CGD e BPI procuram novo parceiro para o BCI

Acelerar: BIM e BCI, liderados por capital português, controlam mais de metade da banca moçambicana

.

sector financeiro é, desde há vários anos, um dos mais dinâmicos da economia moçambicana e os bancos portugueses, aliados a parceiros locais, têm tido um papel relevante na modernização do sector. Aliás, são eles que o lideram. É inequívoco, a banca tem sido uma das áreas a puxar pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique que, em 2014, manteve-se acima dos 7%, tal como acontece desde 2011. Sinal desta dinâmica, os depósitos bancários no país, uma economia ainda pouco bancarizada, atingiram 45,3% do PIB em 2013, o que compara com apenas 22,5% em 2004.

É o Millennium bim que, desde a privatização do sector, lidera a banca em Moçambique, um lugar que está a ser disputado pelo BCI, banco que resulta de uma parceria entre a Caixa Geral de Depósitos (CGD), BPI e o grupo moçambicano Insitec.
A agitação é grande no sector, não só porque o BCI está a morder os calcanhares ao banco controlado pelo BCP, como também se preparam mudanças de fundo na estrutura acionista deste banco moçambicano, liderado pela Caixa (51%). É que, ao que o Expresso sabe, o grupo privado Insitec está a preparar a venda da sua participação de 18,12% no BCI, onde entrou em 2007, na altura em que o Estado português saiu da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB).

A saída do grupo Insitec está em curso há algum tempo por razões que poderão estar relacionadas com o facto de o seu presidente, Celso Correia, se ter tornado o poderoso ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural do governo de Filipe Nyusi. A retirada da Insitec do BCI, que no passado equacionou comprar a participação de 51% da CGD, está a ser estudada há meses e tem até já candidatos, cujo nome não foi possível apurar.

A Caixa não está aparentemente interessada em reforçar a sua posição de 51%. E o BPI também dificilmente alterará a participação de 30% que detém no capital do BCI, até porque, sem saber se a fusão BCP/BPI avança, o banco está num impasse nesta matéria e não vai reforçar a posição num país onde o BCP tem já um banco, por sinal o maior. Sobre a venda da participação da Insitec, a Caixa e o BPI nada dizem.
Perspetivas positivas

“As perspetivas para a economia e para o sistema financeiro de Moçambique são boas. A economia vai crescer e o sistema financeiro vai crescer com ela”, afirma Gonçalo Quintino, sócio da Deloitte. Para este ano, a projeção é de um crescimento da economia também em torno dos 7%. Especialista no mercado moçambicano, Quintino nota, contudo, que o ritmo deste crescimento não é tão alto como se previa há dois anos, porque “a redução do preço do gás, de que Moçambique é produtor, refreou vários investimentos”.

A aposta tem gerado resultados para os grupos portugueses. O Millennium bim contava com 168 agências em junho deste ano (mais nove do que há um ano) e alcançou €47,9 milhões de resultados líquidos no primeiro semestre, mais 5,5% do que no mesmo período de 2014. Mais, a rentabilidade do capital, medida pelo Return on Equity, atingiu os 21%. Os recursos de clientes subiram 22,1% e o crédito a clientes cresceu 11,4%. O banco tem uma “história de sucesso”, com 20 anos, assente no que o diz ser uma “parceria exemplar”, entre o Millennium BCP e o Estado moçambicano (que tem 17,1% do capital). “É nossa convicção continuar a registar um crescimento em torno dos dois dígitos, o que nos deverá permitir manter uma rentabilidade dos capitais próprios em torno de 20%”, diz fonte do banco.

A meta do Millennium bim é crescer com a economia moçambicana. Para isso, “temos captado vários projetos de investimento para Moçambique — em conjunto com a banca de investimento do Millennium BCP —, somos líderes no segmento empresarial e temos o maior número de clientes (1,22 milhões), suportados pela grande presença em todas as províncias do país”, salienta.

Correr pela liderança
O BCI também está empenhado em crescer em Moçambique e a Caixa fez questão de o sublinhar na apresentação dos resultados do primeiro semestre, onde avançou que este ano já abriu 30 balcões e contratou 490 pessoas e assumiu estar a disputar a liderança com o bim.

“A Caixa está muito satisfeita com a evolução e o desempenho do BCI, que disputa a liderança do sector em Moçambique. O BCI tem vindo a crescer de forma sustentável e a alargar a sua presença, sendo o banco com maior cobertura geográfica e contribuindo para a bancarização do país. É também fundamental para a Caixa, e naturalmente para o BCI, a cada vez maior interação com os mercados subsarianos, nomeadamente com Angola e África do Sul, através do banco Mercantile, detido integralmente pela Caixa e o Banco Caixa Angola”, sublinha Nuno Fernandes Thomaz, vice-presidente da CGD e responsável pela área internacional do banco.

O BCI contava com uma rede de agências com 168 balcões no final de 2014, mais de um milhão de clientes. O BCI, com uma quota de mercado de cerca de 30% , contribuiu para os resultados da Caixa com €8,6 milhões no primeiro semestre deste ano. O banco tinha 2456 trabalhadores no final de 2014 e teve um crescimento dos depósitos de dois dígitos nos primeiros seis meses deste ano.

Estes dois bancos “disputam a liderança do mercado moçambicano e vão continuar a fazê-lo, com o BCI a aproximar-se do Bim nos últimos anos”, refereGonçalo Quintino. Até porque contam com uma grande estrutura comercial, que lhes permite concentrar a maioria da liquidez do mercado, em termos de recursos de clientes, colocando-os numa posição privilegiada para a concessão de crédito, lembra o sócio da Deloitte, salientando que as duas instituições mantêm, contudo, “uma política de crédito cuidadosa”. Juntas controlam cerca de 60% do sistema financeiro moçambicano.

Moza também quer crescer
O Moza Banco, onde o Novo Banco tem 49%, tem uma quota de mercado acima dos 6,5%. Contando com uma rede de cerca de meia centena de unidades de negócio espalhadas pelo país, o banco “tem vindo a crescer”, frisa Gonçalo Quintino. E pretende continuar nessa rota. Para isso, tem vindo a reforçar a sua presença nas principais cidades, desenvolvendo uma rede de agências locais. Em 2014, por exemplo, foram inaugurados oito balcões e a evolução da atividade ficou marcada “por fortes níveis de crescimento, com um aumento de 59% do ativo líquido, para €594 milhões, sendo já o quarto maior banco em Moçambique em total de ativos”, destacou o Novo Banco na apresentação de contas relativas a 2014.

Para o Novo Banco, “a participação no Moza Banco reforça a presença do grupo em África e posiciona o Novo Banco para participar ativamente no crescimento de Moçambique”. Contudo, há uma grande interrogação em torno do Moza: a sua estrutura acionista, já que o Novo Banco está em processo de venda.
Certo é que os bancos com capital português “continuam a ser os mais preponderantes em termos de banca comercial em Moçambique e prevê-se que continuem assim”, remata Gonçalo Quintino.

Ligações fortes: Portugal investe em Moçambique (3)

Nos últimos dois anos (2013 e 2014), o Millennium bim foi considerado pelas revistas “African Banker”, “Banker’s Almanac” e “The Banker Database” um dos 100 melhores bancos africanos e o “Banco Mais Inovador em África” pelo seu desempenho no “desenvolvimento de processos, produtos e serviços com maior inovação no sector bancário ao nível do continente africano”.

O Millennium bim constitui a face mais visíveis do domínio português no sector em Moçambique. Anteriormente designada Banco Comercial de Moçambique (BCM), há 20 anos foi privatizada pelo Millennium BCP de Portugal. Na altura não se imaginava que se pudesse tornar um dos bancos de referência em África.

É o maior grupo financeiro moçambicano, é líder do mercado bancário moçambicano com maiores ativos totais, depósitos e crédito; e conta com a maior rede de balcões, ATM e POS. Depois das instituições financeiras sul-africanas e angolanas é considerado o maior banco ao nível da região austral de África (SADC). No ano passado, O Millennium bim foi considerado pela “Global Finance”, pela quinta vez consecutiva, o “Melhor Banco de Moçambique”.

O relatório e contas do Millennium bim de 2014 revela que apesar da forte envolvente concorrencial, este banco “atingiu em 2014 um resultado líquido consolidado de 3,68 mil milhões de meticais, um aumento de 7% face ao período homólogo, permitindo uma rendibilidade dos capitais próprios (ROE) de 22,3% e um rácio de eficiência nos 44,3%.” No mesmo exercício económico, o crédito a clientes registou um crescimento de 18% face a 2013, tendo atingido os 59,9 mil milhões de meticais (€1,5 mil milhões), enquanto os recursos de clientes aumentaram 19%, cifrando-se nos 78,2 mil milhões de meticais (€1,96 mil milhões).

A margem financeira aumentou 16% impulsionada pelo efeito positivo do volume dos ativos geradores de juros, em particular do crédito concedido e dos ativos financeiros disponíveis para venda, “não obstante o efeito da taxa de juro desfavorável decorrente da descida da taxa de juro de mercado”, considera o relatório. O crescimento também foi registado nos investimentos em novos balcões. Entre 2011 e o primeiro semestre de 2015, o número de balcões passou dos anteriores 138 para 168. Nesse período, o número de clientes subiu de 1.024.000 para 1.306.000. Igualmente cresceu o número de colaboradores dos anteriores 2230, em 2011, para os atuais 2367, em 2014.

