Governo utilizou receitas de publicidade e circulação para calcular apoios aos media, mas percentagem varia consoante o grupo. Impresa recebe equivalente a 10,2% da receita do segundo trimestre de 2019. Seguem-se Media Capital (9,9%) e Cofina (9,6%).
O Governo calculou os apoios a atribuir a cada grupo de media tendo por base as receitas de publicidade e de circulação do segundo trimestre de 2019.“Tendo em conta o somatório dos valores de receitas de comunicações comerciais e de circulação no período homólogo, que foram comunicados ao Governo pelas entidades representativas do sector e pelos órgãos de comunicação social de âmbito nacional, e o montante total disponível para estas entidades, de 11,25 milhões de euros, foi calculada a percentagem a alocar a cada um”, de acordo com o gabinete do secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media.
O Governo distribuiu os apoios a 13 grupos de media com base numa percentagem da soma das receitas de publicidade e circulação no segundo trimestre de 2019, garantindo que o critério foi o mesmo para todos, mas sem divulgar as percentagens em questão.
O JE fez as contas, com base nos números divulgados pelos grupos de media que estão cotados em bolsa e nos da Megafin, a empresa que detém o nosso jornal. Chegámos à conclusão de que os apoios distribuídos a estes quatro grupos correspondem a entre 9% e 10,2% das receitas de cada um no segundo trimestre do ano passado, com a Impresa e a TVI a ficarem não só com mais de metade do bolo em termos absolutos, mas também com os valores mais altos em termos relativos (10,2% e 9,9% das suas receitas entre Abril e Junho de 2019).
Por exemplo, se a Impresa (dona da SIC e do Expresso) recebesse um apoio correspondente a 9% das receitas, como a Megafin, teria direito a menos 409 mil euros de apoio, um valor superior ao que o jornal Público vai receber, e 14 vezes mais do que o apoio atribuído ao Jornal Económico. No caso da Media Capital (TVI), uma percentagem de 9% representaria menos 404 mil euros em termos de apoio.
Os outros grupos não divulgam contas trimestrais e por isso não foi possível fazer os respectivos cálculos. Mas esta breve análise já permite concluir que houve que houve quem recebesse mais, não só em termos absolutos como relativos, em função do critério utilizado para calcular os apoios.
Para fazer esta comparação, o JE analisou as contas dos três grupos cotados em bolsa (cujos números trimestrais estão disponíveis no site da CMVM) e os da Megafin, a empresa proprietária do nosso jornal.
Desta análise, conclui-se que os apoios atribuídos correspondem ao equivalente a entre 9% e 10,2% das receitas registadas no segundo trimestre do ano passado, com a Impresa (dona da SIC e do Expresso) a liderar a tabela, seguida da Media Capital, proprietária da TVI. Estes grupos ficaram com a maior fatia dos apoios em termos absolutos (com mais de metade do bolo), tendo também liderado em termos relativos, em proporção das receitas.
A Impresa teve um total de receitas de circulação e de publicidade de 34,1 milhões de euros, com os 3,5 milhões de euros de apoios a representarem uma percentagem de 10,22% sobre este valor.
Já a Media Capital (dona da TVI) facturou um total de 33,7 milhões de euros em publicidade no segundo trimestre de 2019, tendo recebido um apoio de 3,37 milhões de euros. Ou seja, recebeu o equivalente a 9,9% das suas receitas.
No caso da Cofina (dona do Correio da Manhã), as suas receitas no segundo trimestre de 2019 atingiram um total de 17,66 milhões de euros, com o apoio agora anunciado a ascender a 1,69 milhões, ou seja, 9,57% sobre as receitas. Já olhando para a Megafin, dona do Jornal Económico, as receitas de publicidade e circulação entre Abril e Junho de 2019 ascenderam a 320 mil euros, pelo que o apoio 28.844 euros corresponde a 9,01% daquele montante.
A divulgação do bolo de apoio aos media causou polémica em Portugal esta semana.
O Observador anunciou que vai rejeitar o apoio estatal (de 90,5 mil euros) porque “nunca solicitou este tipo de apoio”, considerando que o “programa não cumpre critérios mínimos de transparência”.
Também o Eco (18,9 mil euros) anunciou que vai rejeitar o apoio dado pelo Governo, considerando que o “processo não tem a transparência que se exige tendo em conta o dinheiro público envolvido e o sector abrangido”.
Artigo publicado no Jornal Económico de 22-05-2020. Para ler a edição completa, aceda aqui ao JE Leitor
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