Como Mexia geriu a empresa do lucro de mil milhões num país a empobrecer
Em cinco mandatos, Mexia lançou uma EDP verde, compensou accionistas e recebeu (muitos) prémios. Sucessos perseguidos pelas rendas excessivas, na política e na justiça. Parte 2 de um perfil essencial.
Esta é a segunda parte do perfil de António Mexia, sobre os anos da EDP. Leia aqui a primeira parte.
António Mexia é nomeado presidente executivo da EDP em Abril de 2006, um mês antes de a eléctrica apresentar, pela primeira vez, lucros anuais de mais de mil milhões de euros. O feito ainda é do tempo da gestão de João Talone, e foi alcançada com a ajuda de mais-valias obtidas na venda de participações. Mas colocou a empresa num patamar inédito para um país como Portugal e elevou as expetativas para a nova equipa gestora. A EDP manteve os lucros ao nível do bi —abreviatura do inglês billions (mil milhões), muito usada por Mexia.
Esta boa performance não foi abalada pela crise económica e financeira que atingiu Portugal a partir do ano de 2010. Nas conferências de imprensa, o CEO da EDP destacava a “resiliência” (uma das expressões mais usadas por António Mexia) da empresa e atribuía a grande fatia dos bons resultados às operações internacionais, desvalorizando o tema incómodo das rendas excessivas.
O Estado saiu do capital da EDP em 2012. Os chineses entraram de mansinho — para além de manterem a gestão, pouco ou nada falavam publicamente. A ausência de outros acionistas de referência (estratégicos) com dimensão, a presença de investidores financeiros que queriam retorno e não se envolviam na estratégia e a dispersão do capital contribuíram para um certo vazio de poder que foi preenchido pelos executivos. A EDP era cada vez mais uma empresa de António Mexia e da sua equipa de gestores. Perante a realidade nacional de cortes nos rendimentos, aumento do desemprego e empresas e bancos a cair, a EDP parecia demasiado rica para um país pequeno e a empobrecer e que ainda por cima tinha de pagar um dos preços da eletricidade mais altos da Europa. Era um alvo evidente.
Desde 2010 que subiam de tom os ataques aos prémios de gestão. Houve várias iniciativas políticas para os travar e até o Governo de José Sócrates votou contra o seu pagamento aos gestores da EDP na assembleia geral de 2010, num gesto inédito num momento em que o país começava a apertar o cinto.
António Mexia tinha um vencimento anual bruto de cerca de 1 milhão de euros por ano, mas em final de mandato tinha direito a bónus da ordem dos 3 milhões de euros. Valores justificados com o que ganhavam os gestores das empresas internacionais com que a EDP concorria. Até estavam aquém dos bónus pagos no passado na banca em Portugal. Mas os tempos eram outros. A crise e as exigências de transparência da regulação davam muito mais visibilidade aos salários “milionários” pagos aos gestores das grandes empresas.
Em 2010, numa entrevista ao jornal “i”, António Mexia aceitava a criação de um escalão máximo de 45% no IRS para os que mais ganhavam, como ele, mas não foi brando para os que o atacavam por causa do que ganhava. “Não concordo com o ataque aos gestores. A política de redistribuição de rendimentos faz-se mais ao nível dos impostos do que por escolhas demagógicas de alvos aparentemente fáceis. Nunca se deve basear a política na mediocridade nem na inveja, até porque elas tendem a coligar-se. E é um comportamento altamente destrutivo”. Mexia sentia-se um alvo? “O que não gosto é quando escolhem o senhor A ou o setor B. O gestor da grande empresa. Devemos evitar comportamentos demagógicos”.
Para António Mexia, a assembleia geral da empresa e os órgãos eleitos aí eram soberanos na atribuição das remunerações. Agora, dez anos depois, percebeu que pode não ser assim, quando uma ordem judicial suspendeu as funções dos dois principais administradores da EDP eleitos pelos acionistas. Isto porque o juiz aceitou o argumento de que podiam ser equiparados a gestores públicos, pelo facto do grupo deter a concessão da rede de distribuição de eletricidade. Como conseguiu António Mexia atingir o recorde de permanecer 14 anos à frente da EDP?
O Action Man e o Ken
António Mexia sucedeu a João Talone (accionista do Observador) de quem tinha sido rival à frente da Galp na luta pelo gás natural — os dois homens nunca terão sido próximos, mas também não eram inimigos, havia respeito profissional e a noção de que cada um estava a defender os interesses da empresa que geria. Talone admirava, por exemplo, o talento para a comunicação de Mexia, que fez um reposicionamento da marca Galp.
A EDP era a maior empresa portuguesa e vários dos projetos que iriam a ter a assinatura de Mexia como gestor já estavam em curso. A elétrica estava internacionalizada, no Brasil e em Espanha, e estava a preparar-se para a concorrência no mercado ibérico com o reforço na produção de energia e a tomada de posição nas renováveis. Mexia teve de gerir um legado importante, mas ainda em maturação (João Talone só fizera um mandato).
