“GUIA DOS CURIOSOS O LIVRO DAS PERGUNTAS E DAS RESPOSTAS”
“GUIA DOS CURIOSOS O LIVRO DAS PERGUNTAS E DAS RESPOSTAS”
Muitos eleitores não conseguiram votar neste domingo. Uns acabaram por desistir de o fazer perante as longas filas que enfrentaram em secções com número de mesas de voto reduzido, e outros foram impedidos de exercer o seu direito por alguém já ter votado em seu nome.
Vários eleitores foram impedidos de exercer o seu direito de voto, de acordo com as queixas que chegaram à Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A situação foi primeiro denunciada pelo eleitor e jornalista Luís Ferreira de Almeida que foi impedido de exercer o seu direito de voto em Campolide, Lisboa. Mas não foi caso único.
“É impossível avançar para já o número de queixas de eleitores que perderam o direito de votar por alguém já o ter feito em seu nome. Mas podemos dizer que são vários os casos, nomeadamente em Évora”, disse ao Expresso João Tiago Machado, porta-voz da CNE.
Segundo o responsável, em todas as eleições repetem-se situações destas em que os eleitores perderam o direito de votar por alguém já o ter feito em seu nome – e acontece sobretudo desde que foi abolido o número de eleitor.
As medidas de simplificação, nomeadamente com a Lei n.º 47/2018, de 13 de Agosto, incluem alterações ao Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral, com a abolição do número de eleitor. Os cadernos eleitorais passaram a estar organizados dentro de cada freguesia ou posto de recenseamento, por ordem alfabética dos nomes dos eleitores. A decisão visou facilitar o processo eleitoral, mas também gerou confusões.
“Existem muitos números parecidos e por várias vezes não é lido o nome completo na mesa eleitoral. Sem dúvida que a abolição do número de eleitor causa mais confusões deste género. Antes era muita coincidência que o número e o nome fossem iguais”, explica João Tiago Machado.
Ao jornal Público, o porta-voz não afasta a hipótese de se estar perante “fraude eleitoral”. “Não podemos fechar essa porta”, afirmou.
A CNE admite que situações deste tipo podem em tese levar à repetição do processo eleitoral. “Por exemplo, se em Lisboa houver 10 queixas deste tipo e um deputado de um partido deixar de ser eleito por cinco votos, o processo eleitoral deverá ser repetido”, acrescenta o porta-voz da CNE.
Os queixosos devem fazer uma reclamação por escrito e entregá-la à mesa da secção de voto, recebendo um duplicado do documento.
Em Dezembro de 2017, a CNE condenou a eliminação do número de eleitor, que considera um “precioso auxiliar”, por considerar que a ordem alfabética introduz dificuldades, agravadas pelos níveis de analfabetismo e iliteracia da população.
Eleitores que votaram numa escola do centro de Vila Nova de Gaia queixaram-se, neste domingo, de terem de enfrentar longas filas, numa secção onde o número de mesas de voto foi reduzido de 15 para oito.
Em causa estão as secções de voto instaladas na Escola Secundária António Sérgio, em Mafamude, onde há registos de eleitores que esperaram mais de uma hora pela sua vez. Acabaram por desistir e voltaram mais tarde, para enfrentarem nova e longa espera.
Para votar nas 15 mesas de voto da escola em causa foram inscritos 11.119 eleitores e até às 15:30 horas tinham votado apenas 4.775.
Contactado pela agência Lusa, o presidente da Junta de Freguesia, João Paulo Correia, sublinhou que não é a autarquia que determina a organização das mesas de voto e que teve de dar cumprimento a uma alteração imposta por lei de há um ano.
“Isto tem a ver com a lei eleitoral para a Assembleia da República que, no seu artigo 40 e numa revisão feita há um ano, veio dizer que as mesas de voto eram organizadas por sensivelmente 1.500 eleitores. Depois, a própria CNE e a DGAI, que dá apoio às eleições, insistiram junto das freguesias para fazerem essa alteração”.
Contactado pela agência Lusa, o presidente da CNE, João Tiago Machado, disse não ter registado qualquer queixa alusiva.
Ao lado, no concelho do Porto, a PSP foi chamada a uma secção de voto da zona da Corujeira por um cidadão que queria exercer o seu direito de voto, mas o seu nome já estava descarregado nos cadernos como tendo participado no acto eleitoral, disse fonte do Comando Metropolitano daquela força policial.
