terça-feira, 30 de abril de 2019

A MAIOR PLATAFORMA DE Petróleo DO MUNDO

NORUEGUESES Não APREGOAM, FAZEM!!!!!!!!!!!!!!

A MAIOR PLATAFORMA DE Petróleo DO MUNDO…

A TROLL A é UMA PLATAFORMA EM ALTO MAR DE Gás NATURAL, LOCALIZADA NO

CAMPO DE Gás TROLL, NA COSTA OESTE DA NORUEGA. É A MAIS ALTA

CONSTRUÇÃO QUE Já FOI TRANSFERIDA PARA OUTRA POSIÇÃO, EM Relação à Superfície DA TERRA.

ENCONTRA-SE ENTRE OS PROJETOS DE ENGENHARIA MAIORES E MAIS COMPLEXOS

DA História. EM 1996 A PLATAFORMA FOI CONSIDERADA PELO GUINNESS WORLD RECORD COMO A MAIOR PLATAFORMA DE Gás OFFSHORE.

  A TROLL A FOI Construída POR EMPREITEIROS NORUEGUESES PARA A NORSKE

  SHELL, COM Início DE Construção DA BASE EM JULHO DE 1991. A BASE E A

  PLATAFORMA FORAM Construídas SEPARADAMENTE E JUNTARAM-SE EM 1995,

  TENDO A BASE SIDO PARCIALMENTE SUBMERSA  . 

  A PLATAFORMA TROLL FOI REBOCADA Até MAIS DE 200 KM DE CUBAS, NA PARTE NORTE DE ROGALAND, PARA O CAMPO DE TROLL, 80 KM A NOROESTE DE BERGEN. O TRANSPORTE LEVOU 7 DIAS PARA SER Concluído.

  A TROLL A TEM UMA ALTURA TOTAL DE 472 METROS, PESA 683.600 TONELADAS

  (1,2 Milhões DE TONELADAS, COM LASTRO) E TEM A Distinção DE SER A

  ESTRUTURA MAIS ALTA ALGUMA VEZ TRANSPORTADA PELO HOMEM.

  A PLATAFORMA FICA 303 METROS ABAIXO DA Superfície DO MAR SUPORTADA

  POR PERNAS Cilíndricas DE CONCRETO. AS PAREDES DA TROLL A Têm MAIS

  DE 1 METRO DE ESPESSURA.

  ESTE TIPO DE PROJETO FOI ESCOLHIDO DEVIDO às DURAS Condições

  Climáticas DO MAR DA NORUEGA, COMO GELO, VENTOS FORTES E GELADOS, E

  ONDAS MONSTRUOSAS.

  A SUA Construção E Instalação CUSTOU CERCA DE 16 Biliões DE Dólares.

  ELABORADO NOS ANOS 90 ERA, Até Então, O MAIOR PROJECTO DA INDÚSTRIA

  DO Petróleo.


  VEJA ABAIXO ALGUNS DOS DADOS Fantásticos DESTA ESTRUTURA: ·        

  A MAIOR Construção Já MOVIMENTADA DE UM PONTO A OUTRO DO PLANETA.

     ·         UM DOS MAIORES E MAIS COMPLEXOS PROJETOS DA ENGENHARIA MODERNA.

     ·         A QUANTIDADE DE Aço UTILIZADA EQUIVALE A 14 TORRES

  EIFFEL, 100 MIL TONELADAS DE Aço, E 245 MIL METROS Cúbicos DE

  CONCRETO.

     ·         A BASE DA TROLL A ENCONTRA-SE A 303 METROS DE

  PROFUNDIDADE E, PARA A ESTABILIZAR, FOI ENTERRADA 35 METROS NO LEITO

  MARINHO.

     ·         TEM A ALTURA DE 472 METROS.

     ·         TEM UM PESO DE 656 MIL TONELADAS.

     ·         PARA SE DESLOCAR DO Convés PRINCIPAL Até à SUA BASE, NO

  FUNDO, O ELEVADOR LEVA 9 MINUTOS.

     ·         AS PAREDES DAS COLUNAS, EM CONCRETO, Têm 1 METRO DE ESPESSURA.

     ·         É A MAIOR PLATAFORMA OFFSHORE EXISTENTE.

     ·         DURANTE A SUA Construção, 2000 Operários TRABALHARAM

  DIA E NOITE, DURANTE 4 ANOS

Terroristas atacaram a geografia humana de Portugal no mundo

Vitório Rosário Cardoso


É quase indissociável desde o século XVI na Ásia marítima a questão de se ser católico e de se ser Português porque afirmando-se católico no Oriente era o mesmo que dizer ser-se Português.

Colombo, Negombo, Batticaloa, Tricomalee e Puttalam eram e são bastiões geográficos de grande concentração genética e espiritual portuguesa na categoria de portugueses e luso-descendentes, desde o século XVI, em igual valor com os luso-descendentes que existem por exemplo em França que não têm nacionalidade portuguesa e que Portugal e bem, tanto conta com eles, com a diferença de estes terem uma tez mais escura, de Portugal não mais contar com eles e em vez de francesismos, devido ao factor distância deixaram de falar a língua portuguesa tal como a conhecemos preservando o crioulo português e a Fé Católica que lhes formatam e reforçam a alma da portugalidade inexpugnável como os outrora fortes que guardavam as praças ultramarinas pela Ásia Marítima, sentimento esse que poderá faltar a muitos portugueses em Portugal que preferem ser espanhóis.

Esta pequena descrição da geografia humana no Sri Lanka serve justamente para explicar que os ataques perpetrados com motivação religiosa, segundo relatórios dos serviços de informações presentes na região, serviram para atingir cirúrgica e directamente toda uma comunidade luso-descendente, obviamente que católica, e socialmente durante séculos parte da elite e nata locais sobretudo depois da era holandesa, com o Império Britânico e replicado até Hong Kong.

As nossas gentes, com o nosso sangue, que rezam, pensam e falam no crioulo português, conhecidos uns por “Mestiços do Sri Lanka”, outros por “Cafrinhas”, juntamente com o nosso compatriota de Viseu ou metropolitano, mais de uma centena e meia perderam a vida neste hediondo ataque que poderemos estar certos que não acabará por aqui, e com isto Portugal deve deixar-se de tiques do orgulhosamente sós na Europa pois as nossas gentes, os nossos homens, estão pelo mundo repartidos. Sobretudo no hemisfério asiático, diferente da presença noutras paragens do mundo, os Portugueses ou os seus luso-descendentes fazem parte das elites locais, da nata da sociedade que muito poderão ainda hoje apoiar a ressurreição de Portugal.

Os Portugueses tornaram-se desde o século XV também Africanos, Asiáticos, Americanos e da Oceânia o que também faz da nossa cultura portuguesa ser universalista, tal como a cultura da cana de açúcar é portuguesa, a cultura da mandioca é portuguesa, o caril é português ou o arroz fazer parte da cultura portuguesa.

A Semana Santa no Oriente Português é não só um momento de grandes manifestações e de exaltação da Fé Católica, mas também de afirmação da portugalidade uma vez que é quase indissociável desde o século XVI na Ásia marítima a questão de se ser católico e de se ser Português porque afirmando-se católico no Oriente era o mesmo que dizer ser-se Português. No Domingo passado Nós fomos atacados no nosso império invisível que o governo não acompanha e que provavelmente a nossa sociedade já não se recorda. Aqui estamos prontos para o sacrifício.

Presidente da Secção do PPD/PSD em Macau e Hong Kong

BARRIGA É BARRIGA…

Por Arnaldo Jabour


Barriga é barriga, peito é peito e tudo mais. Confesso que tive agradável surpresa ao ver Chico Anísio no programa do Jô, dizendo que o exercício físico é o primeiro passo para a morte. Depois de chamar a atenção para o fato de que raramente se conhece um atleta que tenha chegado aos 80 anos e citar personalidades longevas que nunca fizeram ginástica ou exercício - entre elas o jurista e jornalista Barbosa Lima Sobrinho - mas chegou à idade centenária, o humorista arrematou com um exemplo da fauna:A tartaruga com toda aquela lerdeza, vive 300 anos. Você conhece algum coelho que tenha vivido 15 anos?

Gostaria de contribuir com outro exemplo, o de Dorival Caymmi. O letrista compositor e intérprete baiano era conhecido como pai da preguiça. Passava 4/5 do dia deitado numa rede, bebendo, fumando e mastigando. Autêntico marcha-lenta, levava 10 segundos para percorrer um espaço de três metros. Pois mesmo assim e sem jamais ter feito exercício físico viveu 90 anos.

