Combater a corrupção. Como proteger os denunciantes?

Proteger os denunciantes é uma das formas mais eficazes de melhorar o combate à corrupção. O que é feito lá fora e o que podíamos fazer cá?

Ensaio de Nuno Gonçalo Poças

Os Ensaios do Observador juntam artigos de análise sobre as áreas mais importantes da sociedade portuguesa. O objectivo é debater — com factos e com números e sem complexos — qual a melhor forma de resolver alguns dos problemas que ameaçam o nosso desenvolvimento.

A protecção dos denunciantes de crimes tornou-se um assunto essencial e tem merecido destaque isolado, muito por culpa dos fenómenos Julian Assange, Rui Pinto ou Edward Snowden. Contudo, o tema é indissociável do “crime sem vítimas”, que é a corrupção e criminalidade conexa. É portanto preciso voltar a ela, antes de mais.

Os portugueses parecem mais conscientes de que é preciso querer tomar medidas para combater os fenómenos de corrupção: num estudo recente, a corrupção passou para o topo das preocupações dos inquiridos. O primeiro-ministro, António Costa, já anunciou que o combate à corrupção será a grande bandeira da próxima legislatura. Só poderá ser, de facto, da próxima: apesar dos sucessivos anúncios de “pacotes anticorrupção”, desde há mais de uma década, o facto é que Portugal se mantém abaixo da média europeia e completamente estagnado na implementação de medidas de combate à corrupção. A percepção pública, porém, está a mudar. Segundo o Eurobarómetro Especial sobre a Corrupção, 92% dos portugueses acreditam que se trata de um problema geral no país, e 42% já reconhecem que a corrupção tem consequências no seu quotidiano e afecta a sua própria vida. Acresce ainda que, num estudo de 2017 realizado para a Comissão Europeia, estimou-se que, no âmbito da contratação pública, as perdas anuais de potenciais benefícios para os países da União Europeia decorrentes da falta de mecanismos de protecção de denunciantes estariam entre os 5,8 e os 9,6 mil milhões de euros.

“Witness to Disaster”: National Geographic apresenta documentário sobre Pedrógão Grande

O objetivo é revelar, com recurso a análises forenses, “como tudo aconteceu, e como decisões tomadas numa fração de segundo fizeram a diferença entre a vida e a morte”.

A National Geographic apresenta em novembro a série documental “Witness to Disaster” e o primeiro episódio é dedicado a Pedrógão Grande. “A história do maior incêndio na história de Portugal e de como este devastou uma comunidade rural” no verão de 2017 é contada a 20 de novembro, pelas 22h10, avançou o canal.

Às 66 vidas humanas perdidas juntaram-se 254 feridos e uma vasta área florestal totalmente destruída, uma realidade devastadora que será analisada com recurso a análises forenses. O objetivo é revelar “como tudo aconteceu, e como decisões tomadas numa fração de segundo fizeram a diferença entre a vida e a morte”.

Construída ainda com recurso a imagens amadoras e de videovigilância, assim como notícias sobre os desastres naturais mais devastadores da atualidade, “Witness to Disaster” conta também com um conjunto de entrevistas a testemunhas.

De acordo com o canal, “Witness to Disaster” — principal aposta do canal para novembro e dezembro — apresenta “momentos emocionantes de alguns dos mais marcantes desastres naturais do mundo” . A série documental conta com testemunhos reais de pessoas que sobreviveram a desastres e tragédias inimagináveis em todo o mundo, de uma mina que colapsou no Chile aos incêndios florestais em Portugal, passando pelos tornados nos EUA e por um terramoto no Nepal. Depois do episódio dedicado a Pedrógão Grande, a série apresenta “Surto de Tornados”.

Escola

Sem aulas, hoje e amanhã, para professores reunirem…

13, 14 e 15 de Novembro de 2019 ocorrerá a primeira interrupção das actividades lectivas para realização de reuniões intercalares.

Portanto: os pais e restantes familiares que se amanhem, em ficar em casa com os filhos, pois os professores estarão muito ocupados!!!

