quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Carta à Menina Ai-Jesus
Tiago Dores
Não só metade da energia que produzimos no nosso país vem de fontes renováveis, como renegamos a viciosa energia nuclear. Claro que, de permeio, pagamos a energia mais cara da Europa.
Nem ao Pai Natal, nem ao Menino Jesus. Este Natal, o ministro do Ambiente e Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, decidiu antes escrever uma carta à sua menina predilecta, a sua ai-jesus, Greta Thunberg. Na missiva, o ministro lembra que os portugueses têm sido uns meninos muito lindos e que nos temos portado mesmo bem. Não só metade da energia que produzimos no nosso país vem de fontes renováveis, como renegamos a viciosa energia nuclear. Claro que, de permeio, pagamos a energia mais cara da Europa. “Mas quê, agora os valores morais têm preço, é?”, perguntarão os portadores de uma rectidão moral que faz o Gandhi parecer o Bernie Madoff. Por acaso estes têm e é de 1.200 milhões de euros por ano em subsídios às energias renováveis.
No fundo, na carta enviada a Greta, o ministro roga à Nossa Senhora da Anunciação do Fim do Mundo que interceda junto dos arcanjos da estratosfera, dos querubins da camada de ozono e dos serafins dos ciclos solares para que protejam o nosso Portugal, que consta ser dos países europeus que mais sofrem com as alterações climáticas. E eu até percebo que o ministro não tenha escrito ao Pai Natal, ou ao Menino Jesus. Para quê pedir mais presentes para encher o sapatinho, quando já temos todos o saco cheio à conta destas histórias do mundo ir acabar daqui a 12 anos? Isto depois de, em 2006, Al Gore ter garantido que tínhamos 10 anos para evitar que o mundo acabasse e de, já em 1989, a ONU ter avisado que seríamos dizimados se não revertêssemos o aquecimento global até ao ano 2000. Eh pá, decidam-se lá de vez quando é que isto arrebenta para uma pessoa organizar a sua vida!
Entretanto, o barco em que Greta Thunberg viajou desde os Estados Unidos atracou em Lisboa, ligando de novo a história do nosso país à das grandes odisseias marítimas. Embora, desta feita, sob uma perspectiva totalmente nova. Se, nos Lusíadas de Camões, o Velho do Restelo agoirava enquanto as embarcações se faziam ao mar, nos dias que correm a Jovem de Estocolmo agoira enquanto a sua embarcação chega do mar. Dizia o poeta “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades”. Esqueceu-se de acrescentar o poeta: “Menos a vontade de estar sempre a rezingar”.
Mas não é só a vontade de resmungar que se mantém. Em Portugal, também podemos sempre contar com humorismo de qualidade em tudo o que sucede no processo Operação Marquês. Um dos últimos episódios giros foi o de Carlos Santos Silva ter ido rezar antes de falar com o juiz Ivo Rosa. Estava capaz de apostar uma boa maquia em como a coisa se passou assim:
- Ó Carlos, então tu andaste a branquear capitais, Carlos?
- Senhor padre, o senhor sabe que eu caio sempre na tentação de andar com dinheiro vivo.
- Oh, Carlos. Vais para casa rezar uns pais-nossos e umas ave-marias, está bem? Olha, até te vou oferecer um terço.
- Obrigado, senhor padre. Assim sendo, logo que sair daqui, vou entregar os outros dois terços ao Sócrates.
Quer dizer, talvez isto já seja parvo. É capaz de não fazer sentido. Até porque, de acordo com a comunicação social, José Sócrates pagava a Carlos Santos Silva, pelo estupendo serviço de circulação de dinheiro, uma comissão de apenas 10%. Altura ideal, então, para lançar um desafio matemático ao leitor: Santos Silva ficou com um terço e entregou os outros dois terços a José Sócrates. Mas, tendo em conta que a comissão que o Ex-primeiro-ministro tem de pagar é de apenas 10% — e não 33% –, com quantas contas do Rosário ficou no final Carlos Santos Silva?
Autoridades investigam alegada burla de milhares em cartório notarial. Vieira do Minho.