Conclusão: Esteira, caminhada, aeróbica, musculação, academia? Sai dessa enquanto você ainda tem saúde…

E viva o sedentarismo ocioso!!! Não fique chateado se você passar a vida inteira gordo. Você terá toda a eternidade para ser só osso!!!

Então: NÃO FAÇA MAIS DIETA!! Afinal, a baleia bebe só água, só come peixe, faz natação o dia inteiro, e é GORDA!!! O elefante só come verduras e é GORDOOOOOOOOO!!!

VIVA A BATATA FRITA E O CHOPP!!!

Você, menina bonita, tem pneus? Lógico, todo avião tem!

E nunca se esqueçam:'Se caminhar fosse saudável, o carteiro seria imortal.´

E lembrem-se sempre:

Celulite quer dizer :

EU SOU GOSTOSA! Em braile!

LISTA DE COISAS QUE NÃO SABEMOS OU NÃO LEMBRAMOS…

Os Três Reis Magos:

. O árabe Baltazar: trazia incenso, significando a divindade do Menino Jesus.

. O indiano Belchior: trazia ouro, significando a sua realeza.

. O etíope Gaspar: trazia mirra, significando a sua humanidade.


As Sete Maravilhas do Mundo Antigo:

1 - As Pirâmides do Egipto

2 - As Muralhas e os Jardins Suspensos da Babilónia

3 - O Mausoléu de Helicarnasso (ou O Túmulo de Mausolo em Éfeso)

4 - A Estátua de Zeus, de Fídias

5 - O Templo de Artemisa (ou Diana)

6 - O Colosso de Rodes

7 - O Farol de Alexandria.


As 7 Notas Musicais:

A origem é uma homenagem a São João Batista, com seu hino

Utqueant laxis (dó) Para que possam

Resonare fibris ressoar as

Mira gestorum maravilhas de teus feitos

Famulli tuorum com largos cantos

Solve polluit apaga os erros

Labii reatum dos lábios manchados

Sancti Ioannis Ó São João


Os Sete Pecados Capitais:

(Eles só foram enumerados no século VI, pelo papa São Gregório Magno (540-604), tomando como referência as cartas de São Paulo)

. Gula

. Avareza

. Soberba

. Luxúria

. Preguiça

. Ira

. Inveja


As Sete Virtudes:

(para combater os pecados capitais)

. Temperança…..(gula)

. Generosidade..(avareza)

. Humildade……..(soberba)

. Castidade……...(luxúria)

. Disciplina……...(preguiça)

. Paciência……....(ira)

. Caridade…….....(inveja)


Os Sete dias da Semana e os "Sete Planetas":

Os dias, nos demais idiomas - com excessão da língua portuguesa , mantém os nomes dos sete corpos celestes conhecidos desde os babilónios:

. Domingo - dia do Sol

. Segunda - dia da Lua

. Terça - dia de Marte

. Quarta - dia de Mercúrio

. Quinta - dia de Júpiter

. Sexta - dia de Vénus

. Sábado - dia de Saturno

As Sete Cores do Arco-Íris:

Na mitologia grega, Íris era a mensageira da deusa Juno. Como descia do céu num facho de luz e vestia um xale de sete cores, deu origem à palavra arco-íris. A divindade deu origem também ao termo íris, do olho.

.Vermelho

. Laranja

. Amarelo

. Verde

. Azul

. Anil

. Violeta


Os Dez Mandamentos:

1º - Amar a Deus sobre todas as coisas

2º - Não tomar o Seu Santo Nome em vão

3º - Guardar os sábados

4º - Honrar pai e mãe

5º - Não matar

6º - Não pecar contra a castidade

7º - Não furtar

8º - Não levantar falso testemunho

9º - Não desejar a mulher do próximo

10º - Não cobiçar as coisas alheias


Os Doze Meses do Ano:

- Janeiro: homenagem ao Deus Janus, protector dos lares

- Fevereiro: mês do festival de Februália (purificação dos pecados), em Roma;

- Março: em homenagem a Marte, deus guerreiro;

- Abril: derivado do latim Aperire (o que abre). Possível referência à Primavera no Hemisfério Norte;

- Maio: acredita-se que se origine de maia, deusa do crescimento das plantas;

- Junho: mês que homenageia Juno, protectora das mulheres;

- Julho: no primeiro calendário romano, de 10 meses, era chamado de quintilis (5º mês). Foi rebaptizado por Júlio César;

- Agosto: inicialmente nomeado de sextilis (6º mês), mudou em homenagem a César Augusto;

- Setembro: era o sétimo mês. Vem do latim septem;

- Outubro: na contagem dos romanos, era o oitavo mês;

- Novembro: vem do latim novem (nove);

- Dezembro: era o décimo mês.

Os Doze Apóstolos:

1 - Simão Pedro

2 - Tiago (o maior)

3 - João

4 - Filipe

5 - Bartolomeu

6 - Mateus

7 - Tiago ( o menor )

8 - Simão

9 - Judas Tadeu

10 - Judas Iscariotes

11 - André

12 - Tomé.

***Após a traição de Judas Iscariotes, os outros onze apóstolos elegeram Matias para ocupar o seu lugar.

Os Doze Profetas do Antigo Testamento:

1 – Isaías

2 - Jeremias

3 - Jonas

4 - Naum

5 - Baruque

6 - Ezequiel

7 - Daniel

8 - Oséias

9 - Joel

10 - Abdias

11 - Habacuque

12 – Amos


Os Quatro Evangelistas e a Esfinge:

. Lucas (representado pelo touro)

. Marcos (representado pelo leão)

. João (representado pela águia)

. Mateus (representado pelo anjo).


Os Quatro Elementos e os Signos:.

.Terra (Touro - Virgem - Capricórnio)

. Água(Câncer - Escorpião - Peixes)

. Fogo(Carneiro - Leão - Sagitário)

. Ar(Gémeos - Balança - Aquário)


As Musas da Mitologia Grega:

(a quem se atribuía a inspiração das ciências e das artes)

1 - Urânia (astronomia)

2 - Tália (comédia)

3 - Calíope (eloquência e epopeia)

4 - Polímnia (retórica)

5 - Euterpe (música e poesia lírica)

6 - Clio (história)

7 - Érato (poesia de amor)

8 - Terpsícore (dança)

9 - Melpómene (tragédia)


Os Sete Sábios da Grécia Antiga:

1 - Sólon

2 - Pítaco

3 - Quílon

4 - Tales de Mileto

5 - Cleobulo

6 - Bias

7 – Periandro


Os Múltiplos de Dez:

(os prefixos usados em Megabytes, Kilowatt, milímetro…)

NOME (Símbolo) = factor de multiplicação Yotta (Y) = 1024 = 1.000.000.000.000.000.000.000.000

Zetta (Z) = 1 021 = 1.000.000.000.000.000.000.000

Exa (E) = 1018 = 1.000.000.000.000.000.000

Peta (P) = 1015 = 1.000.000.000.000.000

Tera (T) = 1012 = 1.000.000.000.000

Giga (G) = 109 = 1.000.000.000

Mega(M) = 106 = 1.000.000

kilo (k) = 10 3 = 1.000

hecto (h) = 102 = 100

deca(da) = 101 = 10

uni = 10 0 = 1

deci d, 10-1 = 0,1

centi c, 10-2 = 0,01

mili m, 10-3 = 0,001

micro µ, 10-6 = 0,000.0001

nano n, 10 -9= 0,000.000.001

pico p, 10-12 = 0, 000.000.000.001

femto f, 10-15 = 0,000.000.000.000.001

atto a, 10 -18 = 0,000.000.000.000.000.001

zepto z, 10-21 = 0,000.000.000.000.000.000..001

yocto y, 10 -24 = 0,000.000.000.000.000.000.000.001exa……..........deriva da palavra grega "hexa"que significa "seis".penta……......deriva da palavra grega "pente"que significa "cinco".

tera…….........do grego "téras"que significa "monstro".

giga……........do grego "gígas"que significa "gigante".

mega……......do grego "mégas"que significa "grande".

hecto……......do grego "hekatón"que significa "cem".

deca…….......do grego "déka"que significa "dez".

deci……........do latim "decimu"que significa "décimo".

mili…….........do latim "millesimu"que significa "milésimo".

micro…….....do grego "mikrós"que significa "pequeno".

nano…….......do grego "nánnos"que significa "anão".

pico……........do italiano "piccolo"que significa "pequeno".


