António Costa, Mariana Mortágua e as casas dos três porquinhos

Abrir a porta ao ataque à propriedade privada não é um assunto menor, seja qual for a forma e o propósito de que venha revestido. É a última fronteira que separa a democracia do Estado totalitário.

21 fev. 2023, Raquel Abecasis, ‘Observador’

António Costa decidiu retomar a iniciativa política, aproveitando a acalmia nas notícias de escândalos relacionados com as mulheres e homens que escolheu para integrar o seu Governo. Seria uma estratégia hábil se as ideias fossem realmente novas e eficazes. Mas o que António Costa veio anunciar ao país é, no essencial, decalcado do que a futura líder do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, já tinha vindo propor quinze dias antes. A 1 de Fevereiro esta era a notícia do Correio da Manhã:

“O Bloco de Esquerda (BE) acredita que deveria existir um controlo do alojamento local e sugere a criação de medidas como a imposição de um tecto máximo às rendas em cidades como Lisboa e Porto.

Numa altura em que Portugal está a passar por uma “crise de habitação nunca antes vista”, Mariana Mortágua defende que todos os proprietários deveriam ser “obrigados” a ter os imóveis arrendados, de acordo com o jornal ECO. “Se um proprietário pode manter casas fechadas só para manter uma guerrilha política, é porque não precisa do dinheiro das rendas” e “está a ir contra o interesse público”, considera.”

A má notícia não é o facto de o Governo socialista copiar ideias antes apresentadas por outras forças políticas. É copiar as ideias do Bloco de Esquerda e assim fazer jus aos que dizem que estas medidas, se fossem aplicadas, eram o regresso aos tempos do PREC.

Na história dos três porquinhos vemos como o mais forte, o lobo, exerce a sua força para destruir a habitação dos porquinhos que construíram uma casa com menos fortaleza. Só o porquinho que construiu uma casa de tijolo conseguiu resistir à força do lobo mau.

Com estas ideias em Portugal, como de resto já acontece em Espanha com os Okupas, é mais uma vez a classe média que vai sofrer as consequências da fúria revolucionária da extrema-esquerda, desta vez comandada pelo Partido Socialista.

Abrir a porta ao ataque à propriedade privada não é um assunto menor, seja qual for a forma e o propósito de que venha revestido. É a última fronteira que separa a democracia do Estado totalitário. É certo que o Estado não tem meios nem competência para pôr em prática a grande maioria das propostas que veio anunciar, basta ver a incompetência com que é incapaz de gerir o seu próprio património. Mas o simples facto de enunciar tais medidas deve fazer disparar todos os alarmes dos que queremos viver numa democracia ocidental.

O drama que se vive aqui ao lado em Espanha, com a epidemia dos Okupas que aproveitam um vazio legislativo para usurparem habitações privadas aos seus proprietários (há cerca de setecentas mil casas ocupadas ilegalmente aos seus legítimos donos, que às vezes só foram passar uns dias de férias), devia servir-nos de exemplo para perceber o que acontece quando o Estado se veste de lobo mau em perseguição dos três porquinhos.

Que o Bloco de Esquerda, agora ainda mais radicalizado com a perspectiva de vir a ser liderado por Mariana Mortágua, defenda a política do confisco, não nos surpreende. O mesmo não podemos dizer de um Governo liderado pelo Partido Socialista que, com estas propostas, atraiçoa todo seu passado, do qual se vai esquecendo a um ritmo alucinante. Mário Soares esteve do lado certo da história quando se associou aos que, com o 25 de Novembro, acabaram com os desvarios do PREC. Em 2023, os responsáveis do PS acham que o 25 de Novembro foi um pormenor que pouco ou nada acrescentou à história da nossa democracia. O resultado desta amnésia está à vista com as ideias defendidas no pacote + Habitação.