Nomenclatura Gramatical Portuguesa

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Gabinete do Ministro

Portaria n.º 22 664

Considerando a necessidade que entre nós se faz sentir, sobretudo no campo do ensino primário e do ensino secundário, e a exemplo do que acontece noutros países, de fixar a nomenclatura gramatical, pondo termo às divergências perturbadoras que se verificam nesse domínio e contribuindo assim para a defesa e valorização da língua, inapreciável valor espiritual e fundamental instrumento de cultura;

Considerando que, por despacho de 4 de Julho de 1963, o Ministro signatário da presente portaria tomou a iniciativa de mandar proceder aos trabalhos necessários para tal fim e que estes se encontram pràticamente ultimados;

Considerando, com efeito, que, de harmonia com a orientação traçada naquele despacho, bem como nos de 22 de Julho de 1964, de 8 de Fevereiro de 1965, de 1 de Maio de 1965, e de 13 de Novembro de 1965, foram elaborados três sucessivos projectos de nomenclatura gramatical portuguesa: o primeiro da autoria do Doutor Manuel de Paiva Boléo, o segundo e o terceiro como resultado de revisões efectuadas por uma comissão constituída pelo Doutor Manuel de Paiva Boléo (presidente) e pelos licenciados Augusto Silva Reis Góis, Francisco da Costa Marques, Adriano Leite Teixeira e Maria Alice Nobre Gouveia;

Considerando que o segundo projecto foi largamente difundido na metrópole, no ultramar e no Brasil, tendo sido posto ao alcance fácil de quantos desejassem conhecê-lo e além disso enviado a numerosíssimas entidades e individualidades com especial competência e responsabilidades na matéria, a todos se havendo pedido a formulação de críticas, comentários e sugestões;

Considerando que efectivamente se recebeu grande número de críticas, comentários e sugestões, que foram objecto de atento estudo por parte da comissão e que esta tomou na devida conta ao elaborar o terceiro projecto;

Considerando que nos trabalhos realizados se procedeu com toda a meticulosidade e, como acaba de se evidenciar, se deu larga audiência às pessoas competentes para emitirem os seus juízos, que foram atendidos sempre que considerados procedentes;

Considerando que constituiu preocupação declarada da comissão nortear-se por critérios científicos, de harmonia com os progressos da linguística, mas ao mesmo tempo pelo respeito da tradição e pelas imposições da pedagogia;

Considerando que a comissão - que pelo seu zelo e competência bem merece ser louvada - teve assim o decidido propósito de elaborar um «código» de terminologia gramatical que, satisfazendo equilibradamente as exigências científicas e as pedagógicas, pudesse merecer a confiança do corpo docente e dos restantes interessados;

Considerando que, aliás, a fixação de terminologia não se confinou às nomenclaturas linguísticas consideradas mais necessárias ao ensino;

Considerando por outro lado a conveniência de não fazer entrar já em vigor generalizadamente a nomenclatura estabelecida, sujeitando-a a um período experimental, ao abrigo das disposições do Decreto-Lei n.º 47 587, de 10 de Março de 1967, sobre experiências pedagógicas, dada a importância da matéria, e conforme sugestão feita pelo comissão;

Considerando que a experiência a realizar poderá mesmo, como se afigura vantajoso, alargar-se a outros aspectos da língua portuguesa, prosseguindo e ampliando, neste importantíssimo domínio, o esforço de renovação lançado com a iniciativa ministerial que culmina agora na aprovação da Nomenclatura Gramatical Portuguesa;

Considerando que a existência de um período experimental oferecerá, além das vantagens científicas e didácticas que lhe são inerentes, a de proporcionar ensejo de levar ainda mais longe a aproximação entre a nomenclatura aprovada no Brasil, por portaria de 28 de Janeiro de 1959, e a aprovada agora em Portugal, e que, aliás, em conformidade com directriz ministerial, já procurou aproximar-se da primeira;

Nestes termos, manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação Nacional:

1.º É aprovada a Nomenclatura Gramatical Portuguesa, a seguir publicada, e da qual se consideram como fazendo parte integrante as outras nomenclaturas linguísticas também adiante publicadas.

