A cesta de compras que Garzón propõe aos supermercados: produtos frescos, leguminosas, cereais e ovos do campo.

O consumo especifica os tipos de alimentos que devem ter preços moderados e recomenda cozinhar, vapor, panela e micro-ondas para incentivar a economia de energia ao cozinhar

Frutas, legumes, legumes, nozes, pão, arroz, carne, peixe e, de preferência, ovos caipiras. O Ministério do Consumidor encaminhou nesta sexta-feira aos empregadores das redes de supermercados um guia geral sobre alimentação saudável para que os "distribuidores interessados" possam preparar uma cesta básica com preços congelados para amenizar o impacto da inflação nas famílias , conforme contempla a proposta lançado pelos ministros do Trabalho, Yolanda Díaz, e do Consumo, Alberto Garzón, e que foi rejeitado pela maioria no sector. O Ministério também aconselha o cozimento a vapor, usando a panela e o micro-ondas para estimular a economia de energia na cozinha.

Não se trata de uma lista fechada com itens que devem estar presentes nessa cesta de compras, mas sim recomendações de grupos de alimentos e sua distribuição no cardápio , elaboradas pela Agência Espanhola de Segurança Alimentar e Nutricional (Aesan) com especialistas e com base em trabalhos anteriores com outras agências. A publicação deste guia foi anunciada na segunda-feira passada por Garzón e Díaz depois de se reunir com os empregadores da distribuição —Asedas, ACES e Anged, que representam grandes empresas como Mercadona, Carrefour, Lidl, Dia e El Corte Inglés— para que tomem estas recomendações em conta se decidir fazer um cesto. No entanto, as empresas responderam após a reunião que já oferecem preços muito apertados, que sofrem com os aumentos dos custos da energia e que acordar estratégias comerciais pode violar as regras da concorrência.

A inflação situou-se em 10,5% em Agosto, com os alimentos ao nível mais elevado desde 1994 , com uma subida de cerca de 14%. Os aumentos começaram há um ano e aceleraram em Março, com a invasão da Ucrânia. Quase todos os produtos incluídos em Consumo no seu guia registaram aumentos muito significativos, acima do IPC geral.

O guia, publicado esta sexta-feira, reúne sugestões gerais sobre nutrição, baseadas em evidências científicas já conhecidas. Também estabelece proporções de ingestão diária nos cardápios: 50% frutas e legumes; 25% cereais (de preferência cereais integrais); e outros 25% de proteína, incluindo legumes e nozes, não apenas carne. Para beber, água da torneira (sem sucos), enquanto os pratos preparados devem ter presença reduzida no carrinho de compras.

A lista de produtos lançada na última segunda-feira pelo Carrefour , a única grande empresa que apoiou a iniciativa de Díaz, incluía sucos e chás, além de almôndegas enlatadas. O grupo francês promete não aumentar o preço até 8 de Janeiro para os 30 produtos incluídos na oferta, anunciada dois dias depois que a ministra Díaz lançou sua proposta. Segundo Yolanda Díaz, o grupo francês se comprometeu a estudar a inclusão de produtos frescos.

vegetais e frutas

O guia, publicado esta sexta-feira, indica que os legumes e as frutas “devem constituir a principal ingestão diária nas três refeições, e também como um lanche saudável”, explica o guia. "Os vegetais da estação e os frescos e congelados são preferíveis", acrescenta.

Cereais e tubérculos

Pão, arroz, massa… “Os cereais são consumidos diariamente e recomenda-se que sejam grãos integrais, tendo em conta que representam um contributo significativo de energia”, lê-se no guia. No que diz respeito às batatas e outros tubérculos, “podem ser consumidos diariamente, mas o seu aporte nutricional é muito limitado, pelo que se recomenda que sejam limitados, dado que o seu aporte principal é calórico”.

Leguminosas e nozes

No que diz respeito às fontes de proteínas, tanto animais como vegetais, o guia enumera “uma vasta gama de alimentos” que podem ser “combinados diariamente e semanalmente para garantir a ingestão proteica de forma variada e acessível”. São leguminosas, que “se destacam por serem uma fonte de proteína acessível, com baixo impacto ambiental, que podem ser consumidas diariamente e em diferentes preparações, por isso são muito versáteis”.

Estão também incluídos os frutos secos, que “têm a particularidade de um elevado aporte calórico, pelo que o seu consumo, que pode ser diário, deve ser ajustado ao gasto calórico”. Depois, há os peixes, especialmente os peixes oleosos. “Podem ser incluídas apresentações enlatadas, de preferência naturais ou com azeite ou óleo de girassol”, diz o guia.

Ovos e aves do campo

Em relação aos ovos como fonte de proteína, recomenda-se que sejam de “galinhas caipiras, como critério de bem-estar animal”. E quanto à carne, “as mais saudáveis ​​são as aves e o coelho”.

Pratos preparados e água

Os pratos preparados "devem ter uma presença reduzida no cesto de compras e devem ser confeccionados com os produtos acima indicados, minimamente transformados e com baixíssimo teor de gorduras saturadas, sal ou açúcares adicionados". Em relação às bebidas, não há sucos, refrigerantes ou água engarrafada: “A água da torneira é a bebida de eleição. Por isso, bebidas não são recomendadas na cesta básica.

Cristina Galindo

https://elpais.com/

Afinal, havia um problema com a Segurança Social. A PALAVRA DUM ‘ALDRABÃO’

" aumento histórico" para um corte de 50%. Tal como passou do "não há problema" para a "guerra entre gerações".

12 set 2022, Luís Rosa, Redator Principal e colunista do ‘Observador’

“Não há a mínima dúvida de que iremos cumprir a fórmula que existe desde a reforma de 2007. As leis existem para serem cumpridas. (…)

[Isso] significa que, para o ano, haverá um aumento histórico do valor das pensões.”

António Costa ‘dixit’, Junho de 2022, CNN Portugal

1 - É caso para dizer que o verdadeiro artista não é Serafim Saudade, mas sim António Costa. Se um tinha a sua voz melosa que enganava as audiências, o outro tem um sorriso malandro e habilidoso que ajuda a iludir os portugueses desde 2015.

Esta semana tivemos dose dupla de mais uma sessão de marketing político que a maioria dos comentadores costuma confundir com “fazer política”. Primeiro foi a sessão propriamente dita “Famílias Primeiro” em que as conclusões gerais foram as seguintes para um pacote de 1,4 mil milhões de euros:

· o Governo distribuirá 125 euros a todos os que tenham um rendimento inferior bruto a 2.700 euros mensais e todos os jovens até aos 24 anos (independentemente dos rendimentos dos pais) receberão 50 euros. Esta é a versão socialista da teoria do “helicopter money” do perigoso ultra-liberal Milton Friedman.

· O IVA da electricidade será reduzido de 13% para 6% para os consumos mais baixos, o que significa, na prática, que haverá uma redução muito pouco significativa. Já o gás não terá mais do que a passagem para o mercado regulado

· Limitação do aumento máximo das rendas e congelamento do aumento do preço dos transportes

Resumindo e concluindo, o Governo arrisca-se a ter um acréscimo de cerca de 7 mil milhões de euros em receita fiscal até ao final do ano e vai investir cerca de 1,4 mil milhões de euros num plano de anti-inflacionário.

Um plano poucochinho que vale 47 vezes menos do que o plano alemão apresentado recentemente (ou 68 vezes menos do que os alemães já investiram desde Fevereiro) e 18 vezes menos dos planos que a Espanha já anunciou desde Março.

2 - O pior, contudo, é o ‘apoio’ de 50% para todos os pensionistas — que vale os restantes mil milhões de euros que dá a soma total de 2,4 mil milhões de euros publicitada pelo Governo. É designado pelo Governo como um “suplemento” extraordinário mas, na realidade, é a antecipação de metade do aumento das pensões previstos para 2023. Isto de acordo com a fórmula de cálculo que ainda está em vigor e que inclui obviamente o valor da inflação.

Chame-se truque, habilidade, marketing ou pura e simplesmente uma chico-espertice, o que interessa é que o Governo vai fazer uma alteração da fórmula de cálculo das pensões, de forma a que os restantes 50% do aumento previsto não se concretizem. Portanto, vai cortar na pensão que estava prevista para 2023 e para os anos seguintes.

Desde logo, esta medida representa uma total e absoluta violação do pregão da “palavra dada, palavra honrada” que António Costa tanto gosta. Em junho de 2022, há menos de três meses, um primeiro-ministro cheio de si jurou no programa de

Pacheco Pereira e Lobo Xavier na CNN Portugal que “não há a mínima dúvida de que iremos cumprir a fórmula que existe desde a reforma de 2007. As leis existem para serem cumpridas”. Mais: o que “significa que para o ano, haverá um aumento histórico do valor das pensões”.

Soubemos há uma semana que não haverá um “aumento histórico”. Haverá sim corte brutal nas pensões a partir de 2023 porque os pensionistas vão receber significativamente menos do que receberiam com a atual lei.

3 - É óbvio que o contexto provocado pela guerra, aumento abrupto da inflação e das taxas de juros, faz com que, na ótica do Governo, seja necessária esta medida. O que não impede a censura a António Costa por várias razões.

Em primeiro lugar, porque a sua promessa de que haveria um “aumento histórico” foi feita, repete-se, há três meses. Já havia Guerra, já havia inflação elevada e o BCE já tinha subido a taxa diretora uma vez e prometido subir mais. O atual contexto já estava claro para todos. Menos para Costa que foi claramente politicamente fanfarão e imprudente ao fazer aquela promessa.

A segunda razão é ainda mais importante: há uma mudança de 180 graus na narrativa política do PS sobre a sustentabilidade da Segurança Social.

Ou seja, o PS descobriu (finalmente!) que há um problema com a Segurança Social, invertendo toda uma narrativa que a dupla Ferro Rodrigues e Vieira da Silva criou no final dos anos 90. Foi nessa época que o PS de Guterres meteu na gaveta as reformas que Ribeiro Mendes (ex-secretário de Estado da Segurança Social) defendia para impedir precisamente os problemas estruturais que temos hoje e, mais relevante, promover uma solidariedade inter-geracional em que haveria uma justa distribuição do esforço necessários, não recaindo toda a conta pela minha geração e pelos mais novos.

4 - Há muitos exemplos da tática da avestruz que o PS, inspirado pela dupla Ferro Rodrigues/Vieira da Silva, seguiu nos últimos 20/30 anos. Vou dar apenas um dos mais recentes, precisamente protagonizados por Vieira da Silva em abril de 2019 enquanto ministro do Trabalho e da Segurança Social de António Costa.

Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos garantia então, como muitos outros estudos tinham garantido antes (e muitos outros garantiram depois), que, sem reformas, a segurança social portuguesa era insustentável. Pior: sem reformas, poderia colocar em risco o próprio crescimento económico.

Eis apenas um resumo dos dados que sustentavam a tese do estudo cientifico e que já abordei aqui:

· Os défices do sistema surgiriam em 2027 e teriam de ser pagos pelo Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Naquela época, a dotação era de 18 mil milhões de euros e chegaria para pagar os défices até 2038. Partindo do pressuposto de que os mesmos não aumentariam, claro. Entretanto, o Governo Costa diz que conseguiu ’empurrar’ para 2030 o período em que o sistema chegará ao tal défice;

· Como os descontos da população ativa (com tendência para descer porque taxa de natalidade não sobe e o balanço entre as pessoas que saem e as que entram no país não compensa a diferença) não chegariam para pagar as pensões a pagamento (cada vez mais porque a longevidade média dos cidadãos vai aumentando), o Estado teria que transferir cada vez mais dinheiro dos impostos para a Segurança Social.

· Só em 2016, as pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações somavam 22,2 mil milhões de euros (o valor é hoje superior) — um peso que na altura correspondia a 14% do PIB. Em 2045, prevê-se que o número de pensionistas chegue aos 3,3 milhões e em 2070 deveremos ter menos 37% de população ativa mas os pensionistas corresponderão a 36% da população.

Resumindo e concluindo: sem reformas, a Segurança Social será um peso insuportável para o país.

Sabe o caro leitor como é que o ministro Vieira da Silva reagiu ao estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, uma das instituições mais credíveis do país? Assim: são “ideias ingénuas” que querem “abrir o mercado aos privados”. A velha tese conspirativa da extrema-esquerda (o lugar natural de Vieira da Silva e de Ferro Rodrigues) foi a narrativa escolhida por um ministro do Partido Socialista.

Hoje o mesmo Vieira da Silva elogia o Governo que tem a sua filha como n.º 2 e diz que há uma conjuntura “muito difícil, sem paralelo”. Algo único, claro. Um pouco com a tese do “mundo mudou” de José Sócrates antes começar a apertar o cinto em 2009/2010.

As explicações de Vieira da Silva não fazem sentido. Não há nenhum facto extraordinário ou recente. A inversão da pirâmide etária e o inverno demográfico (com uma taxa de natalidade que é metade daquela que necessária para existir a substituição de gerações) começou nos anos 80 e desenvolveu-se de forma sólida nos últimos 30 anos. O problema sério existe há muitos anos. O que o PS sempre se recusou a fazer, foi a enfrentar o problema de frente.

Até mesmo a reforma de 2007 levada a cabo por Vieira da Silva, e que levou à atual fórmula e a um fator de sustentabilidade que aumenta de forma suave a idade da reforma, sempre foi uma espécie de remendo — por muito que os socialistas a vendesse como uma espécie de solução final.

5 - A verdade é que as duras críticas (vindas até de dentro do PS) à ideia de António Costa de alterar a fórmula de cálculo das pensões, quebrando com as expetativas dos pensionistas, é uma tremenda ironia histórica.

Quando o Governo Passos Coelho teve de cortar salários e pensões devido ao programa de assistência financeira, os socialistas (que através de José Sócrates estão na origem da chamada da troika) fizeram os seus habituais números de marketing e acusaram o Executivo de que queria cortar mais 600 milhões de euros nas pensões.

Tudo para explorar politicamente o tema e captar o eleitorado mais velho. A estratégia resultou e os pensionistas são hoje uma das bases sociais de apoio de António Costa, que até chegou a dizer, que não aceitava “ser colocado na situação de escolher entre o futuro dos meus filhos e o presente da minha mãe”.

Refira-se, por último, que o Governo de António Costa só vai tentar fazer isto porque a isso é obrigado: se a fórmula de Vieira da Silva não fosse alterada, poderá haver um acréscimo de 2,15 mil milhões de euros anuais de despesa para a Segurança Social. Um valor astronómico que comeria a almofada de capital que a Segurança Social ainda tem.

A ironia de tudo isto é que, de facto, o PSD de Luís Montenegro tem aqui uma oportunidade de ouro de explorar o mesmo filão que António Costa tanto quis explorar em 2014/2015, conseguindo virar com êxito os pensionistas contra Passos Coelho ao fazer aquilo em que é especialista: colocar os seus interesses partidários à frente dos interesses do País.

Basta para tal que o PSD repita até à exaustão que o PS vai cortar nos aumentos das pensões e vai colocar em causa direitos adquiridos dos cidadãos mais desprotegidos.

Veremos se Costa, como jurou ontem, aguenta a “porrada” que vai continuar a apanhar ou se vai, uma vez mais, faltar à “palavra dada, palavra honrada”.

PS – Marta Temido teve uma saída honrosa do Governo e fez algo que só lhe fica bem: assumiu a responsabilidade política pela morte da grávida no Hospital de Santa Maria por falta de vagas de especialidade. Quando o país vê o primeiro-ministro a sacudir a água do capote de forma permanente, é bom saber que há ex-ministros que têm a seriedade de falar a verdade e não estarem com subterfúgios

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A insustentável sustentabilidade da Segurança Social

Há uma ocasião em que é muito melhor receber já, ainda que menos, do que em receber tudo 2024. É a ocasião passar-se em Portugal.

13 set 2022, José Diogo Quintela, ‘Observador’

Em 1972, na Universidade de Stanford, o psicólogo Walter Mischel levou a cabo o que ficou para a posteridade como a “Experiência do marshmallow”. Nesse estudo, o investigador deixava uma criança sozinha numa sala, com um marshmallow à frente, dizendo-lhe que poderia comer logo a guloseima ou, caso se dispusesse a esperar, comer duas guloseimas mais tarde. Analisando o desenvolvimento futuro das crianças, o estudo concluiu que as que aguardavam pacientemente até comer o marshmallow apresentaram melhores resultados académicos, económicos e físicos ao longo da vida.

É um estudo famoso sobre recompensa diferida, embora as suas conclusões sejam cada vez mais postas em causa. Quer por outros investigadores, quer por António Costa. A forma como o Primeiro-Ministro apresentou o adiantamento de metade de uma pensão em Outubro, que depois será abatida a um futuro aumento a partir de 2024, mostra que há quem acredite que é preferível o proveito imediato, ainda que reduzido, ao recebimento futuro do valor total.

Tenho de admitir que, desta vez, Costa tem razão. Há uma ocasião em que é muito melhor receber já, ainda que menos, do que em receber tudo em 2024. É a ocasião passar-se em Portugal. Existem dois tipos de pessoas que são beneficiadas por adiantar o recebimento: crianças gulosas e impacientes e pensionistas portugueses. As primeiras não conseguem esperar; os segundos, não devem esperar. Sabe-se lá se, em 2024, a Segurança Social consegue pagar pensões? Mais vale ter meia pensão agora do que nenhuma em 2024.

O pensionista pode sentir que, ao receber adiantado em troca de aumentos futuros, está a matar a galinha dos ovos de ouro. Mas, na realidade, está é a garantir que ainda vê algum ouro. É que a galinha está com um cancro nas penas e vai falecer mais cedo ou mais tarde. O melhor é sacar já os ovos que se conseguirem tirar.

Os idosos portugueses têm razões para duvidar das promessas de António Costa, desde que na campanha eleitoral de 2019 ofereceu porrada a um velhinho, mas acabou por não conseguir dá-la. Porém, desta vez podem confiar à vontade. António Costa está a dizer a verdade quando promete que ninguém vai receber menos em Janeiro de 2024 do que recebeu em Dezembro de 2023. Se a Segurança Social estourar entretanto e o pensionista receber zero euros em Dezembro de 2023, é matematicamente impossível receber menos que isso no mês seguinte.

A questão é que a nossa sociedade está cada vez mais individualista. Há 30 anos, 4 contribuintes portugueses, sem se conhecerem de lado nenhum, juntavam-se ao fim do mês para partilhar um pensionista. Agora, ninguém divide nada com ninguém, cada um tem um reformado só para si. E a tendência é este egoísmo agravar-se, com os contribuintes mais novos a começarem a açambarcar mais pensionistas, os garganeiros.

A Segurança Social tornou-se num esquema de pirâmide. Duplamente: não só no sentido em que é preciso recrutar cada vez mais aderentes para sustentarem a despesa, mas também no sentido em que quem construiu as pirâmides foram escravos que não viram dinheirinho nenhum pelo trabalho que tiveram.

É por isso que a medida do Governo peca por defeito. Em vez de adiantar meia pensão, deviam era adiantar o dinheiro todo que é suposto o pensionista receber até morrer. Se há coisa que o cidadão português sabe é que é sempre melhor o dinheiro estar do seu lado do que no lado do Estado, que tem tendência em esbanjar em parvoíces.

Pelo menos, nunca houve um pensionista que, por exemplo, tenha desperdiçado o seu dinheiro na compra de uma companhia aérea falida.

E nem sequer precisou dos conselhos da Isabel Jonet para saber que isso seria estúpido.

Portugal inconsequente

A História não terá remédio senão focar-se neste insuperável case study: a propaganda levou de enxurrada um país que em sete anos, empobreceu, envelheceu e pede esmola na cauda da Europa.

14 set 2022, Maria João Avillez, ‘Observador’

1 Sete anos é muito tempo. Em política é mais: o erro e a sua irreversibilidade ampliam a noção do tempo, desdobrando-o. Parecem mais anos porque nada aconteceu Se eu os abrisse como se fossem uma caixa ou uma gaveta, não encontrava nada lá dentro. Sete anos despidos politicamente: Portugal para quê e como? Nunca houve resposta (Haverá erro mais irreversível?)

Anos mudos, ausentes dos sinais de transformação ou mudança: vontade reformista prioritariamente focada no crescimento económico; redução do Estado a uma dimensão humana, funcional e confiável; falta de entendimento político sobre a importância de pastas – fulcrais e transversais – como Saúde, Educação, Justiça, sempre mal entregues com os indecentes resultados que se conhecem. (repararam que passou a ser perigoso nascer em Portugal porque pode não haver onde? Que na abertura das aulas, esta semana, não havia (!) os professores necessários? Que sete anos socialistas depois, a Justiça continua ancorada na sua brutal, paralisante ineficácia?)

Bottom of Form

Sete anos onde visivelmente se foi esbatendo a autoridade do Estado, e visivelmente aumentou a decadência das instituições. Haverá noção mais deformada de “ serviço público” do que a que vigora hoje no país? A Saúde vai ter um CEO (um quê?), as Finanças iriam precisar de um jornalista em vez de um competente servidor público (como aliás bem sabemos existirem no Terreiro do Paço).

