sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Coronavírus Seguir China. Máquina de censura falha e internet enche-se de raiva com a morte de médico que alertou para o surto do coronavírus.
A reacção dos internautas foi tal que nem a enorme máquina de censura chinesa na internet, a Great Firewall, foi capaz de dar conta das reacções. Publicações tornaram-se virais antes de serem apagadas.
Primeiro o símbolo de hashtag. Depois, os caracteres han. Quero liberdade de expressão: 1,8 milhões de visualizações. Queremos liberdade de expressão: 2 milhões de visualizações. A censura chinesa, rápida a apagar da internet o rasto de manifestações anti-censura ou anti-regime, foi incapaz de reagir em tempo útil. E o seu falhanço permitiu que a indignação com a morte do médico que alertou para o surto do novo coronavírus enchesse a Weibo, a principal rede social chinesa, de protestos.
De cada vez que um hashtag era apagado, surgia outro. Até mesmo a frase “o governo de Wuhan deve um pedido de desculpas ao Dr. Li Wenliang” teve milhares de visualizações antes de desaparecer para sempre no espaço.
▲Li Wenliang alertou para o início do surto. Foi admoestado pela polícia chinesa e obrigado a assinar um documento onde admitia ter violado a lei e "perturbado seriamente a ordem social". Não sobreviveu ao coronavírus.
Ministério Público em guerra com directiva de Lucília Gago que limita autonomia de magistrados.
Parecer do Conselho Consultivo da PGR legitima intervenção da hierarquia em processos concretos. Líder sindical dos procuradores fala em "regresso à opacidade do tempo do dr. Pinto Monteiro."
Lucília Gago, procuradora-geral da República.
Uma directiva da procuradora-geral Lucília Gago determinando a aplicação de um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) está a incendiar o Ministério Público. O parecer aborda a questão sempre sensível da relação entre a hierarquia e os procuradores titulares dos inquéritos e não deixa margem para dúvidas: os superiores hierárquicos têm o direito de emitir “directivas, ordens e instruções” concretas sobre determinadas diligências processuais, sendo que os subordinados (os procuradores titulares dos inquéritos) apenas têm o direito de desobedecer no caso de uma “ordem ilegal” ou de “grave violação da consciência jurídica” — que terá de ser devidamente fundamentada pelo magistrado em causa, sob pena de sanção disciplinar.
António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, critica duramente o parecer emitido mas, acima de tudo, a ordem dada pela procuradora-geral Lucília Gago. “Esta é uma teoria parecida com aquela que ouvimos no processo Face Oculta sobre os expedientes secretos que acabaram arquivados na Procuradoria-Geral da República e que nunca foram conhecidos. Esta directiva [da procuradora-geral] abre portas para que seja muito pior do que o tempo do dr. Pinto Monteiro. É um regresso à opacidade dessa altura”, afirmou ao Observador.
Ventinhas convocou para esta quinta-feira uma reunião da direcção do sindicato para analisar e anunciar medidas de combate ao que consideram ser um ataque à autonomia dos procuradores. Pode-se dizer que é o fim da lua de mel entre o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público com Lucília Gago.
Outros magistrados, contudo, não concordam com esta visão. O procurador-geral adjunto jubilado Euclides Dâmaso afirma ao Observador que não vê “razões para inquietudes nem para dramatizações, porque nada se alterou na relação de equilíbrio” a hierarquia e os subordinados. “A autonomia” do MP em Portugal “é quase ímpar ao nível mundial”, afirma o Ex-procurador-geral distrital de Coimbra.
Apesar do parecer do Conselho Consultivo da PGR ser abstracto, e ter por base oito perguntas concretas que lhe foram colocadas por Lucília Gago, as conclusões do mesmo assentam ‘como uma luva’ na intervenção do procurador-geral adjunto Albano Morais Pinto, director do Departamento Central de Acção e Investigação Penal, nos autos do caso de Tancos. Na prática, o parecer legitima a decisão tomada por Morais Pinto de proibir os três procuradores titulares daquele processo de inquirirem como testemunhas, e por escrito, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e o primeiro-ministro António Costa.
Recorde-se que Morais Pinto invocou a “dignidade” e a “alta função” dos cargos de Marcelo e Costa para impedir a sua inquirição. Na fase de instrução criminal do caso de Tancos, o juiz Carlos Alexandre não teve qualquer problema em enviar 100 perguntas por escrito a António Costa — cujas respostas foram conhecidas esta quarta-feira.
As ordens dos superiores hierárquicos ficam fora dos processos
O parecer foi solicitado pela procuradora-geral da República numa data que não consta do documento emitido pelo Conselho Consultivo — aliás, o parecer que foi publicado no site da Procuradoria-Geral da República não está assinado, como é costume, nem refere se foi aprovado por unanimidade ou se teve votos contra e declarações de voto. Pelo documento publicado, percebe-se que o parecer foi solicitado após a polémica com o caso de Tancos e foi distribuído a um relator que o documento não identifica no dia 28 de Novembro de 2019.