A CNE recebeu 350 queixas de propaganda na véspera das eleições legislativas, mais de metade relativas a publicações feitas no Facebook e noutras redes sociais.
“Sábado choveram queixas. Houve casos de queixas como mensagens irónicas e propagandísticas nas redes sociais ou casos, por exemplo, de presidentes da junta que falaram mais do que deviam em cerimónias de inauguração”, disse ao Expresso João Tiago Machado, porta-voz da CNE.
De acordo com a CNE, são ilícitas as publicações de propaganda das redes sociais na véspera e no dia da eleição que estejam abertas ao público em geral. A publicação de conteúdos de propaganda no Facebook, Twitter ou Instagram pode ser punível com pena de prisão até seis meses e multa de 50 a 500 euros.
Os 5 (cinco) factos inegáveis da Vida!
1. Não ensines os teus filhos a serem ricos. Educa-os para serem felizes. Então, quando crescerem, saberão o valor das coisas, e não o seu preço.
2. Melhores palavras premiadas em Londres:
"Come a tua comida como tomas os teus medicamentos. Caso contrário, terás que comer medicamentos como tomas a tua comida."
3. Há uma grande diferença entre um ser humano e ser humano. Poucos realmente entendem isso.
4. És amado quando nasces. Serás amado quando morreres. Pelo meio, terás que gerir o que és!
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- Os 6 (seis) melhores médicos do mundo:
1. Luz solar
2. Descanso
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6. Amigos
Mantém-nos em todas as fases da vida e desfrutarás de uma vida saudável.
Como diz a 6ª Regra do Budismo;
“A pessoa mais rica não é a que tem mais, mas a que precisa menos”!
É a que sabe viver com o que tem!
https://pt.euronews.com/2019/10/02/dez-advogados-defendem-netanyahu-no-caso-bezeq
Francisco George
Presidente Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa
SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CHAMOU-ME A BELÉM PARA EU LHE FAZER A ANÁLISE DA PRÉ-CAMPANHA E DAS ELEIÇÕES REGIONAIS NA MADEIRA
O professor Dr. Marcelo Rebelo de Sousa chamou-me e disse-me:
— Olha, senta-te aí e faz-me a análise séria e sem requebros, típica de pessoas inteligentes como nós, da pré-campanha nacional e dos resultados das regionais na Madeira. Perante isto, fiquei um pouco surpreendido, porque ele próprio era um excelente analista, sem requebros, e não precisaria de ninguém, menos de alguém como eu, para lhe dizer o que provavelmente já teria concluído.
— O Senhor Presidente [e fui interrompido com um “chama-me Marcelo”]… O Marcelo tem o Marques Mendes ao domingo.
— Sim, mas ele imita-me muito e não sei se possa confiar.
— Tem o Paulo Portas…
— Já me enganou uma vez… Ou terei sido eu a enganá-lo? Não confio, de qualquer modo.
— O José Miguel Júdice…
— No geral, não posso vê-lo, porque a essa hora tenho compromissos.
— Aqueles todos da RTP3 e da SIC Notícias…
— Têm requebros e embirro com um, não acredito em dois, duvido de três e os outros não me dizem nada.
— Pois — acrescentei eu.
— Isso é grave. Sendo assim, como pode compreender o país?
— Exactamente, meu caro amigo. Faz falta um tipo como aquele que havia antes de eu ser Presidente e que, por modéstia, nem posso dizer quem sou.
— Não seja modesto, era mesmo o Marcelo…
— Infelizmente, adivinhaste… Mas o que posso fazer? Uma pessoa ou é comentador ou Presidente da República. Acho que não pode ser as duas coisas ao mesmo tempo, salvo se for muito subtil, como tem sido aquele que sabemos quem é e que por modéstia não direi quem sou.
— É verdade que tem sido um poço de talento nessa arte, mas olhe que o primeiro-ministro não lhe fica muito atrás…
— Perdão! O Dr. Costa será quando muito comentador e primeiro-ministro, não é por certo Presidente da República!
— Tem razão. Peço desculpa.
— Ora essa, um lapso quase todos têm. Digo quase porque há quem não tenha… Olha, o Jerónimo nunca se enganou. Disse sempre o mesmo. Mas vamos lá ao que interessa. O que me dizes do debate do Costa com o Rio?
