Explicar a decisores e agentes económicos que investir na economia verde é mais lucrativo do que insistir em combustíveis fósseis pode ser mais eficiente do que recorrer só ao argumento ecológico.
“Há pessoas que não se preocupam com o ambiente. Elas formam uma maioria. É com elas que temos de falar”, diz Bertrand Piccard
Na COP25 está “um conjunto de governantes sem grande vontade de fazer alguma coisa”, diz Rafael Oliveira, estudante de 19 anos.
O Governo anunciou um reforço de 800 milhões de euros para a Saúde em 2020. Será suficiente para acabar com a suborçamentação? E os 8.400 novos profissionais chegam para as necessidades do sector?
É um problema antigo. Todos os anos, o orçamento previsto para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) fica aquém do que seria necessário. Esta suborçamentação, identificada por várias entidades, entre as quais a UTAO (os técnicos que dão apoio orçamental aos deputados) e o Conselho Nacional de Saúde (órgão que aconselha a ministra Marta Temido), tem obrigado os diferentes Governos a injectar dinheiro para pagar as dívidas que se vão acumulando.
O Governo propõe, por isso, reforçar o Programa Operacional de Saúde em 800 milhões de euros, para “reduzir a dívida e aumentar a capacidade de resposta e de produção do SNS”, de acordo com a nota distribuída no briefing do Conselho de Ministros desta quarta-feira. A ministra da Saúde avisou, no entanto, que acabar com a suborçamentação “não quer dizer que não haja disponibilidade para ajustamentos”. Ou seja, haver mais dinheiro não é uma ‘carta branca’ para gastar à vontade.
Investimento foi anunciado esta quarta-feira pela ministra da Saúde
Serão os 800 milhões de euros suficientes? Pedro Pita Barros, economista da Universidade Nova de Lisboa, entende que, à partida, “chegam para estancar o crescimento da dívida” em 2020.
A minha estimativa é que esse crescimento fosse da ordem dos 565 milhões de euros, se o ano de 2020 fosse similar ao de 2019”, responde o especialista em economia da saúde.
Deverá, portanto, sobrar algum dinheiro, mas que “não deixa muita margem para aspectos adicionais”, como contratações ou investimento. “Será sempre um equilíbrio difícil e teremos de ver agora como é que no orçamento se distribuem as verbas”, ressalva Pita Barros.
Não necessariamente. Mário Amorim Lopes, professor da Universidade do Porto, reconhece que o reforço de 800 milhões de euros “certamente ajudará a reduzir a dívida”, mas também lembra que “a acumulação da dívida não é apenas uma questão de suborçamentação”. Explica parte do problema, “mas não explica tudo, ou seja, não é por ter sido aumentada a dotação financeira que, por si só, fica garantida a resolução da dívida”.
Porquê?
Há problemas estruturais do SNS, que têm que haver com regras de gestão do sector público, que tornam-no mais propício a que haja esta acumulação de dívida”, responde o especialista em economia da saúde.
Um exemplo: no fornecimento de serviços a terceiros, “existe um hiato de tempo tão grande entre o recebimento pelo Estado e o pagamento que é necessário ter contas para gerir tesouraria”.
E vai mais longe: “Muito provavelmente, no final do próximo ano, teremos o que temos sempre — um novo aumento de dívida. O que pode é ser menor do que o aumento registado até agora, mas não resolve de todo o problema”.
Os 550 milhões de euros previstos pelo Governo para regularizar dívidas do passado permitem, “de forma aproximada, compensar o crescimento médio da dívida” que se estima para o conjunto deste ano, constata Pedro Pita Barros.
No entanto, com os dados disponíveis até este momento, a verba prevista por Marta Temido não chega para cobrir todos os pagamentos em atraso acumulados até essa altura — nos hospitais EPE as dívidas com atraso de três meses atingiam 735 milhões de euros (mais 205 milhões do que em Janeiro) e o Subsector da Saúde outros 4,8 milhões.
Só de Setembro para Outubro, a dívida aumentou de mais de 80 milhões de euros. Esses pagamentos em atraso representavam, em Setembro, 40% de todas as dívidas de hospitais do SNS a fornecedores, de acordo com o jornal Público.
Os cinco hospitais com maior dívida em atraso, em Setembro, eram: Centro Hospitalar Lisboa Norte, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, o Centro Hospitalar Lisboa Central e o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho.
Hospitais. Dívidas com mais de 90 dias ascendem a 650 milhões de euros
O Governo ainda não deu muitos detalhes, referindo apenas a requalificação da rede hospitalar e dos centros de saúde. Esta é, por isso, uma das questões a que ainda não é possível dar uma resposta.
Pedro Pita Barros lembra que “depende do que se pretender fazer e em que prazo, e também de como se dividirá este valor entre edifícios e equipamentos”.
