Mentor de António Costa. Bolsonaro quer afastar dois juízes do Supremo.

O Presidente brasileiro e os juízes em causa têm colidido devido aos ataques do chefe de Estado contra o sistema eleitoral.

Lítio, desastre ou uma oportunidade histórica?

Um desastre ambiental e social ou a oportunidade de ficar do lado certo da história? Há quem chame ao lítio o “petróleo branco”, mas a realidade é feita de preto, branco e cinzentos. A corrida ao lítio está apenas a começar e Portugal está na linha de partida. O PÚBLICO foi ao terreno e falou com as populações, as empresas e os especialistas, numa série de seis reportagens que o ajudam a perceber o que está em causa.

Trabalhar remotamente

4,8 milhões de pessoas, nos EUA, estavam, em 2018, a trabalhar remotamente, sem residência fixa, segundo a MBO Partners.

Quem trabalha no sector nota que ao fim de algum tempo muitos destes nómadas param, e escolhem um ponto para se fixarem.

“Escolhi o que me traz liberdade, não o que me traz dinheiro.”

Adir Simona - Programador informático

“O Porto está a crescer, a ganhar visibilidade, força. Lisboa continua a ser a primeira opção, mas a Madeira tornou-se um spot durante os confinamentos.”

Fernanda Nicoli - Gestora de co-working

Chocolates, gelados e bolachas proibidos nos bares das escolas.

Lista de produtos proibidos definida há quase uma década passa a ter força de lei. Escolas falam em concorrência desleal”.

“É necessário um esforço muito grande de sensibilização dos pais. Antes de entrarem, muitos alunos compram nos cafés aquilo que a escola não pode vender.”

David Sousa

Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas

Desde 2012 que está definido que os bufetes escolares não podem disponibilizar uma extensa lista de géneros alimentícios, como todo o tipo de pastelaria, salgados, charcutaria, guloseimas e refeições rápidas como hambúrgueres, cachorros quentes e pizzas. Mas aquilo que ainda era interpretado por alguns como meras recomendações, fica agora instituído, por despacho assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Educação, e a lista das restrições é ainda maior.

Público • Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021

Notícias frescas dos Corleone da Beira Baixa!

Este é o exemplo típico de uma administração socialista, inspirada no governo!

“Hortense Martins e Luís Correia estão na vanguarda da mudança do paradigma económico do país. Esta família de Castelo Branco serve-se como poucas.

A saga da famiglia mais influente de Castelo Branco tem um novo capítulo. Desta feita, Hortense Martins – deputada do PS a quem foi perdoada a falsificação de um documento relativo à sua empresa hoteleira que recebeu indevidamente fundos europeus – e seu marido Luís Correia – Ex-autarca socialista que perdeu mandato depois de condenado por favorecer familiares com contractos camarários – estão implicados num cambalacho que envolve uma associação de produtores de figo-da-Índia que recebeu meio milhão de euros e, tirando alugar um armazém a um tio de Hortense Martins, nada fez. Uma associação que, como diz a notícia, quase não saiu do papel, mas de onde só saiu papel.

Trata-se, mais uma vez, de um episódio em que membros da elite albicastrense identificam uma ocasião de ganhar uns trocos e chamam-lhe um figo. Neste caso, da Índia. Têm olho para a negociata. A fileira do figo-da-Índia merece ser explorada. Nem que seja pela piada de escrever “fileira do figo-da-Índia”. Não sei que propósito comercial têm esses frutos. Suponho que possam, por exemplo, ser usados para fabricarem gelados, daqueles que se comem com a testa.

Costuma dizer-se que, em chinês, “crise” escreve-se da mesma forma que “oportunidade”. É um adágio que fica muito bem em power points ou perfis de Instagram. Infelizmente, é falso. Os caracteres chineses para “crise” não são os mesmos que para “oportunidade”. Os caracteres para “costumeira aldrabice socialista” é que são os mesmos para “oportunidade”.

E, de facto, numa altura em que o país recupera da crise causada pela pandemia, a propensão do casal Martins Correia para a falcatrua é uma oportunidade que Portugal não pode perder. Segundo consta, parte substancial dos milhões do PRR vão ser gastos em formação de adultos. Sabendo que, mais cedo ou mais tarde, Hortense Martins e o marido vão arranjar forma de deitar a mão a esses subsídios, podíamos exigir que, em troca, usassem a sua vasta experiência na área para dar formação. Assim, receberiam fundos europeus para dar formação sobre como melhor sacar fundos europeus. Um trompe-l’oeil de trapaça. Uma matriosca de marosca.

