LEGISLAÇÃO: Coeficientes de desvalorização da moeda 2022

Os coeficientes de desvalorização da moeda usados para actualizar os valores de aquisição (de um imóvel, por exemplo) no cálculo de mais-valias em IRS e IRC em 2022, constam da tabela seguinte:

- Ano de aquisição

Coeficiente de desvalorização da moeda

Até 1903
4 848,38

1904 a 1910
4 513,28

1911 a 1914
4 328,74

1915
3 851,25

1916
3 152,27

1917
2 516,45

1918
1 795,41

1919
1 375,98

1920
909,19

1921
593,22

1922
439,32

1923
268,85

1924
226,32

1925 a 1936
195,07

1937 a 1939
189,44

1940
159,41

1941
141,58

1942
122,24

1943
104,09

1944 a 1950
88,35

1951 a 1957
81,06

1958 a 1963
76,22

1964
72,85

1965
70,16

1966
67,05

1967 a 1969
62,70

1970
58,06

1971
55,26

1972
51,66

1973
46,97

1974
36,02

1975
30,78

1976
25,78

1977
19,75

1978
15,47

1979
12,21

1980
11,00

1981
9,00

1982
7,47

1983
5,98

1984
4,64

1985
3,89

1986
3,51

1987
3,22

1988
2,90

1989
2,60

1990
2,33

1991
2,06

1992
1,89

1993
1,75

1994
1,67

1995
1,60

1996
1,56

1997
1,54

1998
1,49

1999
1,47

2000
1,44

2001
1,35

2002
1,30

2003
1,26

2004
1,24

2005
1,21

2006
1,17

2007
1,15

2008
1,11

2009
1,13

2010
1,11

2011
1,07

2012 a 2015
1,04

2016
1,03

2017
1,02

2018 a 2020
1,01

2021
1,00

Os coeficientes de desvalorização da moeda (ou de correcção monetária) são usados para "trazer" / actualizar para os dias de hoje um determinado valor de aquisição (de um bem ou direito), sempre que tenham decorrido mais de 24 meses entre a data da aquisição / compra e a data da alienação / venda. Desta forma, estará a comparar valores efectivamente comparáveis hoje, o valor da venda e o valor da compra. Isto porque 1.000 euros hoje, não têm o mesmo valor de 1.000 euros em 2010, devido ao efeito da inflação, caso ela exista.

Esta correcção é necessária sempre que seja preciso apurar mais-valias / ganhos (ou menos-valias / perdas) fiscais, para efeitos de tributação em IRS ou IRC. O eventual lucro obtido com a venda (e a parte a tributar) é, assim, corrigido por estes coeficientes.

Suponhamos a venda de um imóvel adquirido em 2010, por 200.000 euros. Por simplificação, vamos considerar que não há encargos com a venda e a compra (por ex. comissão paga à imobiliária, custos com escritura ou registos), nem com a valorização do imóvel (obras, por exemplo).

O imóvel é vendido actualmente por 300.000 euros. A mais-valia sujeita a imposto seria de:

• valor de venda - (valor de aquisição x coeficiente de desvalorização da moeda) - encargos com a compra/venda - encargos com a valorização do imóvel

• 300.000 - (200.000 x 1,11) - 0 - 0 = 300.000 - 222.000 = 78.000 euros

Se o valor de aquisição não tivesse sido corrigido, o lucro da venda sujeito a imposto seria superior. Seria de 100.000 euros (300.000 - 200.000).

A correcção monetária de mais-valias e menos-valias está prevista no art.º 47.º do CIRC (tributação em IRC) e no art.º 50.º do CIRS (tributação em IRS).

A última actualização dos coeficientes de desvalorização da moeda foi publicada na Portaria n.º 253/2022, de 20 de Outubro.

https://www.economias.pt/coeficientes-de-desvalorizacao-da-moeda/

Novo Banco emprestou dois milhões ao PS

O PS tem atravessado problemas na sua situação financeira. No ano passado, o partido anunciou a redução do passivo em 942 mil euros e o aumento de 255 mil euros de capitais próprios, mas reconhecia que o cenário económico-financeiro era "preocupante".

O partido contava chegar ao final deste ano com apenas seis planos de liquidação (dos 33 inicialmente existentes) por liquidar integralmente.

Para obter o financiamento, Partido Socialista hipotecou 27 imóveis, os quais estão avaliados em 1,1 milhões de euros e que apenas cobrem 55% do valor financiado.

O Novo Banco, antigo Banco Espírito Santo, emprestou dois milhões de euros ao Partido Socialista. O contracto de financiamento foi assinado a 30 de Novembro. No mesmo dia, foi celebrada uma escritura de hipoteca de 27 imóveis propriedade do partido, avaliados em 1,1 milhões de euros, valor que cobre apenas 55% do montante financiado.

A escritura de hipoteca foi celebrada pelo notário Pedro Rodrigues e foi assinada por Luís Patrão, antigo membro do secretariado nacional do PS e considerado como um dos homens de confiança de António Costa para a organização interna do partido, e por Hugo Bento Pereira, vogal do conselho de administração da empresa Águas do Tejo Atlântico, na qualidade de procuradores do Partido Socialista. No documento, a que a SÁBADO teve acesso, os socialistas constituíram a favor do Novo Banco uma hipoteca de 27 imóveis para garantir as obrigações de dois contractos de financiamento: um de 500 mil euros e o segundo de 1,5 milhões de euros.

De acordo com o contracto de financiamento, a finalidade do empréstimo de 1,5 milhões prende-se com "liquidação de responsabilidades de apoio à tesouraria", ou seja será para liquidar outro crédito contraído. O prazo contracto é de 120 meses, com uma taxa indexada à Euribor a 12 meses, acrescida de um spread de três pontos. Quanto ao financiamento de 500 mil euros, segundo os documentos, este resulta de uma alteração a um contracto já existente entre o Novo Banco e o PS, o qual terá passado por um reforço do montante emprestado, assim como pela hipotecas de imóveis.

Pelo menos desde 2016 que o PS atravessa uma situação financeira complicada. Já este ano, na apresentação do Relatório e Contas do partido relativo ao ano anterior, Luís Patrão, num texto colocado no site do PS, assinalava que o partido tenha reduzido o "seu passivo em 942 mil euros" e  aumentado "em 255 mil euros os capitais próprios", continuava a  "a apresentar um cenário preocupante em termos económico-financeiros". Ainda assim, segundo o próprio Patrão, as contas de 2016 já permitiam "antever um caminho positivo para a resolução progressiva desses problemas".

"O plano de liquidação ordenada de dívida a fornecedores permitiu realizar uma significativa redução dos valores em aberto, com o pagamento de mais de 1,335 milhões de euros e o cumprimento de 27 planos de liquidação de dívida antiga, dos quais no fim de 2017 restarão apenas 6 ainda por liquidar integralmente", reforçou o homem das contas socialistas.

