Os dez pilares do pacto

O Pacto Ecológico Europeu apresentado ontem pela presidente da Comissão Europeia, Ursula van der Leyen, é um conjunto de iniciativas que serão apresentadas e postas em prática durante os próximos anos. Algumas devem começar a ser lançadas já em 2020. A arquitectura do Pacto Ecológico Europeu assenta em dez pilares, que sustentam as 50 iniciativas propostas para converter o combate às alterações climáticas no novo modelo de crescimento económico do continente.  O roteiro já tem um calendário previsto, mas não uma previsão orçamental. O dinheiro para o financiar terá de ser reencaminhado do orçamento dos fundos estruturais no próximo quadro financeiro plurianual.

Ambição climática

Março de 2020

Introdução de uma lei climática europeia para consagrar o objectivo de conseguir que os países da União Europeia alcancem a neutralidade climática em 2050 

Verão de 2020

Apresentação das metas para a redução em 50% ou 55% das emissões de CO2 até 2030 

Junho de 2021

Revisão de todas as medidas legislativas destinadas a combater as alterações climáticas

Junho de 2021

Revisão da directiva para a taxação da energia Junho de 2021 Apresentação da proposta para o Mecanismo de Ajustamento de Carbono nas Fronteiras

2020/2021

Nova estratégia europeia de Adaptação às Alterações Climáticas

Energia limpa

Junho de 2020

Avaliação dos planos nacionais de Energia e do Clima dos Estados-membros

2020

Iniciativa para duplicar a taxa de renovação energética de edifícios públicos e privados 2020 Iniciativa para promover a energia eólica offshore

Junho de 2021

Revisão das directivas de Eficiência Energética e Energias Renováveis

2023

Actualização dos planos nacionais de Energia e do Clima para reflectir as novas ambições da UE

Economia circular

Março de 2020 Apresentação da nova estratégia industrial europeia

Março de 2020

Plano de Acção da Economia Circular, focada nos sectores intensivos como têxteis, construção, produtos electrónicos e plásticos

Outubro de 2020
Nova legislação sobre baterias

2020

Definição de novas políticas para fabricação de produtos mais sustentáveis, através do recurso a materiais reutilizáveis e/ou recicláveis

2020

Apresentação de plano para a transição para as emissões zero na produção de aço em 2030 2020

Proposta de reforma da legislação sobre resíduos

Poluição zero

Verão de 2020

Estratégia de químicos sustentáveis

2021

Plano de acção para a poluição do ar, da água e do solo 

2021

Revisão das medidas de combate à poluição originada pelas grandes instalações industriais

Ecossistemas e biodiversidade

Março de 2020

Nova estratégia europeia para a biodiversidade em 2030

2020

Nova estratégia florestal da UE, para plantar mais árvores, incluindo nas cidades, e restaurar áreas florestais degradadas ou exauridas

2021

Divulgação de medidas para mitigar a perda de biodiversidade

Agricultura verde

Primavera de 2020

Apresentação da nova Estratégia da Quinta à Mesa

2021

Divulgação do plano de acção para reduzir a utilização de pesticidas químicos, fertilizantes e antibióticos na produção agrícola e pecuária.

Mobilidade

2020

Divulgação da estratégia para a mobilidade inteligente e sustentável 2020 Instalação de um milhão de pontos públicos de carregamento de automóveis eléctricos até 2025

2020

Instalação de um milhão de pontos públicos de carregamento de automóveis eléctricos até 2025

2020

Propostas para a promoção das energias alternativas no abastecimento de transportes, incluindo aviões

2021

Revisão da directiva dos Transportes Combinados

2021

Iniciativas para aumentar a capacidade do tráfego ferroviário e fluvial 2021 Revisão da legislação dos standards de emissões automóveis para chegar a zero numa década

Mecanismo de Transição Justa

Janeiro de 2020

Apresentação da proposta para um novo mecanismo para a Transição Justa,  com o objectivo de mobilizar 100 mil milhões de euros entre verbas da União e recursos privados

Janeiro de 2020

Lançamento do novo Plano de Investimento para Uma Europa Sustentável

Outono de 2020

Nova estratégia para o Financiamento Sustentável

2020

Integração dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável no Semestre Europeu

2021

Revisão e flexibilização das regras de ajudas de Estado para o ambiente e a energia

Investigação  e inovação

Março de 2020

Lançamento do Pacto Europeu para o Clima

2020

Alinhamento de todas as medidas da Comissão Europeia com os objectivos do Green Deal e a promoção de inovação

2020

Apresentação da proposta para o 8.º Programa de Acção Ambiental

UE na vanguarda mundial

2020

UE na liderança das negociações internacionais do clima e da biodiversidade

2020

Divulgação da Agenda Verde para os países dos Balcãs Ocidentais

2020

Fortalecimento da diplomacia verde em cooperação com os Estados-membros 

2020

Construção de alianças verdes com os países da América Latina e Caraíbas, e Ásia e Pacífico

“A decisão sobre a nossa meta para 2030 não será deixada ao acaso. […] Queremos ser ambiciosos, mas também queremos ser realistas” Ursula von der Leyen Presidente da Comissão Europeia

Público • Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019

Projecto Mercúrio: o plano secreto da maçonaria para recrutar políticos.

O candidato à liderança do PSD, Miguel Pinto Luz, e o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, foram dois dos muitos recrutados no âmbito desta estratégia de poder da Grande Loja Legal de Portugal.

Foi através de um plano secreto e estrategicamente montado pela Grande Loja Legal de Portugal que a maçonaria recrutou figuras estratégicas do PSD, como Miguel Pinto Luz, e Marco António Costa e também do PS, como Duarte Cordeiro e Francisco André, chefe de gabinete do Primeiro-ministro

Baptizado dentro da maçonaria como Projecto Mercúrio visava captar personalidades influentes para combater a cada vez maior influência da outra obediência maçónica, o Grande Oriente Lusitano. Começou por ter como objectivo o recrutamento de pessoas ligadas à comunicação, mas acabou apostar na área política, tanto em deputados e figuras de destaque, como também em jovens promissores que estavam nas juventudes partidárias.

A teia de ligações foi exposta recentemente por Rui Rio, que acusou os seus adversários de serem maços. Mas não só Miguel Pinto Luz – que esteve na Loja Mercúrio e na Loja Prometeu) e Luís Montenegro – que admite ter participado em, pelo menos, um evento da Loja Mozart – têm ligações com maçons. O homem que o próprio Rui Rio escolheu para fazer a sua comunicação é um activo maçon do Grande Oriente Lusitano.

Na edição desta semana da VISÃO, conheça toda a teia de ligações, os políticos iniciados, os esquemas de recrutamento e veja quem foram os maçons que integraram todos os governos das últimas três décadas.

O que a Troika queria aprovar e não conseguiu!!!

