PORTUGAL E O APARTHEID SANITÁRIO

(Texto da Juíza Desembargadora Florbela Sebastião e Silva)

Tenho consciência de que a maior parte das pessoas não tem conhecimentos jurídicos abalizados e, se têm alguns, é sempre um conhecimento generalista fruto de uma aprendizagem a que todo o cidadão deve ter acesso e apenas o quanto baste para exercerem os seus direitos mais básicos.

O que a mim me custa como Juíza que sou há mais de 25 anos, estando inclusive a exercer funções num Tribunal Superior, é ver sair instrumentos jurídicos, sem suporte na Constituição da República Portuguesa, a criarem um autêntico apartheid na sociedade portuguesa.

Como é possível que Portugal, tendo sido o segundo país no Mundo a abolir a escravatura, e até dos primeiros países a assinar os tratados internacionais de defesa dos direitos humanos, passa agora a ser um país que discrimina os seus habitantes com base num passaporte sanitário e no pressuposto de que as pessoas estão todas doentes e têm forçosamente de ser submetidas a testes – no caso testes PCR’s cuja fiabilidade, já se sabe, é nula e até altamente enganadora – para simplesmente poderem almoçar num restaurante.

A Constituição da República Portuguesa (CRP) não se mostra suspensa, nem as suas normas podem ser alteradas, delimitadas ou reduzidas por mera Resolução do Conselho de Ministros.

A Constituição da República Portuguesa só pode ser alterada pela Assembleia da República ao fim de 5 anos sob a última revisão ou, em caso de absoluta necessidade, extraordinariamente, mas desde que obtida uma maioria de 4/5 dos Deputados em exercício efectivo de funções – conforme artº 284º da CRP.

Nem existe consagrado na Lei, como já tive oportunidade de referir, a figura jurídica de “Estado de Calamidade” ou “Estado de Alerta”.

Assim, nos termos do disposto no artº 44º nº 1 da CRP:

“A todos os cidadãos é garantido o direito de se deslocarem e fixarem livremente em qualquer parte do território nacional.”

Esta norma da livre circulação das pessoas – que também encontra assento na legislação da União Europeia – não pode ser suspensa, revogada nem suprimida por mera Resolução de Conselho de Ministros fora de qualquer Estado de Emergência ou Estado de Sítio, sendo que, mesmo nestes casos, o seu condicionamento tem de se mostrar justificado e será sempre por um período muito limitado no tempo.

Ora, numa altura em que o mundo inteiro está a voltar ao normal, em que vão deixando cair as máscaras – as de COVID e as outras – e acabar com as vergonhosas restrições que levaram milhões ao desemprego e à miséria, e a um estado de insanidade colectiva, Portugal carrega nas restrições, sem qualquer fundamento constitucional e contra, não só a Lei da Nação, mas mais importante contra toda a legislação e recomendações Europeias?

Ninguém pode ser discriminado por razões de saúde – fossem essas mesmo a razão que está na base desta pandemia – e muito menos ninguém pode ser discriminado por não fazer um teste ou receber uma vacina.

E é impensável que alguém veja o seu acesso a um restaurante, um hotel ou qualquer outro estabelecimento condicionado a um teste que, como já disse, não tem qualquer fiabilidade (e são os próprios cientistas que o dizem porque depende do número de ciclos utilizado e sabe-se já que o número por norma em Portugal é acima dos 35 ciclos, o que torna o teste absolutamente irreal e inútil), além de traduzir um acto médico que só por pessoal qualificado pode ser praticado e mediante consentimento expresso e esclarecido da pessoa.

Da última vez que li os meus calhamaços de Direito, Portugal era um Estado de Direito, com regras bem claras sobre a governação, a divisão dos poderes do Estado, a reserva de Lei e o respeito pela dignidade humana.

Agora, e infelizmente, vejo que o meu País se tornou numa antiga África do Sul com regime de Apartheid e numa República das Bananas onde a Lei Constitucional é deitada fora.

E tudo isto quando já se sabe que a DGS, intimada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, veio admitir que afinal só se mostram registados 152 óbitos por COVID, sendo que apenas 4 foram sujeitos a autópsia.

A própria OMS num comunicado de 25 de Junho de 2021 já expôs, preto no branco, que não é recomendado fazer testes em pessoas assintomáticas muito menos à escala que se pretende implementar em Portugal.

Qualquer teste PCR é um acto médico que tem de ser autorizado e ninguém pode ser discriminado por se recusar a fazer o teste.

Nem ninguém pode ser condicionado no acesso a locais públicos com base na realização ou não do teste, precisamente porque ele tem de ser consentido.

Nem se compreende que estas restrições orwellianas só funcionem nos fins-de-semana pois se houvesse mesmo uma situação de saúde pública o vírus não andaria à solta apenas nos fins-de-semana, nem apenas nos restaurantes.

É absolutamente inaceitável para a população portuguesa ver-lhe impostas restrições que nada têm de científico, nenhum suporte clínico sério revelam – como aliás a DGS admitiu perante o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa quando disse que não tinha quaisquer documentos científicos para fundamentar as medidas sanitárias impostas – e que são altamente atentatórias da dignidade humana, da Ordem Jurídica Portuguesa e da Constituição da República Portuguesa que, da última vez que vi, ainda era a mais alta Lei da Nação e aquela que ainda nos defende de pessoas, máquinas partidárias e lobbies que se revelam gulosos na sua sede de impor a sua vontade aos outros.