De acordo com informações enviadas ao Observador por diversas fontes do MP após a publicação desta peça, o autor do parecer será o procurador João Conde Correia — que no documento publicado está identificado pelas iniciais “JCC” — e o parecer terá recebido a unanimidade entre os membros do Conselho Consultivo presentes na reunião que aprovou o parecer.
Lucília Gago colocou oito perguntas, todas elas relacionadas com o princípio da autonomia dos magistrados e a sua subordinação hierárquica prevista na lei, nomeadamente no novo Estatuto do Ministério Público que entrou em vigor no início do ano. A questão mais importante era esta:
Admissível que seja a prerrogativa de o superior hierárquico emitir uma ordem ou instrução concreta, em determinado processo de natureza criminal, deve a mesma dele ser feita constar ou pode ter um registo externo (…)?
O relator não só respondeu positivamente à primeira da pergunta, como confirmou que a “emissão de uma ordem ou de uma instrução por um superior hierárquico, ainda que dirigida para um certo caso concreto, não prossegue” a finalidade de, como manda a lei, de “recolher e descobrir provas” que sustentem uma decisão final de acusação ou arquivamento. Logo, não tem de “constar do processo”, mesmo que existam divergências entre o procurador titular dos autos e o seu superior hierárquico. Porquê? Porque “não é um acto de inquérito saber ser essa relação [hierárquica] funcionou ou não”, lê-se no parecer.
Ou seja, o parecer do Conselho Consultivo legitima que os superiores hierárquicos passem a dar ordens concretas aos procuradores fora dos respectivos autos, não existindo uma obrigação legal de tais ordens serem escrutinadas ou pelas partes dos processo (arguidos e os seus advogados) ou até pela Opinião Pública através dos jornalistas.
A autonomia interna dos procuradores não está na Constituição
Do ponto de vista da autonomia do MP, o parecer do Conselho Consultivo começa por fazer uma distinção entre o que é a autonomia externa (a autonomia face, por exemplo, ao poder político) e a autonomia interna (a autonomia de cada magistrado para tomar as decisões processuais que entender).
Depois de fazer uma resenha histórica da autonomia externa, o relator não tem dúvidas: a própria Constituição estipula a mesma e a independência face ao poder político é garantida pela lei.
As dúvidas do relator João Conde Correia colocam-se sobre a autonomia interna que, segundo um acórdão citado pelo Tribunal Constitucional no parecer do Conselho Consultivo, não está prevista na Lei Fundamental.
Contudo, enfatiza o relator, o Estatuto do Ministério Público estipula a mesma. A questão reside em saber: qual o grau da autonomia interna que é admissível aos magistrados do MP e em que casos podem desobedecer a ordens dos seus superiores?
O relator João Conde Correia do Conselho Consultivo entende que os procuradores só podem desobedecer a uma ordem do seu superior hierárquico, mesmo sobre diligências processuais concretas — constituir alguém como arguido, realizar buscas, promover a detenção de um suspeito junto do juiz de instrução ou acusar um arguido, por exemplo —, quando o cumprimento da mesma ordem “implique a prática de um crime”. Ou seja, se a ordem do superior hierárquico configurar um ílicito criminal, os magistrados têm um “amplo poder/dever de resistência contra manifestações abusivas da hierarquia”. Até porque o Ministério Público rege toda a sua actividade sob o princípio da legalidade democrática.
O segundo caso de desobediência prende-se com “a grave violação da sua consciência jurídica”. Isto é, os magistrados “não podem ser constrangidos a mudar aquilo que é a sua objetiva e legal convicção jurídica”, lê-se no parecer. Mas, atenção, esta recusa por violação da sua consciência jurídica tem de ser devidamente fundamentada por escrito, sob pena de incorrer em falta disciplinar, avisa o relator.
“Embora não esteja em causa a relação hierárquica típica da administração pública, mesmo assim os magistrados do Ministério Público estão hierarquicamente subordinados e, logo, sujeitos a ordens e instruções dos seus superiores”. Tudo porque sem esse poder hierárquico, “não há verdadeira subordinação, tal como foi estabelecido pela Constituição. Uma hierarquia sem poderes diretivos e deveres de obediência não é uma verdadeira hierarquia, mas uma outra qualquer forma de organização”, lê-se no parecer.
Por outro lado, conclui o relator, “reduzir os poderes hierárquicos à possibilidade mínima de determinar que seja formulada acusação ou que as investigações prossigam, sem qualquer outra possibilidade de impugnação e de controlo, será, assim, reconhecer aos magistrados do Ministério Público uma autonomia interna superior à independência dos próprios juízes.” O que é incompatível com a Constituição, enfatiza o Conselho Consultivo.
Toda esta doutrina foi aceite por Lucília Gago que emitiu a sua primeira diretiva de 2020, ordenando que a mesma seja “seguida e sustentada pelo Ministério Público” no contexto das “relações hierárquicas” da magistratura.