2 Que pode um historiador dizer amanhã sobre a marca socialista deixado no país nestes sete anos? Que poderá reter do que foi feito para interromper o humilhante ciclo da mendigagem à porta da “Europa” se justamente nada foi feito? Vem dinheiro, pede-se mais tempo; dão-nos tempo, volta-se a pedir mais dinheiro. Sete anos sem um avanço, um trunfo, uma ideia, uma reforma – do Estado, da Administração Publica, da Segurança Social… –; sete anos onde se partiu muito para fora e se nasceu pouco cá dentro; onde se morreu estranhamente mais do que ditaria a Covid por dura que tivesse sido; onde ardeu uma considerabilíssima parte do território nacional que voltou a arder três meses depois e novamente quatro anos depois, deixando uma outra tristíssima herança de mortos: difícil de esquecer e impossível de aceitar; sete anos onde sobretudo sempre se preferiu remediar – normalmente tarde e mal – e pouco ou nada prevenir. Correndo atrás dos problemas e deitando desordenadamente dinheiro para cima deles, sem resolver a sério nenhum. Vejam-se os enredos com os combustíveis, o fatal atraso da intervenção governamental na Segurança Social; o abusivo passe de mágica das pensões onde nos afogamos em algarismos que mudam todos os dias. (Passos Coelho só não morre a rir porque é um patriota). Sete anos ocupados por doses astronómicas de propaganda inversamente proporcional à utilidade nacional que (não) tiveram. Os socialistas fizeram a festa (deles) com a propaganda. Talvez os tais historiadores quando contarem estes anos, não tenham outro remédio senão focarem-se neste insuperável case study. A propaganda levou de enxurrada um país que em sete anos, empobreceu, envelheceu e mora hoje na cauda da Europa (onde pede esmola).

Exagero? Nem por isso. Mencionem-me uma coisa boa, nacionalmente relevante, patrioticamente decisiva. Há? Houve?

Mais: sete anos depois há uma maioria absoluta mas não há um governo. O que existe é um carrocel de feira onde entram e saem amigos sem serventia política. Entram porque são hoje indispensáveis escudos-protectores. Governarem ou não, é secundário. Lá esta a maioria absoluta para os salvar (e nos enterrar a nós).

4 Nas suas diferentes encarnações os governo socialistas de António Costa tiveram sempre a bênção de Belém. Um mistério. Marcelo esteve sempre lá (mesmo quando o Presidente da República pensava que o país achava que ele não estava, o país percebia que estava). Sobrevivendo ontem o governo aconchegado num salvífico casamento com as extremas esquerdas ou estando hoje instalado numa realidade paralela, o Chefe de Estado abençoa.

Só que agora, sete anos depois, começa a fazer pena. Tudo faz pena: a maior parte dos governantes e o que eles dizem, e o que eles fazem; a irresponsabilidade, a arrogância, os falhanços, a prosápia. Um longo fracasso ao qual o Chefe de Estado se quis juntar. Até hoje. Porquê?

5 O desastre teve, tem, o pior e simultaneamente o mais inexplicável dos resultados: o da inconsequência. Aconteça o que acontecer não há consequências. Seja em que domínio ou área for, não se tiram consequências. Portugal país inconsequente: quem realmente se aflige, se revolta, vem para a rua, vai para os jornais, se associa e denuncia, se junta, ou grita face ao estouro do SNS? Obrigando grávidas a percorrer dezenas (centenas?) de incertos quilómetros para poder trazer o seu filho ao mundo com a segurança que o Estado lhe garante, ou fazendo esperar longos meses um doente grave por uma cirurgia? E para além dos velozes registos dos telejornais que associações de pais, que pais e mães, que famílias, se ouviram reclamar contra a falta de professores no início do ano lectivo como se tal data fosse uma surpresa ou um imprevisto?

Que consequências tem tirado a sociedade civil sobre o que se decide em seu nome? Sobre o modo como o país não é governado? Sobre a corrida para o abismo do empobrecimento? Que fazem de relevante, interventivo, actuante, associações e demais grupos de cidadãos sobre o estado das coisas? Sobre o desrespeito, as más maneiras, o insulto fácil, o “tudo ser permitido”… outro desastre ocorrido nestes anos. Que pensam as nossas elites sobre a facilidade com que o socialismo vigente actua (duvidosamente) em matéria de direitos e liberdades, garantindo pouco e abusando muito? Não tiram consequências, não se afligem, não se importam, não se envergonham? Como convivem com a sua própria demissão do país? Consentindo desta forma – amavelmente silenciosa e afavelmente não incomodativa – que os seus filhos não tenham hoje os salários que merecem e amanhã as pensões de reformas com que contam? ( a menos que emigrem, mas pode dizer-se pior de uma pátria?)

Não. Não pode.

6 Falando de associações, é com gosto que evoco a Sedes, presidida por Álvaro Beleza, a quem aliás felicitei num recente programa televisivo. A Sedes fez um Congresso, pediu reflexão, obteve diversos contributos, construiu uma bela síntese, apresentou um plano económico, ofereceu-o ao país. Não é todos os dias.

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Só vejo uma vantagem:

Os muçulmanos ilegais que chegam ao nosso país, vão-se embora para os países europeus mais ricos, logo que podem...

..E Portugal é dos países mais seguros para se viver (não obstante as ‘tropelias’ – por vezes criminosas – dos ciganos e dos ‘gangs’ de africanos naturalizados).

Estado deu 12.591 milhões em subvenções e muitas vezes sem controlo

Como é costume, principalmente no governos de António Costa.

https://www.publico.pt/2022/09/15/economia/noticia/estado-deu-12591-milhoes-subvencoes-vezes-controlo-2020525

Ajuda quase duplicou em 2020, por causa da pandemia. IGF encontrou falhas graves, como falta de fundamento, de transparência e uma “fraca avaliação” de resultados.

Em 2020, 654 entidades do Estado distribuíram 12.591 milhões de euros em subvenções e benefícios públicos, segundo os valores comunicados à Inspecção-Geral das Finanças (IGF). Esta entidade encontrou, porém, mais 560 milhões de euros, atribuídos por 58 entidades públicas, que não foram reportados em devido tempo, contrariando assim a lei, como refere a IGF no relatório de controlo das subvenções (aqui em PDF).

Assim, entre garantias (7002 milhões), transferências correntes e de capital (3092 milhões), fundos europeus (1384 milhões), outros subsídios (1099 milhões), doações e cedências de bens (48 milhões) e ainda benefícios fiscais não automáticos (dois milhões), “o total efectivo de subvenções públicas atribuídas por entidades públicas ascendeu, em 2020, a pelo menos, 13.151 milhões de euros (12.591 milhões declarados, mais 560 milhões não reportados)”.

A soma das parcelas acima discriminadas é 12.627 milhões e não 12.591 milhões, mas o relatório não explica a discrepância de 36 milhões. Contudo, o maior problema nem é esta diferença, mas sim as numerosas falhas que a IGF aponta às entidades envolvidas, tanto as concedentes como as beneficiárias. Já em 2019, esta entidade afirmava que o Estado dera 3055 milhões de euros em subvenções sem controlo.

O documento assinala que "apesar da relevância financeira” destes montantes, continua a faltar “rigor orçamental” e “objectividade” na concessão destes apoios nacionais, anotando também que falta igualmente transparência, avaliação e até houve 700 mil euros dados sem justificação (a IGF não identifica quem pagou e quem recebeu).

Estes apoios tiveram 209.999 beneficiários, dos quais 58% são pessoas singulares e 35% são empresas. Porém, as empresas ficaram com 70% das subvenções, enquanto os singulares só receberam 1,9%. As IPSS (14,4% das ajudas) e as associações sem fins lucrativos, que incluem bombeiros (8,8%), foram dos que mais apoios receberam.

Garantias subiram em flecha com pandemia

A análise da IGF centra-se nos montantes declarados, ou seja, os 12.591 milhões. Este montante reflecte uma subida em flecha de 88% face a 2019.

A explicação está sobretudo nas garantias concedidas pelo Estado – que subiram de 919 milhões para 7002 milhões de euros por causa do combate à pandemia.

Houve também um aumento significativo de outros subsídios e benefícios, que passaram de 74 milhões para 1099 milhões de euros, e um aumento de sete milhões nas doações.

Já nas transferências, registou-se uma descida de 290 milhões, e um corte ainda mais pronunciado de 940 milhões nos fundos europeus. A rubrica de benefícios e isenções fiscais não automáticas não teve variação.

O Governo português foi um dos executivos da União Europeia menos generosos na ajuda à economia, quando se mede a despesa em percentagem do PIB, como mostram os dados europeus. Foi também dos que mais recorreram a medidas fiscais e às garantias, neste último caso a par de países como Itália, Roménia, França e Países Baixos, por exemplo.

O volume total de garantias estatais subiu assim 6083 milhões de euros em 2020, ou 6,6 vezes mais do que em 2019. A garantia pública cobria até 90% do crédito concedido pela banca a empresas em situação de crise por causa da pandemia. O Ministério da Economia e o Fundo de Contragarantia Mútuo tornaram-se os maiores concedentes de subvenções e garantias, respectivamente.

"Lapsos” e “fraca avaliação"

A IGF recorda que algumas das falhas detectadas são recorrentes e já tinham sido objecto de propostas de correcção ao Ministério das Finanças em anos anteriores. Porém, mais um ano se passou sem que muitas dessas situações tivessem sido resolvidas.

A primeira falha apontada são os 560 milhões não reportados à IGF por 58 entidades (37 dos Açores, oito da administração central e 13 autarquias locais). A maioria delas “alegou limitação de recursos ou lapsos/esquecimentos”. No caso dos Açores, foi alegada “a inexistência de protocolo entre os Governos da República e Regional” que regule esse reporte.

A maioria das concedentes nem sequer “terá cumprido a obrigação fiscal declarativa”, constatou a IGF. Estavam nessa situação 622 entidades (95% do total), embora sem impacto na cobrança de impostos.

Seria antes uma obrigação legal, para uma maior transparência, que continua longe do desejável: 19 das 44 entidades públicas que deram subvenções acima dos dez milhões não as publicitaram na Internet, como obriga a lei. Estes apoios envolviam 80% de todas as subvenções, num total de 9979 milhões.

Do lado de quem recebe, a situação não foi melhor: 21 dos 39 dos maiores beneficiários, que encaixaram 370 milhões, também não publicitaram a ajuda estatal. A IGF reconhece que o regime de publicitação tem “regras complexas e prazos desajustados, justificando-se alterações na lei”.