Afinal foi para isto que se fez a “Revolução” do 25 Abril?

Portugal deixou de ser um Estado de Direito e um Estado onde os direitos humanos são respeitados.

Entramos na era do Apartheid.

Que Deus nos ajude.

D. AFONSO HENRIQUES

Pai, foste cavaleiro.

Hoje a vigília é nossa.

Dá-nos o exemplo inteiro

E a tua inteira força!

Dá, contra a hora em que, errada,

Novos infiéis vençam,

A bênção como espada,

A espada como bênção!

In “Mensagem” de Fernando Pessoa

À ATENÇÃO DO ‘CABRITA’

NÃO QUEREMOS QUE TE FALTE NADA…

‘Tás’ sem ‘bólide’? Requisita este….

Ler com muito cuidado.

NASCER DO SOL

JOSÉ ANTÓNIO SARAIVA

Não sou epidemiologista, nem sequer médico, pelo que este texto deve ser lido com as necessárias reservas.
Não tendo a ciência, apenas tenho por mim a observação e a reflexão; e pode estar
a escapar-me algum dado relevante que altere o quadro lógico, comprometendo
gravemente as conclusões. E com a saúde não se brinca.
Feito este alerta, também não me sentiria bem se não escrevesse o que penso de
um assunto muito sério, do qual dependem vidas humanas, mas que tem consequências
muito para lá da área da saúde.
E que, por isso, não pode ser debatido só por especialistas desta área.
Quando começou a falar-se em pandemia e na necessidade de um confinamento,
o argumento utilizado qual era?
O leitor lembra-se?
Era a necessidade de «achatar a curva», como diziam, ou seja, diminuir o ritmo de contágio para evitar o entupimento dos hospitais e a saturação dos cuidados intensivos. O ‘achatamento da curva’, admitia-se, até poderia contribuir para prolongar a epidemia no tempo, mas era indispensável pelas tais razões hospitalares. Esse ‘achatamento’ foi conseguido, e as situações de ruptura nos hospitais não foram relevantes.
Entretanto veio o Verão, as coisas acalmaram, e até ao fim do ano vivemos uma
quase normalidade.
Mas no início deste ano veio uma segunda vaga muito agressiva, com um número
crescente de vítimas mortais, e o Governo – com o acordo de Belém – decretou
um novo confinamento.
A situação melhorou claramente, voltámos então a desconfinar, mas os contágios
recomeçaram a subir e agora entrámos num novo tempo: tão depressa a ordem é para
descomprimir como é para andar para trás.
Estamos naquilo a que se pode chamar o ‘período do confina-desconfina’.
A razão apontada para confinar é o número excessivo de contágios.
Mas que mal há nisso?
Já não se coloca o problema do ‘achatamento da curva’, pois os hospitais estão
longe de estar entupidos.
Também não se coloca o problema do número de mortos, pois há mesmo dias em
que não se verificam óbitos. Qual é, então, o argumento para andarmos
neste pára-arranca, com gravíssimas consequências para a economia?
Não sendo as autoridades muito claras a este respeito, têm-se justificado as medidas
restritivas com «a necessidade de acabar rapidamente com a pandemia»,
até por razões internacionais. E aqui é que bate o ponto.
Estou sinceramente convencido de que, com esta estratégia de confina-desconfina, não vamos acabar rapidamente com a pandemia, pelo contrário, vamos prolongá- la, quiçá eternizá-la.
Imaginemos uma piscina em que a água começa a ficar ligeiramente verde.
O tratador deita um pouco de cloro, a água fica mais azul – mas no dia seguinte
está outra vez esverdeada.
O tratador deita mais um pouco de cloro – e o fenómeno repete-se.
E assim se passam os dias, sem que a água fique azul.
Mas se, no primeiro dia, o tratador der um valente choque de cloro, o verde desaparece
de todo – e daí em diante bastará adicionar regularmente um pouco de produto
para ter a água sempre azul. Com a covid passa-se o mesmo.
Confinamos, a situação melhora, desconfinamos,
a situação piora, e assim nunca mais nos vemos livres da doença.
Para resolver o problema de vez, há que provocar o tal choque.
É preciso desconfinar total e completamente Haverá muitas infeções, mas como a
maioria dos mais velhos já está vacinada, as consequências em princípio não serão
graves: não haverá muitas hospitalizações nem mortes.
E assim atingiremos rapidamente a imunidade de grupo e poderemos voltar à vida normal. Assim é que não vamos lá: com este confina- desconfina estamos a eternizar o problema. Vai sempre havendo gente protegida pronta a ser infetada no próximo desconfinamento. Há pessoas indignadas por verem grupos de jovens sem máscara.
Mas querem que os jovens, que sabem de antemão que não serão muito afetados pelo vírus, continuem metidos em casa (ainda por cima quando já estamos no Verão, que eles associam a liberdade e divertimento)?
Sejamos realistas.
É impossível continuar a aplicar medidas gravemente restritivas da liberdade.
Muitas pessoas estão no limite da resistência. Milhares de empresários e comerciante já não aguentam mais, estão à beira da falência – e outros tantos já faliram.
Há que desconfinar rapidamente.
Claro que as pessoas mais velhas, as pessoas mais frágeis, as pessoas doentes, mesmo vacinadas, terão de tomar algumas precauções.
Mas isso já elas sabem e fazem: não precisam que ninguém as ensine ou obrigue. Quanto às outras, passarão a andar à vontade – e a economia poderá retomar o seu curso.
Aliás, olhamos lá para fora e o que vemos?
Vemos os estádios vazios, como cá, os espetáculos cancelados, as pessoas proibidas
de circular ao fim de semana?
Não: vemos os estádios de futebol cheios de gente sem máscara.
Vemos as estradas de França apinhadas de gente sem máscara a ver passar o Tour.
E esses países têm números terríveis?
Não têm.
Então, estamos à espera de quê?
Acabo como comecei.
O argumento do ‘achatamento da curva’ desapareceu.
O argumento do ‘número elevado de mortes’ desapareceu.
O argumento de que queremos matar a doença de vez está mal colocado, como vimos, pois só estamos a eternizá-la. Assim, a partir de agora, as medidas restritivas não servirão para acabar com a pandemia – só contribuirão para matar a economia.
Desconfine-se rapidamente… e em força!
E mesmo assim já vamos tarde. P.S. – Depois de Joe Berardo, foi detido Luís Filipe Vieira. E começou o julgamento de Ricardo Salgado. Todas estas pessoas têm um fio a ligá-las e os seus processos reportam à mesma época. Já não é necessário citar o nome: nunca um primeiro- ministro em Portugal tinha sido responsável pela destruição de tanto dinheiro.
Mete dó!

