terça-feira, 26 de outubro de 2021

AS MAGNAS E FUNDAS QUESTÕES DA CICLOVIA, DA MOBILIDADE, DA ENERGIA E ESSAS COISAS ASSIM.

HÁ OU NÃO HÁ 200 QUILÓMETROS DE CICLOVIAS EM LISBOA? SEM SABER ISTO NÃO COMPRO UMA BICICLETA, MAS SE SOUBER TAMBÉM NÃO COMPRO.

Uma das coisas que se tornou central na política de Lisboa — e estou em crer que das principais cidades do país (nas aldeias anda-se de bicicleta à falta de melhor) — é a questão das bicicletas. Hoje em dia,a bicicleta tornou-se para a política autárquica o que a política laboral é para o Orçamento do Estado: não tem nada a ver, mas qualquer votação depende disso; qualquer coligação, ainda que pontual, tem de levar isso em conta; e quem não fala do assunto é um labrego do tamanho da légua da Póvoa.

Sendo eu uma pessoa hodierna, e não daqueles que classificam o veículo de duas rodas movido a força de pernas como “o único em que a besta puxa sentado” (o que não deixa de ser verdade), entro na discussão com muita garra, muito querer, lateralizando, triangulando e em profundidade, tal qual um comentador de futebol deve fazer.

Vamos por partes: a bicicleta é amiga do ambiente, dizem-nos.

Pois bem, já tentei ver a página de uma e de outro no Facebook e não cheguei a qualquer conclusão que permita retirar essa  conclusão. Mais: a bicicleta nunca pediu amizade, sequer, ao ambiente. Foi por isso que me perdi no Facebook e estive mais de duas horas a ver a página da professora doutora Raquel Varela, onde descobri que ela tem uma polémica em marcha, ou uma discussão, ou lá o que for, com a não menos professora doutora Fernanda Câncio. No caso da citada Raquel, ela é visiting fellow na Universität Basel; no caso da referida Fernanda, tem um clube de fãs que gostam de “uma cronista de qualidade”. Claro que os fãs gostam de cronistas de qualidade, como caso a doutora fosse cançonetista, como o Toy, o Emanuel ou, vá lá, o Tony Carreira, teria igualmente fãs que gostam de cantores de qualidade.

Voltando ao assunto que aqui me traz — mas, já se sabe, isto de bicicleta vai sempre mais devagar — devo dizer que, não tendo encontrado provas de que as ditas bicicletas sejam amigas do ambiente, embora não tivesse encontrado provas que o neguem (como no caso das dras. Varela e Câncio), decidi entender por mim próprio qual o motivo das ciclovias. E, embora passasse seis horas e um quarto a pensar, não imaginei outra resposta, salvo esta: os autarcas, representantes eleitos de um concelho ou de uma cidade, querem que nós andemos de bicicleta. Andemos para todo o lado, até, no caso de Lisboa, porque 200 quilómetros de ciclovias dá para ir a muito sítio.

Assim sendo, enchem-se as cidades e vilas de ciclovias, e os peões amontoam-se nos passeios, à beira do ataque cardíaco, sempre que passa um tipo com uma trotineta que parece, pela velocidade, o F1 do Lewis Hamilton, e engarrafando os carros, a quem tiraram uma faixa para rodarem. É curioso, até, que os carros parados e engarrafados tenham mais emissões de gases perigosos para o ambiente do que a deslizarem, mas isso será um problema que se resolverá.

Do que não há dúvida, nem sequer metafísica, é que as bicicletas não emitem nenhum gás menos próprio. Nem sequer são como os carros eléctricos, que, apesar de não emitirem gases prejudiciais, gastam imensa energia na mineração e fabricação de pilhas, que, obviamente, é uma coisa não amiga do ambiente. Não é o caso das biclas. Estas não têm na sua produção nada de especial que afecte o planeta. Paradas, tal como os camiões a diesel, não são factor de preocupação para o ambiente. Porém, quando se colocam em andamento, o caso muda de figura. Desde logo porque a ‘besta que puxa sentada’ emite muito mais dióxido de carbono; à medida que pedala vai ficando ofegante e ao fim de 500 metros já arfa. Ora isso aumenta substancialmente a emissão de CO2. Acresce que os seres humanos, tal como todos os animais, são emissores de outros gases com efeito de estufa, como o CH4, mais conhecido por metano e, ainda mais, por palavras e alegorias que não vou escrever aqui, num local onde nada é emitido, salvo bom senso, inteligência, alegria e bastante falta de modéstia.

Tendo isto em conta, é preciso saber se o dr. Moedas, que no início da semana tomou posse como presidente da edilidade da Câmara de Lisboa, se dispõe ou não a completar os 200  quilómetros de ciclovias prometidas pelo seu antecessor; e se na Avenida Almirante Reis, onde mais oposição existiu à colocação das magníficas ciclovias, estas vão continuar, vão ser mudadas ou vão ser retiradas. São problemas fulcrais para Lisboa. Claro que também há a pobreza e a fome, os impostos, a questão do aeroporto, a habitação digna, a reabilitação urbana, mas quem anda de bicicleta pelas ruas já não tem tais problemas.

COMENDADOR MARQUES DE CORREIA

Expresso

VAMOS LÁ FALAR DO SNS

DISSOLVIDA A TASK FORCE, ESPERAM-NOS TEMPOS DIFÍCEIS. O ALMIRANTE DESPIU O CAMUFLADO E IMEDIATAMENTE COMEÇAM A APARECER OS RASGÕES NA TÃO APLAUDIDA COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA MINISTRA.

Um homem de 65 anos levou a mãe de 90 a ser vacinada com a terceira dose. A mãe vive com ele, dado o seu estado frágil e idade, mantendo a residência numa capital do interior. Depois de umas  horas na estrada, chegam ao centro de saúde onde a  mãe está inscrita. A segunda dose da vacina foi dada com eficiência, método, rapidez. E a terceira? As coisas tinham mudado. Dentro do centro de saúde reinava a desordem e um amontoado de velhos todos com mais ou menos 90 anos. As marcações não funcionavam, disse uma funcionária, e tinham passado a um regime de open house. Tudo à molhada e fé em Deus. Maldispostos, os funcionários do centro de saúde discutiam e gritavam uns com os outros, também em open house. É provável que estejam exaustos, é provável que nesta altura do ano em que se discutem os aumentos e as prebendas da Função Pública os nervos estejam à flor da pele. E é provável que o Serviço Nacional de Saúde tenha ido ao chão e esteja a funcionar mal, sobrecarregado e descontente, com um catálogo de doenças que não foram tratadas e diagnosticadas a tempo e horas e que o vão mobilizar nos próximos meses ou anos. Mais os reforços. E assim, mãe e filho amanheceram no posto, esperando três horas pela vacina. Bem-vindos ao reforço vacina.

Dissolvida a task force, esperam-nos tempos difíceis.

O almirante despiu o camuflado e imediatamente começam a aparecer os rasgões na tão aplaudida competência do Ministério da Saúde e da ministra

O que foi um triunfo da logística militar e da competência e empenho do vice-almirante Gouveia e Melo em breve se transformará no caos do costume. Não percebi como o Governo conseguiu ficar com louros que não lhe pertencem, nem os da enxurrada final de vacinas que vieram da Europa, mas a especialidade do Governo é esta, ficar com os louros alheios, incluindo os do dinheiro da ‘bazuca’, que nada fez para ter ou merecer a não ser adoecer.

Não é só no reforço que vamos ter problemas.

Em centros de combate à doença, como o IPO de Lisboa, eternamente esquecido ali para os lados da viçosa Praça de Espanha, cheia de jardins onde se respiram os fumos dos carros, foi dito aos doentes, no Verão, que teriam de esperar a vez para serem tratados. O IPO lutava com uma terrível falta de meios e de pessoas. Uma mulher jovem com um cancro da mama teve de esperar várias semanas pela quimioterapia. Quando a iniciou, o tumor tinha crescido muito e teve de sofrer os rigores de um tratamento com doses maiores que lhe provocaram piores efeitos secundários. Não foi a única.