Os quadros da elétrica já se tinham habituado à linguagem de João Talone, o primeiro gestor de fora do setor que rompeu uma tradição de presidentes que tinham sido da casa ou gestores públicos. Quando chegava um presidente novo, “vinha cheio de genica e de ideias”, era preciso deixá-los pousar na realidade. Talone fê-lo rapidamente, Mexia demorou mais tempo, relata um quadro que acompanhou de perto o início do mandato. Um dos comentários ouvidos na empresa foi o de que Talone era como o Action Man (boneco de ação), enquanto Mexia era como o Ken (o namorado da Barbie), uma referência ao aspeto físico cuidado do gestor. O novo CEO aparecia sempre impecável, tinha preferência por fatos Hugo Boss e cultivava a boa forma física.
Apesar de terem em comum a formação na banca (Talone vinha da banca comercial e seguros, Mexia da banca de investimento), os dois tinham postura distintas. João Talone era homem para ir à central elétrica e discutir com os técnicos e operacionais no terreno para perceber a realidade; Mexia cumprimentava-os, mas preferia falar com os diretores ou com as pessoas que nomeava para acompanhar essa realidade.
A “troika” de Mexia. Do gás para Galp, para o Governo e para a EDP
A equipa de Mexia vai refletir uma gestão de equilíbrios. Juntou quadros da casa e aliados pessoais, continuidade e competência profissional. É reveladora de uma das maiores qualidades apontadas ao gestor: sabe escolher as pessoas que o rodeiam, sabe cativá-las, conquista a sua confiança, consegue pô-las a trabalhar para o mesmo objetivo e dá-lhes espaço, ainda que no fim possa ficar com os louros.
Desde os tempos da Gás de Portugal/Transgás que o gestor tinha ligações privilegiadas com alguns colaboradores que levou consigo quando mudou de cargo, como Jorge Borrego, que Mexia contratou para a Gás de Portugal e que foi secretário de Estado dos Transportes durante a sua passagem pelo Governo de Santana Lopes como ministro das Obras Públicas.
Foi também a primeira empresa que Mexia dirigiu, a Gás de Portugal, a contratar Ana Maria Fernandes, um quadro da banca de investimento que vinha do BPI. Ana Maria Fernandes vai para a Galp, onde fica a liderar a direção de estratégia da empresa, e quando Mexia sai para o Governo sobe à administração. Outro quadro contratado para a GdP por Mexia foi Miguel Setas, que veio da consultora Mckinsey. Formado em engenharia, Miguel Setas destacou-se quando Mexia o colocou como diretor de marketing estratégico da Galp até que, em 2004, o então ministro o vai buscar para a administração da CP.
Os dois iriam para a EDP em 2006, trazidos pelo novo presidente. Ana Maria Fernandes entra logo para a administração, onde ficará com a área de maior potencial, as renováveis. Tornar-se-ia na primeira mulher que chegou a presidente executiva de uma empresa do PSI 20, a EDP Renováveis.
Miguel Setas começa como chefe de gabinete do novo presidente, uma espécie de estágio antes de ser nomeado para a administração. Desempenhou vários cargos de direção em empresas do grupo, sobretudo no Brasil, tendo chegado à direção da EDP Brasil em 2014 e em 2015 entra na comissão executiva. Ente os gestores próximos de António Mexia, há quem o aponte como o mais completo para assumir funções de presidente executivo. Mas, para já, o sucessor interino é Miguel Stilwell de Andrade, que exercia funções de administrador financeiro (CFO).
A completar a “troika” de quadros leais que o acompanharam estava Paulo Campos Costa. O antigo jornalista da RTP trabalhava na agência de comunicação de João Líbano Monteiro quando foi contratado para a comunicação da Galp, tendo-se tornado no braço direito de Mexia para esta área. Campos Costa acompanhou Mexia no Ministério das Obras Públicas e depois foi para a EDP, onde está até hoje. A prática de levar consigo pessoas de confiança e com quem se trabalhou é comum a várias ocupantes de cargos importantes. Mas se para Mexia esta ligação pessoal era importante, não chegava — tinha de haver também competência, refere um antigo colega.
Os homens da casa e o “Ronaldo da energia”
A primeira comissão executiva presidida por Mexia promoveu dois diretores-gerais da EDP. Um deles foi António Pita de Abreu, um quadro histórico da empresa que já tinha feito parte de outras administrações. O outro foi o homem que João Talone foi buscar à banca (ao grupo BCP) para montar a sala de mercados da EDP e preparar a empresa para a concorrência nas bolsas de energia. João Manso Neto foi promovido depois de ter conquistado os engenheiros da elétrica com a sua qualidade intelectual e capacidade de trabalho, que Mexia soube logo reconhecer. Não obstante o visual pouco convencional para um gestor — o cabelo comprido, sempre de cigarro na mão — Manso Neto é invariavelmente descrito como “brilhante” pelos que trabalharam ou se cruzaram profissionalmente com ele. Consegue conquistar até os meios mais conservadores. Na comissão de inquérito parlamentar às rendas da energia, o deputado do CDS Hélder Amaral chamou-lhe o Ronaldo da energia. E mais do que um gestor o aponta como a escolha prioritária na equipa ideal para desenvolver um projeto.