Conversão entre unidades:

cavalo-vapor 1 cv = 735,5 Watts

horsepower 1 hp = 745,7 Watts

polegada 1 in (1??) = 2,54 cm

pé 1 ft (1?) = 30,48 cm

jarda 1 yd = 0,9144 m

angström 1 Å = 10- 10 m

milha marítima =1852 m

milha terrestre 1mi = 1609 m

tonelada 1 t = 1000 kg

libra 1 lb = 0,4536 kg

hectare 1 há = 10.000 m2

metro cúbico 1 m3 = 1000 l

minuto 1 min = 60 s

hora 1 h = 60 min = 3600 s

grau Celsius 0 ºC = 32 ºF = ?273 K (Kelvin)

grau fahrenheit =32+(1,8 x ºC


Os Dez Números Arábicos:

Os símbolos tem a ver com os ângulos:

o 0 não tem ânguloso número 1 tem 1 ângulo

o número 2 tem 2 ângulos

o número 3 tem 3 ângulos

etc.…

As Datas de Casamento:

1 ano - Bodas de Algodão

2 anos - Bodas de Papel

3 anos - Bodas de Trigo ou Couro

4 anos - Bodas de Flores e Frutas ou Cera

5 anos - Bodas de Madeira ou Ferro

10 anos - Bodas de Estanho ou Zinco

15 anos - Bodas de Cristal

20 anos - Bodas de Porcelana

25 anos - Bodas de Prata

30 anos - Bodas de Pérola

35 anos - Bodas de Coral

40 anos - Bodas de Rubi ou Esmeralda

45 anos - Bodas de Platina ou Safira

50 anos - Bodas de Ouro

55 anos - Bodas de Ametista

60 anos - Bodas de Diamante ou Jade

65 anos - Bodas de Ferro ou Safira

70 anos - Bodas de Vinho

75 anos - Bodas de Brilhante ou Alabastro

80 anos - Bodas de Nogueira ou Carvalho


Os Sete Anões:

. Dunga

. Zangado

. Atchin

. Soneca

. Mestre

. Dengoso

. Feliz


Você Sabia ?

1 - Durante a Guerra de Secessão, quando as tropas voltavam para o quartel após uma batalha sem nenhuma baixa, escreviam numa placa imensa: " O Killed " ( zero mortos ).. Daí surgiu a expressão " O.K. ". Para indicar que tudo está bem.

2 - Nos conventos, durante a leitura das Escrituras Sagradas, ao se referir a São José, diziam sempre " Pater Putativus ", (ou seja: "Pai Suposto") abreviando em P.P .". Assim surgiu o hábito, nos países de colonização espanhola, de chamar os "José" de "Pepe".

3 - Cada rei no baralho representa um grande Rei/Imperador da história:. Espadas: Rei David (Israel)

. Paus: Alexandre Magno (Grécia/Macedónia)

. Copas: Carlos Magno (França)

. Ouros: Júlio César (Roma)

4 - No Novo Testamento, no livro de São Mateus, está escrito " é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha que um rico entrar no Reino dos Céus "... O problema é que São Jerónimo, o tradutor do texto, interpretou a palavra "kamelos" como camelo, quando na verdade, em grego, "kamelos" são as cordas grossas com que se amarram os barcos. A ideia da frase permanece a mesma, mas qual parece mais coerente?

5 - Quando os conquistadores ingleses chegaram a Austrália, se assustaram ao ver uns estranhos animais que davam saltos incríveis. Imediatamente chamaram um nativo (os aborígenes australianos eram extremamente pacíficos) e perguntaram qual o nome do bicho. O índio sempre repetia " Kan Ghu Ru " e, portanto, o adaptaram ao inglês "kangaroo" (canguru).Depois, os linguistas determinaram o significado, que era muito claro: os indígenas queriam dizer: "Não te entendo".

6 - A parte do México conhecida como Yucatán vem da época da conquista, quando um espanhol perguntou a um indígena como eles chamavam esse lugar, e o índio respondeu "Yucatán". Mas o espanhol não sabia que ele estava informando "Não sou daqui".

7 - Existe uma rua no Rio de Janeiro, no bairro de São Cristóvão, chamada "PEDRO IVO". Quando um grupo de estudantes foi tentar descobrir quem foi esse tal de Pedro Ivo, descobriram que na verdade a rua homenageava D. Pedro I, que quando foi rei de Portugal, foi aclamado como "Pedro IV" (quarto).Pois bem, algum dos funcionários da Prefeitura, ao pensar que o nome da rua fora grafado errado, colocou um "O" no final do nome. O erro permanece até hoje!

Familygate chegou aos cemitérios de Lisboa

Se achou doentia a história das 40 nomeações de familiares de dirigentes socialistas para cargos no Governo ou na Administração Central ou Local, vai com certeza achar esta história mórbida.

Conta-nos o Expresso que a Câmara de Lisboa preparava-se para aprovar um protocolo com uma associação chamada Amigos dos Cemitérios de Lisboa (AACL), que passaria a ter poderes para desenvolver actividades nos cemitérios da cidade.

Esta proposta para “dinamizar os cemitérios lisboetas” — lá se vai o eterno descanso dos defuntos — terá partido de José Sá Fernandes, vereador eleito pelo PS. Segundo o semanário, o protocolo previa ainda que a Câmara cedesse um espaço no cemitério de Carnide para sede da Associação que iria contar também com o apoio de dinheiros da autarquia no valor de dez mil euros.

Esta história tem pelo menos duas coisas mirabolantes. A primeira é que o plano de actividades da Associação assume um conjunto de supostos compromissos da Câmara, tais como “a cedência de jazigos, a transladação de corpos para jazigos situados no Cemitério dos Prazeres”, havendo já uma lista de personalidades a ser transladadas, “várias a partir de outros cemitérios da cidade”.

Então é uma associação privada, e não o Estado, que vai escolher se Carlos Paredes ou Raul Solnado são enterrados no cemitério x ou y, ou na campa a ou b? Para os socialistas, à boa maneira de Luís XIV, L’État c’est moi. Não deixa de ser irónico que os socialistas tenham tantos pruridos contra o negócio das PPP na saúde e agora queiram fazer uma parceria pública-privada no domínio da morte.

A segunda coisa mirabolante desta história, e que foi revelada pelo vereador do PSD João Pedro Costa, é que os órgãos sociais da dita Associação dos Amigos dos Cemitérios de Lisboa são sobretudo militantes e dirigentes do PS, alguns com ligações familiares directas. Não são um, nem dois, nem três. São nove, sendo que vários são familiares de… adivinhou, Carlos César.

Esta réplica do familygate, em versão mórbida, era caso para darmos uma valente gargalhada não estivéssemos nós a falar de mortos e de cemitérios. Na reunião de Câmara, perante o embaraço do socialista Fernando Medina, o social-democrata João Pedro Costa afirmou, com razão, que “querem fazer do Cemitério dos Prazeres um Panteão nº 2, onde se concentrará a elite escolhida por esta ilustre comissão socialista, que se substitui ao Estado”.

Nos órgãos sociais da dita Associação dos Amigos dos Cemitérios estão: “Jorge Ferreira, fundador e fotógrafo da campanha de António José Seguro e junta de freguesia do Lumiar; Pedro Almeida, fundador e funcionário do PS na Assembleia da República; a vice-presidente Inês César, sobrinha de Carlos César, funcionária da Gebalis; João Taborda, coordenador da CAF da junta do Lumiar; Catarina Farmhouse, assessora do PS no Ministério da Economia; Filipa Brigola, assessora do PS na Assembleia da República; Patrícia Vale César, deputada municipal do PS e esposa de Horácio César e mãe de Inês César, do PS; João Soares; Diogo Leão, deputado do PS; Horácio Vale César, irmão mais velho de Carlos César”.

Como se não houvesse socialistas a mais nesta história, conta-nos o Expresso que no seu plano de actividades, a Associação afirma já ter “autorização dada pelo vereador Duarte Cordeiro” para trasladações e cedências de jazigos. O socialista Duarte Cordeiro, para os mais distraídos, esteve na Câmara de Lisboa antes de subir ao Governo, onde foi ocupar o lugar deixado vago pelo seu amigo Pedro Nuno Santos como secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. E foi ele quem escolheu Catarina Gamboa, mulher de Pedro Nuno Santos, para chefe de gabinete na secretaria dos Assuntos Familiares… desculpem, dos Assuntos Parlamentares.

