O PS é uma família perigosa.

O padrão repete-se vez após vez, caso após caso. É um padrão que mostra como a mente de José Sócrates não é a excepção dentro do Partido Socialista.

Sim, Sócrates cresceu neste ambiente socialista que se julga mesmo acima da crítica e que ameaça quem questiona ou desafia o partido, perdão, a família socialista que atua em Portugal como um conjunto de barões que se julga dono do país. Mesmo sem maioria absoluta, os socialistas comportam-se como proprietários de Portugal. Esta história das golas inflamáveis demonstra isso pela enésima vez. O poder corrompe. Com a excepção de dois breves períodos (Durão/Santana e troika), o poder tem sido do PS desde 1995. Isto criou uma geração de pessoas que só sabe estar no poder e que só sabe ganhar vida a partir do Estado. Dir-me-ão que os outros partidos, PSD e CDS, também têm corruptos e nepotistas. É verdade, mas PSD e CDS têm uma coisa que escapa ao PS: a maioria das pessoas dos partidos à direita ganha a vida na economia real, nas empresas do sector privado, estão menos dependentes dos empregos do Estado e da consequente corrupção ou nepotismo. É esta dependência do Estado que torna o agente do PS tão perigoso.

O desplante total da história das golas antifumo mostra esta mente corrompida pelo poder e pela necessidade monetária do esqueminha. Temos aqui um agente local do PS (Arouca) a usar o seu poder junto do Governo para criar um negócio estatal em benefício de uma empresa criada por artes mágicas há poucos meses por pessoas do PS. Ora, estes agentes locais e desconhecidos do grande público seguem aqui o exemplo que vem das elites do PS, que, como se sabe, contratam familiares e amigos próximos numa base regular. É incrível a falta de mundo das pessoas do PS, que só conhecem e só contratam pessoas do PS, pessoas que vivem no círculo protegido do poder, que dependem do poder e do Estado para ganhar a vida, pessoas que não sobreviveriam dois dias na economia real.

Sim, o PS é uma máquina de poder perigosa que funciona como uma família dentro do Estado e que usa o Estado em seu benefício pessoal. Ser do PS é a cunha derradeira, é ter sangue azul, um sangue azul que nos toma todos por parvos.

Henrique Raposo – Expresso

Empresas do pai, da mãe, do irmão e da própria ministra da Cultura fizeram contractos com o Estado.

Alguns dos contractos foram feitos quando Graça Fonseca era secretária de Estado. Advogados explicam ao Expresso a incompatibilidade destes negócios.

á pouco mais de um ano, a Joule e a Joule Internacional, empresas do ramo da engenharia, celebravam cada uma delas um contracto público com o município de Lisboa. Ora, as empresas contratadas são detidas pelo pai, pela mãe e pelo irmão de Graça Fonseca - e também pela própria ministra da Cultura, que à época ocupava ainda o cargo de secretária de Estado. Apesar de a percentagem detida pela ministra não ultrapassar os limites impostos na lei, o mesmo não acontece com os seus familiares, que têm participações superiores a 10%. Os contractos assinados correspondem a mais de 22 mil euros (ou a quase 150 mil euros, se nas contas também incluirmos negócios com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa).

Ambos os documentos são de 26 de Junho do ano passado. O contracto celebrado com a Joule Internacional envolve um montante de €19.990 e deve-se à “aquisição de serviços de consultoria em matéria de especialidades de engenharia para as áreas de intervenção do programa Renda Acessível” no Vale de Santo António, no Bairro do Condado e no Alto da Ajuda. Já com a Joule os serviços foram pedidos para começar “o projecto de reformulação da rede de distribuição de baixa tensão do Complexo dos Olivais II” e pressupõe o pagamento de €2800.

Graça Fonseca foi vereadora da Câmara Municipal de Lisboa entre 2009 e 2015, quando António Costa liderou a autarquia. O Expresso contactou o gabinete da ministra, que respondeu assim: "Remetemos para o comunicado de ontem do gabinete do senhor primeiro-ministro e para as declarações de hoje do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros".