Será Manso Neto a ocupar-se do delicado e complexo tema dos CMEC (contratos de manutenção do equilíbrio contratual) e do prolongamento do prazo de concessão das barragens conseguido pela EDP no primeiro Governo de Sócrates. Com o tempo, e após o afastamento de Ana Maria Fernandes da elétrica, por uma combinação de razões pessoais e profissionais, João Manso Neto torna-se no número dois da EDP e assume a presidência da EDP Renováveis. Não obstante as sua qualidades profissionais, Manso Neto é mais um braço-direito do que um potencial rival. Falta-lhe eventualmente a ambição necessária para chegar mais longe.
Também do lado do BCP, e por indicação deste acionista, foi indicado Nuno Alves para o cargo de administrador financeiro. Tinha em comum com Mexia a linguagem da banca e os dois homens tiveram uma boa relação de trabalho. A equipa ficou completa com Martins da Costa, que Talone já tinha promovido para gerir a EDP no Brasil, e Jorge Cruz de Morais, outro homem da casa.
Os acionistas aprovaram ainda um novo modelo de governo da empresa, decalcado do BCP (da autoria da Heidrick and Struggles). Para a presidência do conselho geral e de supervisão é apontado António de Almeida, um gestor histórico socialista que no passado já tinha presidido à elétrica. Conhecido pela frontalidade e pelo mau feitio, a relação entre os dois”presidentes” da EDP, António de Almeida e António Mexia, começou com alguns atritos públicos sobre as competências do órgão de supervisão da administração. Mas os dois acabaram por se entender no essencial.
De poluente à campeã verde e a oportunidade descoberta pelo atual CEO interino
O novo CEO António Mexia tinha um desafio imediato: redesenhar um plano estratégico depois de a compra dos ativos de gás natural da Galp ter sido chumbada em Bruxelas por razões de concorrência.
Foi com Mexia que ganhou asas a narrativa de transformar a EDP, a maior poluidora do país, numa empresa verde. Cavalgou a onda criada com a vitória no primeiro grande concurso para a atribuição de potência eólica em Portugal e que resultou de um processo lançado no tempo de Talone. Mas levou-a mais longe. Em 2006, a elétrica protagoniza um negócio que viria a transformar o seu ADN. A compra da americana Horizon, um dos maiores operadores da energia eólica, foi um game changer para a EDP, que passou a projetar-se como um dos maiores grupos mundiais de energias renováveis.
A oportunidade foi identificada pelo homem que substituiu António Mexia quando este foi suspenso por ordem judicial das funções de presidente executivo. Miguel Stilwell de Andrade, nomeado CEO interino no passado dia 6 de julho, dirigia a área de estratégia e desenvolvimento da EDP desde 2005. Antes de integrar os quadros da empresa em 2000, Stilwell de Andrade tinha trabalhado na banca de investimento internacional e estava muito bem informado sobre o que se passava. Foi trabalhando no dossiê da aquisição e acabou por convencer a comissão executiva. Apesar de na altura se ter dito que a EDP pagou caro pela Horizon — mais de dois mil milhões de euros —, foi um “furo” estratégico para a empresa.
Mexia colheu os louros desta aquisição, mas também foi aprendendo lições no percurso como gestor. Foi deixando cair o “eu” para falar em “nós”, valorizando a equipa, e ganhou a confiança dos quadros da empresa e injetou entusiasmo com um discurso mobilizador, sobretudo nos primeiros dois mandatos. Habituado a comunicar muito bem, na EDP preocupou-se com o “público interno”, talvez para se afastar de atitudes que teve na Galp e que lhe trouxeram inimigos dispensáveis.
Um ano depois, a EDP junta os ativos eólicos numa nova empresa, a EDP Renováveis, e arrisca lançar a subsidiária em Bolsa numa oferta que foi um êxito. O timing da operação, em junho de 2008, foi um golpe de sorte: coincidiu com a única e apertada janela temporal que antecedeu a crise financeira. Um mês antes, não teria corrido tão bem; um ou dois meses depois, teria falhado.
O melhor gestor é o mais bem pago
Não é surpreendente que António Mexia tenha feito um segundo ou até um terceiro mandato à frente da EDP. Uma das pessoas que trabalhou de perto com ele diz que a sua maior ambição era a de ser o melhor gestor e o mais bem pago. E por isso a presidência da maior empresa portuguesa era o trono que mais lhe convinha. E quanto mais lucros, mais dividendos.
