustadora.

São os números da DGS que o dizem.

Perante esta calamidade, primeiro as autoridades tentaram desvalorizar, depois inventaram coisas como óbitos por causa de putativas alterações climáticas, de seguida ocultaram as bases de dados.

Não contentes, desataram a passar a batata quente uns aos outros (queima, não queima?), arremessaram com um "vai levar anos a estudar o fenómeno" (já vírus novos e respectivas inoculações é num ápice) e, por fim, cobriram tudo com um manto de silêncio.

A generalidade da comunicação social não anda melhor - uns falam de "mistério", outros embalam as cantigas da DGS, outros entram mudos e saem calados.

Por onde perora agora a douta e omnisciente cáfila de especialistas?

A que se deve este seu selectivo mutismo ?

Atenção: que assunto pode ser mais magno do que portugueses a perderem a vida que nem tordos e sem que qualquer explicação racional seja apresentada?

Que tema pode ser mais prioritário?!

Se o nosso povo está a morrer em muitos meses muito acima da média da UE (sendo que essa também está anormalmente elevada na esmagadora maioria dos seus Estados-membros), não devia ser isto a questão de abertura e fecho dos telejornais?

Uma nota de rodapé? Asterisco?

Portugal é um dos países da Europa ocidental com maior excesso de mortalidade, em relação aos últimos cinco anos pré-pandemia, acompanhado por outros países do Sul (Grécia, Itália e Espanha).

Os escandinavos - como é a Noruega, Suécia e Dinamarca - apresentam os melhores resultados.

Repare-se: Portugal teve uma mortalidade excessiva de 20% durante os duros anos covid, ou seja, por cada 5 mortos habituais, morreu mais 1 pessoa.

Já a Suécia, apodada de genocida e que poucas ou nenhumas medidas insanas e estéreis como confinamentos e isolamentos adoptou (já para não falar das nacionais perseguições policiais e instigação oficial à bufaria), teve apenas mais 6% de mortos do que a média habitual.

Esta excessiva mortalidade tem que ser investigada a fundo com total transparência.

Sobretudo agora, quando já é inegável que o calor e outras tretas não são justificação.

Pior: supostamente esta variante é menos perigosa e, supostamente, a quase totalidade da população elegível está inoculada, logo, que interpretar? Como bem retracta o jornalista Pedro Almeida Vieira, neste momento e segundo os dados oficiais do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO), o excesso de mortalidade não-covid disparou e está em níveis absurdamente elevados: comparando ao ano passado aumentou quase 1.000%.

Estamos perante um negro quadro de saúde pública que exige respostas. Há causalidade e/ou correlação com as medidas covid radicais que adiaram consultas oncológicas, por ex, e enxotaram a generalidade da população dos hospitais como se fossem moscas varejeiras?

E com a percentagem de inoculados?

Que tipo de nexo pode ser estabelecido?

Está a cair mais do que um avião por semana e esta curva não se achata daqui a quinze dias, óbvio.

Levará 15 anos? Mais?

Como podem os respectivos responsáveis continuar impunes e incólumes? Todas as vidas humanas são valiosas mas há umas que custam mais do que outras, não é?

Os preços não são todos iguais e a rentabilidade de alguns óbitos parece ser muito superior à de outros.

Eis a barbárie no meio de nós.

Presidência da República custa o dobro da Casa Real espanhola

Há vários anos que chamo a atenção para esta situação escandalosa!!!

O Chefe do Estado Português continua a sair mais caro aos portugueses do que Felipe VI aos espanhóis. Nos últimos anos, a Casa Real espanhola aplicou um programa interno de austeridade que reduziu as suas despesas, enquanto a Presidência portuguesa conseguiu aumentar ainda mais os custos de manutenção. A comparação negativa não se aplica só a Espanha: o nosso Presidente é mais dispendioso para os cofres públicos do que muitos dos monarcas europeus.

Para Portugal ter um Presidente como Chefe do Estado, os contribuintes vão ter de desembolsar quase 16 milhões de euros este ano – mais do dobro dos 7,7 milhões que a Coroa espanhola custa a ‘nuestros vecinos’. Quando o custo é considerado tendo em conta a população ou o PIB, então conclui-se que o Presidente da República Portuguesa se encontra entre os Chefes de Estado mais dispendiosos da Europa, superando inclusive muitas das cabeças coroadas dos países ricos do velho continente.

Esta é uma realidade que já vem a ser abordada, nomeadamente por este jornal, desde o tempo em que Juan Carlos e Cavaco Silva, respectivamente, ocupavam os cargos de Rei de Espanha e Presidente da República Portuguesa. Desde então, a situação só piorou, razão provável para Marcelo Rebelo de Sousa, actual detentor do cargo, ter pedido uma auditoria às despesas da Presidência, conseguindo com isso obter uma poupança de meio milhão de euros.

Ainda assim, o que a Presidência portuguesa ultimamente reduziu em gastos de funcionamento corresponde apenas a metade das poupanças de um milhão de euros que a Coroa espanhola conseguiu em 2016, isto após ter reduzido o seu orçamento de 8,2 milhões em 2012 para 7,7 milhões em 2016. Em 2012, o orçamento da Presidência da República portuguesa era de 15 milhões, em 2016 superou os 16 milhões.

O problema parece residir na “corte” republicana do Presidente, visto que, na verdade, muito pouco desta larga fortuna é gasta na figura do próprio Chefe do Estado. Para todos os efeitos, Marcelo Rebelo de Sousa é dos líderes mais “pobres” da Europa: apenas aufere 6.700 euros mensais, muito menos do que outros estadistas europeus. Até mesmo Alexis Tsipras recebe mais por ano do que o nosso Presidente, que apenas tem um ordenado maior do que o de alguns líderes de países do Leste. O mesmo se passa com o primeiro-ministro de Portugal, que também recebe muito pouco em comparação com outros líderes.