A família da ministra tem duas empresas: a Joule - Projectos, estudos e coordenação, LDA (com cerca de 40 anos de existência) e a Joule Internacional - serviços de engenharia, LDA (criada há cerca de uma década). A mais antiga tem como sócios o pai de Graça Fonseca (38%), a mãe (38%) e o irmão (16%). Os restantes 8% são participação da governante. Ao mesmo tempo, na empresa mais recente, são apenas sócios o pai, a ministra e o irmão, com 70%, 8% e 22%, respectivamente.

De acordo com legislação, a participação de 8% de Graça Fonseca em ambas as empresas não incorre em qualquer ilegalidade. No entanto, a mesma legislação define como incompatível “participações superiores a 10% de parentes, ascendentes ou colaterais até ao segundo grau” com exercício da função de altos cargos públicos. Ou seja, a situação dos pais e irmão da ministra.

João Paulo Batalha, presidente da associação Integridade e Transparência, não tem dúvidas: “a lei é clarinha” e o que prevê, em casos como o de Graça Fonseca, é mesmo a “demissão”. O que a actual polémica demonstra - com o primeiro-ministro a pedir um parecer sobre estes casos à Procuradoria-Geral da República e o ministro dos Negócios Estrangeiros a considerar que seria “absurdo” interpretar a lei de forma literal - é que “a lei não foi feita para ser cumprida”. Ou seja, para João Paulo Batalha, a alteração que tornou a legislação mais restritiva em 1995 - deixando de impedir apenas contractos públicos com a área tutelada pelo político em causa, e passando a abranger todos - foi feita num período de “ânsia eleitoral” e nunca posta em prática.

“Este caso mostra que as leis de impedimentos não são desenhadas para serem cumpridas e não são fiscalizadas por ninguém: estes casos são sempre levantados pela comunicação social.” Até porque, se a versão da lei que vigora actualmente fosse aplicada, “haveria uma razia até nos presidentes de câmara”. Mas tal nunca aconteceu: como o próprio primeiro-ministro notou, não existe jurisprudência sobre o assunto, apesar de a norma existir há mais de 20 anos.

Também para Dantas Rodrigues, advogado especialista em direito Administrativo, “é evidente” a incompatibilidade dos casos. “Nem cônjuges nem descendentes nem ascendentes, familiares de pessoas em cargos públicos podem prestar serviços ou colaborar com instituições públicas. É isso que diz a lei.”

Segundo a lei que ainda vigora, há incompatibilidade. No entanto, se analisarmos a nova legislação, que deve entrar em vigor brevemente, a incompatibilidade desaparece devido às alterações votadas pelo Parlamento. Esta terça-feira, o primeiro-ministro pediu parecer à Procuradoria-Geral da República para esclarecer a legislação que ainda vigora. Uma decisão, sublinha Dantas Rodrigues, que ao nível político parece servir apenas para “ganhar tempo”.

“Todos sabem que um parecer da Procuradoria demora sempre algum tempo e parece que isto vai servir para que, quando o parecer aparecer, já esteja em vigor a nova lei. Então aí já não haverá qualquer incompatibilidade”, nota o especialista.

Para o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, a nova legislação “parece ter sido criada para evitar que mais casos” surjam. A consequência para quem não cumpra, defende, deve ser a “nulidade dos contractos” e não a demissão do cargo público.

Todos os contractos em causa foram concretizados por ajuste directo, significa isto que não foi aberto concurso público e que as entidades escolheram a empresa a que iria entregar o projecto, alegando sempre “ausência de recursos próprios”.

Mais três contractos com a Santa Casa

O mais recente contracto na BASE, a plataforma que disponibiliza todos os contractos celebrados pelas instituições públicas, que envolve a Joule e a Joule Internacional, é de Fevereiro deste ano, já Graça Fonseca era ministra da Cultura, e diz respeito a uma contratação de serviços por parte da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Além deste há mais dois.

E aqui as opiniões divergem quanto à natureza da Santa Casa. Por um lado, Bacelar Gouveia defende que se trata de uma “entidade integrada na administração publica, até porque os órgãos são nomeados pelo Governo e exerce uma autoridade delegada pelo Estado”. “Aliás, entendemos a Santa Casa como entidade pública porque até a estudamos em Direito Administrativo”, justifica. Por outro lado, o advogado Dantas Rodrigues aponta que esta é uma situação dúbia e que, nestes casos, duvida da incompatibilidade, “porque apesar de tudo não se trata de uma instituição do Estado - tem cariz social e na sua fundação e orgânica tem uma autonomia muito diferente e independente do Estado”.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa é uma organização secular católica portuguesa de direito privado e utilidade pública administrativa.

