O Estado xenófobo, torturador e assassino
Em vésperas de eleições, importa saber o que cada partido pretende fazer para acabar com a xenofobia e tortura praticada por representantes do Estado. A democracia tem 47 anos, é demasiado tempo a assobiar para o lado.
Quando em Março de 2020 o cidadão ucraniano Ihor Homenyuk foi morto por servidores públicos, ninguém deu por isso porque andava toda a gente cheia de medo da Covid-19 que tinha acabado de chegar. Alguns jornalistas não deixaram cair o assunto – nomeadamente Joana Gorjão Henriques aqui no PÚBLICO – e o ministro da Administração Interna foi chamado ao Parlamento. Mas a mais cristalina das verdades é que, com a população e os actores políticos centrados no vírus, no exacto momento do acontecimento, não houve um clamor nacional. Esse clamor só viria a acontecer uns nove meses depois, quando Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu a demissão de Eduardo Cabrita – embora depois tenha negado que fosse esse o objectivo da frase que disse: “Quem protagonizou o passado provavelmente não tem condições para protagonizar o futuro”.
O crime da tortura de imigrantes em Odemira por agentes da GNR, noticiado pela CNN Portugal, é outro crime de Estado que corre o risco de ficar submerso durante muitos meses, entre o caso Rendeiro, o caso Manuel Pinho, o congresso do PSD, as legislativas e o Natal. Se Eduardo Cabrita fosse ministro da Administração Interna, é provável que alguém já se lembrasse de pedir a demissão. Mas já não é. Deixou de servir de bode expiatório e ninguém se vai lembrar de, em fim de Governo, pedir a demissão de Francisca Van Dunen, uma ministra que já anunciou que mesmo que o PS ganhe as eleições vai deixar de o ser, e que acumulou a pasta da Administração Interna com a Justiça só porque sim.
Já sabemos que em Portugal as forças policiais podem torturar e não perdem o cargo de responsáveis pela autoridade do Estado, como aconteceu com os agentes condenados na esquadra de Alfragide. Sobre a tortura dos imigrantes de Odemira, Marcelo Rebelo de Sousa pediu na sexta-feira justiça célere, mas veio rapidamente apelar a que não se confunda torturadores e instituição GNR – “Os crimes ou infracções cometidos por elementos de uma força não podem ser confundidos com a missão, a dedicação e a competência da generalidade dos seus membros”. Mas foi também Marcelo que em Janeiro admitiu, no podcast “Perguntar Não Ofende” de Daniel Oliveira, que existia um problema grave no país, que definia como “um problema de cultura cívica, que não é necessariamente de uma instituição” no tratamento de imigrantes e estrangeiros. Um problema de xenofobia reconhecido pelo Presidente da República – para quem existem “sectores da sociedade portuguesa, atravessando várias instituições, que verdadeiramente não assimilam o espírito da Constituição, que é o espírito da igualdade e da integração e da inclusão”.
O Ministério Público considerou que os agentes da GNR que actuaram em Odemira “agiram em manifesto ódio pelos visados”, “ódio esse claramente dirigido às nacionalidades”. Ou, como disse o deputado do PSD Duarte Marques ao PÚBLICO, “comportaram-se pior do que animais”. A justiça vai seguir o seu curso mas, em vésperas de eleições, importa saber o que cada partido pretende fazer para acabar com a xenofobia e tortura praticadas por representantes da autoridade do Estado. A democracia tem 47 anos e passou demasiado tempo a assobiar para o lado.
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