A maior fatia da despesa recai, assim, sobre os gastos de pessoal. A pequena “corte” de 155 funcionários já é uma redução dos 200 que Belém empregava em 2009, mas ainda representa 72 por cento dos gastos da Presidência da República, o equivalente a 11 milhões de euros. Em comparação, na Casa Real espanhola, a rubrica dos funcionários apenas representa 49 por cento das despesas. E a Casa Real britânica, que serve uma população seis vezes maior do que a nossa e cumpre deveres protocolares de Estado incomparáveis com os da Presidência portuguesa, apenas emprega 400 funcionários.

Note-se que, do Orçamento de Belém, também são pagos os gabinetes dos antigos Chefes do Estado, bem como todas as despesas associadas aos mesmos: os Ex-Presidentes (actualmente três) também têm direito ao uso de automóvel do Estado com motorista. Cada antigo Presidente custa, em média, 300 mil euros anuais ao erário público. Em comparação, Juan Carlos (que, por razões excepcionais, abdicou do Trono em favor de seu filho, o actual Rei Felipe VI) custa aproximadamente 200 mil euros – embora, pela própria natureza da instituição monárquica, não seja comum haver Reis aposentados.

Mas não é só o Rei de Espanha que é menos dispendioso do que a Presidência portuguesa. As Casas Reais da Dinamarca e Suécia, países consideravelmente mais ricos, somente custam 13 milhões de euros anuais aos seus contribuintes. Outras Casas Reais, como a belga, norueguesa e holandesa, são mais dispendiosas em termos nominais, mas também reinam sobre países consideravelmente mais ricos do que Portugal, tendo a Noruega uma economia com o dobro do valor da nossa, apesar de apenas ter metade da população. A Monarquia, nesses países, continua a reunir elevados níveis de apoio, enquanto a Presidência portuguesa só recentemente tem sido vista com alguma simpatia – não pela instituição em si, mas pela personalidade característica de Marcelo Rebelo de Sousa.

Mesmo em termos republicanos, a nossa Presidência é dispendiosa. O Presidente alemão, Chefe de Estado do país mais rico da Europa, tem apenas um custo de 25 milhões de euros para o contribuinte. O Presidente de França, embora sendo mais dispendioso do que o nosso (é o mais caro dos líderes republicanos europeus), tem responsabilidades executivas (quando dispõe de uma maioria parlamentar) que o Presidente português nunca teve. Mas se contabilizarmos o custo de ambas as Presidências por cidadão, então concluiremos que os 16 milhões de euros da Presidência portuguesa saem mais caros aos 10 milhões de portugueses do que os mais de 100 milhões de euros da Presidência de França saem aos 67 milhões de franceses.

Nunca foi dado aos portugueses a oportunidade de votarem democraticamente sobre se preferem continuar a eleger Presidentes ou se desejam aclamar popularmente (conforme a tradição nacional) o Rei de Portugal. Números como os que atrás referimos mostram que talvez seja o momento de se fazer esse debate.

https://jornaldiabo.com/destaque/presidencia-gastos/

SÃO 60 ANOS NO RAMO !!!

Um tipo sofria de dor de cabeça crónica infernal. Foi ao médico que, depois dos exames de praxe, disse:

− Meu caro, tenho uma boa e uma má notícia. A boa, é que posso curá-lo dessa dor de cabeça para sempre. A má notícia é que para fazer isso eu preciso castrá-lo! Os seus testículos estão pressionar a espinha, e essa pressão provoca-lhe a dor de cabeça .

Para aliviar o seu sofrimento preciso mesmo de removê-los.

O tipo entrou em choque e caiu em depressão.

Passou dias meditando. Indagava se havia alguma coisa pela qual valesse a pena viver, mas a dor de cabeça era cada vez maior e o tipo começa mesmo  a ficar desesperado e aponderar.....

Não teve outra escolha senão submeter-se à vontade do bisturi.

Passados dias deixou o hospital, pela primeira vez em 20 anos, não sentia mais a dor de cabeça. No entanto, percebeu que uma parte importante de si estava-lhe faltando. Enquanto caminhava pelas ruas notava que era um homem diferente, mas que poderia ter um novo começo.

Parou em frente a uma montra de roupas masculinas de luxo.

Pensou !!!

"É disto mesmo que eu preciso",

− Quero um fato novo!!!, pediu ao vendedor.

O alfaiate, de idade avançada, deu uma olhadela, Diz-lhe:

Ora..ora vejamos... é um 44, longo.

Ele riu-se:

− É isso mesmo, como é que adivinhou?

− Bem estou no ramo há mais de 60 anos,  muita experiência respondeu o alfaiate.

Experimentou o fato, que lhe ficou a preceito

Enquanto se admirava ao espelho, o alfaiate perguntou:

− Que tal uma camisa nova, ficar-lhe-ia bem?

Ele pensou por alguns instantes:

− Claro porque não!

O alfaiate olhou e disse:

− Hummm...34 de manga, e 16 de pescoço.

E ele pasmado:

− Mas... É isso mesmo! Como é que adivinhou?

− Bem estou no ramo há mais de 60 anos, muita experiência senhor.

Experimentou a camisa e ficou satisfeito.

Enquanto andava pela loja, o alfaiate sugeriu-lhe:

− Que tal umas cuecas novas?

− Claro.

O alfaiate olhou os seus quadris, e disse!

−Ora vejamos... Acho que é o 36.

Aqui, o tipo soltou uma gargalhada:

− Desta vez,enganou-se! Uso o tamanho 34 desde os 18 anos de idade.