Operação do SEF encontrou dez atletas sem “papéis”.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) constituiu três arguidos e identificou dez futebolistas no âmbito de uma operação de fiscalização a 26 clubes dos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria, Guarda, Viseu e Castelo Branco. Foram fiscalizados 26 clubes de futebol e identificados 502 atletas, dos quais 194 eram estrangeiros. Dez atletas não estavam habilitados para a prática de qualquer actividade profissional em Portugal. Nove desses atletas foram notificados para abandono voluntário do país, no prazo de 20 dias, sob pena de, em caso de incumprimento, virem a ser detidos e objecto de processos de afastamento coercivo.

“Espero revolucionar isto. Afinal, sou o melhor do mundo” Jordan Santos

O jogador lamenta a falta de mediatismo do futebol de praia e quer ter o estatuto de outros melhores do mundo portugueses como Eusébio, Ronaldo, Figo, Ricardinho e Madjer.

“É óbvio que gostaria de ter  esse mediatismo, porque acabo  por ser o melhor jogador do mundo. Penso que está  a chegar o meu momento”.

PSP alerta que estão a aumentar as burlas no MB Way.

A PSP alertou ontem para um aumento de casos de burlas através da modalidade de pagamento MB Way. A autoridade registou 135 ocorrências do género durante o ano de 2019, um aumento face aos 99 casos registados no ano passado. Através de uma publicação do Facebook, a PSP descreveu o principal modus operandi dos burlões, deixando alguns conselhos para que as pessoas se protejam deste tipo de esquema. Grande parte destas burlas tem como ponto de partida os sites de compra e vendas online. Os utilizadores também devem ter cuidado com as mensagens e emails que recebem, com a SIBS a recomendar que não sejam seguidas quaisquer ligações presentes nestas mensagens.

Auditoria vai investigar venda de créditos do Novo Banco a fundos.

Custo da venda de carteiras a fundos está quase nos três mil milhões de euros. Governo quer avaliar todos os actos de gestão, incluindo os mais recentes, que levaram à injecção de dinheiro público.

O Governo pediu uma auditoria especial à Deloitte para avaliar todos os actos de gestão que levaram  às injecções do Fundo de Resolução no Novo Banco, que já estão quase nos três mil milhões de euros.

O legado do BES pesou 712 milhões  nas contas  do Novo Banco  até Setembro!!!

Não há nada que umas boas compensações não resolvam!

Infarmed nega fármaco para cancro da mama a mulheres jovens, denuncia oncologista.

A oncologista Fátima Cardoso denuncia que o novo medicamento foi aprovado pelo Infarmed para ser administrado em mulheres após a menopausa.

Fátima Cardoso, médica oncologista, lamenta que a Autoridade do Medicamento (Infarmed) autorize apenas para mulheres após a menopausa um fármaco que aumenta a sobrevida em doentes com cancro da mama avançado, deixando de fora mulheres mais jovens.

“Está a sonegar às mulheres jovens com cancro da mama avançado uma classe de medicamentos que aumenta a sua sobrevida. O Infarmed está a acelerar a morte de doentes jovens com cancro da mama avançado”, afirmou Fátima Cardoso, que lançou a instituição internacional Aliança Global pelo Cancro da Mama Avançado.

De acordo com a oncologista, o novo medicamento em causa foi aprovado pelo Infarmed para ser administrado em mulheres após a menopausa.

No Congresso Internacional sobre Cancro da Mama Avançado, que começa esta quinta-feira em Lisboa, Fátima Cardoso antevê que uma das recomendações passará por ser disponibilizar a nova classe de medicamentos a todos os doentes com o subtipo de cancro hormonodependente, sejam mulheres antes e após a menopausa ou até homens com cancro de mama avançado daquele subtipo.

A perita, que coordena a Unidade da Mama do Centro Clínico Champalimaud, explica que esta nova classe de medicamentos chega a aumentar a sobrevida de doentes com cancro avançado em um ano, numa doença em que a média de sobrevida são três.