MP e PJ receberam mais de 100 queixas de clientes que foram notificados pelas Finanças para pagar impostos que pensavam já estar liquidados. Notária nega ter ficado com as verbas, mas assume que foi negligente.
A investigação em curso incide no cartório de Vieira do Minho, cuja responsável foi suspensa de funções.
A notária visada defende que tudo se deveu a “excesso de confiança”. “Eu devia ter controlado o dinheiro que entrava e saía”, diz.
Ao PÚBLICO, Susana de Sousa negou que tenha usado o dinheiro dos clientes em Benefício próprio, mas que, se há pagamentos em falta, tem de assumir a responsabilidade: “Fui negligente e assumo”, diz.
O Diário de uma Banana.
O Livre propôs um voto de condenação pelo fruto escolhido para ser a estrela da obra de arte. Para o partido, a opção pela banana revela um profundo e revoltante enquistamento do cis-heteropatriarcado.
Livre propôs um voto de condenação pelo fruto escolhido para ser a estrela da obra de arte. Para o partido, a opção pela banana revela um profundo e revoltante enquistamento do cis-heteropatriarcado
Quarta-feira, 4 de Dezembro. Uma galeria de arte em Miami apresenta uma — vá lá — obra, que consiste numa banana presa a uma parede branca com fita adesiva. O galerista que representa o autor do trabalho afirma que as bananas são “um símbolo de troca global, de duplo sentido, e um dispositivo clássico para o humor”. Familiares próximos deste senhor lançam-se de imediato em busca de uma vaga numa instituição psiquiátrica perto da sua área de residência.
Sexta-feira, 6 de Dezembro, pela fresca. Uma mulher francesa adquire a — enfim — obra, que consiste numa banana presa a uma parede branca com fita adesiva, por 108 mil euros. Sem mais demoras, familiares próximos desta senhora contactam os familiares próximos do galerista que representa o autor da — digamos — obra, no sentido de saber se tiveram sucesso na procura de uma clínica de psiquiatria que esteja a aceitar pacientes e perguntam se haverá mais uma cama disponível.
Sexta-feira, 6 de Dezembro, à tarde. Em todo o mundo, comenta-se a banana presa a uma parede branca com fita adesiva, comprada por 108 mil euros. Será isto arte, ou será isto brincadeira parva? Como é óbvio, não é por alguém dar uma fortuna por uma banana que ela passa a ser arte. Uma banana custar 170 ordenados mínimos não é arte. É a Venezuela. Aliás, na sequência desta notícia, o Ministério da Educação já alterou o currículo da disciplina de História de Arte. De agora em diante, além de abordar artistas do Modernismo, como Picasso e van Gogh, nesta cadeira estudar-se-á também Hugo Chávez e Nicolás Maduro, representantes do Minimalismo Quando se Trata de Pôr Comidinha no Prato dos Concidadãos.
Sábado, 7 de Dezembro. Um indivíduo entra na galeria onde estava exposta a banana presa a uma parede branca com fita adesiva, entretanto arrematada por 108 mil euros, e come a banana. O indivíduo enaltece a qualidade do trabalho artístico, confirmando que “estava deliciosa”. E acrescentou: “Desdenha-se muito a arte pós-moderna, mas a verdade é que esta obra é muito mais gostosa do que, por exemplo, o clássico do Caravaggio, Cesta de Frutas, que são todas farinhentas e mal saborosas.”
Domingo, 8 de Dezembro. José Sócrates tenta, a todo o custo, reabrir a fase de inquérito da Operação Marquês. Quer explicar ao juiz Ivo Rosa que se lembrou do porquê das avultadas maquias recebidas de Carlos Santos Silva. É que o ex-primeiro-ministro é artista plástico nas horas vagas e vendeu ao seu amigo, por vários milhões de euros, as suas obras mais emblemáticas: “Cerejas presas a uma parede branca com um pionés”, “Quivi preso a uma parede branca com cola UHU” e “Melancia presa a uma parede branca com um amigo do senhorio”. Infelizmente, Carlos Santos Silva não pode fazer prova da transacção, porque entretanto deu-lhe um ratinho.