O Millennium bim nasceu de uma parceria estratégica entre o Banco Comercial Português, atualmente Millennium bcp, e o Estado moçambicano. Na sequência das alterações ao nível da estrutura acionista do Banco Comercial de Moçambique (BCM), o principal acionista do BIM-Banco Internacional de Moçambique, o Banco Comercial Português (BCP), viria a tornar-se o acionista de referência do BCM e do Banco Internacional de Moçambique. Esta evolução determinou a necessidade de se proceder à reorganização das estruturas na vertente operacional e comercial das respetivas instituições.
Nesse âmbito, deu-se início a projetos de racionalização e unificação de estruturas. Em 2001 foi concluído o processo de fusão entre os dois bancos. Já em 2006, o Banco Comercial Português assume a marca Millennium em todas as geografias onde estava presente. Em alinhamento, o Banco Internacional de Moçambique passa a ser Millennium bim como marca comercial.

Outros exemplos no país

BCI a crescer
Fundado em 1996 como um pequeno banco de Investimentos, o BCI é detido maioritariamente pela Caixa Geral de Depósitos com 51% e pelo Grupo BPI com 30 por cento. Segue-se o grupo moçambicano INSITEC, com 18,12% das ações. O relatório e contas do BCI revela que os ativos deste banco cresceram quase o dobro em quatro anos (2011-2014).

Moza premiada
O Moza Banco iniciou a sua atividade em 2008. Em 2012 foi classificado pela revista “The Banker” como o quinto banco em África que mais cresceu em termos de ativos. Mais recentemente foi galardoado pela publicação de especialidade na área financeira, “Global Banking and Finance Review”, como o b�anco comercial moçambicano com o mais rápido crescimento em 2014. O Moza Banco ocupa a quarta posição no ranking bancário nacional, com uma quota de mercado de 5,4. De 10,626 clientes em 2012, o Moza Banco possuía 35,368 clientes até dezembro de 2014, um crescimento médio de 82,5% ao ano. O Moza Banco é detido maioritariamente por capitais moçambicanos e pelo BES África, com capitais portugueses.

Sónia M. Lourenço e Lázaro Mabunda

Radicais islâmicos assassinam cinco pessoas e queimam 120 casas em Palma

O grupo de radicais islâmicos que aterroriza o norte da província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique atacou a aldeia de Maganja e matou cinco pessoas.

Cinco pessoas foram assassinadas, ontem à noite, na aldeia de Maganja, distro de Palma, no norte de Moçambique, num ataque que, ao que tudo indica, terá sido levado a cabo pelo grupo de radicais islâmicos que aterroriza Cabo Delgado.

Os ataques ocorreram, às 23h00 de ontem, Cinco pessoas foram mortas, quatro com recurso a catanas e uma atingida a tiro. Os atacantes incendiaram ainda 120 casas.

As forças armadas só se deslocaram ao local na manhã de hoje, alegadamente por não haver condições para avançar antes.

Este é o segundo ataque num intervalo de quatro dias. O primeiro tinha ocorrido na terça-feira, quando o grupo de alegados terroristas assassinou à catanada quatro pessoas na aldeia de Lipandakua, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado. O mesmo grupo incendiou ainda cerca de 40 casas naquela localidade.

Com o novo ataque sobe para nove o número de vítimas mortais atribuídas ao grupo, esta semana. Desde o início dos confrontos no norte de Moçambique já morreram cerca de 50 pessoas e foram destruídas mais de 400 casas.

Lázaro Mabunda

O ciclone IDAI e nossa reputação

Por

Lázaro Mabunda

O ciclone IDAI veio descobrir a nossa pobreza, expor a nossa incompetência, despir o nosso orgulho e escangalhar o pouco que restava da nossa reputação. Somos um país que se julga país, quando, na verdade, de país apenas temos nome. Somos uma nação que ainda não passou de um projecto de uma nação. Gritámos e reclamámos que somos patriotas, quando queremos dar golpes corruptos sobre a nossa pátria.
O ciclone reforça a minha reclamação e a reclamação de muitos excluídos de participar na construção de um país de todos e para todos. A partir de hoje, porque atingimos o grau zero de reputação, o Governo deve deixar de olhar para os que pensam diferentes como oposicionistas e como "eles" contra "nós". Deve olhar "eles" como aqueles que querem construir uma nação e um país no qual todos sonham viver. Devemos construir um país em que os moçambicanos não sonhem abandonar, mas aquele que todo o cidadão que esteja fora não veja a hora de regressar ao seu país. Tínhamos chegado a esse nível, mas alguns que se julgam mais patriotas retrocederam o país para níveis humilhantes. Hoje, o moçambicano no exterior sofre bullying, é visto como aquele país em que o seu governo "escondeu uma dívida", aquele país com taxas de juros mais altas do mundo, aquele país amaldiçoado, onde acontece todo o tipo de maldade, aquele inferno.
Já houve tempo que em as notícias eram sobre milhares de estrangeiros repatriados semanalmente. Éramos procurados, porque éramos a terra prometida.
O ciclone IDAI despiu-nos. Andámos com uma mão a cobrir os nossos órgãos genitais e outra a cobrir o nosso traseiro. Todos nós. Explico porquê.
1. Em 44 anos de independência andámos em conflitos entre nós. Andámos a investir em forças armadas, forças policiais e em Serviços de Segurança para controlar os Mabundas e companhia que criticam a nossa governação. Investimos nessas instituições para assegurarem as nossas vitórias eleitorais.
2. Quando o IDAI nos fustigou, não fomos nós que salvamos os nosso maravilhoso povo. Foram estrangeiros: sul-africanos, europeus, americanos, asiáticos. Foram as organizações das Nações Unidas como PMA que alugaram helicópteros e aviões de carga. Não foram os militares, polícias nem sises altamente equipados. Estes têm mais armas e carros blindados para disparar e espancar os indefesos.
3. Quando o IDAI nos despiu as calças e toda a nossa roupa interior, foram as ONGs que combatemos que foram nos salvaram e continuam a salvar-nos.
4. Os sul-africanos e os ocidentais vieram fazer o que nós não conseguimos fazer: trouxeram seus avião para salvar milhares de pessoas, enquanto nós discutíamos se Daviz Simango foi ou não convidado ao Conselho de Ministro da Beira. Enquanto os ocidentais e sul-africanos salvavam o nosso povo, o nosso Presidente, em vez de disponibilizar o seu helicóptero para a salvamento das pessoas, sobrevoava as zonas afectadas, assistindo às pessoas penduradas nas árvores e nos tectos quão fotojornalista em plena actividade.
5. Enquanto não sabíamos o que fazer e o nosso povo bebia a mesma água turva que o matava, eles abriram furos de água e purificavam a mesma água, tornando-a potável.
6. Quando as doenças nos deixavam desesperados e nus, com as duas mãos nas mesmas posições, eis que eles drenam toneladas de medicamentos e vacinas para cólera. Nós sempre assistindo. Enquanto a fome espreitava e nós, sempre improdutivos, apareceram eles para nos dar de comer.
7. Quando esses donativos vinham em dinheiro e em espécie, emergiu outro problema. Ninguém confia em nós porque somos ladrões, corruptos, imorais e amorais. Os que nos ajudam, em vez de se preocupar em angariar donativos, tinham de se preocupar com a nossa falta de integridade, com a nossa capacidade e competência em roubar mesmo perante um fiscalizador. Tinham de nos pressionar para encontrarmos um auditor que pudesse servir de fiscal, um guarda, um sentinela, porque senão os seus donativos não chegavam aos necessitados. Humilhante. Somos humilhados pela nossa incompetência e pela nossa falta de integridade.
8. Enfim, nós somos incompetentes. Não conseguimos produzir a nossa comida, não conseguimos construir infra-estruturas hidráulicas que amortecesse o impacto das cheias como tem acontecido sempre que os rios enchem, não temos mecanismos de evacuação das pessoas, não temos mecanismos de resgates das pessoas, não conseguimos purificar a água, nem tirar as pessoas sobre os tectos e árvores.
Então, o que nós sabemos? Ahhhh, boa pergunta. O que sabemos é roubar aos pobres, violentar os pobres e indefesos que reclamam, sequestrar e assassinar à luz do dia os que nos querem iluminar com o seu conhecimento. O que nós sabemos perfeitamente fazer é inventar prioridades para roubar. Investir em forças de defesa e segurança para garantir os nossos resultados eleitorais e controlar os que nos criticam. O que nós sabemos bem é ameaçar, deter e acusar jornalistas que nos fiscalizam.
Mais o que nós mais bem sabemos fazer é não fazer nada. O resultado é esse: o IDAI despiu-nos.

LAZARO MABUNDA  é jornalista e licenciado em Ciência Política.  Em 14 anos de jornalismo ganhou 12 prémios, 7 nacionais e 5 internacionais

O INFERNO CIENTIFICAMENTE EXPLICADO

O Inferno, explicado por um estudante de Engenharia

O que se segue é (alegadamente) uma pergunta que saiu num exame de um curso de Engenharia numa universidade americana. A resposta de certo estudante foi tão criativa que o professor a partilhou por e-mail com vários colegas.