Seria bom recordar aqui a saga do IPO de Lisboa.

Há uns anos, no consulado de José Sócrates, foi-lhe apresentada a ideia de construir junto ao IPO de Lisboa um Maggie Centre. Maggie’s é uma organização inovadora e sem fins lucrativos, fundada por uma escocesa chamada Maggie que morreu de cancro da mama. O centro providencia informação prática e conforto emocional, além de apoio psicológico, moral, financeiro e cuidados não médicos, a doentes com cancro e às famílias. A taxa de sucesso dos Maggie Centres no Reino Unido é brutal e são o modelo do que devia ser o tratamento integrado do cancro. Os fundadores acreditam que um edifício com bom desenho e boa arquitectura é essencial para o conforto e cura dos doentes e há centros desenhados por Frank Gehry, Zaha Hadid e Richard Rogers. Gehry é um dos patronos Maggie’s.

A ideia, tecnicamente sustentada, foi apresentada ao ministro da Saúde da altura, Correia de Campos, que a apresentou a Sócrates. Sócrates gostou da ideia e deu indicações para ser executada. Rapidamente  se provou que o velho IPO de Lisboa não tinha área ou instalações para isso, fornecendo um serviço de excelência com pessoal e equipamento médico de excelência num edifício velho e obsoleto, acanhado. A hotelaria era péssima, estava na hora de reinventar o IPO.

Ao cabo de várias trocas de conversas, convencionou-se que o novo IPO iria para Oeiras, onde Isaltino Morais oferecia os terrenos para a instalação do Instituto e do Maggie Centre e providenciava apoio total da câmara. Estava tudo bem encaminhado até o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, saber da coisa. Não, o IPO não iria para Oeiras, nem para Isaltino, nem para uma câmara do PSD, partido de Isaltino na altura,antes dos problemas judiciais. O IPO ficaria em Lisboa, logo se veria, talvez ali para os lados do Parque da Bela Vista, onde se fazia o Rock in Rio.

Passado tempo, o IPO não chegava, para quê parar aí, o que se iria fazer era um novo hospital central de Lisboa, chamado Hospital de Todos os Santos. Se não me falha a memória, o presidente da Câmara, António Costa, ainda lá foi inaugurar uma primeira pedra, com abundante séquito de cortesãos, jornalistas e câmaras de televisão.

Dizia uma notícia em Fevereiro de 2014: “O presidente da câmara, António Costa, mostrou ser defensor da construção do novo Hospital de Todos os Santos em Marvila, por um lado porque vai permitir integrar a zona oriental na malha urbana da cidade e por outro porque vai ser bem melhor, garante.” Os hospitais da colina de Santana, Capuchos, Santa Marta, Miguel Bombarda e São José seriam desactivados e os terrenos vendidos e usados para condomínios e escritórios privados. No novo hospital, os acessos e tudo, tudo mesmo, seriam “bem melhores”. Do IPO deixou de se falar, a troika andava por aqui. O hospital continuaria em Palhavã. Sócrates sucumbira em 2011.

Com vendas de terrenos, sobretudo os do aeroporto, bem negociados entre António Costa e Miguel Relvas no governo de Passos Coelho, a Câmara de Lisboa enriqueceu e muito. Medina era conhecido por dizer que não sabia o que fazer ao dinheiro.

Estamos em 2021. O novo IPO é uma quimera. São José, vendido muito abaixo do preço do mercado, como os outros hospitais, a uma empresa chamada Estamo, que tem capitais públicos, continua no lugar. Entretanto, nasceu um centro privado de tratamento de cancro, a Fundação Champalimaud.

E mais um hospital privado, o CUF Tejo, ambos de grande qualidade para quem tem seguro. E que seria de nós sem os seguros, como se o SNS pudesse abarcar os cuidados de saúde dos portugueses.

Do novíssimo Hospital de Todos os Santos não se ouve falar, a primeira pedra deve estar com ervas daninhas. A Estamo, da qual ainda menos se ouve falar, e que gere negócios imobiliários, tem hoje por única accionista, desde 2015, a Parpública. Estado, portanto.

Com estas mudanças e confusões quem se arruinou foi Duarte Lima. Tendo acedido a informação privilegiada sobre a construção do novo IPO e Maggie Centre em Oeiras, fartou-se de comprar terrenos na chamada envolvente, com financiamento do BPN, terrenos que não se valorizaram quando Costa vetou a decisão.

Tudo, nesta história bem portuguesa, revela um modo de governar a pátria. O Governo de Costa é mais disto, uma simulação de decisões e fantasias nebulosas acrescentadas pela incompetência dos ministros sobre os quais reina primeiro e absoluto.

P L U M A C A P R I C H O S A

Clara Ferreira Alves - -Expresso

segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Anacom – Cadete de Matos

“Estamos todos de acordo que o modelo de leilão que a Anacom inventou é, obviamente, o pior modelo de leilão possível, nunca mais termina e está a provocar um atraso imenso no desenvolvimento do 5G em Portugal”, disse nesta semana António Costa. Mais uma voz que se junta abertamente ao coro que tem alertado para o incompreensível processo do 5G em Portugal, cujos custos podem não ser recuperáveis. O passo dado pelo primeiro-ministro, questionando a origem e necessidade de haver reguladores, é excessivo e perigoso, mas pode um regulador viver acima da obrigação de dar explicações quando um país inteiro o questiona? No caso da Anacom, parece que sim.

- É politica, com as ameaças dos EU? “

https://www.publico.pt/2020/10/01/economia/noticia/eua-endurecem-posicao-5g-huawei-100-proibida-1933618

EUA endurecem posição no 5G: Huawei deve ser 100% proibida

Enviado de Washington a Lisboa frisa que Portugal é livre de escolher qualquer caminho, mas defende que a decisão certa é afastar os chineses de todos os componentes da rede.

1 de Outubro de 2020,

Washington diz que Portugal não precisa de esperar por uma resposta europeia para tomar decisões sobre a participação chinesa na futura rede móvel de quinta geração (5G). Num encontro em Lisboa, nesta quinta-feira, o braço direito do chefe da diplomacia dos EUA, Keith Krach, endureceu o discurso contra a Huawei e sublinhou que Portugal “não tem de esperar" por decisões europeias.”

- É politica, com a pressão chinesa, para adoptar o sistema?

“Polémica 5G: Presidente da República e ministro dos Negócios Estrangeiros desdramatizam e garantem que trabalho está a ser feito”Foi com uma declaração a duas vozes que Presidente da República e MNE responderam na China sobre as pressões e desconfianças sobre o 5G e a Huawei.”

- É incompetência, na construção dos processos, por parte dos gestores?

- É corrupção, na construção dos processos, por parte dos gestores?

MARTA TEMIDO - MINISTRA DA SAÚDE

Mais burocracia, uma espécie de subministério só para o SNS, novos executivos… e zero no que é a resposta real aos problemas da saúde. As medidas aprovadas em Conselho de Ministros para fazer face aos problemas são o oposto do que podia solucionar alguma coisa: maior autonomia, menos entraves, novas contratações, melhores salários e investimento e aproximação ao modo de funcionamento do privado. Como sempre, o governo decidiu sozinho, sem ouvir quem vive os problemas e é afectado pelas decisões. E decidiu mal. Marta Temido pode preparar-se para mais saídas, greves e desistências do SNS – o único ramo da saúde que a ministra acha que deve existir e que deve tutelar.

Uma Agenda contaminada.

Pergunto-me qual será o impacto nas receitas ou despesas públicas das alterações na legislação laboral anunciadas na última reunião do Conselho de Ministros. Em que é que estas questões tornarão o Orçamento mais ou menos merecedor de ser viabilizado no Parlamento?