Segunda-feira, 9 de Dezembro. Embora não haja dados oficiais que o confirmem, os responsáveis da galeria de arte garantem ao Miami Herald que “aquela banana já foi fotografada mais vezes que a Mona Lisa”. Perante esta notícia, a junta de freguesia lá da zona transforma o polidesportivo local num hospital psiquiátrico de campanha para acolher esta multidão de chalup… fotógrafos.
Quinta-feira, 12 de Dezembro. Na Assembleia da República, o Livre apresenta um voto de condenação pelo fruto escolhido para ser a estrela desta obra de arte. Segundo o partido, a opção pela banana revela um profundo e revoltante enquistamento do cis-heteropatriarcado no mundo das artes, que urge lamentar e combater. O voto de condenação é aprovado pelos deputados do Livre, Bloco de Esquerda, PCP, PAN e PS. Que bananas.
Tiago Dores – Observador
segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
PCP insiste em pôr o laboratório militar a produzir medicamentos para combater lobby.
Medida altamente louvável, pois concordo com ela!
Comunistas querem equipar e valorizar o laboratório militar, transformando-o num laboratório nacional.
A lista é extensa e tem várias dezenas de medicamentos que a indústria farmacêutica não quer produzir por não ter interesse comercial, que vão desde os analgésicos à metadona para o programa de substituição narcótica, passando por anti-inflamatórios, compostos para a tuberculose ou até algumas soluções orais pediátricas. O Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos já produz medicamentos para o Serviço Nacional de Saúde desde 1979, em especial para colmatar as falhas da indústria, mas tem potencialidades para muito mais. Por isso, o PCP insiste que deve ser valorizado e passar a ter a natureza de Laboratório Nacional do Medicamento e funcionar em colaboração com outros laboratórios, centros de investigação e universidades. A proposta, que entra esta semana no Parlamento e a que o PÚBLICO teve acesso, é, ipsis verbis, o projecto de lei que foi chumbado há um ano com os votos contra do PS e do PSD, e em que CDS e PAN se abstiveram. Então, o PS garantiu que o Governo não estava refém das farmacêuticas e que o laboratório servia para dar a resposta adequada às necessidades do SNS. E o PSD apontava problemas de competências legislativas, já que o diploma do PCP punha o Parlamento a Definir questões do Governo. Entretanto, soube-se que o Estado gastou no ano passado mais 109 milhões de euros com medicamentos vendidos nas farmácias e dispensados nos hospitais públicos do que em 2017, num total de 2461 milhões de euros — o que representa mais de um quarto (26,21%) da despesa global do SNS e 1,22 % do PIB (Produto Interno Bruto). Ora, a questão económica e a da soberania são precisamente dois dos argumentos do PCP para o novo estatuto daquele laboratório. Porque, lembra a deputada Paula Santos, se o laboratório já produz hoje muitos medicamentos, com um reforço do investimento em equipamento e pessoal terá mais capacidade para aumentar a produção e o leque de ofertas, reduzindo custos para o Estado e para os doentes. E com isso aumenta também a sua capacidade de investigação e inovação, podendo abarcar áreas em que o país está completamente dependente da indústria farmacêutica, como se viu nas vacinas da hepatite C e como vai sucedendo nos casos de vacinas para crianças. Na proposta, o laboratório passaria a ter dupla tutela, da Defesa e da Saúde, mas com autonomia administrativa e financeica. Os comunistas alegam que, com uma maior capacidade para investigar e produzir medicamentos e dispositivos médicos que permitisse uma maior independência face à indústria farmacêutica, um laboratório reforçado iria contribuir para a “regulação do sector, designadamente ao nível dos preços”, podendo colocar no mercado medicamentos mais acessíveis. “Hoje não há intervenção pública significativa nesta área; bem pelo contrário”, alega a deputada Paula Santos. Seria, assim, uma forma de libertar o Estado do lobby dos laboratórios e das farmácias — que já hoje também se associaram para produzir genéricos. Paula Santos não tem estimativas das poupanças possíveis porque isso dependeria sempre das substâncias a produzir e a definição disso seria competência do próprio laboratório. Mas a aposta mais imediata poderia ser em medicamentos cuja patente já não tem proprietário e que são hoje classificados como genéricos.