- Pergunta: O Inferno é exotérmico (liberta calor) ou endotérmico (absorve calor)?

A maioria dos alunos respondeu baseando as suas opiniões na lei de Boyle (o gás arrefece quando se expande e aquece quando é comprimido), ou nalguma variante disso. Houve um aluno que, no entanto, deu a resposta que se segue.

"Primeiro, precisamos de saber como a massa do Inferno está a variar com o tempo. Portanto, precisamos de saber a taxa a que as almas se estão a mover para o Inferno e a taxa a que o estão a deixar. Acho que podemos assumir seguramente que uma vez que uma alma entra no Inferno ela nunca mais de lá sai. Portanto, não há almas a sair. Para verificarmos qual a quantidade de almas que entram no Inferno, vamos olhar para as diferentes religiões que existem no mundo actual. A maioria dessas religiões afirma que quem não é membro dessa religião vai para o Inferno. Como há mais do que uma dessas religiões, e como as pessoas não pertencem a mais do que uma religião, podemos prever que todas as almas vão para o Inferno. Com as taxas de natalidade e mortalidade actuais, podemos esperar que o número de almas no Inferno aumente exponencialmente.

Agora, vamos olhar para a taxa de variação de volume do Inferno, porque a lei de Boyle afirma que, para que a temperatura e a pressão no Inferno se mantenham constantes, o volume do Inferno tem de se expandir proporcionalmente à medida que são adicionadas mais almas. Isto abre duas possibilidades:

1. Se o Inferno se expandir a uma taxa inferior à da taxa a que as almas entram, então a temperatura e a pressão no Inferno vão aumentar até ele explodir.

2. Se o Inferno se expandir a uma taxa superior à do aumento de almas no Inferno, então a temperatura e a pressão irão baixar até que o Inferno congele.

Então, qual das hipóteses é a correcta?

Se aceitarmos a afirmação da Mary no meu ano de caloiro de que “o Inferno vai congelar antes de eu ir para a cama contigo”, e tendo em conta o facto de que eu dormi com ela a noite passada, então a hipótese número 2 deve ser a verdadeira, e portanto tenho a certeza de que o Inferno é exotérmico e já congelou.

O corolário desta teoria é que, uma vez que o Inferno congelou, então já não aceita mais nenhuma alma e está, portanto, extinto, passando a existir apenas o Céu e provando assim a existência de um ser divino, o que explica porque é que ontem à noite a Mary gritava “Oh, meu Deus! Oh, meu Deus!”

Este estudante teve a única nota máxima!

Escola e comida por 100 euros. Portugueses fizeram mais de dois mil apadrinhamentos.

Cada vez mais portugueses participam em acções de apadrinhamento de crianças estrangeiras. É em Moçambique que actua a maioria das organizações não governamentais que têm por objectivo quebrar o ciclo da pobreza através da educação.

Só nos primeiros três meses deste ano os portugueses participaram em 2121 acções de apadrinhamento de crianças estrangeiras através de organizações não governamentais para o desenvolvimento (ONGD) — mais 141 em relação período homólogo de 2018. Em 2017, o total registado era de 1924 apadrinhamentos.

Os dados foram recolhidos pelo PÚBLICO junto das ONGD inscritas no Instituto Camões: Afectos com Letras, Amigos de Inharrime, Associação de Defesa dos Direitos Humanos (ADDHU), Associação Padrinhos d’África, Eu e os Meus Irmãos, Humanity Himalayan Mountains, Mãos por Cazombo, Missão Saúde para a Humanidade (MSH), SOGA, Sopro e Um Pequeno Gesto (UPG). Através de projectos de apadrinhamento, estas instituições garantem a escolaridade da criança apadrinhada, sem que exista um vínculo legal entre as partes.

O que deve saber antes de apadrinhar uma criança.

O apadrinhamento pode ser feito de forma individual ou em grupo — existem casos em que turmas inteiras ou empresas apadrinham uma criança. Os valores da anuidade podem variar consoante a organização, mas na maioria dos casos ela garante a escolaridade e alimentação da criança apadrinhada. Há quem pratique pacotes mais completos — em que se inclui material escolar, comida para a família da criança ou vestuário. Estes podem exigir um pagamento extra ou estarem já incluídos no valor anual, pelo que deve informar-se junto das organizações sobre o que está contemplado em cada pacote.
Não é habitual o padrinho escolher o afilhado. Por norma, estes são atribuídos por cada organização tendo em conta as condições de vida e o facto de a criança ainda não ter padrinho.
Normalmente, as organizações garantem que o dinheiro enviado é bem empregue através do envio do boletim de notas do afilhado, troca de cartas e fotos — principalmente quando o padrinho faz chegar um presente extra. No entanto, deve informar-se o mais possível junto da organização através da qual pretende apadrinhar. Algumas disponibilizam o relatório de contas e actividades anual, em que é possível ver onde foram aplicadas as doações.
Os padrinhos podem visitar os afilhados no terreno, mas as organizações avisam sempre que esse processo deve ser agilizado pelas mesmas, uma vez que, por norma, as áreas de intervenção são em zonas remotas, pobres e de difícil acesso. C.N. Publico

Sérgio Moro e a relevância de Ivo Rosa

Na sua passagem por Portugal, em 2017, ainda como “super-juiz”, Sérgio Moro deixou duas revelações: não iria para a política e já então considerava difícil que Lula da Silva fosse às eleições de 2018. Depois de tudo o que vimos, as palavras de Sérgio Moro deixam-nos hoje com um frio na espinha. Na verdade, Lula acabou por ser preso e a sua candidatura foi proibida pelo Tribunal Eleitoral. E Moro, o juiz que pôs Lula atrás das grades, lá cedeu à tentação.

O salto do juiz para a política levanta óbvias questões de conflitos de interesses. Falar apenas na separação de poderes é demasiado curto para nos referirmos a esta mistura perigosa. Estamos a falar de um juiz que além de julgar e condenar Lula da Silva, mostrou parcialidade ao ajudar os procuradores federais nos casos de corrupção contra o ex-Presidente. O caso brasileiro surpreende-nos de facto pelos piores motivos, um juiz deve manter-se afastado dos interesses do processo. Ou seja, da acusação.

Mesmo que nos digam que não há comparação com o caso brasileiro, é impossível não encontrarmos semelhanças

E se fosse cá? Esta história remete-nos de imediato para o processo Marquês e para as muitas dúvidas que se têm levantado sobre o juiz Carlos Alexandre e o processo de José Sócrates e outros. As acusações são várias e, em parte, também remetem para objectivos políticos. Nenhuma dessas acusações foi provada, mas importa relevar o estilo muito próprio de Carlos Alexandre, próximo dos procuradores, e a forma, nem sempre clara e evidente, como o Ministério Público orientou a investigação. Ainda assim, mesmo que nos digam que não há comparação com o caso brasileiro, é impossível não encontrarmos semelhanças.

Um juiz que se cola excessivamente aos procuradores não evita leituras nem olhares desconfiados. Está mais permeável a conversas e a ligações menos aconselháveis. Cede mais facilmente a tentações mediáticas, ao excesso de protagonismo, aos jogos de poder. Moro caiu neste alçapão e já não sairá dele. Os seus processos e decisões ficam inquinados. Tornou-se grave a suspeita de que agiu contra Lula com intenção política. Por cá, os processos que passaram pelas mãos do juiz Carlos Alexandre correram os mesmos riscos, apesar de o juiz de Mação nunca ter cedido à política e aos partidos.

Em contraponto às críticas a Carlos Alexandre, devemos sublinhar que, com ele, casos claros de polícia chegaram finalmente à barra dos tribunais. Nos pratos da balança o que pesa mais? Os alegados erros/abusos da investigação ou os criminosos, altamente protegidos pelos advogados e por interesses não declarados, sentados no banco dos réus? Ou, dito de outra forma, os meios justificam os fins? Haverá sempre interrogações e ausência de respostas, por isso é fundamental fortalecer o sistema.

O caso Moro faz sobressair as garantias da nossa Justiça. Se Carlos Alexandre é o que é e foi o que foi – acusado de levar tudo à frente —, o mesmo sistema garante-nos uma nova filtragem. É aqui que entra Ivo Rosa, o juiz que vai decidir se Sócrates vai ou não a julgamento e, sobretudo, com que acusações. Rosa, do lado do garantismo e muito cioso dos direitos e liberdades dos investigados, tem questionado vezes de mais as decisões de Carlos Alexandre, alinhadas com o Ministério Público e com uma certa forma de investigar. Acredito que este confronto é fundamental, não porque minimiza o trabalho de Carlos Alexandre ou agiganta o de Ivo Rosa, mas porque reforça o papel da Justiça e das certezas que precisamos de ter.

Bernardo Ferrão – Expresso

Dêem-nos alguma coisa em que acreditar.

Os portugueses lutaram pela liberdade em 1974. Lutaram pela democracia em 1975. Lutaram pela integração na Comunidade Europeia nos anos 80. Lutaram pela entrada na moeda única durante a década de 90. Não é fácil saber porque é que estamos a lutar hoje em dia. O discurso na íntegra de João Miguel Tavares nas comemorações do 10 de Junho, a cuja comissão organizadora presidiu.