— O Rio ganhou, talvez. Não?
— Não! Perdeu! Só o Vasco Pulido Valente é que percebeu isso. O Rio perdeu por muitos, no entanto, ao ninguém ter percebido de que forma perdeu, funciona como se tivesse ganho, compreendes? Talvez os mais inteligentes achem que foi um empate, mas o Costa ganhou claramente. Porque a ideia dele era perder, para não esmagar o centro-direita e assim assustar o eleitorado de que necessita para a maioria absoluta. Percebes? E das regionais na Madeira, que opinas?
— Ganhou o PSD, mas o PS obteve muitos mais votos e o CDS consegue ir para o Governo. Sendo assim, só o PCP e o Bloco perderam verdadeiramente…
— Nada disso! Não és melhor do que os outros. Perderam todos na Madeira, vê lá tu. O PSD perdeu porque deixou de ter maioria absoluta; o PS perdeu porque queria vencer; o CDS perdeu porque passou de sete para três deputados; o PCP passou de dois para um e perdeu. E o Bloco desapareceu, não podia ter perdido mais. Vês, todos falharam! Tanta conversa para nada!
— É verdade — anuí eu, com algumas dúvidas escondidas.
— E mais: nas eleições de 6 de Outubro, o Costa perde. Porque se tiver maioria absoluta fica isolado no Parlamento. Se não tiver, é uma derrota. O Rio também perde porque não ganha. E os outros partidos, como se vê pelas sondagens, também perdem.
— Então perdem todos!
— Exacto! E isso vem reforçar o papel de um órgão de soberania que é sempre o último recurso da democracia. Saberás qual… Eu não sabia, mas ele foi-se embora.
COMENDADOR MARQUES DE CORREIA
Expresso
O relatório interno do fisco sobre a operação stop para cobrar dívidas e penhorar carros que foi realizado na berma da estrada está nas mãos do Ministério das Finanças há mais de um mês. No entanto, em período de eleições, o documento ficou numa gaveta do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Os partidos estão em campanha para as eleições legislativas de 6 de Outubro e o ministro das Finanças, Mário Centeno, terá decidido não divulgar para já os resultados do inquérito às cinco operações stop montadas pelo fisco. De acordo com o Público, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, recebeu o documento "no final da primeira semana de Setembro", estando o documento em "processo de avaliação", justificou o Governo.
Em Julho António Mendonça Mendes disse que o documento deveria estar preparado em Setembro e o prazo foi cumprido.
O jornal diário lembra que este atraso não é o procedimento comum do ministério. Quando o ex-secretário de Estado Fernando Rocha Andrade recebeu a auditoria ao apagão fiscal de dados de 10 mil milhões de euros de transferências para offshores, o relatório foi despachado para o Parlamento poucos dias depois de o receber da Inspecção-Geral das Finanças.
Em Junho foi levada a cabo uma acção de cobrança de dívidas ao Fisco que contou com agentes da Autoridade Tributária e da GNR em Valongo, através de uma operação stop em que os condutores eram mandados parar e ameaçados com a penhora do carro em que seguiam no momento, no caso de não conseguirem saldar a dívida.
Elementos da GNR mandavam parar as viaturas, consultavam os agentes da AT que se encontravam aos computadores e, mediante a existência de dívidas, solicitavam aos condutores que as liquidassem. "Se não tiverem condições de pagar no momento, estamos em condições de penhorar as viaturas", chegou a dizer então um GNR. No local estiveram "cerca de 20 elementos" da AT e cerca de 10 da GNR.
O director de Finanças do Porto colocou o seu lugar à disposição, na sequência da Acção tendo o pedido de demissão sido aceite pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
O ministro das Finanças considerou "desproporcionada" a operação realizada pela Autoridade Tributária a automobilistas em Valongo para cobrança de dívidas fiscais, esclarecendo que foi decidida "localmente" e que seria alvo de "um inquérito". E garantiu que deu indicações "para que não se voltem a repetir" este tipo de operações. Isto aconteceu logo em Julho. O inquérito foi pedido e é o que se encontra na gaveta.
por Diogo Barreto
O humor, como o amor, é libertador. É a nossa resistência ao sofrimento, ambos nos elevam, nos ajudam a sermos mais livres, menos estúpidos, e por isso mais humanos.
