Relatório aponta riscos nos direitos, saúde e dignidade desta força de trabalho; falta de saneamento causa até 432 mil mortes por ano devido a doenças diarreicas; riscos incluem transmissão de doenças como cólera, disenteria, febre tifóide, hepatite A e poliomielite.
A situação dos trabalhadores do sector de saneamento no mundo em desenvolvimento deve ser resolvida com urgência, destaca a ONU esta quinta-feira. Segundo a organização, os direitos, saúde e dignidade destes profissionais estão em risco.
Em um relatório, a Organização Mundial da Saúde, OMS, destaca os perigos para milhões de pessoas que limpam banheiros ou casas de banho, esgotos e fossas sépticas.
Riscos
A agência diz que estes profissionais realizam um serviço público essencial, mas sua saúde está comprometida e eles são frequentemente evitados por outras pessoas. O relatório também destaca os agentes químicos e biológicos perigosos com que eles lidam diariamente.
A pesquisa informa que “os trabalhadores frequentemente entram em contacto directo com lixo, trabalhando sem equipamento ou protecção, o que os expõe a uma longa lista de perigos e doenças para a saúde.”
Segundo o relatório, “apenas quando esses serviços falham e a sociedade é confrontada com o desperdício fecal em valas, ruas, rios e praias ou quando, ocasionalmente, a média relata a morte de trabalhadores do saneamento é que a sua situação difícil vêm à luz.”
Estudo
A publicação foi produzida com a Organização Internacional do Trabalho, OIT, Banco Mundial e a ONG WaterAid.
A pesquisa examina nove estudos de caso em países de baixa e média renda, profissionais que esvaziam poços e tanques, transportam fezes e fazem manutenção de esgotos.
Muitos dos desafios decorrem da falta de visibilidade. O relatório descreve a força de trabalho como "invisível, não quantificada e ostracizada."
Embora alguns sejam empregados a tempo inteiro e recebam benefícios de saúde, pensões e protecção legal, uma parte significativa deles está entre os “membros mais marginalizados, pobres e maltratados da sociedade”.
Os trabalhadores informais são particularmente vulneráveis. Eles recebem baixos salários e benefícios, como acesso a cuidados de saúde, leis e políticas de protecção.
Medidas
A OMS está pedindo aos países incluam a protecção destes trabalhadores nas políticas nacionais de saneamento e na avaliação e gestão de riscos.
Segundo a agência, poucos países do mundo em desenvolvimento têm directrizes para esta área. Mesmo quando estas existem “os governos podem não ter os meios financeiros ou técnicos para implementá-las e a informalidade laboral coloca desafios.”
O relatório também destaca bons exemplos, como a África do Sul, onde funcionários públicos e privados seguem padrões estabelecidos a nível nacional e têm equipamento e treinamento adequados.
Investimento
Devido ao baixo investimento, milhões de pessoas, incluindo crianças, morrem todos os anos com doenças relacionadas à água, ao saneamento e à higiene.
Segundo a OMS, a falta de saneamento causa até 432 mil mortes por ano por doenças diarreicas. O problema também está ligado à transmissão de outras doenças, incluindo cólera, disenteria, febre tifóide, hepatite A e poliomielite.
A comunidade internacional adoptou em 2015 os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. A meta número 6 prevê água potável, banheiros decentes e boa higiene para todos até 2030.
O relatório foi publicado em antecipação do Dia Mundial do Toalete, marcado a 19 de Novembro. O tema esse ano é “Não deixar ninguém para trás”.
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