Desde 26 de Abril de 2016 que os três contractos com a Santa Casa e os dois com o município de Lisboa são os únicos contractos públicos assinados pela empresa familiar. Todos os anos um contracto foi feito, sempre mais ou menos pela mesma altura: a Joule com a Santa Casa em Abril de 2016 e em Junho de 2017 e ainda com o município de Lisboa em Junho de 2018; já a Internacional assinou um outro contracto com a autarquia lisboeta também em Junho do ano passado.

No total, se forem somados os cinco contractos, os negócios implicaram €144.590.

Antes da pasta da Cultura, Graça Fonseca assumiu funções no actual Executivo como secretária de Estado. Tomou posse a 26 de Novembro de 2015 e, dias depois, deixou a gerência da Joule, permanecendo apenas como sócia.

Este é mais um caso para juntar aos que nos últimos dias têm vindo a público: a empresa do pai de Pedro Nuno Santos fez contractos públicos, assim como o marido da ministra da Justiça tem colaborado várias vezes com o Governo, incluindo com o Ministério da Administração Interna, além do filho do secretário de Estado da Protecção Civil, que celebrou pelo menos três contractos com o Estado já depois de o pai assumir funções governativas. O nome de Graça Fonseca junta-se agora ao leque.

Expresso 31.07.2019 às 15h31

30 anos em 2400 carateres

As empresas tiraram-nos da crise mostrando que o papão da perda da política cambial e monetária em consequência do euro não só não as prejudicou como as beneficiou.

A revista “Exame” nasceu em 1989 (parabéns) e pediu-me para sintetizar esse percurso da economia portuguesa na sua conferência. Aqui está ele.

1989 foi o ano do lançamento dos filmes “Indiana Jones”, “Batman” e “O Clube dos Poetas Mortos”. Mas também o do nascimento da minha primeira filha, a Catarina. Por isso um dos três anos especiais dos vários vintage da minha vida.

Se compararmos a repartição do PIB de 1989 com a de 2019 está lá a essência da nossa evolução económica: 1º) o consumo privado e público mantiveram-se (com este a subir nos eufóricos anos de Sócrates e a descer no espartano controlo da troika); 2º) o investimento caiu 13 pontos percentuais (p.p.); 3º) em contrapartida, as exportações aumentaram 13 p.p.; 4º) E a balança comercial passou a ser (sistematicamente) positiva.

Então o que concluir?

1º) As empresas tiraram-nos da crise mostrando que o papão da perda da política cambial e monetária em consequência do euro não só não as prejudicou como as beneficiou.

2º) Os governos, quando se concentraram no controlo do défice, atuaram bem, quando o deixaram descontrolado, mal. Quanto à forma como escolhemos a fonte dos impostos ou como gastamos o dinheiro público, tem sido, para a Europa e para os mercados, indiferente. O que é que nós temos feito ultimamente? Baseámos as receitas públicas em consumo e gastámos os dinheiros públicos em benefício dos dependentes públicos e dos que ganham menos. Descuidámos a geração dos rendimentos futuros e o estímulo aos que mais o podem fazer.

Por isso, os indicadores que dependeram da Europa evoluíram bem: a taxa de inflação média caiu dos 7,19% de 1989 a 1998 para 1,06% de 2009 a 2018; a taxa de juro de curto prazo caiu dos 8,9% de 1991 a 1998 para 0,25% de 2009 a 2018. Quando controlámos o défice, e a Europa ajudou, os resultados foram ainda melhores: a taxa de juro de longo prazo da dívida pública caiu dos 10,7% de 1989 para 1,0% em 2019!

Como o financiamento à economia dependeu muito de nós, correu mal. Como adoramos o consumo e que o Governo o estimule, o endividamento provocado pelo sistemático desequilíbrio da balança comercial foi externo. A taxa de poupança das famílias é agora a mais baixa de sempre: 4,1% do rendimento disponível, quando era 12% na média de 1989-1998.