Confrontado com toda esta história, o melhor que o presidente da Câmara de Lisboa conseguiu dizer foi o seguinte: “Em relação aos cemitérios, deve haver muitas pessoas associadas ao PSD nos vivos e também nos mortos”. Não contem com o socialista Fernando Medina para “enterrar” os colegas de partido.

Nem com Fernando Medina, nem com Carlos César. A família César devia ser case study internacional. O jornal espanhol ABC já escreveu que “o presidente dos socialistas portugueses bate todos os recordes de nepotismo: o seu primo, a sua esposa, o seu filho, a sua nora e o seu irmão ocupam cargos políticos no organograma nacional e regional das ilhas dos Açores, de onde Carlos César é oriundo”. É caso para dizer que à mulher de César não basta ser. Como se não bastasse, descobrimos agora que há mais três Césares na Associação dos Amigos dos Cemitérios de Lisboa.

O que este caso caricato dos cemitérios vem mostrar é que o familygate não é um fenómeno ou uma coincidência de nomeações cruzadas de familiares para cargos públicos ou políticos. O familygate, o amiguismo, o compadrio, a partidarite aguda estão enraizados na sociedade, na política, nas empresas, na banca, na Administração Central e Local, e até nos cemitérios.

Nos discursos do 25 de Abril, a direita ressuscitou o caso do familygate. Os social-democratas disseram rejeitar que “critérios clubístico-partidários ou de nepotismo familiar se sobreponham ao mérito e interesse colectivo” e os centristas exigiram um “pedido de desculpas ao Governo”, considerando que “a promiscuidade com o poder, seja de âmbito económico, partidário ou familiar, é incompatível com a dignidade democrática”.

Ferro Rodrigues, sempre pronto para despir as vestes de Presidente do Parlamento e vestir uma toga cor de rosa, saiu em defesa dos socialistas, condenando o que apelidou de “política de casos”. Como escrevia este sábado João Miguel Tavares no Público, Ferro Rodrigues aprecia o escrutínio, mas apenas em abstracto. Os “casos” escrutinados, em concreto, já são “arma dos fracos”.

Não podemos propalar grandes princípios democráticos abstratos no 25 de Abril e no 26 de Abril nomear primos para serem assessores; no 27 de Abril escolher a mulher do amigo para chefe de gabinete; no dia 28 de Abril dar a morada falsa no Parlamento para arrecadar mais ajudas de custo; no dia 29 de Abril acumular subsídios indevidos para viajar para os Açores; no dia 30 de Abril marcar falsas presenças no Parlamento; e no dia 1 de Maio criar associações de amigos socialistas para, com dinheiros públicos, escolher onde enterrar os nossos mortos.

Churchill dizia que na guerra uma pessoa só pode ser morta uma vez, mas que na política podia ser morta várias vezes. Devemos, ao contrário do que diz Ferro Rodrigues, expor, denunciar e repudiar os “casos”, para que a política, o Parlamento e o Governo não se transformem num cemitério de valores, da ética republicana e da dignidade democrática.

Pedro Sousa Carvalho

segunda-feira, 29 de abril de 2019

A impunidade e o tempo da Justiça.

Do que está à espera o PS para iniciar processo de expulsão de Armando Vara, tal como o PSD fez com Duarte Lima? Socialistas têm mais razões para agir porque Vara está preso por influenciar Governo PS

1. Certamente influenciado pelo efeito das sondagens, o PSD resolveu fazer algo raro nos últimos tempos: surpreender pela positiva. No dia em que Duarte Lima dava entrada na prisão da Carregueira para cumprir pena pelos crimes de burla qualificada e branqueamento de capitais, o partido liderado por Rui Rio informou as redacções que tinha sido iniciado o processo disciplinar com vista à expulsão do ex-líder parlamentar social-democrata nos anos 90 por infração dos seus deveres de militante para com o partido.

Esta é uma decisão que só merece aplausos por três razões:

  • Porque credibiliza o PSD enquanto partido que luta contra os abusos cometidos pelos seus militantes;
  • Porque os cidadãos conotam, e bem, a ascensão económica e social de Duarte Lima com a sua carreira política ao serviço do PSD. Lima só teve os negócios que teve como advogado devido à rede de contactos que ganhou como político nacional. Como disse Luís Marques Mendes este domingo, a ação disciplinar do PSD é uma questão de “higiene política”;
  • E porque respeita o legado histórico do partido iniciado pelo próprio Marques Mendes que, enquanto líder do PSD, recusou na década passada apoiar Isaltino Morais e Valentim Loureiro nas respetivas recandidaturas autárquicas por serem arguidos em processos judicias relacionados com o exercício de funções públicas. Ambos viriam a ser condenados mais tarde, sendo que Isaltino cumpriu mesmo pena de prisão por fraude fiscal qualificada.

Tendo em conta que, pelo que se sabe, Armando Vara continua a ser militante do PS, impõe-se uma pergunta: os socialistas já iniciaram idêntico processo disciplinar contra Vara? É que a luta contra o populismo também passa por aqui.

O PS até tem mais razões para abrir tal processo porque a Justiça deu como provado que o ex-ministro de António Guterres cometeu dois crimes de tráfico de influência por ter pressionado um ministro do Governo Sócrates:

  • Influenciou em 2006 Mário Lino, ministro das Obras Públicas, para interceder junto da Refer em favor do grupo do sucateiro Manuel Godinho;
  • Voltou a pressionar Mário Lino em 2009 para demitir a sua secretária de Estado Ana Paula Vitorino (atual ministra do Mar de António Costa) e a administração da Refer porque o grupo de Godinho tinha sido afastado de concursos públicos da Refer.

Se isto não é razão para o PS abrir um inquérito disciplinar a Armando Vara, não sei, sinceramente, o que será necessário.

E não se diga que o PS nunca fez isto antes. Em dezembro de 2003, a Comissão de Jurisdição da Federação do Porto decretou a expulsão da autarca Fátima Felgueiras por esta ter fugido para o Brasil antes de ser presa preventivamente. Dois anos depois, com a autarca de regresso a Portugal, a Comissão Nacional de Jurisdição anunciou que não reconhecia tal expulsão por questões burocráticas, apesar da estrutura portuense discordar.

Se, porventura, Armando Vara já não pertencer ao PS, o partido deve informar a Opinião Pública disso mesmo.

2. Armando Vara foi uma das caras do guterrismo e da influência de José Sócrates na Caixa Geral de Depósitos e no Banco Comercial Português. Como Duarte Lima foi uma das caras do novo riquismo da primeira metade dos anos 90 mas também da derrocada do Banco Português de Negócio. A prisão de ambos em pouco mais de quatro meses é um passo importante na construção de um verdadeiro sentido de justiça e da confiança que os portugueses têm de ter no seu sistema de Justiça.

Mas há muito para melhorar. Desde logo o tempo da fase de recursos.

Vejam-se precisamente os casos que envolvem Lima e Vara. Entre a condenação em primeira instância e o trânsito em julgado das sentenças de ambos, passaram-se quatro anos e quatro meses. É um tempo clara e totalmente excessivo, se tivermos em causa que o julgamento de Duarte Lima demorou 1 ano e seis meses e o caso Face Oculta quase três anos (devido ao número elevado de arguidos).

Se tivermos em conta outros casos, como o de Isaltino Morais, ficamos com a ideia de que esse é uma espécie de prazo-padrão para o trânsito em julgado das sentenças de processos de colarinho branco com arguidos com poder financeiro para interporem recursos, nulidades, reclamações, aclarações e até tentarem segundas e terceiras vias de recurso no mesmo tribunal — tudo para adiar o inevitável: o trânsito em julgado das condenações.

Estes quatro anos são, obviamente, inadmissíveis e não podem representar uma ideia de Justiça. Por três razões:

  • É um prazo que define dois sistemas de justiça: o dos arguidos que têm capacidade financeira para uma batalha jurídica com recurso a todos expedientes dilatórios permitidos pela lei e o do cidadão comum que nem sequer tem dinheiro para pagar taxas de justiça caríssimas;
  • não se compadece com o sentido de justiça célere que qualquer comunidade sã exige do seu sistema justiça, já que a fase de recurso demora, numa boa parte dos casos, muito mais tempo que a fase de julgamento.
  • Seja qual for a perspetiva que utilizemos, estes prazos são a negação da própria justiça. A celeridade é uma componente obrigatória do sentido de justiça de uma comunidade, sob pena da impunidade sair sempre vencedora. Já não é o caso — e esse é um facto. Mas a perceção continua a ser essa.