É uma pena perder o capital de experiência acumulado. De que serve termos uma bazuca, se não a sabemos usar? Hortense Martins e Luís Correia são os melhores instrutores de tiro que o dinheiro europeu consegue comprar. Num ápice organizariam um curso com 200 horas de formação teórica, divididas entre os módulos Introdução ao Preenchimento de Candidaturas Sob Falsos Pretextos; Contractos com Empresas de Familiares I e II; Teoria Geral dos Subsídios a Fundo Perdido; Matemática Aplicada a Ajudas de Custo; Semiótica da Burla ao Estado. No fim, um módulo prático em que aplicam as competências adquiridas, consistindo num trabalho de grupo em que os formandos devem criar uma organização (pode ser uma associação, uma ONG, uma fundação ou qualquer outro sinónimo de “quadrilha”) dedicada a um objecto social absurdo (criação de coalas anões em Mogadouro, por exemplo) e que consiga ser integralmente financiada com dinheiros públicos. Eu inscrevia-me nesse curso. Mas, conhecendo os formadores, o mais provável é que recebessem o dinheiro, mas nunca pusessem os pés na sala de aula.

Hortense Martins e Luís Correia estão na vanguarda da mudança do paradigma económico do país. De uma economia apoiada no sector terciário, dos serviços, Portugal está a passar para uma economia virada para o sector quartiário, dos auto-serviços. Esta família de Castelo Branco serve-se como poucas.

Há alimentos que, só de pensar neles, fico enjoado. O figo-da-Índia é o único em que isso acontece apesar de nunca o ter provado. Quem já experimentou diz que tem um sabor peculiar, entre o da pêra e o do melão, embora esta espécie de Castelo Branco deixe na boca um travo diferente. Parece que aos envolvidos nesta associação lhes sabe a pato. Entretanto, descobri que a figueira da Índia é um cacto. O que faz do figo-da-Índia o segundo vegetal espinhoso a lesar os cidadãos de Castelo Branco. O primeiro, como é óbvio, é a rosa do PS.”

José Diogo Quintela

Observador

O Sr. JOSÉ MAGALHÃES

SINISTRO e PERIGOSO.

“Depois de ‘toda uma vida’ ao serviço do PCP (até aos 40 anos de idade, 7 deles como seu deputado na Assembleia da República) transferiu-se com grande sucesso – provavelmente em ‘comissão de serviço’ pois quem é comunista desde pequenino até aos 40 anos de idade, não muda – para o PS.

A sua carreira como ‘comunista’ representando o PS tem sido plena de sucesso, tendo sido vice presidente da bancada parlamentar desse partido político e por 3 vezes secretário de Estado.

Reformou-se com todos os direitos adquiridos ao longo da sua carreira política em 2011, mas o PS voltou a convidá-lo e desde 2015 que é novamente deputado desse partido.

A sua obra prima foi recentemente a produção da iníqua versão portuguesa da “Carta de Direitos Humanos na Era Digital” que estabelece um novo Direito de “protecção contra a desinformação”, e que institucionaliza e legaliza a censura, através de uma Entidade Reguladora e não dos Tribunais, de pessoas singulares ou colectivas que “produzam, reproduzam ou difundam” narrativas consideradas pelo Estado como “desinformação”, que foi promulgada pelo Presidente da República em 8 de Maio de 2021.

É, sem dúvida nenhuma, um tipo inteligente e muito perigoso.”

António Franco Preto 17-08-2021

O DINHEIRO ‘PARADO’

“Se olhares para o que temos agora, as pessoas estão a ver o seu dinheiro a desaparecer. Eu detesto este sentimento de que tens o dinheiro na tua conta e eles dão-te 0,00000 qualquer coisa por cento, anualmente. Parece que estão a brincar contigo.

Não pode ser assim. (…) E vais pagar comissões, gestão de conta, levantamentos em dinheiro. Para

ser sincero, é um problema muito óbvio”.

Ambição do PS do BE e do PCP, para Portugal.