O alfaiate sacudiu a cabeça, negativamente:

− Você não pode usar o 34. O tamanho 34 pressiona os testículos contra a espinha, e essa pressão deve provocar-lhe uma dor de cabeça infernal....

EXPERIÊNCIA É TUDO... (60 anos no ramo).

Negócio de médico é operar.

Antes de ser operado consulte sempre o seu alfaiate ...

Funcionários do PCP como Paulo Raimundo. São 300, estudam Cunhal e fazem “sacrifícios”

Já foram várias centenas e rondam agora os 300. Alguns recebem salário e não têm tarefas atribuídas. Estatuto Material dos Funcionários, documento que não é público, foi revisto em 1998.

Ser funcionário do PCP é “servir com grande disponibilidade um ideal político”, é ser “um revolucionário profissional” mesmo “à custa de sacrifícios e perdas”. É assim que o PCP tem descrito sucessivamente nas suas reuniões o que significa ser funcionário do partido, uma realidade que saltou agora para os holofotes mediáticos por causa de Paulo Raimundo, o futuro secretário-geral do PCP, que, aos 46 anos, tem tal função como o principal ponto do seu currículo. Em 2020, segundo a resolução política do comité central eleito no congresso desse ano, o número de empregados do partido era “de mais de 300 (incluindo reformados no activo, cujo número aumentou)”. Em 2008, por exemplo, chegavam a ser 350 (números da organização do XVIII congresso).

A maior parte dos funcionários é recrutada entre membros da JCP e há uma preocupação da direcção do partido em que as suas origens sejam proletárias. Isso mesmo se lê, por exemplo, na resolução do XX congresso, em 2016, que regista “insuficiências na organização do partido nas empresas e locais de trabalho que se reflectem no recrutamento de operários para o quadro de funcionários do partido”.

É preciso “prestar cuidadosa atenção à origem social dos quadros, particularmente dos funcionários, não perdendo de vista que o reforço do partido está estreitamente ligado à composição social dos seus quadros”, sublinhava, por sua vez, a resolução aprovada no XVII congresso, em 2004.

Mesmo já funcionários, estes militantes são acompanhados de perto e a sua doutrinação política é contínua. São obrigados a frequentar “cursos e acções de formação política e ideológica” e a manter “o estudo de documentos fundamentais do partido, o seu programa, os estatutos, as resoluções de congresso, os clássicos de marxismo-leninismo, a obra de Álvaro Cunhal, a história do partido e da revolução portuguesa”, como explicava José Capucho, membro do secretariado do PCP no XX congresso do PCP, em Almada, em Dezembro de 2016.

Coube a José Capucho, durante muitos anos, a tarefa de fazer esse balanço sobre “Os Quadros e a Formação Política e Ideológica” em vários congressos, a partir de 2000. Antes disso, a tarefa estava nas mãos do histórico José Vitoriano, dirigente oriundo do Algarve, que passou a funcionário do partido na clandestinidade nos anos 1950, que esteve preso duas vezes (somou 17 anos de prisão) e foi deputado à Assembleia da República entre 1977 e 1987, chegando a ser vice-presidente do Parlamento.

José Capucho aderiu ao PCP só em 1975 e tornou-se funcionário em 1986, destacando-se como dirigente da Organização Regional de Setúbal.

“Sacrifícios” e estudo da obra de Cunhal

E que “sacrifícios e perdas” são essas, para que sempre alertava José Vitoriano? De acordo com os mesmos documentos, consultados pelo PÚBLICO, trata-se de sacrifícios a dois níveis: financeiros e de preconceitos sociais.

As questões financeiras estão reguladas por um documento que se chama Estatuto Material dos Funcionários. Em 1996, o PCP assumia que era preciso dar “uma maior atenção e melhorar as suas condições de vida e de trabalho” e, em 1998, foi efectivamente feita uma revisão daquele estatuto, a crer pela resolução aprovada no XVI congresso em 2000: “A revisão do Estatuto Material dos Funcionários, realizada em 1998, foi por sua vez mais um passo na consideração e atenção às condições de vida e de trabalho dos funcionários, que há que continuar a aprofundar, no quadro das disponibilidades financeiras do partido.”

Ao PÚBLICO, fonte oficial do partido adiantou apenas que o salário-base ilíquido, ao abrigo do Estatuto Material dos Funcionários, é de 800 euros mensais. A mesma fonte não quis revelar quais os subsídios que acrescem a este salário.

Pelo que o PÚBLICO soube junto de funcionários do partido, existe a regra de estes não irem ganhar mais do que aquilo que estavam a auferir no último trabalho que tiveram, estando obrigados a comunicar ao partido as despesas variáveis que vão tendo ao longo da vida com habitação ou encargos com filhos (há um apoio extra atribuído em função do número de menores dependentes).

Outra dificuldade tem que ver com “os ataques e calúnias” de que são alvo, nas palavras de dirigentes como José Capucho, que considera que são perpetrados por “oportunistas e inimigos de classe”.

Há ainda outro pormenor que é o facto de, pelos vistos, haver funcionários que não têm tarefas de organização atribuídas, ou seja, não têm a seu cargo uma célula (como os trabalhadores de um sector específico) ou um grupo de militantes (como uma organização concelhia). Isso mesmo ficou plasmado nos documentos do XVII congresso, em 2004, em que, na parte sobre a situação financeira do PCP, é traçado como um dos objectivos “diminuir o peso relativo de funcionários sem tarefas na organização”.

Nesta lógica de centralismo democrático, existe uma espécie de rede em pirâmide, em que cada militante tem um “controleiro” que deve ser o seu primeiro e único interlocutor superior.