João Miguel Tavares

Senhor Presidente da República Portuguesa,

Senhor Presidente da República de Cabo Verde,

Autoridades civis e militares,

Minhas senhoras e meus senhores.

I

Eu vivi e cresci a 100 metros do local onde me encontro, ali mesmo, no cimo da Avenida Frei Amador Arrais. Foi nessa casa que habitei até fazer aquilo que a maior parte dos portalegrenses faz após acabar o secundário: deixar a cidade para ir estudar fora, na universidade. Boa parte dos portalegrenses, infelizmente, já não volta a viver aqui. Eu não voltei. Mas aquela será sempre a minha casa. E esta foi, é e será sempre a minha cidade.

Tenho a honra de ser o primeiro filho da democracia a presidir às comemorações do 10 de Junho. Não sei o que é viver sem liberdade. Devo ao Portugal democrático e ao Estado português boa parte daquilo que sou. Sou filho de dois funcionários públicos. Fiz o ensino básico e secundário numa escola pública. Licenciei-me numa universidade pública.

Portugal não falhou comigo. Permitiu que um simples estudante de uma cidade do interior, sem qualquer ligação à capital e às suas elites, fosse subindo aos poucos na vida e chegasse até aqui.

O meu crescimento acompanhou o crescimento da democracia portuguesa.

Vi o quanto o país mudou.

Até ao final da década de 90, Lisboa estava a mais de quatro horas de autocarro de Portalegre, e a essa distância física correspondia uma ainda maior distância cultural. Os livros eram poucos e vendiam-se nas papelarias; o cinema só funcionava ao fim-de-semana; as bandas que nós queríamos ouvir não passavam por cá.

Mas o país progredia, e eu via-o progredir. Os meus pais estudaram mais anos e tiveram mais oportunidades do que os meus avós. Eu estudei mais anos e tive mais oportunidades do que os meus pais.

Como acontecia em tantas casas, a minha família investia parte do salário a comprar livros e enciclopédias que chegavam pelo correio, a prestações. Esses livros representavam o conhecimento e a educação que as famílias ambicionavam para os seus filhos.

Os pais lutavam por isso – lutavam menos por eles, do que pelas suas crianças, para que elas tivessem uma vida melhor, estudassem, fossem “alguém”. Os seus filhos chegariam às universidades. Estudariam dezasseis, dezassete, vinte anos, se fosse preciso. Viajariam mais. As suas férias não estariam limitadas aos 15 dias em Albufeira. Seriam grandes. Seriam felizes. Seriam europeus.

A geração dos meus pais sacrificou-se para que os filhos tivessem o que eles nunca tiveram. Mas é possível que eles tenham tido aquilo que mais nos tem faltado nos últimos vinte anos: um objectivo claro para as suas vidas e um caminho para trilhar na sociedade portuguesa.

Os portugueses lutaram pela liberdade em 1974. Lutaram pela democracia em 1975. Lutaram pela integração na Comunidade Europeia nos anos 80. Lutaram pela entrada na moeda única durante a década de 90.

Não é fácil saber porque é que estamos a lutar hoje em dia.

II

É nessa dificuldade que repousam tantas das nossas angústias.

As pessoas de hoje não são diferentes das de ontem: enquanto indivíduos, continuamos a amar, a sofrer, a chorar, a rir, hoje como sempre. Boa parte de nós, talvez julgue mesmo que a política é somente um cenário longínquo, distante da vida que nos importa, que é aquela que está mais próxima de nós. Daí o chamado “desinteresse pela política”.

Mas creio que este sentimento é já uma consequência dos nossos próprios fracassos. A integração na Europa do euro não correu como queríamos. Construímos auto-estradas onde não passam carros. Traçámos planos grandiosos que nunca se cumpriram. Afundámo-nos em dívida. Ficámos a um passo da bancarrota. Três vezes – três vezes já – tivemos de pedir auxílio externo em 45 anos de democracia. É demasiado.

Perguntamo-nos como foi isto possível. Criámos comissões de inquérito para encontrar responsáveis. Descobrimos um país amnésico, cheio de gente que não sabe de nada, que não viu nada, que não ouviu nada. Percebemos que a corrupção é um problema real, grave, disseminado, que a Justiça é lenta a responder-lhe e que a classe política não se tem empenhado o suficiente a enfrentá-la.

A corrupção não é apenas um assalto ao dinheiro que é de todos nós – é colocar cada jovem de Portalegre, de Viseu, de Bragança, mais longe do seu sonho.

O sonho de amanhã ser-se mais do que se é hoje vai-se desvanecendo, porque cada família, cada pai, cada adolescente, convence-se de que o jogo está viciado. Que não é pelo talento e pelo trabalho que se ascende na vida. Que o mérito não chega. Que é preciso conhecer as pessoas certas. Que é preciso ter os amigos certos. Que é preciso nascer na família certa.

Os miúdos que não nasceram nesse tipo de “família certa” têm direito aos mesmos sonhos que os filhos das elites portuguesas – todos nós concordamos com isto. Mas será que estamos a fazer alguma coisa para que aquilo com que concordamos se torne realidade? Será que podemos garantir que o talento conta mais do que a família em que cada um nasceu? Será que a igualdade de oportunidades existe?

Quando eu digo à Carolina, ao Tomás, ao Gui ou à Rita – os meus quatro filhos – “leiam mais, trabalhem mais, que o vosso esforço será recompensado” – será que lhes estou a dizer a verdade?

Os meus pais disseram-me isso a mim. E eu estou aqui. Mas será que a mesa está equilibrada e o elevador social funciona hoje da mesma forma? Ou a vida estará bem mais difícil para um jovem na casa dos vinte anos, que numa economia de baixo crescimento tem de competir com uma geração mais velha já licenciada, integrada num mercado de trabalho rígido, que confere muita protecção a quem tem um lugar no quadro e muito pouca protecção a quem não o tem?

No nosso país instalou-se esta convicção perigosa: um jovem talentoso que queira singrar na carreira exclusivamente através do seu mérito, a melhor solução que tem ao seu alcance é emigrar. Isto é uma tragédia portuguesa.

Não podemos condenar os nossos filhos ao discurso fatalista de um Portugal que é assim, porque nunca foi de outra maneira.

O desespero não nasce do erro, mas do sentimento de que não vale a pena esforçarmo-nos para que as coisas sejam de outra forma – porque nunca serão.

A falta de esperança e a desigualdade de oportunidades podem dar origem a uma geração de adultos desencantados, incapazes de acreditar num país meritocrático.

Esta perda de esperança aparece depois travestida de lucidez, e rapidamente se transforma numa forma de cinismo. Achamos que temos de ser pessimistas para sermos lúcidos. Que temos de ser desesperançados para sermos realistas. Que temos de ser eternamente desconfiados para não sermos comidos por parvos.

Guardamos os bons sentimentos para as nossas relações pessoais, onde somos certamente seres encantadores, mas quando se trata de reflectir sobre o nosso papel enquanto cidadãos, partes de uma nação e de um tecido social e político comum, colocamos uma mola no nariz e dizemos que pouco temos a ver com isso, porque os políticos não se recomendam.

Há o “eles” – os políticos, as instituições, as várias autoridades, muitas das quais (receio bem) se encontram hoje aqui presentes. E há o “nós” – eu, a minha família, os meus colegas, os meus amigos.

Entre o “nós” e o “eles” há uma distância atlântica, com raríssimas pontes pelo meio.

“Eles” não têm nada a ver connosco. “Nós” não temos nada a ver com eles.

III

O senhor Presidente da República costuma dizer com frequência que os portugueses, quando querem, são os melhores do mundo. O senhor Presidente da República que me perdoe o atrevimento: não há qualquer razão para os portugueses serem melhores do que os finlandeses, os nepaleses ou os quenianos.

Mas tenho uma boa notícia para dar: também não precisamos de ser melhores.

Para quem ainda acredita numa ideia de comunidade, os portugueses são aqueles que estão ao nosso lado. E isso conta. E conta muito.

Partilhamos uma língua, um país com uma estabilidade de séculos, sem divisões, e é uma pena que por vezes pareçamos cansados de nós próprios. Tivemos História a mais; agora temos História a menos. Passámos da exaltação heróica e primária do nosso passado, no tempo do Estado Novo, para acabarmos com receio de usar a palavra “Descobrimentos”. Simplificamos a História de forma infantil.

No século XVI, Luís de Camões já cantava os seus amores por uma escrava de pele negra – tão bela e tão negra que até a neve desejava mudar de cor. Para desarrumar os estereótipos, talvez precisemos de um pouco menos de Lusíadas e de um pouco mais de lírica camoniana.

Menos exaltação patriótica e mais paixão por cada ser humano – eis uma fórmula que me parece adequada aos tempos que vivemos. Sendo já poucos os que acreditam nas grandes narrativas, continuamos a acreditar nas pessoas que temos ao nosso lado. E esse é o caminho para a identificação possível dos portugueses com Portugal.