Mário Amorim Lopes destaca a necessidade de avançar com obras que esperam à décadas, como a ala pediátrica do Hospital de S. João
Mário Amorim Lopes, da Universidade do Porto, sublinha também que seria necessário “mapear todas as unidades, uma a uma, perceber as necessidades de cada unidade de saúde, fazer um ranking para ver quais as que precisam mais, tendo em contas as necessidades da população — e aí ver qual seria o custo necessário para investir nessa unidade”. Um trabalho difícil, tendo em conta que a rede do SNS tem centenas de hospitais, centros de saúde e Unidades de Saúde Familiar.
Em todo o caso, Mário Amorim Lopes diz que é premente “arrancar com obras que já deviam ter sido feitas há muito tempo”. É o caso de “projectos como o hospital Lisboa Oriente, que já tem mais de 30 anos, ou como o Joãozinho [Hospital Pediátrico de São João], no Porto, que se arrasta há mais de 10 anos”. O especialista em economia da Saúde lembra ainda que é necessário “adquirir algumas máquinas que também entram neste bolo“. Se 190 milhões chegam, Mário Amorim Lopes não sabe. Mas considera “é melhor do que nada”.
Na conferência de imprensa desta quarta-feira, Marta Temido anunciou a contratação de até 8.400 profissionais de saúde em 2020 e 2021 — mais concretamente 8.426 —, mas não especificou o número para cada grupo profissional. Em resposta às perguntas do Observador, o Ministério da Saúde adianta que “o reforço abrange todos os grupos profissionais (médicos, enfermeiros, assistentes operacionais, entre outros)”, mas actualmente não consegue referir um número concreto, já que “vai depender das necessidades mais prementes de cada instituição”.
Sem esta informação, de acordo com Mário Amorim Lopes, é difícil responder à pergunta. “Certamente ajudará, até porque ainda existia um buraco que vinha da redução para as 35 horas [de trabalho semanal]”, afirma o especialista em economia da saúde. Apesar de ter havido um reforço na contratação de profissionais — nomeadamente de enfermeiros — quando houve esta redução na carga horária, isso não compensou “as horas que se perderam de prestação” de serviços.
“Este reforço do pessoal é já devido há muito. Era uma necessidade premente e as provas disso são as listas de espera. Agora, se vai ser suficiente ou não, não sabemos dizer.”
O docente universitário faz ainda uma ressalva: o facto de se abrirem vagas para a contratação não quer dizer que elas sejam preenchidas, especialmente no caso dos médicos. “Não é líquido que o Governo consiga, de facto, contratar todos os recursos humanos que precisa. Se à data de hoje existem concursos para especialistas em medicina que ficam por preencher, claramente ou não há médicos para os preencher e não existem em Portugal ou, existindo, não se sentem atraídos por aquela oferta”, diz Mário Amorim Lopes, considerando que “não há uma resposta única” que justifique esta situação.
O Ministério da Saúde não especifica o número de contratações por grupo profissional
“É uma combinação dos dois”, continua. Isto é, tendo em conta todas as especialidades médicas, há aquelas que têm falta de médicos, mas há outras que não. No entanto, uma coisa é certa: “as condições laborais e remuneratórias que o sector público oferece no SNS, tendo em conta o nível de trabalho que lhe está associado, não são atractivas para estes profissionais, que conseguem ganhar mais dinheiro noutro lado.”
Não se sabe quantas pessoas o Governo irá contratar em cada grupo profissional, mas as ordens e os sindicatos têm definidas as necessidades de recursos humanos. E se formos a ter em conta estes números, são muito superiores às contratações que serão feitas até 2021.
No final do mês passado, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, adiantou que são precisos 5.500 médicos no SNS. Uma estimativa feita com base nos 120 milhões de euros gastos em 2018 em médicos prestadores de serviços (tarefeiros) e na percentagem de horas extraordinárias na remuneração dos médicos do SNS (21%).
SNS precisa de mais 5.500 médicos, 30 mil enfermeiros e 140 farmacêuticos
No caso dos enfermeiros, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, José Azevedo, considerou, em declarações ao Observador, que faltam 15 mil profissionais no SNS. Já a Ordem dos Enfermeiros não tem um número específico para o sector público, mas considera que, em todo o sistema de saúde — que inclui SNS, hospitais privados e sector social —, são necessários 30 mil enfermeiros.
“Para conseguirmos, de uma vez por todas, ter nos serviços o número mínimo de enfermeiros para manter cuidados em segurança, precisaríamos de contratar 30 mil enfermeiros em dez anos. São três mil enfermeiros por ano para chegar aos 30 mil”, afirmou a bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, ao Observador, acrescentando que a contratação de três mil enfermeiros custa 64 milhões de euros. Este é o número de enfermeiros necessários para ter um “rácio alinhado com a média de enfermeiros por mil habitantes da OCDE, que está nos 8,8” e em Portugal é de 6,7, acrescenta a bastonária.
A bastonária da Ordem dos Enfermeiros diz que seriam precisos 30 mil enfermeiros em todo o sistema de saúde
Contactado pelo Observador, o Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde referiu que, em Setembro, faltavam pelo menos cerca de dois mil assistentes operacionais, só compensar a passagem para 35 horas de trabalho semanal, que ocorreu em 2018.