O peso dos funcionários no comité central, principal órgão entre congressos, porém, tem vindo a diminuir ao longo dos anos. Em 1996, era de 68% e em 2012 era de 62,5% (número publicado no Avante!, jornal oficial do PCP).

“Espinha dorsal” do PCP

Durante os anos de clandestinidade, os funcionários eram essenciais para a sobrevivência do PCP (“a espinha dorsal”), pois era graças a esta rede que o partido difundia a sua ideologia e fazia oposição ao regime do Estado Novo. Nessa altura, as próprias famílias dos presos políticos eram apoiadas financeiramente pelo partido, que vivia sobretudo de donativos discretos. Actualmente, as maiores fontes de rendimento do PCP são as quotizações dos seus militantes (na casa dos 40 mil), as receitas da anual Festa do Avante!, as subvenções públicas e a tradicional fatia de donativos que os eleitos do PCP nos diversos órgãos políticos fazem para o partido.

O Ex-dirigente e Ex-militante Domingos Lopes escrevia neste domingo no Expresso um artigo de opinião em que lamentava a forma como um núcleo de funcionários do partido, fechado em si próprio, manda cada vez mais no PCP. “A direcção do PCP foi instalando na direcção do partido, nos deputados da AR, no movimento sindical, nas organizações de massas os seus mais fiéis quadros, em suma, aqueles em que podia confiar, mesmo contra o próprio tempo. Estava assim criado o partido em que uma dezena controla toda a vida partidária através daquilo a que chamam “centralismo democrático” e de uma caricatura do marxismo-leninismo, coisa que provavelmente nem Marx nem Lenine teriam propugnado”, defendeu.

O PÚBLICO pediu nesta segunda-feira de manhã ao gabinete de comunicação que indicasse um dirigente que explique o que significa ser-se funcionário do PCP, mas o partido não mostrou disponibilidade, tal como não divulgou o Estatuto Material dos Funcionários.

O peso dos funcionários no comité central, principal órgão entre congressos, porém, tem vindo a diminuir ao longo dos anos. Em 1996, era de 68% e em 2012 era de 62,5% (número publicado no Avante!, jornal oficial do PCP).

“Espinha dorsal” do PCP

Durante os anos de clandestinidade, os funcionários eram essenciais para a sobrevivência do PCP (“a espinha dorsal”), pois era graças a esta rede que o partido difundia a sua ideologia e fazia oposição ao regime do Estado Novo. Nessa altura, as próprias famílias dos presos políticos eram apoiadas financeiramente pelo partido, que vivia sobretudo de donativos discretos. Actualmente, as maiores fontes de rendimento do PCP são as quotizações dos seus militantes (na casa dos 40 mil), as receitas da anual Festa do Avante!, as subvenções públicas e a tradicional fatia de donativos que os eleitos do PCP nos diversos órgãos políticos fazem para o partido.

O Ex-dirigente e Ex-militante Domingos Lopes escrevia neste domingo no Expresso um artigo de opinião em que lamentava a forma como um núcleo de funcionários do partido, fechado em si próprio, manda cada vez mais no PCP. “A direcção do PCP foi instalando na direcção do partido, nos deputados da AR, no movimento sindical, nas organizações de massas os seus mais fiéis quadros, em suma, aqueles em que podia confiar, mesmo contra o próprio tempo. Estava assim criado o partido em que uma dezena controla toda a vida partidária através daquilo a que chamam “centralismo democrático” e de uma caricatura do marxismo-leninismo, coisa que provavelmente nem Marx nem Lenine teriam propugnado”, defendeu.

O PÚBLICO pediu nesta segunda-feira de manhã ao gabinete de comunicação que indicasse um dirigente que explique o que significa ser-se funcionário do PCP, mas o partido não mostrou disponibilidade, tal como não divulgou o Estatuto Material dos Funcionários.

Publico

Estado admite que bancos falsearam a concorrência com troca de dados.

Através do Governo, Portugal enviou observações ao Tribunal de Justiça da UE sobre o processo do “cartel da banca”. Posição dá força às conclusões da Autoridade da Concorrência.

Pedro Crisóstomo

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) recebeu no final de Agosto 18 páginas de observações enviadas pelo Governo, em representação da República portuguesa, sobre o “cartel da banca”, o processo em que os principais bancos portugueses recorrem de coimas de 225 milhões de euros aplicadas pela Autoridade da Concorrência (AdC) por terem trocado informação de forma concertada sobre crédito à habitação, ao consumo e às empresas durante mais de dez anos, de 2002 a 2013.

O caso está a ser julgado em Portugal no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, mas, neste momento, a instância judicial está suspensa enquanto o tribunal europeu responde a duas questões sobre a interpretação do direito da concorrência. Em Santarém, o tribunal nacional de primeira instância já fixou os factos provados — concluiu ter existido um conluio, em que os bancos trocaram informação sensível de forma bilateral e multilateral sem que isso se repercutisse no bem-estar dos consumidores. Mas antes de decidir se essa prática representa, ou não, uma violação das regras da concorrência, a juíza Mariana Gomes Machado accionou um mecanismo chamado “reenvio prejudicial” junto do Tribunal de Justiça da UE, para esclarecer duas questões prévias em relação às quais não haverá jurisprudência.

Nestes processos em que o TJUE intervém (sem decidir o caso, apenas respondendo às perguntas feitas por um tribunal nacional), um Estado-membro pode apresentar observações escritas. E foi o que Portugal fez, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), em nome do Estado.

Ao olharem para o processo no Tribunal da Concorrência, as agentes que representam a República não têm dúvidas de que os bancos “falsearam as condições de concorrência no mercado”. Ao definirem as condições comerciais, “puderam ter necessariamente em conta a informação trocada” e, se assim não fosse, essas decisões “não seriam as mesmas”. A posição do Estado vem dar força às conclusões da Autoridade da Concorrência, uma entidade administrativa independente do Governo a quem cabe zelar pelo princípio da economia de mercado e pelos interesses dos consumidores.