Estas perguntas surgem-me a propósito daquilo a que assistimos nesta semana, com as negociações entre o governo e os partidos à sua esquerda a desviarem-se das matérias orçamentais para matérias laborais, cuja discussão deveria caber previamente à Concertação Social. A aprovação do Orçamento do Estado transformou-se num autêntico leilão político-partidário focado na legislação laboral.

De facto, o governo deixou-se arrastar para, sob a pressão da viabilização do Orçamento do Estado, aceitar cedências em domínios próprios de outras agendas e que nada têm que ver com os méritos ou os deméritos da sua proposta de Orçamento.

Como resultado, assistimos, na Concertação Social, à pressão do governo para a aprovação das suas propostas no âmbito da Agenda do Trabalho Digno e Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho.

Trata-se de propostas que não tiveram em conta nenhuma das que foram apresentadas pelas organizações empresariais e às quais foram agregadas, à última hora, cedências já publicamente anunciadas, em aproximação às exigências de outros parceiros, que não os sociais.

Muitas destas propostas, ao invés de contribuírem para promover a economia e sustentar a criação de emprego, constituem um sério entrave ao desenvolvimento das actividades económicas, não se coadunam com o contexto de incerteza que ainda vivemos, põem em causa o princípio da liberdade de negociação colectiva, geram mais custos e encargos injustificados para as empresas, põem em causa um mínimo de flexibilidade interna indispensável a uma racional gestão do tempo de trabalho.

As Confederações de Empregadores estavam empenhadas numa discussão séria e equilibrada sobre muitos dos objectivos genericamente enunciados na Agenda, como o combate ao trabalho não declarado, a valorização dos jovens no mercado de trabalho, a promoção da conciliação entre trabalho e vida familiar ou a dinamização da contratação colectiva.Essa discussão foi, nos últimos tempos, contaminada pela questão orçamental, passando a obedecer ao calendário parlamentar e a agendas político-partidárias centradas em questões marginais que nada contribuem para o que nos devia importar neste momento: concretizar reformas para pôr o país a crescer.

Neste quadro, tornou-se inaceitável a validação de uma Agenda claramente hostil à iniciativa privada.

O governo avançou, unilateralmente, com as suas pretensões, incluindo aquelas com que já se tinha comprometido publicamente, mesmo antes de as apresentar à Concertação Social. Desperdiçou-se, assim, uma excelente oportunidade para alavancar uma retoma robusta e sustentável, enfrentando com realismo, mas também com equilíbrio, os desafios que o futuro do trabalho nos reserva.

ANTÓNIO SARAIVA

sábado, 23 de outubro de 2021

O doutor Rendeiro e o Pai Natal

O doutor Rendeiro é a obra de arte mais delicada e valiosa que o mundo político, económico e judicial português criou nas últimas décadas.

Não admira que tenha desaparecido como um quadro falso disfarçado de verdadeiro.mitos anos depois de ter sido uma das crianças-prodígio de Hollywood, Shirley Temple recordou um dos seus dias mais dramáticos: “Deixei de acreditar no Pai Natal quando tinha seis anos. A minha mãe levou- -me a um centro comercial e ele pediu-me um autógrafo”. Estrela do cinema, Shirley Temple era mais conhecida do que o Pai Natal.

Para uma miúda esse foi um choque frontal com a realidade. O doutor João Rendeiro é menos conhecido que o Pai Natal. Mas, evidentemente, é mais conhecido do que o Orçamento de Estado, algo que fica entre o senhor das prendas e o cobrador de fraque. Ele serve como palco de negociações e intrigas entre meia-dúzia de pessoas, enquanto o país assiste impávido e sereno à possível queda do Governo, algo que não desagradaria ao doutor António Costa. Ou à remoção anunciada do doutor Rui Rio.

Porque, no país real, o pão e a gasolina não se dividem: ficam apenas mais caros.

Já que o Governo tem da Cultura a noção de que é uma maçada, em vez de a considerar uma indústria fundamental para o desenvolvimento do país, dedicando-lhes uns suculentos 0,25% do OE, o doutor Rendeiro parece um Salvador Dalí dos pobres. Se o Estado deixa cair de podre os seus monumentos ou os trata como lixo, porque é que a senhora Rendeiro não pode perder ou depositar numa garagem uns quadros que valiam uns milhões? A Justiça e o Estado comportaram-se como o verdadeiro Pai Natal do doutor Rendeiro: apesar das dívidas pagam-lhe atempadamente a reforma. Há anos que o Estado pede autógrafos ao doutor Rendeiro.

O alerta geral só soou quando este agarrou no passaporte e evaporou- se como se fosse o mágico David Copperfield. Já não se pergunta que país é este. Mas parece um bananal onde juízes e magistrados não param para ver, para ouvir ou para ler. Para saber o que se passa.

E assim se atira mais uma pedrada à democracia.

Segundo se diz, o doutor Rendeiro, tal como o doutor Joe Berardo, eram amantes da arte. Por isso investiram muito dinheiro nisso, tendo o doutor Rendeiro mesmo a Fundação Ellipse para essa popular actividade. O doutor Berardo conseguiu que a sua colecção de arte aprisionasse o Centro Cultural de Belém e, ao mesmo tempo, não ficasse prisioneira do Estado. Uma obra magnífica. O doutor Rendeiro, que era o preferido da nossa elite porque distribuía dividendos como poucos, ostentava sapiência e bom gosto. Nas sociedades incultas, é assim. Relembro uma entrevista que o doutor Rendeiro deu a Anabela Mota Ribeiro, em 2006. A jornalista elogia o sofá onde está sentada. O doutor Rendeiro responde: “É? Não adormeça. Sabe quem o desenhou? Este foi Corbusier”.

Andará onde este sofá fantástico?

Terão muitos responsáveis

nacionais adormecido nele? Pelos vistos, sim. E nunca lhes passou pelos seus “ neurónios cinzentos”, como diria Poirot, que o doutor Rendeiro tivesse asas para voar?

Bem, nada que importe ao Estado, que enquanto discute uns milhões para dar uma “marca de esquerda” ao OE, nas palavras da doutora Mariana Vieira da Silva, tem lá muitos milhões garantidos para rubricas patrióticas: custos do BPN, por exemplo. Nada que choque alguém que já tenha visto

um filme de Chucky, o boneco assassino.

O estranho caso do doutor Rendeiro é mais interessante.

Porque ele fala-nos da justiça e da sua relação com a arte, as finanças e a política. A arte é rentável. Há três anos um quadro de Banksy foi vendido por 1,2 milhões de euros e nessa altura cortado em pequenas tiras. Um escândalo. O resultado foi agora vendido por 21,25 milhões de euros. Talvez motivado por isso, o despacho da juíza Tânia Loureiro Lopes é eloquente:

“Foi constatada a forte suspeita de existirem objectos que, apesar de aparentarem corresponder aos que foram apreendidos, poderão não ser os originais”. O país rebolou- se no chão porque, afinal, a colecção fora apreendida há 10 anos, mas tinha como fiel depositária a mulher do doutor Rendeiro.

Outras obras julgam-se perdidas.

Nada que não se resolva. A justiça nacional poderia telefonar a alguns investigadores do mundo

da arte que estão em Madrid em busca de um quadro que se julgava perdido de Caravaggio e que vale uns milhões de dólares. Pode ser que os ajudem neste estranho caso policial e judicial. Ou melhor, económico e político.

O doutor Rendeiro é a obra de arte mais delicada e valiosa que o mundo político, económico e judicial português criou nas últimas décadas. Não admira que tenha desaparecido como um quadro falso disfarçado de verdadeiro. Como dizia, na citada entrevista, o doutor Rendeiro: “Tudo passa, a única coisa que fica são as ideias. Os presidentes passam, os presidentes das empresas passam, o que é que fica? Fica um quadro”. E, claro o Pai Natal estatal a pedir autógrafos.