Fátima Cardoso defende ainda uma maior rapidez por parte da Autoridade do Medicamento na avaliação e aprovação de medicamentos, à medida que vão sendo apresentados novos estudos clínicos.

A apresentação desta nova classe de medicamentos capaz de aumentar a sobrevida no subtipo de cancro da mama mais frequente é um dos avanços mais significativos em termos de investigação nos últimos dois anos e pode ajudar o objetivo de aumentar a sobrevida dos doentes com cancro da mama avançado.

Um dos objetivos dos peritos internacionais seria aumentar a média de vida para doentes com cancro da mama avançado para quatro a seis anos até 2025.

Um terço dos cancros da mama vão acabar por ser metastizados mesmo com os melhores cuidados de saúde ou mesmo que detetados precocemente, sendo que a média de sobrevivência para estes doentes é de dois ou três anos. Em declarações à Lusa, Fátima Cardoso sublinha que o cancro da mama avançado, que abarca o inoperável e o metastático, ainda recebe menos atenção do que o cancro da mama precoce.

Contactado pela Lusa, o Infarmed diz não ter “conhecimento de nenhuma lacuna terapêutica a aguardar decisão de financiamento para a terapêutica de cancro da mama positivo para recetores hormonais”. O instituto adianta ainda que existem “disponíveis no SNS opções terapêuticas adequadas nos vários tipos de mecanismo de ação, inclusive para mulheres antes, durante e depois da menopausa”.

“O Infarmed pauta a sua intervenção pela isenção e o rigor das suas decisões, sendo que os profissionais de saúde que, por algum motivo, percecionam a eventual existência de tais lacunas, façam chegar essa informação de forma objetiva ao Infarmed por forma a permitir o seu esclarecimento e contribuir para um melhor cuidado dos doentes oncológicos”, adianta.

As estimativas mundiais indicam que há em todo o mundo mais de 1,7 milhões de novos casos de cancro da mama todos os anos, sendo que entre 5 a 10% têm localizações já avançadas ou espalharam-se por outras partes do corpo.

Fátima Cardoso defende também que os registos oncológicos dos países devem passar a incluir o registo de recidivas e de cancros avançados, para se saber quantos doentes existem, quais as suas características e ajudar a definir prioridades.

A oncologista será distinguida com o prémio internacional de Cancro da Mama Avançado pelo seu papel na luta contra a doença, no Congresso que hoje começa em Lisboa e que reunirá cerca de 1.200 pessoas, entre especialistas e doentes.

No Congresso que decorre até sábado em Lisboa, a Sociedade Europeia de Oncologia e a Aliança Global do Cancro da Mama Avançado, vão atribuir o Prémio de Cancro da mama Avançado 2019 a Fátima Cardoso, diretora da unidade da mama do Centro Clínico Champalimaud, em reconhecimento pela sua capacidade de antever “a importante do cancro da mama avançado”.

ZAP // Lusa

Englobamento. Rendas taxadas em conjunto com salários aproximam Portugal de países ricos da UE.

IRS: Alemanha, França, Itália  e Espanha englobam rendas.

Com o possível englobamento dos rendimentos prediais, Portugal segue o padrão das principais economias da União Europeia. Falta conhecer desenho da medida e saber se avança já em 2020. Gabinete de Costa remete clarificação para o OE.

“O Governo não tem qualquer intenção de pôr em causa [os incentivos ao arrendamento acessível e de longa duração]“  Gabinete do primeiro-ministro

Tudo isto é muito bonito e encantadora intenção, mas apenas um senão! Os portugueses não tem o mesmo nível de vida!!!

No caso dos rendimentos prediais, lembra Ana Duarte, da equipa fiscal da PwC, os contribuintes “já têm a faculdade de optar pelo englobamento dos rendimentos prediais” e, para quem já o faz, a obrigatoriedade pelo englobamento “será indiferente, uma vez que vão pagar o mesmo valor de IRS que pagam actualmente.” Já para os contribuintes que não fazem esta opção actualmente “em virtude de não lhes ser favorável atendendo à sua situação em concreto, a obrigatoriedade pelo englobamento dos rendimentos será penalizadora, traduzindo-se num valor superior de imposto a pagar”

Em primeiro relatório global sobre cegueira, OMS diz que mundo poderia evitar metade dos casos.