NENHUM GOVERNANTE FALA NISTO… PUDERA!!!!…

1. Reduzir as mordomias

(gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros atestados, motoristas, etc.) dos Ex-Presidentes da República.

2. Redução do número de deputados da Assembleia da República

para 80, profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das mordomias na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do pagode.

3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas

que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego.

4. Acabar com as empresas Municipais,

com Administradores a auferir milhares de euro/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.

5. Por exemplo as empresas de estacionamento não são verificadas porquê?

E os aparelhos não são verificados, porquê?! É como um táxi, se uns têm de cumprir, porque não cumprem os outros? e se não são verificados como podem ser auditados*?

6. Redução drástica das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais,

numa reconversão mais feroz que a da Reforma do Mouzinho da Silveira, em 1821.

7. Redução drástica das Juntas de Freguesia.

Acabar com o pagamento de 200 euros por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e 75 euros nas Juntas de Freguesia.

8. Acabar com o Financiamento aos partidos,

que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas actividades.

9. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc.,

das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;.

10. Acabar com os motoristas particulares

20 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias… para servir suas excelências, filhos e famílias e, até, os filhos das amantes…

11. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado

e entes públicos menores, mas maiores nos dispêndios públicos.

12. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado.

Não permitir, de modo algum, que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.

13. Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira

e respectivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas, pagos pelos contribuintes que vivem em tugúrios inabitáveis.

14. Controlar o pessoal da Função Pública(todos os funcionários pagos por nós) que nunca está no local de trabalho. Então em Lisboa é o regabofe total. HÁ QUADROS (directores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES.

15. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos

que servem para garantir tachos aos apaniguados do poder - há hospitais de província com mais administradores que pessoal administrativo. Só o de PENAFIEL TEM SETE ADMINISTRADORES PRINCIPESCAMENTE PAGOS… pertencentes ás oligarquias locais do partido no poder.

16. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos,

caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar.

17. Acabar com as várias reformas por pessoa,

de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado.

18. Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos

dos contribuintes ao BPN e BPP.

19. Perseguir os milhões desviados por Rendeiros, Loureiros e Quejandos,

onde quer que estejam e por aí fora.

20. Acabar com os salários milionários da RTP

e os milhões que a mesma recebe todos os anos.

21. Acabar com os lugares de amigos e de partidos na RTP

que custam milhões ao erário público.

22. Acabar com os ordenados de milionários da TAP,

com milhares de funcionários e empresas fantasmas que cobram milhares e que pertencem a quadros do Partido Único (PS + PSD).

23. Acabar com o regabofe da pantomina das PPP

(Parcerias Público Privado), que mais não são do que formas habilidosas de uns poucos patifes se locupletarem com fortunas à custa dos papalvos dos contribuintes, fugindo ao controle seja de que organismo independente for e fazendo a "obra" pelo preço que "entendem".

24. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito,

perseguindo, confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram patrimónios de forma indevida e à custa do País, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controlo, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efectivamente dela precisam;

25. Controlar rigorosamente toda a actividade bancária

por forma a que, daqui a mais uns anitos, não tenhamos que estar, novamente, a pagar "outra crise".

26. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune,

fazendo com que paguem efectivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida.

27. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores

de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de  adjudicações decididas pelos ditos.

28. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu património antes e depois.

29. Pôr os Bancos a pagar impostos.

Assim e desta forma, Sr. Ministro das Finanças, recuperaremos depressa a nossa posição e sobretudo, a credibilidade tão abalada pela corrupção que grassa e pelo desvario dos dinheiros do Estado.

Ao "povo", pede-se o reencaminhamento deste postal, até percorrer todo o País.
POR TODOS NÓS, POR NOSSOS FILHOS E NETOS.

Num CONDOMÍNIO imaginário!

O PS é o quarentão do segundo andar, cheio de guita, que se divorciou o mês passado.
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O PSD é o vizinho velho, que foi administrador e tem a mania que ainda manda.
Ainda por cima, lá em casa ninguém se entende e tem altas cenas de violência doméstica.
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O BE é aquela vizinha trintona, enxuta, que nunca casou.
Está disposta a namorar com o quarentão do segundo andar, mas nada de casamento.
Cada qual tem a sua casa.
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O PCP também anda enrolado com o quarentão, mas ninguém pode saber.
É a típica gaja que só lá vai para… e baza!
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O CDS é o tio de bigode do Primeiro andar, que veste Pierre Cardin de 1997 e anda num Mercedes emprestado.
A mulher bazou de casa para casar com outro, mas ele continua a dizer que ela foi de férias com uma prima...
Há dois anos!
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O PAN é aquele gajo que vive com sete cães, três gatos, duas galinhas, nove periquitos e uma tartaruga albina.
Só come nabiças... e faz sexo tântrico com a mulher durante o fim de semana todo!
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O CHEGA é a porteira que diz mal de tudo e todas.    Não gosta de nada nem de ninguém.
A filha casou com um cigano e foi deserdada...
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O INICIATIVA LIBERAL mudou-se esta semana para o terceiro andar, mas ainda ninguém o viu...
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O LIVRE é aquele vizinho que nos bate à porta e passados dez minutos ainda não se percebeu uma palavra...

Mitos sobre apenas uma criança desmascarados

Ser filho único tem uma má reputação. Eles são muitas vezes percebidos como egoístas, mimados, ansiosos, socialmente ineptos e solitários. E a minha profissão, a psicologia, pode ser parcialmente culpada por estes estereótipos negativos. Na verdade, Granville Stanley Hall, um dos psicólogos mais influentes do século passado e o primeiro presidente da Associação Americana de Psicologia, disse que "ser filho único é uma doença em si".

Stanley Hall took a dim view o only children. Frederick Gutekunst/Wikimedia Commons

Felizmente, fizemos algumas reparações desde então. O mais recente é um estudo de quase 2.000 adultos alemães que descobriu que apenas as crianças não são mais propensos a ser narcisista do que aqueles com irmãos. O título do estudo é "O Fim de um Estereótipo".

Mas muitos outros estereótipos permanecem, então vamos olhar para o que a pesquisa científica diz.

Se olharmos para a personalidade,não são encontradas diferenças entre pessoas com e sem irmãos em traços como extroversão, maturidade, cooperação, autonomia, controle pessoal e liderança. Na verdade, apenas as crianças tendem a ter maior motivação de realização (uma medida de aspiração, esforço e persistência) e ajuste pessoal (capacidade de "aclimatar" a novas condições) do que as pessoas com irmãos.

A maior motivação de realização de apenas crianças pode explicar por que elas tendem a completar mais anos de educação e alcançar ocupações mais prestigiadas do que as pessoas com irmãos.