Independentemente desses efeitos, o que está em disputa neste caso — e é essa a questão central que o tribunal português quer ver esclarecida pelo tribunal europeu — é se a troca de informação, com as características que se verificaram neste caso, deve, ou não, ser qualificada com uma restrição da concorrência “por objecto”.

Em Portugal, o Tribunal da Concorrência já deu como provado que, durante mais de dez anos, os bancos partilhavam aos principais concorrentes informações de forma regular, por email e por telefone, sobre as condições comerciais que iam aplicar em breve (por exemplo, enviavam grelhas com os spreads a aplicar dias depois no crédito à habitação e forneciam informações sobre variáveis de risco), trocando dados que não eram públicos ou que os consumidores teriam dificuldade em encontrar da forma sistematizada como era trocada. E, além destes dados, partilhavam ainda informações desagregadas sobre os volumes do crédito concedido no mês anterior.

A concertação envolveu mais de uma dezena de bancos, entre eles a Caixa Geral de Depósitos, o BCP, o BES, o BPI, o Santander, o Montepio, o Banif, o Crédito Agrícola, o BBVA, o Barclays e o Deutsche Bank. A AdC aplicou coimas a 14 instituições financeiras; 12 recorreram para o tribunal e, neste momento, só há 11 em julgamento, porque os factos já foram dados como prescritos em relação a uma, o Deutsche Bank.

As trocas ocorreram de Maio de 2002 a Março de 2013, de forma bilateral e multilateral (por exemplo, há casos em que os funcionários do departamento de marketing ou de gestão de produto de um banco se correspondem com colegas da concorrência; e situações em que um trabalhador envia um email com dados comerciais em simultâneo para vários colegas concorrentes).

“Alinhar” e “ajustar”

O Estado frisa que o tribunal português provou que os dados não estavam disponíveis publicamente. Considera ainda que, sem essa partilha, as entidades financeiras não conseguiriam “aceder às informações” dos concorrentes e, num mercado em que a CGD, o BCP, o BES e o BPI representavam “mais de 70% da oferta de crédito a habitação”, a troca de informação tinha “um elevado potencial colusivo”.

Para o MNE, há uma “elevada susceptibilidade” de a troca ter criado “pontos focais de coordenação, nomeadamente sob a forma de aumentos de spreads e estabilidade de quotas de concessão de crédito”, além de poder ter facilitado “a manutenção de um equilíbrio colusivo” entre os bancos “ao reduzir o incentivo ao desvio”.

O MNE, através da Direcção-geral dos Assuntos Europeus, sublinha o facto de o tribunal português ter considerado que a informação era usada pelas instituições para estas definirem a política comercial, uma vez que os bancos conheciam a oferta dos concorrentes, ficavam a par das suas estratégias comerciais e conheciam “a posição rigorosa no mercado dos seus concorrentes”, o que lhes permitia “alinhar e ajustar permanentemente os seus comportamentos”.

O tipo de informação trocada e “os termos” em que tal aconteceu “permitiu não só atenuar o grau de incerteza quanto ao funcionamento do mercado, como também falsear a concorrência” entre os bancos, argumenta a República.

Para o MNE, essa questão coloca-se a montante, independentemente das consequências. Segundo o Estado português, a partilha da informação tinha, à partida, “um objecto anticoncorrencial”, pelo que, no próprio processo em julgamento, “não seria necessária uma análise detalhada dos efeitos restritivos sobre a concorrência”, tendo em conta que a própria Comissão Europeia considera, nas suas orientações sobre concorrência, que um intercâmbio de informações estratégicas pode dar origem a uma prática anticoncorrencial, não sendo porém preciso verificar esses efeitos restritivos para se considerar existir uma prática nociva.

Em todo o caso, o tribunal português já concluiu que não se identificaram “eficiências” a favor do bem-estar dos consumidores — com preços mais baixos e uma oferta mais diversificada ou de maior qualidade.

Com base em jurisprudência do próprio Tribunal de Justiça, Portugal diz que “não releva saber se todas” as instituições financeiras que recorrem das coimas da Autoridade da Concorrência usaram ou conformaram “o seu comportamento de acordo com a informação recebida”.

Em síntese, Portugal entende que os bancos “substituíram, em boa medida, o risco da concorrência por uma cooperação prática” que deve ser considerada uma “restrição por objecto à luz das linhas de orientação da Comissão [Europeia] sobre cooperação horizontal” entre empresas e à luz “da jurisprudência do Tribunal de Justiça”. É essa a questão que deverá ser apreciada no Luxemburgo antes do desfecho do processo em tribunal.

Procurador concorda

O Ministério Público (MP) português concordou com a posição da República portuguesa. Nas observações que fez chegar ao Luxemburgo, o procurador que acompanha o julgamento no Tribunal da Concorrência, Paulo Vieira, afirma que o MP “acompanha integralmente as razões e os fundamentos” apresentados pela República — e não apresentou qualquer outra informação complementar à descrita pelo MNE.

Os bancos contestam que os factos sejam uma restrição da concorrência “por objecto”, considerando que a partilha não foi suficientemente gravosa ao ponto de restringir a concorrência.

O tribunal português recorreu ao TJUE justificando não haver jurisprudência europeia sobre os conceitos de restrição da concorrência “por objecto e por efeitos” para situações em que a troca de informação acontece de forma isolada entre concorrentes (como sucedeu neste caso) e invocou ainda o facto de não haver “subsídios directos” para a situação em análise, em que a coordenação foi “informal”.