Três portugueses ficam em Cabul. Afegãos agarram-se a aviões que estão a descolar do aeroporto numa tentativa de fuga

Vídeos mostram pessoas agarradas à fuselagem de aviões para tentar fugir de Cabul onde reina o caos no aeroporto invadido por milhares de pessoas. Avião militar abatido ao entrar no Uzbequistão.

Pinchavelho

É um pequeno instrumento, normalmente metálico, que abre ou que faz funcionar algum mecanismo.

De pincho × chavelha

Esta palavra é formada pela aglutinação de pincho e chavelha. Sendo pincho um nome masculino, chavelha assume a forma masculina para se dar a concordância.

Imagem de um.

Nova travessia sobre o Douro ou o ensoleiramento geral?

Ouvindo a discussão entre os dois candidatos - no Observador – o Eduardo Vítor Rodrigues (PS) e José Cancela Moura (PSD/CDS-PP/PPM), fiquei surpreendido, pela “necessidade” de mais uma travessia.

Os argumentos a favor de construções são por norma sempre aceitáveis e benignos, desde que haja dinheiro e não se seja responsabilizado civil e criminalmente pela adjudicação e construção.




Lamentavelmente já não existe a Ponte das Barcas (1369-   ) e a das 33 barcaças (1806-1829), nem a Ponte Pênsil  / Ponte D. Maria II (1842 e demolida em 1887)

O Porto liga a Gaia por seis ( 6) pontes. Elas distam entre si, em linha recta 5 km.:

A saber, as pontes são as seguintes:

1. Ponte Maria Pia (1878)

2. Ponte D. Luís I (1886)

3. Ponte da Arrábida (1963) Assisti á sua inauguração, pela mão do meu pai. (Que era um homem das “pontes”)

4. Ponte de São João (1991)

5. Ponte do Freixo (1995)

6. Ponte do Infante D. Henrique (2003)

As pontes do Porto em Números:

Ponte Pênsil: 170 metros de comprimento | 8 metros de largura | 10 metros do nível do rio | 4 colunas com 18 metros de altura

Ponte Maria Pia: 354 metros de comprimento | 61 metros do nível do rio

Ponte D. Luís: tabuleiro superior – 395 metros de comprimento | tabuleiro inferior – 174 metros de comprimento | arco – 172 metros

Ponte da Arrábida: 500 metros de comprimento | 70 metros do nível do rio | 242 mil contos

Ponte de São João: 1140 metros de comprimento | 2 vãos de 125 metros | 1 vão de 250 metros

Ponte do Freixo: 8 vãos | 8 faixas de rodagem

Ponte do Infante D. Henrique: 371 metros de comprimento | 20 metros de largura | 4 faixas de rodagem | arco de 280 metros.

Proposta:

Perante estas perspectivas, de mais uma ponte, seguindo o ideal de 1991-2003; e quem sabe se o ideal não seriam duas, ou mesmo três…proponho que se faça um ensoleiramento geral, no Rio Douro.

O ensoleiramento geral, é um elemento estrutural de betão que constitui uma base ou fundação contínua, destinada a evitar assentamentos, é uma laje de grande superfície e espessura reduzida.

As vantagens são de apenas se necessitar de uns pinturas, sobre a laje ou eventualmente uns triefs ou new jerseys, para dar mais alguma segurança.

Para transito automóvel e ferroviário (além do já existente) e outros quaisquer assuntos, posteriormente pode-se construir uns tuneis, eventualmente também uns seis, mas se for necessário fazem-se mais uns quantos.

Os tuneis seriam idênticos ao Eurotúnel que por baixo do mar liga França a Inglaterra. No caso português as vantagens são o comprimento que é menor e já tem o ensoleiramento por cima.














referência:

http://portoby.livrarialello.pt/

https://www.engenhariacivil.com/

Demência

Ricardo Salgado alega demência para evitar o seu julgamento na Operação Marquês. Duvido que resulte: demência é o estado natural do nosso sistema de justiça.

Nunca lá estive, mas dou de barato que a Sardenha seja um sítio simpático para respirar ar puro e gozar de boa saúde e, o que é melhor, fazer boas recordações que ficam para o resto da vida. Não que Ricardo Salgado possa aproveitar qualquer destas vantagens. Quando foi visto a gozar as suas férias na ilha italiana, estava num país em estado de emergência por causa da Covid, com o Ministério dos Negócios Estrangeiros português a desaconselhar viagens não essenciais a Itália, "incluindo em turismo".