Sozinhos somos ninguém. A velha pergunta bíblica “acaso sou eu o guarda do meu irmão?” tem uma única resposta numa sociedade decente: “Sim, és.” Num país algo desencantado, o grande desafio está em tentar desenvolver um sentimento de pertença que vá além dos prodígios do futebol.

IV

Quando o senhor Presidente da República me convidou para presidir a estas cerimónias houve muita gente que ficou espantada, incluindo eu próprio. Mas com o tempo fui-me afeiçoando à ideia de que talvez não seja absolutamente necessário ter méritos extraordinários para estar aqui, e que Portugal precisa cada vez mais de um 10 de Junho feito de pessoas comuns e para pessoas comuns.

Um 10 de Junho que aproxime as linhas entre o “nós” e o “eles”. Uma festa do português anónimo, da arraia-miúda, daquelas pessoas que todos os dias fazem mais por este país do que elas próprias imaginam.

O 10 de Junho do meu avô, que tinha uma casa de pasto no fundo da rua de Elvas e oferecia um prato de sopa a quem não tinha dinheiro para pagar uma refeição.

O 10 de Junho dos meus sogros, que tiveram de fugir de Moçambique em 1975 e reconstruir toda a vida em Portugal com seis filhos para criar, alguns dos quais ficaram dispersos pela família até eles voltarem a ter condições para os acolher.

O 10 de Junho das três mulheres que criaram a minha mulher, uma delas originária de Timor, que viajaram desde o outro lado do mundo para acolher um bebé nascido em Moçambique e fazê-lo crescer numa pequena aldeia da Beira Interior.

São histórias de vida impressionantes.

Portugal não é composto apenas por instituições longínquas, Parlamentos em Lisboa, políticos distantes de quem dizemos mal no café.

Portugal somos nós. Sou eu. São as pessoas que estão sentadas em lugares privilegiados nestas bancadas. São os militares que desfilam à nossa frente. São os portalegrenses debaixo do sol de Junho. São as pessoas lá em casa, a ouvir estas palavras.

Todos temos nas nossas famílias histórias destas, de gente banal envolvida em feitos extraordinários.

Temos o hábito de levantar a cabeça à procura de grandes exemplos, e nem sempre os encontramos – mas muitas vezes os melhores exemplos estão ao nosso lado, e alguns deles começam em nós mesmos.

Sobre cada um de nós recai a responsabilidade de construir um país do qual nos possamos orgulhar.

Aos políticos que dirigem Portugal, e representam os seus cidadãos, compete-lhes contribuir para esse esforço, propondo-nos um caminho inteligível e justo. Os portugueses podem não ser os melhores do mundo, mas são com certeza capazes de coisas extraordinárias desde que sintam que estão a fazê-las por um bem maior.

A política não falha apenas quando conduz o país à bancarrota. A política falha quando deixa o país sem rumo e permite que se quebre a aliança entre o indivíduo e o cidadão.

Aquilo que melhor distingue as pessoas não é serem de esquerda ou de direita, mas a firmeza do seu carácter e a força dos seus princípios. Aquilo que se pede aos políticos, sejam eles de esquerda ou de direita, é que nos dêem alguma coisa em que acreditar. Que alimentem um sentimento comum de pertença. Que ofereçam um objectivo claro à comunidade que lideram.

Nós precisamos de sentir que contamos para alguma coisa. (Além de pagar impostos.)

Cada português precisa de sentir que conta, precisa de sentir que os seus gestos não contribuem apenas para a sua felicidade individual, ou para a felicidade da sua família, mas que têm um efeito real na sociedade, e podem, à sua medida, servir o país.

É preciso dizer ao velho que perdeu tudo nos incêndios de Pedrógão – tu contas.

É preciso dizer ao miúdo que habita na pobreza do Bairro da Jamaica – tu contas.

É preciso dizer ao cabo-verdiano que trocou a sua terra por Portugal, em busca de um futuro melhor para os seus filhos – tu contas, e os teus filhos não estão condenados a passarem o resto das suas vidas a limpar as casas da classe alta de Lisboa ou do Porto.

É preciso dizer à mãe ou ao pai que se sacrifica diariamente para que o seu filho possa estudar numa boa escola – tu contas, o teu esforço não será desperdiçado, e enquanto cidadão português tens os mesmos direitos e a mesma dignidade que um primeiro-ministro ou um Presidente.

E se alguma pessoa emproada vos perguntar pelo vosso currículo, digam-lhe que currículo tem tanto o académico que decide dedicar a sua vida ao estudo como o pai que decide dedicar a sua vida aos filhos.

Currículo tem tanto o cientista que dedica o seu tempo à investigação como o reformado ou o jovem que dedicam o seu tempo a ajudar os outros.

São diferentes tipos de currículo, mas são currículo.

E se ainda assim vos perguntarem “quem é que tu achas que és?”, respondam apenas: “Sou um cidadão que todos os dias faz a sua parte para que possamos viver num Portugal melhor e mais justo.”

Isso chega – aliás, não só chega, como é aquilo que mais falta nos faz.

Muito obrigado.

Publico

Transdev

A Transdev é uma multinacional francesa que opera em vários países. Em Portugal entrou em 1997, participando no consórcio (Normetro) que ganhou a primeira fase do metro do Porto. A partir daí cresceu por aquisições de operadoras rodoviárias do norte e centro do país. A primeira foi o grupo Caima Transportes. Conta actualmente com 10 empresas, que dominam o mercado rodoviário de passageiros da Beira interior e litoral. As principais empresas são a Auto Viação Aveirense e as rodoviárias da Beira Interior, Entre Douro e Minho e Transdev Douro. É uma das maiores transportadores de passageiros, disputando com o grupo Barraqueiro (concentrada na zona sul) a liderança do mercado nacional

Além de deter 11 empresas do sector em Portugal, gere ainda participações na Internorte, Intercentro, Rede Nacional de Expressos, Renex e Rodoviária do Tejo, o que lhe confere uma posição dominante no ramo. Conta com 2000 funcionários e uma frota de mais de 1.500 viaturas em Portugal, tendo gerado um volume de negócios de 96,6 milhões de euros em 2017.

Filipe Pinhal: “De 2008 a 2012, o presidente do BCP foi o Sr. Berardo”

Filipe Pinhal diz que quem foi o verdadeiro presidente do BCP entre 2008 e 2012 foi o "Sr Berardo" e não Santos Ferreira. Aponta "triunvirato" de Sócrates, Teixeira dos Santos, Constâncio.

Poder de Berardo no BCP vê-se na negociação da dívida que lhe permitiu "respirar"

A deputada do CDS pergunta a Filipe Pinhal como fundamenta a tese de que Berardo foi “o presidente do BCP” (tradução para o homem mais poderoso do banco) entre 2008 e 2012. A resposta, diz o antigo administrador do BCP, pode ser dada com as condições da reestruturação da dívida que foi negociada com o BCP e com a Caixa no ano seguinte —entre 2008 e 2009 — e que permitiu ao “Sr. Berardo respirar”, adiando o reembolso do empréstimo. Para Pinhal, Santos Ferreira e Vara foram colocados no BCP ara reestruturar os créditos — de Berardo e Fino — “que na altura já não tinham cura”.

O antigo administrador acusa ainda de Constâncio de o ter “corrido”, a si e ao colega de administração Christopher de Beck, depois de os dois terem recusado conceder mais um crédito do BCP a Berardo.

Tratamento do Banco de Portugal ao caso BCP é "anómalo". Constâncio estaria "desorientado"

Respostas à deputada do CDS, Cecília Meireles, que quer saber se o Banco de Portugal já teria no passado atitudes comparáveis com gestores de bancos. Em causa está a iniciativa de chamar Filipe Pinhal e Christopher de Beck, também administrador do BCP, para os avisar da investigação às operações suspeitas e do risco de poderem vir a ser inibidos de exercer cargos na banca.

O tratamento que o Banco de Portugal deu ao caso BCP é “completamente anómalo. Não tenho conhecimento que em qualquer país do mundo fossem chamados os presidentes de dois bancos (Caixa e BPI que eram accionistas do BCP)” para discutir o futuro de um outro banco concorrente. A única explicação que encontra para esta atitude do “habitualmente sereno Vítor Constâncio” é a da “desorientação,” face à execução do chamado assalto ao poder do BCP. “Ainda hoje se me contassem não acreditava”.

E enquanto na comissão de inquérito à Caixa se discute o papel do Banco de Portugal na tese do assalto ao BCP e do antigo governador Vítor Constâncio. Duas salas ao lado, a comissão de orçamento e finanças ouve o actual governador do BdP, Carlos Costa, sobre as contas apresentadas pela instituição no ano passado e os dividendos recorde que vai entregar ao Estado este ano.

Filipe Pinhal especula sobre como terão sido obtidos documentos da denúncia de Berardo

Filipe Pinhal diz ter estranhado a forma como foram aparecendo documentos na denúncia de Joe Berardo, em 2007, sobre operações bancárias realizadas pelo BCP em paraísos fiscais. O antigo presidente do BCP nota que, num primeiro momento, Joe Berardo juntou fotocópias de 3 documentos na carta de denúncia, mas, mais tarde, seguiram “mais de uma dúzia de documentos” referentes a créditos feitos em 1999, 2000 e 2001.