Carlos Rodrigues Lima

https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/novo-banco-emprestou-dois-milhoes-ao-ps?utm_medium=Social

Portugal e a sua economia.

Situação de Portugal
- COMPLEXIDADE ECONÓMICA 2020:  0,47
CLASSIFICAÇÃO 45 DE 127
- EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS 2020 | IMPORTAÇÕES:
US$ 62,2 bilhões | US$ 77,3 bilhões,
43 DE 226 | 40 DE 226
- EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS PER CAPITA 2020 | IMPORTAÇÕES:
$ 6,04 mil | US$ 7,51 mil,
58 DE 219 | 28 DE 219
- EXPORTAÇÕES DE SERVIÇOS 2020 | IMPORTAÇÕES:
US$ 22,1 bilhões | US$ 14,4 bilhões,
23 DE 65 | 27 DE 65

VISÃO GERAL
Em 2020, Portugal era a 48ª economia mundial em termos de PIB (US$ correntes), a 43ª em exportações totais, a 40ª em importações totais, a 50ª economia em termos de PIB per capita (US$ correntes). ) e a 45ª economia mais complexa segundo o Índice de Complexidade Económica (ICE).

EXPORTAÇÕES
As principais exportações de Portugal são Automóveis ($3.77B), Veículos motorizados; peças e acessórios (8701 a 8705) ($ 2,96 bilhões), petróleo refinado ($ 1,87 bilhão), calçados de couro ($ 1,52 bilhão) e medicamentos embalados ($ 1,13 bilhão), exportando principalmente para a Espanha ($ 14,7 bilhões), França ($ 8,01 bilhões), Alemanha (US$ 7,27 bilhões), Reino Unido (US$ 3,53 bilhões) e Estados Unidos (US$ 3,31 bilhões).
Em 2020, Portugal foi o maior exportador mundial de aglomerado de cortiça ($ 546 milhões), artigos de cortiça natural ($ 489 milhões) e chapéus ($ 15,5 milhões)

IMPORTAÇÕES
As principais importações de Portugal são Automóveis ($3.59B), Petróleo Bruto ($3.53B), Veículos Automotores; peças e acessórios (8701 a 8705) ($ 2,41 bilhões), Medicamentos embalados ($ 2,38 bilhões) e gás de petróleo ($ 1,42 bilhão), importados principalmente da Espanha ($ 23,8 bilhões), Alemanha ($ 10 bilhões), França ($ 5,51 bilhões), Holanda (US$ 4,19 bilhões) e Itália (US$ 4,11 bilhões).

IMPORTAÇÕES
As principais importações de Portugal são Automóveis ($3.59B), Petróleo Bruto ($3.53B), Veículos Automotores; peças e acessórios (8701 a 8705) ($ 2,41 bilhões), Medicamentos embalados ($ 2,38 bilhões) e gás de petróleo ($ 1,42 bilhão), importados principalmente da Espanha ($ 23,8 bilhões), Alemanha ($ 10 bilhões), França ($ 5,51 bilhões), Holanda (US$ 4,19 bilhões) e Itália (US$ 4,11 bilhões).
Em 2020, Portugal foi o maior importador mundial de cortiça bruta ($ 110 milhões) e de cortiça sem fundo ($ 10,2 milhões)

ÚLTIMAS TENDÊNCIAS
NOVEMBRO DE 2022

VISÃO GERAL

Em Novembro de 2022, Portugal exportou € 7,2 bilhões e importou € 9,64 bilhões, resultando em uma balança comercial negativa de € 2,43 bilhões. Entre Novembro de 2021 e Novembro de 2022, as exportações de Portugal aumentaram 1,19 mil milhões de euros (19,9%) de 6,01 mil milhões de euros para 7,2 mil milhões de euros, enquanto as importações aumentaram 1,53 mil milhões de euros (18,9%) de 8,11 mil milhões de euros para 9,64 mil milhões de euros.

TROCA

Em Novembro de 2022, as principais exportações de Portugal foram Carros, tractores, caminhões e suas partes. (€ 1,05 bilhão), Maquinaria eléctrica e electrónica (€ 629 milhões), Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos… (€ 490 milhões), Máquinas, aparelhos mecânicos e peças (€ 456 milhões) e Plásticos e artigos (€ 343 milhões). ). Em Novembro de 2022, as principais importações de Portugal foram Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos… (€ 1,36 bilhão), Máquinas eléctricas e electrónicas (€ 1,05 bilhão), Carros, tractores, caminhões e suas partes. (€ 1,01 bilhão), Máquinas, aparelhos mecânicos e peças (€ 720 milhões) e Plásticos e seus artigos (€ 398 milhões).

DESTINOS

Em Novembro de 2022, Portugal exportou principalmente para Espanha (€ 1,9 bilhões), França (€ 914 milhões), Alemanha (€ 792 milhões), Reino Unido (€ 385 milhões) e Estados Unidos (€ 374 milhões) e importou principalmente da Espanha (€ 3,07 milhões). B), Alemanha (€ 1,14 bilhão), França (€ 609 milhões), China (€ 520 milhões) e Holanda (€ 504 milhões).

CRESCIMENTO

Em Novembro de 2022, o aumento das exportações de Portugal ano a ano foi explicado principalmente pelo aumento das exportações para Outros (€32,4M ou 687%), Japão (€12,2M ou 113%) e Malta (€11M ou 571 % ) . _ _ _ _ Em Novembro de 2022, o aumento das importações anuais de Portugal foi explicado principalmente pelo aumento das importações da Nigéria (€ 50,4 M ou 91,9%), Rússia (€ 37,8 M ou 71,4%) e Turquia (€ 25,9 M ou 40,3%) e as importações do produto aumentam em Produtos químicos ne (€30,8M ou 20,1%), Cereais (€9,92M ou 16,8%) e Oleaginosas, frutos oleaginosos, grãos, palha… (€8,39M ou 14,3%).
OEC

Operadoras de Telecomunicações em Portugal: a lista completa

Um conjunto de multinacionais de telecomunicações que actua essencialmente nas áreas de internet fibra e tarifários móveis, em Portugal.

Saiba qual é a melhor operadora de telecomunicações em Portugal para aderir aos serviços de internet fixa, TV, telefone e telemóvel com mais qualidade. Veja ainda como pode mudar de operadora facilmente.

Se preferir, pode também saber todos os passos para mudar de operadora de telecomunicações.

https://adslfibra.pt/operadoras

“Portugueses eram melhores navegadores. Espanhóis foram mais conquistadores”

Os alemães dão uns belos juízes: três portugueses entre os sete grandes navegadores da humanidade. É o que afirma o magnífico museu da navegação que existe em Hamburgo, grande cidade portuária. Lá estão à entrada os bustos de Bartolomeu Dias, de Vasco da Gama e de Fernão de Magalhães. Também os do viking Leif Eriksson, do chinês Zheng He, do italiano Cristóvão Colombo e do inglês James Cook. Nenhum espanhol!