Sucede até que Salgado tinha afazeres em Portugal, nomeadamente o seu julgamento por três crimes de abuso de confiança na Operação Marquês. O Ex-banqueiro aproveitou a lei que, por causa dos riscos da Covid, permite dispensar os réus de comparecerem às audiências, mas tudo indica que estaria mais a salvo da peste na sala de um tribunal português do que num resort italiano. No Campus de Justiça, ao menos, medem-nos a febre à entrada. E a Itália não só vai mais atrasada do que Portugal na vacinação, como tem o número de novos casos a subir, e não a descer, como cá.

É possível que, ao escolher entre passar o seu tempo no Campus da Justiça ou na Sardenha, Ricardo Salgado tenha pesado outros critérios para além da pandemia. Mas também, alega a sua defesa, não guardará boas memórias das suas férias. Os seus advogados pediram ao tribunal uma avaliação neurológica e apresentaram relatórios clínicos que, sem serem conclusivos, apontam para um quadro de demência que poderá inviabilizar o julgamento. Salgado, dizem, "tem vindo a sentir dificuldades e lapsos de memória", além de "desgaste emocional, físico e psicológico".

"Lapsos de memória" é coisa que tem dado a muita gente metida nos negócios sujos do Grupo Espírito Santo. "Desgaste emocional, físico e psicológico" já o sentem há muito os lesados do BES, pelo que se percebe que também Salgado, nos seus momentos de lucidez, sinta o peso do mal enorme que fez a tanta gente. Que prefira desanuviar da pressão num resort de luxo na Sardenha, em vez de numa sala de tribunal lisboeta, também se percebe. E o que melhor se percebe, no somatório de tudo isto, é que a cultura do abuso de direito e do gozo aberto do privilégio continua a fazer parte do património da família Espírito Santo. Salgado perdeu muito do seu estatuto social e poder de influência, mas o velho Dono Disto Tudo continua a ser, no mínimo, o Usufrutuário Disto Tudo. O país já não lhe pertence, mas ele continua a servir-se do que lhe apetece.

A parte que eu não percebo é só esta: em que é que a demência de Salgado inviabiliza que a justiça prossiga, se demente é o adjetivo que melhor se aplica ao nosso sistema judicial – e, pior, àquele espaço nebuloso onde o sistema judicial e o sistema político se cruzam e se promiscuem?

Talvez por "dificuldades e lapsos de memória" do Conselho Superior do Ministério Público, Orlando Figueira, procurador condenado por corrupção na Operação Fizz (o caso está em recurso), foi colocado no Tribunal de Execução de Penas de Lisboa. Figueira está suspenso de funções, à espera de um processo disciplinar mais demorado do que um julgamento criminal. Mas no fim de outubro acaba a sua suspensão preventiva e, se o CSMP não se mexer entretanto, teremos em funções um procurador condenado, que reconheceu ter fugido ao fisco e lavado dinheiro. Que esteja num Tribunal de Execução de Penas é, apesar de tudo, do mal o menos: a arraia-miúda não tem dinheiro para corrompê-lo em troca de algum regime aberto; e o peixe graúdo, como é sabido, nunca chega a ter pena para executar.

Arrastado para o mesmo processo Fizz pelo mesmo procurador Orlando Figueira, Proença de Carvalho, ex-advogado do Dono Disto Tudo (o que faz dele Advogado Disto Tudo) está também sob investigação, por suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais, graças a uma aplicação financeira de mais de 11 milhões de euros no Luxemburgo com dinheiro que não se sabe de onde veio. Mas, talvez por "dificuldades e lapsos de memória" de quem tem a responsabilidade de investigar de forma expedita e eficiente, as investigações a Proença de Carvalho não avançam. E com isso fica prejudicada não só a aplicação da justiça ao advogado (seja para acusar, seja para ilibar), como falha a identificação das redes de cumplicidade e influência do seu escritório com vários angolanos poderosos, denunciadas na Operação Fizz ou no Luanda Leaks.
E quando a justiça de facto funciona, não funciona em Portugal. Um tribunal holandês acaba de confirmar a reversão do negócio que deu a Isabel dos Santos uma participação relevante na Galp. O tribunal considerou a operação montada com a Sonangol "nula e sem efeito", porque a cedência da participação acionista a Isabel e ao seu marido Sindika Dokolo "não pode ser explicada senão como um caso de grande corrupção pela filha de um chefe de Estado". Isto na Holanda, porque em Portugal a entrada de Isabel dos Santos no capital de uma grande empresa não impressionou ninguém e não suscitou a nenhuma autoridade a mínima averiguação sobre os termos do negócio ou a origem do dinheiro envolvido. Serão talvez "dificuldades e lapsos de memória" dos reguladores.