António Ventinhas: “É um regresso à opacidade do tempo de Pinto Monteiro”
O presidente do Sindicanto dos Magistrados do Ministério Público entende que a diretiva de Lucíclia Gago “é gravíssima. Coloca em causa o Estatuto do Ministério Público ao admitir que os titulares dos processos não tenham autonomia e que sejam meras marionetas da hierarquia. E que passe a existir uma espécie de sombra sobre as decisões do Ministério Público no processo”, afirma ao Observador.
O sindicato não contesta a existência da hierarquia, até porque o Ministério Público é uma magistratura hierarquizada. O que “contestamos é o grau máximo de intervenção hierárquica. Entendemos que o superior hierárquico não tem poder para dizer quem dever ser investigado, quem deve ser arguido ou quem deve ser alvo buscas, por exemplo. Outra é o poder de avocar”, diz António Ventinhas, referindo-se ao poder do superior hierárquico retirar o processo ao titular dos autos e distribuir a outro procurador.
Ainda por mais, continua Ventinhas, quando vai passar a existir “um escrutínio secreto da hierarquia que não faz parte do processo.”
“Todas as partes do processo têm o direito de escrutinar as decisões que o Ministério Público toma no processo e vão deixar de o poder fazer”, critica António Ventinhas, numa alusão ao entendimento do Conselho Consultivo de que as ordens hierárquicas têm ficar fora dos autos dos processos criminais.
“Esta é uma teoria parecida com aquela que ouvimos no processo Face Oculta sobre os expedientes secretos que foram arquivados na Procuradoria-Geral da República pelo dr. Pinto Monteiro e que nunca foram conhecidos”, afirma Ventinhas, referindo-se aos processos administrativos que o ex-procurador-geral abriu com as certidões extraídas contra José Sócrates e que nunca foram investigadas nem conhecidas publicamente.
“Esta decisão abre portas para que seja um tempo muito pior do que o tempo do dr. Pinto Monteiro”, conclui Ventinhas.
Rui Cardoso, antigo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, escreveu na rede social Facebook que este é “o dia mais negro da história democrática do Ministério Público português: morreu como magistratura”. “Nasceu uma verdadeira autocracia, com um nível de hierarquia quem nem na administração pública existe”, acrescentou.
Euclides Dâmaso: “Não voltámos ao 24 de Abril e não menos certo é que não chegámos ao 11 de Março”
O ex-procurador-geral distrital de Coimbra vê este tema de forma muito diferente. “Não vejo razões para inquietudes nem para dramatizações, porque nada se alterou na relação de equilíbrio, apurada ao longo de décadas, entre o exercício dos poderes hierárquicos e a confortável margem de autonomia pessoal de cada magistrado no processo”, afirma ao Observador, numa reação ao parecer do Conselho Consultivo da PGR.
O procurador-geral adjunto jubilado faz questão de enfatizar, aliás, que a autonomia dos magistrados do MP português “é quase ímpar ao nível mundial .”
Classificando as alterações do novo Estatuto do Ministério Público como “pequenas inovações”, Euclides Dâmaso afirma que a “leitura das normas estatutárias que se faz no parecer do Conselho Consultivo é a única congruente com o texto constitucional” e “põe claramente a tónica na natureza hierárquica da magistraturado Ministério Público.”
“Não é por isso caso para tocar a finados nem para qualquer alarme: é seguro que não voltámos ao 24 de Abril e não menos certo é que não chegámos ao 11 de Março”, afirma Euclides Dâmaso, referindo-se ao tempo da Ditadura deposta pelo 25 de Abril de 1974 e à tentativa de golpe do 11 de Março de 1975 por parte de tropas afetas ao general Spínola.
“Esta conformação do MP é a que melhor serve os interesses da sociedade, da Justiça e da democracia. E é altura de dizer que não há, nos últimos 45 anos, motivos para se por em causa a probidade e a isenção dos membros da hierarquia do MP, que são magistrados de mérito com provas dadas ao longo de muitos anos de serviço . O monopólio desses valores não pertence às bases”, conclui o ex-procurador-geral distrital de Coimbra.
Texto atualizado às 21h50 com informação sobre o relator do parecer do Conselho Consultivo e a aprovação por unanimidade – duas informações que não constam da documento publicitada pela Procuradoria-Geral da República.
Luis Rosa
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Equipamento de Protecção Individual (EPI) de acordo com o nível de cuidados a prestar.
de acordo com o comunicado da DGS, NÚMERO: 002/2020 DATA: 25/01/2020
ASSUNTO: Infecção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)
PALAVRAS-CHAVE: Coronavírus; Infecção Respiratória Aguda grave.
PARA: Profissionais do Sistema de Saúde
CONTACTOS: Direcção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde: dspdps@dgs.minsaude.pt |Centro de Emergências em Saúde Pública: cesp@dgs.min-saude.pt
Um doente pode contactar o sistema de saúde, preferencialmente, por contacto não presencial através do SNS 24 (808 24 24 24) ou do número de emergência médica nacional (112), ou presencialmente num serviço de saúde.