"Todos estão loucos, neste mundo? Porque a cabeça da gente é uma só e as coisas que há e estão para haver são demais de muitas (…) e a gente tem de necessitar de aumentar a cabeça, para o total."
Apesar do esforço dos governos europeus para cavalgar a repulsa geral da população pelo bárbaro assassinato de cartunistas e jornalistas do Charlie Hebdo e fazer dele um caso de polícia, bombas, fronteiras, a cabeça da gente é como a de Riobaldo, em Grande Sertão Veredas – a gente tem necessidade de a aumentar.
Rambo III terminava, antes de ser mudado uns anos depois, com uma dedicatória final a "todos os combatentes pela liberdade, mujahedins do Afeganistão", armados pela monarquia absoluta teocrática da Arábia Saudita e pelos EUA, contra a URSS na guerra civil que se seguiu à invasão soviética de 1979. É esta a origem mais remota dos grupos terroristas que hoje enchem as páginas dos jornais. Em rigor ninguém sabe hoje qual é a dimensão destes grupos, quantos são, de onde vêm, quem os financia. O processo histórico é o resultado de uma combinação complexa entre factores subjectivos e objectivos, mas um barril de gasolina raramente tem dificuldades para encontrar um fósforo. A história encontra os seus loucos se for feita para tal.
O grande salto da urbanização nas sociedades periféricas dá-se na segunda metade do século XX na Índia, na África, no Médio Oriente. O fim das sociedades camponesas, em pleno auge do falhado nacionalismo árabe, e sua evolução posterior para políticas liberais encheu as cidades destes países de mega bairros de lata e milhões de desempregados a viver em condições sub-humanas. Na Mauritânia, por exemplo, há 10 anos o desemprego atingia 80% da população… Estado Social não existe nestes lugares, expressão que quiçá nem se pronuncie por ali, existem velhas solidariedades familiares e os lugares de culto passaram a ser espaços de educação, saúde, serviços de reprodução social da força de trabalho.
As universidades ocidentais mudaram o nome às disciplinas de estudo dos países periféricos, de coloniais para pós-coloniais. Optimismo ou falta de rigor, porque são todas, sem exceção, sociedades neocoloniais. Falamos de países devastados por uma política neocolonial que assenta 1) na exploração maciça dos seus recursos naturais; 2) na destruição da sua soberania alimentar, pelo domínio da monocultura do chá, café, cacau, etc. e apoio na Europa aos excedentes alimentares que financiam as rendas agrícolas dos grandes proprietários, ao abrigo da PAC, excedentes que para evitar que entrem no mercado baixando o preço dos alimentos, são comprados pelos Estados europeus, doados às agencias humanitárias, que os despejam em África, arrasando os agricultores locais; 3) na última década estes países são alvos perfeitos para o complexo industrial-militar norte-americano. A lista de produtos a serem consumidos – aviões, aço, drones, electrónica, tecnologia diversa, informática – é proporcional ao número de países que são bombardeados, lista que aumenta todo os anos: Afeganistão, Iraque, Líbia, Síria, Mali, Palestina ano sim, ano não. A maior indústria do mundo é esta, o seu coração está nos EUA e é a partir da sua evolução (composição da capacidade instalada e custo do trabalho) que hoje os mais sérios economistas avaliam o desencadear da próxima crise cíclica. Nestas guerras, os governos europeus têm sido mais do que cúmplices, companheiros de armas, malgrado a maior manifestação da história da humanidade, em 2003, ter mostrado a rejeição a estas políticas por parte dos povos da Europa. Que querem paz. Paz.