Parlamento
Maria Lopes
Publico
Reforço consular avança em países à volta da Venezuela
Para dar apoio aos luso-descendentes que fogem da Venezuela, Governo reforça embaixadas na Colômbia, Panamá, Chile e Peru, explica secretária de Estado.
A política do Governo é manter o apoio e até reforçar e, se necessário, ajustar as respostas às necessidades da comunidade Berta Nunes Secretária de Estado das Comunidades.
Na embaixada no Panamá, estão registadas 5565 pessoas, das quais 90% são luso-venezuelanas.
A secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, vai à Venezuela no início do ano.
Talvez não seja Macron o maior problema da NATO
Quando falamos da importância da relação transatlântica num mundo cada vez menos ocidental, talvez seja tempo de começar a pensar de modo diferente.
Frases
Não somente é cega a fortuna, como ainda, geralmente, traz cegos aqueles a quem favorece.
Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.), político e advogado romano
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
A diferença entre Greta e Malala.
Diante da polémica que gira no mundo e com respingos fortes em um colega jornalista e também advogado aqui na cidade, recebi este artigo que roda na média e resolvi transcrever…
“Nos últimos tempos duas meninas chamaram a atenção do mundo e ambas foram parar na ONU. Duas histórias muito diferentes e duas personalidades totalmente distintas. Uma falou com pleno conhecimento de causa e outra sem conhecimento algum. Uma trazia um sentimento nobre, palavras sensatas e um semblante humilde; a outra exibe uma face arrogante, um discurso malcriado e interesses ocultos nada admiráveis (e que por isso precisam permanecer ocultos).
A que surgiu mais recentemente, a sueca Greta, que nem completou o ensino médio, pretende dar ao mundo aulas de ecologia. A ela não faltou, jamais, qualquer suporte material, desde antes de nascer. Nascida num dos países mais ricos do mundo, nunca viu a miséria de perto, não faz a mínima ideia do que sejam as dificuldades da vida, mas do alto da sua ignorância quer ditar como a humanidade deve viver. O excesso de conforto material não evitou que a mocinha se transformasse num pequeno poço de revolta. Em tom quase histérico anuncia que estamos às portas de uma “extinção em massa”. Com o olhar injectado de ódio e rosto crispado, questiona, sabe-se lá quem: “vocês roubaram a minha infância e os meus sonhos!”.
Como assim? O que lhe faltou na sua infância? Pelo jeito, carinho da família ou dos amigos e uma educação que lhe abrisse os olhos para o fato (evidente) de que o mundo é complicado mesmo e que as coisas não se resolvem do dia para a noite. Talvez conselhos no sentido de não ser tão agressiva e rancorosa. Se foi isso que lhe “roubaram”, garota, procure os culpados na sua casa e na sua escola, não no resto do mundo. Ah,…. mas à escola a menina-que-sabe-tudo não vai mais, exactamente porque já sabe tudo…
Eu me pergunto: roubaram seus sonhos? Foi mesmo? Aos 16 bem vividos anos já não há mais com o que sonhar? Se alguém lhe “roubou” esses sonhos e você não tem mais nenhum, o problema está em você, não no resto da humanidade. Se você não sonha em ter uma profissão ou uma carreira, ganhar a sua vida, ter uma família e, quem sabe, colaborar para construir um mundo melhor, o problema está só em você, que espera que seus “sonhos” lhe sejam entregues sem esforço. Isso não vai acontecer, menina. Melhor se acostumar com a ideia, por frustrante que ela seja. Talvez até hoje seus pais e financiadores ocultos tenham feito o possível para realizar esses tais “sonhos”, mas à medida que o tempo passa, o esforço precisa, cada vez mais, ser seu mesmo. E não adianta inchar a veia do pescoço enquanto esbraveja na ONU, sob os aplausos de uma plateia de idiotas que, avidamente, tentam sorver os ensinamentos que você não tem para lhes oferecer, porque isso não vai trazer seus “sonhos” de volta.
