São tantos os benefícios de viver no Algarve - o estilo de vida, as pessoas, a comida, o clima, a costa deslumbrante e o campo, a lista é interminável. E não é só um lugar bonito para se viver, Portugal oferece muitas vantagens do ponto de vista financeiro.
Para aproveitar ao máximo sua mudança, o planejamento fiscal e financeiro antecipado será inestimável. Mesmo se você já mora aqui há algum tempo, você deve revisar regularmente seus arranjos para se certificar de que estão actualizados.
Aqui estão as principais questões de gestão de património que você precisa estar ciente e planejar.
Residência fiscal
Depois de se tornar residente aqui, fica sujeito ao imposto português sobre os rendimentos mundiais e algumas mais-valias, pelo que deve estar preparado para isso.
Normalmente, é considerado residente fiscal após 183 dias em Portugal, mas pode ser mais cedo se se mudar com a intenção de o tornar sua casa. Além disso, esteja atento às regras de residência em seu país de origem. De acordo com as regras do Reino Unido, por exemplo, você poderia accionar involuntariamente a residência fiscal e voltar a receber os impostos britânicos depois de apenas 16 dias lá.
Se você planejar com antecedência e tiver flexibilidade, o momento da mudança de residência pode minimizar as obrigações fiscais e maximizar as oportunidades em ambos os países.
Tributação portuguesa e NHR Os
novos residentes podem desfrutar de benefícios fiscais significativos durante os primeiros 10 anos através do regime de 'residência não habitual' (NHR) de Portugal. Para se qualificar, você não pode ter residido nos últimos cinco anos fiscais e deve fazer o requerimento através da repartição de finanças local logo após sua chegada.
Além de oferecer uma taxa fixa de imposto de renda de 20% para profissões de "alto valor agregado", o NHR permite que você receba parte do imposto de renda estrangeiro sem impostos ou a uma taxa reduzida. Você também não pode pagar nenhum imposto português sobre ganhos de propriedade no Reino Unido.
Mesmo fora do NHR, Portugal pode ser altamente eficiente em termos de impostos para expatriados. Embora a renda seja tributável a taxas de imposto de renda progressivas de até 48%, muitas vezes há maneiras de reduzir os impostos sobre o seu investimento e renda de pensão, portanto, explore suas novas opções.
As suas poupanças e investimentos
Um erro potencialmente dispendioso é assumir que o que era eficiente em termos fiscais é o mesmo em Portugal. As ISAs do Reino Unido, por exemplo, são tributáveis para residentes portugueses.
Enquanto isso, depois de residir aqui, você terá acesso a oportunidades para desfrutar de tratamento fiscal favorável sobre investimentos de capital.
Ao se mudar, dar uma nova olhada em sua situação financeira irá garantir que você esteja adequadamente diversificado e que tudo esteja configurado da melhor maneira para suas novas circunstâncias. Fale com um consultor local que compreenda o regime fiscal português e possa recomendar soluções fiscais eficientes para o seu património e património.
Moeda
Uma vez que está a viver em Portugal e as suas despesas são em euros, a manutenção das poupanças e investimentos em libras esterlinas torna os seus rendimentos vulneráveis às flutuações das taxas de câmbio. Procure estruturas que permitem diversificar, mantendo investimentos em várias moedas, com flexibilidade para escolher a moeda de seus saques.
Compra e venda de propriedades
Se você ainda está planejando sua mudança, outra questão importante a ser considerada no início são as implicações fiscais da compra e venda de propriedades. Quando é a melhor altura para vender a sua propriedade no Reino Unido e comprar uma casa portuguesa para limitar o imposto sobre ganhos de capital? Terá de pagar o 'imposto sobre a fortuna' português na sua nova casa? Como você pode aproveitar ao máximo as compensações e subsídios disponíveis? O planejamento antecipado pode economizar milhares em impostos desnecessários.
Pensões no Reino Unido
Reserve um tempo para entender suas opções de pensão e as implicações fiscais antes de tomar decisões.
Os elegíveis para residência não habitual podem se beneficiar de uma taxa fixa de imposto de 10% sobre a renda de pensão e retiradas por 10 anos, mas certifique-se de entender as regras.
Muitos expatriados britânicos se beneficiam da transferência de fundos de pensão do Reino Unido para um Qualifying Recognized Overseas Pension Scheme (QROPS), ou reinvestindo uma quantia fixa em acordos fiscais mais eficientes para Portugal. Não existe uma solução única para uma aposentadoria segura, portanto, aconselhamento regulado e personalizado sobre pensões é essencial.
Planeamento
sucessório Ao abrigo da lei de sucessão portuguesa, a menos que tome medidas, as regras de 'herança forçada' podem passar automaticamente uma parte da sua herança mundial para a sua família imediata, sejam quais forem as suas intenções. Os cônjuges e ascendentes / descendentes estão isentos da versão portuguesa do imposto sobre as sucessões («imposto do selo»), mas os demais herdeiros podem ser responsabilizados por 10% no recebimento de bens portugueses.
Cidadãos do Reino Unido geralmente permanecem domiciliados no Reino Unido - mesmo depois de viverem no exterior por anos - colocando sua propriedade na linha de fogo por 40% do imposto sobre herança no Reino Unido. Um bom planejamento imobiliário pode garantir que seu legado vá para os herdeiros escolhidos, sem atrair mais impostos do que o necessário.
Com aconselhamento internacional especializado e um planeamento precoce e cuidadoso, pode reduzir significativamente a sua factura fiscal e ter a tranquilidade financeira para relaxar e desfrutar plenamente da sua nova vida em Portugal.
As taxas de imposto, escopo e benefícios podem mudar. Quaisquer declarações relativas à tributação são baseadas em nosso entendimento das leis e práticas tributárias actuais que estão sujeitas a alterações. As informações fiscais foram resumidas; os indivíduos devem buscar aconselhamento personalizado.
Por Dan Henderson
|| features@algarveresident.com
Dan Henderson é Partner da Blevins Franks em Portugal. Um consultor financeiro altamente experiente, ele possui o Diploma em Planejamento Financeiro e qualificações avançadas em pensões e planejamento de investimentos do Chartered Insurance Institute (CII). | www.blevinsfranks.com
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