Enquanto cobra impostos aos de sempre. ■Et Cetera

sexta-feira, 22 de outubro de 2021

Esta noite sonhei com Mário Lino. Portugalzito…


Miguel Sousa Tavares

Segunda-feira passada, a meio da tarde, faço a A-6, em direcção a Espanha e na companhia de uma amiga estrangeira; quarta-feira de manhã, refaço o mesmo percurso, em sentido inverso, rumo a Lisboa. Tanto para lá como para cá, é uma auto-estrada luxuosa e fantasma. Em contrapartida, numa breve incursão pela estrada nacional, entre Arraiolos e Borba, vamos encontrar um trânsito cerrado, composto esmagadoramente por camiões de mercadorias espanhóis. Vinda de um país onde as auto-estradas estão sempre cheias, ela está espantada com o que vê:

- É sempre assim, esta auto-estrada?

- Assim, como?

- Deserta, magnífica, sem trânsito?

- É, é sempre assim.

- Todos os dias?

- Todos, menos ao domingo, que sempre tem mais gente.

- Mas, se não há trânsito, porque a fizeram?

- Porque havia dinheiro para gastar dos Fundos Europeus, e porque diziam que o desenvolvimento era isto.

- E têm mais auto-estradas destas?

- Várias e ainda temos outras em construção: só de Lisboa para o Porto, vamos ficar com três. Entre S. Paulo e o Rio de Janeiro, por exemplo, não há nenhuma: só uns quilómetros à saída de S. Paulo e outros à chegada ao Rio. Nós vamos ter três entre o Porto e Lisboa: é a aposta no automóvel, na poupança de energia, nos acordos de Quioto, etc. - respondi, rindo-me.

- E, já agora, porque é que a auto-estrada está deserta e a estrada nacional está cheia de camiões?

- Porque assim não pagam portagem.

- E porque são quase todos espanhóis?

- Vêm trazer-nos comida.

- Mas vocês não têm agricultura?

- Não: a Europa paga-nos para não ter. E os nossos agricultores dizem que produzir não é rentável.

- Mas para os espanhóis é?

- Pelos vistos…

Ela ficou a pensar um pouco e voltou à carga:

- Mas porque não investem antes no comboio?

- Investimos, mas não resultou.

- Não resultou, como?

- Houve aí uns experts que gastaram uma fortuna a modernizar a linha Lisboa-Porto, com comboios pendulares e tudo, mas não resultou.

- Mas porquê?

- Olha, é assim: a maior parte do tempo, o comboio não 'pendula'; e, quando 'pendula', enjoa de morte. Não há sinal de telemóvel nem Internet, não há restaurante, há apenas um bar infecto e, de facto, o único sinal de 'modernidade' foi proibirem de fumar em qualquer espaço do comboio. Por isso, as pessoas preferem ir de carro e a companhia ferroviária do Estado perde centenas de milhões todos os anos.

- E gastaram nisso uma fortuna?

- Gastámos. E a única coisa que se conseguiu foi tirar 25 minutos às três horas e meia que demorava a viagem há cinquenta anos…

- Estás a brincar comigo!

- Não, estou a falar a sério!

- E o que fizeram a esses incompetentes?

- Nada. Ou melhor, agora vão dar-lhes uma nova oportunidade, que é encherem o país de TGV: Porto-Lisboa, Porto-Vigo, Madrid-Lisboa… e ainda há umas ameaças de fazerem outro no Algarve e outro no Centro.

- Mas que tamanho tem Portugal, de cima a baixo?

- Do ponto mais a norte ao ponto mais a sul, 561 km.

Ela ficou a olhar para mim, sem saber se era para acreditar ou não.

- Mas, ao menos, o TGV vai directo de Lisboa ao Porto?

- Não, pára em várias estações: de cima para baixo e se a memória não me falha, pára em Aveiro, para os compensar por não arrancarmos já com o TGV deles para Salamanca; depois, pára em Coimbra para não ofender o prof. Vital Moreira, que é muito importante lá; a seguir, pára numa aldeia chamada Ota, para os compensar por não terem feito lá o novo aeroporto de Lisboa; depois, pára em Alcochete, a sul de Lisboa, onde ficará o futuro aeroporto; e, finalmente, pára em Lisboa, em duas estações.

- Como: então o TGV vem do Norte, ultrapassa Lisboa pelo sul, e depois volta para trás e entra em Lisboa?

- Isso mesmo.

- E como entra em Lisboa?

- Por uma nova ponte que vão fazer.

- Uma ponte ferroviária?

- E rodoviária também: vai trazer mais uns vinte ou trinta mil carros todos os dias para Lisboa.

- Mas isso é o caos, Lisboa já está congestionada de carros!

- Pois é.

- E, então?

- Então, nada. São os especialistas que decidiram assim.

Ela ficou pensativa outra vez. Manifestamente, o assunto estava a fasciná-la.

- E, desculpa lá, esse TGV para Madrid vai ter passageiros? Se a auto-estrada está deserta…

- Não, não vai ter.

- Não vai? Então, vai ser uma ruína!

- Não, é preciso distinguir: para as empresas que o vão construir e para os bancos que o vão capitalizar, vai ser um negócio fantástico! A exploração é que vai ser uma ruína - aliás, já admitida pelo Governo - porque, de facto, nem os especialistas conseguem encontrar passageiros que cheguem para o justificar.

- E quem paga os prejuízos da exploração: as empresas construtoras?

- Naaaão! Quem paga são os contribuintes! Aqui a regra é essa!

- E vocês não despedem o Governo?

- Talvez, mas não serve de muito: quem assinou os acordos para o TGV com Espanha foi a oposição, quando era governo…

- Que país o vosso! Mas qual é o argumento dos governos para fazerem um TGV que já sabem que vai perder dinheiro?

- Dizem que não podemos ficar fora da Rede Europeia de Alta Velocidade.

- O que é isso? Ir em TGV de Lisboa a Helsínquia?

- A Helsínquia, não, porque os países escandinavos não têm TGV.

- Como? Então, os países mais evoluídos da Europa não têm TGV e vocês têm de ter?

- É, dizem que assim entramos mais depressa na modernidade.

Fizemos mais uns quilómetros de deserto rodoviário de luxo, até que ela pareceu lembrar-se de qualquer coisa que tinha ficado para trás:

- E esse novo aeroporto de que falaste, é o quê?

- O novo aeroporto internacional de Lisboa, do lado de lá do rio e a uns 50 quilómetros de Lisboa.

- Mas vocês vão fechar este aeroporto que é um luxo, quase no centro da cidade, e fazer um novo?

- É isso mesmo. Dizem que este está saturado.

- Não me pareceu nada…

- Porque não está: cada vez tem menos voos e só este ano a TAP vai cancelar cerca de 20.000. O que está a crescer são os voos das low-cost, que, aliás, estão a liquidar a TAP.

- Mas, então, porque não fazem como se faz em todo o lado, que é deixar as companhias de linha no aeroporto principal e chutar as low-cost para um pequeno aeroporto de periferia? Não têm nenhum disponível?

- Temos vários. Mas os especialistas dizem que o novo aeroporto vai ser um hub ibérico, fazendo a trasfega de todos os voos da América do Sul para a Europa: um sucesso garantido.

- E tu acreditas nisso?

- Eu acredito em tudo e não acredito em nada. Olha ali ao fundo: sabes o que é aquilo?

- Um lago enorme! Extraordinário!

- Não: é a barragem de Alqueva, a maior da Europa.

- Ena! Deve produzir energia para meio país!

- Praticamente zero.

- A sério? Mas, ao menos, não vos faltará água para beber!

- A água não é potável: já vem contaminada de Espanha.

- Já não sei se estás a gozar comigo ou não, mas, se não serve para beber, serve para regar - ou nem isso?

- Servir, serve, mas vai demorar vinte ou mais anos até instalarem o perímetro de rega, porque, como te disse, aqui acredita-se que a agricultura não tem futuro: antes, porque não havia água; agora, porque há água a mais.

- Estás a dizer-me que fizeram a maior barragem da Europa e não serve para nada?

- Vai servir para regar campos de golfe e urbanizações turísticas, que é o que nós fazemos mais e melhor.