Organização Mundial da Saúde, OMS, diz que 2,2 bilhões de pessoas vivem com deficiência visual ou falta de visão; mais de 1 bilhão de casos eram evitáveis ou tratáveis.

As Nações Unidas divulgaram um estudo, nesta terça-feira, mapeando a situação de pessoas que vivem com deficiência visual ou cegueira em todo o mundo.

Em seu primeiro levantamento global sobre o tema, a Organização Mundial da Saúde, OMS, afirma que cerca de 2,2 bilhões de pessoas vivem nessa situação.

Envelhecimento

E quase metade desses casos, ou mais de 1 bilhão, poderiam ter sido evitados ou tratados. A maioria dos pacientes vive com glaucoma ou catarata que não foram tratados a tempo.

Em nota, o director geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, afirmou que “doenças oculares e deficiência visual são muito comuns e muitas vezes não são tratadas.”

As principais causas são o envelhecimento da população, mudanças de estilo de vida e falta de acesso a cuidados, sobretudo em países de rendimentos baixo ou médio.

A agência da ONU estima que um orçamento de US$ 14,3 bilhões bastaria para acabar com essas doenças.

Óculos

Para Ghebreyesus, os pacientes “devem receber tratamentos de qualidade e acessíveis”.

Para ele, “incluir estes cuidados no sistema nacional de saúde e demais assistências é um passo importante de qualquer país para a cobertura universal de saúde.”

A OMS afirma ser “inaceitável” que 65 milhões de pessoas estejam nesta situação quando podiam ter sido curadas com uma operação simples.

Actualmente, 800 milhões de pessoas têm dificuldades no dia a dia por não terem acesso a um par de óculos.

Estilo de vida

Segundo o relatório, estes problemas estão cada vez mais relacionados com o estilo de vida da população.

Um especialista da OMS, Alarcos Cieza, diz que crianças que passam pouco tempo ao ar livre podem acabar desenvolvendo miopia.

Cieza explicou que os olhos "nunca relaxam" quando uma pessoa está dentro de casa.

O aumento e envelhecimento da população devem aumentar “de forma significativa” o número de pessoas com problemas oculares, mas isso pode ser combatido com medidas preventivas.

Entre as condições mais comuns que podem ser tratadas, estão efeitos da diabetes, cataratas e glaucomas.

A prevenção é mais importante em regiões de baixa renda, como a África Subsaariana e Sul da Ásia, onde as taxas de cegueira são oito vezes maior do que nos países de alta renda.

ONU defende custos mais baixos de tratamento no Dia Mundial da Diabetes.

Doença metabólica afecta mais de 420 milhões de pessoas; nova iniciativa da OMS pretende baixar preços da insulina; alguns fabricantes dizem que poderiam baixar os preços do hormônio.

As Nações Unidas marcam este 14 de Novembro o Dia Mundial da Diabetes destacando o alto impacto que os gastos médicos têm sobre os pacientes.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, lembra que a doença prejudica a saúde e as aspirações das pessoas na educação e no trabalho. A doença também afecta comunidades, impactando famílias que enfrentam dificuldades económicas por causa dos custos médicos.

Compromisso

O chefe da ONU reiterou o apoio das Nações Unidas aos que vivem com diabetes no mundo e reafirmou o compromisso na luta em prol de suas necessidades e do bem-estar, trabalhando para alcançar a meta de saúde para todos.

Mais de 420 milhões de pessoas vivem com diabetes. A doença causa complicações e debilidades físicas como ataques cardíacos, derrames cerebrais, insuficiência renal, miopia, cegueira e amputações.

Nas vésperas da data, a Organização Mundial da Saúde, OMS, apresentou um projecto para tornar a insulina mais barata. O hormônio regula a glicose no sangue. 