Há ainda um organismo que apoiou 13 entidades, no valor de 700 mil euros, “sem fundamento legal ou regulamentar”. Por outro lado, 56 entidades públicas deram 17,8 milhões a 133 pessoas colectivas que, naquele ano, não tinham situação tributária regularizada. A IGF quer por isso “esclarecimentos”.

Com base numa pequena amostra de 12 entidades e metodologias europeias, verificou-se ainda que em 92% dos casos o Estado também não divulgou ou avaliou o cumprimento dos “objectivos estratégicos” dos apoios. A IGF fala numa “fraca avaliação de resultados e impactos”. O que é agravado pela “falta de políticas de gestão de conflito e fixação de indicadores de desempenho e impacto”, uma falha identificada em 75% dos casos daquela amostra.

Finalmente, foram identificados 1818 contractos/protocolos/acordos, envolvendo pagamentos de 210 milhões, que tinham “prazo de vigência demasiado alargado (seis anos e sem limite) e sem reavaliação periódica”.

A IGF recomenda, por tudo isto, a criação de um regime jurídico com princípios gerais “objectivos” e de “rigor"; o aperfeiçoamento da lei existente (64/2013); que as entidades públicas passem a relatar anualmente a avaliação dos resultados das subvenções; e que se celebrem protocolos com as regiões autónomas.

Suécia: Políticos locais tentam impedir assentamentos de refugiados em Sölvesborg

O município sueco quer estar preparado para uma possível nova onda de refugiados e ter a chance de decidir por conta própria se aceita migrantes.

O governo local em Sölvesborg, na Suécia, quer impedir que os refugiados se mudem para seu município novamente e, portanto, decidiu desafiar a Lei de Assentamento, informou a SVT . O município quer estar preparado para uma possível nova onda de refugiados.

Já há um ano, os políticos do governo em Sölvesborg levantaram a questão de saber se um município deve ser capaz de dizer não ao recebimento de refugiados designados. Então, a pandemia de coronavírus atingiu e a questão perdeu sua prioridade, no entanto, a questão agora é relevante novamente e deve ser levantada durante a reunião do conselho da cidade em novembro.

Por parte de Sölvesborg, recebeu 16 refugiados que foram atribuídos ao município este ano. Paul Andersson, vereador, ainda não resolveu seus problemas de colocação, mas a atual proposta do conselho conjunto é sobre futuras colocações e se elas podem ser rejeitadas.

“Queremos que o problema seja resolvido antes de uma nova crise de refugiados”, disse Andersson.

Quando questionado sobre quais outras leis o município pode desafiar, ele respondeu que não conseguia pensar em nenhuma, acrescentando que não tinha planos de infringir nenhuma lei, mas sim desafiá-la.

O governo sueco tem duas leis conflitantes

Sölvesborg acredita que as leis municipais de autogoverno entram em conflito com a lei nacional de assentamentos. Embora os municípios devam, em teoria, ter o direito de decidir quantos migrantes aceitam, até agora eles não conseguiram resistir devido à Lei de Liquidação, que estabelece que os municípios são obrigados a aceitar novos imigrantes com base nas instruções do Conselho de Migração Sueco.

“Queremos que seja devidamente investigado para sabermos o que se aplica”, acrescentou Andersson.

A distribuição atual entre os municípios leva em consideração as condições do mercado de trabalho do município, o tamanho da população, o acolhimento total de crianças recém-chegadas e desacompanhadas e a quantidade de requerentes de asilo que permanecem no município.

Além disso, os requerentes de asilo podem agora optar por arranjar alojamento por conta própria, de acordo com a chamada Lei EBO. Desde o verão passado, cerca de 30 municípios, incluindo Malmö e Eskilstuna, tiveram que abrir exceções à Lei EBO, apontando áreas consideradas particularmente vulneráveis.

Os requerentes de asilo que optarem por se mudar para essas áreas perderão seu subsídio diário. O objetivo é orientar os requerentes de asilo para diferentes áreas, a fim de melhorar os esforços de integração.

A tentativa do município ocorre após notícias recentes sobre uma mudança radical na política de asilo sueca. No início de outubro, embora o país tenha concordado em fornecer ajuda material à Grécia, decidiu não aceitar nenhum refugiado do campo queimado de Moria ou de outras ilhas gregas.

https://rmx.news/article/sweden-local-politicians-attempt-to-stop-refugee-settlements-in-solvesborg/

Eu decidi ser um cachorro

Sim, eu quero ser um cachorro. Vida boa. Posso usar onde quiser como banheiro. A maioria dos cães come melhor que os humanos. Posso ficar deitado e dormir o dia todo, perseguir carros, chutar gatos, mastigar qualquer coisa. Se eu tiver sorte, terei uma dona jovem e bonita. Ela pode me alimentar com bife e pizza o tempo todo. Gostoso. Claro, seria minha sorte acabar com Nancy Pelosi ou Stacy Abrams como minha dona. Então eu teria que ouvi-los latir para mim o dia todo. Mas, mesmo correndo o risco, DENUNCIO AO MUNDO – SOU UM CÃO!   

O que?? O que você quer dizer, eu não posso ser um cachorro? Por que não? Se um homem pode ser uma mulher apenas dizendo que é, e se uma mulher pode ser um homem apenas dizendo que é, então por que não posso ser um cachorro apenas dizendo que sou? “Lia” Thomas tornou-se mulher por simples proclamação. Exijo meu direito constitucional de ser cachorro pelo mesmo método. (Framboesas!)

Então, aí. Eu sou um cachorro. O que você vai fazer sobre isso? Deixe os cachorros adormecidos, especialmente eu, mentir, hahaha.

Eu brinco, é claro, para me impedir de explodir. Uma manchete recente do Breitbart dizia: “Fundação administrada por bilionários trans financia acampamento noturno para crianças de oito anos 'transgêneros e não-binárias'”. Isso é doentio, gente. Não, isso é pior do que estar doente. Não é nada menos do que o mal satânico puro, não adulterado e absoluto, direto do poço mais profundo e escuro do inferno. Estique sua imaginação e tente imaginar algo mais vil do que mutilar crianças. Deus fez o homem e a mulher, ponto. Se os “travestis” quiserem castrar, castrar, estripar a si mesmos, eles podem fazer essa escolha por suas próprias vidas e dizer a Deus por que fizeram isso quando O enfrentarem. Mas quando eles começam a desfigurar crianças, apenas para sua gratificação sexual egoísta – e, não se engane, é só para isso, eles não podem se reproduzir, então eles devem recrutar, e quanto mais jovem, melhor - quando eles começam a fazer isso com crianças, eles descem para uma fantasmagoria sombria e depravada que só a monstruosidade mais degradada entraria. E estamos tolerando isso. o que isso diz sobre nós?

O que aconteceu com a América?

Não há nada que possa justificar esse tratamento das crianças, as mais inocentes da nossa sociedade. É nauseante ao extremo, e mostra o quão abominável o governo dos Estados Unidos se tornou que há apenas algumas vozes na liderança falando contra ele. Cada Coisa do Congresso e legislador estadual, todos em qualquer posição de autoridade deveriam protestar contra essa podridão de todos os telhados a plenos pulmões, e aprovar leis – ontem! – para proteger nossos filhos desses abutres ímpios. Leis que colocariam todos os pais ou médicos que participarem dessa perversão abominável na prisão, confinamento solitário, por toda a vida, sem liberdade condicional. Com apenas pão e água. Com Torquemada como guarda. Forçado a ouvir gravações da Bíblia durante todo o dia. 

As pessoas realmente acreditam que mutilar crianças é moralmente justificável? Com que fundamento? 

Como a América chegou a esse ponto?

Como podemos deixar esses tipos de mutantes soltos no mundo?

Estou tentando, mas realmente não há palavras em meu vocabulário ou cérebro para descrever o quão repreensível é a “limpeza” e os esforços resultantes para “transgender” nossos filhos. É abuso infantil ao enésimo grau. E que a América pratica e sanciona isso demonstra o quão degenerada nossa cultura se tornou. Não se trata de crianças enfiando um osso no nariz ou pintando o cabelo de roxo, algum modismo cultural bobo que elas vão superar, como as pessoas normais fazem. Isso é destruição, para toda a vida, dos mais vulneráveis ​​em nosso país. É irreversível. E é com o consentimento e assistência de pessoas que sabem melhor e que deveriam conduzir nossos filhos pelos caminhos da virtude e da retidão, em vez de entregá-los ao prazer pervertido de uma minoria hedonista e desviante – com a bênção do Partido Democrata. Partido. Quantas dessas crianças acabarão por se arrepender do que lhes foi feito? É nauseante. Nojento. É uma nação de Hillary Pelosi.

O que aconteceu com a América? E por que só agora, e apenas na “civilização” ocidental?

Mas, eu divaguei. Eu quero ser um cachorro e quero ter o direito de correr em corridas contra binários e não binários (quaisquer que sejam). E por que não posso ser um cachorro se quero ser? Se um homem com pênis pode ser uma mulher se quiser, por que não posso ser um cachorro se quiser? Uma cadela. Quanto tempo vai demorar até que algumas aberrações humanas totalmente descontroladas comecem a fazer essa afirmação? Não sei, talvez já sejam. Faz muito tempo que não vou a São Francisco.

Mantenha suas mãos imundas, viscosas e pervertidas longe de nossas crianças!

Mark Lewis

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Os actuais bloqueios na China não têm nada a ver com o coronavírus Wuhan.

Passei grande parte dos últimos 10 anos morando na República Popular da China, tendo saído há alguns meses. Sendo uma alma ingénua, pensei que talvez pudesse ajudar, um pouco, nas relações entre os dois países. Além disso, não consegui encontrar um emprego decente nos Estados Unidos na economia de Obama. Então decidi viajar um pouco pelo mundo. Saí da China totalmente desgostoso com o lugar. Eu nunca vou voltar, mesmo que o presidente DeSantis me peça, especialmente se ele quiser que eu trabalhe na embaixada americana em Pequim, que está cheia de preguiças que não ajudarão nenhum americano cujo nome não seja Gates ou Biden. Eu também sei disso por experiência. Eu escreveria um livro sobre meu tempo na China, mas meu editor certamente pensaria que era ficção.

