Guerra, emigrantes e refugiados

Vou tecer algumas considerações sobre princípios e migrações. O que está a acontecer no Médio Oriente vai reacender os temas que aqui abordo. Antes de expor as minhas ideias, faço uma declaração de interesses: fui e sou muito crítico das reformas da justiça de Benjamin Netanyahu, que, na minha opinião, comprometem o Estado de direito e o Princípio da Separação de Poderes. Mas aqui não há escolha possível e eu estou do lado de Israel.

Em 1947, a esmagadora maioria dos países árabes votou contra a Resolução 181 das Nações Unidas. Isto foi uma oportunidade perdida. E não deixou de indicar que os árabes preferiram não ter o seu próprio Estado a reconhecer um Estado judeu. Como sabemos, assim que a vigência britânica no território cessou, os países árabes atacaram Israel e perderam. É desde essa altura que vários Estados árabes (excepção feita à Jordânia, salvo erro) recusam dar cidadania aos palestinianos. Isto não é normal. Já passaram 75 anos e os refugiados não são cidadãos dos países (Kuwait, Síria, Líbano, Iraque, Egipto, etc.) onde vivem?
Só isto dá que pensar. Mas quando nos recordamos que, após a sua expulsão da Palestina, os refugiados palestinianos originaram conflitos na Jordânia e Líbano, passa a ser compreensível que não agrade aos Estados árabes receber cerca de dois milhões de refugiados (de segunda ou terceira geração) altamente radicalizados após décadas de lavagens cerebrais do Hamas. Qual é o país do mundo que quer isso?
E há outra vertente a ter em conta. Ao contrário do que fazem alguns muçulmanos em plena praça pública, eu não vejo as comunidades judaicas a insultarem as religiões ocidentais e a tentarem impor o judaísmo aos europeus. Fica para reflexão.
Dito isto, vamos ao tema. Os princípios e valores da União Europeia – Dignidade Humana, Liberdade, Democracia, Igualdade, Estado de Direito e Direitos Humanos – são a materialização das lições aprendidas ao longo de séculos de relações humanas, nomeadamente em termos de coexistência política e social. Além disso, estão em sintonia com os ditames da Carta das Nações Unidas.
Sendo humana e culturalmente rico e diversificado, o mundo pode ser descrito como uma manta de retalhos cultural. Assim, para se chegar a um entendimento mínimo, não basta respeitar a diversidade e as riquezas culturais que compõem a humanidade. Também é necessário ensinar àqueles que não fazem parte da nossa cultura a configuração única de traços que a define para que possa ser compreendida melhor. Ruth Benedict ensinou-nos isso.
No entanto, não podemos, nem devemos continuar a ignorar que a promoção dos princípios fundamentais da EU, sem uma explicação adequada do seu significado, das suas realidades e das circunstâncias inerentes à cultura ocidental, está na origem das convulsões culturais e do aumento de um certo populismo identitário que se faz sentir em toda a Europa. Infelizmente, juntamente com ela, tanto os partidos de extrema-esquerda como de direita procuram colher dividendos políticos através da radicalização discursiva, cujo principal efeito tem sido o aumento da polarização social e o ganho de vantagens eleitorais.
Estas rupturas são visíveis na questão do acolhimento de refugiados e imigrantes muçulmanos, que, embora consistentes com a defesa e promoção dos direitos humanos, suscitam preocupações sobre a identidade cultural. Além disso, não podemos negar que tanto os imigrantes como os refugiados experimentam dificuldades na adaptação às normas e padrões de comportamento da sociedade europeia. Ora, tais dificuldades não deveriam nos surpreender. Afinal as normas de conduta características das sociedades muçulmanas são distintas das nossas.
No entanto, a cultura e as leis dos países anfitriões devem ser respeitadas. Qualquer pessoa que se refugie ou que imigre para um país ocidental, mesmo que temporariamente, tem a responsabilidade de tentar integrar-se tanto quanto possível na cultura de acolhimento: aprender a língua, educar as crianças nas escolas locais, encontrar um emprego e fazer parte das comunidades locais.
Isto não significa que seja obrigatório esquecer a sua cultura ou religião original. Mas o mesmo respeito dado aos refugiados e à cultura dos imigrantes deve ser retribuído por eles através do respeito pela cultura e pelas leis do país que os acolheu. A reciprocidade nunca diminuiu ninguém. Pelo contrário. A sua observância e prática serviram sempre para aumentar o respeito mútuo entre os povos e culturas, bem como entre Estados e Governos.
Há europeus que questionam o humanismo que caracteriza a nossa cultura. Esta deveria ser uma questão de grande preocupação para os nossos representantes eleitos. Naturalmente, não podemos ignorar as circunstâncias resultantes da realidade imanente da União Europeia. Dado que é mais provável que haja uma interferência ideológica intensa a nível dos Estados-Membros, as instituições europeias, especialmente a Comissão Europeia, devem liderar a discussão para promover uma maior sensibilização sobre a questão.
Havendo uma percepção de desequilíbrio, esta não pode continuar a ser negligenciada. Qualquer prática, religiosa ou secular, que vá contra a lei dos países ocidentais deve ser proibida no espaço público? Eu não penso assim. Mas há vários aspectos da nova imigração que são preocupantes, nomeadamente a falta de vontade de se integrarem na sociedade ocidental, o desejo – surpreendentemente na minha opinião – que parecem ter de importar tantas características dos países de onde acabaram de fugir e a tentativa de imporem a sua religião.
É perfeitamente compreensível que as preocupações imediatas de um imigrante ou de um refugiado não sejam compreender as leis do país anfitrião, nem os seus hábitos e costumes sociais, mas sim ter um futuro melhor num país rico que vive em paz. Por isso, é ainda mais urgente explicar-lhes que vão viver num ambiente diferente e que a tolerância que faz parte da nossa sociedade não significa que possam viver como se vivessem de acordo com as leis do seu país de origem.
É notório que em alguns Estados-Membros da UE existe a percepção de uma discriminação que obriga alguns cidadãos a fazerem o que isenta os imigrantes ou refugiados de fazerem. Para mim, ajudar e assistir um ser humano é um imperativo moral e não um mero dever. Independentemente disso, receber e ajudar alguém não impede que este respeite e cumpra a lei que regula a vida no país anfitrião.
Para além disso é urgente reiterar a importância da noção e da prática da reciprocidade. Ter respeito implica ser retribuído. Na sociedade Ocidental existe a separação entre o Estado e a Igreja. Queremos que assim continue. Somos tolerantes e respeitamos todas as religiões. Mas exigimos o mesmo respeito por nós e pelo nosso modo de vida.
Quem não gostar pode regressar livremente ao seu país de origem.