Escola de Denver é acusada de violar o Título IX em WC para todos os géneros
O Departamento de Educação ofereceu ao distrito escolar um prazo de 10 dias para fazer mudanças voluntariamente ou correr o risco de medidas de execução não especificadas.
O Departamento de Educação disse na quinta-feira que as Escolas Públicas de Denver violaram o Título IX, a lei que proíbe a discriminação baseada no sexo nas escolas, ao converter WC separados por sexo em instalações "para todos os géneros".
O Escritório de Direitos Civis (OCR) do departamento também descobriu que o distrito escolar violou a lei ao permitir que os alunos usassem instalações íntimas que correspondiam à sua identidade de gênero em vez de seu sexo biológico. A descoberta ocorreu após uma investigação do OCR sobre a East High School, em Denver, no início deste ano, após a escola ter convertido um WC feminino em um complexo com várias vagas para todos os géneros. A agência afirmou que a escola tinha um WC exclusivo para homens no segundo andar, mas nenhum para mulheres. O distrito escolar disse que o WC para todos os géneros, com divisórias de 3,6 metros entre as baias, foi criado como resultado de um processo liderado pelos alunos. Mais tarde, o distrito escolar criou um segundo WC para todos os géneros no mesmo andar do primeiro.
No entanto, o OCR afirmou que as ações do distrito não resolveram a violação do Título IX "porque os homens ainda têm permissão para invadir instalações sensíveis exclusivas para mulheres". A agência citou a queixa de uma aluna que disse que "os meninos ficavam olhando para ela, olhando-a de cima a baixo, meio que provocando-a" ao usar o WC, o que a deixava "muito desconfortável". Outra reclamante alegou que um professor frequentemente entrava no WC "para verificar as coisas", o que deixava as alunas desconfortáveis e levantava preocupações com a privacidade, de acordo com a agência.
"Denver é livre para endossar uma ideologia de género auto destrutiva, mas não é livre para aceitar fundos de contribuintes federais e prejudicar os seus alunos, violando o Título IX", declarou o Secretário Assistente Interino para Direitos Civis, Craig Trainor, observando que o distrito criou "um ambiente hostil" para os seus alunos ao colocar em risco sua segurança e privacidade.
O OCR ofereceu ao distrito escolar um prazo de 10 dias para fazer alterações voluntariamente ou correr o risco de sofrer medidas de fiscalização, embora não tenha especificado quais ações poderiam ser tomadas em caso de descumprimento.
O distrito escolar é obrigado, dentro desse prazo, a converter todos os WC neutros em termos de género novamente em WC designados por sexo e revogar quaisquer políticas que permitissem acesso às instalações com base na identidade de género.
O OCR também orientou o distrito escolar a adotar definições baseadas na biologia para as palavras "masculino" e "feminino" em todas as políticas e práticas relacionadas ao Título IX, de acordo com sua declaração.
Autoridades das Escolas Públicas de Denver disseram que receberam os resultados da investigação do OCR e estavam determinando os próximos passos.
Uma declaração de 24 de janeiro no site do distrito escolar observou que isso desafiará a ordem executiva do presidente Donald Trump, que declarou que apenas dois sexos serão reconhecidos como política dos Estados Unidos. "O DPS continua comprometido em seguir todas as leis estaduais e federais aplicáveis, que permanecem em vigor, fornecendo reconhecimento e proteção contínuos contra assédio e discriminação com base no status LGBTQ+", declarou.
O Epoch Times entrou em contacto com as Escolas Públicas de Denver para obter mais comentários, mas não recebeu resposta até o momento da publicação.
A Associated Press e Aaron Gifford contribuíram para esta reportagem.
AFP
-- Com os meus cumprimentos Rui Xisto
-- Com os meus cumprimentos Rui Xisto