Entre 2007 e 2020, a empresa distribuiu 8700 milhões de euros pelos acionistas. O valor foi sempre crescendo, mesmo quando a EDP sofreu em 2018 uma queda acentuada dos lucros por causa do impacto de decisões políticas e regulatórias em Portugal. E os dividendos traduzem-se em bónus de dezenas de milhões de euros para os administradores. Na linguagem usada pelo principal executivo, a empresa “tinha uma história que lhe dava visibilidade nos mercados” e estava focada em “entregar” no que toca aos compromissos feitos aos investidores.
A qualidade de estratega e comunicador que todos lhe reconhecem também se apoiou nos muitos recursos à sua disposição, humanos e financeiros, que só uma grande empresa como a EDP lhe poderia proporcionar. Nesta fase da sua carreira, não estaria disposto a correr grandes riscos sem uma rede de segurança. Apesar de não hesitar na hora decidir, tem o cuidado de se apoiar em pareceres e consultores que sustentem as suas opções, do ponto de vista financeiro e jurídico.
O único projeto pessoal que foi notícia, em parceria com Diogo Vaz Guedes, a Aquapura Hotels Villas, foi declarada insolvente em 2007.
Ninguém lhe nega o entusiasmo com que agarra os colaboradores e os motiva para a sua visão e para a convicção da importância do que estão a fazer, como referiu numa entrevista em 2010, quando a propósito do congresso do PSD que elegeu Pedro Passos Coelho lhe perguntaram se se sentia tentado pela política. “Agora tenho a sorte de estar a fazer aquilo que me apetece. O sector da energia é excitante do ponto de vista de mudança de paradigma social e político. A energia está no coração das principais temáticas mundiais. Digo às pessoas da EDP que temos a sorte de estar num sítio que é muito excitante”.
Também há quem lembre Maquiavel quando o descreve como um homem do Renascimento que percebe o valor da estética e da arte, mas também o poder e o que faz mover as pessoas. Oferece-lhes as condições para darem o seu melhor e espaço para crescerem profissionalmente — mas ainda venha a criar ligações afetivas, também as usa como instrumentos para atingir os seus objetivos. E raramente fazem sombra ao CEO. As duas visões não são necessariamente contraditórias, correm paralelas e cruzam-se por vezes. Já Mexia pouco se terá deixado usar como instrumento dos interesses de terceiros. E se o fez, terá sido porque a finalidade encaixava na sua agenda.
Para além dos negócios e da gestão, é a arte e o design que mais o mobilizam. Se não tivesse seguido a tradição familiar — o avô foi o embaixador Teixeira Guerra, considerado um dos pioneiros da diplomacia económica e que participou nas negociações para adesão de Portugal à EFTA e mais tarde à Comunidade Económica Europeia; o pai foi quadro do Banco de Portugal — teria talvez sido arquiteto. Além de ser uma empresa industrial e uma eficiente máquina comercial, a EDP de Mexia também tentou sempre jogar nos campos da cultura e da arte.
Mexia não chegou à presidência da Câmara de Lisboa, que em Portugal é um dos principais palcos para lançar políticos, mas ser presidente da EDP deu-lhe a oportunidade de promover edifícios de excelência arquitetónica que envolveram investimentos avultados e marcam o perfil da cidade. Desde o MAAT (Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia) à reconversão da central Tejo, passando pela sede da EDP no Cais do Sodré, que foi prémio Valmor em 2017.
A elétrica tornou-se ainda numa das principais patrocinadoras de eventos culturais e desportivos, desde festivais de música (até tem um festival em nome próprio, o Cool Jazz Fest) a maratonas e outros eventos culturais. Até as barragens ganham prémios de arquitetura, como aconteceu com o projeto de Souto Moura para a central hidroelétrica do Tua em 2019, ou servem de palco improvisado para concertos como sucedeu em 2009 no Alto Lindoso, para assinalar a nova imagem da empresa.
A comunicação é outra das áreas que Mexia melhor dominou deste o início da sua carreira. Nunca precisou de assessores de imprensa. Sabia muito bem como fazer e quem devia contactar para fazer passar a mensagem. Há quem recorde uma reunião de administração na Galp, com a presença dos representantes da Eni, que Mexia interrompeu durante vários minutos para telefonar a um jornalista que tinha escrito uma notícia com a qual não concordava.
Não obstante, durante a sua administração a EDP contratou vários jornalistas e até dois ex-diretores de jornais, embora estes tenham trabalhado em outras áreas. Sérgio Figueiredo, ex-diretor do Jornal de Negócios, esteve na direção da Fundação EDP, da qual saiu há poucos anos para desempenhar o cargo do diretor de informação da TVI, de onde saiu agora. Miguel Coutinho, antigo diretor do Diário Económico e do Diário de Notícias, é atualmente o presidente do MAAT.