Nas suas observações, a República portuguesa sublinha que “os sistemas de troca de informação podem integrar um acordo de cartel mais amplo e nesses casos o enquadramento por objecto é consensual”, mas, aqui, a dúvida “coloca-se sobretudo para as denominadas trocas de informação isoladas (standalone) entre concorrentes”.

Tal como a AdC e o Ministério Público, os bancos enviaram observações escritas ao TJUE a defender as suas posições. Só o BES, o BBVA e o Barclays decidiram não o fazer.

Por exemplo, o BPI alega que não houve uma infracção por objecto, argumentando que, “fora dos casos” em que a troca de informação esteja associada a uma “coordenação de preços ou de comportamento no mercado”, o Tratado sobre o Funcionamento da UE não classifica como restrição da concorrência por objecto uma troca de informação “quando essas informações não incluem informação futura ou incluem informação que, ainda que seja comunicada antes de se tornar pública, não é susceptível” de permitir às empresas alterar o comportamento “em reacção à informação recebida de modo a reduzir a pressão concorrencial”.

O TJUE não vai decidir se os bancos têm razão, vai apenas pronunciar-se sobre o que o tribunal nacional lhe perguntou. Mas a interpretação poderá ser decisiva. Depois, cabe ao Tribunal da Concorrência decidir se os bancos são condenados ou absolvidos nesta primeira instância.

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Paulo Raimundo não é operário — é funcionário

Não estou a pôr em causa o pedigree classes C e D do novo secretário-geral. Mas eu também apanhei muita batata na quinta do meu avô, e isso não faz de mim camponês.

Parecia um fim-de-semana dos tempos do PREC, tantas foram as vezes que ouvimos a palavra “operário”. PÚBLICO: “Paulo Raimundo, ‘operário’ como Jerónimo em versão mais jovem, é o senhor que se segue no PCP”. CNN Portugal: “Paulo Raimundo, o operário que, de forma inesperada, surge como sucessor de Jerónimo”. Wikipédia: “Paulo Alexandre Raimundo (Cascais, 1976) é um carpinteiro, padeiro, operário e político comunista português, actual secretário-geral do PCP.”

Operário? Carpinteiro? Padeiro? A sério? A esquerda woke inventou a expressão “apropriação cultural” para denunciar a usurpação ilegítima de elementos de culturas alheias e para criticar aqueles que tomam como seu o que pertence a outros. Agora, o PCP inventou o conceito de “apropriação laboral”: Paulo Raimundo, o novo e até agora desconhecido secretário-geral do partido, foi carpinteiro, foi padeiro, foi operário, e segundo a biografia disponibilizada pelo PCP, até chegou a acompanhar a mãe “na apanha do marisco”, o que possivelmente faz dele também pescador.

A sua biografia oficial parece arrancada de um romance neo-realista de Alves Redol, e só tem mesmo um pequeno problema: quando nos pomos a fazer as contas, ela não faz sentido algum. Paulo Raimundo nasceu em 1976 e aderiu à Juventude Comunista Portuguesa em 1991. Idade: 15 anos. Em 1995, passou ao quadro de funcionários da JCP. Idade: 19 anos. Em 1996, Paulo Raimundo foi eleito membro do comité central. Idade: 20 anos. Em 2000, foi escolhido para o núcleo mais restrito da comissão política. Idade: 24 anos. Em 2004, passou a ser funcionário do partido. Idade: 28 anos.

Não sei exactamente quando é que Paulo Raimundo foi operário, carpinteiro, padeiro ou pescador, mas deve ter sido numa idade mesmo muito tenra, porque aos 15 já não pactuava com o trabalho infantil, aos 19 era funcionário da Juventude Comunista e aos 20 estava no comité central. Note-se que não estou a pôr em causa o pedigree classes C e D do novo secretário-geral, nem a sua capacidade para montar uma porta ou cozer uma carcaça. Mas, quando era novo eu também apanhei muita batata na quinta do meu avô, e isso não faz de mim nem camponês nem agricultor.

Paulo Raimundo é funcionário do PCP vai para 30 anos. É essa a sua profissão. A maior parte das pessoas esforça-se por enriquecer os seus currículos — o PCP prefere proletarizá-los. Há pormenores deliciosos na biografia que colocou à disposição da comunicação social. Como o novo secretário-geral teve o azar de nascer em Cascais, que soa a coisa demasiado fina, o texto oficial logo trata de informar que ele “é filho de trabalhadores naturais do concelho de Beja” (quem sabe, até descendente de Catarina Eufémia).

Dir-me-ão: mas isto tem alguma importância? Tem e não é pequena. Não por o departamento de comunicação do PCP ser uma fábrica de produção de operários, mas por aquilo que essa necessidade revela. O Partido Comunista Português é hoje um partido de funcionários políticos, que dá emprego a mais de 95% do seu comité central. As consequências dessa dependência vêem-se em casos como o da invasão da Ucrânia: ao contrário do que aconteceu nos anos 1990, após a queda da União Soviética, desta vez não se ouviu uma única voz dissonante oriunda do interior do PCP. Como, aliás, não se ouviu agora, apesar da surpresa que foi a escolha de Paulo Raimundo. Este monolitismo não cai do céu. A melhor forma de estar toda a gente alinhada é manter toda a gente dependente.

O autor é colunista do PÚBLICO e escreve segundo o novo acordo ortográfico

João Miguel Tavares

Publico

Índia: 71% dos habitantes não têm dinheiro para uma refeição saudável

Um relatório publicado pelo Centre for Science and Environment e a revista Down to Earth, por ocasião do Dia Mundial do Ambiente, revela que 71% dos indianos não conseguem pagar uma refeição saudável. Esta parcela é classificada como “enorme” no relatório, tendo em conta que, a nível mundial, a percentagem de pessoas sem dinheiro para uma dieta saudável desce para 42%. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), quando o custo de uma refeição saudável é superior a 63% dos rendimentos de uma pessoa, é considerada inacessível, indica o portal scroll.in.