2.º Numa primeira fase, a Nomenclatura Gramatical Portuguesa só vigorará a título de experiência pedagógica, dentro do âmbito e segundo as regras que vierem a ser fixadas, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 47 587, de 10 de Março de 1967.

3.º Findo o prazo estabelecido para essa experiência e para apreciação dos seus resultados, a Nomenclatura Gramatical Portuguesa entrará em vigor generalizadamente, tal como agora é aprovada ou com as alterações que tais resultados vierem porventura a aconselhar.

Ministério da Educação Nacional, 28 de Abril de 1967.
O Ministro da Educação Nacional, Inocêncio Galvão Teles

Nomenclatura Gramatical Portuguesa

Partes da gramática:

• Morfologia.
• Sintaxe.

Tipos de análise gramatical:

• Morfológica.
• Sintáctica.

Morfologia

A - Flexão das palavras:

• Variáveis.
• Invariáveis

B - Categorias gramaticais:

• Género.
• Número.
• Grau.
• Pessoa.
• Voz.
• Modo.
• Tempo.
• Aspecto.

C - Classes de palavras:

• Substantivos.
• Artigos.
• Adjectivos.
• Numerais.
• Pronomes.
• Verbos.
• Advérbios.
• Preposições.
• Conjunções.
• Interjeições.

(As palavras que participam da natureza substantiva ou adjectiva recebem a designação de nome, o que permite uma relacionação com «flexão nominal», «predicado nominal», etc.).

I - Substantivos

• 1. Classificação:
  • Concretos e abstractos.
  • Comuns e próprios.
• 2. Género:
  • Masculino.
  • Feminino.
  (Quanto ao género, mencionem-se como uniformes os substantivos tipo de «artista» e «mártir»).
• 3. Número:
  • Singular.
  • Plural.

    (Quanto ao número, mencionem-se os colectivos e também os uniformes do tipo de «ourives» e «lápis»

• 4. Grau:
  • Normal.
  • Aumentativo.
  • Diminutivo.
• 5. Locuções substantivas.

II - Artigos:

• 1. Classificação:
  • Definido.
  • Indefinido.
• 2. Género:
  • Masculino.
  • Feminino.
• 3. Número:
  • Singular.
  • Plural.

III - Adjectivos:

• 1. Género:
  • Masculino.
  • Feminino.
• (Quanto ao género, mencionem-se os adjectivos biformes e uniformes)
• 2. Número:
  • Singular.
  • Plural.
• (Quanto ao número, mencionem-se os uniformes do tipo de «simples» e «piegas»).
• 3. Grau:
  • Normal.
  • Comparativo.
    • De igualdade.
    • De superioridade:
      • Sintético.
      • Analítico.
    • De Inferioridade.
  • Superlativos:
    • Relativo:
      • De superioridade.
      • De inferioridade.
    • Absoluto:
      • Sintético.
      • Analítico.
• 4. Locuções adjectivas.

IV - Numerais

• 1. Classificação:
  • Cardinais.
  • Ordinais.
  • Multiplicativos.
  • Fraccionários.
  • Colectivos.
• 2. Género:
  • Masculino.
  • Feminino.
• 3. Número:
  • Singular.
  • Plural.
• 4. Locuções numerais.

V - Pronomes:

• 1. Classificação:
  • a) Absolutos:
    • Pessoais:
      • Formas de sujeito.
      • Formas de complemento.
    • Possessivos.
    • Demonstrativos.
    • Relativos.
    • Interrogativos.
    • Indefinidos.
  • b) Adjuntos:
    • Possessivos.
    • Demonstrativos.
    • Relativos.
    • Interrogativos.
    • Indefinidos
    • (Entre os pronomes pessoais, mencionem-se os reflexos e os recíprocos)
• 2. Género:
  • Masculino.
  • Feminino.
  • (Considere-se ainda a existência do género neutro).
• 3. Número:
  • Singular.
  • Plural.
  • (Considerem-se ainda o plural de majestade e o plural de modéstia).
• 4. Pessoa:
  • Primeira.
  • Segunda.
  • Terceira.
  • [Considere-se ainda a segunda pessoa indirecta, como forma de tratamento (p. ex. «Digam-me a verdade»)].
• 5. Locuções pronominais.