A Catarina vai fazer 30 anos. O país está muito envelhecido. Mas eu mantenho a esperança neste velho Portugal de 875 anos, até porque vou ser avô.

João Duque – Expresso

Cada um tem o que merece.

Disse a ministra da saúde: Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões (Doutorada em Saúde Internacional)

A grande maioria (70%) dos que morrem à espera de uma cirurgia, morrem dentro dos 'prazos normais de espera' do SNS para cirurgias!

Portanto, NÃO SE PODEM QUEIXAR!

Ah, grande ministra da saúde!

Pode ser 'doutorada em saúde internacional' mas é um exemplo concreto de como para ser ministro/a não é necessário ter qualquer qualificação (e a ausência de sensibilidade humana não é um factor eliminatório)

MORRER DENTRO OU FORA DOS PRAZOS!

Pensamento do dia:  Morrer dentro ou fora dos prazos!

A Ministra da saúde veio dizer que dos 2600 portugueses que morreram em 2018 à espera de uma cirurgia por falta de resposta do SNS, 70% morreram dentro do "prazo de espera"!

Ora se estavam "dentro dos prazos" não temos porque nos queixar! Já deviam saber que o que interessa é que tenham morrido dentro dos "prazos", e não se morreram à espera!

Sobre os restantes, os tais que morreram fora dos prazos, podemos estar tranquilos pois são "somente" 30%!

E que são 30% em 2600? São "somente" 780 portugueses, que morreram "fora dos prazos"!

E sobre esses, com um jeitinho, também se resolve! Basta fazer como ela fazia, quando estava à frente da ARS, e alterar as datas inscritas, e de imediato passam também a ser "mortes dentro dos prazos”.

Ou então, para evitar que sejam apanhados novamente pelo Tribunal de Contas, a recorrer a tais esquemas, também podem simplesmente alterar o regulamento sobre prazos de espera e alargar os períodos convencionados, e assim todas as futuras mortes por falta de resposta do SNS passam a acontecer dentro dos "prazos de espera legais", e não se fala mais nisso.

E como professa a douta ministra, e “muito bem,”agora só temos é que nos preocupar em enterrar os mortos e seguir em frente.

Temos então, que sobre os vivos, até que estejam vivos, não se podem queixar.

Os que morrerem dentro dos "prazos também não se podem queixar!

Quanto aos que morrerem "fora dos prazos", só se podem queixar depois de morrerem! Mas nunca antes!

Deixem de ser uma cambada de ingratos, que se queixam por tudo e por nada e por coisa tão pouca! Seus piegas!

O Passos não diria melhor!!!!!!!

Quem dera que este kit fosse um KITT

A realidade mostra que o executivo não está a alijar responsabilidades. Isto porque se o governo quisesse mesmo sacudir a água do capote haveria já água suficiente no país para apagar fogos até 2157.

Que saudades do KITT, o carro falante do estiloso Michael Knight, esse sim um KITT que salvava pessoas de qualquer dificuldade, bem ao contrário deste monte de cangalhadas que é o kit de emergência dos programas do Ministério da Administração Interna “Aldeias Seguras” e “Pessoas Seguras”. Aliás, acho que “Pessoas Seguras” é uma referência à quantidade de gente que, em zonas de maior incidência de fogos e sem ajuda para os combater, tem de ser agarrada pelos amigos para não ir aos fagotes do ministro Eduardo Cabrita.

Além das já famosas golas-acendalha, o kit de emergência inclui um apito, uma lanterna, uma bússola e coletes refletores. Tudo coisas que podem ser bem úteis num cenário de combate a incêndio:

– Ó Fernando, com esta falta de meios isto vai mesmo arder tudo, não é?
– Sim, mas não desanimes, pá. Pelo menos temos o kit de emergência da Protecção Civil.
– É verdade! Tinha olvidado!
– O Júlio, como tem a farda dos sapadores, é o árbitro. Dá-lhe o apito.
– Nós jogamos de t-shirt, vocês jogam com os coletes reflectores.
– OK. A nossa baliza são aqueles dois pinheiros em chamas e a vossa é a lateral do autotanque.
– Bússola ao ar para ver quem sai a jogar?
– Vamos lá. Ponteiros para cima começamos nós, parte de trás saem vocês.
– Então e a lanterna?
– É o prémio de jogo para o melhor em campo.