Os imigrantes têm sido historicamente usados como pressão sobre os salários na Europa. O papel que hoje jogam os desempregados – pressionar para baixo os salários dos que estão empregados – foi durante décadas o calvário dos imigrantes destas regiões. A direita reage a isto promovendo de facto a imigração, mas nas palavras condenando-a para manter uma parte desta força de trabalho clandestino – porque se um imigrante é um trabalhador barato, um imigrante ilegal é um trabalhador ainda mais barato. Os imigrantes são expulsos do mercado de trabalho com mais facilidade – na Holanda em 2012 havia 7% de desemprego entre os Holandeses e 30% entre os imigrantes. A esquerda reagiu a isto exigindo livre circulação de pessoas e direitos humanos – é justo, porque são dois princípios dos quais não se pode abdicar. Mas há outros dois factores fulcrais. Se a imigração actua como uma pressão sobre salários é uma mecha de pólvora para o racismo – não se pode aceitar diferenças salariais entre trabalhadores, porque a melhor ideia do mundo – igualdade entre povos – esbarrará na realidade – a desigualdade salarial. Por outro lado, há muito que os Europeus deviam ter questionado se estes povos não têm direito a ser felizes onde nasceram, ou seja, o princípio da autodeterminação, de os povos disporem de si e dos seus recursos. Porque uma coisa é a livre circulação – que defendo –, outra é o exílio imposto pela miséria. Se hoje os Portugueses se angustiam com a obrigação de emigrar para sobreviver, fruto de políticas recessivas, o que pensará um africano que atravessa o Sara, entra num barco-esquife no Mediterrâneo e, se chegar ao fim vivo, terá um trabalho miserável, viverá num gueto, de onde sai para limpar escritórios, e quando for à escola vai ter um currículo adaptado a uma mão de obra pouco qualificada? O problema da emigração na Europa não está só na forma como a Europa trata os seus imigrantes, mas como a Europa trata os outros países.
Duas últimas notas, num debate que não se esgota aqui
Não se pode confundir a liberdade de expressão com o fuzilamento de cartoonistas num acto terrorista. A bitola da liberdade de imprensa não pode ser daqui para a frente colocada em Charlie Hebdo. Assistimos não a um atentado contra a liberdade de expressão – esses são feitos todos os dias pelos Governos e meios de comunicação na Europa – mas a um atentado terrorista que, como todos os terrorismos, assenta num acto cobarde que vitima inocentes, em geral e por norma porque esses mesmos terroristas não dispõem de meios para atingir os alvos que almejavam. Com capuzes e metralhadoras chega-se aos inocentes do Charlie Hebdo, ao café da esquina, à estação de comboios, com aviões bombardeiros chegar-se-ia a outros lugares e estaríamos aqui a discutir um acto de guerra, que é, recordo, o que se passa na Líbia, na Síria, no Iraque, no Afeganistão, no Mali... O homem-bomba patrocinado pelas teocracias árabes que se faz explodir é uma metáfora da barbárie que se instalou no mundo. Não deixa de ser quase humorístico que a extrema direita peça a reintrodução da pena de morte para ... suicidas, mostrando o desnorte das políticas repressivas e securitárias, que jamais nos devolverão segurança e paz. Volto ao meu argumento inicial – não se pode confundir isto, a barbárie, com o questionamento da liberdade de imprensa, porque essa é questionada todos os dias quando os governos controlam as televisões, os grupos económicos, os jornais, quando os jornalistas não têm condições laborais protegidas, quando a informação passou a ser um condensado de um lobby que pagou mais a uma agência de comunicação. Charlie é sobre a barbárie, porque ausência de liberdade de expressão na imprensa já estava há muito instalada na Europa.
Finalmente uma nota sobre o humor. Muitos têm lembrado durante estes dias, condenando de forma inequívoca o atentado, que o Charlie Hebdo fazia piadas sobre uma minoria segregada em França e que isso alimenta a islamofobia, o eurocentrismo e a acumulação feita com base em salários baixos. O argumento é forte, porque verdadeiro. Discordo, porém. Quando o seu companheiro e grande amigo Graham Chapman morreu, os Monty Python no ofício fúnebre, contaram piadas, riram, reclamaram terem sido os primeiros a pronunciar a palavra fuck num funeral (tal como Chapman dizia ter sido o primeiro a dizer shit na televisão) e cantaram "Always look on the bright side of life" (que era cantado pelos crucificados no final de A Vida de Bryan). E por isso o funeral foi menos doloroso, foi até divertido. O humor é isto. Como o amor, é libertador. É a nossa resistência ao sofrimento, ambos nos elevam, nos ajudam a sermos mais livres, menos estúpidos, e por isso mais humanos. Não se podem usar todos os meios para atingir os fins, e o fim essencial de acabar com o racismo, a homofobia, o machismo, e a desigualdade social que os alimenta não autoriza a pôr fim à liberdade de rir, de tudo e de todos. O humor é um pouco como diz a certa altura o Riobaldo de Guimarães Rosa sobre o amor, um "descanso da loucura". E nós precisamos como nunca de descansar da loucura.
27-01-2015 por Raquel Varela – Sábado
Tiago Dores – Observador