10 JULHO de 2021

Núcleos de trabalhadores sociais-democratas nas empresas deixaram de ter expressão formal

Rita Penela

No PSD, apesar de os trabalhadores sociais-democratas se poderem organizar em núcleos, Pedro Roque reconhece ao Observador que funcionavam mais “quando o sindicalismo era mais activo”. Actualmente sem núcleos formalmente constituídos, o PSD conta com os militantes das várias empresas para dar “algum apoio nas questões dos trabalhadores”, tendo a prática dos núcleos de empresa “sido abandonada há muito tempo” segundo outra fonte social-democrata explica ao Observador.

No PSD, os trabalhadores “são uma espécie de órgão consultivo do secretariado nacional” e articulam-se de forma mais próxima com as respectivas distritais, que têm secretariados nas várias áreas (saúde, educação, banca ou financeiro por exemplo).

Ainda assim, o secretário-geral dos TSD reconhece que, mesmo sem a constituição dos respectivos núcleos, sabendo-se da existência dos militantes em determinadas empresas acaba por se manter a articulação, numa óptica mais consultiva.

Observador

PCP criou 102 novas células em empresas. Há milhares de militantes envolvidos

Rita Penela

As secções socialistas podem não ter tanta visibilidade no dia a dia como as comunistas, mas em número o PCP é bastante mais eficiente a “convencer” os trabalhadores a integrar as respectivas células de empresa. No âmbito do centenário do partido, o PCP estabeleceu como um dos objectivos “a criação de 100 novas células de empresas, local de trabalho ou sector e a definição de 100 novos responsáveis”. No comunicado emitido pelo partido depois da reunião do Comité Central do último fim-de-semana, o PCP nota que alcançou “um importante êxito com a criação de 102 novas células e a definição de 119 novos responsáveis”.

Num ano apenas o PCP vê o número de células de empresa aumentar em mais de uma centena. Ao Observador, fonte oficial do partido não conseguiu precisar o número total de células que o PCP tem no país, mas as acções do partido desenvolvem-se em constante articulação com estas unidades. Das campanhas eleitorais ao apoio dado na relação dos trabalhadores com os respectivos empregadores, é frequente, por exemplo, ver candidatos às legislativas ou mesmo presidenciais visitar estes locais. Um dos exemplos mais visíveis talvez seja a Autoeuropa  — muito devido à dimensão da empresa —, mas os comunistas têm estas células como ponto central do trabalho do partido.

Em Outubro de 2020, num discurso onde frisava a importante meta de criação de 100 novas células de empresa num ano, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, explicava a importância da criação destas células: “Muitas vezes começa por assegurar uma ponta que vai abrindo caminho, por uma presença assídua junto dos locais de trabalho, levando a opinião do partido. Esse esforço não pode parar”

Observador

O braço do partido ainda mexe nas empresas. Trabalhadores organizam-se pelo cartão de militante.

Rita Penela

Vídeo com apelo de Medina a que militantes do PS na Carris convencessem colegas a entrar para o PS entrou no combate político. Afinal, como são as estruturas dos partidos nas empresas?

Durante o jantar de Natal da Carris, em 2019, Fernando Medina discursou durante um pouco mais de meia hora e, num determinado momento, confidenciou que gostava de conseguir “convencer” os recém-contratados funcionários da empresa a aderirem ao PS da Carris. A oposição não demorou a criticar o momento “cacique” de Medina, e o autarca lisboeta considerou uma “calúnia” o aproveitamento que os “suspeitos do costume” fizeram do vídeo que retracta o momento.

O apelo de Medina chamou a atenção para uma realidade pouco explorada no plano mediático: o universo das secções partidárias nas empresas. O PS não está sozinho na lista dos partidos que têm este tipo de organizações e ainda está longe do destacado PCP, que só no último ano anunciou ter conseguido constituir mais de uma centena de novas células de trabalhadores em empresas. Alguns núcleos podem já não ter o fulgor de outros tempos, mas ainda há núcleos organizados em várias empresas públicas e privadas. O Observador fez um raio-x a estas estruturas que fazem parte da orgânica do partido.