Ricardo Salgado não está bom da cabeça? Volte lá da Sardenha. Vai sentir-se em casa no sistema judicial português.

João Paulo Batalha

Sábado

Portugal Alzheimer SA

O antigo ministro da Economia não chegou, que se saiba, ao ponto de Rodrigo Rato, o ministro do PP espanhol que montou uma máquina de roubar o erário público espanhol. Pinho limitou-se a receber uma avença do amigo e patrão Ricardo Salgado. E mais uns agradecimentos em espécie da EDP pelas rendas que o seu Ministério lhe deu.

Manuel Pinho fez-nos o favor de lembrar que existe. Nada melhor para fazer uma viagem ao tempo do Portugal Alzheimer SA – com todo o respeito pelos que padecem desta doença –, imortalizado agora pelo seu amigo Ricardo Salgado, que se apresenta como um velhinho sem memória, de raciocínio lento e ouvido duro. A vida é implacável com pobres e ricos, ainda que as mazelas cheguem mais tarde a estes, sempre protegidos pelos cuidados de saúde que o dinheiro pode pagar. Mas, enfim, fiquemo-nos em Pinho, o homem que abriu uma página na Internet para se defender, qual Dreyffus dos tempos modernos e que, seguindo as pisadas do seu outro amigo Sócrates, um injustiçado que escreve e publica como se não houvesse amanhã, exibindo os seus conhecimentos mais recentes de Filosofia e Direito, vai também publicar um livro. E o que diz Pinho? Simples, diz o que todas as pessoas de fortuna e influência que se encontram debaixo da alçada da justiça: que empobreceram na política, que a sua vida acabou (Pinho diz estar confinado há nove anos), que estão a ser difamados.