VI - Verbos

• 1. Classificação:
  • a) Regulares.
    Irregulares.
  • b) Defectivos:
    • Pessoais.
    • Unipessoais.
    • Impessoais.
  • c) Principais.
  • Auxiliares.
• 2. Conjugações:
  • Primeira - de tema em a.
  • Segunda - de tema em e.
  • Terceira - de tema em i.
• 3. Voz:
  • Activa.
  • Passiva
    Com auxiliar
    • Com palavra apassivante
• 4. Modo:
  • Indicativo.
  • Condicional.
  • Conjuntivo.
  • Imperativo.
  • Infinitivo pessoal.
• 5. Tempo:
  • Presente.
  • Pretérito:
    • Imperfeito.
    • Perfeito.
      • Simples.
      • Composto.
    • Mais-que-perfeito:
      • Simples.
      • Composto.
  • Futuro:
    • Imperfeito.
    • Perfeito.
• 6. Aspecto.
• 7. Número:
  • Singular.
  • Plural.
• 8. Pessoa:
  • Primeira.
  • Segunda.
  • Terceira.
• 9. Formas nominais:
  • Infinitivo impessoal.
  • Particípio.
• 10. Forma adverbial:
  • Gerúndio.
• 11. Formas especiais de conjugação:
  • Perifrástica.
  • Pronominal.
  • Pronominal reflexa.
  • Pronominal recíproca.
• 12. Locuções verbais.

VII - Advérbios

• 1. Classificação:
  • a) De lugar.
  • De tempo.
  • De modo.
  • De afirmação.
  • De negação.
  • De dúvida.
  • De exclusão.
  • De inclusão.
  • De designação.
  • De quantidade.
• b) Advérbios interrogativos:
  • De lugar.
  • De tempo.
  • De modo.
  • De causa.
• c) Advérbios de oração.

• 2. Grau:
  • Normal.
  • Comparativo.
  • Superlativo.
  • 3. Locuções adverbiais.

  VIII - Preposições:

  • 1. Preposições.
  • 2. Locuções prepositivas.

  IX - Conjunções:

  • 1. Classificação:
    • a) Coordenativas:
      • Copulativas.
      • Disjuntivas.
      • Adversativas.
      • Conclusivas.
      • Explicativas.
    • b) Subordinativas:
      • Integrantes.
      • Condicionais
      • Causais.
      • Finais.
      • Temporais.
      • Concessivas.
      • Consecutivas.
      • Comparativas.
  • 2. Locuções conjuncionais.

  X - Interjeições:

  • 1. Interjeições.
  • 2. Locuções interjectivas.

  Sintaxe

  A. Construção

  • I - Concordância:
    • Nominal.
    • Verbal.
  • II - Regência:
    • Nominal.
    • Verbal.
    • Adverbial.
  • III - Colocação:
    • Ordem directa.
    • Ordem inversa.
  • IV - Coordenação.
  • V - Subordinação.
  • VI - Correspondência dos tempos.