O alinhamento com o Governo de Pinho e Sócrates e um inimigo inesperado com Passos Coelho
Os primeiros mandatos na EDP seguem num clima de afinidade visível entre a empresa, a sua gestão e o poder político. Afastado o risco de a Iberdrola entrar no conselho de administração da elétrica portuguesa, as estratégias do Governo para o setor e da empresa parecerem estar totalmente alinhadas, desde a aposta nas renováveis ao Programa Nacional de Barragens. A aceleração da energia eólica, quando esta tecnologia ainda era muito subsidiada, fez de Portugal um exemplo internacional na política de promoção das renováveis, mas veio a pesar nos preços da eletricidade.
A EDP ajudou o Governo a travar o aumento de 17% no preço da eletricidade em 2006, negociando uma solução que deu origem ao défice tarifário, e houve decisões políticas favoráveis à empresa, algumas das quais estão no centro das investigações judiciais, como a extensão do prazo de concessão das barragens sem concurso público e o valor pago pela elétrica, que foi anos mais tarde validado pela Comissão Europeia.
Numa entrevista publicada em 2010, o presidente da EDP respondeu assim à afirmação de que existia uma grande sintonia com Manuel Pinho: “Como a ideia é boa é fácil haver alinhamento. Se tivéssemos de escolher uma área em que Portugal se distinguiu foi na política energética e na capacidade de execução das empresas”.
É certo que a comissão parlamentar de inquérito às rendas da energia veio mostrar que os favores do Estado à empresa não começaram com Manuel Pinho, já vinham de trás.
Segundo um antigo administrador da elétrica, a maior sintonia até foi com o Governo de Durão Barroso, mas foram sobretudo as decisões do primeiro Executivo socialista que fizeram o seu caminho no radar da justiça. E para tal contribuiu muito o curso que o ex-ministro Manuel Pinho deu na Universidade de Columbia nos Estados Unidos, e que foi financiado pela EDP.
O clima iria mudar com a chegada de Pedro Passos Coelho ao Governo e não apenas por causa da troika. Muito antes de ser nomeado secretário de Estado da Energia de Passos Coelho, de quem era amigo pessoal, Henrique Gomes foi administrador da Gás de Portugal. Quando António Mexia chegou à presidência da empresa em 1998, Gomes já tinha cessado o seu mandato, mas ficou com um cargo de consultor. O seu contrato foi denunciado três meses depois, sem uma explicação clara, segundo contou na comissão parlamentar de inquérito às rendas da energia em 2018. “Alguma coisa que tivesse feito não terá merecido a confiança”, afirmou. Para Henrique Gomes, por trás da sua saída prematura terá estado “uma desculpa esfarrapada”.
Henrique Gomes ficou muito marcado com a atitude de Mexia na Gás de Portugal. E isso terá pesado quando liderou o ataque aos ganhos da EDP já no tempo da troika. Quando foi ao Parlamento, o atual presidente executivo da EDP tentou distanciar-se do caso com uma declaração que pode ter sido sentida como uma alfinetada. “Só me apercebi que era suposto conhecer Henrique Gomes depois de o ter encontrado” (no Governo de Passos Coelho).
Considerando “peculiar” que o ex-secretário de Estado tenha afirmado que tinha sido despedido por si, António Mexia explicou que, quando chegou à presidência da Gás de Portugal, a empresa tinha poucos empregados. Quando procurou saber quem tinha funções e quem não tinha, foram-lhe apontados alguns assessores, cuja saída justificou com a necessidade de tornar a empresa mais eficiente.
O episódio ilustra bem como o estilo de gestão de António Mexia não é consensual e pode cair muito mal junto de algumas pessoas. Os que lhe são mais próximos apontam erros de perceção que podem resultar das primeiras abordagens pessoais ao gestor. António Mexia tem uma imagem sofisticada e pouco acessível e num primeiro contacto passa por arrogante. Pode ser brutalmente direto quando ouve algo de que não gosta e não tem grande paciência quando sente que o estão a fazer perder tempo.
Independentemente de ter uma motivação pessoal, Henrique Gomes era um homem determinado e sustenta a sua posição de que a EDP tem ganhos excessivos (à custa dos consumidores) com o trabalho de um consultor externo. António Mexia ataca publicamente o estudo pedido pela secretaria de Estado, que afirma estar cheio de erros.
Já depois de ter abandonado o Governo, ao perder a batalha pelos cortes na EDP, o ex-secretário de Estado afirmou que teve de terminar o seu vínculo com a REN (Redes Energéticas Nacionais) em 2012 depois de ter admitido numa entrevista que António Mexia era “um osso duro de roer”. Foi uma entrevista política, mas que “caiu mal na administração da REN”, então liderada por Rui Cartaxo, com quem Mexia tinha tido uma boa relação de trabalho na Galp. A incomodidade gerada resultou num acordo para sair, afirmou ainda no Parlamento.