“Eram documentos que estavam no arquivo morto do banco e eventualmente digitalizados. Alguém lhe fez chegar documentos com 8, 9 e 10 anos de idade”, diz Filipe Pinhal. E especula: ou alguém guardou documentos para usar mais tarde ou terão sido “forças externas ao banco”.

“Sem fazer nenhum tipo de acusação, mas tendo em conta a qualidade dos operacionais da Ongoing, não me custa a acreditar que tivessem sido elementos estranhos ao BCP que fizessem buscas ao arquivo. Não me custa a acreditar, não estou a dizer que tenha sido”, lançou Filipe Pinhal, em resposta à deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

“Não devo excluir que tenham sido elementos com expertise para fazer um varrimento das trocas de emails do banco, onde encontraram documentos que depois foram entregues ao senhor Berardo”.

Pinhal diz que Macedo e Maya ofereceram o seu lugar na lista do BCP porque Vara e Santos Ferreira tinham de entrar

Mariana Mortágua insiste no tema da guerra do BCP e do papel da Caixa e dos seus gestores à data. Filipe Pinhal começa por relata uma conversa com Manuel Fino, accionista do BCP que tinha estado ao lado de Paulo Teixeira Pinto, e que lhe disse que Berardo ia fazer uma denúncia ao Banco de Portugal. Nesta conversa, tida a 3 de Dezembro de 2007, Fino avisou Pinhal:

Sei que a sua lista só passará se integrar Carlos Santos Ferreira. Se não, a lista será chumbada. Nas horas seguintes a mesma informação, mas com mais um nome, foi transmitida ao então presidente do BCP por dois gestores bancários que actualmente são presidentes da Caixa e do Millennium BCP.

Às 10. da manhã, Paulo Macedo (actual presidente da Caixa) que então estava na lista liderada por Filipe Pinhal para a administração do BCP, liga a dizer quase a mesma coisa. Mas acrescenta uma nuance: A sua lista não passará, se não tiver os nomes de Caros Santos Ferreira ou Armando Vara. Macedo, conta Pinhal, voluntariou-se para sair da lista e dar entrada a um destes elementos. Pinhal recusou. Pouco depois, chega uma chamada de Miguel Maya (actual presidente do BCP), que também à data era membro da lista de Pinhal. A mensagem era quase a mesma, mas com outra nuance. A sua lista só passará se tiver Santos Ferreira e Armando Vara. E ofereceu-se também para ceder o seu lugar.

Pinhal, que à data era presidente do BCP desde que Paulo Teixeira Pinto se demitiu no Verão de 2007, afirmoy que estas mensagens surgiram a seguir às notícias que denunciaram as operações suspeitas ao Banco de Portugal. No mesmo dia, diz, o BdP interpelou o BCP sobre as notícias que saíram no sábado, 1 de dezembro.

Estas conversas, ainda segundo Filipe Pinhal, aconteceram semanas antes da famosa reunião de alguns acionistas do BCP na sede da EDP onde supostamente terá surgido, pela primeira vez, o nome de Santos Ferreira como solução para a presidência do banco privado.

Mariana Mortágua do Bloco de Esquerda coloca perguntas sobre os créditos concedidos pelo grupo BCP a Góis Ferreira, então acionista do BCP, e que terão sido transferidos para a Caixa. Filipe Pinhal confirma que existiam acionistas do BCP que tinham sido financiados pelo banco para acorrer a aumentos e capital, mas também para comprar ações em mercado. Mas sublinha que a determinação do Banco de Portugal feita à administração do banco para deixar de conceder crédito a acionistas para ações foi do final de 2004 e comunicada por escrito em 2005. Ou seja, foi antes de Berardo reforçar a sua participação no banco em 2007, muito depois.

Ainda assim, é plausível que a determinação do Banco de Portugal à administração do BCP tenha tido efeitos em 2007, quando vários acionistas do BCP começaram a reforçar as suas posições em resposta ao conflito no banco. Sabemos que pelo menos dois destes acionistas, Berardo e Manuel Fino, pediram dinheiro emprestado à Caixa, em duas operações garantidas por ações do BCP que estão no top das perdas elaborado pela auditora EY.

Ana Suspiro

Constâncio omitiu que autorizou Berardo a levantar 350 milhões da CGD.

O ex-vice-presidente do BCE omitiu dos deputados que, em 2007, autorizou José Berardo a levantar 350 milhões de euros junto da CGD para comprar acções do BCP.

Vítor Constâncio omitiu dos deputados que, em 2007, enquanto governador do Banco de Portugal (BdP), autorizou José Berardo a levantar 350 milhões de euros junto da CGD para comprar ações do BCP. De acordo com o Público (acesso pago), esta omissão coloca em causa o depoimento de 28 de março, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD), ocasião em que o ex-governador se pronunciou nestes termos: “Como é óbvio”, por “ser impossível”, o BdP não podia saber que a CGD ia financiar Berardo, antes de o crédito ser dado.

A 21 de agosto de 2007, o Conselho de Administração do BdP, na altura liderado por Vítor Constâncio, permitiu a José Berardo um reforço da posição que este detinha no BCP, passando de 3,99% para 9,99%, através de um financiamento de 350 milhões de euros a libertar pela CGD, mediante a promessa de penhora dos títulos que seriam adquiridos. Ou seja, sem garantias reais.

Dias antes, a 7 de agosto, em carta, a Fundação Berardo (FB) informou o departamento de supervisão bancária do BdP que planeava investir no BCP com “recurso a fundos disponibilizados pela CGD, através de contrato de abertura de crédito em conta corrente, celebrado a 28 de maio de 2007, até ao montante de 350 milhões de euros pelo prazo de cinco anos”, lê-se na documentação a que o Público teve acesso.

Anexos a essa carta estavam os contratos que Berardo teria negociado com a CGD, na altura liderada por Carlos Santos Ferreira, e que mais tarde viriam a ser aprovados por Vítor Constâncio. Nessa altura, o Conselho de Administração do BdP integrava ainda dois vice-governadores, Pedro Duarte Neves e José Matos, que presidiu à CGD entre 2011 e 2016, e outros dois vogais: Vítor Rodrigues Pessoa e José António da Silveira Godinho.

A origem destes fundos foi explicada em resposta a uma carta enviada pelo BdP a 28 de julho de 2007, e na qual os técnicos solicitam a Berardo que os “habilite com uma descrição detalhada das fontes de financiamento da aquisição da participação”, nomeadamente, “a cópia das condições contratuais da linha de crédito aberta junto da CGD”. Com toda a informação, Constâncio aprovou o pedido do comendador.

Contudo, Constâncio, quando questionado pelos deputados na CPI, afirmou: “Claro que [o BdP] só tem conhecimento delas [operações de crédito] depois” de os bancos as efetivarem. “Como é óbvio! É natural! Essa ideia de que [o BdP as] pode conhecer antes é impossível!”, acrescentou.

Ainda na mesma audição, o ex-governador atirou para cima do vice-governador Pedro Neves, à frente da supervisão, a responsabilidade, dizendo que “é claro que ele reportava ao governador nas reuniões do conselho de administração”, sem nunca ter referido que o assunto foi discutido e viabilizado pelo Conselho de Administrava que liderava na altura.

https://eco.sapo.pt

A corrupção, o partido socialista e o homo erectus

As suspeitas de corrupção que envolvem os autarcas socialistas de Santo Tirso e Barcelos são apenas a ponta de um iceberg que ameaça afundar o regime.

Haverá com certeza corruptos em todos os partidos, mas no Partido Socialista parece haver mais do que nos outros (parece? já lá vamos). Será que, tal como perguntou Ana Gomes, o PS “prestou-se a ser um instrumento de corruptos e criminosos?”

Este alerta de Ana Gomes foi feito há um ano, no Congresso do PS na Batalha, reunião em que os socialistas tentaram pela primeira vez exorcizar o fantasma de José Sócrates, o ex-primeiro-ministro suspeito de ser corrupto. Na altura, os socialistas também foram confrontados com suspeitas de que Manuel Pinho teria sido corrompido por Ricardo Salgado e recebido dinheiro através de offshores quando ainda era ministro.

Nesse congresso, Ferro Rodrigues veio dizer que o PS não deve nem teme nesta matéria: “o combate à corrupção está no ADN do PS”. O que Ferro não disse é que a própria corrupção também está no ADN de uns quantos dirigentes socialistas.

Os socialistas que compram livros com o dinheiro dos outros

Armando Vara está na prisão e José Sócrates e Manuel Pinho são suspeitos de serem corruptos. Isto num Governo em que, segundo a revista Sábado, o Ministério Público quer que mais três ex-ministros (Mário Lino, António Mendonça e Teixeira dos Santos) e dois ex-secretários de Estado (Paulo Campos e Carlos Costa Pina) sejam arguidos num caso em que estão a ser investigadas alegadas práticas dos crimes de gestão danosa, participação económica em negócio, tráfico de influência, corrupção passiva para acto ilícito, prevaricação, abuso de poder e recebimento indevido de vantagem nas PPP.