Pois é, ao contrário do que antecipavam os especialistas, a moda verão 2019 não está a ser dominada nem pelas listas coloridas, nem pelos laços, nem pelo estampado vichy. Que é aquele padrão axadrezado tipo toalha de piquenique, para os leigos. Não, este é o verão das golas, das carapuças e do capote, cortesia desse verdadeiro criador de tendências – mormente da tendência para a trafulhice – que é o governo do Partido Socialista.

Bom, mas pode haver uma boa razão para fornecer golas-acendalha às populações em zonas de maior risco de incêndio. É o mesmo princípio de levar uma bomba para o avião. Se eu levar uma bomba, qual a probabilidade de haver uma segunda bomba a bordo? Reduzidíssima. As hipóteses de haver duas bombas a bordo são incomparavelmente menores do que as de haver uma bomba a bordo. Conclusão: por segurança é sempre conveniente levar a sua própria bomba quando viaja de avião. É possível que o raciocínio da Protecção Civil tenha sido semelhante: toca a distribuir bastante material inflamável pelas zonas mais susceptíveis de arder, porque assim é menos provável que apareçam outros engenhos combustíveis como os commumente usados para atear fogos.

Causou forte polémica o facto de também esta negociata das golas-acendalha ter ficado toda em família, nomeadamente na família socialista, mas tal não é surpreendente. É evidente que os socialistas não são os únicos que sabem fazer golas, mas a verdade é que são os mais eficientes na sua produção. Isto porque nas últimas décadas acumularam inestimável know-how em acessórios de vestuário para envergar na cabeça à conta das sucessivas carapuças que têm enfiado aos portugueses.

Já o ministro Eduardo Cabrita diz que o governo não tem culpa neste caso e está correcto. Apesar de tudo tresandar a estupenda incompetência, a realidade mostra que o executivo não está a alijar responsabilidades. Isto porque se o governo estivesse efectivamente a sacudir a água do capote haveria neste momento água suficiente no país para apagar fogos até 2157. Aliás, o capote do executivo está de tal forma encharcado que se a água tivesse sido sacudida neste momento em vez de lamentarmos os incêndios estávamos a lamentar ter de ir todos os dias para o trabalho de barco a remos.

Bom, demita-se ou não, o ministro da Administração Interna já não se livra de ficar pelo menos com uma ideia da delícia que deve ser usar uma destas golas-acendalha num cenário de fogo. Eduardo Cabrita já deve ter levado tanto calduço de António Costa por causa desta barafunda tão perto das eleições legislativas que neste momento terá certamente o pescoço em brasa.

Tiago Dores

O AMBIENTALISTA SIMPLÓRIO

Há um certo tipo de ambientalista que quer sol na eira e chuva no nabal. Que não aceita menos do que um mundo perfeito. Um mundo com azeite barato, mas sem olivais intensivos; com carros eléctricos, mas sem prospeção de lítio; com energias renováveis, mas sem barragens nem eólicas; com floresta, desde que seja a do Capuchinho Vermelho. Um mundo que não existe.

O ambientalista simplório quer acabar com os combustíveis fósseis. Quer energia limpa, sem emissões de gases com efeito de estufa. Mas não quer barragens, porque as barragens destroem ecossistemas. Não quer eólicas, porque as "ventoinhas" estragam paisagens e perturbam os animais. Não quer energia nuclear, porque produz lixo radioativo.

O ambientalista simplório quer florestas, porque precisamos de árvores para absorver dióxido de carbono da atmosfera. Mas quer escolher as árvores. Não quer eucaliptos, não quer floresta de produção. Quer a floresta do Capuchinho Vermelho, porque sempre viveu na cidade e julga que as florestas são assim. Quer dizer a cada proprietário o que pode plantar e ainda obrigá-lo a tratar do terreno, num serviço gratuito, abnegado, para benefício da "sociedade".

O ambientalista simplório grita "oiçam os cientistas", quando os cientistas lhe dizem o que ele quer ouvir. "Oiçam os cientistas: estamos a destruir o planeta com as alterações climáticas." Mas, quando os mesmos cientistas dizem que "os transgénicos não fazem mal nenhum e podem ser uma mais-valia para o ambiente e para a humanidade", o ambientalista simplório berra: "Os cientistas estão a soldo das multinacionais.”