Mais inteligente, mas não por muito tempo

Alguns estudos descobriram que apenas as crianças tendem a ser mais inteligentes e têm maior desempenho académico do que as pessoas com irmãos. Uma revisão de 115 estudos comparando a inteligência de pessoas com e sem irmãos, descobriu que apenas as crianças pontuaram mais em testes de QI e fizeram melhor academicamente do que as pessoas que crescem com muitos irmãos ou com um irmão mais velho. Os únicos grupos que superaram apenas as crianças em inteligência e no desempenho académico foram primogénitos e pessoas que tinham apenas um irmão mais novo.

É importante notar que a diferença de inteligência tende a ser encontrada em crianças pré-escolares, mas menos ainda nos alunos de graduação, sugerindo que a diferença diminui com a idade.

A saúde mental das pessoas com e sem irmãos também foi examinada. Mais uma vez, os resultados não mostram diferença entre os dois grupos nos níveis de ansiedade, auto-estima e problemas comportamentais.

Há muito tempo tem sido sugerido que apenas as crianças tendem a ser solitário e têm dificuldades para fazer amigos. A pesquisa comparou as relações entre pares e amizades durante a escola primária entre apenas crianças, primogénitos com um irmão e primogénitos com um irmão. Os resultados mostram que apenas as crianças tinham o mesmo número de amigos e da mesma qualidade que as crianças dos outros grupos.

É melhor ser filho único?

Tomados em conjunto, esses achados parecem sugerir que ter irmãos não faz uma grande diferença na formação de quem somos. Na verdade, quando há diferenças, parece que pode ser ainda melhor não ter irmãos. Então, por que este pode ser o caso?

Em contraste com as crianças com irmãos, apenas as crianças recebem a atenção, o amor e os recursos materiais indivisos de seus pais ao longo de suas vidas. Sempre se supôs que isso trouxe consequências negativas para essas crianças porque as tornava mimadas e desajustadas. Mas também pode-se sugerir que a falta de concorrência pelos recursos parentais pode ser uma vantagem para as crianças.

Dado que o número de famílias com apenas um filho está a aumentar em todo o mundo, talvez tenha chegado a altura de parar de estigmatizar apenas os filhos e condenar os pais que optam por ter apenas um filho. Apenas as crianças parecem estar indo absolutamente bem, se não melhor, do que aqueles de nós que têm irmãos.

https://theconversation.com/myths-about-only-children-debunked-126127

São Vicente, abre alas para a Greta Thunberg

Desde que, em 1173, D. Afonso Henriques transladou o corpo de São Vicente, de Sagres para a capital, que a chegada a Lisboa de um barco com um santo não causa tanta comoção.

03 Dez 2019,

À hora a que escrevo (todos os artigos que falam do aquecimento global devem começar com um “à hora a que escrevo”, não vá o mundo entretanto acabar, deixando o texto desactualizado), não sei quando está prevista a chegada de Greta Thunberg à Doca de Santo Amaro. Como os utentes da Transtejo bem sabem, é muito difícil acertar no horário dos barcos em Lisboa. No entanto, a expectativa é grande. Desde que, em 1173, D. Afonso Henriques transladou o corpo de São Vicente, de Sagres para a capital, que a chegada a Lisboa de um barco com um santo não causa tanta comoção.

Esperam-se milhares de pessoas na recepção à jovem ambientalista sueca. Como não podia deixar de ser, serei uma delas. Vou levar o meu frigorífico, que já é velhinho e não anda a funcionar bem. Tem perdas de frio que o tornam pouco eficiente em termos energéticos. Quero ver se Greta lhe toca, para o electrodoméstico voltar a ter a classe A+. Se não der, que pelo menos lhe dê uma mirada, nem que seja ao longe. Deve ser suficiente para uma classe B.

Entretanto, Greta recusou o convite para ir à Assembleia da República. O que se percebe. Se eu estivesse convencido que o mundo ia acabar em 10 anos, também não ia perder tempo a visitar um Parlamento tão pouco interessante que os próprios deputados inventam desculpas para se baldarem. Mas é pena Greta ter vindo agora. Bastava esperar seis meses, para, conforme as profecias, as águas do Tejo subirem e o cais passar a ser a meio da escadaria do Palácio ade São Bento. Aí, seria difícil escapar-se. Para o vexame dos deputados não ser maior, proponho que alguém do PSD marque a presença da jovem sueca na sessão parlamentar, apesar de não ter lá posto os pés. Fica para a, digamos, imposteridade. Tomo nota que que os partidos têm mais interesse numa suposta extinção em massa do que na comprovada extinção da massa. Pelo menos, não foram anfitriães tão simpáticos quando chegou a troika.

Mas tenho pena que Greta não vá a AR ouvir os nossos deputados. Tenho pena, sobretudo, que não ouça Joacine Katar Moreira. Estou muito curioso por ouvir a opinião de Joacine sobre este tema. Ou muito me engano, ou está aqui mais um motivo de discórdia com o partido. Por um lado, o Livre é super-ecologista e advoga uma redução drástica de emissões de CO2; por outro, Joacine nasceu na Guiné, um país muito pobre a quem dava jeito um aumento de consumo energético baseado na queima de combustíveis fósseis, para ver se começa a sair da miséria a que o uso de energias renováveis (fogueiras dentro de casa, alimentadas com a biodegradável lenha e o sustentável estrume) o remete. Gosta de a ver mandar a Greta dar uma volta. Ia ser preciso um esquadrão de GNR a cavalo para proteger Joacine das perguntas dos jornalistas.

Ainda assim, Greta não vai conseguir livrar-se de um comité de boas-vindas formado por deputados e pelo Presidente da Câmara de Lisboa. Obviamente, conto que, quer Fernando Medina, quer os parlamentares, estejam todos nus. Historicamente, é como os chefes das tribos selvagens recebiam um navegador mais civilizado.

Trata-se de uma recepção de fãs, aquilo que nos concertos de rock se chama um meet & greet. Desta vez, como é com políticos que se querem aproveitar do prestígio de Greta, é um meet & greed. É tanta a excitação entre eles, que, com o nervoso miudinho, não conseguem controlar as emissões de metano.

Em princípio, a presença de políticos vai fazer com que Greta acelere a sua ida para Madrid.  (Fica a dica para quem é contra o excesso de turismo em Portugal. A solução passa por enviarmos políticos portugueses para o Aeroporto da Portela, pô-los a receberem os estrangeiros e a quererem ser seus amigos, para os fazerem ir-se embora mais depressa.)

Quem não vai estar no desembarque de Greta Thunberg é Marcelo Rebelo de Sousa, que receia que isso possa ser considerado aproveitamento político. Vai, assim, desperdiçar esta oportunidade de aparecer. O que, convenhamos, é contra a ideia de sustentabilidade, que preconiza zero desperdício. Por outro lado, trata-se de um Presidente que tira fotos com toda a gente, telefona para programas da manhã e aparece em qualquer sítio onde estejam mais do que três repórteres. Se há uma situação digna de notícia em que ele resolve não aparecer, aí sim, a notícia ganha logo uma maior relevância. Logo, há um claro aproveitamento político. Portanto, não se percebe muito bem esta atitude de Marcelo. A não ser que tenha medo que Greta, ao vê-lo cheio de energia como é costume, se assuste e incentive a multidão de seguidores a desligar o Presidente da ficha.

