O Pacto Ecológico Europeu apresentado ontem pela presidente da Comissão Europeia, Ursula van der Leyen, é um conjunto de iniciativas que serão apresentadas e postas em prática durante os próximos anos. Algumas devem começar a ser lançadas já em 2020. A arquitectura do Pacto Ecológico Europeu assenta em dez pilares, que sustentam as 50 iniciativas propostas para converter o combate às alterações climáticas no novo modelo de crescimento económico do continente. O roteiro já tem um calendário previsto, mas não uma previsão orçamental. O dinheiro para o financiar terá de ser reencaminhado do orçamento dos fundos estruturais no próximo quadro financeiro plurianual.
Ambição climática
Março de 2020
Introdução de uma lei climática europeia para consagrar o objectivo de conseguir que os países da União Europeia alcancem a neutralidade climática em 2050
Verão de 2020
Apresentação das metas para a redução em 50% ou 55% das emissões de CO2 até 2030
Junho de 2021
Revisão de todas as medidas legislativas destinadas a combater as alterações climáticas
Junho de 2021
Revisão da directiva para a taxação da energia Junho de 2021 Apresentação da proposta para o Mecanismo de Ajustamento de Carbono nas Fronteiras
2020/2021
Nova estratégia europeia de Adaptação às Alterações Climáticas
Energia limpa
Junho de 2020
Avaliação dos planos nacionais de Energia e do Clima dos Estados-membros
2020
Iniciativa para duplicar a taxa de renovação energética de edifícios públicos e privados 2020 Iniciativa para promover a energia eólica offshore
Junho de 2021
Revisão das directivas de Eficiência Energética e Energias Renováveis
2023
Actualização dos planos nacionais de Energia e do Clima para reflectir as novas ambições da UE
Economia circular
Março de 2020 Apresentação da nova estratégia industrial europeia
Março de 2020
Plano de Acção da Economia Circular, focada nos sectores intensivos como têxteis, construção, produtos electrónicos e plásticos
Outubro de 2020
Nova legislação sobre baterias
2020
Definição de novas políticas para fabricação de produtos mais sustentáveis, através do recurso a materiais reutilizáveis e/ou recicláveis
2020
Apresentação de plano para a transição para as emissões zero na produção de aço em 2030 2020
Proposta de reforma da legislação sobre resíduos
Poluição zero
Verão de 2020
Estratégia de químicos sustentáveis
2021
Plano de acção para a poluição do ar, da água e do solo
2021
Revisão das medidas de combate à poluição originada pelas grandes instalações industriais
Ecossistemas e biodiversidade
Março de 2020
Nova estratégia europeia para a biodiversidade em 2030
2020
Nova estratégia florestal da UE, para plantar mais árvores, incluindo nas cidades, e restaurar áreas florestais degradadas ou exauridas
2021
Divulgação de medidas para mitigar a perda de biodiversidade
Agricultura verde
Primavera de 2020
Apresentação da nova Estratégia da Quinta à Mesa
2021
Divulgação do plano de acção para reduzir a utilização de pesticidas químicos, fertilizantes e antibióticos na produção agrícola e pecuária.
Mobilidade
2020
Divulgação da estratégia para a mobilidade inteligente e sustentável 2020 Instalação de um milhão de pontos públicos de carregamento de automóveis eléctricos até 2025
2020
Instalação de um milhão de pontos públicos de carregamento de automóveis eléctricos até 2025
2020
Propostas para a promoção das energias alternativas no abastecimento de transportes, incluindo aviões
2021
Revisão da directiva dos Transportes Combinados
2021
Iniciativas para aumentar a capacidade do tráfego ferroviário e fluvial 2021 Revisão da legislação dos standards de emissões automóveis para chegar a zero numa década
Mecanismo de Transição Justa
Janeiro de 2020
Apresentação da proposta para um novo mecanismo para a Transição Justa, com o objectivo de mobilizar 100 mil milhões de euros entre verbas da União e recursos privados
Janeiro de 2020
Lançamento do novo Plano de Investimento para Uma Europa Sustentável
Outono de 2020
Nova estratégia para o Financiamento Sustentável
2020
Integração dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável no Semestre Europeu
2021
Revisão e flexibilização das regras de ajudas de Estado para o ambiente e a energia
Investigação e inovação
Março de 2020
Lançamento do Pacto Europeu para o Clima
2020
Alinhamento de todas as medidas da Comissão Europeia com os objectivos do Green Deal e a promoção de inovação
2020
Apresentação da proposta para o 8.º Programa de Acção Ambiental
UE na vanguarda mundial
2020
UE na liderança das negociações internacionais do clima e da biodiversidade
2020
Divulgação da Agenda Verde para os países dos Balcãs Ocidentais
2020
Fortalecimento da diplomacia verde em cooperação com os Estados-membros
2020
Construção de alianças verdes com os países da América Latina e Caraíbas, e Ásia e Pacífico
“A decisão sobre a nossa meta para 2030 não será deixada ao acaso. […] Queremos ser ambiciosos, mas também queremos ser realistas” Ursula von der Leyen Presidente da Comissão Europeia
Público • Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019
Sem comentários:
Enviar um comentário
Os comentários são livres e só responsabilizam quem os faz. Não censuro ninguém, por princípio. Só não aceito linguagem imprópria.