…
6. Prevenção e controlo de infecção nos serviços de saúde *14
…
Tabela 2. Equipamento de Protecção Individual (EPI) de acordo com o nível de cuidados a prestar
Máscara – Cirúrgica
ou preferencialmente FFP2;
Protecção ocular - Usar óculos de protecção em todos os casos de suspeição de nCoV;
14- WHO (2015). Infection prevention and control during health care for probable or confirmed cases of Middle East respiratory syndrome coronavirus (MERS-CoV) infection. WHO. Disponível em:
http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/174652/1/WHO_MERS_IPC_15.1_eng.pdf?ua=1
https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-n-0022020-de-25012020-pdf.aspx
sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
Hacker Admits Revealing Finances of Isabel dos Santos
The Portuguese man behind a website that pulled back the curtain on world soccer’s business dealings also unearthed documents related to the fortune of Africa’s richest woman.
The Portuguese fan was looking for soccer’s secrets when he began hacking into the legal and financial networks supporting the game’s multibillion-dollar industry five years ago.
For years, he plundered internal documents and secret agreements, unmasking questionable practices — and even criminality — by lawyers and players and teams, and then published the information anonymously on a platform he called Football Leaks. Furious teams cursed him. Agents threatened to sue him. Embarrassed investigators vowed to arrest him.
What none of them knew was that the enormous trove of data obtained by the hacker, a spiky-haired 31-year-old soccer fanatic named Rui Pinto, also held a much bigger secret.
Over dinner one night in late 2018 in Budapest, where he was hiding before he was eventually detained and extradited to Portugal, Mr. Pinto told his French lawyer William Bourdon that he believed he had obtained information that revealed how Isabel dos Santos, Africa’s richest woman and the daughter of Angola’s former president, had amassed her $2 billion fortune.
Those secrets, revealed this month in international news media accounts, including articles in The New York Times, have led to an investigation of Ms. dos Santos, who is accused of plundering Angola’s state petroleum company and other institutions to bankroll a sprawling business empire that included stakes in the impoverished country’s diamond exports, its dominant mobile phone company, two of its banks and its biggest cement maker.
Angolan officials said last week that Ms. dos Santos could soon face charges of embezzlement in that country. Some of her assets have been frozen, and her bank has said it is investigating transfers worth tens of millions of dollars.
Mr. Pinto’s lawyers, Mr. Bourdon and Francisco Teixeira Da Mota, confirmed in a news release on Monday that their client had been the source of the so-called Luanda leaks, as the trove of dos Santos documents has come to be known. The lawyers also claimed credit for the legal and criminal repercussions of their release, saying that without the “revelations, made possible thanks to our client, the regulatory, police and judicial authorities would have done nothing.”
Until his arrest and extradition to Portugal last March, Mr. Pinto had since 2015 mostly sowed panic within the corridors of power in the world’s most popular sport. In his hacking, he had targeted not only some of soccer’s biggest teams and institutions but also law firms and professional services that supported their activities.
One connection between the soccer and dos Santos leaks is that each included the release of confidential documents from the powerful PLMJ law firm, which is based in Lisbon. Several of the charges Mr. Pinto faces in Portugal are directly linked to his illegally gaining access to PLMJ’s computer server.
It was lawyers from PLMJ who in 2015 prepared a 16-page brief for Ms. dos Santos pointing out the tax advantages of domiciling companies in Malta. Ms. dos Santos subsequently used companies based in Malta for some of her most high-profile transactions. One of her Maltese companies was used as a middleman to hire consultants from firms such as Boston Consulting Group, McKinsey & Company and PwC for advice on overhauling Angola’s state oil company, where she served as chairwoman from 2016 to 2017, after being appointed to the post by her father.
“We have of course no knowledge of the source of the documentation on which the recent press stories are based,” said Luís Pais Antunes, a managing partner at PLMJ. In any case, he added, “It is impossible that the documentation that is being used for the bulk of the stories is in any way related to PLMJ or was ever at our disposal.”
Unsure of exactly what he had when his soccer hacking turned up hundreds of thousands of pages related to the companies controlled by Ms. dos Santos and her husband, Mr. Pinto asked Mr. Bourdon, according to the French lawyer, if he could take a hard drive containing the data to a whistle-blower platform Mr. Bourdon had set up in Africa.
Mr. Bourdon said in an interview in the past week that he quickly came to the conclusion that the scale and complexity of the information meant it needed to be shared with the more experienced and better resourced International Consortium of Investigative Journalists. In the past week, that consortium and international news media organizations, including The Times, published details of Ms. dos Santos’s business dealings.
https://www.nytimes.com/2020/01/27/sports/soccer/leaks-dos-santos-rui-pinto.html
France copies files o Rui Pinto fearing that Portugal may destroy evidence.
The French authorities have been able to store 26 terabytes of documents that Rui Pinto had on his computer before the alleged hacker was extradited to Portugal.
An orchestrated mission with the Hungarian authorities to prevent the information from being destroyed by Portugal. The amount of material is about eight times larger than Rui Pinto had previously disclosed to the media. Due to this information, Cristiano Ronaldo had to pay almost 20 million euros for tax fraud.