Apesar do sol de frente, impiedoso, ela tirou os óculos escuros e virou-se para me olhar bem de frente:

- Desculpa lá a última pergunta: vocês são doidos ou são ricos?

- Antes, éramos só doidos e fizemos algumas coisas notáveis por esse mundo fora; depois, disseram-nos que afinal éramos ricos e desatámos a fazer todas as asneiras possíveis cá dentro; em breve, voltaremos a ser pobres e enlouqueceremos de vez.

Ela voltou a colocar os óculos de sol e a recostar-se para trás no assento. E suspirou:

- Bem, uma coisa posso dizer: há poucos países tão agradáveis para viajar como Portugal! Olha-me só para esta auto-estrada sem ninguém!

quarta-feira, 20 de outubro de 2021

A idoneidade moral para o exercício da advocacia

Paulo Graça - Ex-presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados – Expresso

Concordo que não tendo condições éticas e morais, não mais possa exercer a profissão.

Reflexo da concepção tradicional da advocacia como profissão fundada nos mais elevados valores éticos, exige-se que, para o ser, o advogado possua e faça prova de idoneidade moral e a mantenha ao longo da sua vida profissional: são, aliás, os atributos de idoneidade mora, integridade, probidade, lealdade e independência que elevam o advogado da categoria de mero prestador de serviços à de servidor do Direito e da justiça, que o legislador sempre lhe reconheceu e fez sucessivamente consignar nos vários diplomas que, ao longo dos tempos, fixaram o seu estatuto profissional.

A inscrição como advogado exige que o candidato possua requisitos de idoneidade moral (artigo 188º do Estatuto da Ordem dos Advogados), a saber, que não tenha sido condenado por crime gravemente desonroso; esteja no pleno gozo dos seus direitos civis; não tenha sido declarado incapaz de administrar a sua pessoa e bens por sentença transitada em julgado; não esteja numa situação estatutariamente indicada como de incompatibilidade ou inibição para o exercício da advocacia, e ainda, caso tenha sido magistrado ou trabalhador com vínculo de emprego público, não tivesse, na sequência de processo disciplinar, sido demitido, aposentado, reformado ou colocado na inactividade por falta de idoneidade moral.

A posse destes requisitos não é exigida apenas para a inscrição: norma regulamentar (artigo 3º do Regulamento de Inscrição de Advogados e Advogados Estagiários, aprovado pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados em 21 de Dezembro de 2015) exige-os também como pressuposto de deferimento do levantamento da suspensão, ou seja, para aquelas situações em que alguém, tendo estado inscrito como advogado, requereu e obteve a suspensão da inscrição, por exemplo para ingressar na magistratura, e pretende regressar à advocacia.

Sob o ponto de vista do procedimento, ocorre, porém, uma diferença, consoante as causas de inidoneidade: enquanto, na generalidade das situações, a averiguação da inidoneidade é feita no âmbito dos conselhos de deontologia, mediante um processo com uma estrutura semelhante ao processo disciplinar (artigos 177º e 178º do Estatuto da Ordem dos Advogados e 3º, n.os 2 a 4, do Regulamento de Inscrição), no caso de magistrados ou trabalhadores em funções públicas que, na sequência de processo disciplinar, tenham sido demitidos, aposentados, reformados ou colocados em inactividade por falta de idoneidade moral, compete aos conselhos regionais, à vista do documento que comprove qualquer destes factos, o indeferimento do requerimento de inscrição ou do levantamento de suspensão.

As sanções expulsivas na Função Pública ou na magistratura supõem a prática de actos de tal forma graves que tornam inviável o exercício das funções de natureza pública até ali exercidas.

Coerentemente, por expressa imposição legal, esse elevado desvalor social torna os seus destinatários inidóneos para o exercício da advocacia. Acresce, no caso específico dos Ex-magistrados, que, atenta a particularidade de o seu múnus se reconduzir à administração da justiça, função para cujo exercício a Constituição da República Portuguesa proclama ser o patrocínio forense elemento essencial, não fazer sentido que quem tenha sido julgado indigno de exercer tal função possa, afinal, participar dessa administração sob outra veste.

Corpos com vaginas do mundo inteiro, uni-vos!

Eugénia Galvão Teles
egteles@gmail.com

Expresso

Quando se é notificada pela “The Lancet”, uma revista médica com mais de 100 anos, de que está na hora de dizer “corpos com vaginas” em vez de “mulheres”, justifica-se um momento de desorientação.

Perante o espernear de muitos dos corpos assim rebatizados, apareceu um pedido de desculpas e uma justificação: a nova nomenclatura pretende não deixar de fora quem, tendo órgãos genitais femininos, não se identifica como mulher. Em nome da linguagem inclusiva das pessoas transgénero e intersexuais, temos direito a todo um novo campo lexical para evitar cuidadosamente a palavra “mulher”. As grávidas são “seres gestantes” no orçamento para a saúde norte-americano; as associações contra o cancro dirigem campanhas aos “indivíduos com colo do útero”.

“Aquelas cujo nome não pode ser pronunciado” são sempre as mulheres. Quem nasceu sob o signo biológico da masculinidade parece ter mais que fazer do que exigir “corpos com pénis”, “pessoas com próstata” ou “fornecedores de espermatozoides”.

Esta batalha semântica entre o mulherio biológico deve estar a dar jeito ao patriarcado. Não há como dividir para reinar. Intimados a tomar posição sobre a qualificação do colo do útero como exclusivamente feminino, os líderes dos partidos ingleses, todos homens, responderam “é complicado…”. Escaparam assim a perguntas incómodas sobre a representatividade das mulheres ou a situa ção dos cuidados médicos para a comunidade transgénero.

Dizem que esta terminologia abrangente é libertadora. Pode ser, mas só com um glossário debaixo do braço. Quantas portadoras de um colo do útero estão realmente cientes desse facto?

Os “seres gestantes” vão mesmo compreender que são eles os destinatários de uma verba especial para combater a mortalidade infantil nas comunidades mais desfavorecidas norte-americanas, logo onde a literacia é mais baixa? Eu própria tive de me concentrar para perceber que não podia tomar um medicamento por não ter sido testado em indivíduos at-risk from receptive vaginal sex. E também não garanto conseguir dar com a ala da maternidade no hospital quando a renomearem UCG — Unidade de Cuidados Gestatórios.

Se o que está em causa é a forma como a linguagem influen cia o mundo, o palavreado usado arrisca-se a transformá-lo num filme de ficção científica, com toques pornossádicos e cenas de terror. Todo ele desumaniza.

Na capa da “The Lancet” temos uma boneca insuflável de carne e osso à espera de ser retalhada por um assassino em série ou pelo médico legista. Os “seres gestantes” reduzem quem é mãe à sua função reprodutora, uma boa parideira com ancas adequadas ao ofício.

A identidade é uma afirmação individual, mas também algo que um grupo partilha. É definida pelo grupo perante os outros grupos, o que levanta sempre problemas na demarcação das fronteiras. Neste momento, as fronteiras identitárias entre mulheres e pessoas transgénero estão a ser policiadas por seguidores do Humpty Dumpty no livro “Alice no País das Maravilhas” — quem grita mais alto é quem manda e decide o que se diz.

Dispensar a palavra “mulher” é abdicar de uma identidade. Se o objetivo da linguagem inclusiva é dar visibilidade, o resultado aqui é um apagão de metade da Humanidade com uma etiqueta que serve sempre e não diz nada.

Se queremos mesmo ser inclusivos, vamos ter de negociar. Talvez começar por desistir deste jargão supostamente neutro e usar a adição em vez da subtração.

Não sei se repararam, mas dá para dizer “mulheres e todos os que partilham com elas um aparelho genital”. Incluindo os “dois espíritos”, matéria que vou ter de estudar.

terça-feira, 19 de outubro de 2021

Blackout e depois? - Guia para provisão pessoal.