A descoberta da substância artificial com mesmas propriedades que a produzida pelos humanos aconteceu em 1921. O tratamento foi incluído na lista de medicamentos essenciais da agência em 1977.

Rendimentos

Actualmente, a produção de insulina é controlada por três fabricantes e essa situação encarece o produto. No país africano Gana, por exemplo, o uso da insulina pode corresponder a 5,5 dias de salário, ou 22% dos rendimentos mensais.

Segundo a OMS, mesmo em países mais desenvolvidos, várias pessoas acabam usando menos insulina do que o necessário e com isso, correm o risco de morrer ou ter complicações.

Com a nova iniciativa, a agência da ONU quer que a indústria diversifique a produção mundial de insulina fabricando mais genéricos.

Um estudo feito em 24 países de quatro continentes constatou que a insulina está disponível em 61% dos centros de saúde.

Fabricantes

Com o projecto-piloto de dois anos, a agência deverá avaliar a insulina desenvolvida pelos fabricantes para garantir sua qualidade, segurança, eficácia e acessibilidade.

Com um crescente interesse dos fabricantes e maior disponibilidade do produto para os diabéticos, o sistema poderia se tornar mais amplo.

Esse procedimento é conhecido como pré-qualificação e  já foi usado para produzir vacinas sem marca e remédios para tratar doenças como tuberculose, malária e HIV.

Vários pacientes relataram ter economizado custos para tratamento de diversas doenças crónicas. Até  80% das pessoas tratadas contra o HIV usam produtos genéricos.

Genéricos

A directora de regulação de medicamentos da OMS, Emer Cooke, disse que alguma coisa deve ser feita para resolver a questão. Ela acrescentou que a prevalência da diabetes está aumentando, que há pouca insulina disponível  e que é caro tratar a doença.

Cooke destacou que algumas empresas já se comprometeram em baixar os preços da insulina.

Trabalhadores sanitários enfrentam perigo e miséria.

Relatório aponta riscos nos direitos, saúde e dignidade desta força de trabalho; falta de saneamento causa até 432 mil mortes por ano devido a doenças diarreicas; riscos incluem transmissão de doenças como cólera, disenteria, febre tifóide, hepatite A e poliomielite.

A situação dos trabalhadores do sector de saneamento no mundo em desenvolvimento deve ser resolvida com urgência, destaca a ONU esta quinta-feira. Segundo a organização, os direitos, saúde e dignidade destes profissionais estão em risco.

Em um relatório, a Organização Mundial da Saúde, OMS, destaca os perigos para milhões de pessoas que limpam banheiros ou casas de banho, esgotos e fossas sépticas.

Riscos

A agência diz que estes profissionais realizam um serviço público essencial, mas sua saúde está comprometida e eles são frequentemente evitados por outras pessoas. O relatório também destaca os agentes químicos e biológicos perigosos com que eles lidam diariamente.

A pesquisa informa que “os trabalhadores frequentemente entram em contacto directo com lixo, trabalhando sem equipamento ou protecção, o que os expõe a uma longa lista de perigos e doenças para a saúde.”

Segundo o relatório, “apenas quando esses serviços falham e a sociedade é confrontada com o desperdício fecal em valas, ruas, rios e praias ou quando, ocasionalmente, a média relata a morte de trabalhadores do saneamento é que a sua situação difícil vêm à luz.”

Estudo

A publicação foi produzida com a Organização Internacional do Trabalho, OIT, Banco Mundial e a ONG WaterAid.

A pesquisa examina nove estudos de caso em países de baixa e média renda, profissionais que esvaziam poços e tanques, transportam fezes e fazem manutenção de esgotos.

Muitos dos desafios decorrem da falta de visibilidade. O relatório descreve a força de trabalho como "invisível, não quantificada e ostracizada."

Embora alguns sejam empregados a tempo inteiro e recebam benefícios de saúde, pensões e protecção legal, uma parte significativa deles está entre os “membros mais marginalizados, pobres e maltratados da sociedade”.

Os trabalhadores informais são particularmente vulneráveis. Eles recebem baixos salários e benefícios, como acesso a cuidados de saúde, leis e políticas de protecção.

