LISTA DE DOENÇAS PARA OBTER ATESTADO MULTIUSOS

Fidelitis.

Abaixo pode encontrar uma lista de doenças por ordem alfabética com algumas das patologias que podem causar e dar direito a uma incapacidade permanente para o trabalho, bem como, para obter o atestado multiusos. Estas patologias têm sido consideradas como incapacitantes tanto em processos administrativos como em diferentes decisões judiciais no nosso país.

Ocasionalmente, quando um trabalhador sofre uma doença ou acidente comum ou profissional, pode solicitar uma baixa médica. Nos casos mais graves, esta patologia pode tornar-se incapacitante e causar uma incapacidade permanente.

Do mesmo modo, existem doenças crónicas (físicas, mentais, intelectuais e sensoriais) que afectam a vida diária das pessoas doentes, causando um grau de dependência (moderada, grave ou grande dependência) ou uma deficiência que pode variar entre 33% a 64% e de 65% ou acima. Nestes casos, existe também a possibilidade de reforma antecipada devido a doença crónica, desde que os requisitos estabelecidos por lei sejam cumpridos. No seguinte quadro de doenças pensionáveis pode descobrir se a sua condição se enquadra nesta categoria.

Independentemente de sofrermos de uma doença ou patologia severa e incapacitante, devemos ter em mente, que para solicitar um subsídio ou ajuda por incapacidade para o trabalho, é necessário cumprir uma série de requisitos legais e médicos.

Em Portugal, 8,2% da população sofre de deferências e incapacidades.

1. Agorafobia
2. Albinismo
3. Alzheimer
4. Aniridia
5. Artrite Reumatóide
6. Ataxia
7. Cancro
8. Chondromalacia Patella
9. Depressão
10. Desordem adaptativa mista
11. Desordem bipolar
12. Diabetes
13. Distimia
14. Doença Cardíaca Isquémica
15. Distrofia do cone e da haste
16. Doença de Behçet
17. Doença de Crohn e colite ulcerosa
18. Doenças hepáticas
19. Doenças renais
20. Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC)
21. Dores crónicas na zona lombar
22. Epilepsia
23. Esclerose múltipla
24. Escoliose
25. Espondilite anquilosante
26. Espondilose degenerativa
27. Esquizofrenia
28. Estenose do forame
29. Fibromialgia
30. Fibrose cística
31. Hérnia de disco
32. Lesão da medula espinal
33. Lúpus
34. Maculopatia
35. Myopia Magna
36. Narcolepsia
37. Neuropatia ulnar
38. Osteoartrose cervical
39. Parkinson
40. Pós-pólio
41. Radiculopatia lombar
42. Retinopatia diabética
43. Retinite pigmentosa
44. Rizartrose
45. Síndrome de Ménière
46. Síndrome de Raynaud
47. Síndrome de Sjögren
48. Síndrome de Südeck
49. Síndrome de Tourette
50. Síndrome do túnel cárpico
51. Síndrome subacromial
52. Stroke
53. Syringomyelia e Arnold Chiari
54. Stargardt
55. Transtorno de Ansiedade

Para uma doença ser considerada incapacitante para o trabalho deve ser analisada e avaliada por uma junta médica.

Junta médica de avaliação

A junta médica de avaliação deverá ser composta por:

• Um médico do tribunal.
• Um médico do sinistrado.
• Um médico que representa a entidade legalmente responsável no caso dos acidentes de trabalho.
• Um médico do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais.
• Um médico que representa o doente.
• Um especialista em Medicina do Trabalho caso se trate de uma doença profissional.

Depois de terminada a avaliação e com base na tabela de incapacidades, a junta médica emite um atestado médico de incapacidade multiuso, que comprova os resultados obtidos através de um valor de percentagem. A percentagem de incapacidade vai encaixar em um dos 3 níveis possíveis:

1. Ligeiro.
2. Moderado.
3. Grave.

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