Os austríacos, povo preocupado com os seus cidadãos, emitiram esta página, para em caso de falha de energia, e eles calculam que dentro de 5 anos isso acontecerá, ou só na Áustria, ou mesmo na Europa toda.

Guia para provisão pessoal em caso de falha de energia, infra-estrutura ou fornecimento em toda a Europa

Blackout e depois?

Guia para provisão pessoal em caso de falha de energia, infra-estrutura ou fornecimento em toda a Europa

Suprimentos essenciais em caso de apagão

Você tem um plano "B"?
Plano "B" significa "Blackout" . Isso descreve uma falha de energia, infra-estrutura e fornecimento duradouro em toda a Europa, onde de repente nada funciona mais! Mais do que muitas pessoas sabem, nossas vidas dependem fortemente de uma fonte de alimentação intacta. Este é ainda mais o caso nas áreas urbanas do que nas rurais.

Os especialistas esperam um apagão nos próximos cinco anos.

Como faço para reconhecer um apagão?
  • Verifique sua própria fonte de alimentação (interruptor FI na caixa de fusíveis)
  • Verifique meus arredores (luzes dos vizinhos, iluminação das ruas)
  • Verifique a disponibilidade de outras pessoas (telefone celular, fixo, internet)
  • Verifique o rádio de tráfego (Ö3, rádio) se os túneis precisam ser fechados.
O que esperar

Provavelmente levará pelo menos um dia para que uma fonte de alimentação esteja disponível em todos os lugares da Áustria. Para toda a Europa, a previsão é de cerca de uma semana. Mas isso não é tudo. Levará mais alguns dias até que os telefones celulares, fixos e a Internet voltem a funcionar. Só então o fornecimento de bens essenciais pode começar a se espalhar novamente.

O mais importante: mantenha a calma. Aja com cuidado e planeado!

Um suprimento de comida longa vida

O que não está mais funcionando?

Todas as infra-estruturas em rede que dependem da fonte de alimentação, como:

  • Telefones, telefones celulares, Internet, caixas electrónicos, sistemas de pagamento
  • Postos de gasolina, semáforos, túneis
  • Tráfego ferroviário, muitos transportes públicos, elevadores, monta-cargas

Isso significa que o abastecimento de alimentos, artigos de higiene ou medicamentos também é perdido. Ocasionalmente, problemas com o abastecimento de água e eliminação de águas residuais também devem ser esperados. Na sua própria casa, dispositivos de iluminação, refrigeração e a maioria dos sistemas de aquecimento são particularmente afectados. Chamadas de emergência não podem mais ser feitas.

O que mais está funcionando?

Apenas o que você preparou e o que está realmente disponível! Ajuda externa não é possível. Comprar também não funciona mais porque os sistemas técnicos falham e a logística entra em colapso.

Então, o que pode ser útil e útil?

  • Rádio com baterias (auto-rádio!)
  • Lanternas ou faróis (incluindo baterias sobressalentes suficientes)
  • Velas, ignições, extintores de incêndio, alarmes de monóxido de carbono
  • Água (2 litros por pessoa por dia; 3-5 dias), bebidas, chá, café
  • Alimentos duráveis ​​por 2 semanas (macarrão, arroz, comida enlatada …)
  • Medicamento essencial para 2 semanas, kit de primeiros socorros
  • Artigos de higiene, sacos de lixo, fitas adesivas, laços zip
  • Fogão a gás, grelha, pasta de combustível
  • Dinheiro em notas pequenas e moedas
  • Sacos de dormir, cobertores, agasalhos
  • Jogos, blocos, canetas
  • O carro está sempre pela metade a cheio.

Pense por si mesmo no que você precisará por duas semanas para fazer face às despesas. Que necessidades especiais existem em sua casa (crianças pequenas, animais de estimação, cuidados, etc.)? Também é importante usar os produtos refrigerados rapidamente para que não estraguem.

Planeje como você faria para um acampamento de férias quinzenal nas suas próprias quatro paredes!

O que devo fazer imediatamente?

Junto com a família e amigos, pense sobre quais problemas surgem e quais possíveis soluções podem ser preparadas.

Exemplos são:

  • Garanta stock por 2 semanas
  • Curso completo de primeiros socorros
  • Organize um ponto de encontro onde você possa se encontrar quando o cordão não funcionar mais (por exemplo, com as crianças que estão na escola ou em outro lugar longe de casa)
  • Junte-se a vizinhos e use certos recursos juntos ou observe as pessoas necessitadas
O que acontece depois de um apagão?

Ninguém sabe exactamente o que acontecerá como resultado de um apagão. O que é certo, entretanto, é que não retornaremos à nossa "rotina diária" tão rapidamente.

É importante que só possamos superar essa crise juntos e que isso dependa de cada um de nós para fazer frente às graves consequências de um apagão.

Começa com a prevenção e continua ajudando em caso de crise. A auto-organização no bairro e na comunidade é então necessária!


https://youtu.be/mHWcOQ_7Y-U

https://www.bundesheer.at/archiv/a2021/blackout/blackout.shtml

sexta-feira, 15 de outubro de 2021

Empobrecimento e silenciamento

Aníbal Cavaco Silva

Em novembro de 2000, publiquei um artigo no semanário Expresso em que começava por sublinhar que, em 1990, Portugal tinha ultrapassado o nível de desenvolvimento da Grécia — medido pelo rendimento per capita — e saído da incómoda posição de lanterna vermelha da União Europeia (UE).

Esse artigo foi, acima de tudo, um grito de alarme: a partir de 1999 tudo mudara. Portugal começara a atrasar-se em relação aos outros países e a desfazer- se a esperança de que atingisse o nível de desenvolvimento médio da UE por volta de 2010-2015. A culpa era dos erros do Governo socialista de então, como deixei escrito, e, daí, o apelo que lhe dirigi para que não adiasse as medidas estruturais indispensáveis para inverter a situação.


2 Passados 20 anos, os traços marcantes da evolução de longo prazo da economia portuguesa são, inequivocamente, a estagnação económica e o empobrecimento em relação aos outros países do grupo europeu com que nos comparamos. E a culpa é também, sem margem para dúvidas, dos Governos socialistas.

Em 2004 aderiram à UE oito países da Europa de Leste, todos com um nível de desenvolvimento muito inferior a Portugal, fruto de décadas de sujeição ao estatismo comunista.

Hoje, é penoso verificar que, em 16 anos, Portugal já foi ultrapassado pela República Checa, a Estónia, a Lituânia e a Eslovénia e que as previsões são de que, nos próximos dois, três anos, o mesmo aconteça com a Polónia, a Hungria, a Roménia, a Letónia e a Eslováquia. Nas duas décadas do século XXI, a economia portuguesa cresceu à taxa média anual de apenas 0,5%. Segundo um estudo do Banco de Portugal, a produção por habitante de Portugal em 2018 era pior do que em 1995.

Deixando de lado a Grécia, cujo Governo caiu, em janeiro de 2015, nas mãos de um partido da extrema-esquerda semelhante ao Bloco de Esquerda que arruinou a economia do país, Portugal é o campeão europeu do agravamento do empobrecimento relativo.

O empobrecimento relativo do país implica salários baixos, salários insuficien tes para reter jovens com ambição de subir na vida e atrair imigrantes qualificados, uma classe média empobrecida, pensões de reforma que não permitem uma vida digna, desigualdades sociais e elevado nível de pobreza, cuidados de saúde de baixa qualidade para quem não dispõe de recursos para acesso à medicina privada e degradação do ensino público.

Por tudo isto são responsáveis os Governos do Partido Socialista.


3 O Governo socialista de 2005 a 2011 insistiu teimosamente em políticas económicas erradas, apesar dos múltiplos alertas, e conduziu o país a uma situação de bancarrota em que ao Estado faltava o dinheiro para pagar salários e pensões e os bancos não dispunham de recursos para financiar as empresas e as famílias. O Governo foi forçado a negociar um Programa de Assistência Económica e Financeira com a troika, em que Portugal se comprometia a executar uma política de severa austeridade e de reformas estruturais como contrapartida de um empréstimo de €78 mil milhões.