José Diogo Quintela

O clima não lhes interessa? Mostrem-lhes o dinheiro.

Explicar a decisores e agentes económicos que investir na economia verde é mais lucrativo do que insistir em combustíveis fósseis pode ser mais eficiente do que recorrer só ao argumento ecológico.

“Há pessoas que não se preocupam com o ambiente. Elas formam uma maioria. É com elas que temos de falar”, diz Bertrand Piccard

Na COP25 está “um conjunto de governantes sem grande vontade de fazer alguma coisa”, diz Rafael Oliveira, estudante de 19 anos.

“As pessoas vão ter uma quebra abrupta nos seus rendimentos”

Miguel Coelho, Economista e especialista em Segurança Social, defende que é preciso caminhar o mais  rapidamente possível para um consenso, primeiro  técnico e depois político, relativamente ao sistema  de Segurança Social português.

“As pessoas deviam saber que, com  o actual sistema, em 2060 a pensão média será cerca de 30% a 40% do salário médio. Vão ter uma quebra abrupta do valor dos rendimentos, mas não sabem disso. E deveriam”

“Fórmula de cálculo da pensão tem que estar muito mais alinhada com as contribuições que a pessoa realizou.”

Ordem desmente ministra sobre falta de médicos no Algarve

A Ordem dos Médicos declarou que é “falsa”  a afirmação da ministra da Saúde de que não há falta de médicos no Centro Hospitalar Universitário do Algarve. Em comunicado, a ordem garantiu que “as escalas das próximas semanas têm períodos sem nenhum médico”, desmentindo o que a ministra Marta Temido disse na sexta-feira, de que as escalas estariam completas.

Para que servem os 1.540 milhões de euros prometidos para a Saúde? 8 respostas

O Governo anunciou um reforço de 800 milhões de euros para a Saúde em 2020. Será suficiente para acabar com a suborçamentação? E os 8.400 novos profissionais chegam para as necessidades do sector?

Explicador

1. Com os 800 milhões de euros, acaba a suborçamentação?
2. O endividamento do SNS fica por aqui?
3. Os 550 milhões de euros resolvem todos os pagamentos em atraso?
4. Os 190 milhões de euros chegam para as necessidades de investimento?
5. Os 8.426 profissionais de saúde são suficientes para as necessidades do sector?
6. Quantos profissionais de saúde faltam no SNS, nas contas das ordens e dos sindicatos?
7. Este número de contratações de profissionais de saúde é inédito?
8. Com a autonomia, os hospitais passam a poder contratar os profissionais que precisarem?

1. Com os 800 milhões de euros, acaba a suborçamentação?

   É um problema antigo. Todos os anos, o orçamento previsto para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) fica aquém do que seria necessário. Esta suborçamentação, identificada por várias entidades, entre as quais a UTAO (os técnicos que dão apoio orçamental aos deputados) e o Conselho Nacional de Saúde (órgão que aconselha a ministra Marta Temido), tem obrigado os diferentes Governos a injectar dinheiro para pagar as dívidas que se vão acumulando.

   O Governo propõe, por isso, reforçar o Programa Operacional de Saúde em 800 milhões de euros, para “reduzir a dívida e aumentar a capacidade de resposta e de produção do SNS”, de acordo com a nota distribuída no briefing do Conselho de Ministros desta quarta-feira. A ministra da Saúde avisou, no entanto, que acabar com a suborçamentação “não quer dizer que não haja disponibilidade para ajustamentos”. Ou seja, haver mais dinheiro não é uma ‘carta branca’ para gastar à vontade.

   

   Investimento foi anunciado esta quarta-feira pela ministra da Saúde

   Serão os 800 milhões de euros suficientes? Pedro Pita Barros, economista da Universidade Nova de Lisboa, entende que, à partida, “chegam para estancar o crescimento da dívida” em 2020.

   A minha estimativa é que esse crescimento fosse da ordem dos 565 milhões de euros, se o ano de 2020 fosse similar ao de 2019”, responde o especialista em economia da saúde.

   Deverá, portanto, sobrar algum dinheiro, mas que “não deixa muita margem para aspectos adicionais”, como contratações ou investimento. “Será sempre um equilíbrio difícil e teremos de ver agora como é que no orçamento se distribuem as verbas”, ressalva Pita Barros.

2. O endividamento do SNS fica por aqui?

   Não necessariamente. Mário Amorim Lopes, professor da Universidade do Porto, reconhece que o reforço de 800 milhões de euros “certamente ajudará a reduzir a dívida”, mas também lembra que “a acumulação da dívida não é apenas uma questão de suborçamentação”. Explica parte do problema, “mas não explica tudo, ou seja, não é por ter sido aumentada a dotação financeira que, por si só, fica garantida a resolução da dívida”.

   Porquê?

   Há problemas estruturais do SNS, que têm que haver com regras de gestão do sector público, que tornam-no mais propício a que haja esta acumulação de dívida”, responde o especialista em economia da saúde.

   Um exemplo: no fornecimento de serviços a terceiros, “existe um hiato de tempo tão grande entre o recebimento pelo Estado e o pagamento que é necessário ter contas para gerir tesouraria”.

   E vai mais longe: “Muito provavelmente, no final do próximo ano, teremos o que temos sempre — um novo aumento de dívida. O que pode é ser menor do que o aumento registado até agora, mas não resolve de todo o problema”.

3. Os 550 milhões de euros resolvem todos os pagamentos em atraso?

   Os 550 milhões de euros previstos pelo Governo para regularizar dívidas do passado permitem, “de forma aproximada, compensar o crescimento médio da dívida” que se estima para o conjunto deste ano, constata Pedro Pita Barros.

   No entanto, com os dados disponíveis até este momento, a verba prevista por Marta Temido não chega para cobrir todos os pagamentos em atraso acumulados até essa altura — nos hospitais EPE as dívidas com atraso de três meses atingiam 735 milhões de euros (mais 205 milhões do que em Janeiro) e o Subsector da Saúde outros 4,8 milhões.

   Só de Setembro para Outubro, a dívida aumentou de mais de 80 milhões de euros. Esses pagamentos em atraso representavam, em Setembro, 40% de todas as dívidas de hospitais do SNS a fornecedores, de acordo com o jornal Público.

   Os cinco hospitais com maior dívida em atraso, em Setembro, eram: Centro Hospitalar Lisboa Norte, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, o Centro Hospitalar Lisboa Central e o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho.

   Hospitais. Dívidas com mais de 90 dias ascendem a 650 milhões de euros

4. Os 190 milhões de euros chegam para as necessidades de investimento?

   O Governo ainda não deu muitos detalhes, referindo apenas a requalificação da rede hospitalar e dos centros de saúde. Esta é, por isso, uma das questões a que ainda não é possível dar uma resposta.