Há quem atribua a Henrique Gomes a expressão “rendas excessivas” que apareceu em vários documentos da troika e que viria a perseguir a EDP e a sua gestão durante os anos seguintes, dando nome a uma comissão parlamentar de inquérito aos contratos entre a elétrica e o Estado. Mais e pior, para Mexia: Henrique Gomes e o seu chefe de gabinete encaminharam para a Procuradoria-Geral da República algumas da denúncias que deram origem ao inquérito-crime do chamado caso EDP.
Vender a EDP ou cortar os preços da luz? Os aliados de Mexia
O ano de 2011 foi um fim de ciclo para Portugal, com o resgate financeiro e a chegada da troika. A EDP era uma das empresas mais expostas no plano internacional às dificuldades financeiras do país. Quando iam vender a empresa nas grandes praças financeiras mundiais, os gestores da elétrica deparavam-se com perguntas sobre as finanças do país, a divida pública e os PEC (Programas de Estabilidade e Crescimento que traziam medidas de austeridade) do segundo governo de Sócrates.
A privatização total da EDP até ao final do ano é uma das primeiras exigências dos credores internacionais e uma prioridade absoluta para o Governo de Passos Coelho porque seria o teste à capacidade de atrair investimento. Se Portugal não conseguisse vender a EDP, o resto não tinha hipóteses. E nada pior para este negócio do que o ruído em volta das chamadas rendas excessivas dadas à empresa e que era necessário eliminar para baixar os preços da eletricidade, que tinham subido muito por causa de outra imposição da troika, o aumento do IVA.
As duas visões coexistem no Governo, mas uma tem muito mais força do que a outra. Henrique Gomes é o secretário de Estado da Energia e, apesar de ser amigo do primeiro-ministro, não tem força política para impor a sua cruzada. O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, é solidário, mas tinha acabado de regressar ao país e ia demorar algum tempo a perceber os lobbies que se movimentam de cada vez que se tenta cortar alguma coisa.
Neste braço-de-ferro, António Mexia tem aliados muito fortes. Eduardo Catroga, o presidente do conselho geral e de supervisão da elétrica, foi o principal conselheiro económico e financeiro do líder do PSD durante a negociação do memorando de assistência. Os dois homens têm uma boa relação profissional, entendem-se ao nível da linguagem e dos valores ideológicos.
Catroga recusou o cargo de ministro das Finanças oferecido por Passos Coelho, mas terá sugerido o nome de Vítor Gaspar. O novo ministro das Finanças foi o aluno de António Mexia na faculdade a quem este deu uma das notas mais altas. Os dois tratam-se por tu. Ainda nas Finanças, como consultor para as privatizações, está António Borges, um homem que fala a mesma linguagem do presidente da EDP.
O desfecho desta história é conhecido. Henrique Gomes é impedido de cortar as rendas da EDP para não perturbar a privatização da empresa e a contribuição extraordinária que propõe fica suspensa. Irá sair do Governo meses depois.
O lado de Mexia ganha, mas não terá sido uma vitória completa. Isto porque o presidente da EDP teria preferido que o comprador fosse outro, o grupo alemão E.On, que segundo notícias então publicadas lhe abriria as portas a uma progressão na carreira que já não poderia ter em Portugal. A China Three Gorges terá manifestado o seu desconforto ao Governo por considerar que o presidente executivo da EDP estaria a favorecer o candidato alemão. No Conselho de Ministros, Vítor Gaspar também defendeu a proposta alemã, mas o dinheiro chinês era irresistível. Ganhou quem pagou mais.
Tudo muda, mas pouco muda
A mudança do principal acionista — a China Three Gorges comprou 21,3% do capital da EDP — não alterou o essencial da equipa de gestão. Nem mudou o presidente executivo. Os chineses passaram a ter representantes no conselho geral e de supervisão, cuja composição foi alargada, mas o que se destacou foi a manutenção ou entrada de vários ex-ministros do PS, PSD e até CDS para o órgão. Fiéis ao que tinham prometido durante a corrida, a China Three Gorges pouco interveio na gestão da empresa e António Mexia, que podia ter saído depois da privatização, ficou — mas moderou o estilo.
A empresa continuava a investir muitos milhões no mercado nacional (na construção das barragens lançadas por Sócrates) e a rodar ativos fora de Portugal (vender negócios maduros, para investir em novos projetos). Mas a expansão travou perante a necessidade de baixar a dívida. A estratégia de comunicação também mudou. Mexia começou a aparecer menos e a empresa cortou nas viagens de jornalistas e em eventos de grande visibilidade.
A rotina na gestão da empresa foi abalada por uma oferta pública de aquisição (OPA) lançada pelo seu maior acionista, a China Three Gorges. A OPA chinesa de 2018 trouxe ao de cima uma fragilidade pouco visível da EDP, mesmo sem grande intervenção: a presença de capital chinês era mal vista em vários mercados importantes para a empresa, como os Estados Unidos. E, se a OPA fosse para a frente, a EDP como a conhecemos acabava.