Enfim, na linha do que todos disseram – de Vara a Sócrates; de Pinho a Salgado; de Bava a Granadeiro; de Mexia a Santos Ferreira ou Nuno Vasconcellos, e por aí adiante. A bancarrota que Portugal sofreu em 2011 foi por causa da crise internacional, o GES/BES caíram por causa da dita crise, a Portugal Telecom nunca existiu, os grandes projetos de obras públicas, qualquer coisa como 20 mil milhões de euros, que nos iam endividar até ao século 25, nunca foram pensados nem defendidos por ninguém, os famosos projetos de interesse nacional, os tais selos de qualidade que o Ministério da Economia dava e que o PS quer agora, mais coisa, menos coisa, reproduzir na área dos media, não iam encher o litoral português de mais betão… Enfim, estamos todos como o doutor Salgado, já um pouco com a memória afetada, como diria a distinta deputada Constança Urbano de Sousa, de raciocínio lento e incapacidade de cumprir rotinas… Entrámos todos, primeiro como clientes e consumidores, depois como pagadores e, finalmente, como doentes, nesse extraordinário mundo do Portugal Alzheimer.
Os 14.963 euros mensais pagos por Salgado
Felizmente, por vezes, ainda persistem alguns momentos de lucidez nesse mundo evanescente para onde os Pinhos e os Salgados deste mundo nos querem levar. Pela minha parte, ouvindo alguns discursos circulares na esfera do poder sobre a malandragem que na justiça e nos jornais anda a dar cabo da vida de honestos cidadãos, os melhores de entre nós, como costumam dizer, que simplesmente se dedicaram a servir Portugal como ministros ou qualquer outra coisa da República, lembro-me sempre do inefável Pinho. O antigo ministro da Economia não chegou, que se saiba, ao ponto de Rodrigo Rato, o ministro do PP espanhol que montou uma máquina de roubar o erário público espanhol. Rato foi muito competente nisso. Não, Pinho limitou-se a receber uma avença do amigo e patrão Ricardo Salgado. E mais uns agradecimentos em espécie da EDP pelas rendas que o seu Ministério lhe deu.
Este bravo homem, enquanto dedicava aos portugueses e a Portugal alguns dos melhores anos da sua vida, pobrezinho, recebia uma avença mensal de Ricardo Salgado de 14.963 euros. Através do famoso saco azul do Grupo Espírito Santo, Pinho recebeu em duas contas na Suíça e através de dois offshores, a Mesete II e a Tartaruga Foundation, a generosa soma de 1,27 milhões de euros. O bolo dividiu-se entre a dita avença e um “prémio” de 500 mil euros, recebido dois meses depois de ter tomado posse como ministro da Economia. Mas não se ficou por aqui. Pinho saiu do governo por causa da célebre investida de corninhos a um deputado do PCP e logo regressou ao BES, onde acabou como administrador e com uma reforma, aos 55 anos de idade, equivalente a 100% do salário pensionável, qualquer coisa como 62 mil euros por mês.
Enquanto ministro, Pinho e o seu Ministério distribuíram incansavelmente os tais projetos de interesse nacional aos interesses do GES e de outra rapaziada na esfera dos interesses do doutor Salgado. Passe a redundância dos interesses porque, na verdade, não estava outra coisa em causa senão o interesse particular dos ditos sobre o interesse coletivo de todos nós. Em certos países mal-afamados, como os EUA ou a própria Inglaterra, a abundante prova indireta que ressalta deste caso judicial, chegaria para meter o senhor Pinho na cadeia por uns anos. Por cá, não serve. Falar nisto é um atentado contra a presunção de inocência… É certo que, a não ser o seu amigo Sócrates, já nenhum socialista de bom senso o defende. Mas o silêncio do PS sobre este e muitos outros casos da sua única maioria absoluta continua a ser uma vergonha que ofende os valores do velho partido laico, republicano e socialista que Mário Soares defendia.
Se não for pelos fumos e odores de corrupção que deste caso exalam, que seja, ao menos, para evitar futuramente tamanho conflito de interesses, tamanha falta de vergonha, tamanho sentimento de grotesca impunidade, tamanha falta de integridade no exercício de cargos políticos. E nem vale a pena ir às benesses que recebeu da EDP, como aquele penacho universitário provinciano pago nos EUA. Basta que fiquemos pela avença dos 14.963 euros mensais paga pelo doutor Salgado ao então ministro Pinho.
Não consta que futuros Pinhos não possam florescer, mesmo com a tão propagandeada e pomposamente chamada Estratégia Nacional de Combate à Corrupção. Para os salvar, existirá sempre esse Portugal Alzheimer SA, que não tem paralelo na capacidade e na competência de construir e propagandear as narrativas da impunidade.
A beleza cristalina de Patrícia Mamona
Um salto espetacular, uma medalha olímpica, uma inteligência que se manifesta em todo o seu esplendor racional e emocional. Patrícia Mamona, na beleza cristalina da sua capacidade atlética e de um discurso autêntico, mostra que nos pode levar longe a força da vontade e do trabalho. Da capacidade de lutar e não desistir. Mostra como o talento tem de ser suavemente trabalhado e regado todos os dias, como se fosse uma frágil flor.
Foi um salto redentor para os que procuram todos os dias bons motivos de orgulho para se sentirem portugueses. Para se esquecerem, pelo menos temporariamente, desse Portugal Alzheimer SA que vive de proteger quem vampiriza os recursos do País e que impede que muitas Patrícias Mamonas, Évoras, Pichardos, Pimentas, Dongmos ou Obikwelus floresçam. Sim, também é por causa dessa gente que o desporto permanece um parente pobre na sociedade portuguesa. Patrícia Mamona é um dos melhores motivos para que procuremos um outro Portugal, de esperança e seriedade, de exigência e qualidade. Parabéns, Patrícia!
Pedro Tamen
Um grande homem, um grande tradutor e poeta, um português de exceção. Morreu mas deixa um legado muito importante na vida cultural deste País. O mais clássico dos poetas contemporâneos portugueses foi também um homem fortemente envolvido na edição, na gestão cultural e no jornalismo literário. Merece ganhar essa eterna luta entre a memória e o esquecimento, que todos os artistas travam, e não deixar de ler os seus livros é a melhor homenagem que se lhe pode fazer.