Durante os séculos XV e XVI, os portugueses foram muito bons em algumas coisas: navegar, guerrear, criar filhos com mulheres de outras raças, comerciar de tudo um pouco, traficar escravos. De umas podemos orgulhar-nos ainda hoje, de outras não. Mas sim, como navegadores não havia igual. Nenhum mar ficou por explorar, nenhuma terra por descobrir, tirando os polos. Não é por acaso que mesmo os historiadores anglo-saxónicos falam de Portugal como o primeiro grande império marítimo: já tínhamos começado a povoar a Madeira e os Açores, também Cabo Verde e São Tomé, já Gil Eanes, Nuno Tristão, Diogo Cão e Bartolomeu Dias tinham descido toda a costa ocidental africana e ainda nem sequer Colombo tinha chegado às Antilhas.

Ora, falemos de Colombo. O francês Erik Orsenna dedica-lhe A Empresa das Índias, livro que mostra como o italiano (de Génova) aprende cartografia e navegação em Portugal e só se apresenta aos Reis Católicos quando D. João II não acredita no seu projecto de chegar à Ásia navegando para Ocidente (nunca chegaria lá, e teve sorte de as Américas estarem no meio do caminho). Já Fernão de Magalhães, que navegou ao serviço de Portugal até ao Oriente pela rota do cabo da Boa Esperança, pôs os seus conhecimentos ao serviço de Carlos V, depois de se zangar com D. Manuel I. Teve o imperador alemão e rei espanhol o mérito, tal como os seus avós Isabel e Fernando com Colombo, de aproveitar a oportunidade que lhe era oferecida por um estrangeiro.

Magalhães mostrou sempre ser um navegador extraordinário. Partiu de Espanha em 1519 e não só descobriu a passagem para o Pacífico em terras hoje argentinas e chilenas (o estreito de Magalhães) como convenceu a tripulação a cruzar o maior de todos os oceanos. Teve de se impor e não poucas vezes usou a força contra quem desanimava e o contrariava.

Foi morto nas Filipinas em 1521, ilhas que seriam depois espanholas e baptizadas em homenagem ao filho de Carlos V, e a viagem de regresso foi comandada por Juan Sebastián Elcano. Basco, portanto espanhol, Elcano não ousou voltar pelo caminho do Pacífico, atravessou sim os mares controlados por Portugal. Desobedeceu às ordens e arriscou ser capturado, mas em 1522 desembarcou em Espanha, completando a circum-navegação. Morreu poucos anos depois no Pacífico, tal como Magalhães. Era um homem do mar e justo herói espanhol.

Neste ano iniciam-se as celebrações dos cinco séculos da viagem que Magalhães planeou para chegar às ilhas das especiarias e que Elcano finalizou (de forma diferente da pensada pelo português). É justo que seja uma celebração conjunta: foi de um português o génio, foi do monarca espanhol a genialidade de ver o mérito do projecto e o financiar. Na época, tempo de Tordesilhas e de rivalidade ibérica, Portugal pode ter preferido ter visto o insucesso de Magalhães, mas hoje só lhe resta ter orgulho em que um dos seus dê nome até a uma galáxia.

Tem havido uma pequena polémica em torno de Magalhães e de Elcano nos jornais portugueses e espanhóis. Mas sem sentido. Portugal e Espanha foram grandíssimos naqueles séculos, um mais com navegadores, o outro mais com conquistadores (Hernán Cortés e Francisco Pizarro). Basta olhar para a geografia e para a história de cada um dos países para se perceber essa diferença de destino. E lembro que se Luís Vaz de Camões fala de "mares nunca antes navegados" no poema épico que define Portugal, já Ortega y Gasset diz que a Espanha "é a poeira que se levanta em turbilhão no caminho da história, depois de um grande povo por ele ter passado a galope".

• LEONÍDIO PAULO FERREIRA, DN 06-02-2019

Dúvida: o ar dentro de casa é menos perigoso do que o ar lá fora?

Passamos muitas horas dentro de portas e estamos especialmente vulneráveis ao ar interior, alerta investigador do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

A Organização das Nações Unidas (ONU) tem alertado regularmente sobre o perigo do ar poluído para a saúde humana. Um relatório de 2022 mostrava que 99% da população humana respirava ar exterior cujos parâmetros estavam abaixo dos exigidos pela ONU para os poluentes atmosféricos, sujeitando as pessoas a vários problemas de saúde.

Por outro lado, a mesma organização alerta também para o ar poluído do interior das casas e dos edifícios que se estima ter morto 3,2 milhões de pessoas anualmente, segundo dados de 2020, incluindo 237.000 crianças com menos de cinco anos.
Perante estes dados, qual é o ar mais perigoso para respirar: o ar interior ou o ar exterior? No contexto português, embora tudo dependa das condições específicas de cada lugar onde se vive, é preciso ter em conta onde passamos a maioria do tempo. E, regra geral, estamos muito tempo dentro de espaços fechados.

“Por princípio, o ar interior pode ser mais perigoso do que o ar exterior. E essa mentalidade não existe nas pessoas”, explica ao PÚBLICO João Paulo Teixeira, investigador na área da toxicologia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e professor da Universidade do Porto.

“Estamos em espaços fechados entre oito a 11 horas por dia. As concentrações de poluentes até podem ser mais baixas [do que as que existem no ar exterior], mas o tempo de permanência é tanto que o impacto pode ser maior.”

Certamente esta regra não é generalizável para todos os casos. Alguém dentro de uma casa sem lareira numa aldeia tenderá a respirar um ar de maior qualidade do que um transeunte de uma cidade que caminhe por uma rua cheia de carros. Mas entre o tempo que diariamente se passa dentro de quatro paredes e as possíveis fontes de poluição que podem existir dentro de casa – incluindo o dióxido de carbono (CO2) que exalamos a cada respiração – torna-se fundamental estar-se atento ao ar interior para evitar que ele fique poluído.

“O conselho relativamente ao ar interior é a ventilação da casa, é crucial”, sublinha João Paulo Teixeira, referindo-se ao gesto simples de abrir as janelas e deixar o ar circular e ser renovado. “Temos condições climáticas para fazermos coisas destas”, acrescenta, já que Portugal tem um clima ameno.

Fontes de poluição

Existem várias fontes específicas de poluição do ar interior. Parte dessas fontes deve-se à actividade das pessoas. O uso de certas substâncias que libertam cheiros, como as tintas e as colas no contexto escolar, são uma das fontes de poluição. “Tudo o que tem cheiro são compostos orgânicos voláteis que por princípio fazem mal à saúde, principalmente ao sistema nervoso central”, aponta João Paulo Teixeira.

