Em Portugal 30% das terras têm dono por definir.

Onde pára o cadastro?

O cadastro das propriedades rústicas permanece em grande parte por realizar a norte do Tejo. Apesar do impulso dado ao Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do Balcão Único (BUPi), em 2020, ainda só se sabe a quem pertencem 44% das terras ocupadas por floresta, pastagens e agricultura no centro e norte do país. O objectivo é chegar a 90% em 2023. Iniciado em Novembro de 2017, o BUPi conseguiu registar até agora perto de 500 mil propriedades, pertencentes a 70 mil pessoas ou entidades nos 138 municípios aderentes. Parece pouco, mas o secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares, defende a evolução: “Só nos primeiros cinco meses de 2022 foram concluídos 242 mil processos de identificação, que nos permitem perceber o tipo de ocupação do solo. Equivale a uma média de 60 mil por mês.” E sublinha: “Não nos podemos esquecer de que estamos a falar de uma região em que a dimensão da propriedade é o minifúndio.”

A plataforma permite aos proprietários de áreas inferiores a 50 hectares identificar os seus prédios rústicos e mistos de forma simples e gratuita. O sistema cruza informação de várias entidades.