O apelo de Medina para a Carris: “Que venham a ser trabalhadores do PS”

Voltando ao jantar de Natal do PS da Carris: Medina reconheceu que a autarquia “não é um accionista fácil”, mas que é “um accionista que gosta muito da Carris” — e também teve tempo para deixar elogios a António Costa. Fernando Medina também não teve problemas em usar o fato de presidente da autarquia durante o discurso e disse aos trabalhadores que o escutavam que “a Carris não tem dívida porque [o executivo] cumpriu aquilo com que se tinha comprometido”. “Em quase três anos, transferimos para a Carris 50 milhões de euros, no próximo ano vamos transferir mais que este ano e a seguir também porque é isso que é preciso para ter um serviço público”, apontou Medina.

“Sabemos que queremos serviço público, uma empresa saudável, pujante, que se compara com outras empresas e que não é gerida com as insustentabilidades do passado. Não é preciso ter dívida para ser bem gerida”, disse Medina imediatamente antes de frisar que a autarquia estava a “contratar mais pessoas”. E eram esses trabalhadores que Medina queria “convencer a serem trabalhadores do PS”.

As secções do PS estendem-se por várias empresas e organizações, mas o discurso de Medina durante o jantar de Natal da Carris transformou-se num irritante para o autarca. No Twitter, Medina contra-atacou o PSD: “Antes acusavam o PS de contratar socialistas, a acusação agora é mais rebuscada: tento convencer os não socialistas. Julgava que era esse o objectivo de qualquer partido, mas já vi que há quem no PSD esteja por tudo”.

As ligações partidárias (e familiares) dos núcleos do PS nas empresas

São 26 as secções sectoriais da FAUL do PS. Uma delas reúne inclusivamente os trabalhadores socialistas da própria Câmara Municipal de Lisboa. À frente da secção do PS na autarquia lisboeta está Fernando Manuel Costa Silva, que é ao mesmo tempo presidente do conselho de administração dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa.

Mas, ao nível das autarquias, na FAUL há mais: Loures e Odivelas também têm secções socialistas, sendo que em Odivelas também na junta de freguesia foi constituída uma secção. O coordenador da secção do PS na Junta de Freguesia de Odivelas é Sérgio Gaudêncio, pai de Nuno Gaudêncio, que é presidente da junta de freguesia desde 2013 e recandidato ao lugar nas autárquicas deste ano.

Ainda em Odivelas, mas no município, Fábio Alexandre Lourenço é o coordenador da secção e apresenta-se como “adjunto político na autarquia”, que conhece desde 2009, quando entrou pelos corredores da autarquia. Começou como secretário, mas em Dezembro de 2019 passou a ocupar funções de adjunto político e no último mandato assumiu várias vezes a função de vereador em regime de substituição em várias funções na autarquia.

Já a secção da Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional está sob a responsabilidade de Ana Elisa Silva Costa Santos, que também está longe de ser uma desconhecida no partido. Mulher de José Miguel Medeiros, também ele um antigo deputado socialista, Ana Elisa Costa Santos já desempenhou funções na autarquia de Lisboa — ainda nas mãos de Costa — e passou depois para a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, nas mãos do também socialista Miguel Coelho. Em 2018, Ana Elisa Santos foi nomeada directora do Centro Protocolar da Justiça, função que ainda ocupa. A socialista também já esteve à frente da Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira do PS.

No Ministério das Finanças, os trabalhadores que são militantes socialistas contam com a direcção de Serra Andrade. Certo é que a veia sindicalista de vários socialistas continua bem activa, com os coordenadores de várias secções a acumularem cargos nos sindicatos das respectivas áreas.

São vários os exemplos de dirigentes de núcleos que têm cargos. António José Real Fonseca, secretário-coordenador da secção do PS-Caixa Geral de Depósitos, faz parte do Secretariado da Febase, representando o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas. António Alexandre Picareta Delgado, líder da secção marítimo/portuários do PS-FAUL, é secretário-geral do SITEMAQ (Sindicato da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra). Também Nuno José Serra Silva, secretário-coordenador da secção do PS-TAP integra o sindicato dos economistas.

No que diz respeito às empresas públicas ou com participação pública há secções socialistas na EDP, no Metro Lisboa e na TAP, por exemplo. Na banca, as secções estão no Montepio Geral, no Millennium BCP, no Santander Totta e no BPI, onde o coordenador da secção, José Milício, é também colaborador do grupo desportivo e cultural dos empregados do banco BPI. Também na televisão e rádio públicas há secções organizadas de militantes socialistas. Os serviços municipalizados de água e saneamento (SMAS) de Loures também contam com uma destas secções e os CTT Lisboa idem.

Egídia Pinto Queiroz Martins, da secção da NAV, é vogal do conselho de administração desde 2019. Em 2015 integrou a lista por Lisboa às legislativas, embora num lugar impossível de ser eleito. Não é por isso que é desconsiderada no seio do partido, já que integra actualmente a Comissão Federativa de Fiscalização Económica e Financeira do PS.

Já na Universidade Lusófona, a secretária-coordenadora da secção é uma velha conhecida socialista. Teresa Rosário Damásio foi deputada na XI legislatura e, mais recentemente, em Julho de 2020, longe de surpresas, foi nomeada CEO da Universidade Lusófona da Guiné-Bissau.