Polícia francesa copiou discos de Rui Pinto por temer que fossem apagados em Portugal.
Polícia francesa copiou discos de Rui Pinto por temer que fossem apagados em Portugal.
As autoridades francesas fizeram uma cópia dos discos rígidos do hacker Rui Pinto por temerem que os dados fossem apagados em Portugal, avança a Der Spiegel. A detenção de Rui Pinto e o seu pedido de extradição para Portugal fizeram a Parquet National Financiers (uma entidade judicial francesa para o combate à fraude económica e financeira) viajar rapidamente para a Hungria para impedir que o trabalho dos últimos meses (de colaboração com Rui Pinto) fosse em vão. As autoridades húngaras permitiram que a cópia de mais de 26 terabytes fosse feita pelos franceses. Já as autoridades portuguesas, segundo confirmou o Observador junto de fonte conhecedora do processo, não foram consultadas
Quando os franceses chegaram a Budapeste, conta a Der Spiegel, Rui Pinto já estava em processo de extradição. Dias antes, um tribunal húngaro tinha dado luz verde à extradição para o português responder por acusações de tentativa de extorsão e cibercrime.
Além de Rui Pinto, também todo o material informático recolhido no âmbito do processo foi transportado para Portugal. Ao saberem disso, várias entidades com as quais Rui Pinto colaborava temeram que o material pudesse ser destruído. Os franceses, segundo a revista alemã, ficaram horrorizados com essa possibilidade. Tinham formado um grupo de trabalho internacional que se especializou em investigar crimes económicos e a destruição de dados podia deitar tudo por terra.
Os franceses utilizaram então o intervalo de tempo em que Pinto não seguiu para Portugal para convencer os húngaros da necessidade de fazer uma cópia dos dados dos discos rígidos do hacker português. E conseguiram. Segundo a revista alemã os franceses conseguiram copiar 26 terabytes de dados. Para se ter uma ideia da dimensão destes dados, desde que começou a colaborar com a imprensa Rui Pinto partilhou “apenas” 3,4 terabytes e mesmo assim deu origem a centenas de notícias.
Ainda assim, a entidade judicial francesa não tem ainda noção do valor dos dados, já que os documentos estão protegidos por um complexo programa de criptografia que torna quase impossível o acesso aos documentos sem a ajuda de Rui Pinto. Os documentos são, para já, apenas uma amálgama de letras e números. Para serem mais que isso, precisam das senhas de Rui Pinto, que se encontra atualmente detido.
A eurodeputada, Ana Gomes, que defende que as autoridades devem colaborar com Rui Pinto para descobrir ilícitos mais graves, já reagiu através do Twitter, congratulando-se por o “acervo” de Rui Pinto estar a salvo.
"Nunca precisámos de outra coisa!"
FOI FEITO EM 1934.
Conta-se que este poema foi dirigido ao Ministro da Agricultura do governo de Salazar, como forma de pedir adubos. Por mais estranho que pareça, o senhor que o escreveu não foi preso e Salazar até se fartou de rir (??!!!) quando o leu:
Porque julgamos digna de registo
a nossa exposição, senhor Ministro,
erguemos até vós, humildemente,
uma toada uníssona e plangente
em que evitámos o menor deslize
e em que damos razão da nossa crise.
Senhor: Em vão, esta província inteira,
desmoita, lavra, atalha a sementeira,
suando até à fralda da camisa.
Falta a matéria orgânica precisa
na terra, que é delgada e sempre fraca!
- A matéria, em questão, chama-se caca.
Precisamos de merda, senhor Soisa!...
E nunca precisámos de outra coisa.
Se os membros desse ilustre ministério
querem tomar o nosso caso a sério,
se é nobre o sentimento que os anima,
mandem cagar-nos toda a gente em cima
dos maninhos torrões de cada herdade.
E mijem-nos, também, por caridade!
O senhor Oliveira Salazar
quando tiver vontade de cagar
venha até nós solícito, calado,
busque um terreno que estiver lavrado,
deite as calças abaixo com sossego,
ajeite o cú bem apontado ao rego,
e... como Presidente do Conselho,
queira espremer-se até ficar vermelho!
A Nação confiou-lhe os seus destinos?...
Então, comprima, aperte os intestinos;
se lhe escapar um traque, não se importe,
... quem sabe se o cheirá-lo nos dá sorte?
Quantos porão as suas esperanças
n'um traque do Ministro das Finanças?...
E quem vier aflito, sem recursos,
Já não distingue os traques dos discursos.
Não precisa falar! Tenha a certeza
que a nossa maior fonte de riqueza,
desde as grandes herdades às courelas,
provém da merda que juntarmos n'elas.
Precisamos de merda, senhor Soisa!...
E nunca precisámos de outra coisa.
Adubos de potassa?... Cal?... Azote?...
Tragam-nos merda pura, do bispote!
E todos os penicos portugueses
durante, pelo menos uns seis meses,
sobre o montado, sobre a terra campa,
continuamente nos despejem trampa!