Por outro lado, há várias fontes de material particulado que também é produzido por nós. Este material é composto por partículas finas de diferentes tamanhos e composições que quando inspiramos atingem os nossos pulmões. Quanto mais finas essas partículas forem, mais probabilidade têm de atravessarem os alvéolos pulmonares e alcançarem a corrente sanguínea, podendo depois atingir vários órgãos humanos.

“Se estiver no meu gabinete a imprimir folhas, as impressoras libertam partículas”, exemplifica o investigador. Os cigarros convencionais também são uma enorme fonte de material particulado. O fumo do cigarro não se dissipa dentro de casa. Mas o mais recente tabaco aquecido, apesar de não haver combustão de material, também lança material particulado para o ambiente.

Uma grande concentração de pessoas numa sala sem ventilação é outra razão para estar alerta, mas desta vez devido ao aumento de concentração de CO2. “O CO2 provoca cansaço, diminui a concentração e, se não houver arejamento, vai acumular”, explica João Paulo Teixeira.

O ar exterior é também uma fonte de poluição do ar interior. “Se alguém viver numa avenida poluída de Lisboa, não aconselharia a abrir a janela”, refere o investigador. Pela mesma razão, é necessário ter cuidado com a localização dos ares condicionados, principalmente no contexto industrial. “Se a toma do ar do ar condicionado estiver junto à saída de ar da actividade industrial, estamos a insuflar ar contaminado para o interior.”

A nível mundial, uma das maiores preocupações relativamente à qualidade do ar interior é a queima de combustível para cozinhar. Em muitos países de África e da Ásia utilizam-se combustíveis fósseis como a madeira, o carvão e os restos agrícolas. Há, a nível mundial, 2,4 mil milhões de pessoas nesta situação, segundo a ONU.

João Paulo Teixeira afirma que Portugal não se depara com aquele problema. Mas aponta para outro caso que tem algumas semelhanças: as lareiras. “As pessoas não deviam usar lareira. Por mais vedadas que estejam, as emissões de partículas são uma enormidade”, afirma. “Isso é terrível a nível da questão cardiorrespiratória. As alergias, as asmas, é fundamentalmente o principal resultado da menor qualidade do ar.”

Populações vulneráveis

Há quatro populações que estão mais vulneráveis à poluição do ar interior: os idosos, as crianças, as grávidas e as pessoas que sofrem de patologias de foro respiratório. “São quatro grupos onde se devia tomar algum tipo de precaução relativamente aos espaços interiores que usam”, refere João Paulo Teixeira.

“As pessoas que vivem em lares da terceira idade estão muito tempo dentro de casa – quase 24 horas – e é muito importante a qualidade do ar interior”, explica o especialista. Já as crianças têm um sistema imunitário menos desenvolvido, estão a crescer e a taxa de ventilação é muito maior. Estas características tornam-nas mais vulneráveis. Além disso, “passam muito tempo nas salas de aulas”, afirma.

Mas o problema é de todos, alerta o especialista: “É um tema que se deve insistir porque a sociedade cada vez está a viver mais dentro de portas.”

Nicolau Ferreira

Publico

Cravinho, no limiar da indignidade

Isto já não é cair de podre; é estar podre de não cair!

Um governo que protege isto, escolhe apodrecer a seu lado

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

9 fev 2023, Sebastião Bugalho, comentador, CNN

Numa semana de extraordinários momentos parlamentares pelo ,mundo – Biden no Estado da União, Zelensky em Westminster ‒, qualquer expectativa de que a democracia portuguesa pudesse aproximar-se de semelhante dignidade foi rapidamente dissolvida. Em que copo? Num meio-vazio: o parlamento. Em que águas turvas? Nas habituais: de João Gomes Cravinho. E quem as bebeu?

Nós, meu caro leitor. Inevitavelmente, nós.

A audição do actual ministro dos Negócios Estrangeiros na comissão de Defesa não se bebe de um trago, nem tão-pouco sem gelo. Paciência e frieza são mesmo a única maneira de sobreviver aos 150 minutos milimetricamente distribuídos sem nos engasgarmos de perplexidade ou tossirmos por embaraço. Senhores, com sinceridade, se não se ultrapassou o limite do indigno, esteve-se muito perto. 

Clinton & Cravinho

Logo a início, em resposta a um conjunto de questões cronologicamente fundamentadas, João Gomes Cravinho introduziu uma novidade pouco original: o álibi tecnológico. Em involuntário tributo a Pedro Nuno Santos, que redescobriu a verdade num grupo de WhatsApp, Gomes Cravinho revelou ter sido privado da verdade pelos servidores do ministério da Defesa.

Inacreditável? Absolutamente.

Irreal? É puxar atrás na box. 

Sobre os custos das obras no Hospital Militar de Belém, que derraparam em 2,5 milhões de euros, o ministro garante que a primeira informação que recebeu lhe chegou a 23 de Junho de 2020. “Esse ofício teria sido enviado por Alberto Coelho [Ex-director de recursos da Defesa, entretanto detido] num email de 20 de Abril, mas este não chegou aos destinatários por exceder o tamanho limite das mensagens, sendo recusado pelo servidor”, narraria.

Na mesma audição, Cravinho rectificaria mais tarde o bode expiatório cibernético para “o peso excessivo dos anexos” no email, alegadamente responsáveis pelo seu desconhecimento de uma obra milionária no seu próprio ministério.

O argumento é de credibilidade dúbia na medida em que os contractos das adjudicações directas seriam publicados no portal BASE três dias depois desse email, que o ministro clama não ter recebido, onde aliás ainda estão. 819 mil euros de tranche e 750 mil euros de outra, no dia 23 de Abril, num site que é público. Repito: pú-bli-co. Cravinho, estranhamente, não sabia de nada. Ou assim o diz.

Hillary Clinton, no longínquo Verão de 2015, discursou num jantar de campanha no Iowa, socorrendo-se de humor para animar as hostes: “Adoro o Snapchat. Adoro. As mensagens desaparecem todas sozinhas!”, ironizou a então candidata presidencial, perseguida pelo uso indevido do seu endereço electrónico. João Gomes Cravinho escusava de mimetizá-la com tamanha eficácia.

Menos original foi o modo como utilizou a pandemia, em uníssono com o Partido Socialista, para branquear o seu descuido no processo de remodelação do Hospital Militar. “Em primeiro lugar, temos de recordar qual era a situação do país e do mundo em Março de 2020”, defende.

O mínimo de respeito pelas 26 mil vidas perdidas em Portugal para a Covid-19 aconselharia algum cuidado em usá-las como escudo.

Gomes Cravinho, manifestamente, não o tem.

Mea culpa não só minha

Mas o ministro pediu desculpa, dir-me-ão. Lendo o jornal Público, terá sido isso a acontecer. “Ato de contrição de Gomes Cravinho cala oposição”, titulava o diário, após a audição.