A outra garota anda meio desaparecida, mas não pode, jamais, ser esquecida.
Em tudo difere da petulante suequinha. Refiro-me à paquistanesa Malala. Ela, sim, teve a infância roubada (e quase a vida se foi junto). Malala nasceu nos confins mais atrasados do Paquistão, onde predominam costumes tribais e o fundamentalismo islâmico. Malala tinha um sonho, estudar, e foi esse sonho, tão singelo, que lhe tentaram roubar. Sofreu ameaças, levou um tiro na cabeça. Sua família teve que fugir do país e ela chegou entre a vida e a morte na Inglaterra (num anti ecológico avião a jacto, não num barco a vela), onde foi salva. Malala sobreviveu para contar a sua história, para prosseguir no seu sonho e para ajudar a fazer um mundo melhor, para si e para todas as mulheres que sofrem perseguições e discriminações e, com o seu exemplo, dar-lhes maiores oportunidades. Malala tinha mil razões para odiar e para se queixar, mas sua presença, por onde passa, transmite uma mensagem de serenidade e firmeza na defesa de ideais nobres. Malala não exala ódio, desejo de vingança, ao contrário, cativa pela sua modéstia e seu sincero desejo de fazer o bem.
O contraste entre as duas é brutal. Uma sempre teve tudo e acha que nada presta. A outra, teve uma origem extremamente humilde, não tinha sequer liberdade e quase perdeu a vida por um sonho tão modesto. Não se abateu, não se vitimiza e não se diz “roubada”. Malala quase morreu porque desejava estudar, mas foi em frente. Greta posa de vítima e não vai mais à escola porque, tolamente, pensa que já pode dar lições ao mundo”.
Isaac Averbuch
Um simples teste com os dedos pode revelar sinais de cancro no pulmão
Um simples teste com os dedos pode revelar a presença de uma condição de saúde subjacente, incluindo cancro de pulmão.
O chamado “este da janela de Schamroth” ajuda a identificar um tipo raro de deformidade nos dedos e unhas – conhecido como “hipocratismo digital” ou “hipocratismo digital” – que pessoas com problemas cardíacos ou pulmonares costumam exibir.De acordo com a Cancer Research UK, o hipocratismo ocorre em estágios. Primeiro, a base da unha amolece e a pele ao lado fica brilhante. Depois, as unhas começam a curvar-se mais do que o normal. Isso é conhecido como “sinal de Scarmouth”. Por fim, as extremidades dos dedos podem aumentar – o que geralmente é chamado de “dedos da baqueta”.
Os cientistas pensam que os hipocratismos são o resultado da recolha de líquidos no tecido mole nas extremidades dos dedos. Isso é causado por quantidades anormalmente grandes de sangue que fluem para a área. No entanto, os mecanismos por trás disso ainda não são bem compreendidos.
O hipocratismo digital ocorre em cerca de 35% das pessoas com cancro de pulmão de células não pequenas, mas apenas em 4% das pessoas com cancro de pulmão de pequenas células. Também é visto num tipo de cancro conhecido como mesotelioma, que geralmente afeta o revestimento dos pulmões e a parede torácica.
“O teste é usado por profissionais médicos como um método parcial de confirmação de condições, mas também pode fazer o teste sozinho e demora apenas alguns segundos”, disse Emma H Norton, da empresa de saúde Bupa U.K., em declarações ao Huffington Post.
Para fazer o teste, bata colocar as mãos em frente aos olhos e colocar os dedos indicadores, com as unhas a tocar-se. Em casos normais, haverá um espaço em forma de diamante entre os dois ângulos feitos pela base das unhas.
Por outro lado, ter hipocratismo digital não é um sinal definitivo de cancro. Esta condição pode ser causada por várias outra doenças do pulmão, como fibrose cística, fibrose pulmonar, bronquiectasia ou asbestose, além de certos defeitos cardíacos, doença hepática ou doença de Crohn. Assim, este teste deve ser usado apenas como um guia, não substituindo uma visita ao médico.