3. Numa semana marcada pelo bate-boca Sérgio Moro/José Sócrates, muita gente se esqueceu dos insultos que Sócrates dirigiu Moro ao começar por apelidá-lo de “ativista político disfarçado de juiz”, preferindo bater com a mão no peito de forma patriota e sublinhar o evidente problema diplomático de um ministro da Justiça do Brasil se pronunciar nos termos em que se pronunciou sobre um processo judicial português.

Moro, o qual critiquei aqui por ter passado para a política, não devia ter respondido a um insulto com outro insulto — e esteve particularmente mal enquanto ex-juiz ao não respeitar o conceito de presunção da inocência previsto na lei portuguesa. Mas o clamor de indignação também devia ter incluído as declarações acintosas de Sócrates. É que podemos já estar habituados à falta de adesão à realidade das narrativas de José Sócrates mas há duas evidências a constatar nesta polémica:

  • não é por estar em permanente estado de vitimização que as acusações infundadas de perseguição política passam a ser verdadeiras.
  • uma parte da esquerda radical partidária e ativista nas colunas de opinião dos media gostava muito que o processo Sócrates fosse igual aos processos de Lula da Silva. Tudo porque confundem uma investigação judicial legitima e fundamentada com um ataque à esquerda — como Sócrates gostava que António Costa tivesse assumido desde o primeiro dia da Operação Marquês.

José Sócrates saiu do PS precisamente porque Costa não lhe fez vontade. Parafraseando as palavras de Vicente Jorge Silva, enquanto o PS não fizer um verdadeiro acerto de contas com a tralha socrática, o ex-primeiro-ministro pode acalentar a esperança de uma parte dessa esquerda radical ver nele um mártir da liberdade — mesmo que, ironia das ironias, seja o Bloco de Esquerda a liderar mais essa causa fraturante.

Luís Rosa - observador

Dívidas ocultas. A teia de corrupção que sufoca Moçambique

Em 2013, um esquema de corrupção deixou um buraco de 2 mil milhões. Os EUA prenderam banqueiros e querem julgar um ex-ministro. Mas quem paga a dívida de um país agora devastado pelo ciclone Idai?

O que fazem um libanês, um neozelandês, um britânico e uma búlgara quando entram em contacto com a nata da nata do sistema político moçambicano? A pergunta pode parecer o início de uma anedota, mas a resposta é tudo menos engraçada: montam o maior esquema de corrupção alguma vez visto em Moçambique e na generalidade do continente africano.

Aconteceu durante anos até ser descoberto, deixou um buraco de 2 mil milhões de dólares (quase 1,8 mil milhões de euros, no câmbio atual) nas contas do país, mas já estava encaminhado para ser apenas mais uma mancha (varrida para debaixo do tapete) na curta mas atribulada vida de Moçambique após a independência, em 1975.

Sendo um dos países mais pobres do mundo, Moçambique tem lidado, na sua História recente, com várias tragédias. Algumas inesperadas, outras estruturais. Ali, a esperança média de vida está nos 56 anos — a 10ª mais baixa do mundo. A contribuir para isso está o facto de aquele ser um dos países com maior taxa de incidência do HIV (7.º), de tuberculose (5.º) ou de malária (9.º), segundo a Organização Mundial da Saúde. Na educação, a média dos moçambicanos não vai além de 3 anos e meio de escolaridade — um entre vários fatores que fazem do Moçambique o 10.º país com o Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo do mundo. Foi sobre tudo isto que, em março, se abateu o ciclone Idai, que matou pelo menos 602 pessoas no país (e mais de mil no total, quando somadas as vítimas no Zimbabué e no Malawi) e deixou milhares à mercê de doenças como a cólera.

O impacto para o país é ainda incalculável. Seria sempre assim em qualquer caso, perante um desastre natural com consequências tão devastadoras, mas, no caso de Moçambique, a recuperação pode ser ainda mais difícil. Antes de o ciclone chegar, já o país lidava com um problema que ninguém sabe exatamente como resolver: o escândalo das dívidas ocultas — um caso de tamanhas proporções que até num país que a Transparency International coloca como o 23.º com maior perceção de corrupção no mundo causou espanto e revolta quando se conheceram os primeiros dados, em 2016.

Apesar disso, o caso parecia ter sido esquecido — e já poucos esperariam que se viesse a descobrir o rasto das dívidas ocultas que serviram para subornar altos cargos do Estado moçambicano durante o segundo mandato da presidência de Armando Guebuza e enriquecer um grupo exclusivo de banqueiros e empresários estrangeiros que viram em Moçambique a oportunidade perfeita para ganhar milhões. Nos último meses, porém, tudo isso mudou — e tem mudado — radicalmente, com uma catadupa de detenções e acusações a serem feitas em diferentes geografias. Primeiro, foram os banqueiros detidos e acusados nos EUA (um libanês, um neozelandês, um britânico e uma búlgara). E, depois, começou a detenção de várias personalidades ligadas ao ex-Presidente Armando Guebuza, que governou entre 2005 e 2015. Até agora, o ex-Presidente tem mantido silêncio — mas são cada vez mais aqueles que exigem uma resposta do ex-governante, que tem visto algumas pessoas da sua maior confiança a serem detidas dentro e fora de fronteiras.

Na África do Sul, o ex-ministro das Finanças Manuel Chang, que acompanhou o ex-Presidente quase na totalidade da sua passagem pelo poder, acabou detido no aeroporto de Joanesburgo, no início do ano, após os EUA emitirem um mandado de captura. Um mês depois, começaram as detenções em Moçambique. A lista é tão extensa quanto repleta de nomes sonantes: Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente; Gregório Leão, diretor-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) à altura dos alegados crimes; António do Rosário, que naquele tempo era diretor nacional de Inteligência Económica do SISE e, mais tarde, presidente dos conselhos de administração das empresas fictícias; ou ainda Inês Moiane, que trabalhava como secretária particular do Presidente.

“Eram todas pessoas intocáveis até ter havido a detenção de Manuel Chang na África do Sul. Agora, dê por onde der, vão ser julgados. Estas pessoas já não vão ser ladrões chamados de excelências nas ruas. Agora são réus”, diz ao Observador Borges Nhamire, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), a principal ONG de combate à corrupção de Moçambique.

Em 2016, quando a dimensão das dívidas ocultas foi destapada numa denúncia publicada pelo Wall Street Journal, tudo parecia estar prestes a desmoronar. Ao saberem do que se tinha passado através daquele jornal, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os países do G14 suspenderam todos os programas de assistência orçamental a Moçambique, por falta de confiança na administração pública do país. Porém, dentro de fronteiras, o caso ficou parado — como se tivesse sido esquecido. Até que, em dezembro, a justiça norte-americana deu um passo em frente e os tribunais moçambicanos, por sua vez, foram atrás.

Borges Nhamire não esconde o entusiasmo pelos mais recentes desenvolvimentos deste caso que marcou a política e perceção internacional de Moçambique na última década. “Conseguimos desmistificar aquela ideia de que os políticos são intocáveis. Agora, qualquer político que prepare um esquema destes já sabe que, mais cedo ou mais tarde, talvez só quando já não estiver no poder, a justiça vai chegar”, diz. Para o investigador da CIP, o atual momento é claro: “Chegámos a um ponto de não retorno”.

Mas, antes disso, convém responder a uma pergunta que muitos ainda fazem: como é que Moçambique chegou aqui?

Como escavar um buraco de 2 mil milhões de dólares

Tudo começou com a criação de três empresas público-privadas em Moçambique, todas relacionadas com os quase 2500 quilómetros de costa daquela ex-colónia portuguesa: a Proindicus teria como função garantir a vigilância costeira do país; a EMATUM seria uma empresa de pesca de atum; a MAM (Mozambique Asset Management) serviria como estaleiro de construção e reparação de navios. Aqui, porém, todos os verbos têm de ser utilizados no condicional porque, na verdade, nunca nenhuma destas empresas entrou, verdadeiramente, em funções.