O ambientalista simplório quer agricultura biológica, porque não gosta de "químicos". Mas esquece-se de que tudo são químicos, do oxigénio que respira ao sulfato de cobre usado, tal como centenas de outros produtos "naturais", na agricultura biológica. Esquece-se de que a agricultura biológica precisa de mais espaço, valioso espaço, para produzir a mesma quantidade que a agricultura convencional, e que esse espaço terá de ser ganho à custa da desflorestação.

O ambientalista simplório quer que toda a gente se torne vegetariana, ou vegan, e acabar com a produção animal. Mas ignora que sem produção animal todo o fertilizante usado para cultivar os seus vegetais terá de ser artificial, e "aí, Deus nos livre dos químicos".

O ambientalista simplório quer acabar com os jardins zoológicos, porque, não, os animais não podem estar em cativeiro, fechados a vida toda num espaço limitado. Mas abre uma excepção para gatos e cães (e coelhos, vá), menos animais do que os outros. Esses podem viver quase desde que nascem até ao dia em que morrem trancados num apartamento de 50 metros quadrados, que é para o bem deles.

O ambientalista simplório é contra o desperdício alimentar. Mas não quer conservantes na comida nem delícias do mar nem nada que seja feito com restos de comida. O ambientalista simplório só cozinha com azeite, essa oitava maravilha para a saúde. Mas vocifera contra os olivais intensivos no Alentejo. Produzir azeite em grande quantidade é a única forma de lhe baixar o preço e torná-lo acessível a todos? Os pobres que comam bolos.

O ambientalista simplório chora a morte de cada rinoceronte e tigre. Mas defende com unhas e dentes a medicina tradicional chinesa que está por trás da perseguição a rinocerontes e tigres, para fazer pós milagrosos com os seus cornos e ossos - porque as medicinas alternativas são naturais e, lá está, o que é natural é bom (desde que não seja sal, cogumelos venenosos, arsénio, amianto, mercúrio, antraz, urtigas, malária, raios ultravioletas, etc. etc. etc.).

O ambientalista simplório faz campanhas para que se coma "fruta feia", julgando que os agricultores mandam para o lixo tomates e maçãs que não interessam aos supermercados. Mas ignora que esses tomates e essas maçãs disformes se transformam em ketchup, sumos e outros produtos, que obviamente não são feitos com vegetais e fruta topo de gama.

O ambientalista simplório quer comer peixe. Mas não pode ser capturado no mar, porque a pesca não é sustentável, e não pode ser de aquacultura, porque tem antibióticos, e garantidamente não pode ser geneticamente modificado, porque viu um desconhecido no YouTube que dizia não sabe o quê, já não se lembra bem.

O ambientalista simplório quer que haja mais carros elétricos nas estradas. Mas é contra a prospeção de lítio, essa insustentável fonte de poluição do ar, dos solos, das águas, e escreve-o nas redes sociais, teclando furiosamente no seu telemóvel com bateria de lítio".

LUÍS RIBEIRO, jornalista, publica na revista “VISÃO”

Eduardo Cabrita, o ministro inflamável

O caso das golas inflamáveis é muito grave não por causa da probabilidade de um velhinho vir a falecer numa ignição de poliéster em frente às suas fossas nasais (até porque os populares que tenho visto a combater fogos têm ignorado olimpicamente o magnífico kit da Protecção Civil), mas porque o caso faz a tripla da bandalheira nacional.

Um: a incompetência de distribuir pela população uma gola para usar em caso de incêndio, mas que convém não usar perto de incêndios.

Xis: a negociata manhosa, que à medida que a informação vai pingando cheira a favorecimento político por todo o lado, e muito possivelmente a mais um atentado ao erário público. Dois: a arrogância do ministro da Administração Interna, que teve uma enorme dificuldade em controlar os nervos diante de jornalistas que estavam a fazer o seu trabalho, e que se realmente lhes chamou “cobras”, ainda que em off, é porque a sua resistência ao fogo é idêntica à das golas de poliéster — e, portanto, está na profissão errada.