Poema
"Todos vamos envelhecer…. Querendo ou não, iremos todos envelhecer.
As pernas irão pesar, a coluna doer, o colesterol aumentar.
A imagem no espelho irá se alterar gradativamente e perderemos estatura, lábios e cabelos.
A boa notícia é que a alma pode permanecer com o humor dos dez, o viço dos vinte e o erotismo dos trinta anos.
O segredo não é reformar por fora.
É, acima de tudo, renovar a mobília interior: tirar o pó, dar brilho, trocar o estofado, abrir as janelas, arejar o ambiente. Porque o tempo, invariavelmente, irá corroer o exterior.
E, quando ocorrer, o alicerce precisa estar forte para suportar.
Erótica é a alma que se diverte, que se perdoa, que ri de si mesma e faz as pazes com sua história.
Que usa a espontaneidade para ser sensual, que se despe de preconceitos, intolerâncias, desafectos.
Erótica é a alma que aceita a passagem do tempo com leveza e conserva o bom humor apesar dos vincos em torno dos olhos e o código de barras acima dos lábios.
Erótica é a alma que não esconde seus defeitos, que não se culpa pela passagem do tempo.
Erótica é a alma que aceita suas dores, atravessa seu deserto e ama sem pudores.
Aprenda: bisturi algum vai dar conta do buraco de uma alma negligenciada anos a fio."
Adélia Prado
quinta-feira, 28 de novembro de 2019
Saúde: a geringonça tem as mãos sujas.
Com o SNS à beira do colapso, importa fixar isto: os que à esquerda hoje se posicionam na primeira fila para salvar o SNS são os mesmos que passaram os últimos 4 anos a autorizar o seu estrangulamento.
Afirmar que o SNS está à beira do colapso é insistir numa evidência que todo país já constatou. É preciso salvá-lo, como tanto por aí se ouve? Sim, será. Mas, para o salvar, será antes forçoso perceber o que fez o SNS aproximar-se tanto do abismo. É essa reflexão política que PS-BE-PCP estão a bloquear, fazendo um spin de apelos pela salvação dos serviços públicos de saúde e sacudindo fantasmas contra a direita. Há dois dias, foi Francisco Louçã a fazer o número de contorcionismo. Antes, do lado do PS, foi a vez de Ana Catarina Mendes e Carlos César. Desde há um ano, outros dirigentes do BE têm feito o exercício. Se o cinismo matasse, caíram redondos no chão, pois só a cegueira ideológica faria alguém cair na narrativa de ocasião: os dados conhecidos sobre a queda do SNS mostram a profundidade das responsabilidades do PS (no governo) e da esquerda parlamentar (no apoio ao governo) nos últimos 4 anos.
Primeiro, essas responsabilidades são financeiras. De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas, a dívida do SNS a fornecedores e outros credores aumentou 51% entre 2014 e 2017 – de 1,9 mil milhões para 3 mil milhões de euros. O facto é particularmente preocupante se se tiver em conta que, entre 2011 e 2014, se havia conseguido reduzir a dívida a fornecedores de 3615 milhões para 1930 milhões. Ou seja, com o PS, observou-se a uma espectacular regressão, porque o agravamento da dívida teve particular incidência na passagem de 2016 para 2017, aumentando 21,4% num só ano. Apontou o Tribunal de Contas, ainda, que a raiz do problema estava na diminuição de transferências do Estado para o SNS. Repare-se: no triénio 2015-2017 foi transferido menos 6,1% do dinheiro que entrou no SNS durante o triénio 2012-2014 – com a particularidade de, nesse período, estar em curso o programa da troika.
