A maioria dos países tem uma estrutura progressiva de imposto de renda. Isso significa que a alíquota paga por pessoas físicas aumenta à medida que ganham salários mais altos. A maior alíquota de imposto de renda é aplicada à parcela de renda que se enquadra na faixa mais alta de impostos. Se um país tem cinco faixas de imposto com uma taxa de imposto de renda superior de 50% a um limite de € 1 milhão, então cada euro adicional de renda acima de € 1 milhão seria tributado em 50%.
Pessoas físicas na faixa de imposto superior também pagam contribuições previdenciárias ou impostos sobre a folha de pagamento. Estes são tipicamente impostos de taxa fixa cobrados sobre os salários e são adicionais à alíquota sobre a renda.
Os trabalhadores reconhecem o impacto das taxas e limites marginais ao decidir se trabalham uma hora a mais ou se aceitam um novo emprego pagando um salário mais alto. Altas taxas de impostos marginais podem tornar o trabalho adicional mais caro e levar os indivíduos a decidirem permanecer em posições menos produtivas ou optarem por não trabalhar. Quando altas taxas de impostos aumentam o custo da mão-de-obra, isso tem o efeito da diminuição das horas trabalhadas, o que diminui a quantidade de produção na economia.
Estónia (21,3%, Letónia (21,4%) e República Tcheca (31,1%) têm as menores taxas de imposto de renda de todos os países europeus cobertos. Os países com as maiores taxas de imposto de renda são Eslovénia (61,1%) Portugal (61,0%) e Bélgica (60,2%).
O limiar em que a maior alíquota de imposto de renda se aplica também desempenha um papel importante. Tanto a taxa de imposto superior quanto o limite podem determinar a quantidade de receita fiscal levantada pelo suporte superior. Por exemplo, se um país tem uma taxa de imposto de renda superior de 50% sobre a renda acima de € 1 milhão, apenas um pequeno número de contribuintes de alto rendimento pagará essa taxa e pode não gerar receitas fiscais significativas. Em contrapartida, uma taxa de imposto de renda superior de apenas 20% sobre toda a renda acima de € 10.000 se aplicaria à maioria dos contribuintes, implicando uma ampla base de imposto de renda e receitas fiscais mais altas da faixa de imposto superior.
O limite máximo de imposto de renda também pode ser expresso como um múltiplo do salário médio de um país. Enquanto um múltiplo baixo indica uma estrutura tributária mais plana, os valores elevados significam sistemas tributários mais progressivos.
Principais Taxas e Limites de Imposto de Renda
País - Taxa marginal superior de imposto de renda (em %) a - Limite de imposto de renda marginal superior (em Euros) (b) - Limite de Imposto de Renda Marginal Superior (expresso como um múltiplo do salário médio)
Áustria
55.0
€ 1.096.059
23.8
Bélgica
60.2
€ 49.638
1.0
República Tcheca
31.1
€ 4.694
0.3
Dinamarca
55.8
€ 70.081
1.3
Estónia
21.3
€ 2.196
0.1
Finlândia
58.3
€ 81.449
1.9
França
55.1
€ 562.377
14.6
Alemanha
47.5
€ 267.190
5.4
Grécia
55.0
€ 233.129
11.2
Hungria
33.5
€ 0
0.0
Islândia
44.4
€ 81.597
1.2
Irlanda
52.0
€ 70.045
1.5
Itália
52.8
€ 83.275
2.7
Letónia
21.4
€ 804
0.1
Luxemburgo
47.2
€ 214.275
3.7
Países Baixos
52.2
€ 70.593
1.4
Noruega
46.7
€ 100.145
1.6
Polónia
39.9
€ 23.647
2.0
Portugal
61.0
€ 280.899
15.6
República Eslovaca
35.1
€ 40.442
3.5
Eslovénia
61.1
€ 95.263
5.1
Espanha
43.5
€ 64.859
2.4
Suécia
60.1
€ 67.630
1.5
Suíça
41.7
€ 270.683
3.4
Turquia
45.5
€ 31.406
3.1
Reino Unido 47.0 € 171.103 3.9
Fonte: OCDE (https://stats.oecd.org/index.aspx?DataSetCode=TABLE_I7),cálculos da Fundação Tributária. a Essa taxa marginal é calculada como o imposto adicional de renda pessoal do governo central e sub-central, mais a contribuição previdenciária dos empregados, resultante de um aumento unitário dos ganhos salariais brutos no limiar de ganhos onde se aplica a principal alíquota estatutária de imposto de renda pessoal. Leva em conta os efeitos dos créditos fiscais, a dedutibilidade dos impostos sub-centrais nos impostos do governo central, etc.
b O salário médio de limiar superior foi convertido em euros para países que têm uma moeda nacional diferente do Euro. As taxas de câmbio médias de 2017 fornecidas pelo Banco Central Europeu (BCE) foram utilizadas para a conversão. Para a Islândia, o BCE não publicou a taxa média de câmbio Krona euro-islandesa para o ano de 2017, portanto, a média de 2018 foi utilizada.
A Hungria aplica um imposto fixo de 33,5% sobre toda a renda obtida, estabelecendo o limite máximo de imposto de renda para €0. A Letónia (€804) e a Estónia (€2.196) são os países com o segundo e terceiro menores limites de imposto de renda, respectivamente. Em contrapartida, Áustria (€1.096.059), França (€562.377) e Portugal (€280.899) têm os limites mais altos para suas principais taxas de imposto de renda.
Como a Hungria aplica um imposto fixo sobre toda a renda, os que ganham mais de renda estão sujeitos à mesma taxa de imposto que os rendimentos médios. Nesta medida, a Áustria tem o sistema tributário mais progressivo, com uma taxa de imposto de renda superior que se aplica a 23,8 vezes o rendimento médio.
Elke Asen
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