Ainda assim, cada uma delas beneficiou de avultados empréstimos bancários — do VTB Bank em Nova Iorque e do Credit Suisse em Londres — para financiarem as suas supostas atividades. E o dinheiro entrava sempre através do Privinvest, um fundo de investimento criado para este efeito e gerido pelo libanês Jean Boustani. À revelia do FMI, que impunha como condição para a assistência financeira a Moçambique que o país não pedisse dinheiro a bancos, cada um dos empréstimos terá avançado com a assinatura do então ministro das Finanças, Manuel Chang, de acordo com a acusação publicada pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos de Nova Iorque em dezembro de 2018. Essa assinatura acionou a cláusula de cross-default, que determina que, no caso de as empresas não poderem pagar eventuais dívidas, o Estado moçambicano terá de fazê-lo por elas.

e acordo com a acusação norte-americana, a Proindicus recebeu dois empréstimos, em 2013, num total de 622 milhões de dólares (553 milhões de euros ao câmbio atual), tendo declarado insolvência em março de 2017, sem que pelo meio “tivesse feito operações significativas ou gerasse receitas significativas”.

Também a EMATUM teve um fim semelhante. Um dos contratos de empréstimo celebrados em 2013 pela empresa de pesca de atum chegava a especificar que o dinheiro — 850 milhões de dólares, equivalente hoje a 756 milhões de euros — serviria “para o financiamento da compra de infra-estruturas de pesca, compreendendo 27 embarcações, centro de operações e formação para fins empresariais”. Nada disto, porém, avançou na prática e, pior do que isso, a maior parte dos barcos que chegaram a Moçambique estavam em franco mau estado. No final de contas, detalha a acusação norte-americana, a EMATUM “não gerou receitas” — apesar de as projeções apontarem para 224 milhões de dólares até dezembro de 2016 — e entrou em incumprimento em janeiro de 2017.

Quanto à MAM, que contraiu um total de 535 milhões de dólares em empréstimos em 2013, também nada do que estava no papel foi cumprido. Ali, lia-se que só no seu primeiro ano de operações teria 63 milhões de dólares de receitas, mas esse número acabou por ser irrisório. Em maio de 2016, já estava em incumprimento.

Como foi toda esta teia urdida? Com muita vontade, dentro e fora de Moçambique.

O cérebro por trás do esquema terá sido Jean Boustani, cidadão libanês que tinha a cargo a gestão do Privinvest, com sede em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Todo o dinheiro que chegava às empresas passava pelo Privinvest. Num dos e-mails, ficou registada a conversa entre Jean Boustani e um indivíduo não identificado na acusação, mas que, mais tarde, a justiça norte-americana referiu como sendo Teófilo Nhangumele. Este, além de fazer parte do gabinete do então Presidente Armando Guebuza, foi também chairman das três empresas-fantasma. Naquela mensagem, o alto cargo moçambicano dizia a Jean Boustani quais deviam ser as duas fases de implementação do esquema: “No primeiro momento, massajamos o sistema para obter vontade política para fazer avançar o projeto. O segundo momento é a implementação/execução do projeto”.

Pouco tempo depois, já Jean Boustani estaria a tratar de subornar diferentes personalidades da administração pública moçambicana, com o pagamento de subornos e luvas. E, de acordo com a acusação norte-americana, o primeiro a ser recrutado terá sido o então ministro das Finanças, Manuel Chang.

Este, por sua vez, procurando garantir que o empréstimo pudesse ser feito à revelia do FMI, terá entrado em contacto com uma pessoa que a acusação descreve apenas como “Co-conspirador 2 da Privinvest” — que, por ser o único descrito como sendo “familiar de um alto cargo de Moçambique”, poderá ser Ndambi Guebuza, filho do então Presidente, Armando Guebuza. De acordo com o jornal moçambicano O País, Ndambi Guebuza encontrou-se várias vezes com Jean Boustani em França e terá sido essencial para que o empresário libanês conhecesse vários governantes moçambicanos e conseguisse a sua confiança.

Quando já havia certezas de que o caminho estava aberto, Jean Boustani terá tratado de arranjar maneira de fazer passar por ele tanto dinheiro quanto possível — e é aqui que entram o neozelandês Andrew Pearse, o britânico Surjan Singh e a búlgara Detelina Subeva. Em conluio com Boustani, estes banqueiros do Credit Suisse terão conseguido controlar os mecanismos internos da instituição para conseguir canalizar o dinheiro de agências do Credit Suisse em Londres e em Nova Iorque diretamente para a Privinvest. Só depois passariam para as três empresas-fantasma.

“Por favor, mano, não te limites a reencaminhar este email, escreve um novo e-mail e anexa os documentos, [porque o Credit Suisse] pode ver os nossos nomes envolvidos”, lê-se num dos emails enviados por Surjan Singh a Jean Boustani, com Detelina Subeva em “cc”. Noutras conversas, sempre por e-mail, os banqueiros aconselhavam-se uns aos outros a apagarem a autoria dos ficheiros de computador por eles criados, de forma a não deixar qualquer pegada.

Mas as pegadas ficaram um pouco por todo o lado, sob a forma de milhões e milhões de dólares, que terão sido gradualmente transferidos para as contas dos vários arguidos.

De acordo com a acusação, Manuel Chang recebeu 5 milhões de dólares da Privinvest, com os restantes “co-conspiradores” moçambicanos, ao todo três, a receberem entre 2 a 9,7 milhões da mesma forma. Já Jean Boustani terá lucrado com este esquema um total de 15 milhões de dólares. Da parte dos banqueiros, os montantes são visivelmente díspares. Enquanto Detelina Subeva terá recebido 2,2 milhões de dólares e Surjan Singh 4,5 milhões de dólares, o número é exponencialmente maior para Andrew Pearse, que, com 49 anos, é o mais velho deles todos. No total, o neozelandês terá recebido 45 milhões de dólares em subornos e luvas.

Que país deve julgar o caso das dívidas ocultas?

Neste momento, Jean Boustani já está detido nos EUA — e a justiça norte-americana quer que sejam levadas até si várias das personalidades envolvidas no caso. Andrew Pearse, Detelina Subeva e Surjan Singh estão em liberdade condicional no Reino Unido, depois de terem sido detidos. Podem, porém, ser levados para os EUA depois de 11 de novembro, data para a qual está marcado o julgamento do pedido de extradição feito pelos EUA — a data inicial era 29 de março, mas a juíza determinou que a defesa dos banqueiros entendeu que precisava de mais tempo para preparar o caso.

Quanto a Manuel Chang, o ex-ministro das Finanças está desde o início do ano detido em Joanesburgo. Ali, depois de várias falsas partidas, Manuel Chang esteve presente em dois julgamentos de pedidos de extradição: um dos EUA, país com o qual a África do Sul não tem acordos de extradição; outro de Moçambique, que mantém esse tipo de protocolo com aquele país. Esta terça-feira, 9 de abril, um juiz sul-africano determinou que tanto a justiça norte-americana como a moçambicana tinham provas para querer julgar aquele ex-ministro. Agora, a decisão de escolher para qual dos dois países Manuel Chang será extraditado compete ao ministro da Justiça da África do Sul, Michael Masutha.

Para alguns, o país para onde o ex-ministro das Finanças for extraditado poderá ditar, em grande parte, o desfecho deste caso. Para Manuel Matola, jornalista moçambicano residente em Portugal, em Moçambique “há um controlo cerrado da justiça por parte da Frelimo”, partido no qual Manuel Chang milita e que domina o aparelho estatal e governativo do país desde a independência, em 1975. “Não há qualquer parte da justiça moçambicana que não tenha uma mão forte do governo da Frelimo”, diz aquele jornalista ao Observador. Por isso, é peremptório quando fala sobre que destino teria a investigação a Manuel Chang caso este fosse extraditado para Moçambique: “O caso teria uma morte natural, quase imediata”.

Embora reconheça que “há aqui um exercício de demonstração de força da Procuradoria-Geral da República”, sendo o maior exemplo disso a detenção de pessoas próximas do anterior Presidente, Manuel Matola não tem dúvidas sobre a quem devem ser atribuídos os louros dos recentes desenvolvimentos: “Os EUA é que estão a dar todos os passos, de forma inteligente, para demonstrar que são eles que estão a controlar uma boa parte do processo”.

Borges Nhamire também sublinha os méritos da investigação norte-americana e diz não acreditar no sistema de justiça moçambicano. Ainda assim, para o investigador do CIP, é “preferível” que o ex-ministro das Finanças seja extraditado para Moçambique e julgado no seu próprio país. Porquê? Por uma questão de pedagogia, explica, recorrendo ao que já está em causa para Ndambi Guebuza para provar o seu ponto. “Esta é a primeira vez que o filho de um ex-Presidente da República está na cadeia. E até podem dizer que ele está lá de férias, mas a verdade é que não está. Está preso. E isso vai estar na biografia dele e do pai dele”, diz, Borges Nahmire.