   Pedro Pita Barros lembra que “depende do que se pretender fazer e em que prazo, e também de como se dividirá este valor entre edifícios e equipamentos”.

   

   Mário Amorim Lopes destaca a necessidade de avançar com obras que esperam à décadas, como a ala pediátrica do Hospital de S. João

   Mário Amorim Lopes, da Universidade do Porto, sublinha também que seria necessário “mapear todas as unidades, uma a uma, perceber as necessidades de cada unidade de saúde, fazer um ranking para ver quais as que precisam mais, tendo em contas as necessidades da população — e aí ver qual seria o custo necessário para investir nessa unidade”. Um trabalho difícil, tendo em conta que a rede do SNS tem centenas de hospitais, centros de saúde e Unidades de Saúde Familiar.

   Em todo o caso, Mário Amorim Lopes diz que é premente “arrancar com obras que já deviam ter sido feitas há muito tempo”. É o caso de “projectos como o hospital Lisboa Oriente, que já tem mais de 30 anos, ou como o Joãozinho [Hospital Pediátrico de São João], no Porto, que se arrasta há mais de 10 anos”. O especialista em economia da Saúde lembra ainda que é necessário “adquirir algumas máquinas que também entram neste bolo“. Se 190 milhões chegam, Mário Amorim Lopes não sabe. Mas considera “é melhor do que nada”.

5. Os 8.426 profissionais de saúde são suficientes para as necessidades do sector?

   Na conferência de imprensa desta quarta-feira, Marta Temido anunciou a contratação de até 8.400 profissionais de saúde em 2020 e 2021 — mais concretamente 8.426 —, mas não especificou o número para cada grupo profissional. Em resposta às perguntas do Observador, o Ministério da Saúde adianta que “o reforço abrange todos os grupos profissionais (médicos, enfermeiros, assistentes operacionais, entre outros)”, mas actualmente não consegue referir um número concreto, já que “vai depender das necessidades mais prementes de cada instituição”.

   Sem esta informação, de acordo com Mário Amorim Lopes, é difícil responder à pergunta. “Certamente ajudará, até porque ainda existia um buraco que vinha da redução para as 35 horas [de trabalho semanal]”, afirma o especialista em economia da saúde. Apesar de ter havido um reforço na contratação de profissionais — nomeadamente de enfermeiros — quando houve esta redução na carga horária, isso não compensou “as horas que se perderam de prestação” de serviços.

   “Este reforço do pessoal é já devido há muito. Era uma necessidade premente e as provas disso são as listas de espera. Agora, se vai ser suficiente ou não, não sabemos dizer.”

   O docente universitário faz ainda uma ressalva: o facto de se abrirem vagas para a contratação não quer dizer que elas sejam preenchidas, especialmente no caso dos médicos. “Não é líquido que o Governo consiga, de facto, contratar todos os recursos humanos que precisa. Se à data de hoje existem concursos para especialistas em medicina que ficam por preencher, claramente ou não há médicos para os preencher e não existem em Portugal ou, existindo, não se sentem atraídos por aquela oferta”, diz Mário Amorim Lopes, considerando que “não há uma resposta única” que justifique esta situação.

   

   O Ministério da Saúde não especifica o número de contratações por grupo profissional

   “É uma combinação dos dois”, continua. Isto é, tendo em conta todas as especialidades médicas, há aquelas que têm falta de médicos, mas há outras que não.  No entanto, uma coisa é certa: “as condições laborais e remuneratórias que o sector público oferece no SNS, tendo em conta o nível de trabalho que lhe está associado, não são atractivas para estes profissionais, que conseguem ganhar mais dinheiro noutro lado.”

6. Quantos profissionais de saúde faltam no SNS, nas contas das ordens e dos sindicatos?

   Não se sabe quantas pessoas o Governo irá contratar em cada grupo profissional, mas as ordens e os sindicatos têm definidas as necessidades de recursos humanos. E se formos a ter em conta estes números, são muito superiores às contratações que serão feitas até 2021.

   No final do mês passado, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, adiantou que são precisos 5.500 médicos no SNS. Uma estimativa feita com base nos 120 milhões de euros gastos em 2018 em médicos prestadores de serviços (tarefeiros) e na percentagem de horas extraordinárias na remuneração dos médicos do SNS (21%).

   SNS precisa de mais 5.500 médicos, 30 mil enfermeiros e 140 farmacêuticos

   No caso dos enfermeiros, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, José Azevedo, considerou, em declarações ao Observador, que faltam 15 mil profissionais no SNS. Já a Ordem dos Enfermeiros não tem um número específico para o sector público, mas considera que, em todo o sistema de saúde — que inclui SNS, hospitais privados e sector social —, são necessários 30 mil enfermeiros.

   “Para conseguirmos, de uma vez por todas, ter nos serviços o número mínimo de enfermeiros para manter cuidados em segurança, precisaríamos de contratar 30 mil enfermeiros em dez anos. São três mil enfermeiros por ano para chegar aos 30 mil”, afirmou a bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, ao Observador, acrescentando que a contratação de três mil enfermeiros custa 64 milhões de euros. Este é o número de enfermeiros necessários para ter um “rácio alinhado com a média de enfermeiros por mil habitantes da OCDE, que está nos 8,8” e em Portugal é de 6,7, acrescenta a bastonária.

   

   A bastonária da Ordem dos Enfermeiros diz que seriam precisos 30 mil enfermeiros em todo o sistema de saúde

   Contactado pelo Observador, o Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde referiu que, em Setembro, faltavam pelo menos cerca de dois mil assistentes operacionais, só compensar a passagem para 35 horas de trabalho semanal, que ocorreu em 2018.

   Ora, se tivermos em conta só estes grupos profissionais — há outros no sector da saúde —, os mais de 8400 profissionais a serem contratados em dois anos está muito abaixo do desejado pelas ordens e sindicatos destes profissionais de saúde.

7. Este número de contratações de profissionais de saúde é inédito?

   Não. Na anterior legislatura, o Governo já tinha aumentado o número de contratações e os cerca de 8400 profissionais de saúde que serão alocados ao SNS até 2021 estão em linha com a política de contratações dos últimos quatro anos.

   De acordo com o portal do Serviço Nacional de Saúde, em Outubro de 2019, havia 134.782 profissionais de saúde no sector público, mais 14.784 do que em Dezembro de 2015 (119.998 profissionais no início da legislatura).

   No caso dos médicos, existiam 29.217 em Outubro de 2019, dos quais 19.739 especialistas (mais 2.761 do que em Dezembro de 2015) e 9.478 internos (mais 916 do que em Outubro de 2015). No que toca aos enfermeiros, contavam-se 44.940 em Outubro deste ano — mais cerca de 6.262 do que em Dezembro de 2015. Quanto aos assistentes operacionais, havia 26.737 em Outubro de 2019, mais 2.217 do que em Dezembro de 2015.