Mas tendo passado esses 10 anos na China e sendo um historiador que estudou profundamente o comunismo, acho que aprendi um pouco sobre o que está acontecendo lá agora. O 20º Congresso do Partido Comunista Chinês está programado para ser aberto em 16 de outubro. Xi Jinping é presidente (costumava ser “presidente”) e secretário-geral do PCC há 10 anos, ou dois mandatos de cinco anos. A Constituição chinesa diz que isso é tudo o que ele pode servir. Ele deve deixar o cargo este ano.

Mas ele não quer. Ele quer ser ditador por toda a vida e quase certamente será reeleito para o cargo no próximo mês. 

No entanto, ele tem inimigos. Em qualquer entidade política onde o poder é primordial e cobiçado (como no Partido Comunista Chinês), há sempre uma multidão lutando pelo topo. Xi, que é um megalomaníaco, está fazendo todo o possível para manter o poder, e isso inclui intimidar e punir aqueles que se opõem a ele. É disso que se trata os bloqueios de vírus de Wuhan deste ano, especialmente em Xangai, onde reside o maior ninho de oponentes de Xi. Xi está, de fato, dizendo a todo o aparato do Partido Comunista: “Mexa comigo, companheiros, e é isso que você ganha”. Ele está tentando, através dos bloqueios, intimidar e desencorajar a oposição e quase certamente funcionará. A “política Covid zero” é uma piada, uma fachada para o consumo de massa (e mundial). Se os bloqueios funcionassem, eles não teriam que continuar fazendo isso. Os bloqueios são para manter Xi Jinping no poder, não para parar o vírus. Xi não se importa com o vírus ou com quantas pessoas morrem dele. Ele é comunista e comunistas matam pessoas. Isso é o que eles fazem de melhor.

Um líder pode tentar conquistar seus inimigos tornando-os seus amigos, ou pode intimidá-los até a submissão. Até mesmo Mao Zedong ocasionalmente teve que esmagar a oposição, e é isso que Xi Jinping está fazendo atualmente. É também o que Joe Biden está tentando fazer na América. Não há esforço para unir o país, ele quer ameaçar, intimidar e silenciar seus oponentes em obediência mansa. Biden segue o capítulo e verso da cartilha do Partido Comunista Chinês. Ele sem dúvida admira muito o PCCh e, por que não, eles enriqueceram sua família. Não morda a mão que te alimenta, e tudo mais.

Xi Jingping é um monstro, um típico bandido comunista, nada mais, nada menos. Donald Trump, como presidente, disse algumas coisas boas ocasionalmente sobre Xi, por razões diplomáticas (provavelmente), ou porque ele era um pouco ingênuo quando se tratava de políticos; O Sr. Trump fez mais de uma nomeação política errônea. Mas Trump ainda foi duro com a China e suas políticas de comércio justo precisam ser mantidas em vigor e até fortalecidas. Sou um grande defensor do livre comércio, mas há uma diferença entre “livre comércio” e “comércio justo”. Se o outro cara está ganhando 2 dólares por hora, e você está ganhando 10, “livre comércio” não será “comércio justo” porque ele pode fazer seus produtos a um preço muito mais barato do que você. A China tira vantagem disso há anos e precisa parar. Biden não tem ideia do que fazer, exceto tentar apaziguar o PCC a cada chance que ele tiver. “O homem mais inteligente que ele conhece” (seu filho, Hunter) provavelmente lhe disse que era isso que ele deveria fazer.

Xi Jinping odeia o Ocidente, embora ame nosso dinheiro. Ele não está interessado em diversidade, equidade, transgenerismo ou mesmo na Ucrânia. Ele está determinado, obstinado, a fazer da China a maior potência do mundo. E ele acha que ele é o único a fazê-lo. Ele tem que destruir, ou pelo menos, acalmar seus oponentes na China primeiro, sendo reeleito secretário-geral do Partido no próximo mês (secretário-geral e presidente praticamente se tornaram sinônimos na China). Isso também o torna chefe das forças armadas, e ele sem dúvida concorda com seu deus, Mao, que “o poder sai do cano de uma arma”. 

Os bloqueios podem diminuir um pouco após a reunião de outubro, ou Xi pode mantê-los apenas para continuar a intimidar seus inimigos. Mas, meu palpite é que ele irá desacelerá-los porque eles parecem estar afetando a economia da China. Mas nós realmente não temos certeza disso porque você não pode acreditar em nada que o Partido Comunista Chinês diz.

Meio como o Partido Democrata na América.

Mark Lewis é um texano nativo que vive atualmente na Tailândia. Ele tem um mestrado em história e ensinou história e inglês na América, Coréia do Sul e China. Seu primeiro livro, Whitewater, um romance de faroeste, foi publicado recentemente e está disponível na Amazon, Barnes and Noble e Eliva.com. 

Mark Lewis

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O que fez o segundo Governo de Passos? Privatizou a TAP e "deu" milhões às Misericórdias.

Artigo no Publico de 26 de Novembro de 2015

Em 27 dias, 16 dos quais em gestão, o XX Governo constitucional não teve tempo (e margem) para deixar muitas marcas. O PÚBLICO fez um levantamento das medidas aprovadas por este Governo, destacando-se a polémica conclusão da privatização da TAP e uma série de medidas na área da saúde.

Privatização da TAP

Dois dias depois de o programa do Governo de Passos Coelho ter sido chumbado na Assembleia da República, a TAP era oficialmente privatizada. O contracto que transferiu para o consórcio Atlantic Gateway 61% do capital da companhia aérea foi assinado à porta fechada, dia 12, nas instalações da Parpública, a holding que gere as participações empresariais do Estado. Os dois sócios no negócio, David Neeleman e Humberto Pedrosa, entraram no edifício às 19h30 e só saíram às 23h30. A privatização da TAP, criada há 70 anos por iniciativa privada e nacionalizada depois do 25 de Abril, foi recheada de avanços e recuos, com o primeiro decreto de reprivatização a ser assinado em 2000. Sucederam-se vários relançamentos, em 2007 e em 2012, por exemplo.

O fecho do negócio, à porta fechada e já com o Governo em gestão, motivou críticas e a venda da TAP foi considerada “inconstitucional e ilegítima” pelos partidos de esquerda. PCP e BE defendem que a TAP deve ser 100% estatal, enquanto o executivo socialista de António Costa quer que o Estado tenha a maioria do capital, ou seja, pelo menos 51%. Ana Rute Silva

130 milhões de euros para oito Misericórdias até 2020

Há uma medida na área da saúde aprovada pelo último Governo PSD-CDS/PP que se destaca pelo valor. É a autorização para a despesa de mais de 130 milhões de euros, até 2020, para a contratação de consultas e cirurgias a oito Misericórdias do Norte do país.

A resolução n.º 92/2015 do Conselho de Ministros do dia 12 deste mês (publicada uma semana depois em Diário da República) especifica que foi dada luz verde à despesa “relativa a acordos de cooperação” para a aquisição de “prestações de saúde” às santas casas da Misericórdia de Esposende, Fão, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Póvoa de Lanhoso, Riba de Ave e Vila Verde.

O valor ultrapassa em cinco milhões de euros o que tinha sido anunciado em Agosto, quando o então ministro da Saúde, Paulo Macedo, assinou os protocolos para a aquisição de 91 mil consultas e 13.200 cirurgias, só em 2016, como explicou na altura o presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte. Nessa altura, Álvaro Almeida estimou que o valor global desta contratação com as Misericórdias (que sublinhou já remontar ao tempo do PS) seria de 125 milhões de euros em cinco anos. O valor final é mais elevado e a autorização agora publicada inclui cerca de 3,4 milhões de euros para despesas a efectuar ainda para este ano.

Na prática, estes acordos significam que os doentes podem ser referenciados por centros de saúde para os hospitais das oito santas casas da Misericórdia, que asseguram consultas e cirurgias, pagando os pacientes a taxa moderadora cobrada nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.  Alexandra Campos

Mais unidades de saúde familiar

Em quatro semanas de actividade, o novo ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, com autorização do Ministério das Finanças, também aumentou em Novembro o número de unidades de saúde familiar (USF) a criar na região norte ainda este ano. São mais dez USF, passando o Norte a liderar a lista, com um total de 17 das 43 USF autorizadas a abrir em 2015 em todo o país. A.C.

Fim das taxas moderadoras nos SAP

De resto, como o PÚBLICO já noticiou, no último dia do Governo PSD-CDS, as taxas moderadoras nos serviços de atendimento permanente (SAP) dos centros de saúde foram extintas, passando o valor a pagar nos centros de saúde depois das 20h, as ditas “urgências”, de 10,30 euros para os 5 euros estipulados para todas as consultas de medicina familiar.

No penúltimo dia, o ministro publicou três novas redes de referenciação hospitalar (a de cardiologia, a de saúde mental e psiquiatria e a de reumatologia) depois de, na semana anterior, ter despachado as redes de infecção por VIH/sida e a de cirurgia geral. A.C.

Nova rede de urgência

Mas a medida mais polémica, que está a desencadear protestos de várias autarquias, foi conhecida na sexta-feira, quando o despacho de Leal da Costa com a aprovação da nova rede de urgência e emergência (um mapa que estava para ser redefinido há vários anos) foi publicado, mesmo com alguns erros, entretanto corrigidos pelo ministério.

Ainda na quinta-feira, último dia da vigência do Governo, foi aprovada a execução da empreitada de construção da Unidade de Saúde do Campo no valor de perto de um milhão de euros e dada luz verde ao Centro Hospitalar de Lisboa Norte para a aquisição de serviços de recolha e tratamento de resíduos hospitalares no montante máximo de 4,1 milhões de euros. A.C.

Fim dos exames para professores

No final do curto período em que esteve em funções, a ministra da Educação do segundo Governo de Passos Coelho revogou o despacho de 30 de Setembro através do qual Nuno Crato agendara a realização de mais uma fase dos exames destinados a professores contratados que pretendam candidatar-se a dar aulas.

A componente comum da chamada Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) foi agendada por Crato para 18 de Dezembro. Num despacho divulgado nesta terça-feira, horas depois da indigitação do socialista António Costa para primeiro-ministro, Margarido Mano fez saber que a iniciativa de Crato se encontrava revogada, uma medida que justificou com a declaração da inconstitucionalidade da introdução deste exame, anunciada pelo Tribunal Constitucional a 16 de Outubro.

Este despacho de Margarido Mano foi divulgado também quando já se sabia que nesta sexta-feira a PACC será eliminada pelo Parlamento, numa iniciativa do Bloco de Esquerda que conta com o apoio do PS e do PCP. Clara Viana

Mais dinheiro para psicólogos

No sábado, 21 de Novembro, o Ministério da Educação enviou outra nota às redacções em que informava que, até 2020, irá gastar cerca de 30 milhões de euros, provenientes de fundos comunitários, para contratar mais psicólogos e garantir que haja um técnico destes por cada 1100 alunos. Para o efeito assinou também nesse dia um protocolo com a Ordem Psicólogos Portugueses. De acordo com dados da Ordem, existem actualmente cerca de 775 psicólogos para um milhão e duzentos mil alunos, havendo casos em que há apenas um psicólogo para 2000 alunos. C.V.