Por isso, prefere que os julgamentos dos responsáveis moçambicanos sejam feitos em Moçambique, mesmo que “isso seja visto como algo teatral”. “Posso não acreditar no sistema de justiça de Moçambique, mas é o que temos. E as coisas têm de começar a ser feitas aos poucos. Não vamos agora esperar que haja um país salvador para julgar os nossos corruptos. Antes ser mal julgado do que não ser julgado de todo”, diz.

Pagar ou não pagar? Em ano de eleições, quase nem é questão

Ao todo, o esquema das dívidas ocultas juntou 200 milhões de dólares em subornos e causou um buraco de 2 mil milhões de dólares nas finanças moçambicanas, que estão agora a ser chamadas a assumir o grosso da despesa por aquelas serem empresas público-privadas. E o tema ganha especial importância em ano de eleições gerais, agendadas para 15 de outubro.

Em 2018, quando as dívidas ocultas já eram conhecidas, mas ainda sem que tivessem sido reveladas as ligações a algumas das esferas mais cimeiras da anterior presidência, o governo de Moçambique já procurava junto dos seus credores uma renegociação da dívida. Segundo a previsão do FMI, os pagamentos não terão de ser feitos até 2023, ano em que Moçambique pode tornar-se num dos maiores exportadores de gás natural do mundo — mas isso só estará concretizado após a construção das infraestruturas necessárias para a exploração das reservas descobertas em 2010, pelos norte-americanos da energética Anadarko.

Em Moçambique, contudo, à medida que são conhecidos os contornos do caso das dívidas ocultas, são cada vez mais as vozes a recusar o pagamento do buraco de 2 mil milhões de dólares deixado por aquele esquema. A Procuradoria-Geral de Moçambique juntou-se a esse coro, interpondo uma ação judicial em Londres para conseguir o “cancelamento imediato” da dívida de quase 622 milhões de dólares da Proindicus.

Enquanto isso, os títulos da dívida soberana moçambicana perderam 6,9% dos seu valor entre janeiro e março, o que pode refletir o desinteresse e a falta de confiança dos investidores na possibilidade de aquela ex-colónia portuguesa vir a saldar as suas dívidas.

Para Nathan Hayes, analista do Economist Intelligence Unit (EIU) para África, o pagamento das dívidas deverá ser feito de forma a garantir a confiança do mercado e investimento estrangeiros. “Se a dívida não for paga, todos os moçambicanos vão sofrer, porque isso levaria automaticamente a um reajuste fiscal por parte do governo”, diz em entrevista por telefone ao Observador. “Além disso, para aceder a programas de assistência financeira no futuro, Moçambique tem de assumir as suas dívidas”, explica o analista.

Depois do ciclone Idai, Nathan Hayes admite que “talvez possa haver perdão de dívida em termos bilaterais”. Mas esse montante em nada tem a ver com a contraída no caso específico das dívidas ocultas, sublinha o analista da EIU. “O maior problema são as dívidas sindicadas ilegalmente contraídas, porque deixou Moçambique em falta com vários bancos. Isto não vai ser perdoado por causa do ciclone.”

Quanto ao início do pagamento das dívidas, Nathan Hayes acredita que este, a acontecer, será apenas depois das eleições gerais de outubro. “No que toca a pagamentos, não vai acontecer nada até às eleições. Mas, depois, podem abdicar de algumas promessas eleitorais e dizer que, infelizmente, têm de pagar o que devem”, prevê o analista da EIU.

Já Borges Nhamire acredita que nem um metical deve sair dos cofres do Estado ou dos impostos dos moçambicanos para pagar as dívidas ocultas: “O dinheiro que esses senhores contraíram ilegalmente não foi para Moçambique, foi para Abu Dhabi. Para Moçambique só vieram barcos podres. Porque é que os meus filhos e os meus netos têm de pagar por isto? Paguem eles, pague a Privinest. E, se quiserem, venham buscar os barcos, que nunca serviram para nada”.

Texto de João de Almeida Dias, ilustração de Kimmy Simões.

Observador

domingo, 28 de abril de 2019

O milagre dos cravos

Basta colocar um cravo ao peito para os vigaristas passarem a incompreendidos; os ditadores a democratas e os actuais ministros a oposição. Já o BE esquece as PPP com Salazar e Bolsonaro.

Depois de assistir à última manifestação do 25 de Abril tenho a certeza de que os milagres acontecem nesta terra predestinada. Falo naturalmente do milagre dos cravos. Aliás estou  mesmo convicta de que o milagre das rosas não é nada ao pé do milagre dos cravos. Álvaro Cunhal apoiava e admirava o terror soviético mas de cravo ao peito transformava-se num combatente pela liberdade. Jerónimo de Sousa pega num cravo pronuncia “Abril” com fervor beato e lá se esfumam os seus ditirambos sobre a Coreia do Norte e a mordaça que impõe ao movimento sindical. Aos militares então, a junção entre fardas e cravos garante-lhes o estatuto da santidade.

Não há incredulidade ou cepticismo que não se rendam diante do milagre dos cravos: em Portugal, basta colocar um cravo ao peito para os terroristas passarem a combatentes pela liberdade; os vigaristas a incompreendidos; os ditadores a democratas; os medíocres a intelectuais e os parasitas a solidários.

Mas a esta transfiguração que já estávamos mais ou menos habituados acresceu este ano um mistério que a teologia não explica mas a política esclarece: os ministros e os parceiros do Governo puseram cravo ao peito e de imediato deixaram de ser Governo para se tornarem oposição. Na avenida da Liberdade, cravo na mão, a ministra da Saúde já não é a ministra que tem de explicar como foram retirados nomes das listas de espera para se tornar numa manifestante defensora do mesmo SNS que deixa degradar a níveis nunca vistos.  Já o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes transfigurou-se em jovem e desfilou com os manifestantes da Juventude Socialista que gritavam: “Queremos revolução, socialistas em acção“. Sendo certo que a única revolução que está  por fazer em Portugal é precisamente a que derrube a ditadura fiscal presidida pela secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, cabe perguntar se o senhor secretário de Estado dos Assuntos Fiscais quando miraculado em jovem manifestante nos toma por parvos ou se faz parvo? Por fim o ministro das Infra-estruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, desembaraçado do Porsche, além do cravo muniu-se de calças de ganga, o que para o caso faz do seu um milagre  ainda mais promissor.

Segundo o Expresso aconteceram ainda outras manifestações que não tenho força terrena nem fé qb para analisar,   como ouvir as criancinhas ditas “afectas” ao PCP cantar  “Somos a esperança, em cada criança há sinais de mudança“. E é claro, tivemos Mariana Mortágua entoando rimas e Catarina Martins, que além de entoar também sabe fazer os gestos, transfiguradas em arrebatadas opositoras. De quê e de quem? Do Governo que como aqui assinala Cristina Miranda maquilha as contas da Segurança Social? Da transformação do aparelho de Estado numa rede familiar a que já nem os cemitérios escapam?… Nada disso. Opositoras de Salazar e Bolsonaro. Um longe no tempo – Salazar morreu em 1970! – e o outro, Bolsonaro, está a quilómetros de distância. Assim devidamente munidas dos seus demoniozinhos úteis, mais o Santo António, os cravos na lapela e o megafone, as dirigentes do BE protagonizavam não apenas o milagre de passarem de suporte do governo a contestatárias do sistema mas também levavam a cabo o exorcismo que as desembaraçava do fantasma da negociação das PPP.

Tendo em conta que apesar de tudo a descrença se pode instalar entre os assistentes destas transfigurações o  melhor será a manifestação do 25 de Abril passar da avenida da Liberdade para o Parque Mayer. A revista à portuguesa já viu coisas piores.

Helena Matos

sábado, 27 de abril de 2019

Vítimas de Pedrógão Grande-2

Quem são os 13 arguidos?

.Ex-presidente do município de Castanheira de Pêra Fernando Lopes: está acusado de dez crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensa à integridade física por negligência.

O Ministério Público (MP) considera que era o responsável pela gestão e manutenção da estrada 512 e do caminho municipal 1157.

.Presidente do município de Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu: dois crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensa à integridade física por negligência. Responde pelas falhas na limpeza da estrada municipal 521.

.Presidente do município de Pedrógão Grande, Valdemar Alves ex-vice- presidente da Câmara de Pedrógão Grande José Graça e a engenheira florestal da autarquia Margarida Gonçalves: respondem por sete crimes de homicídio por negligência e quatro crimes de ofensa à integridade física por negligência, três dos quais graves.