Este um-xis-dois é um embaraço para o Governo, e só mesmo Rui Rio — alegado líder da oposição — é que se lembraria de escrever na primeira reacção ao caso: “Comprar material inflamável para usar durante um incêndio? Nem sei bem o que dizer.” Se ele não sabe o que dizer, eu posso tentar explicar.

Em primeiro lugar, sempre que há dinheiro para distribuir, há um boy de dente afiado atrás da moita, que abocanha o que há para abocanhar, seja pouco ou muito. Este tem sido o padrão, seja através das autarquias, seja através da administração central. Numa altura em que o combate à corrupção aperta, e ninguém já arrisca receber sacos de dinheiro para favorecer A ou B, os favores vão sendo pagos através do peculato, do tráfico de influências ou da participação económica em negócio, formas mais subtis de atingir fins semelhantes. Basta ver a quantidade absurda de empresas ridículas e sem currículo a receber ajustes directos, sempre com ligações partidárias pelo meio.

Em segundo lugar, mesmo quando há um esforço para fazer as coisas bem, há estruturas de incompetência que dinamitam o trabalho, pela simples razão de que falta uma cultura de exigência e de excelência no funcionalismo público português (isto não significa que não existam funcionários exigentes e excelentes; significa que a ausência dessa cultura não valoriza como deveria os melhores, nem afasta como deveria os piores). Não tenho grandes dúvidas de que Eduardo Cabrita apareceu de cabeça perdida à frente dos jornalistas porque tinha a voz de António Costa a ribombar na sua caixa craniana: “Nada pode correr mal nesta época de fogos!” E, como seu viu, já está a correr, e o ministro sentiu de imediato um frio na espinha e a lâmina no pescoço, por saber que este é o tipo de coisas que pode pôr em causa uma maioria absoluta, que está ao alcance da mão (se não houver demasiadas asneiras como esta).

Em terceiro lugar, o PS teve um papel fundamental na consolidação da democracia portuguesa, mas a cultura democrática tarda a consolidar-se no PS. Entre a cultura democrática e a socrática, é esta que está entranhada no Partido Socialista. António Costa, que não é virgem em matéria de irritações, fez um esforço de moderação durante a legislatura, mas, à medida que o poder se entranha, a vigilância diminui e os tiques trauliteiros voltam a emergir. Veremos se a comunicação social resiste ao engrossar de voz socialista, ou se volta a fazer as figuras tristes dos tempos do outro senhor.

João Miguel Tavares

Jornalista jmtavares@outlook.com

Current World Dictators

https://planetrulers.com/current-dictators/

Here is a comprehensive, up-to-date list of the current world dictators and authoritarian regimes. As of today, there are 50 dictatorships in the world (19 in Sub-Saharan Africa, 12 in the Middle East and North Africa, 8 in Asia-Pacific, 7 in Eurasia, 3 in Americas and 1 in Europe). We define a dictator as the ruler of a land rated “Not Free” by the Freedom House in their annual survey of freedom. See the interactive map and filterable list of photos below or click to visit the current dictators category.

Procura em sites

Sites interessantes:

https://janaodaparaabastecer.vost.pt/  (locais de abastecimento do carro)

https://fogos.pt/  (sobre os fogos)

https://suprimidos.pt/   (sobre comboios e barcos)

Quercus considera que Portugal se deve opor ao acordo assinado entre a União Europeia e o Mercosul.

A revista Ambiente-Magazine relata que a Quercus se opõe ao acordo UE-MERCOSUL.

As razões apresentadas são muito fortes:

«estão em causa importantes questões ambientais, tais como:

• Perda da biodiversidade galopante em todos os biomas da América do Sul;
• Destruição da Floresta Amazónica e do Cerrado;
• Expansão das monoculturas intensivas e da pecuária intensiva à custa da destruição e ecossistemas naturais;
• Desrespeito pelos Territórios Indígenas;
• Utilização não controlada de pesticidas e Organismos Geneticamente Modificados;
• Pegada carbónica do transporte dos produtos agropecuários da América do Sul para a Europa.

Desde a tomada de posse do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, a administração brasileira continua a instigar o ataque a algumas das regiões mais preciosas e ecologicamente valiosas do mundo. No Brasil, tanto o Ministério do Ambiente como o Ministério das Relações Exteriores são agora liderados por pessoas que negam o aquecimento global, o que levou à abolição dos departamentos responsáveis pelo combate às alterações climáticas.»