Recuo na videovigilância

A 20 de Novembro, o ministério recuou ainda na decisão que tomara dias antes de suspender o serviço de monitorização da segurança contra a intrusão nas escolas, à noite e aos fins-de-semana, que é feito através de videovigilância, o que motivou uma vaga de protestos por parte dos directores das escolas. O ministério justificou a suspensão com o facto de o contracto com a empresa que assegurava o serviço ter terminado em 2014, mas na sexta-feira acabou por celebrar um contracto que permite mantê-lo durante os próximos três meses, período em que anunciou ir lançar um concurso público para a concessão do serviço por três anos. C.V.

Um ALDRABÃO OMNIPOTENTE EM ACÇÃO

Acho EXTRAORDINÁRIO – E VERDADEIRAMENTE LAMENTÁVEL – que ninguém tenha abordado em público o facto de que a obrigatoriedade dos empréstimos (de 125 Euros ou de meia pensão mensal) que a súcia que o governo sucialista comandado por António Costa impôs aos portugueses, é um exercício de coerção sobre todos os cidadãos, absolutamente inaceitável.

“Não pediste nada, mas EU empresto-te o dinheiro que entender em Outubro, que terás de pagar de acordo com as regras que eu definir”.

Isto não tem nada a ver com socialismo; é sim, sucialismo (não vem de social, mas sim de súcia). Não existe o mínimo respeito pelo indivíduo!É uma aplicação prática e omnipotente da frase que António Costa descaradamente (e sem vergonha) produziu: ‘Diga o que a Constituição diga’.

É O PODER TOTAL (no que tem de pior…fazem tudo o que lhes passar pela cabeça).

Os maiores salários em Portugal: 70 profissionais de topo

Líderes do retalho e de outras grandes empresas cotadas em Bolsa escalam na tabela de ordenados, atingindo os seis dígitos. Na TV, ninguém bate Cristina Ferreira, com €216,6 mil por mês. Entre as estrelas de futebol, Draxler, que chegou agora ao Benfica, recebe €583 mil mensais. Marcelo ganha 58 vezes menos.

Enquanto os portugueses perdem poder de compra, há uma minoria que resiste à sucessiva quebra de salários – especialmente os gestores de topo das maiores empresas cotadas em Bolsa, com remunerações mensais até aos seis dígitos. O recordista é Pedro Soares dos Santos, à frente do grupo Jerónimo Martins (que detém os supermercados Pingo Doce).

Em 2021, recebeu €3.075.000, ou seja, 262,6 vezes mais do que os trabalhadores da empresa (segundo a análise de 2021 da Deco) e 161,7 vezes acima da remuneração média anual (€19.054 em 2021, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística, INE). As contas são fáceis: se dividirmos a sua remuneração anual (salário fixo e prémios) por 14 meses, chegamos ao ordenado mensal bruto (antes dos descontos de impostos) de €219.642.
Só entre 2016 e 2021, o seu salário mais do que duplicou. “Estava muito abaixo dos seus congéneres europeus”, diz à SÁBADO fonte oficial da empresa. Por isso mesmo, “ao longo dos últimos cinco anos, foi delineada uma evolução salarial que permitisse uma maior aproximação à prática do mercado europeu”, prossegue.
Além de presidente do conselho de administração, Pedro Soares dos Santos é administrador delegado e o único com funções executivas na Jerónimo Martins. Os €3,08 milhões que recebeu em 2021 foram, aliás, os únicos milhões gastos com a comissão executiva de um dos 50 maiores retalhistas mundiais. Porque a comissão executiva é ele. E estes são alguns dos fatores – mas não os únicos – que o fazem ter o maior salário do principal índice da Bolsa, justifica a empresa.

Rede de supermercados em expansão 

Uma remuneração que tem vindo a crescer à medida dos resultados do grupo: entre 2010 e 2020, as vendas mais do que duplicaram, ultrapassando os €20 mil milhões em 2021; o número de colaboradores aumentou mais de duas vezes, com a criação de mais de 64 mil postos de trabalho, e a capitalização bolsista cresceu 100%

O volume de trabalho é intenso, não se limitando a Portugal. Desde que viveu na Polónia, pela primeira vez, entre 1998 e 2000, Pedro Soares dos Santos visita o país uma vez por mês (é a geografia além fronteiras que mais pesa nas contas do grupo, já que 75% da faturação se faz no estrangeiro). Passa outros sete dias a cada 30 na Colômbia (mercado em expansão). Quando está em Portugal, duas semanas por mês, entra no gabinete às 8h e a partir das 9h começa as reuniões de trabalho.

Quem ganha acima de 1 milhão

No ano passado, as 15 empresas do PSI pagaram mais de 20 milhões de euros aos seus presidentes executivos. E seis dos 14 CEOs receberam mais de 1 milhão de euros: ao ranking liderado por Pedro Soares dos Santos seguem-se Miguel Stilwell (EDP e EDP Renováveis), Andy Brown (Galp), Cláudia Azevedo (Sonae), João Castello Branco (Semapa, que em maio deste ano deu lugar a um novo CEO, Ricardo Pires) e António Redondo (Navigator).
Em todas estas empresas, os salários são decididos por uma comissão de vencimentos que analisa centenas ou milhares de documentos enviados por vários departamentos e múltiplos indicadores.
Começando pelo presidente da Galp, o britânico Andy Brown: em 2021, além dos €1,236 milhões pagos ao líder, que assumiu a presidência em fevereiro, a petrolífera teve de arranjar-lhe casa. O presidente não tinha morada em Portugal e esse foi um dos benefícios que a Galp lhe deu: €887.803,03 de remuneração fixa e €348.617,35 em “outros” (a SÁBADO pediu à Galp para os discriminar, mas a petrolífera não esclareceu). É nestes “outros” que estão incluídas regalias, como o subsídio de habitação.

Os administradores executivos da Galp recebem, além disso, carro (com combustível, manutenção e seguros), telemóvel, iPad, computador portátil, seguros de saúde, de vida e de acidentes profissionais. No total, estes benefícios correspondem a 5% a 10% da remuneração.

No ano passado, a comissão de remunerações da Galp reuniu-se seis vezes e definiu o valor de outro cheque: a compensação a Carlos Gomes da Silva, cujo mandato como presidente só terminaria no fim do ano. Para sair antes (em fevereiro), o gestor recebeu €3,75 milhões.

Saídas de peso

Na EDP, os cheques preparados para a saída do ex-presidente António Mexia e de João Manso Neto, que liderava a EDP Renováveis, tiveram valores mais baixos. No caso de Mexia, que durante 14 anos liderou a empresa, a EDP comprometeu-se a pagar €800 mil por ano durante três anos (até 2023), para que o gestor não exerça funções na concorrência. No total, Mexia terá direito a €2,4 milhões, pagos semestralmente.
Já para Manso Neto, o acordo de não concorrência previa o pagamento de €560 mil por ano. Terá demorado uma semana a aceitar a proposta. Ainda recebeu a primeira tranche, mas acabou por devolvê-la quando Paulo Fernandes, vice-presidente do conselho de administração da Altri e presidente da Cofina (dona da SÁBADO) o desafiou para liderar a empresa de energias renováveis Greenvolt.
A seguir, Manso Neto rasgou o contrato de não concorrência que tinha assinado. “A EDP entendeu que tinha que devolver tudo e ele devolveu”, diz uma fonte próxima do gestor, que em março restituiu à EDP €233.800 líquidos. De acordo com os relatórios oficiais da empresa, a este valor somou, em maio, €5.548,39 que tinham sido creditados no seu Plano Poupança Reforma. Pelo menos em 2021, a aposta compensou: recebeu €766.660.
Atualmente, EDP e EDP Renováveis têm o mesmo CEO, Miguel Stilwell de Andrade, o segundo gestor mais bem pago do PSI. Aos 46 anos, recebeu, em 2021, €1,854 milhões. “Estas empresas são hoje líderes globais no setor da energia e têm presença em 29 mercados, dos quais 14 representam expansões concretizadas durante o mandato do atual presidente executivo”, diz à SÁBADO fonte oficial da elétrica.
Na base da tabela remuneratória dos grandes gestores está António Rios Amorim. O presidente Corticeira Amorim, controlada pela família mais rica do País, recebeu €239.309,1 de salário fixo em 2021 (€17.129 brutos por mês). A sua remuneração variável foi igual à dos trabalhadores do grupo: €500, uma “gratificação excecional” que, segundo o Relatório e Contas da empresa, foi atribuída aos colaboradores admitidos até 30 de setembro de 2021 em empresas totalmente detidas pelo Grupo. O bónus veio na sequência dos bons resultados em contexto de pandemia.

Campeões da banca

O peso da remuneração variável tem vindo a aumentar, segundo Fernando Neves de Almeida, sócio da consultora Boyden Portugal. No caso do PSI, foi na Sonae, liderada por Cláudia Azevedo, que os prémios foram maiores (corresponderam a 68% do salário da filha de Belmiro de Azevedo); seguiram-se as remunerações dos presidentes da Navigator (56%), REN (53%), EDP, EDP Renováveis (50%) e Jerónimo Martins (50%), todos com pelo menos metade do salário dependente do cumprimento das metas definidas.
Entre as empresas analisadas pela SÁBADO, o Santander é quem prevê maior generosidade nos bónus: apesar de a compensação variável não poder, geralmente, ultrapassar os 100% da retribuição fixa, este limite pode ser “aumentado extraordinariamente até ao máximo de 200% se tal for aprovado pelos acionistas”.
O presidente do Santander é o único líder das cinco maiores instituições financeiras que em 2021 recebeu mais de €1 milhão. No total, a Pedro Castro e Almeida foi atribuída uma remuneração de €1,5 milhões de euros: ao salário fixo de €539 mil junta-se uma remuneração variável que será parcialmente diferida até 2027 (e que ainda pode descer se não cumprir os objetivos).

Em segundo lugar está o habitual campeão salarial da banca, o presidente do BCP – em 2021 Miguel Maya recebeu €947 mil. Estes dois bancos foram, aliás, os únicos que no ano passado aumentaram as remunerações dos seus gestores. No Santander, os 14 administradores receberam, em 2021, €6,5 milhões, mais €1,88 milhões que no ano anterior. Já no BCP a administração teve, no total, um aumento de €430 mil.