Soma nomeações em várias instituições e associações de ensino, quase todas presididas pelo pai, Manuel de Almeida Damásio. Manuel de Almeida Damásio é o homem forte do Grupo Lusófona e controla várias instituições de ensino — através da cooperativa Cofac, da qual também é presidente da direcção—, Teresa Rosário Damásio é também administradora executiva do grupo Ensinus (também ele presidido por Manuel de Almeida Damásio) que detém, por exemplo, as Escolas de Comércio de Lisboa e Porto ou o ISG (Instituto Superior de Gestão) — Business & Economics School, em Lisboa.

O Observador questionou várias vezes ao longo dos últimos dias o Partido Socialista sobre as várias secções e as oscilações de militantes ao longo dos últimos anos, mas não obteve qualquer resposta até à publicação deste artigo.

Observador

Elogio ao onanismo

O verdadeiro onanista é um prodígio de concomitância sem sair do sítio. É capaz de presidir à maior câmara do País e, ao mesmo tempo, de avaliar essa presidência (na rádio, na TV, na imprensa escrita).

NÃO HÁ PRÁTICA para a qual um português esteja mais bem vocacionado do que o onanismo. Além de fazer amor simbólico com a pessoa de quem mais gosta – ela própria –, o onanista nacional tem a oportunidade de massajar duplamente o seu ego: como iluminado condutor do destino de um povo e como comentador iluminado dessa condução. Nesta síntese maravilhosa entre práxis e logos, o que pode correr mal para o onanista? Quando muito, poderá correr mal aos outros. Mas a auto-satisfação é, por desígnio bíblico, o sentido da existência de um discípulo de Onã, o trineto de Abraão – o onanismo ascende à raiz do Ocidente. Pela sua ligação directa a Deus, o onanista luso possui a faculdade, atribuída pela lei natural, de tanto saber fazer bem como de saber comentar bem o que ele mesmo faz (é uma espécie de gratificação individual com relato futebolístico do próprio gratificante). A independência vem, como vimos, do direito divino e de uma excepcionalidade que não pode, nem deve, ser questionada pela turba passiva, que se limita a procriar sem génio e em silêncio. O verdadeiro onanista é um prodígio de concomitância sem sair do sítio. É capaz de presidir à maior câmara do país e, ao mesmo tempo, de avaliar essa presidência (na rádio, na TV, na imprensa escrita; um onanista, ao contrário do que sugere o ensimesmamento anatómico, é um comunicador nato no que se refere a ele próprio). É competente para liderar o grupo parlamentar do partido no governo e, de forma síncrona, de avaliar como analista a bondade das medidas desse governo. Por motivos que escapam ao espécime humano comum, é absurdamente imparcial no desempenho, em simultâneo, dos cargos de comissário político das celebrações de Estado e de comentador político das ilusões do Estado. Pela terceira vez em meio século, a Agência Espacial Europeia (ESA) acaba de abrir vagas para astronautas, incluindo centenas de candidatos portugueses. Mas nem estes serão capazes de estar no céu e na terra ao mesmo tempo. Isso está reservado ao onanista.

Santos e…
Escrevo antes do Portugal-França e da tômbola de resultados nos restantes grupos de apuramento para os oitavos-de-final no Euro 2020, quando a conjugação de golos e pontos na disputa pelo terceiro lugar desses grupos poderá até permitir que a equipa nacional passe à fase seguinte com uma derrota por 2-0 ou 3-1 face aos gauleses – iremos de derrota em derrota até à vitória final. Para os que já pedem a cabeça do seleccionador Fernando Santos pelo maior eclipse cerebral da história dos Europeus (quatro vezes a mesma asneira mortífera frente à Alemanha), recordo apenas que a longa noite das vitórias morais do "Brasil da Europa" durou meio século (1966-2016) e só terminou com o engenheiro.
…pecadores
O momento de maior paródia da semana passada foi a conferência de imprensa de um jovem magro como uma fagulha, com barba negra e pronúncia da Areosa, chamado Tiago Barbosa Ribeiro, a anunciar ao mundo que seria o candidato do PS à Câmara Municipal do Porto: "Nos últimos dias, recebi inúmeros apelos, dentro e fora do PS, a pedir que revisse a minha posição de não me candidatar." Por lapso de memória – deve ter sido o excesso de queijo nas francesinhas –, Barbosa Ribeiro esqueceu-se de mencionar que foi a quarta escolha do partido, com António Costa a fazer de tudo para evitar o seu voluntarismo. Presume-se que os "inúmeros apelos, dentro e fora do PS", devem ter vindo do atendedor de mensagens de Pedro Nuno Santos, da vizinha do 4.º esquerdo que já em miúdo o achava bom moço e do dono da pastelaria em frente à sede da concelhia a que, pelos vistos, preside desde 2020.

Pedro Marta Santos

Sabado

Nuno Palma: “O Governo é apoiado por comunistas e o comunismo é tão nojento quanto o fascismo”

A intervenção na Convenção do MEL foi a 25 de Maio, mas 45 dias depois a polémica dura. Não se fica no troco a quem o atacou: há um provinciano, “um académico de que nunca ouvi falar”, um “vira-casacas” e muito mais.

Em Agosto regressa à universidade de Manchester, onde é professor de Economia e admite que será a carreira fora a dar-lhe a liberdade "que nem sempre existe na academia portuguesa" para falar como fala. Sem papas na língua.