Os hábitos alimentares pobres em frutas, vegetais, grãos integrais e ricos em carnes processadas, carne vermelha e bebidas açucaradas podem conduzir a doenças respiratórias, diabetes, câncer, derrames e doenças coronárias, refere o texto, que destaca os “níveis inaceitáveis de má nutrição que persistem” no país asiático. Ao analisar os preços dos alimentos, o texto afirma que a inflação do índice de preços alimentares ao consumidor (IPAC) registou um aumento de 327% no ano passado, enquanto no índice de preços ao consumidor – que inclui o IPAC –  verificou-se um aumento de 84% no mesmo período.

Com o aumento recente do preço dos alimentos e dos combustíveis, em Abril deste ano, a Índia bateu um recorde de oito anos, ao nível da inflação. A propósito do relatório agora publicado e numa altura em que o governo de Narendra Modi anda a celebrar oito anos de governo, Sitaram Yechury, secretário-geral do Partido Comunista da Índia (Marxista), afirmou na sua conta de Twitter que o governo indiano “não pode distorcer a verdade do impacto desastroso das suas políticas impiedosas nas vidas das pessoas“.

https://youtu.be/PPWRrq9VBPw

Crédito: theweek.in

Fonte: Texto originalmente publicado no site português AbrilAbril.
Link directo: https://www.abrilabril.pt/internacional/india-71-dos-habitantes-nao-tem-dinheiro-para-uma-refeicao-saudavel

GEOPOLÍTICA DA FOME

No seu livro Geopolítica da Fome, o professor Josué de Castro apresenta um dos aspectos mais prementes e, sem dúvida, o mais trágico desta geografia da alimentação, que é o capítulo inicial de toda geografia humana. Realmente, a importância de tais problemas não era desconhecida dos entendidos do assunto. Existe muito de humanidade profunda na obra de um E. Réclus ou de um Vidal de la Blache, para que não se tivesse deles uma clara consciência. Na verdade nossos antigos mestres não estavam enganados a respeito dos tabus que Josué de Castro denuncia. Todavia, ele tem muita razão quando afirmava que o comum dos geógrafos e, principalmente, o comum dos homens, preferiria nada dizer a propósito desse assunto. E muitos há que lançavam um véu discreto sobre essas feias perspectivas. Eis que, apesar disso, nós, civilizados, vimos levantar-se diante de nós o espectro horrível da fome. Coisa que não se imaginaria nos 20 anos passados, nós temos tido fome como nossos avós tiveram fome. Os quadros mais sombrios, nos quais estávamos inclinados a não encontrar senão na literatura, retomaram, a nossos olhos, cor e realidade. Viram os médicos o aparecimento, nos hospitais da Europa Ocidental, de moléstias estranhas, cujas causas mal se conheciam.

Ano de publicação: 2003

’’Quais são os factores ocultos desta verdadeira conspiração de silêncio em torno da fome? Será por simples obra do acaso que o tema não tem atraído devidamente o interesse dos espíritos especulativos e criadores dos nossos tempos? Não cremos. O fenómeno é tão marcante e apresenta-se com tal regularidade que, longe de traduzir obra do acaso, parece condicionado às mesmas leis gerais que regulam as outras manifestações sociais de nossa cultura.

Trata-se de um silêncio premeditado pela própria alma da cultura: foram os interesses e os preconceitos de ordem moral e de ordem política e económica de nossa chamada civilização ocidental que tornaram a fome um tema proibido, ou pelo menos pouco aconselhável de ser abordado publicamente’’.

Josué de Castro, Geografia da Fome

De todos os estudiosos sobre o fenómeno social, político e económico da fome, o mais importante continua sendo o brasileiro Josué de Castro. Resgatar esta literatura reflexiva em um momento grave como o presente é necessário para compreender as grandes transformações sistémicas actuais e o impacto sobre as pessoas comuns, a partir do tipo de sociedade imposta sobre boa parte do mundo nos últimos séculos, por uma classe dominante dos países ocidentais. O esgotamento do presente modelo económico, social e político ficou evidenciado durante a pandemia da Covid-19. No entanto, já existiam sinais anteriores de que a estratégia do ’’caos social’’ e de militarização de todas relações sociais, políticas e económicas do capitalismo encaminhavam o mundo para a catástrofe.

As crises migratórias oriundas das guerras da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) na Iugoslávia, Iraque e Afeganistão resultaram em um espaço de três décadas no surgimento do maior grupo de pessoas refugiadas no mundo desde a Segunda Guerra Mundial. O neoliberalismo na América Latina e em países africanos apontava em uma direcção de instabilidade política geral em razão da ampliação da pobreza e da fome estrutural em níveis semelhantes ao século XIX. Mesmo nos países do grupo das sete principais economias do mundo (G7), a desigualdade social, a fome e outros problemas que até a década de 1980 eram muito mais presentes em países do Sul-Global passaram a estar presentes.

Nenhum dos problemas actuais nascem com o início da operação militar russa na Ucrânia a partir de 24 de Fevereiro de 2022. Culpar o governo russo de todos os males da Terra para ’’cancelá-lo’’ do sistema internacional é um subterfúgio confortável para os verdadeiros responsáveis do caos- alguns do quais também são responsáveis pela situação ucraniana. A grave crise de abastecimento de produtos básicos em andamento no mundo actual esteve também presente durante a pandemia na forma da negligência ocidental de vacinas e medicamentos para os países pobres.