8. Com a autonomia, os hospitais passam a poder contratar os profissionais que precisarem?

   Não. Esta autonomia dada às unidades de saúde do SNS que sejam entidades públicas empresariais (EPE) diz respeito apenas à substituição de profissionais. Uma situação que passa a estar facilitada, a partir já do próximo ano, uma vez que deixa de passar pelo Ministério das Finanças. Por exemplo, um Conselho de Administração de um hospital já não precisará da aprovação de Mário Centeno para contratar um médico que substitua outro especialista que se tenha reformado.

   

   Substituição de profissionais de saúde deixa de estar dependente do Ministério das Finanças

   “Além de permitir a substituição de profissionais que se reformem, inclui também a possibilidade de substituir trabalhadores em situação de baixa”, esclareceu ainda o Ministério da Saúde ao Observador.

   Para Mário Amorim Lopes, trata-se de uma autonomia “coxa”, uma vez que, fora deste regime de substituição, um hospital não pode “identificar uma necessidade e contratar o recurso sem ter a autorização do Ministério das Finanças”. “Isto é basicamente substituir pessoas. (…) É só para dizer que foi concedida mais autonomia, mas na prática não é nada.”

   O especialista em economia da saúde defende antes uma “autonomia efectiva”, dando total liberdade aos hospitais para tomarem decisões “de acordo com aquilo que é a realidade local, a realidade regional, aquilo que é o entendimento da estrutura de direcção do hospital, que sabe melhor do que o Ministério da Saúde como o gerir”.

   Uma autonomia total que não pode funcionar, no entanto, sem responsabilidade. “Tem de haver aqui instrumentos legais que permitam responsabilizar os Conselhos de Administração, caso eles não cumpram aquilo que são procedimentos correctos de gestão e de finanças. Não pode ser dada autonomia sem ser pedida responsabilização. Mas essa pode e deve ser a função principal do Estado: de auditor e fiscalizador e perceber se as coisas estão a ser bem feitas.”

   Pedro Pita Barros, contudo, não partilha totalmente da opinião de Mário Amorim Lopes. Admitindo um acréscimo de autonomia para alguns hospitais, o economista considera, no entanto, que “dar a todos os hospitais toda a liberdade para contratar profissionais de saúde não é provavelmente uma boa ideia“. Para o docente da Universidade Nova, a contratação “deve estar integrada num plano de desenvolvimento estratégico e ser devidamente justificada dentro da articulação interna do Serviço Nacional de Saúde”.

   Pita Barros sublinha ainda a importância de haver uma “avaliação” e “prestação de contas ao fim de algum tempo”. “Três anos seria um prazo razoável”, acrescenta.

Vítor Rodrigues Oliveira e Rita Porto

As pessoas estúpidas

As pessoas estúpidas são tão estúpidas que sustentam uma das mais florescentes indústrias do mundo capitalista: a indústria do viver bem à conta de chamar estúpidos aos outros.

Não sei se a culpa foi do marido de Penélope Cruz gritando “estúpido” na Marcha do Clima, em Madrid, se do marido da filha do dr. Louçã transformado em profeta do apocalipse ambiental. Mas de algum deles foi certamente pois ambos com o seu particular e bem sucedido modo de vida fizeram-me perceber a importância das pessoas estúpidas. Ou seja aquelas pessoas que, com os seus impostos em ordem e desejo de viver em paz e sossego, mantêm a funcionar um sistema que o senhor Bardem e o marido da filha do dr. Louçã declaram abominar.

O genro do dr. Louçã além de ser genro do dr. Louçã, o que em Portugal é uma espécie de posto, é também dirigente de uma associação que se destacou por ter ido com vários deputados e o presidente da CML esperar a embarcação em que viajava, à boleia, uma adolescente que se notabilizou por gritar e faltar à escola. Perante isto as pessoas estúpidas interrogam-se: se não levarem os filhos à escola e os largarem pelas ruas será que os deputados, o presidente da CML, a família Louçã e os activistas do costume deixam de proferir insanidades eco-betas nas docas do Tejo e tentam entrar nos comboios atrasados da linha de Sintra? Isso, dirão os estúpidos, isso sim seria um forte contributo para perceberem porque há quem passe horas enfiado num carro, nas filas do IC19.

Aliás as pessoas estúpidas têm um problema com os transportes. Por exemplo, obstinam-se em viajar, transformando-se então no Ex libris da estupidez: o turista. As pessoas inteligentes não são turistas, são viajantes. Os protegidos das pessoas inteligentes são migrantes. Já as pessoas estúpidas quando viajam são turistas obviamente estúpidos que estupidamente destroem o caracter autêntico das cidades. Pelo contrário os viajantes e os migrantes enriquecem as mesmas cidades. Percebido?

Como é óbvio as pessoas estúpidas, certamente porque são estúpidas, não percebem o atrás exposto e também não conhecem gente suficientemente inteligente (leia-se abonada) que possa emprestar-lhes um iate ou um catamarã. Aliás as pessoas mais estúpidas de todas até questionam o que seria dos oceanos se cada um dos estúpidos que agora viaja de avião optasse pelos meios de transporte que os inteligentes dizem sem impacto ambiental. Por exemplo, quantos milhões de catamarãs e iates teríamos a sulcar os mares caso prescindíssemos dos aviões? Ou será que só os inteligentes, milionários como os príncipes do Mónaco e os que poeticamente dizem que resolveram largar tudo e partir à aventura (ou seja vivem à conta da família ou dos patrocinadores) é que viajavam?

Como se vê as pessoas estúpidas perdem-se nos detalhes. Aliás as pessoas estúpidas são tão estúpidas que não percebem como os mesmos políticos que falharam rotundamente quando, nos incêndios de 2017, o país viveu uma situação de emergência se propõem agora resolver nada mais nada menos que a emergência climática do planeta. Valha a verdade, e contra nós portugueses falo, se nos fiarmos no percurso do engenheiro Guterres, temos de admitir que é mais fácil ser bem sucedido a mandar no planeta que neste seu modesto rectângulo! É evidente que as idiossincrasias nacionais levam a que as nossas pessoas estúpidas sejam ainda mais estúpidas que as demais. Por exemplo, perante a magnitude do conceito da justiça climática qualquer estúpido português dirá que aquilo que ele queria mesmo era uma justiça que funcionasse em prazos e moldes humanamente razoáveis. Isto para não falar da desordem mental que alguns estúpidos experimentam quando constatam que o mesmo país, Portugal, que segue com entusiasmo militante as sessões do inquérito ao presidente dos EUA aceitou em silêncio que o presidente da república e o primeiro-ministro de Portugal não fossem interrogados a propósito do desaparecimento/achamento das armas de Tancos porque isso perturbaria o desempenho das suas altas funções.

Está percebida a dimensão estratosférica da nossa estupidez?