A OPA foi bem recebida pelo poder político — António Costa foi rápido a afirmar que o Governo não tinha nada a opor —, mas deixou os gestores da EDP numa situação delicada: eram contra, só que não podiam hostilizar abertamente o maior acionista. Depois de se arrastar nos reguladores internacionais durante meses, a OPA acaba por morrer e a EDP apresenta uma nova estratégia. Uma das metas não assumidas é reduzir a exposição do grupo a Portugal, porventura excessiva face à dimensão do nosso mercado e que ajudou a tornar a EDP um alvo de ataques.
António Mexia gosta de desafios e de fazer coisas — quando uma está feita quer avançar para outra. Gosta de comprar e vender, como se faz na banca. E na EDP foi também o que fez: começou a comprar em grande e acabou também a vender em grande. Este ano, a empresa vai fechar a alienação das barragens no rio Douro, por mais de dois mil milhões de euros, e já anunciou a venda de uma central de ciclo combinado em Espanha. Há ainda ativos de energia eólica fora de Portugal que estão no mercado.
Ainda que estas operações correspondam à concretização do novo plano estratégico, a narrativa que o acompanha soa a mais do mesmo. Ou seja, a EDP mantém a ambição renovável, comum a todas as empresas de energia e em linha com o discurso da sustentabilidade e as metas políticas da descarbonização. E nota-se um cansaço no discurso e uma repetição de slogans.
Pelo caminho ficaram conversas e abordagens com outras grandes empresas mundiais do setor que poderiam ter alterado o perfil da EDP e dado um oportunidade de ascensão na carreira a António Mexia que já só poderia acontecer, pelos menos como gestor, fora de Portugal.
As rendas que perseguem a EDP
O tema das rendas excessivas, sinalizado em relatórios internacionais, não largava a EDP nem os seus gestores. Em 2014, o Governo de Passos Coelho, já com Jorge Moreira da Silva na pasta da Energia, avançou com a contribuição extraordinária sobre o setor energético. Mas o que deveria ter sido uma taxa feita à medida dos ganhos da EDP, e que teria como principal objetivo abater o défice tarifário, foi suavizada depois de uma intervenção do presidente executivo da elétrica que, acompanhado por João Manso Neto, foi ao Parlamento expor ao grupo parlamentar do PSD as suas queixas em relação à contribuição. A versão final seria menos má para a EDP, mas, para não penalizar as contas do Estado, teve de ser estendida a outras empresas, como a Galp.
A contribuição extraordinária foi o primeiro grande golpe nos ganhos da elétrica no mercado português. Apesar das muitas reclamações, a EDP aceitou pagar, ao contrário do que fez a Galp de Américo Amorim, que sempre a contestou. Só quando a taxa extraordinária se prolongou sem fim à vista é que a elétrica suspendeu o seu pagamento. Voltou a pagar depois de uma negociação com o Governo de António Costa que permitiu baixar o preço da eletricidade em 2019, o que aconteceu após uma remodelação governamental que substituiu um secretário de Estado incómodo. Jorge Seguro Sanches tomou várias decisões contra os interesses da empresa e que foram todas impugnadas judicialmente.
Uma delas foi anular um despacho do seu antecessor, Artur Trindade, assinado no final de mandato que permitia às elétricas passar uma parte dos custos com a contribuição e a tarifa social para os preços da eletricidade. Este mecanismo, de neutralidade com Espanha, chamado de clawback, tem sido apontado como vantajoso para as empresas e a ligação entre esta decisão e a contratação do pai do ex-secretário de Estado como consultor pela EDP criou uma nova linha de suspeitas. Em funções, Artur Trindade também ordenou uma auditoria a ganhos da EDP nos serviços de sistema que deu origem a uma condenação por abuso de posição dominante por parte da Autoridade da Concorrência.
A relação com o Governo socialista melhorou — muito porque a nova tutela de Matos Fernandes e João Galamba assume que precisa da empresa para executar as metas para a descarbonização. As conclusões da comissão parlamentar de inquérito à rendas excessivas da energia não tiveram grande impacto material para a EDP, mas ficou o dano reputacional e horas e horas de afirmações negativas contra a empresa inflamaram suspeitas contra os gestores e decisores políticos.
Na sua intervenção inicial na comissão de inquérito, que demorou mais de uma hora a ler, o presidente executivo da EDP procurou desmontar todas as acusações de ganhos excessivos ou irregulares. Começou com frases fortes: “Chega de manipulação e distorção de factos e números. (…) Não há rendas excessivas na eletricidade. A única coisa que é excessiva é a demagogia e a manipulação.”