.Ex-comandante distrital de Operações de Socorro de Leiria Sérgio Gomes, o segundo comandante distrital, Mário Cerol, e o comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut: são acusados de 63 crimes de homicídio por negligência e 44 crimes de ofensas à integridade física, 14 dos quais graves. A estes dirigentes da Protecção Civil são imputadas várias falhas na coordenação da resposta ao combate e nos procedimentos adoptados, bem como na demora na mobilização de meios para o local.

.O subdirector da área comercial da EDP, José Geria, e o subdirector da área de manutenção do centro da mesma empresa, Casimiro Pedro: são apresentados como responsáveis da EDP pela manutenção e gestão da linha de média tensão onde a 17 de Junho de 2017 terão ocorrido descargas eléctricas que originaram dois incêndios, em Escalos Fundeiros, às 14h38, e Regadas, às 16h. Para o MP, os dois arguidos tinham a responsabilidade de proceder ao corte das árvores e vegetação existentes por baixo da linha de média tensão, o que podia ter evitado o incêndio e as suas consequências trágicas. Cada um responde por 107 crimes.

.Três arguidos com cargos na Ascendi Pinhal Interior, José Revés, António Berardinelli e Rogério Mota: são acusados de 34 crimes de homicídio por negligência e sete crimes de ofensa à integridade física por negligência, cinco dos quais graves. Segundo a acusação, estes arguidos deveriam ter garantido a limpeza da vegetação e árvores existentes nos terrenos que ladeavam a estrada nacional 236-1, onde uma grande parte das 66 vítimas perdeu a vida.

Vítimas de Pedrógão Grande

Datas-chave do processo

17 de Junho de 2017

O incêndio deflagra em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande.

Nas horas seguintes, alastra-se aos municípios vizinhos de Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos.

19 de Junho de 2017

O Ministério Público (MP) abre inquérito criminal.

16 de Julho de 2017

Decisão de Constituição da Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande.

27 de Novembro de 2017

Fixados os critérios de atribuição de indemnizações às vítimas mortais dos incêndios de 17 de Junho e 15 de Outubro. É fixado em 70 mil euros o valor mínimo para privação de vida.

27 de Setembro de 2018

MP da comarca de Leiria anuncia que deduziu acusação contra 12 dos 18 arguidos do processo dos incêndios. As acusações são de homicídio por negligência e de ofensa à integridade física por negligência, sendo alguns destes de ofensa à integridade física grave.

4 de Fevereiro de 2019

É noticiado que Valdemar Alves é constituído arguido.

11 de Março de 2019

O presidente de Pedrógão Grande recorre para o Tribunal da Relação de Coimbra da sua constituição como arguido.

Publico-26-04-2019

Um país que parece mentira

Um “grupo de cidadãos” criou um “movimento apartidário” para exigir “uma campanha limpa”, leia-se “sem mentira e desinformação”. Os subscritores, assaz preocupados com o que acontece na América e no Brasil, pretendem “bloquear e denunciar” as “notícias falsas nas redes sociais portuguesas”, de modo a votarem “sem a intoxicação de quem despreza a democracia”. Isto é o que vem no “Público”.

O que não vem no “Público” é que o “grupo de cidadãos” é uma dúzia de “personalidades” habituais em programas televisivos de variedades, que o “movimento apartidário” corresponde ao arco do poder que vai do PS actual ao BE de sempre, que a preocupação deles com os EUA e o Brasil não se estende à Venezuela ou à Coreia do Norte, que a denúncia e o bloqueio são métodos de regimes totalitários e indivíduos com patologias, que o desprezo dessa gente pela democracia já a intoxicou há muito e que o problema não são as “notícias falsas” – invariavelmente produzidas à “direita” –, mas as restantes.

Um primeiro problema, se a palavra não é exagerada, prende-se com as notícias que não chegam a sê-lo. Um punhado de criaturas que tem sonhos eróticos com a bóina do “Che” e os fatos de treino dos sobas de Caracas não constitui exactamente um “movimento”, digno de alerta na imprensa e tumultos na rua. No máximo, formam um caso de estudo psiquiátrico. No mínimo, um rancho de mimados convencidos de que o mundo lhes deve atenção e obediência a um “pensamento” (força de expressão) que ambicionam único. Se a imprensa teima em promover irrelevâncias, a imprensa que se divirta enquanto pode.

Porém, um problema imensamente maior que as notícias falsas são as notícias verdadeiras. É, por exemplo, verdadeira a notícia de que existe uma Associação dos Amigos dos Cemitérios, e que a dita se preparava para celebrar (hurra!) um protocolo com a câmara de Lisboa para, cito, “dinamizar iniciativas nos cemitérios da cidade”. Graças a um vereador do PSD, João Pedro Costa, soube-se igualmente que os Amigos dos Cemitérios são de facto amicíssimos do PS e, fatalmente, familiares do sr. César dos Açores, que só à sua conta enfiara três ou quatro nos corpos sociais daquela prestimosa associação. Com franqueza, perdi-me algures: não faço ideia se os parentes do sr. César, indivíduo abaixo de qualquer suspeita, se reproduzem como cavalos-marinhos ou se cada parente acumula 15 ou 16 cargos públicos. Certo é que, após viver à custa dos vivos, o clã decidiu alargar o expediente aos mortos. Expandir o “core business”, julgo que se diz.

E, novo exemplo, é verdadeira a notícia de que o “eng.” Sócrates desatou a insultar o ministro brasileiro da Justiça, depois de este ter referido vagamente o processo judicial da ex-criança que sonhava com ventoinhas. De caminho, ouviu escusadamente de Sérgio Moro um “não debato com criminosos pela televisão”. O “eng.” Sócrates, que fingiu tomar as dores do falecido estadista Lula, ainda não percebeu, e se calhar nunca perceberá, que, dadas as circunstâncias, o único comportamento que o beneficia é a ausência, na Ericeira ou em Vladivostok. Quanto à TVI, que lhe dá enorme palco para os trambolhões, sou eu que não percebo se é cúmplice ou coveira do homem.

E, também integrada no promissor estreitamento de laços com o “país irmão”, é verdadeira a notícia de que, numa passeata do Bloco de Esquerda, as filhas do empresário Camilo Mortágua cantarolaram umas rimas ao gosto popular que apelavam à morte do sr. Bolsonaro, e que a rábula revisteira causou relativo escândalo nos Facebooks do costume. Não vejo porquê. Se as meninas Mortágua abominam o presidente do Brasil, é da mais elementar sinceridade desejar a respectiva morte em ritmo de desgarrada. E se um autocarro as estrafegasse durante a cantoria eu não perderia dois segundos a lamentar a tragédia.

E, sem sairmos da semana vigente, é verdadeira a notícia de que 60 mil pessoas, mobilizadas pelas igrejas católica e comunista, assinaram uma petição contra a abertura dos centros comerciais ao Domingo. Nuns casos, será por causa das famílias. Noutros, por causa dos trabalhadores. Era interessante descobrir o momento em que umas e outros concederam a uma pequenina amostra da população o direito de opinar em seu nome. Assim de repente, lembro-me de algumas famílias que preferem ocupar o ócio nos shoppings do que na missa, e de alguns trabalhadores que preferem ocupar o Domingo a trabalhar, possivelmente para evitar a família, os shoppings ou a missa. De resto, além do infantil ressentimento face aos símbolos do capitalismo, não há razão para fechar os centros comerciais e os hipermercados e manter abertos museus, campos da bola, restaurantes, hotéis, bares, pavilhões “multiusos”, portagens e, claro, igrejas, católicas e comunistas. Em prol da coerência, 60 mil pessoas, com família e trabalho, agradeceriam. Os nove milhões restantes calam e, pelos vistos, consentem.

E por fim é verdadeira a notícia de que, no 45º aniversário de “Abril”, voltaram as comemorações, as cerimónias, os discursos, as “lutas”, as “conquistas”, os cravos, os Zecas, as “Grândolas” e toda a tralha arrastada desde 1974. O folclore do 25 de Abril assemelha-se a um teste de decomposição de que os cientistas se esqueceram e deixaram o objecto de estudo apodrecer há décadas: os fungos são tantos que fundaram uma sociedade complexa no conteúdo e desagradável na aparência.

O problema, insisto, não são as notícias falsas. O problema é Portugal parecer mentira.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

Alberto Gonçalves

Observador