Contei mais de 20 artigos, sobre a polémica que o envolveu. E um mês depois continuam. Como é que interpreta a indignação? É que embora tenha havido quem o defendeu, a maioria atacou-o de forma contundente.
A parte que causou polémica foi só a das declarações que fiz – que até foram relativamente curtas no total da minha intervenção – sobre o Estado Novo. E por várias razões: uma, em que estou totalmente de acordo, é que era um regime condenável politicamente, tinha polícia política, perseguia, eu sou um liberal só posso condenar um regime antiliberal; mas outro aspecto é que há muitas pessoas para quem o desenvolvimento económico do País só aconteceu com a democracia e por causa da democracia, e isso é historicamente falso. Isso não justifica de forma alguma o que aconteceu politicamente durante o Estado Novo, mas essa é a realidade histórica. E há muita gente que tem dificuldade em aceitar isso.

E porquê?
Ou porque não sabe, ou porque se calhar sabe mas há um interesse estratégico em reescrever a História de forma a glorificar os agentes, os principais partidos e a esquerda do pós-25 de Abril. E há um terceiro aspecto, que é o provincianismo profundo de grande parte da academia portuguesa, e por arrasto de alguns políticos.

Quer definir esse provincianismo que vê, consiste em quê?
Com todo o gosto. Dou-lhe um exemplo. No sábado um académico de que eu nunca tinha ouvido falar, António Araújo, escreveu um artigo em que, entre várias deturpações do que eu tinha dito, disparates e até mentiras, disse que o meu objectivo com a intervenção era conseguir contractos televisivos. Na verdade na sequência da minha intervenção até recusei ir à televisão, não me interessa nada.

E teve convites para ir?
Tive. E recusei. O que é que pensam os académicos provincianos portugueses (não são todos, há excepções)? Pensam que o objectivo de todas as intervenções públicas é ir à televisão. Isso para eles é o máximo da carreira académica. É uma academia que – há excepções, repito – é provinciana, não tem qualquer tipo de influência internacional, está completamente alheada da literatura internacional mais moderna sobre estes temas, dos métodos que são utilizados nessa literatura.

Sobre Fernando Rosas já escreveu que a sua "historiografia militante antifascista" é "provinciana, sendo a sua influência nacional proporcional à sua completa irrelevância internacional".
É isso mesmo.

Mas onde é que está essa diferença entre a historiografia internacional e a portuguesa sobre o Estado Novo? É só na abordagem antifascista?
É que isso não é História nem nunca foi. É política e sempre foi essa a sua intenção. A intenção de Rosas, ou de Irene Pimentel, nunca foi fazer História, foi sempre fazer política. Nas faculdades de Economia aprendemos a separar afirmações normativas de afirmações descritivas, em que estamos a descrever a realidade e a tentar compreender o que se passou. Outra coisa é dizer isto foi bom, mau, ou devia ter sido assim ou assado. Isso são afirmações normativas. Por exemplo, quando o Pedro Lains, recentemente falecido, que era de esquerda, escreveu um artigo na Explorations in Economic History, das melhores revistas ao nível mundial de História Económica, e mostrou que em 1940 Portugal tinha um terço do PIB per capita dos países mais ricos da Europa, e que em 1974 já era 60% – o que foi uma enorme convergência económica com a Europa, que aconteceu antes da democracia – não está a fazer nenhuma afirmação normativa. Está simplesmente a descrever o que aconteceu. O mesmo com outras pessoas de esquerda, como António Candeias, que escreveu muito sobre o analfabetismo no Estado Novo, e que são completamente insuspeitas, como eu sou – eu não sou de esquerda, mas também não sou bem de direita, sou liberal, nalguns temas sou de esquerda, noutros de direita.

Não se conteve nas respostas, pelo contrário. A Pacheco Pereira, que o mandou estudar, catalogou-o como "o licenciado Pacheco Pereira" e "académico falhado". Porque é que ripostou assim?
Quantos países conhece em que se chama "doutor" aos licenciados? Eu só conheço um. Acha que aquelas colunas que escreve o Pacheco Pereira, em que no fim assina "historiador", são colunas de um historiador, que o que está ali a fazer é História?

Pergunto-lhe a si, não é História?
Nem nunca foi. O Pacheco Pereira não escreve História, escreve política, faz e sempre fez política.

E portanto acha desonesto que assine "historiador" no fim?
É desonesto, claro que sim.

Mas tem reagido a tudo: sentiu-se pessoalmente ofendido com o que foram dizendo de si, de ignorante a fascista?
Penso que o País tem de ver o passado de uma forma mais fria para sair da adolescência. Até porque isto tem consequências no presente. Se eu disser que houve crescimento económico na primeira metade do século XVIII, que houve, ninguém diz "olha, é um apoiante da monarquia absoluta".

A controvérsia toda serviu para alguma coisa?
Pergunto-me isso. No Twitter, só vejo tribos, de um lado e de outro. Pergunto-me se não há moderados, abertos a mudarem de ideias, a aprenderem alguma coisa com esta polémica? Parece-me que sim, embora não sejam os que se manifestam mais nas redes sociais. Há um papel pedagógico em explicar às pessoas o que são as economias comunistas, as economias de planeamento centralizado. A resolução de 2019 do Parlamento Europeu (PE) condena no mesmo nível moral o nazismo e o fascismo e o comunismo – aliás o comunismo matou muito mais gente e continua a matar – mas Portugal é um país em que o Governo só governa porque tem o apoio de um partido antidemocrático, que é o PCP e isso leva a consequências desastrosas para a economia. O próprio PE condena os símbolos do nazismo e do comunismo.