Medidas

A OMS está pedindo aos países incluam a protecção destes trabalhadores nas políticas nacionais de saneamento e na avaliação e gestão de riscos.

Segundo a agência, poucos países do mundo em desenvolvimento têm directrizes para esta área. Mesmo quando estas existem “os governos podem não ter os meios financeiros ou técnicos para implementá-las e a informalidade laboral coloca desafios.”

O relatório também destaca bons exemplos, como a África do Sul, onde funcionários públicos e privados seguem padrões estabelecidos a nível nacional e têm equipamento e treinamento adequados.

Investimento

Devido ao baixo investimento, milhões de pessoas, incluindo crianças, morrem todos os anos com doenças relacionadas à água, ao saneamento e à higiene.

Segundo a OMS, a falta de saneamento causa até 432 mil mortes por ano por doenças diarreicas. O problema também está ligado à transmissão de outras doenças, incluindo cólera, disenteria, febre tifóide, hepatite A e poliomielite.

A comunidade internacional adoptou em 2015 os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. A meta número 6 prevê água potável, banheiros decentes e boa higiene para todos até 2030.

O relatório foi publicado em antecipação do Dia Mundial do Toalete, marcado a 19 de Novembro. O tema esse ano é “Não deixar ninguém para trás”.

As passagens administrativas. Grande Vasco Gonçalves, perdão António Costa.

A passagem administrativa é quando um aluno transita de ano com uma ou varias notas negativas. Esta situação aconteceu num governo Vasco Gonçalves, por motivações politicas.

No governo de António Costa, porque há uma pressão da nomenkatura do ministério e das próprias direcções das escolas), para que não haja insucesso e porque na opinião pública há quem defenda que reter os alunos é desmotivante e pontenciador, por isso, de mais insucesso.

O Luís Costa do Bravio, apresentou um estudo que ele próprio realizou na sua escola e que prova que a transição administrativa nem sempre é sinónimo de sucesso.

CONCLUSÕES DO ESTUDO

ALUNOS APROVADOS ADMINISTRATIVAMENTE

• Elevada taxa de insucesso no ano seguinte;
• Significativo número de alunos que, no ano seguinte, voltaram a transitar administrativamente;
• Relação ténue do número de negativas com o sucesso/insucesso no ano seguinte;
• Elevada percentagem de insucesso nos alunos que são aprovados administrativamente no 5.º e 7.º anos;
• Maior taxa de sucesso nos alunos que são aprovados administrativamente no 8.º ano;
• Relação ténue dos níveis negativos de L. Portuguesa e Matemática com o sucesso/insucesso no ano seguinte.

ALUNOS RETIDOS

• Considerável taxa de sucesso no ano seguinte;
• Significativo número de alunos não matriculados (abandono escolar);
• Relação ténue do número de negativas com o sucesso/insucesso no ano seguinte;
• O número de retenções, no 7.º ano, tem vindo a diminuir paulatinamente;
• A maior taxa de sucesso, no ano seguinte, verifica-se nos alunos retidos no 5.º ano;
• Relação ténue dos níveis negativos de L. Portuguesa e Matemática com o sucesso/insucesso no ano seguinte;
• Historial de pleno sucesso muito significativo.

Eu tenho uma opinião diferente sobre esta matéria. Mas considero o estudo importante até para alertar que a passagem administrativa só por si, não resolve nada, aliás, a passagem administrativa tem inúmeros perigos e é imprevisível. Por isso defendo que professores e principalmente os pais, no momento da retenção/transição, façam o seu trabalho e incutam no aluno/filho o significado da sua retenção ou transição “abençoada”. Se vamos esperar que o aluno, por si só, leia as entrelinhas da decisão do conselho de turma, então mais vale jogar no euromilhões que as probabilidades são melhores…

Como referi existem outros estudos, nomeadamente da OCDE e do qual fiz referência – deixo o link e um gráfico elucidativo.

http://www.comregras.com/a-retencao-tem-cariz-excecional-86-dos-alunos-retidos-nao-recuperam/