Esta preocupação governamental se for seria é bem vista, pois as ordens, são autênticos grupos de interesses e benefícios, para alguns. São salazarentos nos princípios. Ordem dos Médicos - 1938; Ordem dos Engenheiros - 1936; Ordem dos Advogados - 1926; Ordem dos Médicos Dentistas - 1998; Ordem dos Enfermeiros - 1998; Ordem dos Economistas - 1988; e a cereja no topo é Ordem dos Notários - 2015!
Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, Ordem dos Arquitectos, Ordem dos Médicos Dentistas, Ordem dos Despachantes Oficiais, etc..
CNOP, Conselho Nacional das Ordens Profissionais foi fundada para quê?!
A regulação das profissões??? O ministério da educação e o do ensino superior servem para quê? Os órgãos que controlam o respeito pelas leis laborais servem para quê? Quem define as politicas no país, são os deputados e os governos ou são as ordens, com os seus particulares interesses? Os trabalhadores tem sindicatos para os defender, e as leis do país e das convenções internacionais, em que Portugal está assente!
Alguém já sede ao trabalho de analisar os milhões de euros que entram nestas ordens anualmente, e onde ele é gasto?
“O processo ainda nem começou mas tudo aponta para que se o PS levar avante a intenção de reformar o quadro legal das ordens profissionais abra unta frente de guerra com estas entidades. A generalidade dos bastonários ouvidos pelo Negócios. mesmo que na expectativa po ir propostas concretas, mostra reticências face a uma das poucas medidas preconizadas pela troika durante a ir ter‘ção externa que não saiu cia gaveta. 11á uma semana, o Público avançou, citando a líder parlamentar. socialista, Ana Catarina Mendes, que o PS vai lançar um debate acerca do poder das ordens profissionais para "ver como pode o parlamento conseguir uma regulação mais justa". A deputada Constança Urbano no de Sousa, coordenadora do grupo de trabalho fo >rmado na bancada do PS Lara avaliara questão. precisa que o objectivo passa por "definir os requisitos para o exercício e acesso às actividades profíssionais e avaliaraté qt te ponto existem restrições desproporcionais que não fazem sentido". O processo lera início tio próximo dia O de março com a audição do Conselho Nacional das ordens Profissionais (C NO P) e da Autoridade da Cone( >rrencia (AdC). cujo relatório e propostas de alterações legislativas às profissões liberais autorreguladas serve de base ao ) debate lançado pelo 1'S. E termina em finais
de abril.
com a apresentação das conclusões do debate e eventuais propos tas legislativas. Constança Urbano de Sousa considera que o relatório da AdC "identifica unia série de constrangin len tos limitativos do acesso e forma como as profissões são exercidas, possivelmente motivado Is pelo interesse c< )rporat ivo". E antecipa, portanto. que este "trabalho preparatório poderá conduzir a alterações legislativas que eliminem restrições que não laçam sent ido do ponto de vista do interesse público. que selam desproporcionais mobiet ivo c que Ia - cilitem o acesso de jovens a prolls sões regulamentadas.
Ordens arrasam AdC )rlando Monteiro, presidente& CNOP, parte para a discussão com vontade de "contribuir para alienar a autorregulação das ordens profissionais", porém mostra-se crítico quanto ao relatórioda Ade. "É um relatório ideológico. que segue uma cartilha de regulação que não se adapta à realidade portuguesa. Arriscamo-nos a desqualificar totalmente estas profissões-, avisa. Certo é que para o líder do CN(..)P este tema está longe de ser uma prioridade. "A autorregulação pelas ordens é í to essencial adequada e eficaz". acrescento avisai ido con t ra "a tentação do controlo político das ordens, que anda por aí". Cont reunião mareada com os deputados do l'S para 9 de março. obastonário da Ordem dos advogados fala em "miosoginias Ida AdC] altamente radicais, que pretendem uma desregulação de todos os setores regulados". Contunden te. Luís Menezes Leitão afiança que qualquer tentativa de legislação no> sentido da desregulação terá a "mais veemente oposição)" do is advogados.
"Defenderemos sempre a exclusividade das sociedades de advogados contra a mistura com profissionais de outras áreas que não tenham de respei taro mesmo códigodeontológico", afiança 1\ lenezes 1..ei tão. Na mesma linha, o bastonário da ( )rdem dos Engenheiros. CarI< ).s Alberto >Aires, considera ql R' as propostas da MC "põem em causa uma séde de princípios que têm conferido confiança aos cidadãos em relação às ordens-. "O que o relatório diz é que qualquer pessoa pode praticar atos de engenharia. Isto leva a libedização ao limite e também ao descrédito e a insegurança dos cidadãos", acusa o líder dos engenheiros at fites de ensaiar uma possível explicação) para esta iniciativa: "as ordens são) muitas vezes uma voz incómoda". Já José Carlos Resende, lias - t(>nário da ( )Riem elos Solicitadores e Agentes de Execução. mesmo temendo que os pressupostos delendidos pela AdC possam levar a uma "desregu lação ext rema e à perda de qualidade nos serviços prestados pelos profissionais", admite "que se possam melhorar os mecanismos". Mais cauteloso), o bastonário da Ordem elos Médicos, Miguel Guimarães, nota que é "o C N( que está a o )ordenar o processo" e que, nesta fase, ainda se está a tentarperceberoalcancedaquilOo que serão as propostas e o interesse dos deputados do f'S". Numa posição distinta face a outras ordens, á que médio assim enfermeiros ou psicologos, ficam, em grande medida. de fora das alterações sugeridas pela:MC, N liguei Guimarães assegura que a ()rdem dos Médio; "está solidária com as outras ordens". (O líder dos médicos mostrou-se especialmente preocupado CO1O a necessidade de corrigir uma afirmação feita pela líder parlamentar socialista. que, ao Público, disse que a Ordem dos Médicos "tem de ser ouvida e determina a contratação de médicos no Serviço Nacional de Saúde". "1;', falso", assegura Guimarães.
P5 quer evitar guerra, mas... Constança Urbano de sousa frisa que os deputados do PS não partem para a discussão "única e exclusivamente assentes no relató rio da AdC". Por isso mesmo fárã( um conjunto de audições - tão alargado". que inclui 12 ordens, o C NOP, o próprio Orgã( ) público responsável por 1n vera c'oncowrencia e ainda várias associações representantes de estudantes e de algumas categorias profissionais. Cot] tudo, a deputada social ista frisa que a avaliação da AdC "não pode ser metida na gaveta" e. quanto à possibilidade de unia eventual contenda com as ordens. sublinha que tal cenário. sendo "ainda prematuro, dependerá da boildade das posições assumidas". "Se ha requisitos absolutamente desproporei(mais e as or (lens, p‹ )1- interesse meramente corporativo, os queiram manter, então isso não (leve servir de obstáculo", avisa a ex-ministra.
04-03-2020 jornal de negócios. DAVID SANTIAGO dsantiago@negocios.pt
https://www.jornaldenegocios.pt/economia/politica/detalhe/ordens-profissionais-batem-o-pe-a-intencao-do-ps-lhes-tirar-poder
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