Ora, se tivermos em conta só estes grupos profissionais — há outros no sector da saúde —, os mais de 8400 profissionais a serem contratados em dois anos está muito abaixo do desejado pelas ordens e sindicatos destes profissionais de saúde.
Não. Na anterior legislatura, o Governo já tinha aumentado o número de contratações e os cerca de 8400 profissionais de saúde que serão alocados ao SNS até 2021 estão em linha com a política de contratações dos últimos quatro anos.
De acordo com o portal do Serviço Nacional de Saúde, em Outubro de 2019, havia 134.782 profissionais de saúde no sector público, mais 14.784 do que em Dezembro de 2015 (119.998 profissionais no início da legislatura).
No caso dos médicos, existiam 29.217 em Outubro de 2019, dos quais 19.739 especialistas (mais 2.761 do que em Dezembro de 2015) e 9.478 internos (mais 916 do que em Outubro de 2015). No que toca aos enfermeiros, contavam-se 44.940 em Outubro deste ano — mais cerca de 6.262 do que em Dezembro de 2015. Quanto aos assistentes operacionais, havia 26.737 em Outubro de 2019, mais 2.217 do que em Dezembro de 2015.
Não. Esta autonomia dada às unidades de saúde do SNS que sejam entidades públicas empresariais (EPE) diz respeito apenas à substituição de profissionais. Uma situação que passa a estar facilitada, a partir já do próximo ano, uma vez que deixa de passar pelo Ministério das Finanças. Por exemplo, um Conselho de Administração de um hospital já não precisará da aprovação de Mário Centeno para contratar um médico que substitua outro especialista que se tenha reformado.
Substituição de profissionais de saúde deixa de estar dependente do Ministério das Finanças
“Além de permitir a substituição de profissionais que se reformem, inclui também a possibilidade de substituir trabalhadores em situação de baixa”, esclareceu ainda o Ministério da Saúde ao Observador.
Para Mário Amorim Lopes, trata-se de uma autonomia “coxa”, uma vez que, fora deste regime de substituição, um hospital não pode “identificar uma necessidade e contratar o recurso sem ter a autorização do Ministério das Finanças”. “Isto é basicamente substituir pessoas. (…) É só para dizer que foi concedida mais autonomia, mas na prática não é nada.”
O especialista em economia da saúde defende antes uma “autonomia efectiva”, dando total liberdade aos hospitais para tomarem decisões “de acordo com aquilo que é a realidade local, a realidade regional, aquilo que é o entendimento da estrutura de direcção do hospital, que sabe melhor do que o Ministério da Saúde como o gerir”.
Uma autonomia total que não pode funcionar, no entanto, sem responsabilidade. “Tem de haver aqui instrumentos legais que permitam responsabilizar os Conselhos de Administração, caso eles não cumpram aquilo que são procedimentos correctos de gestão e de finanças. Não pode ser dada autonomia sem ser pedida responsabilização. Mas essa pode e deve ser a função principal do Estado: de auditor e fiscalizador e perceber se as coisas estão a ser bem feitas.”
Pedro Pita Barros, contudo, não partilha totalmente da opinião de Mário Amorim Lopes. Admitindo um acréscimo de autonomia para alguns hospitais, o economista considera, no entanto, que “dar a todos os hospitais toda a liberdade para contratar profissionais de saúde não é provavelmente uma boa ideia“. Para o docente da Universidade Nova, a contratação “deve estar integrada num plano de desenvolvimento estratégico e ser devidamente justificada dentro da articulação interna do Serviço Nacional de Saúde”.
Pita Barros sublinha ainda a importância de haver uma “avaliação” e “prestação de contas ao fim de algum tempo”. “Três anos seria um prazo razoável”, acrescenta.
Vítor Rodrigues Oliveira e Rita Porto
Não sei se a culpa foi do marido de Penélope Cruz gritando “estúpido” na Marcha do Clima, em Madrid, se do marido da filha do dr. Louçã transformado em profeta do apocalipse ambiental. Mas de algum deles foi certamente pois ambos com o seu particular e bem sucedido modo de vida fizeram-me perceber a importância das pessoas estúpidas. Ou seja aquelas pessoas que, com os seus impostos em ordem e desejo de viver em paz e sossego, mantêm a funcionar um sistema que o senhor Bardem e o marido da filha do dr. Louçã declaram abominar.
O genro do dr. Louçã além de ser genro do dr. Louçã, o que em Portugal é uma espécie de posto, é também dirigente de uma associação que se destacou por ter ido com vários deputados e o presidente da CML esperar a embarcação em que viajava, à boleia, uma adolescente que se notabilizou por gritar e faltar à escola. Perante isto as pessoas estúpidas interrogam-se: se não levarem os filhos à escola e os largarem pelas ruas será que os deputados, o presidente da CML, a família Louçã e os activistas do costume deixam de proferir insanidades eco-betas nas docas do Tejo e tentam entrar nos comboios atrasados da linha de Sintra? Isso, dirão os estúpidos, isso sim seria um forte contributo para perceberem porque há quem passe horas enfiado num carro, nas filas do IC19.