  B. Funções sintácticas:

  • I - Na oração:
    • 1. Elementos fundamentais da oração:
      • a) Sujeito:
        • Simples e composto.
        • Indeterminado.
        • (Considere-se ainda a existência de orações sem sujeito).
      • b) Predicado:
        • Verbal.
        • Nominal:
          • Predicativo:
            • Do sujeito.
            • Do complemento directo.
      • [Considera-se ainda a existência de:
        • Verbos de significação definida e de significação indefinida;
        • Verbos transitivos e intransitivos;
        • Orações sem predicado (oração nominal e frase nominal)].
    • 2. Elementos complementares à oração:
      • Complemento directo.
      • Complemento indirecto.
      • Agente da passiva.
      • Complemento determinativo.
      • Atributo.
      • Aposto.
      • Complemento circunstancial:
        • De lugar.
        • De tempo.
        • De modo.
        • De causa.
        • De fim.
        • De meio.
        • De instrumento.
        • De matéria.
        • De companhia.
    • 3. Vocativo.
    • 4. Expressão de realce.
    • 5. Núcleo.
  • II - No período:
    • 1. Tipo de período:
      • Simples.
      • Composto.
    • 2. Composição do período:
      • Por coordenação.
      • Por subordinação.
    • 3. Classificação das orações:
      • a) Absolutas.
      • b) Intercaladas.
      • c) Coordenadas:
        • Copulativas.
        • Disjuntivas.
        • Adversativas.
        • Conclusivas.
        • Explicativas.
      • d) Subordinantes.
      • e) Subordinadas:
        • Substantivas:
          • Relativas.
          • Conjuncionais.
          • Interrogativas indirectas.
          • Infinitivas.
        • Adjectivas e relativas:
          • Explicativas.
          • Restritivas.
        • Adverbiais:
          • Conjuncionais:
            • Condicionais.
            • Causais.
            • Finais.
            • Temporais.
            • Concessivas.
            • Consecutivas.
            • Comparativas.
          • Infinitivas, gerundivas e participiais:
            • Condicionais, causais, etc. (conforme a circunstância que exprimem).

  C - Espécies de discurso:

  • Directo.
  • Indirecto.
  • Livre.

  Outra nomenclatura linguística

  Mais necessária ao ensino

  Fonética descritiva

  I - Fonemas:

  • Vogais.
  • Consoantes.
  • Semivogais.
  • 1. Vogais:
    • • Classificação:
      • a) Quanto à zona de articulação:
        • Anteriores.
        • Centrais.
        • Posteriores.
      • b) Quanto ao grau de abertura:
        • Abertas.
        • Médias.
        • Fechadas.
      • c) Quanto à intervenção da cavidade nasal:
        • Orais.
        • Nasais.
      • d) Quanto à intensidade:
        • Tónicas.
        • Subtónicas.
        • Átonas:
          • Pretónicas.
          • Postónicas.
  • 2. Ditongos:
    • Classificação:
      • Crescentes e decrescentes.
      • Orais e nasais.
      • Abertos e fechados.
      • Tónicos, subtónicos e átonos.
  • 3. Tritongos.
  • 4. Hiatos.
  • 5. Consoantes:
    • Classificação:
      • a) Quanto ao modo de articulação:
        • Momentâneas.
        • Contínuas:
          • Fricativas.
          • Laterais.
          • Vibrantes.
        • Nasais.
      • b) Quanto à zona de articulação:
        • Bilabiais.
        • Labiodentais.
        • Alveolares.
        • Palatais.
        • Velares.
      • c) Quanto à acção das cordas vocais:
        • Surdas e sonoras.
  • 6. Grupos consonânticos.
  • 7. Consoantes geminadas.

  II - Acento:

  • Tónico.
  • Subtónico.

  III - Sílabas:

  • Tónicas.
  • Subtónicas.
  • Átonas:
    • Pretónicas.
    • Postónicas.

  IV - Vocábulos:

  • Classificação:
    • a) Quanto ao número de sílabas:
      • Monossílabos.
      • Dissilabos.
      • Polissílabos.
    • b) Quanto à posição da sílaba tónica:
      • Agudos.
      • Graves.
      • Esdrúxulos.

  V - Pronúncia.

  VI - Fonética sintáctica:

  • Próclise.
  • Ênclise.
  • Crase intervocabular.
  • Elisão.
  • Ligação consonântica.
  • Haplologia intervocabular.
  • Entoação.
  • Ritmo.