Na semana passada, ficámos também a saber que José Conde Rodrigues, ex-secretário de Estado da Justiça do segundo Governo de José Sócrates, foi condenado a quatro anos de prisão, com pena suspensa, pelo crime de peculato. Em causa estará a compra de mais de 700 livros com cartões de crédito do Estado. Esta mania que alguns socialistas têm de comprar livros com dinheiro alheio; já José Sócrates tinha alegadamente gasto 170 mil euros a comprar o seu próprio livro com o sugestivo título de “A Confiança no Mundo”.

Costa no Congresso da Batalha

Nesse Congresso na Batalha há um ano, António Costa definiu duas prioridades para o partido: primeiro, acabar com o mito de que, em Portugal, é a direita que sabe governar a economia e as finanças públicas e, segundo, combater a corrupção. Costa conseguiu acabar com o primeiro mito, mas não com a corrupção. Tanto mais que esta semana, na Comissão Política Nacional, o secretário-geral do PS voltou a eleger como prioridades o combate à corrupção e o investimento nos serviços públicos.

Isto numa altura em que os alicerces socialistas voltam a tremer com notícias de vários casos de corrupção, nepotismo, favorecimentos, amiguismos, cunhas e afins.

Do galpgate ao familygate, até chegar ao Fernando Anastácio

No mês passado, o Ministério Público constituiu 18 arguidos no caso de recebimento indevido de vantagem nas viagens ao Euro 2016 pagas pela Galp, entre os quais estão os ex-secretários de Estado do actual governo, Fernando Rocha Andrade e Jorge Oliveira, Vítor Escária, antigo assessor do primeiro-ministro, e Carlos Costa Pina, antigo secretário de Estado e atual administrador da Galp.

Depois do galpgate, o país ainda teve de assistir ao triste espetáculo do familygate: primos, irmãos, mulheres e maridos, cunhados, pais e filhas, tios e padrinhos, numa grande orgia política incestuosa da família socialista que, sem pudor e sem vergonha, tomou de assalto os gabinetes do poder, tudo em nome da família. Da família socialista.

O familygate nem sequer é um caso de crime, é um problema ético. Tal como é o caso de Fernando Anastácio, o deputado socialista, casado em comunhão de bens com a juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa Maria José Machado. Fernando Anastácio esteve a negociar, em nome dos socialistas, aumentos salariais dos juízes até 700 euros/mês. Fernando Anastácio, advogado, administrador de várias empresas e sócio maioritário de uma sociedade de advogados com o seu nome, não viu neste caso nenhum problema de conflito de interesses.

E Fernando Anastácio tem alguma coisa a ver com o familygate? Duarte Cordeiro, secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, nomeou Pedro Anastácio, de 25 anos, filho do deputado Fernando Anastácio e da juíza Maria José Machado, para seu adjunto. O mesmo Duarte Cordeiro que tinha nomeado Ana Catarina Gamboa, mulher do seu amigo Pedro Nuno Santos, como chefe de gabinete.

Hortense Martins e os presidentes das câmaras de Santo Tirso e Barcelos

Ainda na boa tradição do familygate socialista, conta-nos o jornal Público que a deputada socialista Hortense Martins conseguiu 276 mil euros de fundos comunitários para a empresa do pai. O problema, escreve o jornal, é que a esses fundos só podiam candidatar-se projetos ainda em construção. Não era o caso, mas a deputada socialista Hortense Martins tentou e conseguiu que lhe fossem aprovados dois subsídios para a empresa do pai. Isto numa altura em que a PJ, na Operação Inovar, investiga suspeitas de fraude na obtenção de subsídios comunitários.

Ainda o país digeria o caso da Hortense Martins, e já era confrontado com um outro: o dos presidentes socialistas das câmaras municipais de Santo Tirso, Joaquim Couto, e de Barcelos, Miguel Costa Gomes, bem como o presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto, Laranja Pontes, e a empresária Manuela Couto (mulher do autarca de Santo Tirso). Foram detidos porque são suspeitos de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto.

Neste caso, também há uma alegada troca de favores: a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro (também do PS), através da alegada influência do socialista Joaquim Couto, terá nomeado em outubro de 2017 Marta Laranja Pontes, filha do presidente do IPO do Porto, para chefe de gabinete da autarquia matosinhense. E mais uma coincidência: Manuela Couto estará igualmente envolvida na Operação Éter e no alegado desvio de sete milhões de euros do Turismo do Norte de Portugal.

De Carlos César, o patriarca do familygate, a João Cravinho

Confrontado com este caso de Santo Tirso e Barcelos, Carlos César, o patriarca do familygate, limitou-se a dizer que “quem agir à margem da lei” ou “estiver ligado a situações de abuso de poder” deve acatar as respetivas consequências. E que “a seu tempo, as investigações chegarão a uma decisão judicial”.

Esta resposta de Carlos César faz lembrar uma frase de João Cravinho sobre a corrupção em Portugal: “Reduzir a corrupção a um caso de polícia é uma coisa de um primitivismo ao nível do homo erectus”. Há socialistas erectus, há socialistas curvos e há socialistas com uma grande retidão, como é o caso de João Cravinho que ainda nos primórdios do primeiro Governo de José Sócrates chamou a atenção pela primeira vez para a “italianização do regime”.

O nome de João Cravinho neste artigo é importante porque nos ajuda a recordar que a corrupção não é um património socialista. O poder corrompe e se calhar os socialistas estiveram no poder mais tempo do que os outros. João Cravinho foi o homem que depois da segunda maioria absoluta de Cavaco Silva, cheia de escândalos e casos, lançou um ataque feroz à corrupção no Estado, numa altura em que o Ministério Público e o então procurador-geral Cunha Rodrigues eram hostilizados pelo poder político. Na altura, e para aqueles que acham que o familygate é uma invenção socialista, o jornal O Independente fazia manchete com as mulheres dos governantes de Cavaco Silva que pertenciam ao mesmo governo que os maridos.

Joana Marques Vidal ressuscita a tese do homo erectus

Aqui chegados, é preciso chegar a uma conclusão. Na semana passada, nas Conferências do Estoril, Joana Marques Vidal alinhava na tese do homo erectus que João Cravinho ensaiou há mais de 20 anos: “A questão da corrupção não é essencialmente dos tribunais (…) é muito importante que o poder político e os agentes partidários assumam a luta contra a corrupção como uma questão essencial tal como a transparência das contas públicas”. Precisamente as duas prioridades que António Costa definiu no Congresso na Batalha

Já antes, em entrevista à SIC e ao Expresso, a anterior procuradora-geral da República afirmava o seguinte: “Se repararmos o que foram os programas políticos das últimas eleições, a corrupção aparece lá numa linha. E aparece sempre relacionada com o judiciário. Não há uma estratégia nacional de combate à corrupção”.

É verdade. Nos programas eleitoral e de governo dos socialistas aparece uma única linha dedicada ao tema da corrupção, no capítulo “Melhorar a qualidade da democracia”. Prometem “prevenção e combate à corrupção através de maior transparência, escrutínio democrático e controlo da legalidade”. São frases redondas como esta que fazem a democracia rolar para uma ribanceira populista.

E quando alguém, como Álvaro Santos Pereira no relatório da OCDE, tenta escrever mais do que uma linha sobre o tema da corrupção, é alvo de censura. São estas as linhas com que se cose a política em Portugal. Para quê escrever mais linhas?

Opinião - Pedro Sousa Carvalho - https://eco.sapo.pt

El Gran Hermano de Orwell vive

Excelente artigo no El Pais. Por Ignacio Vidal-Folch

Orwell concebía sus profecías de '1984' como una advertencia. Divisaba un futuro plagado de mentiras institucionalizadas y mecanismos de vigilancia opresivos. Como los de hoy.

Mil novecientos ochenta y cuatro sigue siendo turbadora como un espejo esperpéntico del callejón del Gato de Valle-Inclán. A pesar de que tiene algo tosco y deliberado, la novela —así titulada en el original, aunque suele citársela en cifras, 1984— interpela a generación tras generación de lectores inquietos y recelosos que reconocen rasgos del mundo que fabuló Orwell, o creen, como dice la canción de Leonard Cohen, que “los ricos emiten sus canales en los dormitorios de los pobres”. Ayer, 8 de junio, se cumplía el 70 aniversario de la primera edición de una obra con la que George Orwell se adentró en lo que podría llamarse ciencia-ficción política con una distopía cuyo eco no ha perdido fuerza.

Aunque es un long-seller que se reedita continuamente, recientemente las ventas de la distopía de Orwell se dispararon en Estados Unidos, donde según The New York Times la editorial Penguin despachó varios cientos de miles de ejemplares poco después de que Kellyanne Conway, consejera en el Gabinete del presidente Donald Trump, reprochase a la prensa su insistencia en que la Administración reconociera que la cifra de asistentes a la toma de posesión de Trump era un dato falso que su equipo había hecho circular. Al fin y al cabo, aseveró Conway, no se trataba ni de una mentira ni de una equivocación, sino de lo que definió como “hechos alternativos”. Al escuchar sus palabras muchos ciudadanos recordaron algunas predicciones de la novela de Orwell: la “neolengua”, un vocabulario sintético y reducido, cuya pobreza aspira a reducir también la capacidad de pensar; y el “Ministerio de la Verdad”, cuyos funcionarios en el libro se aplican a corregir los testimonios del pasado reciente y a reescribir la historia para que se acople perfectamente al discurso oficial. Es decir, lo que muchos vieron en Conway era un despliegue sin complejos de la mentira institucionalizada, presente en mayor o menor medida no solo en Trump, sino en general en los discursos de la política, el comercio, la religión…, el periodismo…

¿Caminamos mansamente hacia una sociedad de vigilancia masiva en la que se manipula la información para tener a la gente controlada, tal y como refleja la novela? Orwell imaginó un mundo posrevolucionario donde todo lo que pasó antes de la Revolución fundacional de 1984 (los valores humanistas, las formas de relacionarse, el debate público, la libertad de expresión, la cultura…) fue abolido y olvidado. La nueva sociedad materialista que describe la novela está dividida en tres clases: los miembros del partido, los “proles” y los “esclavos”. El aparato de represión, todopoderoso e implacable, vigila cada movimiento de los súbditos mediante un sistema de pantallas instaladas en el espacio público y en el doméstico. No existe la privacidad. El poder se encarna en un inaccesible tirano cuya imagen se exhibe por todas partes con el lema “El Gran Hermano te vigila”.