Aliás as pessoas estúpidas têm um problema com os transportes. Por exemplo, obstinam-se em viajar, transformando-se então no Ex libris da estupidez: o turista. As pessoas inteligentes não são turistas, são viajantes. Os protegidos das pessoas inteligentes são migrantes. Já as pessoas estúpidas quando viajam são turistas obviamente estúpidos que estupidamente destroem o caracter autêntico das cidades. Pelo contrário os viajantes e os migrantes enriquecem as mesmas cidades. Percebido?
Como é óbvio as pessoas estúpidas, certamente porque são estúpidas, não percebem o atrás exposto e também não conhecem gente suficientemente inteligente (leia-se abonada) que possa emprestar-lhes um iate ou um catamarã. Aliás as pessoas mais estúpidas de todas até questionam o que seria dos oceanos se cada um dos estúpidos que agora viaja de avião optasse pelos meios de transporte que os inteligentes dizem sem impacto ambiental. Por exemplo, quantos milhões de catamarãs e iates teríamos a sulcar os mares caso prescindíssemos dos aviões? Ou será que só os inteligentes, milionários como os príncipes do Mónaco e os que poeticamente dizem que resolveram largar tudo e partir à aventura (ou seja vivem à conta da família ou dos patrocinadores) é que viajavam?
Como se vê as pessoas estúpidas perdem-se nos detalhes. Aliás as pessoas estúpidas são tão estúpidas que não percebem como os mesmos políticos que falharam rotundamente quando, nos incêndios de 2017, o país viveu uma situação de emergência se propõem agora resolver nada mais nada menos que a emergência climática do planeta. Valha a verdade, e contra nós portugueses falo, se nos fiarmos no percurso do engenheiro Guterres, temos de admitir que é mais fácil ser bem sucedido a mandar no planeta que neste seu modesto rectângulo! É evidente que as idiossincrasias nacionais levam a que as nossas pessoas estúpidas sejam ainda mais estúpidas que as demais. Por exemplo, perante a magnitude do conceito da justiça climática qualquer estúpido português dirá que aquilo que ele queria mesmo era uma justiça que funcionasse em prazos e moldes humanamente razoáveis. Isto para não falar da desordem mental que alguns estúpidos experimentam quando constatam que o mesmo país, Portugal, que segue com entusiasmo militante as sessões do inquérito ao presidente dos EUA aceitou em silêncio que o presidente da república e o primeiro-ministro de Portugal não fossem interrogados a propósito do desaparecimento/achamento das armas de Tancos porque isso perturbaria o desempenho das suas altas funções.
Está percebida a dimensão estratosférica da nossa estupidez?
As pessoas estúpidas são insensíveis aos altos voos e aos avanços civilizacionais. Por exemplo, as pessoas estúpidas não compreendem como é possível que com a Segurança Social à beira da falência o país tenha agora como desígnio não a resolução desse enorme problema mas sim a criação de um problema que nunca teve: as regiões e a regionalização.
Uma das grandes dificuldades das pessoas estúpidas resulta da sua mania de tomar tudo à letra. Por exemplo, as pessoas estúpidas acreditam que desde Novembro de 2015, o Tribunal Constitucional, os reitores indignados, os bispos agitados e os empresários compungidos entraram para a lista das espécies ameaçadas de extinção. Porquê? Porque paulatinamente têm vindo a escassear os sinais da sua outrora espalhafatosa existência.
Às pessoas estúpidas também lhes escapa a dialéctica subjacente ao facto de o mesmo governo querer às segundas, quartas e sextas construir um aeroporto no Montijo e urbanizar os terrenos da antiga Lisnave e às terças quintas e sábados pretender que as alterações climáticas vão fazer subir o nível das águas do estuário e consequentemente inundar os mesmos terrenos que no dia anterior pretendia urbanizar. Mas não acaba aqui a estupidez emanada pelas pessoas estúpidas. Por exemplo, é de uma tacanhez profunda que as pessoas estúpidas não só não percebam mas sobretudo insistam em chamar a atenção para o facto, paradoxal dizem eles, de os maiores defensores das escolas públicas e dos hospitais públicos, tratarem de não os frequentar nem eles nem os seus filhos.
“Que mude o sistema, não o clima” – gritava-se na Marcha do Clima, em Madrid, a tal marcha em que Bardem, um daqueles actores espanhóis com muito pedigree esquerdista que se mudou para os EUA para enriquecer a sério, resolveu prodigalizar o epíteto estúpido a todo e qualquer que não pense como ele.