Derrotado o Partido Socialista nas eleições de junho de 2011, coube ao Governo de coligação PSD/CDS a ingrata tarefa de, sob a vigilância da troika, cumprir os compromissos assumidos pelo Governo socialista que o antecedeu. Num contexto internacional adverso, o novo Governo corrigiu os profundos desequilíbrios económicos e financeiros que o país acumulara e colocou- o numa trajetória de crescimento económico, criação de emprego e de reposição de salários e pensões atingidos pela situação de emergência financeira recebida do Governo socialista.

O atual Governo socialista, apoiado pelos partidos da extrema-esquerda, não foi capaz de aproveitar as boas condições de sustentabilidade da economia portuguesa herdadas do anterior Governo, como o fez a Irlanda, que, tal como Portugal, saiu de forma limpa do Programa de Assistência Financeira que em 2010 negociara com a troika.

Portugal continuou a crescer menos do que os países com que se deve comparar e o empobrecimento relativo, que devia ter começado a reverter, continuou a agravar-se. Tem sido o reflexo de uma vitória dos partidos da extrema-esquerda apoiantes do Governo, de cujos objetivos faz parte a fragilização dos fatores de crescimento da nossa economia, e que, explicitamente, apoiam Governos de países onde impera a ditadura e a miséria. O combate à pobreza nunca foi uma prioridade efetiva do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda.


4 Portugal irá receber no período de 2021-2027 apoios financeiros da UE e do Banco Central Europeu de montante elevadíssimo, nunca antes verificado. Isso não impede a previsão, muito generalizada, com a qual concordo, de que, com as orientações de política económica que têm vindo a ser seguidas pelo atual Governo, não se verificará a inversão da decadência relativa do país.

Sem uma clara mudança de rumo, que permita ultrapassar os bloqueios ao desenvolvimento económico e social Portugal continuará a decair para a cauda da zona euro em termos de riqueza produzida por habitante. Será penoso ver o país perder uma oportunidade de ouro para se aproximar do pelotão da frente da UE.

A razão, como a maioria dos economistas tem sublinhado, encontra-se no facto de o Governo socialista não assumir como prioridade efetiva o aumento da produtividade e da competitividade através da execução de medidas estruturais e reformas do Estado que favoreçam a expansão do investimento nacional e estrangeiro nos sectores de bens transacionáveis, o aumento das exportações e o desenvolvimento de atividades de elevado valor acrescentado.

O poder socialista perdeu a noção do papel do sistema de impostos no desenvolvimento económico e social do país.

Guiado por meros interesses eleitorais, o Governo aposta, acima de tudo na expansão do consumo, o qual, no curto prazo, pode ser visto como um objetivo, mas não é um meio de promoção do crescimento económico sustentável e de melhoria duradoura do bem-estar da população num país de elevado endividamento como Portugal. A esta opção errada junta-se a atitude ideológica anti grandes empresas e desfavorecedora da iniciativa privada e da inovação.

Assim, mudança é a palavra-chave para que o país tenha sucesso económico e social.

A pandemia que atingiu Portugal, exigindo a concessão de apoios públicos extraordinários de grande dimensão às empresas e famílias, é, em boa parte, irrelevante na análise do empobrecimento relativo do país, porque o vírus atinge igualmente os outros países da UE com que nos comparamos. Não serve, portanto, de desculpa para os erros do Governo socialista.


5 Por aquilo que o empobrecimento relativo do país significa em termos de perda de bem-estar da população, de ineficácia dos serviços públicos, de hipoteca sobre o futuro das gerações mais novas e de persistência das desigualdades e da pobreza esperar-se-ia que fosse um tema proeminente de debate político, objeto de grande destaque na comunicação social, no seu papel de escrutínio da ação do Governo, e de discussão permanente de analistas e comentadores. Contudo, não é isso que se verifica.

O empobrecimento do país tem estado envolto, para descrédito da nossa democracia, numa penumbra de silenciamento.

Para isso têm contribuído vários fatores.

Desde logo, uma oposição política débil e sem rumo, desprovida de uma estratégia consistente de denúncia dos erros, omissões e atitudes eticamente reprováveis do Governo.

Outra razão do silenciamento do empobrecimento do país prende-se com o controlo do aparelho do Estado pelo Governo socialista, incluindo entidades da nossa democracia a quem é exigido distanciamento e independência em relação ao poder político, ao mesmo tempo que promove campanhas de descredibilização de partidos da oposição.

São muitos os portugueses que têm medo de criticar o Governo. Receiam ser prejudicados na sua vida pessoal, profissional ou empresarial, incluindo de familiares, medo de perderem o emprego ou de serem injustamente excluídos de oportunidades de realização pessoal ou de negócios.

Para o poder socialista o mérito conta pouco, a que acresce a linguagem ameaçadora, rude e mesmo ofensiva com que ataca quem ouse criticar o Governo.

Para algumas pessoas, de coluna vertebral mais frágil, o encosto ao Governo socialista é visto como a melhor posição para subirem além do princípio de Peter.

O silenciamento tem também explicação na subserviência de parte da comunicação social à lógica do Governo, à sua propaganda e desinformação, num claro afastamento dos princípios de independência e de verdade que a devem nortear, o que tem sido publicamente denunciado por conhecedores do sector.

A aposta socialista no silenciamento do empobrecimento relativo do país é uma expressão da perda de qualidade da democracia portuguesa, a que se têm referido vários autores e relatórios internacionais, sublinhando que Portugal deixou de ser uma democracia plena

Esta realidade portuguesa tem sido classificada como “democracia deficitária”, “democracia com falhas”, “democracia meramente eleitoral” ou “democracia claustrofóbica”, e as atitudes e abusos do Governo socialista qualificados como bullying, assédio ou asfixia da democracia.

No passado mês de março, falando numa sessão partidária, lembrei um conjunto de notícias amplamente divulgadas pela comunicação social que nos deixavam uma certa ideia de que o país se encontrava numa situação de “democracia amordaçada”, o que não excluía alguns gritos de alarme que se ouviam. Filmes policiais têm mostrado como uma pessoa amordaçada consegue emitir gritos de socorro.

De então para cá a situação não melhorou, antes pelo contrário.

As forças políticas, incluindo o Partido Socialista, e os portugueses em geral enfrentam no futuro próximo dois grandes desafios.

Por um lado, recuperar as posições perdidas e aproximar Portugal do pelotão da frente dos países da UE em termos de desenvolvimento.

Por outro, trazer Portugal de volta ao grupo dos países de democracia plena.

Expresso, 9 de Outubro de 2021

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Cavaco lança alerta vermelho

Estagnação económica,empobrecimento relativo agravado no quadro europeu, opções políticas erradas ditadas por interesses eleitorais e preconceitos ideológicos e um clima de silenciamento do real estado do país. É este o quadro traçado por Cavaco Silva no artigo que publica nesta edição do Expresso, onde lança um grito de alerta para a necessidade de “mudança”.

O Ex-Presidente da República atribui culpas, “sem margem para dúvidas”, aos “Governos socialistas”, que responsabiliza por Portugal ter começado no final dos anos 90 a atrasar-se em relação aos outros países.

E alerta que “sem uma clara mudança de rumo, Portugal continuará a decair para a cauda da zona euro em termos de riqueza produzida por habitante”, com o que isso implica de salários baixos, pensões indignas e desigualdades sociais, perdendo “uma oportunidade de ouro para se aproximar do pelotão da frente da UE”.

Para Cavaco Silva, além de “o actual Governo socialista apoiado pelos partidos da extrema-esquerda”, não ter sido “capaz de aproveitar as boas condições de sustentabilidade da economia portuguesa herdadas” do Governo de Passos Coelho, não tem sabido “assumir como prioridade efectiva o aumento da produtividade e da competitividade através de medidas estruturais e reformas do Estado”. Mas, em vésperas de PSD e CDS escolherem com que líderes irão às legislativas, Cavaco também aponta o dedo ao que chama de “oposição débil e sem rumo, desprovida de uma estratégia consistente de denúncia dos erros, omissões e atitudes eticamente reprováveis do Governo”. E avisa que “mudança é a palavra-chave para que o país tenha sucesso económico e social”.