Cristina e o ordenado “galáctico”

No mundo da televisão generalista, que este mês marca a rentrée com novidades na grelha, ninguém bate o ordenado de Cristina Ferreira – “galáctico”, segundo a imprensa especializada. Desde o fim do verão de 2020, que a diretora de entretenimento e ficção da TVI, também acionista, de 45 anos (feitos esta semana, a 9 de setembro), ganha €216,6 mil brutos por mês (€2,6 milhões anuais divididos por 12 meses, porque tem um contrato de prestação de serviços, ou seja, recebe através de uma das suas empresas).
Não esconde as férias em iates e os acessórios de luxo (malas a €5.000), cujas imagens publica no seu Instagram com 1,5 milhões de seguidores. Página que também serve de montra para os seus posts que, em 2015, já custavam €4.500 (cada) aos anunciantes. Hoje em dia, segundo fontes contactadas pela SÁBADO, os valores podem ascender aos €100 mil por post.
Contudo, a pressão das audiências e a perda para a SIC não a têm beneficiado. Mais: enfrenta uma batalha judicial com a estação de Paço de Arcos, que lhe moveu um processo por quebra de contrato (vigorava até novembro de 2022).

O anúncio da transferência para a TVI – onde, aliás, começou a carreira ao lado de Manuel Luís Goucha – aconteceu com estrondo, a 17 de julho de 2020. Dois meses depois, a SIC, que lhe pagava €1 milhão por ano, processou-a, pedindo uma indemnização de €20,3 milhões. A SÁBADO tentou obter esclarecimentos por parte do gabinete de comunicação da TVI e da agente que a representa, Inês Mendes da Silva, que não quiseram prestar declarações.
Neste meio, a agente tem vindo a tornar-se uma peça-chave para a negociação de salários com as direções de programas das televisões. Porque muitas vezes o próprio não tem noção do seu valor de mercado – habitualmente são os representantes que o valorizam.
Beatriz Lemos, CEO da Glam (a agenciar atores e apresentadores há 20 anos) explica o processo à SÁBADO: “É muito raro fechar uma negociação em apenas uma reunião, pois há sempre vários temas a tratar, projetos novos a serem discutidos e integrados nesse contrato e, talvez, seja essa a parte mais demorada. A mais sensível – se é que podemos usar esse adjetivo – são as condições salariais.”
Normalmente, fecham-se contratos em duas reuniões. Em situações mais delicadas, e que podem implicar uma transferência de canal, a especialista fala em três reuniões, “pois estão mais variáveis a ser discutidas”, diz a especialista.

Apresentadores de TV em escalões

No caso de Manuel Luís Goucha, o segundo mais bem pago da TV (€50 mil por mês), o interlocutor é o marido Rui Oliveira. Este período joga a seu favor, já que o antigo rei das manhãs – agora lidera as tardes, superando a concorrente Júlia Pinheiro da SIC que ganha €25 mil brutos por mês –, está prestes a terminar contrato.

Alexandre Lencastre

António Pedro Cerdeira

Cristina Ferreira

José Eduardo Moniz, diretor-geral da TVI, quer segurá-lo mas nada está garantido, pelo menos oficialmente. Quando contactado pela SÁBADO, Rui Oliveira responde através da secretária uma curta declaração: “A partir de dia 1 de janeiro de 2023, o Manuel Luís Goucha é livre de escolher o seu futuro.” Poderá querer dizer continuidade ou uma reforma dourada aos 67 anos no seu monte no Alentejo – a Herdade da Pesqueirinha, perto de Monforte.
Quem mais ganha são os apresentadores do day time (período diurno), porque asseguram várias horas em antena e fazem a ponte para o horário nobre (hora do jantar). Ao vencimento mensal que, em média, oscila entre os €8 mil e os €20 mil brutos por mês, somam-se os extras por ações comerciais, como microespaços de publicidade inseridos no formato. Por exemplo, Cristina Ferreira ganhava €500 por cada, quando fazia as manhãs da SIC; já nas últimas galas do Big Brother, que conduziu na TVI, o valor de cada promo escalou aos €5.000.
Neste domínio, Fernando Mendes dá cartas no acesso ao horário nobre. Várias fontes da RTP contactadas pela SÁBADO reforçam que o apresentador do clássico O Preço Certo atrai publicidade para a estação pública. As marcas querem ficar associadas ao formato, que fideliza um público envelhecido, com mais de uma década de emissões contínuas – sendo o de maior longevidade da televisão. E as audiências provam que não está gasto, ficando à frente da concorrência.
Por tudo isto, o campeão das 19h lidera a tabela remuneratória, ex aequo com Catarina Furtado: €20 mil brutos por mês. Mais €12.366 do que recebe o presidente da RTP, Nicolau Santos, cuja remuneração está definida por lei e publicada nos relatórios e contas da estação pública. Em contraponto, um técnico da casa ganha, em média, entre €1.200 e €1.400 líquidos por mês, consoante o escalão.
Internamente, na RTP ninguém contesta o que vale o apresentador de 59 anos. Já foi aliciado pela TVI e pela SIC, mas tem rejeitado. A estação dá-lhe estabilidade, sem mexidas para outros projetos porque é neste que se sente bem, disse em entrevistas.
Há diferenças em relação à colega de 50 anos, e que são apontadas nos corredores por várias fontes ouvidas pela SÁBADO. Catarina Furtado está menos tempo em antena e Fernando Mendes “trará o triplo da publicidade”, comenta-se. Quem já trabalhou com ela explica à SÁBADO que não é bem assim: a apresentadora “dá prestígio” à RTP e, em estudos de mercado, o seu nome associa-se a credibilidade e confiança. Isto nota-se nas marcas que a procuram (Sacoor, por exemplo).
Seja como for, o conselho de administração da RTP (que aprova as remunerações) não comenta os números, quando questionado pela SÁBADO. Fonte oficial diz apenas: “Nunca revelamos valores de contratos, dependem do perfil, horário e periodicidade de cada programa e não do género dos profissionais que os apresentam.” A Comissão de Trabalhadores (CT) contrapõe: “Os valores de salários das estrelas da RTP são contratos de ‘artista’, fora do âmbito da tabela salarial e negociados sem interferência dos Órgãos Representativos dos Trabalhadores.”
No patamar dos €10 mil brutos por mês, a meio da tabela, estão Tânia Ribas de Oliveira (A Nossa Tarde) e Jorge Gabriel (Praça da Alegria). Tal como Fernando Mendes, Jorge Gabriel reafirma a estabilidade e, sem falar de valores, explica à SÁBADO: “Estou na RTP há 21 anos, com contratos de dois anos sucessivamente. Nunca me falharam no vencimento, ouvem a minha opinião e não me obrigam a fazer nada que colida com a minha dignidade profissional.”

Atores sem exclusividade

Já lá vai o tempo em que as televisões tinham uma vasta galeria de caras exclusivas, isto é, atores que mesmo sem aparecerem no ecrã eram pagos principescamente. Caso de Alexandra Lencastre na TVI, onde recebia €16 mil brutos se trabalhasse e metade quando parada. Em 2020, transitou para a SIC mas em regime de avença: recebe ao projeto. Quando faz novelas, como a última Por Ti, cujas gravações terminaram em junho, passa, todos os meses, um recibo de €14 mil a que acresce o IVA.
Se fizer uma emissão em direto, como a de Estamos em Casa (junho de 2022), ganha à parte – mais precisamente €3,5 mil por conduzir três horas de direto. Somam-se as publicidades a suplementos e aparelhos auditivos em contratos de um ano e nunca por menos de €75 mil cada.
Ricardo Azedo, da agência Charlie, é quem a representa, escusando-se a falar de cachês. Outro agenciado da Charlie é António Pedro Cerdeira, de 52 anos, que vai protagonizar a nova novela da SIC em horário nobre, com estreia prevista para 6 de outubro e apresentada nesta terça-feira (6 de setembro). Fará de diplomata casado com Vanda Corte Real (vilã interpretada pela musa brasileira Luana Piovani).
A SÁBADO apurou que o vencimento do ator é de €9 mil por mês e será pago em moldes idênticos aos de Alexandra Lencastre. O próprio não comenta o que ganha, mas refere à SÁBADO a importância da agente à mesa das negociações. “Não tenho jeito com números, ela ajuda-me porque tem firmeza e distanciamento. Gosto de trabalhar e considero-me afortunado. O dinheiro não é, de todo, o principal objetivo.”
Lurdes Santos, a sua agente, reforça: “O valor do António é reconhecido e temos chegado sempre e facilmente a um consenso.” Em concreto, sobre a novela, houve duas reuniões (com ele, a agente, o diretor financeiro do projeto e o diretor de produção) e o acordo firmou-se à terceira, por telefone.
O ator grava 12 horas diárias, das 8h às 20h, e desloca-se pelos seus meios (carro) de casa (perto de Sintra) aos locais de gravações (Costa de Caparica e Setúbal), prescindindo do transporte que a produtora SP Televisão disponibiliza ao elenco.

Cantores na estrada 

Os tempos de pandemia foram particularmente difíceis para a classe artística, que viu contratos cancelados sobretudo no verão – época alta de concertos nas aldeias, pagos por municípios ou freguesias.