“Ato” com certeza. “Contrição” é que nem por isso.

“Se soubesse o que sei hoje, não o teria nomeado para outras funções”, admitiu Cravinho, que, insistindo não ter sabido, se considera absolvido de promover Alberto Coelho.

A questão é que, em parte, sabia.

Como apontou a deputada Joana Mortágua, quando não reconduziu o director-geral no cargo em que este cometera irregularidades legais, Cravinho já tinha conhecimento da auditoria que dava conta dessas irregularidades. O problema é que nomeou o mesmo Alberto Coelho para presidente de uma empresa pública logo a seguir.

E a mesma lógica se aplica ao facto de não ter delegado retroactivamente competências no Ex-director-geral por já ter suspeitas sobre ele. Se as tinha para não o reconduzir, como é que deixou de as ter para o promover?

Três audições depois, esta é a pergunta a que Cravinho continua sem responder.

Fim de linha

Se a isto juntarmos a forma tosca como o ministro evocou um louvor de Aguiar Branco (de 2015) para sustentar a sua decisão (de 2021), torna-se difícil aplaudir a prestação de ontem. Até listas a assembleias de freguesia Cravinho repescou, ignorando o ridículo de comparar a Direcção-Geral de Recursos, que tutelou, a uma junta.

O deputado Francisco César iria mais longe, acusando os colegas de comissão de não terem enviado a auditoria para o Ministério Público quando a receberam, (sendo que a tinham recebido de um ministro que demorou seis meses a fazer isso mesmo).

O açoriano, tão empenhado em salvar o seu ministro, acabaria a contradizê-lo. “Todos nós sabemos que abdicamos um pouco de transparência para ter uma obra mais rápida”, afirmaria (minuto 1, hora 2, segundo 14) quando Cravinho havia assegurado precisamente o inverso. “As instruções para que houvesse celeridade não significavam que as obrigações legais deixassem de existir” (minuto 11, segundo 53).

Quando questionado por Jorge Paulo Oliveira, o ministro cairia definitivamente na dissimulação, comunicando à sala que não informou a comissão da existência de uma auditoria em Fevereiro de 2021, pura e simplesmente, por ninguém lhe ter perguntado sobre essa possibilidade.

Isto já não é cair de podre; é estar podre de não cair ‒ e um governo que proteja isto escolhe apodrecer a seu lado.

***

P.S. ‒ Ao fim de quase dez anos de escrita semanal em jornais, talvez por ingenuidade, acalentava alguma esperança de que o país, depois de atravessar uma crise financeira, uma crise sanitária, uma crise inflacionista e uma guerra em solo europeu, encontrasse em si próprio algum ânimo, alguma ânsia de elevação na vida pública.

Aquilo a que assistimos ontem, na Assembleia da República, foi o oposto disso.

Profissionalmente, civicamente, pessoalmente, essa é uma constatação desoladora. 

------------------------------------------------------------------------------------------------------

A regulação da liberdade

A NOVA DESIGNAÇÃO DA CENSURA

“A Regulação” poderia ser um termo da novilíngua, o eufemismo para “Censura”.

Uma vez que já existe o artigo 180.º do Código Penal:

“Quem, dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração, ou reproduzir uma tal imputação ou juízo, é punido com pena de prisão até seis meses ou com pena de multa até 240 dias.”

Qualquer tentativa de ‘Regulação’ adicional tem por objectivo ‘regular a liberdade’, impedindo a disseminação de opiniões e ideias contrárias aos interesses de quem tem o PODER para o fazer.

Em português corrente, isso é a CENSURA (mascarada de ‘cor-de-rosa’).

Só muda ‘a cor do lápis’, que dantes era azul.

------------------------------------------------------------------

Cláudia Nunes - Membro individual da ALDE

A Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa, (fundado em 1993) é um partido liberal activo na União Europeia, composto por 49 partidos nacionais liberais e centristas de toda a Europa.

Tendo sido criado de uma confederação de partidos políticos nacionais nos anos setenta, o ALDE é actualmente um partido europeu, legalizado como organização sem fins lucrativos sob a lei belga. Apesar deste estatuto legal, o ALDE ainda não conseguiu obter um envolvimento significativo por parte de membros individuais e é principalmente uma confederação de partidos políticos nacionais.

Nas Eleições Europeias de 2019, o ALDE era a terceira maior força política representada nas organizações da União Europeia, com 109 deputados no Parlamento Europeu.

O Partido é representado no Parlamento Europeu pelo grupo Renovar Europa, criado em conjunto com o centrista Partido Democrata Europeu e o partido francês Em Marcha!, que é dominado pelos deputados do ALDE.

A juventude do Partido ALDE é a Juventude Liberal Europeia que é composta maioritariamente por jovens e estudantes de organizações liberais de toda a Europa e que contém um pequeno número de membros individuais.

--------

“A Regulação” poderia ser um termo da novilíngua, o eufemismo para “censura”.

Nunca vivemos tempos em que se evocam tanto as conquistas de Abril, e também nunca se viu tanto desrespeito pelas conquistas da data.

O que tem o presidente da Assembleia da República em comum com uma influente apresentadora de televisão?

Ambos pedem “a regulação das redes sociais”. Que é como quem diz, “regular conversas”, “regular pensamentos”. Passa-se na dimensão virtual, por estarmos em 2022 e as redes sociais terem assumido uma dimensão importante na forma como nos comunicamos e disseminamos informação, às vezes verdadeira, outras vezes, não. Mas não é demasiado arrogante assumir que as pessoas precisam que lhes digam o que é verdadeiro?

Não é demasiado condescendente assumir que o cidadão comum precisa de ter quem pense e escrutine por ele? Quem decida por ele conceitos de certo e errado?

Não será indecente aparecer e decidir que há pensamentos mais puros que outros? Valores mais virtuosos que outros?

Recuando aos anos 30 do século passado, em plena ditadura, também foi implementada uma “regulação ao discurso”. Contudo, esta era aberta, assumida e sem eufemismos: censura.

A ideia, na época, era que qualquer notícia sobre desrespeito à autoridade deveria ser imediatamente silenciada, para que não inspirasse a ideia de tumultos e faltas de respeito a qualquer forma de poder em Portugal.

A ideia era implementar uma cultura do “respeitinho” que durou várias gerações e que ainda hoje se sente entre o povo português: o medo de ser plenamente livre.

O quanto alguns ainda anseiam pelo “respeitinho” e o quanto outros aproveitam esse medo da liberdade para, vestidos de boas intenções, protegerem um sistema que os serve.

Durante o Estado Novo, primeiro, cortou-se na liberdade de imprensa, depois nos livros… e depois no discurso directo. A memória não nos pode abandonar em nome de um qualquer proteccionismo.