O governo contestou estes dados, informando sobre a sua aposta em reduzir a dívida a fornecedores e de lançar um reforço orçamental no SNS para 2018 e 2019. O balanço do cumprimento desses compromissos será possível em breve, nomeadamente observando as verbas executadas no sector (por exemplo, há dias constatou-se que a dívida aos fornecedores continua a ser um desafio, mesmo após várias injecções de financiamento). Mas, mesmo aceitando essas intenções, isso apenas significaria que 2018 e 2019 serviriam para corrigir os erros de 2016 e 2017. Erros cujas consequências se arrastam e se manifestam repetidamente, seja através do encerramento de serviços de urgência, seja através de médicos que pedem escusas de responsabilidades (não têm meios para assegurar os cuidados adequados aos seus doentes), seja através dos alertas do Tribunal de Contas sobre a (in)sustentabilidade financeira da ADSE (em vias de voltar a ter de ser financiada pelo Orçamento de Estado). Olhe-se de onde se olhar, é impossível deixar de reconhecer que o SNS foi financeiramente estrangulado nos últimos anos — e que, consequentemente, quem aprovou os Orçamentos de Estado respectivos (PS-BE-PCP-PEV) na Assembleia da República tem a sua quota de responsabilidade.
Segundo, as responsabilidades de PS e de BE-PCP-PEV são também do domínio das políticas públicas: nestes últimos anos, o SNS permaneceu estagnado e em gestão corrente. Não se conheceu uma única visão reformista para modernizar o sector — exceptuando-se, talvez, uma disponibilização mais transparente dos dados de desempenho do SNS. É inegável que a situação do SNS é problemática há muito tempo, com desafios diagnosticados há vários anos. De resto, é de elementar bom-senso sublinhar que o envelhecimento da população portuguesa representa uma pressão crescente sobre os serviços de saúde – e que, inevitavelmente, as suas falhas se irão expandir se não se prepararem respostas adequadas.
Não foi, contudo, esse o debate estratégico que animou as hostes políticas nos últimos anos. Pelo contrário, a prioridade política dos partidos à esquerda foi a revisão da Lei de Bases da Saúde, num acto de propaganda alinhado com a comemoração dos 40 anos do SNS. E, nesse processo de revisão, a bandeira da esquerda parlamentar foi a ruptura com o sector privado, visando as PPP na saúde — por sinal, com excelentes indicadores de desempenho. Ou seja, em vez de preparar o futuro, a grande prioridade da esquerda parlamentar foi retirar da esfera pública os hospitais privados que têm servido bem a população e que tanto dinheiro têm poupado ao Estado — não só piorando a qualidade dos serviços prestados à população, como aumentando os encargos do Estado com esses cuidados. É certo que a ambição não foi cumprida na sua plenitude, mas esse caminho nefasto começou a ser percorrido.
Ora, o resultado destas opções (orçamentais e não-reformistas) no terreno foi um SNS de funcionamento débil e com indicadores de desempenho no vermelho. Dos dados disponíveis, sabe-se que, em 2018, os tempos de espera para consultas e cirurgias pioraram muito face a 2017, e nos vários graus de prioridade — para os “não-urgentes”, tal aconteceu também porque o governo decidiu redefinir para baixo os tempos máximos de espera, mas não deu meios aos hospitais para os cumprir. E, de resto, nem os dados são inteiramente fiáveis, visto que o Ministério da Saúde é suspeito de ter executado uma limpeza administrativa das listas de espera — um alerta do Tribunal de Contas (2017) acerca da qual escrevi aqui e que, mais recentemente, foi avaliado por um grupo de trabalho, que acusou a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) de bloquear a informação necessária para assim impedir a avaliação do impacto dessa exclusão de doentes das listas.
Sim, fazer o diagnóstico do que está a corroer SNS é crucial para o melhorar — e todos esperamos que o próximo Orçamento de Estado responda a essas necessidades com seriedade. Mas o diagnóstico político é igualmente indispensável e nenhum exercício de retórica politiqueira poderá apagar as responsabilidades de PS-BE-PCP-PEV no actual estado do SNS. É, claro, elementar apontar o dedo ao PS, no governo, porque é o primeiro responsável. Mas o PS não fez nada disto sozinho. Os que à esquerda hoje se posicionam na primeira fila para salvar o SNS são, precisamente, os mesmos que passaram os últimos 4 anos a autorizar o seu estrangulamento. Por mais que sacudam responsabilidades, as suas mãos permanecerão sujas. Alexandre Homem Cristo – Observador
“Quando ouvir dizer mal dos partidos, pense nisto”
Raramente concordo com um texto e principalmente com as opiniões de David Dinis, porque não é mais do que um apparatchik, do PS, destacado e promovido no Expresso, o jornal do regime socialista.
