Municípios. Apesar da pandemia, dívida desceu no ano passado

Passivo exigível dos municípios baixou globalmente 138 milhões de euros em 2020. Mas 218 autarquias conseguiram reduzir as suas dívidas.

Vejamos, quais os municípios e seus gestores:

Fornos de Algores, 2017 – PS, 2021 – PS

Vila Franca do Campo, 2017 – PS, 2021 – PS

Cartaxo, 2017 – PS, 2021 – PSD

Vila Real de Santo António, 2017 – PSD, 2021 – PS

Nordeste, 2017 – PSD, 2021 – PSD

Nazaré, 2017 – PS, 2021 – PS

Fundão, 2017 – PS/BE,PND.MPT.PTP,PAN, 2021 – PSD

Portimão,  2017 – PS, 2021 – PS

Vila Nova de Poiares, 2017 – PS, 2021 – PS, 2021 – PS

Alfândega da Fé, 2017 – PS, 2021 – PS

Alandroal, 2017 – PS, 2021 – PS

Belmonte, 2017 – PS, 2021 – PS

Freixo de Espada à Cinta, 2017 – PSD, 2021 – PS

Reguengos de Monsaraz, 2017 – PS, 2021 – PSD

Paços de Ferreira, 2017 – PS, 2021 – PS

Seia, 2017 – PS, 2021 – PS

Tabuaço, 2017 – CDS/PSD, 2021 – PSD/CDS

Celorico da Beira, 2017 – PSD, 2021 – PSD

Tarouca, 2017 – CDS/PSD, 2021 – PSD

Évora, 2017 - PCP-PEV, 2021 – PCP-PEV

Resumindo: Em 2017 – PS – 12; PSD – 4; CDS/PSD  - 2; PS/BE,PND.MPT.PTP,PAN – 1; PCP-PEV-1

: Em 2021 – PS – 12; PSD – 6; CDS/PSD  - 1; PCP-PEV-1

Num ano fortemente afectado pela pandemia, o passivo exigível dos municípios portugueses baixou globalmente 138 milhões de euros, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, divulgado esta segunda-feira. Assim, de acordo com a investigadora Maria José Fernandes, coordenadora deste estudo anual realizado com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas, 218 dos 308 municípios conseguiram baixar em 2020 a respectiva dívida a pagar, o que contribuiu para este decréscimo do passivo exigível municipal. “Verificamos que há uma ligeira baixa no que são alguns dos sectores das receitas autárquicas, também muito fruto, penso, da questão da pandemia, mas há de facto indicadores muito positivos”, disse.

Segundo o anuário, foram 20 os municípios portugueses que excederam, no ano passado, o limite da dívida total definido no Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais (RFALEI). Em pior situação está Fornos de Algodres. “A média nacional dos passivos por habitante foi de 624 euros, tendo o município de Marinha Grande apresentado o menor valor de passivo por habitante (61 euros por habitante) e o município de Fornos de Algodres o maior passivo por habitante (6258 por habitante)”, diz o documento, revelando ainda que, sem incluir as dívidas de outras entidades do grupo autárquico, nem excluir as excepções que não relevam para o limite da dívida, os cálculos referentes ao ano passado mostram que “ainda persistiram 20 municípios que excederam o limite da dívida total”. Por ordem decrescente falamos de Fornos de Algores, Vila Franca do Campo, Cartaxo, Vila Real de Santo António, Nordeste, Nazaré, Fundão, Portimão, Vila Nova de Poiares, Alfândega da Fé, Alandroal, Belmonte, Freixo de Espada à Cinta, Reguengos de Monsaraz, Paços de Ferreira, Seia, Tabuaço, Celorico da Beira, Tarouca e Évora.

Feitas as contas, o índice de dívida total em 2020 é de 55,2%, com 20 municípios que excederam o limite da dívida. Dados que, ainda assim, mostram uma recuperação relativamente a anos anteriores.

Já no que diz respeito às situações de desequilíbrio orçamental, o anuário diz que, “em Dezembro de 2020, 24 municípios apresentaram um montante da receita corrente cobrada bruta inferior à despesa corrente paga acrescida das amortizações médias de empréstimos de médio e longo prazo”. E acrescenta que, “destes municípios, só oito apresentaram o valor absoluto do saldo superior a 5% das receitas correntes totais. Nos restantes 16 municípios, o valor absoluto do saldo foi inferior a 5% das receitas correntes totais”.

EFICIÊNCIA FINANCEIRA “NÃO MUITO FAVORÁVEL”

O relatório conta ainda com mais conclusões: cerca de 77% dos municípios fecharam o ano com uma situação “não muito favorável” relativamente à eficácia e eficiência na gestão financeira. Ou seja, das 308 autarquias, 237 (76,9% do total do universo) apresentaram uma pontuação global inferior a 50% da pontuação total do ranking global e, por isso, “a situação não foi muito favorável” no que diz respeito à eficácia e eficiência na gestão financeira.

O anuário diz ainda que “analisando a evolução da independência financeira por grupos de municípios de acordo com a dimensão, verifica-se que as receitas próprias assumiram um maior peso relativo nos municípios de grande dimensão, representando estas, no período de 2010 a 2020, um valor médio de 64,7% das receitas totais”.

Numa reacção a estes valores,a recém-eleita presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro diz estar “muito satisfeita por ver que os municípios em Portugal estão a dar uma excelente contribuição para que o país possa ter boa situação financeira.