As pessoas estúpidas são insensíveis aos altos voos e aos avanços civilizacionais. Por exemplo, as pessoas estúpidas não compreendem como é possível que com a Segurança Social à beira da falência o país tenha agora como desígnio não a resolução desse enorme problema mas sim a criação de um problema que nunca teve: as regiões e a regionalização.

Uma das grandes dificuldades das pessoas estúpidas resulta da sua mania de tomar tudo à letra. Por exemplo, as pessoas estúpidas acreditam que desde Novembro de 2015, o Tribunal Constitucional, os reitores indignados, os bispos agitados e os empresários compungidos entraram para a lista das espécies ameaçadas de extinção. Porquê? Porque paulatinamente têm vindo a escassear os sinais da sua outrora espalhafatosa existência.

Às pessoas estúpidas também lhes escapa a dialéctica subjacente ao facto de o mesmo governo querer às segundas, quartas e sextas construir um aeroporto no Montijo e urbanizar os terrenos da antiga Lisnave e às terças quintas e sábados pretender que as alterações climáticas vão fazer subir o nível das águas do estuário e consequentemente inundar os mesmos terrenos que no dia anterior pretendia urbanizar. Mas não acaba aqui a estupidez emanada pelas pessoas estúpidas. Por exemplo, é de uma tacanhez profunda que as pessoas estúpidas não só não percebam mas sobretudo insistam em chamar a atenção para o facto, paradoxal dizem eles, de os maiores defensores das escolas públicas e dos hospitais públicos, tratarem de não os frequentar nem eles nem os seus filhos.

“Que mude o sistema, não o clima” – gritava-se na Marcha do Clima, em Madrid, a tal marcha em que Bardem, um daqueles actores espanhóis com muito pedigree esquerdista que se mudou para os EUA para enriquecer a sério, resolveu prodigalizar o epíteto estúpido a todo e qualquer que não pense como ele.

De facto as pessoas estúpidas são mesmo estúpidas. Há quanto tempo têm de aturar esta conversa do “mudar o sistema”? Está mais ou menos implícito que todos temos de querer mudar o sistema, entendendo-se por sistema as democracias liberais. A quem quer mudar o sistema não se lhe pede um programa ou reflexões. Apenas emoções e de preferência algum mistério. Num ápice os jornais enchem-se de artigos hagiográficos sobre a figura de turno. Ainda se lembram do subcomandante Marcos com o seu rosto tapado que nos ia ensinar novas formas de organização do estado, ou seja do sistema? Quanto mais ignorante ou tresloucado for o candidato a guru da mudança do sistema maior a possibilidade do seu sucesso. Uma constante do nosso sistema é precisamente a disponibilidade das pessoas que se têm e são tidas como inteligentes para apoiar os projectos mais desequilibrados e os líderes mais perversos. Basta que acreditem que vão mudar o sistema e ei-los nas ruas, com aquele ar beatífico de quem se considera do lados dos bons.

Vale aos fiéis seguidores de Greta Thunberg que esta não passa de uma adolescente mimada e que o capitalismo inventou os telemóveis, caso contrário acabariam prisioneiros numa aparentemente perfeita comunidade agrícola, como aconteceu há 41 anos aos desgraçados que seguiram um dos ídolos do progressismo de então, Jim Jones.

Mas deixemos as pessoas inteligentes e voltemos às estúpidas. Contra tudo e todos, as pessoas estúpidas existem e estão fartas de tanto avanço civilizacional, de tanto combate e de tanta mudança radical. As pessoas estúpidas querem simplesmente que quem governa governe e não invente manobras de diversão. Pode parecer estúpido mas valia a pena tentar, digo eu.

As pessoas estúpidas querem recuperar a naturalidade dos gestos. Querem comprar uma camisola este Natal sem ter de pensar em todos os dramas do mundo. Querem que comer seja simplesmente comer e não um manifesto em prol da saúde, do ambiente e do comércio um pouco justo ou muito injusto. As pessoas estúpidas querem levar os filhos e os netos ao Jardim Zoológico sem antes terem de fazer mea culpa.

As pessoas estúpidas querem poder amar e desamar sem o medo dessa espécie de ébola das relações e das palavras que é o politicamente correcto.

As pessoas estúpidas às vezes cansam-se. De ser estúpidas? Não. Apenas que não contem com elas. Afinal se a comprovada inteligência de gente comprovadamente inteligente nos trouxe à farsa desta semana em torno de Greta Thundberg é evidente que chegou o momento de dar a vez aos estúpidos.

E o rabinho de palha lavado com Ivo Rosa?

São tantos os responsos que Ivo Rosa leva da Relação que, mais do que juiz instrutor, é um juiz instruendo, sempre a ser corrigido pelos professores. Devia andar sempre com uma errata.

Nos últimos anos, Portugal ganhou uma galeria de juízes peculiares, cada um com o seu protagonismo específico. Temos Carlos Alexandre, o Super-Juiz que açambarca os processos mais mediáticos do TCIC; Neto de Moura, o juiz de Neanderthal e as suas sentenças medievais sobre violência doméstica; Rui Rangel, o juiz-a-dias, que se oferece para limpar cadastros a bandidos; e, agora, Ivo Rosa, o juiz boomerang, que vê as decisões todas voltarem para trás. Os arguidos favorecidos pelas decisões de Ivo Rosa já nem festejam, sabem que têm de esperar pelo VAR.

Pela 11ª primeira vez desde 2017, o Tribunal da Relação reverteu uma decisão de Ivo Rosa. Desta feita, os juízes desembargadores decidiram que Ivo Rosa se equivocou ao considerar que as declarações de Ricardo Salgado no âmbito dos processos Monte Branco e GES não eram válidas para o caso Marquês. O juiz quis desvalorizar o que Salgado disse, que é o que os investidores do GES gostavam de ter feito, antes de serem convencidos a pôr lá o seu dinheirinho.

São tantos os responsos que Ivo Rosa leva da Relação que, mais do que juiz instrutor, é um juiz instruendo, sempre a ser corrigido pelos professores. Trata-se de um magistrado que não emite decisões, emite rascunhos. Devia andar sempre com uma errata. De cada vez que Ivo Rosa cumprimenta com um “bom dia!”, é melhor abrir logo o guarda-chuva.

Aposto que, se em Portugal os juízes usassem martelo, Ivo Rosa usaria um martelinho de São João, daqueles que apitam. É que parece que as suas decisões são todas a gozar. Suponho que cada veredicto proferido, além de ir escrito a lápis, vá sempre acompanhado de um envelope com a sua morada, para ser mais fácil mandar para trás.

Simpatizo com os juízes da Relação. Tenho um filho de um ano e também estou sempre a corrigir as tolices que faz. Se me é permitida a sugestão, diria que o melhor que a Relação tem a fazer é proibir Ivo Rosa de tomar decisões antes da sesta, para não estar rabugento. É nessas alturas, com a birra do sono, que o meu filho mais precisa de ser corrigido. Às vezes, com tautau.