É legítimo perguntar: o que teme quem teme o pensamento livre? Menos legítimo é acreditar que este género de requisição tem algum fundo de boa intenção, como o de proteger o bom nome, a honra e eventuais danos que possam advir de discurso difamatório perante os visados. É que esses casos já estão previstos no artigo 180.º do Código Penal:

“Quem, dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração, ou reproduzir uma tal imputação ou juízo, é punido com pena de prisão até seis meses ou com pena de multa até 240 dias.”

A liberdade não é um conceito abstracto e, se calhar, para alguns, não é perfeito. A liberdade nem sempre (e, felizmente, a quem nada esconde) irá servir os interesses pessoais, governamentais. Mas a liberdade, quando chamamos por ela, é completa.

Vivemos tempos em que é proibido questionar o status quo, enquanto falamos de democracia.

Hoje em dia estamos de boca amordaçada enquanto dizem que a mordaça serve a nossa liberdade.

Que a memória histórica em Portugal não se apague nem se esbata, que seja o suficiente para que não permitamos o regresso de qualquer órgão censório, sob um nome eufemista apresentado e recomendado por pessoas bem vestidas e bem articuladas.

Pela liberdade, sempre.

Cartão de Mobilidade para Transportes – à imagem do cartão de refeição

Há alguns anos foi criado o cartão de refeição através do qual as entidades patronais podem pagar o subsídio de refeição aos seus trabalhadores, beneficiando de um maior limiar pago isento de IRS e TSU. Agora, o governo anuncia que irá criar um cartão de mobilidade para transportes que seguirá a imagem do cartão refeição.

Este cartão irá servir de forma de pagamento para os apoios ao uso de transportes que as empresas queiram dar aos seus trabalhadores. Este novo cartão de mobilidade vai seguir o modelo do cartão de refeição, oferecendo vantagens fiscais face à opção da simples entrega em dinheiro, com o salário.

Cartão de Mobilidade para comboio, autocarros, bicicletas, carros eléctricos e mais

Nos últimos anos, um número crescente de empresas tem vindo a complementar a forma de remuneração aos seus trabalhadores com programas flexíveis que apoiam o pagamento de passes sociais, bilhetes de transportes colectivos, bicicletas (compra e aluguer), uso de carros eléctricos, uso de táxis e TVDE e até financiamento de calçado para caminhar, para os trabalhadores que se desloquem a pé entre casa e o trabalho.

Esta iniciativa do governo irá procurar promover opções de modalidade sustentáveis de remuneração complementar para reduzir o uso do transporte individual e estimular a mobilidade sustentável.

Segundo o governo [Ministério do Ambiente e da Acção Climática], o futuro cartão de mobilidade (a apresentar ainda durante 2023) deverá partilhar características de vantagem fiscal com o cartão de refeição. Tratar-se-á de um cartão pré-carregado que permitirá o uso do saldo em passes e títulos de transporte público, incluindo viagens ocasionais, longo curso e sistemas de car ou bike sharing e provavelmente, de velocípedes e carregamento de veículos elétricos.

Entretanto, pode consultar as novidades mais recentes sobre o subsídio de refeição.

O drama dos imigrantes que vivem em casas ‘lata de sardinhas’

Vítor Rainho

A morte de dois imigrantes na Mouraria trouxe, de novo, à baila a forma como o Governo,

autarquias e privados recebem esses trabalhadores. É tão evidente que ninguém quer fazer

um levantamento exaustivo das condições em que muitos deles vivem, que faz confusão o

espanto que demonstram ao saber que vinte pessoas vivem numa casa minúscula. Há uns

meses entrevistei o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, que mostrava estranheza

por ir a países vizinhos e perguntar pela greve dos professores do ensino público e receber

como resposta o tal espanto dos seus homólogos. “Mas há greve? Os nossos filhos têm ido

às aulas”, mais coisa menos coisa era o que dizia que ouvia da boca dos políticos locais.

Como não creio que tenhamos políticos que não saibam que no eixo que vai da Alameda

até ao Martim Moniz centenas de casas albergam largos milhares de imigrantes, alguns

dos quais quase em sistema de cama quente, não percebo a razão de ainda não se ter feito

um estudo exaustivo sobre o alojamento daqueles que procuram Portugal como local

de trabalho. Ou pensarão os políticos que a falta de alojamento a preços acessíveis só se

deve à compra de habitações por parte de estrangeiros endinheirados? Não sabem que

uma casa com um quarto e uma cozinha serve para dormirem 20 pessoas? E que é por

essa razão que alguns senhorios deixaram de alugar quartos a estudantes, por exemplo?

Mas o trágico acidente devia obrigar o Governo e as autarquias a fiscalizarem convenientemente-

te o alojamentos dessas pessoas, algumas das quais em trânsito em Portugal, onde precisam

de permanecer três anos até poderem rumar à Europa Central. Por muito que custe a mentes

mais sensíveis, muitos dos imigrantes estão nas mãos de máfias que os submetem a vidas mise

ráveis até conseguirem o passaporte para andarem no espaço Schengen. Fiscalizem quantas

pessoas dão a mesma morada no SEF, vejam como alguns personagens sem escrúpulos se

aproveitam desses novos escravos e actuem até para não dar azo a manifestações xenófobas.

P. S. Na zona onde vivo há vários imigrantes do Bangladeche e não creio que façam parte

do que acabei de descrever. Estão bem integrados, têm os seus negócios – mercearias e

cafés –, falam português e não me parece que vivam todos em casas ‘lata de sardinhas’. Até

pelo contrário, e há uns largos meses eu ia ficando em maus lençóis por os defender com-

tra uns energúmenos que gostam de viver sem lei e entravam na mercearia e levavam

produtos sem os pagar.

Inevitável

Fruta; Cancro

Não tenho conhecimentos para aquilatar da veracidade, mas por experiência própria, mal não me fez… acho eu!

Um médico britânico mata o câncer de forma simples, mesmo se a pessoa estiver em seus últimos dias .. !!!

Espero que todos leiam e se beneficiem..

*Comer frutas com o estômago vazio*

Isso vai abrir seus olhos! Leia até o final… E depois envie para outras pessoas da sua lista como fiz hoje!

Dr. Stephen Mac trata pacientes com cancro através de um método "não convencional" e resgata muitos pacientes.

Antes, ele usava a energia solar para tratar doenças de seus pacientes e dizia: "Acredito na cura natural do corpo contra as doenças".

É uma das estratégias para tratar o cancro recentemente e a taxa de sucesso no tratamento do câncer é de cerca de 80%.

*Um paciente com cancro deve saber que a cura já foi encontrada* e é, *na forma como comemos frutas*.

*Acredite ou não*

Sinto pena das centenas de pacientes com cancro que morrem de tratamentos convencionais.

*Comer fruta*

Todos nós pensamos que comer fruta significa: comprar fruta e cortá-la e depois simplesmente comê-la.

Não é o que você pensa que é. É importante saber como e quando comer frutas.

