Combater a corrupção. Como proteger os denunciantes?

Proteger os denunciantes é uma das formas mais eficazes de melhorar o combate à corrupção. O que é feito lá fora e o que podíamos fazer cá?

Ensaio de Nuno Gonçalo Poças

Os Ensaios do Observador juntam artigos de análise sobre as áreas mais importantes da sociedade portuguesa. O objectivo é debater — com factos e com números e sem complexos — qual a melhor forma de resolver alguns dos problemas que ameaçam o nosso desenvolvimento.

A protecção dos denunciantes de crimes tornou-se um assunto essencial e tem merecido destaque isolado, muito por culpa dos fenómenos Julian Assange, Rui Pinto ou Edward Snowden. Contudo, o tema é indissociável do “crime sem vítimas”, que é a corrupção e criminalidade conexa. É portanto preciso voltar a ela, antes de mais.

Os portugueses parecem mais conscientes de que é preciso querer tomar medidas para combater os fenómenos de corrupção: num estudo recente, a corrupção passou para o topo das preocupações dos inquiridos. O primeiro-ministro, António Costa, já anunciou que o combate à corrupção será a grande bandeira da próxima legislatura. Só poderá ser, de facto, da próxima: apesar dos sucessivos anúncios de “pacotes anticorrupção”, desde há mais de uma década, o facto é que Portugal se mantém abaixo da média europeia e completamente estagnado na implementação de medidas de combate à corrupção. A percepção pública, porém, está a mudar. Segundo o Eurobarómetro Especial sobre a Corrupção, 92% dos portugueses acreditam que se trata de um problema geral no país, e 42% já reconhecem que a corrupção tem consequências no seu quotidiano e afecta a sua própria vida. Acresce ainda que, num estudo de 2017 realizado para a Comissão Europeia, estimou-se que, no âmbito da contratação pública, as perdas anuais de potenciais benefícios para os países da União Europeia decorrentes da falta de mecanismos de protecção de denunciantes estariam entre os 5,8 e os 9,6 mil milhões de euros.