Crédito: Popa Matumula/ Cartoon Movement.

Metade dos professores ganha mais de 2250 euros por mês

Quase 54 840 professores integrados na carreira têm um salário mensal bruto entre 2254 euros e 3405 euros.

Metade dos professores do Ensino Básico e Secundário integrados na carreira ganha mais de 2250 euros brutos por mês. Segundo o Ministério da Educação, dos 107 529 docentes integrados na carreira, cerca de 54 840, correspondentes a 51% do total, têm um ordenado-base mensal entre 2254 euros, relativos ao 6º escalão da tabela salarial, e 3405 euros brutos, correspondentes ao 10º escalão da tabela. Neste escalão, o mais elevado da tabela, estão posicionados 19 355 professores….

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O inseparável Putin

Dantes era a esquerda que fazia a distinção entre a Rússia e Putin. Agora, também a direita alinhou.

Gosto dos russos e gosto da cultura russa e gosto da Rússia, para além de gostar, como toda a gente, da literatura russa e da música russa e do cinema russo e da arte russa, que não são nada a mesma coisa que a cultura russa, embora se possa dizer que fazem parte dela.

Gosto da Rússia, porque a Rússia nunca fez mal a Portugal ou aos portugueses. É-me fácil gostar da Rússia. Seria dificílimo eu arranjar maneira de não gostar dela.
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Mas já não aguento que me digam que os ucranianos estão zangados não tanto com a Rússia mas com Putin. Ou, quando muito, com a Rússia de Putin.

Dantes era a esquerda que fazia a distinção entre a Rússia e Putin. Agora, também a direita alinhou. Esta fantasia mentirosa culmina na ideia que bastará eliminar Putin para voltar a concórdia entre a Rússia e a Ucrânia.

Ora, é preciso não saber absolutamente nada de História para pensar que o ódio à Rússia é de agora e que se deve, fundamentalmente, ao ódio a Putin.
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Há tantos países maltratados pela Rússia e pela União Soviética, que têm razão para ter medo da Rússia, que a Ucrânia está longe de estar sozinha.

Esse medo e essa desconfiança são o resultado de experiências históricas causadas por russos. Estou a ser o mais abstracto possível para não me pôr a falar da Polónia ou da Lituânia ou de qualquer outro país que já foi dominado ou prejudicado pelos russos.

A invasão da Ucrânia só piorou a russofobia. Aliás, a russofobia estava tão bem estabelecida que o espírito imperialista que presidiu à invasão pode muito bem ter sido o “perdido por cem, perdido por mil”.

Imagine-se que se dissesse de todos os países antiamericanos deste mundo que eles não são contra os EUA, não, eles são é contra o Joe Biden e, antes dele, o Donald Trump.

É sempre mau sinal quando o país invasor diz que é irmão do país que invade. Quando a Ucrânia resistiu, a Rússia protestou “mas nós somos irmãos!” – e carregou ainda mais.

Putin é apenas um russo particularmente odiado.

Miguel Esteves Cardoso

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Miséria lunar lusitana: 125 €

PEDRO CAETANO

Nunca foi tão evidente a miséria a que o Partido Socialista antimérito e os seus aliados subornados na imprensa condenaram Portugal. Os lusitanos andam desesperados para ver se 125 euros lhes caiem na conta bancária, vindos do Governo socialista. Isto depois desse Governo lhes confiscar, sem eles reclamarem nada, dezenas milhares de euros em IRS, IRC, ISV, IVA, IMI ou IMT. Calaram-se, então, acobardados e passivos, sem verem retorno nenhum desses milhares de euros que tanto pagaram para que pudessem ter serviços públicos de qualidade. No entanto, nem sequer na saúde os tiveram. Só agora vêem que, perante o preço crescente da alimentação e gasolina, afinal o dinheiro que os socialistas esbanjaram em negócios como a TAP ou em tachos e motoristas para si próprios e para os amigos nos negócios misturados com política, fazia falta aos contribuintes portugueses.

É preciso falta de ética profissional para que jornalistas económicos e proprietários de TVs e jornais financiados pelos governantes não expliquem que, com o aumento do custo da alimentação e da energia, nunca os governos nos tiraram tanto em impostos. Isto porque cobram uma percentagem fixa de impostos sobre tais bens. Portanto, no PS não estão a dar nada com os 125 que nos devolvem. Deveriam, aliás, devolver muito, já que o Serviço Nacional de Saúde foi completamente destruído pela incompetência e ganância, por tachos para jotas incompetentes como administradores hospitalares e comissões do PS. A saúde pública em Portugal tornou-se numa anedota de mau gosto. Até as pessoas mais pobres e com ordenados abaixo dos 1000 euros têm de pagar seguros privados. Isto porque no SNS têm de esperar anos para serem operadas. Não vai quase nenhum dinheiro para lá, na maioria vai para os “boys” do PS e seus “muchachos”, na imprensa e negócios misturados com política.

Infelizmente, há ainda muitos eleitores com alto quociente de ingenuidade, pois acreditam em tudo o que vêem na TV, sem pensar duas vezes. Os eleitores dos socialistas, que não nos dão nada, são bastante limitados matematicamente, nomeadamente nas contas de subtrair. Não conseguem calcular a parcela que fica por ano quando um governante lhes tira dezenas de milhares de euros em impostos mas lhes devolve uma centena de euros. Não percebem os governantes não lhes estão a dar nada, mas sim a tirar. Acreditam em tudo o que lhes diz a televisão, directa ou indirectamente financiada pelo Estado, cortesia do PS.

https://jornaldiabo.com/destaque/com-esmolas-e-bolos-se-enganam-os-portugueses/