De facto as pessoas estúpidas são mesmo estúpidas. Há quanto tempo têm de aturar esta conversa do “mudar o sistema”? Está mais ou menos implícito que todos temos de querer mudar o sistema, entendendo-se por sistema as democracias liberais. A quem quer mudar o sistema não se lhe pede um programa ou reflexões. Apenas emoções e de preferência algum mistério. Num ápice os jornais enchem-se de artigos hagiográficos sobre a figura de turno. Ainda se lembram do subcomandante Marcos com o seu rosto tapado que nos ia ensinar novas formas de organização do estado, ou seja do sistema? Quanto mais ignorante ou tresloucado for o candidato a guru da mudança do sistema maior a possibilidade do seu sucesso. Uma constante do nosso sistema é precisamente a disponibilidade das pessoas que se têm e são tidas como inteligentes para apoiar os projectos mais desequilibrados e os líderes mais perversos. Basta que acreditem que vão mudar o sistema e ei-los nas ruas, com aquele ar beatífico de quem se considera do lados dos bons.
Vale aos fiéis seguidores de Greta Thunberg que esta não passa de uma adolescente mimada e que o capitalismo inventou os telemóveis, caso contrário acabariam prisioneiros numa aparentemente perfeita comunidade agrícola, como aconteceu há 41 anos aos desgraçados que seguiram um dos ídolos do progressismo de então, Jim Jones.
Mas deixemos as pessoas inteligentes e voltemos às estúpidas. Contra tudo e todos, as pessoas estúpidas existem e estão fartas de tanto avanço civilizacional, de tanto combate e de tanta mudança radical. As pessoas estúpidas querem simplesmente que quem governa governe e não invente manobras de diversão. Pode parecer estúpido mas valia a pena tentar, digo eu.
As pessoas estúpidas querem recuperar a naturalidade dos gestos. Querem comprar uma camisola este Natal sem ter de pensar em todos os dramas do mundo. Querem que comer seja simplesmente comer e não um manifesto em prol da saúde, do ambiente e do comércio um pouco justo ou muito injusto. As pessoas estúpidas querem levar os filhos e os netos ao Jardim Zoológico sem antes terem de fazer mea culpa.
As pessoas estúpidas querem poder amar e desamar sem o medo dessa espécie de ébola das relações e das palavras que é o politicamente correcto.
As pessoas estúpidas às vezes cansam-se. De ser estúpidas? Não. Apenas que não contem com elas. Afinal se a comprovada inteligência de gente comprovadamente inteligente nos trouxe à farsa desta semana em torno de Greta Thundberg é evidente que chegou o momento de dar a vez aos estúpidos.
Nos últimos anos, Portugal ganhou uma galeria de juízes peculiares, cada um com o seu protagonismo específico. Temos Carlos Alexandre, o Super-Juiz que açambarca os processos mais mediáticos do TCIC; Neto de Moura, o juiz de Neanderthal e as suas sentenças medievais sobre violência doméstica; Rui Rangel, o juiz-a-dias, que se oferece para limpar cadastros a bandidos; e, agora, Ivo Rosa, o juiz boomerang, que vê as decisões todas voltarem para trás. Os arguidos favorecidos pelas decisões de Ivo Rosa já nem festejam, sabem que têm de esperar pelo VAR.
Pela 11ª primeira vez desde 2017, o Tribunal da Relação reverteu uma decisão de Ivo Rosa. Desta feita, os juízes desembargadores decidiram que Ivo Rosa se equivocou ao considerar que as declarações de Ricardo Salgado no âmbito dos processos Monte Branco e GES não eram válidas para o caso Marquês. O juiz quis desvalorizar o que Salgado disse, que é o que os investidores do GES gostavam de ter feito, antes de serem convencidos a pôr lá o seu dinheirinho.
São tantos os responsos que Ivo Rosa leva da Relação que, mais do que juiz instrutor, é um juiz instruendo, sempre a ser corrigido pelos professores. Trata-se de um magistrado que não emite decisões, emite rascunhos. Devia andar sempre com uma errata. De cada vez que Ivo Rosa cumprimenta com um “bom dia!”, é melhor abrir logo o guarda-chuva.
Aposto que, se em Portugal os juízes usassem martelo, Ivo Rosa usaria um martelinho de São João, daqueles que apitam. É que parece que as suas decisões são todas a gozar. Suponho que cada veredicto proferido, além de ir escrito a lápis, vá sempre acompanhado de um envelope com a sua morada, para ser mais fácil mandar para trás.
Simpatizo com os juízes da Relação. Tenho um filho de um ano e também estou sempre a corrigir as tolices que faz. Se me é permitida a sugestão, diria que o melhor que a Relação tem a fazer é proibir Ivo Rosa de tomar decisões antes da sesta, para não estar rabugento. É nessas alturas, com a birra do sono, que o meu filho mais precisa de ser corrigido. Às vezes, com tautau.
Normalmente, as decisões revertidas têm que ver com travões que Ivo Rosa quer impor às investigações do Ministério Público, no sentido de proteger os direitos dos arguidos. À primeira vista, é um óptimo princípio, o de proteger os cidadãos de possíveis abusos do Poder Judicial. À segunda vista, importa ver de que cidadãos estamos a falar: Armando Vara, José Sócrates, Ricardo Salgado, Manuel Pinho. Uma coisa é proteger os indefesos, outra é proteger os que não têm defesa.