As denúncias de portas giratórias com a transferência de consultores dos gabinetes governamentais para empresas do setor da energia fizeram mossa e deram gás à investigação criminal. Invocando novos factos — e também novas operações suspeitas, como o pagamento de trabalhos a mais na barragem do Baixo Sabor —, o Ministério Público avançou com um pedido de agravamento inédito das medidas de coação aplicadas aos gestores da elétrica ainda durante a fase de inquérito.
O fim da linha para o sobrevivente?
Desde 2017 que António Mexia e João Manso Neto, a par de outros atuais e antigos gestores, tinham sido constituídos arguidos na investigação do caso EDP. Mas, ao contrário de outros administradores no passado, estas medidas de coação da justiça não os impediram de se manter nos cargos.
Quando foram conhecidas as suspeitas, os membros do conselho geral e de supervisão — e, em tese, os principais acionistas da EDP — vieram a público em conferência de imprensa reforçar a sua confiança na equipa de gestão e nos dois membros constituídos arguidos. Essa confiança foi renovada quando deram novo mandato a António Mexia, presume-se que o último para o gestor que tem 63 anos, e a João Manso Neto. E mesmo depois da suspensão do exercício dos cargos e da proibição imposta a contactos com pessoas da EDP, decretadas na semana passada, a reação institucional da empresa é a de que as suspeitas da justiça em relação a ganhos ilegítimos não têm fundamento. “A EDP reafirma que, relativamente às matérias em causa, não houve qualquer irregularidade que lhe possa ser imputada. O enquadramento legal existente desde 2004, as decisões da Comissão Europeia de 2004, 2013 e 2017 com estudos e pareceres independentes sobre estas matérias demonstram que os montantes devidos pela cessação dos CAE (contratos de aquisição de energia) e transição para o regime de CMEC (custos de manutenção contratual) e o montante pago pela extensão da utilização do DPH (domínio público hídrico) foram justos e nos termos das condições de mercado”. O comunicado do conselho geral e de supervisão, órgão liderado por Luís Amado que fiscaliza a gestão executiva, acrescenta foram entregues documentos “que sustentam a posição da EDP quanto à inexistência da obtenção de quaisquer benefícios indevidos”, concluindo que “toda a argumentação associada a actos de favorecimento da EDP não tem fundamento.”
A tomada de posição parece manter a expetativa de que a suspensão de funções imposta a António Mexia e Manso Neto é temporária. Miguel Stilwell de Andrade foi nomeado CEO interino, “enquanto se verificar o impedimento do Dr. António Mexia, e em acumulação com as atuais funções”. Mas é uma solução que tem os dias contados. O mandato dos gestores suspensos termina no final do ano e não é evidente se o processo judicial irá ter desenvolvimentos que permitam clarificar o atual quadro.
Nos perfis publicados nos últimos anos, António Mexia é apontado como um sobrevivente e como um homem que teve sempre boas relação com o poder. O presidente da EDP parecia ser o último de uma geração de gestores e talentos da banca que queria mudar muita coisa, mas que saíram de cena ou caíram em desgraça.
Os anos da troika e o período que se seguiu assistiram à queda de pessoas e instituições que antes eram consideradas inquestionáveis, algumas das quais são frequentemente associadas a António Mexia, seja o BES e Ricardo Salgado, ou Zeinal Bava, o ex-presidente da Portugal Telecom, com quem tinha em comum prémios internacionais para melhor gestor.
Apesar de formalmente ter sido apresentada pelo conselho geral e de supervisão, a escolha do administrador financeiro para CEO interino ainda foi feita com a intervenção de António Mexia. Depois de ter renunciado a uma saída diplomática no final do mandato em 2018, parece determinado em impedir que este processo judicial lhe tire aquilo que os acionistas da EDP lhe deram ao longo de cinco mandatos.
Numa entrevista dada em 2010 ao jornal “i”, numa resposta a sobre as suspeitas que rodeavam à data o então primeiro-ministro José Sócrates, relacionadas com o caso Freeport, António Mexia alertava para “uma certa poluição” e defendia que se deve “evitar o principal risco que Portugal hoje tem, que é o risco da mediocridade lenta”. E, para tal, “as elites sociais, empresariais têm de assumir as suas responsabilidades e não assobiar para o lado. É isso que tento fazer enquanto cidadão e como presidente da EDP. (…) O que me preocupa é evitar a degradação da qualidade institucional em Portugal. A facilidade com que queremos degradar a imagem das instituições é assustadora”.
Para Mexia, a missão da política e das elites “passa por uma mudança da responsabilidade de quem gere a riqueza para criar novos horizontes, novos empregos.” E continuava: “Quem consegue beneficiar de um sistema e criar riqueza tem de devolver a essa sociedade. Essa responsabilidade hoje em Portugal é menor do que deveria ser. Há exemplos do contrário: a EDP, a Jerónimo Martins e o BES”. E só há esses três? “Há outros. Hoje digo estes. Amanhã diria outros. Claro que a EDP estaria sempre presente”.
Ana Suspiro
13 jul 2020,