En un Londres siniestro el protagonista, Winston Smith, modesto pero inquieto empleado en el departamento de Historia del Ministerio de la Verdad, conoce a Julia, empleada en el departamento de Ficción del mismo ministerio. Ella maneja una “máquina de escribir novelas”: historias con estructuras argumentales sencillas y personajes tópicos, parecidas a las que en nuestro mundo real hoy se escriben con ordenadores que emplean inteligencia artificial. Winston y Julia se enamoran y tratan de incorporarse a una fantasmal organización clandestina de disidentes que en el fondo se sabe condenada al fracaso, pues el poder es invencible. Esa tensión entre el poder aplastante, por un lado, y, por el otro, el amor y la libertad, es la sustancia de la novela.

Dejando a un lado notables excepciones como el control que ejerce el Gobierno chino sobre su población y satrapías varias, el omnipresente Estado policial, todopoderoso y fiscalizador que Orwell fabuló… no existe. Paradójicamente, uno de los mayores problemas en buena parte del mundo es la debilidad o la quiebra de los Estados. Pero los monopolios todopoderosos de la tecnología, con su control de la verdad y su avidez vampírica de información, pueden ser un sustituto plausible de aquel Estado ficticio. En este sentido, también en la realidad El Gran Hermano te vigila y te espía — eso sí, con una interface agradable y con la aquiescencia y entusiasta cooperación de la masa— a través de las pantallas, del móvil que cada uno lleva en el bolsillo, del imborrable rastro digital que deja cada usuario.

En la sociedad occidental de hoy el sexo tampoco está reprimido y severamente controlado como en 1984, sino alentado y expuesto. Y, sin embargo, su práctica en la primera juventud se reduce y retrasa sustancialmente, según las estadísticas oficiales de una decena de países del primer mundo que cita la revista cultural estadounidense The Atlantic. Esta demora puede ser la primera indicación de la recesión sexual, signo de “una más amplia retirada de la intimidad física que se extiende hasta entrada la madurez”. (Las causas de esta caída de la libido pueden ser las presiones económicas, la ansiedad, la fragilidad psicológica, el uso masivo de antidepresivos, la televisión en streaming, los estrógenos que dispersa el plástico en el medio ambiente, los smartphones, la falta de sueño, la obesidad, el exceso de información… o lo que a cualquier analista se le ocurra).

(Estatua en homenaje a George Orwell, en Londres.  Mark Thomas (Alamy Stock Photo / cordon press))

En el infierno cartografiado por Orwell en su libro, escrito en la posguerra, la miseria está ampliamente extendida, la gente camina cabizbaja y cohibida, los artículos de consumo son escasos, la apariencia de las cosas es gris, el trabajo es embrutecedor y los horarios abusivos. Hoy el mundo real no es así, pensamos los miembros del partido. Pero los proles y los esclavos seguramente reconocen esos paisajes.

En uno de los escenarios más famosos, tétricos y patéticos de 1984, los llamados “dos minutos de odio”, las masas se reúnen ante una gran pantalla para abuchear y execrar al enemigo en un paroxismo demente. Al leerlo es inevitable acordarse de las redes sociales, donde hoy cualquiera que asome el hocico fuera del rebaño se expone a ser linchado virtualmente.

Otros artefactos y términos con que se describe el mundo de 1984 se han incorporado al paisaje y al lenguaje corriente. Orwell concebía sus profecías como una admonición, una advertencia contra un futuro totalitario, bien soviético, bien fascista, y contra el cultivo sistemático de la mentira que observó por primera vez en España, en Barcelona, durante la Guerra Civil, donde le dejó sorprendido y pensativo el constatar “con cuánta facilidad la propaganda totalitaria puede controlar la opinión de la gente cultivada en los países democráticos”.

El estilo de Orwell es directo y tiene una formidable capacidad de empatizar con el lector, que al leerle escucha la voz de una persona honesta, cercana, machadianamente buena. Esta cercanía, desde luego, es una gran virtud literaria. Orwell resulta próximo, simpático, honesto. Como Camus, escribía impulsado por una obligación moral. Tenía que expiar su trabajo como oficial de policía del imperio en Birmania, donde estuvo durante cinco años después de estudiar en Eton, y de donde volvió con una fuerte conciencia política antiimperialista.

Escribió con el máximo verismo unos reportajes sobre los pobres londinenses, y se redujo voluntariamente a la condición de vagabundo. Frecuentó durante una larga temporada a mendigos en pie de igualdad. De ahí salió su primer libro, Sin blanca en París y Londres.

En el mismo espíritu de coherencia y sacrificio, cuando Franco se levantó contra la República española se plantó en Barcelona y a las primeras de cambio se presentó voluntario para combatir en el frente. De esta aventura quedó el testimonio de su Homenaje a Cataluña y el poso de una experiencia y unos conocimientos sobre la lógica del totalitarismo que se reflejaría en su famosa fábula Rebelión en la granja, y que cristalizó en 1984.

Esta novela fue su legado: la escribió, teniendo en la mente Nosotros, de Yevgueni Zamiatin, con mucho trabajo, dudas y correcciones, en una ventosa y fría isla escocesa a la que se retiró con ese objetivo, estando viudo reciente de una esposa muy querida, solo, enfermo de tuberculosis —entonces a menudo letal—, como un largo testamento político. De hecho, al año siguiente de publicarla falleció.

Señala el escritor británico John Lanchester que el mundo de hoy se parece más a la distopía de quien había sido profesor de Orwell, Aldous Huxley: Un mundo feliz (1932). Ese libro describe una sociedad marcada por la ciencia y la tecnología y entregada a una “narcotizante promiscuidad sexual”, tranquilizada por el placer y las drogas (el soma milagroso) y sumida en una infantilización general; y coherentemente con ello, narrada en un tono más ligero que 1984. Para entender el presente, Lanchester propone una síntesis de Un mundo feliz y 1984.

A esa síntesis a lo mejor habría que añadirle algunas de las tendencias e innovaciones que inundan nuestro mundo. Como las llamadas “capacidades aumentadas” —drogas, prótesis, implantes cerebrales—, los nuevos órganos obtenidos con impresoras 3D; los robots que controlan nuestras casas, aprenden y transmiten nuestros datos; la realidad virtual que entretiene y anestesia… Orwell no se explayó en descripciones de nuevas tecnologías y máquinas: puso el foco en un estado mental y social. Por eso sus augurios conectan con los lectores. Como apunta Dorian Lynskey en una reciente biografía de Orwell (In the Shadow of Big Brother), al británico “le interesaba mucho más la psicología que los sistemas”. Ahí reside la clave del poder, y de los mecanismos de control de la masa a través de la mentira y el miedo. Eso apenas cambia

ANSR–Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária

Se nunca perdeu pontos na carta, já ganhou mais 3.

Os automobilistas que nunca tenham perdido pontos na sua carta de condução, esta segunda-feira ficaram com 15. A cada três anos um automobilista que não cometa contra-ordenações graves vê aumentado em três pontos o seu registo.

O Código da Estrada prevê que de três em três anos o automobilista veja aumentado em três pontos o seu registo, até um máximo de 15. "No final de cada período de três anos, sem que exista registo de contra-ordenações graves ou muito graves ou crimes de natureza rodoviária no registo de infracções, são atribuídos três pontos ao condutor, não podendo ser ultrapassado o limite máximo de quinze pontos, nos termos do n.º 2 do artigo 121.º-A", é indicado. Resumindo só tem este bónus 1 vez, ou sendo prevaricador nato, poderá desde que intervale.

A lei prevê que sejam retirados três pontos com uma contra-ordenação grave "sob influência de álcool, excesso de velocidade dentro de zonas de coexistência ou ultrapassagem efectuada imediatamente antes e nas passagens assinaladas para a travessia de peões ou velocípedes, e de dois pontos nas demais contra-ordenações graves".

O automobilista fica sem cinco pontos com uma contra-ordenação muito grave "se esta se referir a condução sob influência do álcool, condução sob influência de substâncias psicotrópicas ou excesso de velocidade dentro das zonas de coexistência, e de quatro pontos nas demais contra-ordenações muito graves".

Veja se recebeu os 3 pontos extra em https://portalcontraordenacoes.ansr.pt