A reportagem cita algumas declarações da Quercus a este respeito:

«[A UE] não pode ter dois pesos e duas medidas, e é eticamente reprovável ignorar a destruição da floresta amazónica que atualmente se verifica, apenas para ter carne de vaca mais barata na Europa e poupar dinheiro em taxas alfandegárias»

«[A] proteção do planeta e do clima tem que ser mais importante do que o dinheiro e a carne barata»

A TROCA concorda que a forma como estruturamos o comércio internacional não pode continuar a ignorar as questões ambientais e estamos de acordo que o actual acordo UE – MERCOSUL deve ser rejeitado, ou pelo menos renegociado até que as questões ambientais e as questões relacionadas com os Direitos Humanos sejam devidamente acauteladas.

15 de Julho, 2019 | Comércio tóxico, Imprensa, Outros tratados

Como evitar crises financeiras?

Nos últimos 150 anos pelo menos 35 crises financeiras muito severas provocaram reduções no PIB entre os 8.2% e os 46.6% e o intervalo entre o pico da crise e a recuperação durou entre 5 e 31 anos. Para pormos estes números em perspectiva, vale a pena lembrar que uma guerra civil tem impactos no PIB a rondar os 20%. O que estas crises financeiras representam em termos de desemprego, miséria, e dramas pessoais que muitas vezes resultam em suicídio ou aumento da mortalidade por motivos associados é avassalador.

A crise de 2008 e posteriormente a de 2011 correspondem a exemplos elucidativos na nossa memória colectiva sobre o potencial devastador das crises financeiras.

A probabilidade e impacto das crises financeiras é em grande medida função da capacidade de as prevenir, e para que esta capacidade exista é absolutamente necessário que a lei estabeleça “instrumentos de política macroprudencial” apropriados, e que a autoridade macroprudencial os use de forma capaz.

Mas a legislação também afecta a estabilidade financeira de outras formas. Por exemplo, nos EUA a existência de uma separação entre os bancos de investimento e os bancos de retalho entre 1933 e 1999 pode ter sido um ingrediente importante na chamada “grande moderação” e na ausência de uma crise financeira nos EUA ao longo de várias décadas. A desregulação do sector financeiro não demorou sequer uma década a ter consequências desastrosas para a população em geral.

A este respeito, o MAPA, uma das associações que integra a TROCA, está a promover uma petição para separar os bancos de investimento dos bancos de retalho em Portugal. Independentemente dos detalhes técnicos ou obstáculos na implementação, ao alertar a população para a importância de apertar a regulação do sector financeiro criam-se condições para fazer mudanças no sentido de tornar mais improváveis e menos severas as crises financeiras.

A TROCA, pela sua parte, foca-se mais nas questões associadas aos acordos internacionais de comércio e investimento, que também fazem parte do enquadramento legal e também têm um impacto relevante na estabilidade do sistema financeiro.

Por exemplo, durante a crise de 2008 o Canadá foi dos países que melhor resistiu. O seu sector financeiro estava fortemente regulado e foi dos menos afectados, tendo contribuído até para atenuar os impactos da crise americana no resto do mundo. O CETA corresponde a uma forte ameaça a esta situação. Vai aumentar a integração entre os sectores financeiros europeu e canadiano diminuindo a resiliência do sistema como um todo, e conduzir a um enfraquecimento da regulamentação financeira no Canadá.

Embora o CETA seja, dos diferentes acordos internacionais recentes, aquele que corresponde a uma maior ameaça à estabilidade do sistema financeiro, outros acordos de comércio e investimento também conduzem a um aumento dos riscos (quer por encorajarem uma maior integração, quer por acentuarem as vantagens competitivas de uma legislação prudencial mais laxista), sem que tenham sido criadas as devidas salvaguardas. Os acordos com o Japão e Singapura são particularmente preocupantes.

Para evitar crises financeiras também importa ter essa preocupação em mente durante as negociações dos acordos de comércio e investimento, em vez de ceder aos interesses da indústria financeira em prejuízo das populações, como tem acontecido nas últimas décadas.

27 de Julho, 2019 | CETA, Comércio tóxico, JEFTA, Outros tratados

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