Para o futuro próximo, o Ex-Presidente deixa dois desafios: “recuperar as posições perdidas em termos de desenvolvimento”. E “trazer Portugal de volta aos países de democracia plena”.

Em Março, Cavaco já tinha falado de uma “democracia amordaçada”. Agora, insiste que “o controlo do aparelho do Estado” e “a subserviência de parte da comunicação social à lógica do Governo” contribuem para silenciar o que deveria ser “tema proeminente no debate político”.

Ângela Silva
avsilva@expresso.impresa.pt

Mais de 7.000 médicos e cientistas assinam a “Declaração de Roma”, acusando os legisladores do COVID de 'crimes contra a humanidade'

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Uma “Declaração dos Médicos” produzida por uma aliança internacional de médicos e cientistas médicos condena veementemente a estratégia global para tratar COVID, acusando os legisladores de potenciais “crimes contra a humanidade” por impedirem os médicos de fornecer tratamentos que salvam vidas para seus pacientes e suprimir discussão científica aberta.

O documento afirma que as recomendações de tratamento “tamanho único” resultaram em doenças desnecessárias e morte.

A partir da 1h da tarde de sexta-feira, a declaração havia reunido mais de 3.100 assinaturas de médicos e cientistas de todo o mundo. (Veja abaixo o número atualizado).

Um grupo de médicos e cientistas se reuniu em Roma, Itália no início deste mês, para uma Cúpula Global da Covid de três dias para falar "a verdade ao poder sobre a pesquisa e o tratamento da pandemia de Covid".

A cúpula, que aconteceu de 12 a 14 de setembro, deu aos profissionais médicos a oportunidade de comparar estudos e avaliar a eficácia dos diversos tratamentos desenvolvidos em hospitais, consultórios médicos e laboratórios de pesquisa em todo o mundo.

O documento, reproduzido abaixo na íntegra, surgiu de uma conferência de médicos em Porto Rico.

A Declaração dos Médicos foi lida pela primeira vez na Cúpula de Roma Covid, catalisando uma explosão de apoio ativo de cientistas médicos e médicos em todo o mundo. Esses profissionais não esperavam ameaças de carreira, assassinato de caráter, artigos e pesquisas censurados, contas sociais bloqueadas, resultados de pesquisa manipulados, ensaios clínicos e observações de pacientes banidos e sua história profissional e realizações alteradas ou omitidas na mídia acadêmica e convencional.

O Dr. Robert Malone , arquiteto da plataforma de vacina de mRNA, leu a Declaração de Roma na cúpula.

Milhares de médicos e cientistas médicos assinam a “Declaração de Roma” em protesto e lançam nova plataforma de informação

Milhares morreram de Covid como resultado da negação de tratamento precoce que salvou vidas. A Declaração é um grito de guerra de médicos que lutam diariamente pelo direito de tratar seus pacientes e pelo direito dos pacientes de receber esses tratamentos - sem medo de interferência, retaliação ou censura por parte do governo, farmácias, empresas farmacêuticas e grandes tecnologias. Exigimos que esses grupos se afastem e honrem a santidade e a integridade da relação médico-paciente, a máxima fundamental “Primeiro, não prejudique” e a liberdade dos pacientes e médicos de tomarem decisões médicas informadas. Vidas dependem disso.

Nós, os médicos do mundo, unidos e leais ao Juramento de Hipócrates, reconhecendo a profissão da medicina como a conhecemos em uma encruzilhada, somos compelidos a declarar o seguinte;

CONSIDERANDO que é nossa maior responsabilidade e dever defender e restaurar a dignidade, integridade, arte e ciência da medicina;

CONSIDERANDO QUE, há um ataque sem precedentes à nossa capacidade de cuidar de nossos pacientes;

CONSIDERANDO QUE, os formuladores de políticas públicas optaram por forçar uma estratégia de tratamento “tamanho único”, resultando em doença desnecessária e morte, em vez de defender os conceitos fundamentais da abordagem individualizada e personalizada para o atendimento ao paciente, que é comprovadamente seguro e mais eficaz;

CONSIDERANDO QUE, médicos e outros profissionais de saúde que trabalham na linha de frente, utilizando seu conhecimento de epidemiologia, fisiopatologia e farmacologia, são freqüentemente os primeiros a identificar novos tratamentos potencialmente salvadores;

CONSIDERANDO QUE, os médicos estão cada vez mais sendo desencorajados a se engajar em um discurso profissional aberto e na troca de idéias sobre doenças novas e emergentes, não apenas colocando em risco a essência da profissão médica, mas o mais importante, de forma mais trágica, a vida de nossos pacientes;

CONSIDERANDO QUE, milhares de médicos estão sendo impedidos de fornecer tratamento a seus pacientes, como resultado de barreiras colocadas por farmácias, hospitais e agências de saúde pública, tornando a grande maioria dos profissionais de saúde incapazes de proteger seus pacientes em face da doença. Os médicos agora estão aconselhando seus pacientes a simplesmente irem para casa (permitindo que o vírus se replique) e voltar quando a doença piorar, resultando em centenas de milhares de mortes desnecessárias de pacientes, devido à falha no tratamento;

CONSIDERANDO QUE, este não é um medicamento. Isso não importa. Essas políticas podem na verdade constituir crimes contra a humanidade.

AGORA, PORTANTO, É:

RESOLVIDO que a relação médico-paciente deve ser restaurada. O cerne da medicina é essa relação, que permite aos médicos compreender melhor seus pacientes e suas doenças, formular tratamentos que ofereçam as melhores chances de sucesso, enquanto o paciente é um participante ativo em seus cuidados.

RESOLVEU-SE que a intromissão política na prática da medicina e na relação médico / paciente deve terminar. Os médicos e todos os prestadores de cuidados de saúde devem ser livres para praticar a arte e a ciência da medicina sem medo de retaliação, censura, calúnia ou ação disciplinar, incluindo possível perda de licenciamento e privilégios hospitalares, perda de contratos de seguro e interferência de entidades governamentais e organizações - o que nos impede ainda mais de cuidar de pacientes necessitados. Mais do que nunca, o direito e a capacidade de trocar descobertas científicas objetivas, que aumentam nossa compreensão das doenças, devem ser protegidos.

FICOU RESOLVIDO que os médicos devem defender seu direito de prescrever o tratamento, observando o princípio PRIMEIRO, NÃO FAÇA PREJUÍZO. Os médicos não devem ser impedidos de prescrever tratamentos seguros e eficazes. Essas restrições continuam a causar doenças e mortes desnecessárias. Os direitos dos pacientes, após serem plenamente informados sobre os riscos e benefícios de cada opção, devem ser restaurados para receber esses tratamentos.

RESOLVIDO que convidamos médicos de todo o mundo e todos os prestadores de cuidados de saúde a juntarem-se a nós nesta nobre causa, enquanto nos esforçamos para restaurar a confiança, integridade e profissionalismo à prática da medicina.

RESOLVIDO que convidamos os cientistas do mundo, que são qualificados em pesquisa biomédica e defendem os mais elevados padrões éticos e morais, a insistir em sua capacidade de conduzir e publicar pesquisas empíricas objetivas sem medo de represálias sobre suas carreiras, reputações e meios de subsistência .

RESOLVIDO, que convidamos os pacientes, que acreditam na importância da relação médico-paciente e na capacidade de serem participantes ativos em seus cuidados, a exigirem acesso a cuidados médicos de base científica.

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Debra Heine é uma mãe católica conservadora de seis filhos e uma analista política de longa data. Ela escreveu para vários sites de notícias conservadores ao longo dos anos, incluindo Breitbart e PJ Media.