Por exemplo, Ivo Rosa quis extinguir a caução de 300 mil euros a Armando Vara. Só se percebe esta atenção se Vara a quis pagar com uma nota de 500 mil e o tribunal não tinha troco disponível. Também quis, em várias ocasiões, impedir o uso de algumas provas contra Manuel Pinho. É a segunda vez que Manuel Pinho deixa um grupo de portugueses às escuras. Primeiro, os mais pobres, por causa dos preços exorbitantes da electricidade; agora, os Procuradores do Ministério Público, por causa da picuinhice de Ivo Rosa.
Ivo Rosa quis ainda arquivar as acusações a um marroquino suspeito de pertencer ao Estado Islâmico e de recrutar terroristas em Portugal. Queria apenas acusá-lo de falsificação de documentos e de contrafacção de moeda. A Relação desautorizou-o e o arguido acabou por ser acusado e condenado por terrorismo. É possível que o marroquino tenha entregue um cartão de sócio do “Clube dos bombinhas do Daesh” ao recruta e Ivo Rosa só tenha considerado crime o facto de o documento ser falso. Se Ivo Rosa julgasse Bin Laden, provavelmente só lhe passava umas multas de estacionamento, por ter parqueado mal dois aviões em Nova Iorque.
José Diogo Quintela
Apesar da enorme influência espiritual e cultural, e do seu papel nevrálgico junto dos mais desprotegidos, a Igreja portuguesa mantém-se mais reservada do que há uns anos.
1. Em Portugal, só existe verdadeiramente uma igreja: a Católica Apostólica Romana, para cuja construção planetária Portugal foi matricial e à qual se deve, desde sempre, a maior obra social existente entre nós, ultrapassando a do próprio Estado, por via de muitas instituições que a Igreja criou e gere directamente, em benefício de muitos milhões de pessoas.
Hoje, Portugal é também dos países que têm das figuras mais reconhecidas da Igreja, pela sua fé, dedicação, estudo e capacidade intelectual. Tem cardeais, bispos, cónegos e padres excepcionais. Muitos estão colocados em altas posições eclesiais fora do país, designadamente no Vaticano. As ordens instaladas em Portugal são também elas influentes e importantes, sendo muitos dos seus membros exemplos notáveis de inteligência e bondade. A importância e reconhecimento da Igreja portuguesa está, aliás, bem patente na circunstância de Lisboa ir acolher, em 2022, a próxima Jornada Mundial da Juventude, que deverá trazer cá mais de um milhão de crentes.
Apesar disso, e da quantidade de portugueses que se afirmam católicos mesmo que não praticantes, a voz da Igreja não se ouve como há uns anos acontecia. Os mais velhos hão de lembrar-se das intervenções de D. António Ribeiro, antes e depois do 25 de Abril. E certamente não poderão esquecer as homilias de D. José Policarpo, e muitos os outros bispos diocesanos que obrigavam o poder político a justificar-se por actos, omissões e falhas de toda a espécie. D. Manuel Martins, considerado por alguns como o “bispo vermelho”, foi, por seu lado, um exemplo na denúncia da fome em Setúbal, o que muito irritou o Governo de Mário Soares à época. Com mais ou menos conotações políticas de direita ou de esquerda, havia muitas vozes da Igreja a fazerem-se ouvir.
Hoje, tudo é mais discreto e feutré. Nos média, a Igreja não tem o mesmo impacto e repercussão. Há menos proclamações públicas em questões essenciais que afetam a sociedade, como a pobreza, a exclusão social ou matérias de natureza fraturante. Verifica-se igualmente uma retração na abordagem de temas tão sérios como os relacionados com o direito à vida. Não é, porém, verdade que a Igreja portuguesa esteja menos activa no campo social. Pelo contrário, talvez nunca como até aqui tenha desempenhado um papel tão importante. Não é de crer, também, que se sinta complexada por ter menos fiéis nos locais de culto. Não é de crer, ainda, que sejam os média que de repente deixaram de lhe dar cobertura, sobretudo agora que temos um Presidente da República profundamente católico e objetivamente defensor da sua doutrina social, que promove como ninguém. Além disso, a Igreja mantém hoje uma vasta influência no sistema educativo a todos os níveis, com reconhecida influência e mérito. Por isso, não é fácil encontrar uma explicação para este relativo apagamento que só é levemente compensado aqui e ali nas grandes quadras católicas, com uma ou outra intervenção ou entrevista.
São intrigantes as causas da voz mais suave da Igreja portuguesa, até porque ela está praticamente isenta dos vexames a que certos membros do clero sujeitaram muitas das suas congéneres por comportamentos indignos. Talvez a discrição seja o custo de não perder alguns apoios por parte do Estado e que lhe permitem ajudar a cumprir a missão humanitária que desenvolve. Para além da sua palavra direta aos católicos praticantes, a voz da Igreja, o seu diagnóstico, o seu pensamento sobre os grandes temas como a saúde, a solidariedade, a solidão, o ambiente e a ética são essenciais e fazem falta na sociedade portuguesa, mesmo aos que não são tocados pela fé.