Normalmente, as decisões revertidas têm que ver com travões que Ivo Rosa quer impor às investigações do Ministério Público, no sentido de proteger os direitos dos arguidos. À primeira vista, é um óptimo princípio, o de proteger os cidadãos de possíveis abusos do Poder Judicial. À segunda vista, importa ver de que cidadãos estamos a falar: Armando Vara, José Sócrates, Ricardo Salgado, Manuel Pinho. Uma coisa é proteger os indefesos, outra é proteger os que não têm defesa.

Por exemplo, Ivo Rosa quis extinguir a caução de 300 mil euros a Armando Vara. Só se percebe esta atenção se Vara a quis pagar com uma nota de 500 mil e o tribunal não tinha troco disponível. Também quis, em várias ocasiões, impedir o uso de algumas provas contra Manuel Pinho. É a segunda vez que Manuel Pinho deixa um grupo de portugueses às escuras. Primeiro, os mais pobres, por causa dos preços exorbitantes da electricidade; agora, os Procuradores do Ministério Público, por causa da picuinhice de Ivo Rosa.

Ivo Rosa quis ainda arquivar as acusações a um marroquino suspeito de pertencer ao Estado Islâmico e de recrutar terroristas em Portugal. Queria apenas acusá-lo de falsificação de documentos e de contrafacção de moeda. A Relação desautorizou-o e o arguido acabou por ser acusado e condenado por terrorismo. É possível que o marroquino tenha entregue um cartão de sócio do “Clube dos bombinhas do Daesh” ao recruta e Ivo Rosa só tenha considerado crime o facto de o documento ser falso. Se Ivo Rosa julgasse Bin Laden, provavelmente só lhe passava umas multas de estacionamento, por ter parqueado mal dois aviões em Nova Iorque.

José Diogo Quintela

A discreta Igreja portuguesa

Apesar da enorme influência espiritual e cultural, e do seu papel nevrálgico junto dos mais desprotegidos, a Igreja portuguesa mantém-se mais reservada do que há uns anos.

1. Em Portugal, só existe verdadeiramente uma igreja: a Católica Apostólica Romana, para cuja construção planetária Portugal foi matricial e à qual se deve, desde sempre, a maior obra social existente entre nós, ultrapassando a do próprio Estado, por via de muitas instituições que a Igreja criou e gere directamente, em benefício de muitos milhões de pessoas.

Hoje, Portugal é também dos países que têm das figuras mais reconhecidas da Igreja, pela sua fé, dedicação, estudo e capacidade intelectual. Tem cardeais, bispos, cónegos e padres excepcionais. Muitos estão colocados em altas posições eclesiais fora do país, designadamente no Vaticano. As ordens instaladas em Portugal são também elas influentes e importantes, sendo muitos dos seus membros exemplos notáveis de inteligência e bondade. A importância e reconhecimento da Igreja portuguesa está, aliás, bem patente na circunstância de Lisboa ir acolher, em 2022, a próxima Jornada Mundial da Juventude, que deverá trazer cá mais de um milhão de crentes.

Apesar disso, e da quantidade de portugueses que se afirmam católicos mesmo que não praticantes, a voz da Igreja não se ouve como há uns anos acontecia. Os mais velhos hão de lembrar-se das intervenções de D. António Ribeiro, antes e depois do 25 de Abril. E certamente não poderão esquecer as homilias de D. José Policarpo, e muitos os outros bispos diocesanos que obrigavam o poder político a justificar-se por actos, omissões e falhas de toda a espécie. D. Manuel Martins, considerado por alguns como o “bispo vermelho”, foi, por seu lado, um exemplo na denúncia da fome em Setúbal, o que muito irritou o Governo de Mário Soares à época. Com mais ou menos conotações políticas de direita ou de esquerda, havia muitas vozes da Igreja a fazerem-se ouvir.

Hoje, tudo é mais discreto e feutré. Nos média, a Igreja não tem o mesmo impacto e repercussão. Há menos proclamações públicas em questões essenciais que afetam a sociedade, como a pobreza, a exclusão social ou matérias de natureza fraturante. Verifica-se igualmente uma retração na abordagem de temas tão sérios como os relacionados com o direito à vida. Não é, porém, verdade que a Igreja portuguesa esteja menos activa no campo social. Pelo contrário, talvez nunca como até aqui tenha desempenhado um papel tão importante. Não é de crer, também, que se sinta complexada por ter menos fiéis nos locais de culto. Não é de crer, ainda, que sejam os média que de repente deixaram de lhe dar cobertura, sobretudo agora que temos um Presidente da República profundamente católico e objetivamente defensor da sua doutrina social, que promove como ninguém. Além disso, a Igreja mantém hoje uma vasta influência no sistema educativo a todos os níveis, com reconhecida influência e mérito. Por isso, não é fácil encontrar uma explicação para este relativo apagamento que só é levemente compensado aqui e ali nas grandes quadras católicas, com uma ou outra intervenção ou entrevista.

São intrigantes as causas da voz mais suave da Igreja portuguesa, até porque ela está praticamente isenta dos vexames a que certos membros do clero sujeitaram muitas das suas congéneres por comportamentos indignos. Talvez a discrição seja o custo de não perder alguns apoios por parte do Estado e que lhe permitem ajudar a cumprir a missão humanitária que desenvolve. Para além da sua palavra direta aos católicos praticantes, a voz da Igreja, o seu diagnóstico, o seu pensamento sobre os grandes temas como a saúde, a solidariedade, a solidão, o ambiente e a ética são essenciais e fazem falta na sociedade portuguesa, mesmo aos que não são tocados pela fé.

2. Uma das tarefas mais difíceis que há é desempenhar funções de diretor num órgão de comunicação social. Há sempre questões e controvérsias, internas e externas. E ainda mais se se tratar de uma instituição pública. É o tipo de lugar onde se passa de bestial a besta num ápice. Ultimamente, Flor Pedroso tem sido contestada internamente, mas há um passado que lhe dá crédito positivo. Como diria Cavaco Silva, alguns dos seus críticos internos da televisão pública teriam de nascer duas vezes para ser tão sérios como ela – isto, independentemente de também dever ser escrutinada.

3. O inigualável caos lisboeta. Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, direção Praça de Espanha. Nove da manhã. Não se anda! Uma só faixa para milhares de carros! Uma via BUS onde alguns tentam furar para não ficarem horas parados. E, logo ali, um polícia que está lá só para multar. Só para isso, confessadamente! Lindo! Uma atenção municipal. E de quem é a culpa? Do faltoso automobilista? Não do dr. Medina, que ia fazer obras na Praça de Espanha. Obras que só limitaram o trânsito, mas têm a particularidade de não estarem em curso. Quando começarem mesmo, para remodelar a Praça de Espanha, vai ser o bom e o bonito.

Eduardo Oliveira e Silva