José Eduardo Moniz, diretor-geral da TVI, quer segurá-lo mas nada está garantido, pelo menos oficialmente. Quando contactado pela SÁBADO, Rui Oliveira responde através da secretária uma curta declaração: “A partir de dia 1 de janeiro de 2023, o Manuel Luís Goucha é livre de escolher o seu futuro.” Poderá querer dizer continuidade ou uma reforma dourada aos 67 anos no seu monte no Alentejo – a Herdade da Pesqueirinha, perto de Monforte.
Quem mais ganha são os apresentadores do day time (período diurno), porque asseguram várias horas em antena e fazem a ponte para o horário nobre (hora do jantar). Ao vencimento mensal que, em média, oscila entre os €8 mil e os €20 mil brutos por mês, somam-se os extras por ações comerciais, como microespaços de publicidade inseridos no formato. Por exemplo, Cristina Ferreira ganhava €500 por cada, quando fazia as manhãs da SIC; já nas últimas galas do Big Brother, que conduziu na TVI, o valor de cada promo escalou aos €5.000.
Neste domínio, Fernando Mendes dá cartas no acesso ao horário nobre. Várias fontes da RTP contactadas pela SÁBADO reforçam que o apresentador do clássico O Preço Certo atrai publicidade para a estação pública. As marcas querem ficar associadas ao formato, que fideliza um público envelhecido, com mais de uma década de emissões contínuas – sendo o de maior longevidade da televisão. E as audiências provam que não está gasto, ficando à frente da concorrência.
Por tudo isto, o campeão das 19h lidera a tabela remuneratória, ex aequo com Catarina Furtado: €20 mil brutos por mês. Mais €12.366 do que recebe o presidente da RTP, Nicolau Santos, cuja remuneração está definida por lei e publicada nos relatórios e contas da estação pública. Em contraponto, um técnico da casa ganha, em média, entre €1.200 e €1.400 líquidos por mês, consoante o escalão.
Internamente, na RTP ninguém contesta o que vale o apresentador de 59 anos. Já foi aliciado pela TVI e pela SIC, mas tem rejeitado. A estação dá-lhe estabilidade, sem mexidas para outros projetos porque é neste que se sente bem, disse em entrevistas.
Há diferenças em relação à colega de 50 anos, e que são apontadas nos corredores por várias fontes ouvidas pela SÁBADO. Catarina Furtado está menos tempo em antena e Fernando Mendes “trará o triplo da publicidade”, comenta-se. Quem já trabalhou com ela explica à SÁBADO que não é bem assim: a apresentadora “dá prestígio” à RTP e, em estudos de mercado, o seu nome associa-se a credibilidade e confiança. Isto nota-se nas marcas que a procuram (Sacoor, por exemplo).
Seja como for, o conselho de administração da RTP (que aprova as remunerações) não comenta os números, quando questionado pela SÁBADO. Fonte oficial diz apenas: “Nunca revelamos valores de contratos, dependem do perfil, horário e periodicidade de cada programa e não do género dos profissionais que os apresentam.” A Comissão de Trabalhadores (CT) contrapõe: “Os valores de salários das estrelas da RTP são contratos de ‘artista’, fora do âmbito da tabela salarial e negociados sem interferência dos Órgãos Representativos dos Trabalhadores.”
No patamar dos €10 mil brutos por mês, a meio da tabela, estão Tânia Ribas de Oliveira (A Nossa Tarde) e Jorge Gabriel (Praça da Alegria). Tal como Fernando Mendes, Jorge Gabriel reafirma a estabilidade e, sem falar de valores, explica à SÁBADO: “Estou na RTP há 21 anos, com contratos de dois anos sucessivamente. Nunca me falharam no vencimento, ouvem a minha opinião e não me obrigam a fazer nada que colida com a minha dignidade profissional.”

Atores sem exclusividade

Já lá vai o tempo em que as televisões tinham uma vasta galeria de caras exclusivas, isto é, atores que mesmo sem aparecerem no ecrã eram pagos principescamente. Caso de Alexandra Lencastre na TVI, onde recebia €16 mil brutos se trabalhasse e metade quando parada. Em 2020, transitou para a SIC mas em regime de avença: recebe ao projeto. Quando faz novelas, como a última Por Ti, cujas gravações terminaram em junho, passa, todos os meses, um recibo de €14 mil a que acresce o IVA.
Se fizer uma emissão em direto, como a de Estamos em Casa (junho de 2022), ganha à parte – mais precisamente €3,5 mil por conduzir três horas de direto. Somam-se as publicidades a suplementos e aparelhos auditivos em contratos de um ano e nunca por menos de €75 mil cada.
Ricardo Azedo, da agência Charlie, é quem a representa, escusando-se a falar de cachês. Outro agenciado da Charlie é António Pedro Cerdeira, de 52 anos, que vai protagonizar a nova novela da SIC em horário nobre, com estreia prevista para 6 de outubro e apresentada nesta terça-feira (6 de setembro). Fará de diplomata casado com Vanda Corte Real (vilã interpretada pela musa brasileira Luana Piovani).
A SÁBADO apurou que o vencimento do ator é de €9 mil por mês e será pago em moldes idênticos aos de Alexandra Lencastre. O próprio não comenta o que ganha, mas refere à SÁBADO a importância da agente à mesa das negociações. “Não tenho jeito com números, ela ajuda-me porque tem firmeza e distanciamento. Gosto de trabalhar e considero-me afortunado. O dinheiro não é, de todo, o principal objetivo.”
Lurdes Santos, a sua agente, reforça: “O valor do António é reconhecido e temos chegado sempre e facilmente a um consenso.” Em concreto, sobre a novela, houve duas reuniões (com ele, a agente, o diretor financeiro do projeto e o diretor de produção) e o acordo firmou-se à terceira, por telefone.
O ator grava 12 horas diárias, das 8h às 20h, e desloca-se pelos seus meios (carro) de casa (perto de Sintra) aos locais de gravações (Costa de Caparica e Setúbal), prescindindo do transporte que a produtora SP Televisão disponibiliza ao elenco.

Cantores na estrada 

Os tempos de pandemia foram particularmente difíceis para a classe artística, que viu contratos cancelados sobretudo no verão – época alta de concertos nas aldeias, pagos por municípios ou freguesias.

Após dois anos de compasso de espera, os cantores voltaram à estrada. Em julho e agosto, não havia terra que não anunciasse os cabeças de cartaz, com Tony Carreira a marcar pontos, chegando a cobrar por concerto mais de €50 mil, segundo o portal Base que divulga contratos públicos.

Draxler do Benfica à frente

Nas remunerações do futebol, o francês Mbappé lidera. Renovou o contrato este verão com o Paris Saint-Germain e passou a ser o jogador mais bem pago do Mundo: €4,3 milhões líquidos por mês.
Entre os portugueses, Cristiano Ronaldo continua à frente, apesar de ter vindo a perder protagonismo no Manchester United (foi suplente em quatro jogos no início desta época), recebendo €1,3 milhões de euros por mês. É dos mais bem pagos da Liga inglesa, atrás de Kevin de Bruyne (€2 milhões) e Haaland (€1,8 milhões), avançados do Manchester City.
CR7 ganha mais do dobro de João Félix, que recebe cerca de €600 mil líquidos por mês no Atlético de Madrid, numa lista que em Espanha é liderada por Piqué (Barcelona), com €1,2 milhões por mês.
Outros portugueses com grandes salários são Bernardo Silva (€750 mil), Rúben Dias (€585 mil) e João Cancelo (€400 mil), todos do Manchester City. Em França, Vitinha (PSG) recebe €250 mil euros por mês e Renato Sanches (Lille) embolsa €170 mil. Já Rafael Leão, estrela do AC Milan, recebe €155 mil líquidos por mês, mas o clube italiano quer renovar-lhe o contrato e triplicar-lhe o ordenado, podendo em breve passar a ganhar cerca de 450 mil.

Em Portugal, destaca-se o alemão Draxler, que joga no Benfica e ganha €583,3 mil limpos por mês. O seu clube, PSG, paga 80% do salário. O restante (€116,6 mil/mês) é assegurado pelo clube dos encarnados.
Já o português mais bem pago num dos três grandes clubes é Pepe (FC Porto), com €227 mil euros mensais, seguindo-se João Mário (Benfica), com €215,8 mil. Também no Benfica, Rafa ganha €140 mil por mês. No Sporting, Pedro Gonçalves recebe €101,3 mil mensais e Trincão €100 mil (embora grande parte do salário seja pago pelo Barcelona, o seu atual clube).

Titulares de cargos públicos

Afastados dos salários milionários estão os ministros, deputados e dirigentes dos partidos, por serem titulares de cargos públicos. Assim atestam as últimas declarações de rendimentos, que os próprios entregaram ao Tribunal Constitucional (TC), em 2022, conforme a lei, e a SÁBADO consultou.
São opções de carreira, que o diga Luís Montenegro que viu os rendimentos baixarem desde que assumiu a presidência do PSD, a 4 de julho passado. Desde então, ganha €5.135 brutos por mês.

Na declaração entregue pelo próprio no TC há dias, e referente a 2021, indica €97.875 de rendimentos brutos de trabalho independente, decorrentes dos serviços de advocacia em nome individual. Acrescem €100.893 de rendimentos profissionais, comerciais e industriais. Tudo somado, em 2021 Luís Montenegro recebeu €198.768 brutos.
A 30 de junho último, em vésperas de ser eleito no 40.º congresso nacional do PSD, suspendeu a inscrição na Ordem dos Advogados. A advocacia pode, de facto, ser uma profissão rentável, se o profissional ganhar nome e tiver uma boa carteira de clientes.
Dos 30 mil inscritos na Ordem, muitos têm entre 25 a 35 anos e ganham entre €1.000 e €1.500 líquidos, por mês, baseados em oficiosas (defesas pagas pelo Estado a pessoas carenciadas). Ao fim de 10 a 15 anos de experiência, os bem-sucedidos atingem €3.500 líquidos por mês. Em termos de honorários, o valor mais comum é de €70 à hora mas pode ascender aos €300.
Neste contexto, o bastonário da Ordem, Luís Menezes Leitão abdicou da remuneração inerente ao cargo (cerca de €6.000 brutos) e manteve a de professor catedrático na Faculdade de Direito de Lisboa (cerca de €4.000 brutos). Além das aulas, continua a exercer advocacia porque, em seu entender, o bastonário não deve ser funcionário da Ordem, mas fazer vida de advogado.

Luis Montenegro

Marcelo Rebelo de Sousa

Nuno Melo

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, outrora colega de Luís Menezes Leitão, ganha uma remuneração base de €7.722,10 prevista na lei. Juntam-se as despesas de representação (€3.088,84), mas depois dos descontos para impostos (€5.155,90) leva para casa €5.268,93.
O vencimento do chefe de Estado serve de referência ao primeiro-ministro. António Costa recebe o correspondente a 75% do ordenado do Presidente (dita a lei n.º 4/85). Na sua última declaração, entregue ao TC em maio de 2022, regista €7.300 de rendimentos prediais, três imóveis (dois em Lisboa e um no concelho de Lagoa) e está prestes a adquirir outro (“promitente comprador” escreve).
Nuno Melo, líder do CDS, é um apaixonado por carros antigos. Tem 17 enumerados na sua declaração no TC (como Morris Minor Station, o MG MGA 1600 ou Renault 4 GTL). “Vou declarar mais três. Nunca fugi com um cêntimo”, diz à SÁBADO.
No fim da tabela está André Ventura, líder do Chega, que regista no TC €48.473 (rendimento bruto de trabalho dependente em 2021, enquanto deputado em exclusividade). Ou seja, todos os meses, recebe cerca de €2.900 líquidos. “É a minha única fonte de rendimento. Tenho andado a propor cortes salariais nos titulares de cargos públicos, por isso não sou remunerado como líder do partido”, explica à SÁBADO.
Com Carlos Torres