2. Uma das tarefas mais difíceis que há é desempenhar funções de diretor num órgão de comunicação social. Há sempre questões e controvérsias, internas e externas. E ainda mais se se tratar de uma instituição pública. É o tipo de lugar onde se passa de bestial a besta num ápice. Ultimamente, Flor Pedroso tem sido contestada internamente, mas há um passado que lhe dá crédito positivo. Como diria Cavaco Silva, alguns dos seus críticos internos da televisão pública teriam de nascer duas vezes para ser tão sérios como ela – isto, independentemente de também dever ser escrutinada.
3. O inigualável caos lisboeta. Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, direção Praça de Espanha. Nove da manhã. Não se anda! Uma só faixa para milhares de carros! Uma via BUS onde alguns tentam furar para não ficarem horas parados. E, logo ali, um polícia que está lá só para multar. Só para isso, confessadamente! Lindo! Uma atenção municipal. E de quem é a culpa? Do faltoso automobilista? Não do dr. Medina, que ia fazer obras na Praça de Espanha. Obras que só limitaram o trânsito, mas têm a particularidade de não estarem em curso. Quando começarem mesmo, para remodelar a Praça de Espanha, vai ser o bom e o bonito.
Tiago Dores
Não só metade da energia que produzimos no nosso país vem de fontes renováveis, como renegamos a viciosa energia nuclear. Claro que, de permeio, pagamos a energia mais cara da Europa.
Nem ao Pai Natal, nem ao Menino Jesus. Este Natal, o ministro do Ambiente e Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, decidiu antes escrever uma carta à sua menina predilecta, a sua ai-jesus, Greta Thunberg. Na missiva, o ministro lembra que os portugueses têm sido uns meninos muito lindos e que nos temos portado mesmo bem. Não só metade da energia que produzimos no nosso país vem de fontes renováveis, como renegamos a viciosa energia nuclear. Claro que, de permeio, pagamos a energia mais cara da Europa. “Mas quê, agora os valores morais têm preço, é?”, perguntarão os portadores de uma rectidão moral que faz o Gandhi parecer o Bernie Madoff. Por acaso estes têm e é de 1.200 milhões de euros por ano em subsídios às energias renováveis.
No fundo, na carta enviada a Greta, o ministro roga à Nossa Senhora da Anunciação do Fim do Mundo que interceda junto dos arcanjos da estratosfera, dos querubins da camada de ozono e dos serafins dos ciclos solares para que protejam o nosso Portugal, que consta ser dos países europeus que mais sofrem com as alterações climáticas. E eu até percebo que o ministro não tenha escrito ao Pai Natal, ou ao Menino Jesus. Para quê pedir mais presentes para encher o sapatinho, quando já temos todos o saco cheio à conta destas histórias do mundo ir acabar daqui a 12 anos? Isto depois de, em 2006, Al Gore ter garantido que tínhamos 10 anos para evitar que o mundo acabasse e de, já em 1989, a ONU ter avisado que seríamos dizimados se não revertêssemos o aquecimento global até ao ano 2000. Eh pá, decidam-se lá de vez quando é que isto arrebenta para uma pessoa organizar a sua vida!
Entretanto, o barco em que Greta Thunberg viajou desde os Estados Unidos atracou em Lisboa, ligando de novo a história do nosso país à das grandes odisseias marítimas. Embora, desta feita, sob uma perspectiva totalmente nova. Se, nos Lusíadas de Camões, o Velho do Restelo agoirava enquanto as embarcações se faziam ao mar, nos dias que correm a Jovem de Estocolmo agoira enquanto a sua embarcação chega do mar. Dizia o poeta “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades”. Esqueceu-se de acrescentar o poeta: “Menos a vontade de estar sempre a rezingar”.
Mas não é só a vontade de resmungar que se mantém. Em Portugal, também podemos sempre contar com humorismo de qualidade em tudo o que sucede no processo Operação Marquês. Um dos últimos episódios giros foi o de Carlos Santos Silva ter ido rezar antes de falar com o juiz Ivo Rosa. Estava capaz de apostar uma boa maquia em como a coisa se passou assim:
Quer dizer, talvez isto já seja parvo. É capaz de não fazer sentido. Até porque, de acordo com a comunicação social, José Sócrates pagava a Carlos Santos Silva, pelo estupendo serviço de circulação de dinheiro, uma comissão de apenas 10%. Altura ideal, então, para lançar um desafio matemático ao leitor: Santos Silva ficou com um terço e entregou os outros dois terços a José Sócrates. Mas, tendo em conta que a comissão que o Ex-primeiro-ministro tem de pagar é de apenas 10% — e não 33% –, com quantas contas do Rosário ficou no final Carlos Santos Silva?