Terras alentejanas, terras nuas;
desespero de arados e charruas,
quem as compra ou arrenda ou quem as herda
sente a paixão nostálgica da merda...
Precisamos de merda, senhor Soisa!...
E nunca precisámos de outra coisa.
Ah!... Merda grossa e fina! Merda boa
das inúteis retretes de Lisboa!...
Como é triste saber que todos vós
Andais cagando sem pensar em nós!
Se querem fomentar a agricultura
mandem vir muita gente com soltura.
Nós daremos o trigo em larga escala,
pois até nos faz conta a merda rala.
Venham todas as merdas à vontade,
não faremos questão da qualidade.
Formas normais ou formas esquisitas!
E, desde o cagalhão às caganitas,
desde a pequena poia à grande bosta,
de tudo o que vier, a gente gosta.
Precisamos de merda, senhor Soisa!...
E nunca precisámos de outra coisa.
Pela Junta Corporativa dos Sindicatos Reunidos, do Norte, Centro e Sul do Alentejo
Évora, 13 de Fevereiro de 1934
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Por que os suecos estão bem em pagar impostos
A maioria dos suecos tem confiança na Agência Tributária Sueca, apesar dos famosos altos impostos de renda da Suécia. A Agência Fiscal desempenha um papel importante na vida de cada sueco. Eis o motivo.
Um corpo público altamente confiável
Todo mundo sabe que os suecos pagam um monte de impostos; A Suécia é tão conhecida por seus altos impostos pessoais quanto para móveis IKEA e ABBA. Dado que o imposto é uma palavra suja para muitas pessoas ao redor do mundo, você pode esperar que a agência governamental que pega cerca de um terço do pacote de pagamento do sueco trabalhador médio seria inimigo público nº 1.
Mas a verdade é que a Agência Tributária Sueca (Skatteverket)continua muito popular. Uma pesquisa de 2019 (link em sueco) do instituto de pesquisa de mercado Kantar Sifo concluiu que a Agência Fiscal tem a nona melhor reputação de 40 grandes órgãos públicos suecos.
Então, como a Agência Tributária Sueca conseguiu fazer o que parece ser o truque final da confiança - pegando o dinheiro das pessoas, mas deixando a maioria delas gratas e sorridentes?
Do berço ao túmulo – literalmente
Primeiro, deve-se ressaltar que a Agência Tributária faz mais do que apenas recolher impostos. Como autoridade responsável pelo registro populacional (folkbokföring), acompanha muitos eventos importantes na vida de cada sueco.
Quando um bebê nasce, a agência registra o nascimento e envia um número de identidade pessoal. É a Agência Tributária a quem os pais se candidatam a registrar o nome do bebê; Sim, a Agência Fiscal tem o poder de rejeitar sua escolha de nome – como pais que queriam chamar seus filhos de Sickboy, Superman, Dotcom e Krank encontraram o caminho difícil.
Quando você decide se casar, entre "você vai se casar comigo?" e "eu faço", há a questão não particularmente romântica de se candidatar à Agência Fiscal para uma "investigação de impedimentos ao casamento" para provar que você é elegível para dar o nó. É melhor não falar disso antes de você fazer a pergunta.
Cada vez que você se move, você tem que notificar a Agência Fiscal de seu novo endereço dentro de uma semana. E, inevitavelmente, mesmo na morte você estará exigindo seus serviços. O médico que o declarar morto informa a Agência Fiscal, e seus parentes de luto precisarão obter o certificado de "cremação ou enterro" necessário para o funeral da agência antes que eles possam dizer suas despedidas finais.
Em impostos confiamos
Um bom ponto de partida para os índices de aprovação consistentemente altos da Agência Tributária é o fato de que muitos suecos não são naturalmente anti-impostos. De fato, ao contrário de alguns países onde pagar impostos é visto como algo negativo, muitos suecos toleram – e até mesmo bem-vindos – altos impostos. E um número crescente aceitaria impostos ainda mais altos para pagar uma sociedade em grande parte justa e bem funcional, com serviços públicos decentes e uma rede universal de segurança.
Na verdade, a palavra sueca para impostos – skatt – tem outro significado: tesouro. Não pode haver muitas línguas em que a palavra para imposto tem conotações tão positivas.
Além da visão geralmente positiva em relação aos impostos, outro motivo para a popularidade da Agência Tributária é sua acessibilidade e simpatia pelo cliente. Muitas tarefas podem ser feitas eletronicamente, que se adequa a suecos experientes em tecnologia. Por exemplo, você pode enviar sua declaração de imposto de renda on-line, por aplicativo, telefone ou até mensagem de texto.
Cerca de 6,1 milhões de pessoas apresentaram sua declaração de imposto eletronicamente em 2018 (link em sueco). Uma recompensa é que eles recebem suas possíveis restituições fiscais mais cedo. Em junho de 2018, 3 milhões de pessoas compartilharam reembolsos de cerca de 22 bilhões de SEK – bem a tempo de gastá-los em arenque em conserva e schnapps para um dos pontos altos do calendário sueco, midsummer.