  Ortografia

  Abreviatura.

  Alfabeto:

  • Nomes das letras:
  • á, bê, cê, dê, é, efe, gê, agá, i, jota, ele, eme, ene, ó, pê, quê, erre, esse, tê, u, vê, xis, zê.
    • (Em abreviaturas e símbolos, e em palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros, usam-se ainda as letras k, w e y, com os seguintes nomes: capa, vê duplo e ípsilon).

Letra

• Maiúscula.
• Minúscula.

Letra dobrada.

Diagrama.

Homógrafo.

Homófono.

Sinais gráficos:

• • Agudo.
  • Grave.
  • Circunflexo.
  Acento gráfico:
• Apóstrofo.
• Cedilha.
• Traço de união.
• Til.
• Trema.

Pontuação

Sinais de pontuação e sinais auxiliares de escrita:

• Ponto final.
• Ponto de interrogação.
• Ponto de exclamação.
• Reticências.
• Dois pontos.
• Ponto e vírgula.
• Vírgula.
• Travessão.
• Parênteses.
• Colchetes.
• Parágrafo (§).
• Alínea.
• Aspas.
• Vírgulas altas.
• Sigla.
• Asterisco.

Lexicologia

I - Estrutura das palavras:

• 1. Elementos estruturais:
  • Radical.
  • Tema.
  • Vogal temática.
  • Supletivismo temático.
  • Afixo:
    • Prefixo.
    • Sufixo:
      • Nominal.
      • Verbal.
      • Adnominal.
    • Característica.
    • Desinência.
  • Vogal de ligação.
  • Consoante de ligação.
• 2. Família de palavras.

II - Formação de palavras:

• 1. Quanto à sua formação, as palavras podem ser:
  • a) Primitivas.
  • b) Provenientes de outras da mesma língua:
  • Compostas por:
    • Justaposição.
    • Aglutinação.
  • Derivadas por:
    • Prefixação.
    • Sufixação.
    • Derivação imprópria.
    • Derivação regressiva.
  • 2. Hibridismo.
  • 3. Onomatopeia.

  Semântica

  • Sinónimo.
  • Antónimo.
  • Homónimo.
  • Parónimo.
  • Metáfora.
  • Sinédoque.
  • Metonímia.
  • Eufemismo.
  • Disfemismo.
  • Polissemia.
  • Sentido pejorativo.

  História da língua

  I - Fonética histórica:

  • 1. Acrescentamento de fonemas:
    • Prótese.
    • Epêntese.
    • Paragoge.
  • 2. Supressão de fonemas:
    • Aférese.
    • Síncope.
    • Apócope.
    • Haplologia.
  • 3. Mudança de fonemas:
    • Assimilação e dissimilação:
      • Completa.
      • Incompleta.
      • Progressiva.
      • Regressiva.
    • Vocalização.
    • Consonantização.
    • Nasalação.
    • Desnasalação.
    • Palatalização.
    • Despalatalização.
    • Ditongação.
    • Redução.
    • Contracção:
      • Crase.
      • Sinérese.
    • Diérese.
    • Sonorização.
    • Metafonia.
    • Metátese.

  II - História do léxico:

  • Étimo.
  • Etimologia.
  • Palavras convergentes.
  • Palavras divergentes.
  • Variante.
  • Via erudita.
  • Via popular.
  • Substrato.
  • Superstrato.
  • Importação de palavras.
  • Exportação de palavras.
  • Estrangeirismo.
  • Arcaísmo.
  • Neologismo.
  • Antropónimo.
  • Patronímico.
  • Topónimo.

  Outras denominações

  • Analogia.
  • Nivelamento analógico.
  • Eufonia.
  • Cacofonia.
  • Gíria.
  • Calão.
  • Plebeísmo.
  • Provincianismo.
  • Gentílico.

  Ministério da Educação Nacional, 28 de Abril de 1967. -
  O Ministro da Educação Nacional, Inocêncio Galvão Teles.