Eduardo Dâmaso

Sábado

Isabel dos Santos é condenada a devolver a Angola US$ 500 milhões em acções 'manchadas por ilegalidade'

Um tribunal internacional decidiu que a bilionária e seu falecido marido obtiveram uma participação lucrativa da companhia petrolífera estatal Sonangol.

Por Will Fitzgibbon

Imagem: Gisela Schober /amfAR15 /Getty Images. Isabel dos Santos e Sindika Dokolo num evento de gala em França em 2015.

Isabel dos Santos, ao mesmo tempo a mulher mais rica da África, deve entregar um dos seus últimos grandes activos remanescentes, uma participação na empresa portuguesa de energia Galp no valor estimado de US$ 500 milhões, decidiu um tribunal internacional nos Países Baixos.

Na sua investigação de 2020, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos revelou que dos Santos e seu marido, Sindika Dokolo, haviam obtido a participação por apenas um depósito inicial de US$ 15 milhões, num acordo polémico feito com a petrolífera estatal de Angola — supervisionado na época pelo pai dos Santos, o então presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.

O acordo "não pode ser explicado, mas por grande corrupção pela filha de um chefe de Estado e seu marido", decidiu o tribunal, declarando-o "nulo e sem efeito". A decisão, tornada pública na semana passada, foi relatada pela primeira vez pelo jornal holandês e parceiro do ICIJ, Het Financieele Dagblad.

A reportagem de Luanda Leaks mostrou como negócios internos, conexões políticas e um exército de facilitadores ocidentais ajudaram os Santos a acumular uma fortuna. A exposição revelou como o bilionário e seus aliados se beneficiaram de negócios lucrativos em diamantes, telecomunicações, bancos e imóveis.

A investigação teve um impacto profundo na família dos Santos. Autoridades angolanas e portuguesas congelaram os bens e contas bancárias de Dos Santos e iniciaram investigações criminais. O império de negócios foi em grande parte desmantelado.

A negociação interna que levou à aquisição das acções da Galp, revelada em parte por meio de documentos vazados, foi destaque na reportagem da Luanda Leaks.

Em 2006, a companhia petrolífera estatal de Angola, Sonangol, vendeu 40% de sua participação na joint venture Esperaza para a Exem Energy, uma empresa holandesa de propriedade da Dokolo. Sonangol então vendeu à empresa de Dokolo uma participação de 99 milhões de dólares por um depósito inicial de US$ 15 milhões. Essa mesma aposta vale agora mais de 500 milhões de dólares.

O acordo foi "contaminado pela ilegalidade, permitindo que a Sra. dos Santos directamente ou através de seu marido, o Sr. Dokolo, enquanto usava sua posição como filha do presidente angolano … para colher um ganho financeiro extraordinário em detrimento de … Angola", de acordo com a decisão.

"Esta é uma decisão marcante", disse Yas Banifatemi, um dos advogados de Sonangol, ao ICIJ. "Não é algo que você vê muitas vezes que um tribunal como este reconhece o desfalque e a corrupção. Eles chamaram uma pá de pá.

Banifatemi disse que a investigação de Luanda Leaks foi fundamental para o caso, tornando públicas informações críticas. "Sou grato pelos vazamentos de Luanda", disse Banifatemi. "Isso nos permitiu combater a corrupção."

Em comunicado,representantes da Exem Energy em Londres disseram que a empresa vai recorrer. Seu advogado, Dan Morrison, observou que o painel não é um tribunal e disse que não comentou sobre as evidências da Exem Energy. "A narrativa política claramente substituiu a análise jurídica", disse Morrison.

Em casos separados relacionados à transacção, um tribunal holandês congelou os activos da Exem Energy no ano passado e retirou um aliado chave dos Santos do conselho da joint venture. Promotores holandeses também lançaram uma investigação criminal sobre o acordo. Dos Santos também enfrenta acusações criminais em Angola.

Dos Santos nega irregularidades e já alegou anteriormente que as acções legais contra ela equivalem a uma "caça às bruxas". Dokolo também negou irregularidades. Ele morreu em um acidente de mergulho no ano passado.

Will Fitzgibbon

https://www.icij.org/

Repórter sénior e coordenador da África

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