As coisas realmente funcionam
A Agência Tributária também é fácil de lidar porque muitas vezes você não precisa tomar a iniciativa. Quando algo acontece que cai seu mandato, ele sabe sobre isso, e os formulários que você precisa assinar chegam ao posto. Assim, sua declaração de imposto aparece em sua caixa de correio a cada ano já preenchida.
E quando você tem um bebê, o hospital informa a autoridade, que registra o nascimento e envia o número de identidade pessoal. Então você pode se concentrar no importante negócio de feeds da meia-noite e fraldas sujas.
Cansado de lidar com drones sem nome em call centers? Cartas da Agência Fiscal muitas vezes dão o nome e o número de telefone direto do funcionário que lida com o seu caso, levando a um serviço rápido e pessoal.
"A Agência Fiscal conseguiu identificar com precisão o que as pessoas precisam e estão interessadas", disse a cientista política Sanna Johannson, da Universidade de Gotemburgo, em um artigo na revista de notícias Fokus.
E assim a agência continua sendo tão rara das coisas: um amado colecionador de impostos. O que é melhor, considerando que você não pode evitá-lo...
David Wiles
David Wiles é um jornalista britânico que vive em Ystad, no sul da Suécia.
10 inovações que desconhecíamos serem suecas.
1 chave inglesa ajustável
Um grampo em muitas caixas de ferramentas, a chave ou chave de chave ajustável, também popularmente chamada de "chave de macaco" ou "chave inglesa", muitas vezes vem muito útil durante projectos "faça você mesmo" (DIY). Enquanto a primeira iteração desta chave foi originalmente inventada em 1842 pelo engenheiro britânico Richard Clyburn, a chave ajustável de hoje , a "Chave Sueca", é atribuída a Johan Petter Johansson, um inventor sueco que melhorou o conceito original de Clyburn e patenteou-a em 1891.
2 saúde digital
As startups suecas estão liderando o desenvolvimento global da saúde digital, fornecendo acesso a diferentes formas de saúde por meio de inteligência móvel, artificial (IA) e outras tecnologias. KRY é um aplicativo médico-paciente que permite que médicos e psicólogos atendam pacientes em vídeo. Tem atraído muita atenção – e alguma controvérsia. A empresa trabalha com os sistemas nacionais de saúde financiados publicamente dos países onde opera, que até agora incluem Suécia, Noruega e Espanha.
Outros exemplos de provedores suecos de saúde digital são Min Doktor, Flow Neuroscience, Doctrin e Joint Academy, para citar apenas alguns.
3 Melhor Abrigo
Better Shelter é uma solução de abrigo de emergência em um pacote plano. Oferece aos refugiados uma casa à prova de intempéries e segura de 17,5 metros quadrados com fechaduras de portas e painéis solares. Foi projetado para durar pelo menos três anos e é melhor isolado do que as tendas tradicionais de refugiados. Projetados para fornecer um produto sustentável e econômico que possa ser facilmente transportado e montado, milhares de unidades do Better Shelter foram distribuídas para muitos países diferentes. Better Shelter foi desenvolvido em parceria com o ACNUR e a Fundação IKEA.
4 aplicativo Karma
Todos sabemos que importa karma, certo? Bem, karma também pode transformar o desperdício de alimentos de um problema para uma oportunidade. Alguns empreendedores suecos lançaram um aplicativo chamado Karma. Através do aplicativo, supermercados, restaurantes e cafés podem oferecer produtos que estão prestes a expirar pela metade do preço, em vez de jogá-los fora. Em apenas dois anos, karma afirma ter atraído 400.000 usuários em toda a Suécia e em Londres.
A redução do desperdício de alimentos também está na agenda do governo. 'Mais para fazer mais' é um plano de ação desenvolvido pela Agência Sueca de Proteção Ambiental, agência nacional de alimentos e pelo Conselho Sueco de Agricultura. O objetivo é reduzir o desperdício de alimentos em nível nacional até 2030.
5 leite de aveia
A região nórdica oferece ótimas condições para o cultivo de aveia (leia-se: chove muito), e a Suécia está explorando diferentes formas de usar esse cereal saudável. A marca sueca Oatly é talvez mais conhecida por sua alternativa de leite não lácteo. O leite de aveia foi desenvolvido pelo cientista alimentar da Universidade de Lund Rickard Öste, que fundou Oatly em 1994. Desde então, o leite de aveia tornou-se um grampo em uma variedade de supermercados e cafeterias em todo o mundo.
A cooperativa agrícola sueca Lantmännen também investiu em pesquisas sobre aveia. E não é tudo sobre produtos alimentícios – um novo projeto de pesquisa está procurando criar móveis a partir de aveia!
6 by-pass
Em 1958, Rune Elmqvist desenvolveu um marca-passo artificial executado por bateria , que foi usado para a primeira operação de by-pass feito pelo cirurgião Åke Senning no Karolinska University Hospital em Estocolmo. O by-pass é colocado a pele do paciente cardíaco e os pulsos elétricos que gera garantem que os músculos se expandam e contraam normalmente, regulando o coração.