A foice e o martelo?
A foice e o martelo é um símbolo condenável, de acordo com o PE. Há um double standard de um País que falar em ilegalizar o Chega – pelo qual não tenho nenhuma simpatia –, mas não se fala no PCP, que tentou impor uma ditadura.

Já passou muito tempo, acha que o PCP não evoluiu o suficiente para hoje ser um partido democrático?
É um partido fossilizado, que se revê na URSS, que defende todo o tipo de ditaduras…

Chamaram-lhe fascista. Como recusa, presumo que tenha sido desagradável?
Em primeiro lugar é mentira. Mas é curioso um País em que se chama fascista a qualquer pessoa que tenha uma ideia da nossa história diferente da que querem impor, num País em que há comunistas a sentar-se no parlamento. Porque é mentira que eu seja fascista, mas não é mentira que o Governo seja apoiado por comunistas e o comunismo é tão nojento quanto o fascismo.

Como é que ficaram as queixas que foram parar à universidade de Manchester?
Tive de responder.

Que argumentos usou?
Foi pacífico, perguntaram-me: "Estamos a receber estas queixas, o que é que se passa"?

Mas e o que é que explicou?
Que era um congresso político mas não partidário, em que fui dar a minha interpretação sobre os bloqueios da economia portuguesa no presente e os condicionamentos históricos e políticos que levaram a isso. E que até houve um fack-check, na sequência de um eurodeputado, Pedro Marques, ter dito que eu estava a defender um regime fascista – enviei para o Polígrafo porque até é próximo dessa área política – e mesmo esse afirmou que era falso.

Eram bufos, quem o denunciou?
É mais complexo que isso. Pode-se ver no trabalho de Duncan Simpson, que tem estudado de forma sistemática os bufos da Pide, que a Pide era um número relativamente pequeno de pessoas, vivia de uma rede de informadores. O Duncan Simpson fala de uma avó que denunciou a neta, andava a ler livros proibidos. A história é mais complexa do que a historiografia oficial quer mostrar, que era uma ditadura de cima para baixo e que o povo estava completamente oprimido. O trabalho de Duncan Simpson tem mostrado que havia até bastante apoio ao regime por pare do povo. Claro que esses depois foram todos vira-casacas. E hoje em democracia também há muitos vira-casacas, aliás o Pacheco Pereira é um ótimo exemplo de um vira-casacas profissional. Há semelhanças entre os bufos de hoje e os do passado, mas também há muitas diferenças.

Referi o termo porque João Miguel Tavares, para o defender, falou em "bufaria".
Não é tudo a mesma coisa. Agora, há uma dimensão de acusar. O António Barreto, que também me defendeu, escreveu que estes democratas, especialmente os de esquerda, censuram e apontam o dedo a quem não aceitar a sua narrativa.

Já foi convidado para mais conferências depois da polémica?
Normalmente não vou a conferências que não sejam académicas. Já fui convidado para muitas depois desta, mas todas académicas. Eu sou mesmo um académico. Não sou um académico como o Augusto Santos Silva, que diz que é académico e vai voltar para a academia mas não publica papers nenhuns… há muito disto em Portugal, os políticos a fingir que são académicos, eu sou o contrário, sou mesmo um académico. Posso fazer intervenções públicas porque me preocupa o estado do País, mas numa perspetiva pedagógica, não de ator.

A 25 de abril deste ano, antes de toda esta polémica, publicou no seu Facebook uma foto junto de um mural de cravos e com um cravo ao peito. Onde é que estava?
Andou a estudar as minhas redes sociais. Mas é mais que evidente que eu apoio o 25 de Abril. Este ano até houve mais uma polémica no 25 de abril porque mais uma vez a esquerda quis excluir [a Iniciativa Liberal] quem considera não ser do seu clube. Eu apoio o 25 de Abril! Como apoio o 25 de Novembro. É evidente que detesto o Estado Novo. A foto foi no museu do Aljube. A diretora, Rita Rato, é do PCP – num museu com liberdade no título, só num País quase terceiro-mundista é que isto não é chocante. É ofensivo para as vítimas do comunismo.

A nomeação de Pedro Adão e Silva para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril também lhe parece ir no sentido dessa glorificação da esquerda pós-abril?
Claro. Não será pelo currículo académico. Só me recordo de ter visto um artigo só dele já de 2003 numa revista internacional de terceira categoria. Em Manchester nem para pós-doc entrava.

Maria Henrique Espada

Sabado

Vamos falar da Cidade de São Paulo

Vejamos:

• Tem a maior frota de jactos particulares. Ultrapassou Nova York em (2008). 830 jactos
• A maior revendedora Ferrari do Mundo. A 2ª. é Los Angeles. O bairro do Itaim, existe uma Oficina Mecânica especializada somente em Ferraris
• A 4ª. maior revendedora Maserati, a 2ª. Porche e a 2ª. Lamborghini
• A única cidade da América Latina com revendedor Rolls Bentley
• 6 Bugati Veyron circulam na cidade. Existe encomenda para pelo menos mais 5
• 9 encomendas de Pagani. 5 milhões de reais e leva 6 meses para entregar. A Pagani é a única montadora que possui o privilégio de equipar seus veículos com motor que leva a assinatura da Mercedes.
• A maior frota de helicópteros do mundo. Nova York, Tókio ???
• O maior comprador de Yatches de longo curso. FERRETTI VIAREGGIO LUCCA
• A única cidade do mundo que tem 4 lojas TIFFANY´S.
• A única cidade do mundo que tem 3 lojas Bulgari.
• A filial que deu mais lucro em 2007. Luis Vuitton
• A filial Mont Blanc que mais vende caneta fora da Suiça.
• 80 mil paulistas têm residência na Europa e Estados Unidos como 2ª. opção
• É cidade que mais consome Romanée Conti.Assim como vinhos Grand Crus, Champagnes Küg Rosé, Cristal e Gran Dame
• Grande São Paulo. São Paulo já cresceu tanto que "emendou-se" com 38 cidades ao seu redor, sendo a população da Grande São Paulo por volta de 22.000.000 de pessoas
• População na cidade é de 10.434.252 milhões. ( 3º maior cidade do Mundo).
• A cidade de São Paulo tem um território de 1.530 km2. (Tamanho de Cuba)
• A taxa de alfabetização está em 95,4% da população
• O PIB da cidade de São Paulo é de US$ 76 bilhões. A Região Metropolitana possui PIB de US$ 147 bilhões
• São mais de 70 shoppings. ( Maior número do Brasil ). Os shoppings da cidade recebem mais de 30 milhões de pessoas / mês
• São mais de 5,5 milhões de automóveis circulando em toda a cidade.
• Meio milhão de pessoas andam diariamente pela Rua 25 de Março
• 60% de todos milionários do Brasil, vivem na cidade de São Paulo
• São efetuados 10 compras por segundo via cartão de crédito / débito
• Pela Avenida Paulista passam mais de 5.700 carros e 1.400 ônibus por hora em horários de pico
• A cidade tem mais de 120 teatros e casas de show, 71 museus e 11 centros culturais
• São Paulo é a maior realizadora de eventos da América Latina, com 70 mil eventos por ano
• Na cidade são mais de 100 peças teatrais por semana, ou 4.800 peças por ano
• A cidade tem em torno de 1.500 agências de bancos nacionais e internacionais
• Aeroporto de Congonhas, Campo de Marte e Guarulhos têm mais de 380 mil pousos e decolagens
• São Paulo é a 3ª maior cidade italiana do mundo. É a maior cidade japonesa fora do Japão . A maior cidade portuguesa fora de Portugal. 3ª maior cidade libanesa fora do Líbano .

A Cidade de São Paulo é muito grande !
Sempre caberá mais um ...

Soneto quase inédito de José Régio

Surge Janeiro frio e pardacento,
Descem da serra os lobos ao povoado;
Assentam-se os fantoches em São Bento
E o Decreto da fome é publicado.

Edita-se a novela do Orçamento;
Cresce a miséria ao povo amordaçado;
Mas os biltres do novo parlamento
Usufruem seis contos de ordenado.
E enquanto à fome o povo se estiola,
Certo santo pupilo de Loyola,
Mistura de judeu e de vilão,

Também faz o pequeno "sacrifício"
De trinta contos - só! - por seu ofício
Receber, a bem dele… e da nação. 

JOSÉ RÉGIO
Soneto escrito em 1969.

A tradição ainda é o que era!

O Novo Estilo de Alimentação.

Pelo que me é dado observar, poderemos vir a deixar de ouvir os comensais pedir um bife, uma posta de bacalhau ou um outro prato de peixe ou carne.

O que então passaremos a ouvir será:

Oh Sr empregado, traga-nos um prato de grilos !

O empregado: lamento, já não há, já acabaram!

Então traga de gafanhotos! E assim, por aí adiante…

Santo Deus, quem diria ao que havíamos de chegar…

Lanchar grilos? Ou besouros? Autorizado consumo de sete espécies de insectos em Portugal | Alimentação | PÚBLICO

Embora apenas 6 por cento das pessoas pagassem subornos para obter cuidados de saúde, 29 por cento dos residentes da UE usaram ligações pessoais para receber cuidados médicos.

“Durante uma crise de saúde, usar conexões pessoais para acessar serviços públicos pode ser tão prejudicial quanto pagar subornos. Vidas podem ser perdidas quando pessoas conectadas recebem uma vacina COVID-19 ou tratamento médico antes das pessoas com necessidades mais urgentes. É crucial que os governos de toda a UE redobrem seus esforços para garantir uma recuperação justa e equitativa da pandemia em curso.”

Delia Ferreira Rubio

Presidente da Transparência Internacional

Os cuidados de saúde são um hotspot para a corrupção . Isso é particularmente preocupante durante a actual pandemia de COVID-19, quando os cidadãos precisam urgentemente de suporte médico e vacinas. Embora apenas 6 por cento das pessoas pagassem propina para obter cuidados de saúde, 29 por cento dos residentes da UE usaram ligações pessoais para receber cuidados médicos.

Carlos César considera "imoral" tentar "retirar vantagens políticas" de acidente com carro do MAI.

“Presidente do PS, Carlos César, considerou "imoral" que partidos tentem "retirar vantagens políticas" do acidente de viação que envolveu carro do ministro da Administração Interna. Não é politizável.”

“É mesmo imoral fazê-lo”, criticou ainda Carlos César.

Imoral é este individuo vir falar sem dizer nada, só para não estar calado (que teria sido melhor)  apenas… 15 dias após (!!!) o acidente e só dizer asneiras!