A peça final do puzzle acaba de encaixar-se publicamente, confirmando o roteiro que denunciamos em Março.
A publicação recente da notícia do ECO em https://eco.sapo.pt/.../autarquias-passam-a-decidir.../ vem demonstrar de forma cristalina como se está a montar o alçapão jurídico definitivo contra a propriedade privada em Portugal.
Para o cidadão comum que olha para estas medidas como meras burocracias municipais, a realidade é bem mais crua.
Ao passar para os municípios o poder de decidir desapropriações por utilidade pública, o poder central lava as mãos e transfere o trabalho sujo para a escala local.
Os mesmos presidentes de câmara que já articulavam fundos de emergência e reestruturações territoriais passam agora a ter a caneta pronta para despejar proprietários, agricultores e famílias inteiras em nome do chamado interesse público, que de público só tem o rótulo, servindo na prática os interesses de gigantes energéticos e fundos de investimento estrangeiros.
Esta manobra legislativa não é um acaso cronológico.
É a peça de engrenagem que faltava para operacionalizar o pacto selado no Mosteiro de La Rábida e nas reuniões de cúpula com atores globais, conforme documentado em https://eco.sapo.pt/.../ceo-da-edp-e-ministra-da-energia.../ e detalhado na imprensa internacional em https://www.elmundo.es/.../20/696e19b5e4d4d8c7108b45ba.html.
O que temos em mão é a descentralização da coação.
Os prefeitos se tornam os testas de ferro de um maquinário desenhado em escritórios tecnocráticos para transformar o solo nacional em zona franca industrial para a transição energética e para a inteligência artificial de fundos como Sonnedix ou Lightsource bp.
A fachada institucional desmorona diante dos fatos.
O que nos vendem como modernização e autonomia local é, na verdade, a delegação de poderes de espoliação.
Quando uma câmara municipal passa a poder desapropriar com base em critérios de utilidade pública moldados pelas prioridades climáticas ibéricas, o território deixa de pertencer a quem o cultiva e passa a estar disponível para o primeiro grande consórcio que apresentar um projeto de painéis solares ou de cabos de alta tensão.
A teia está completa.
A legislação se adapta, os fundos circulam pelas portas do cavalo, os escritórios de advocacia estruturam os negócios e os prefeitos executam o despejo.
Resta saber se o país continuará anestesiado diante dessa liquidação no varejo ou se a verdade continuará circulando apesar do silêncio dos corredores do poder.
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