*Qual é a maneira correcta de comer frutas?*

*Não coma frutas depois de uma refeição*

*Isto deve ser comido com o estômago vazio*

*Se você comer frutas com o estômago vazio, elas desempenharão um papel muito importante na desintoxicação do seu corpo e fornecerão muita energia para perda de peso e outras actividades da vida*.

"A fruta é o alimento mais importante"

Digamos que você comeu duas fatias de pão e depois comeu uma fatia de fruta.

A fatia de fruta está pronta para ir directo do estômago para o intestino, *mas* *foi impedida* por quê? Porque ele comeu o pão antes do fruto.

Enquanto isso, todo o pão e frutas vão apodrecer e fermentar e, se transformar em ácido.

Então, por favor, coma a fruta com o estômago vazio *ou antes das refeições*

Você já ouviu as pessoas reclamarem:

*Toda vez que como melancia, eu arroto*

*Ou, comer a fruta faz meu estômago inchar*

Mesmo quando estou comendo bananas, sinto vontade de ir ao banheiro…etc., etc..

*Na verdade, todos esses problemas NÃO ocorrerão se você comer a fruta com o estômago vazio*

Porque se você comer a fruta com o estômago cheio, ela se misturará com outros alimentos que já estão sendo digeridos e produzirá gases, e você se sentirá inchado!

* Você não terá tremores, calvície, raiva e olheiras, *se comer frutas e estiver com o estômago vazio*.

Todas as frutas se tornam alcalinas dentro de nossos corpos, de acordo com o Dr. Herbert Shelton, que conduziu uma série de investigações sobre o assunto.

*Se você controlar a forma correcta de comer frutas, terá o segredo da longevidade da beleza… saúde, energia, felicidade e peso normal*

Quando quiser beber sumo de fruta * Beba apenas sumo de fruta fresco * e não de latas, sacos ou garrafas

Não beba suco que tenha sido aquecido.

Não coma frutas cozidas, porque você não obterá os nutrientes mais benéficos.

Cozinhar destrói vitaminas.

Mas comer frutas inteiras é melhor do que beber sumo.

Se você quiser beber sumo de frutas frescas, deixe o sumo misturar-se com sua saliva antes de engolir.

Você pode comer frutas apenas por 3 dias para limpar ou desintoxicar o corpo.

Apenas coma frutas e beba suco de frutas frescas ao longo de 3 dias e você ficará surpreso e seus amigos, quando virem você, impressionados.

*Kiwi pequeno, mas forte*

Esta é uma boa fonte de potássio, magnésio e vitamina E, além de fibras. Seu teor de vitamina C é o dobro da laranja.

* Maçã: * Uma maçã por dia mantém o médico afastado.

Sim, embora a maçã tenha uma baixa quantidade de vitamina C, mas contém antioxidantes que promovem a actividade da vitamina "C", o que ajuda a reduzir o risco de câncer de cólon ou ataque cardíaco.

Morango: *Fruto de protecção e prevenção*

O morango contém a maior taxa de antioxidantes entre os tipos mais importantes de frutas. Também protege o corpo das causas do câncer e do bloqueio dos vasos sanguíneos.

*O remédio de laranja mais doce*

Comer 2-4 laranjas por dia ajuda a manter a saúde, prevenir resfriados, baixar o colesterol, dissolver pedras nos rins e reduzir o risco de câncer de cólon.

*Melancia* ..

A fruta mais maravilhosa que destrói a sede. É composto por 92% de água e contém uma dose gigante de glutationa que ajuda a fortalecer o sistema imunológico.

Os outros nutrientes encontrados nos melões são que eles contêm vitamina C e potássio.

* Goiaba e mamão: merecem os maiores prémios por conterem vitamina C*

*A goiaba também é rica em fibras, o que ajuda a prevenir a prisão de ventre*

*Mamão é rico em caroteno e é excelente para os olhos*

* Surpresa *

Beber água fria ou bebidas geladas depois de comer significa câncer*

Você acredita nisso?

*Para quem gosta de beber água gelada ou bebidas geladas:*

Pode ser delicioso tomar uma tigela de água fria ou bebidas geladas após uma refeição.

*No entanto, água fria ou bebidas endurecem o óleo e retardam a digestão*

*Vai se transformar em gordura e causar cancro*

*É melhor beber sopa quente ou água morna após uma refeição*

* Sejamos cuidadosos e conscientes. Quanto mais sabemos, mais podemos sobreviver*

Um cardiologista diz:

Se todos que receberem esta mensagem a enviarem para 10 pessoas, tenha certeza que salvaremos pelo menos uma vida.

     *Vamos fazer, agora*

- Ao terminar esta leitura, por favor repasse!

Testes Covid. Acusação conclui que cartel obrigou Governo a travar descidas mais fortes dos preços

Nuno Guedes , RL

Nota de ilicitude da Autoridade da Concorrência revela pormenores do caso. Laboratórios contestam e prometem defender-se, acrescentando que ajudaram o Serviço Nacional de Saúde a pedido do Estado português

Em plena pandemia, um alegado cartel entre os principais laboratórios clínicos do país conseguiu travar, por duas vezes, uma descida mais abrupta dos preços pagos pelo Estado para fazer os testes Covid. A acusação é da Autoridade da Concorrência (AdC) num documento a que o Exclusivo da TVI (do grupo da CNN Portugal) teve acesso.

A acusação já tinha sido divulgada sumariamente pelo regulador que fiscaliza o cumprimento da lei da concorrência pelas empresas, mas o documento agora consultado revela muito mais detalhes, incluindo o nome das empresas acusadas e da principal associação nacional de laboratórios.

Os efeitos do alegado acordo entre empresas tiveram vários episódios que terão começado quatro anos antes do início da pandemia, nomeadamente nas negociações de 2016 com o Estado para definir os preços das análises clínicas aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como, em vários momentos, nas negociações das análises a quem beneficia de seguros privados.

A acusação atinge a Associação Nacional de Laboratórios Clínicos (ANL) e as sete empresas que nos últimos anos têm estado na direcção dessa mesma associação. 

A chamada nota de ilicitude (ou acusação) da Autoridade da Concorrência detalha que "os comportamentos associados aos grupos Affidea, Unilabs, Joaquim Chaves, Synlab, Germano de Sousa, Redelab e Beatriz Godinho consubstanciam uma fixação de preços e uma repartição do mercado e de fontes de abastecimento, alcançadas por via de um acordo facilitado pela ANL". 

O objectivo seria, alegadamente, "'Deixar de discutir se descemos muito ou pouco, para discutir o quanto se deve subir'" e alcançar uma "estabilidade e defesa das margens" no mercado da prestação de análises clínicas ao longo de, pelo menos, seis anos (2016 a 2022).

O documento consultado pelo Exclusivo conclui, contudo, que a "Affidea, Unilabs, Synlab, Joaquim Chaves e Germano de Sousa desempenharam um papel de destaque", "estando directamente envolvidas em todos os comportamentos identificados".