“Bom dia!
Sabemos como é a conversa nos dias que correm. Diz-se que os partidos já não são o que eram, que já não nos representam, que não pensam nos interesses do país, que deviam abrir-se mais à sociedade, que a disciplina de voto é um mero pretexto para servir os objectivos das lideranças. Nos últimos tempos ouvimos até mais do que isso: políticos a criticar os velhos políticos, partidos novos a criticar os antigos, até líderes políticos a defender soluções estranhas, como a de que a abstenção devia "eleger" cadeiras vazias no Parlamento, assim como quem puxa as orelhas aos que se portam mal.
A conversa de café segue simples, até que a polémica num pequeno partido nos obriga a pensar outra vez.
Veja o que aconteceu no Livre. Um partido jovem consegue eleger pela primeira vez uma deputada; a deputada começa por dar nas vistas, menos pela sua assumida gaguez, mais pela forma como reage às críticas dos comentadores (lembra-se da polémica com o Daniel Oliveira?). Depois assume um voto sem consultar o partido. Por fim, perde-se na burocracia do Parlamento e deixa por agendar a principal proposta da campanha (deixando mal representados os seus eleitores, como anotava o Ricardo Costa). Pelo meio, a deputada e a direcção trocaram acusações na praça pública, acordaram seguir em frente, mas a deputada continuou a disparar contra o partido ("golpe", disse ela), violando até um sigilo prometido. Em apenas um mês, coube tudo isto - até a inevitável acusação aos jornalistas, com uma evitável escolta policial.
Na Comissão Política de terça-feira, discutimos a origem do problema sem conseguir chegar a um consenso (haverá ou não um problema de liderança aqui também?). Mas concordámos nisto: o modo como o Livre escolhe os seus candidatos a deputados - em primárias abertas, com participação de cidadãos que não têm sequer um vínculo ao partido - pode parecer um belo princípio, mas deslaça a ligação entre quem é eleito e as ideias do partido que supostamente representa. Hoje, Joacine Katar Moreira, acredita ter uma legitimidade maior do que a do Livre. Mas formalmente não tem. Não é por acaso que, nas eleições legislativas, nenhum de nós vota num candidato: votamos sim num partido.
Eu sei, já não parece ser bem assim: quando votamos pomos a cruz no símbolo do partido, mas votamos sobretudo no seu líder. Verdade?
Pois é, mas talvez a formalidade tenha um sentido. Talvez à luz disto se perceba melhor por que razão as regras ainda ditam que devemos votar em partidos e não em candidatos, por que é que não é possível os independentes se candidatarem sem terem que integrar uma lista partidária. Talvez depois desta polémica se perceba melhor por que razão os partidos têm regras próprias, por que motivo privilegiam os seus militantes quando escolhem candidatos, porque é que ainda há essa coisa antiga da disciplina de voto - e até por que razão a velha proposta de criação de círculos uninominais não é tão unânime como se pensa (como bem sublinhava o Daniel Oliveira).
Por tudo isto, quando ouvir dizer mal dos "velhos partidos", pense nisto. Pense em como, com todos os seus defeitos, os partidos nasceram a representar mais do que os seus candidatos: um conjunto de valores, de propostas, de ideais, enquadrados num quadro coerente, em que muitos portugueses se revêem. Se quiser, lembre-se também de como a perda destes velhos valores no velho Partido Republicano (e do peso dos seus mais importantes senadores) abriu espaço há quatro anos para a nomeação de Donald Trump - e lhe deu espaço para refazer toda a política americana, tornando-a permeável a uma liderança autocrática. Talvez os "velhos partidos", afinal, mantenham as velhas regras por outros motivos que não os das novas conversas de café. Talvez, só talvez, eles ainda sejam assim por outros motivos.”
David Dinis – Expresso