MP e PJ receberam mais de 100 queixas de clientes que foram notificados pelas Finanças para pagar impostos que pensavam já estar liquidados. Notária nega ter ficado com as verbas, mas assume que foi negligente.
A investigação em curso incide no cartório de Vieira do Minho, cuja responsável foi suspensa de funções.
A notária visada defende que tudo se deveu a “excesso de confiança”. “Eu devia ter controlado o dinheiro que entrava e saía”, diz.
Ao PÚBLICO, Susana de Sousa negou que tenha usado o dinheiro dos clientes em Benefício próprio, mas que, se há pagamentos em falta, tem de assumir a responsabilidade: “Fui negligente e assumo”, diz.
O Livre propôs um voto de condenação pelo fruto escolhido para ser a estrela da obra de arte. Para o partido, a opção pela banana revela um profundo e revoltante enquistamento do cis-heteropatriarcado.
Livre propôs um voto de condenação pelo fruto escolhido para ser a estrela da obra de arte. Para o partido, a opção pela banana revela um profundo e revoltante enquistamento do cis-heteropatriarcado
Quarta-feira, 4 de Dezembro. Uma galeria de arte em Miami apresenta uma — vá lá — obra, que consiste numa banana presa a uma parede branca com fita adesiva. O galerista que representa o autor do trabalho afirma que as bananas são “um símbolo de troca global, de duplo sentido, e um dispositivo clássico para o humor”. Familiares próximos deste senhor lançam-se de imediato em busca de uma vaga numa instituição psiquiátrica perto da sua área de residência.
Sexta-feira, 6 de Dezembro, pela fresca. Uma mulher francesa adquire a — enfim — obra, que consiste numa banana presa a uma parede branca com fita adesiva, por 108 mil euros. Sem mais demoras, familiares próximos desta senhora contactam os familiares próximos do galerista que representa o autor da — digamos — obra, no sentido de saber se tiveram sucesso na procura de uma clínica de psiquiatria que esteja a aceitar pacientes e perguntam se haverá mais uma cama disponível.
Sexta-feira, 6 de Dezembro, à tarde. Em todo o mundo, comenta-se a banana presa a uma parede branca com fita adesiva, comprada por 108 mil euros. Será isto arte, ou será isto brincadeira parva? Como é óbvio, não é por alguém dar uma fortuna por uma banana que ela passa a ser arte. Uma banana custar 170 ordenados mínimos não é arte. É a Venezuela. Aliás, na sequência desta notícia, o Ministério da Educação já alterou o currículo da disciplina de História de Arte. De agora em diante, além de abordar artistas do Modernismo, como Picasso e van Gogh, nesta cadeira estudar-se-á também Hugo Chávez e Nicolás Maduro, representantes do Minimalismo Quando se Trata de Pôr Comidinha no Prato dos Concidadãos.
Sábado, 7 de Dezembro. Um indivíduo entra na galeria onde estava exposta a banana presa a uma parede branca com fita adesiva, entretanto arrematada por 108 mil euros, e come a banana. O indivíduo enaltece a qualidade do trabalho artístico, confirmando que “estava deliciosa”. E acrescentou: “Desdenha-se muito a arte pós-moderna, mas a verdade é que esta obra é muito mais gostosa do que, por exemplo, o clássico do Caravaggio, Cesta de Frutas, que são todas farinhentas e mal saborosas.”
Domingo, 8 de Dezembro. José Sócrates tenta, a todo o custo, reabrir a fase de inquérito da Operação Marquês. Quer explicar ao juiz Ivo Rosa que se lembrou do porquê das avultadas maquias recebidas de Carlos Santos Silva. É que o ex-primeiro-ministro é artista plástico nas horas vagas e vendeu ao seu amigo, por vários milhões de euros, as suas obras mais emblemáticas: “Cerejas presas a uma parede branca com um pionés”, “Quivi preso a uma parede branca com cola UHU” e “Melancia presa a uma parede branca com um amigo do senhorio”. Infelizmente, Carlos Santos Silva não pode fazer prova da transacção, porque entretanto deu-lhe um ratinho.
Segunda-feira, 9 de Dezembro. Embora não haja dados oficiais que o confirmem, os responsáveis da galeria de arte garantem ao Miami Herald que “aquela banana já foi fotografada mais vezes que a Mona Lisa”. Perante esta notícia, a junta de freguesia lá da zona transforma o polidesportivo local num hospital psiquiátrico de campanha para acolher esta multidão de chalup… fotógrafos.
Quinta-feira, 12 de Dezembro. Na Assembleia da República, o Livre apresenta um voto de condenação pelo fruto escolhido para ser a estrela desta obra de arte. Segundo o partido, a opção pela banana revela um profundo e revoltante enquistamento do cis-heteropatriarcado no mundo das artes, que urge lamentar e combater. O voto de condenação é aprovado pelos deputados do Livre, Bloco de Esquerda, PCP, PAN e PS. Que bananas.
Tiago Dores – Observador
Medida altamente louvável, pois concordo com ela!
Parlamento
Maria Lopes
Publico