Os cinco laboratórios anteriores "correspondem aos laboratórios privados com maior capacidade de produção e rede de colheitas" e "mantiveram um grau de proximidade maior entre si que resultou numa concertação mais estreita, levando a que, muitas vezes, beneficiassem dos resultados da colusão em detrimento dos demais laboratórios concorrentes".

"As visadas Joaquim Chaves, Unilabs, Affidea, Germano de Sousa e Synlab instituíram entre si um 'acordo de cavalheiros', 'compromisso de não agressão' ou 'entendimento geral', com vista à repartição do mercado no sector das análises clínicas", refere a acusação. O alegado "pacto de não agressão" terá mesmo chegado à não-contratação de trabalhadores de empresas concorrentes.

O cartel nos testes Covid

Numa vasta acusação com 447 páginas, a Autoridade da Concorrência (AdC) classifica como tendo "especial gravidade" aquilo que aconteceu a partir de 2020 desde o início da pandemia.

"O acordo alcançado entre os laboratórios visados permitiu-lhes forçar as entidades públicas a negociar com a ANL o preço para a prestação de serviços de análises clínicas por laboratórios privados" e adiar a redução do preço dos testes Covid pagos pelo Serviço Nacional de Saúde com ameaças de boicote, travando descidas mais abruptas de preços pelo Governo numa altura em que o país tinha uma enorme necessidade de testagem.

Segundo a AdC, em Setembro de 2020, "no momento em que foi administrativamente fixado o preço convencionado de 65 euros para testes, havia operadores a realizar estes testes por 50 euros, sendo que o preço de 65 euros estava acima do valor de custeio apresentado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA)".

218 milhões de euros

Mais tarde, em Junho de 2021, "aquando da redução do preço convencionado para 40 euros, existiam laboratórios dispostos a aceitar a redução, assumindo-se, portanto, que o preço era rentável", mas "em resultado da estratégia acordada entre os laboratórios visados o preço convencionado para testes Covid foi revisto em alta para 45 euros".

As vantagens dos laboratórios com este alegado cartel, no período da pandemia, são difíceis de calcular, mas a acusação recorda que entre Março de 2020 e Julho de 2021 o Estado gastou 218 milhões de euros facturados por laboratórios privados pela realização de 3,4 milhões de testes.

Além dos valores cobrados pelas análises aos utentes do SNS, a Autoridade da Concorrência acusa as empresas visadas de terem repartido entre si "as escolas e creches que foram alvo do processo de testagem massiva" no primeiro semestre de 2021.

Empresa denunciou violações da lei da concorrência

Este processo por violação da lei da concorrência começou com uma denúncia da Affidea, uma das empresas que acabou acusada. Esta empresa, presente em 15 países europeus (incluindo Portugal) fez um inquérito interno, percebeu que podia ter violado a lei ao lado de outros laboratórios e apresentou-se à AdC, com provas, a pedir clemência.

A meio da investigação, também a Unilabs decidiu colaborar e pedir uma redução da eventual coima. Nas respostas às questões do Exclusivo da TVI, nenhuma empresa aceitou ser entrevistada, mas cinco das sete responderam por escrito.

O Grupo Germano de Sousa afirma que "refuta as suspeitas levantadas porque são infundadas e fantasiosas", estando a preparar a sua defesa, e a Joaquim Chaves Saúde também "rejeita as imputações preliminares da contra-ordenação e está totalmente disponível para colaborar com a Autoridade da Concorrência".

Laboratórios dizem que ajudaram Serviço Nacional de Saúde

Apesar da falta de entrevistas, foi possível, no entanto, perceber que um dos contra-argumentos das empresas, em relação ao período da pandemia, será que terá sido o Governo a procurar a associação do sector para discutir os preços dos testes Covid. Aliás, todas as empresas que estavam na direcção da ANL acabaram por ser acusadas.

A Unilabs, que colaborou com a AdC, responde que "este processo diz respeito a temas sectoriais, historicamente conhecidos, e de âmbito associativo”.
A Synlab diz que "o cumprimento de todas as leis e regulamentos é uma prioridade máxima" e a Redelab também refere que "não se revê nas imputações descritas.

Finalmente, a Associação Nacional de Laboratórios Clínicos argumenta que contribuiu, "a pedido do Estado português, de forma decisiva para ajudar a superar as fragilidades que assolaram o Serviço Nacional de Saúde durante um período de especial fragilidade", acrescentando que "os preços foram estabelecidos por Portaria publicada em Diário da República, e/ou de acordo com a metodologia da Ordem dos Médicos".

CNN-Portugal

Querer lá saber disso

São tantos os queixumes hoje em dia que uma pessoa farta-se, à quinquagésima vez, de fingir que está cheia de pena – até porque já não convence ninguém.

Miguel Esteves Cardoso

Publico

1 de Fevereiro de 2023,

Nos mercados os clientes são mais sinceros e os vendedores, para contra-atacar, são mais mentirosos.

A vantagem dos supermercados é que ninguém mente. Não está ninguém de roda das laranjas, à espera que alguém leve uma delas à palma da mão para dizer: “Estão muito boas, freguês! São de Silves. É o meu filho que mas manda.”

É uma das razões para ir ao mercado. Dou comigo a arrastar os pés para ouvir as conversas. Qual será a palavra para ouvir desconvidadamente as conversas dos outros? Como se diz espiolhar com os ouvidos? Espiouvir? Bisbilhescutar?

No sábado, perante uma crítica mordaz da selecção de alfaces, a vendedora, para se defender, pôs-se a queixar-se da dificuldade que teve em arranjar hortaliça, por causa do frio.

A senhora crítica, que estava a ouvir a queixa, enquanto recebia o troco, respondeu assim, num tom monocórdico: “Isso para mim é igual ao litro.”

Caí na asneira de repetir a frase em voz baixinha, por ser tão apetitosa de dizer. E a senhora ouviu, porque desatou a justificar-se: “Mas não é? Mas não é? Então, sou eu que pago e ainda tenho de ouvir? Mas eu venho para aqui queixar-me do que me custou ganhar o dinheiro para comprar hortaliça?”

Decidi que, a partir daquele momento, iria usar “Isso para mim é igual ao litro” para todos os meus intercâmbios diários.

É que são tantos os queixumes hoje em dia que uma pessoa farta-se, à quinquagésima vez, de fingir que está cheia de pena – até porque já não convence ninguém.

Deve saber bem, depois de levar com os pormenores de mais um virtuoso sacrifício, contado à espera de aplausos comovidos de gratidão, dizer apenas: “Isso para mim é igual ao litro.”

Ainda não consegui, porque me falta coragem, mas desconfio que, mal apanhe o jeito, não hei-de querer outra coisa.

Ou isso para si é igual ao litro?