7 cinto de três pontos de três pontos
Agora um requisito padrão em cada veículo de passageiros economizando cerca de uma vida a cada seis minutos, o cinto de segurança de três pontos foi desenvolvido pelo inventor e engenheiro de segurança sueco Nils Bohlin em 1959 para a Volvo. Foi projetado com uma forma Y para espalhar energia através de um corpo em movimento durante um acidente.
8 Uniti
A Suécia está entre os líderes mundiais na transição para veículos elétricos e está comprometida em ter uma frota de veículos 100% livre de combustíveis fósseis até 2030. Um dos exemplos mais badalados da inovação sueca neste campo é a Uniti, startup que está desenvolvendo um carro elétrico leve que foi apelidado de "Tesla para megacidades". Após uma campanha de crowdfunding, a empresa recebeu cerca de 3.000 pré-encomendas para seu primeiro modelo, que deve chegar às estradas em 2019.
9 A estrutura de caminhada
A cientista social sueca Aina Wifalk contraiu poliomielite – um vírus que pode causar paralisia temporária ou permanente – aos 21 anos. Depois de rasgar os ombros do uso de bengalas por duas décadas, ela criou a armação ambulante, ou andador, uma invenção que facilitou a vida de idosos e deficientes desde o final dos anos 1970. Como Wifalk queria que o andador fosse acessível ao maior número possível de pessoas, ela nunca patenteou. Até hoje, o andador ajuda seus avós a se manterem móveis e ativos.
10 fecho Zipper
O fecho zíper moderno como sabemos foi melhorado e desenvolvido pelo inventor sueco-americano Gideon Sundbäck de um modelo anteriormente menos eficaz em 1913. A versão recém-redesenhada de Sundbäck chamada "fixador separável" foi patenteada em 1917 e apresenta dentes entrelaçados e separados por um controle deslizante.
Última atualização: 19 dezembro 2019
Nathalie Rothschild (2018) & Lola Akinmade Åkerström (2013)
Embaixador chinês: "Suécia não é importante o suficiente para ameaçar"
Ele em pouco tempo acabou em rota de colisão com grandes partes da sociedade sueca. Mas será que o conflito crescente devido à linha mais ofensiva da China ou ao próprio embaixador Gui Congyou?
O primeiro nome, Congyou, significa amizade, ou melhor, "aspira à amizade" ou "amizade sem esforço". Mas desde que Gui Congyou chegou a Estocolmo, em agosto de 2017, um confronto seguiu o outro.
O caso está principalmente por trás do editor sueco preso Gui Minhai. O conflito aumentou e, em dezembro, Gui Congyou ameaçou limitar as trocas econômicas e comerciais entre a Suécia e a China.
"Linguagem de poder brutal é a única coisa que a China entende"
"A China é a primeira ditadura economicamente bem sucedida do mundo. Não estamos acostumados a lidar com um país como esse", disse o líder moderado Ulf Kristersson em entrevista à SvD.
A Suécia não deve tremer no punho – a linguagem de poder brutal é, em última análise, a única coisa que a China entende. Esta é a opinião do líder moderado que quer uma comissão independente para examinar a condução do governo do caso do cidadão sueco Gui Minhai.
Na sala de canto com janelas voltadas para a Corrente pendura uma manivela com placas chinesas na parede. O estudo de Ulf Kristersson em Mynttorget está bem tomado, mas despojado. No entanto, a China encontrou seu caminho para um canto.
"Foi absolutamente fascinante vir a Pequim e Nanjing em 1997, durante a agitação dinâmica que era então. Eu estava "viciado", gente boa e boa comida, uma cultura incrível", diz ele.
Mário Centeno, o (mau) aprendiz do Luís de Matos.
Quem é este obscuro funcionário do Banco de Portugal? Cheio de ambições, arrogante e mal educado. É um sofrível ilusionista, que dá jeito ao proto-comunista António Costa, que tem de viver nos tempos actuais e foi encurralado por Cavaco Silva, inicialmente, para formar governo..
A Wikipédia, informa-nos: Mário José Gomes de Freitas Centeno (Olhão, Olhão, 9 de Dezembro de 1966) é um economista português, Ministro das Finanças de Portugal desde 26 de Novembro de 2015. Foi eleito presidente do Eurogrupo a 4 de Dezembro de 2017, tendo iniciado funções a 12 de Janeiro de 2018. Foi economista do Banco de Portugal, a partir de 2000, e director-adjunto do Departamento de Estudos Económicos, de 2004 a 2013.
Como ministro, quer dar uma imagem de técnico altamente competente, ser o orgulho do PS, em Portugal e do Centro direita, na europa (e gostaria de ser no mundo, mas…).
O que se tem visto é de uma incompetência e/ou má-fé, alicerçada em alguns técnicos existentes no ministério, na descida dos juros a nível internacional, na situação de recuperação que o governo de Passos Coelho deixou o país, no apoio dos medias oficiais e alinhados, como o expresso, JN, DN, etc. e SIC, a LUSA e outros.
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