OPINIÃO
Por Luís Vaz de Camões
OPINIÃO
Por Luís Vaz de Camões
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O montante gasto por Portugal com os salários dos trabalhadores da Administração Pública está acima da média europeia, nota o executivo comunitário, no relatório divulgado esta segunda-feira a propósito do Pacote de Primavera do Semestre Europeu. Nesse documento, o órgão liderado por Ursula von der Leyen apela, assim, à racionalização da despesa associada às remunerações e do nível de emprego.
“A força de trabalho público tem crescido consistentemente nos últimos anos, colocando pressão na despesa pública”, começa por sublinhar a Comissão Europeia. E acrescenta: “O número de trabalhadores das Administrações Públicas atingiu máximos de uma década, no último trimestre de 2021, resultando num aumento permanente da despesa pública”.
Segundo os dados da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, nos últimos três meses de 2021, o número de funcionários públicos situou-se em 733.495 postos de trabalho, mais 2% do que no período homólogo de 2020 e mais 1,3% do que no trimestre precedente. No início de 2022, esse número voltou a aumentar, atingindo, então, a marca dos 741.288 postos de trabalho.
Perante esta evolução, no relatório publicado esta segunda-feira, a Comissão Europeia salienta que a despesa de Portugal com os salários dos trabalhadores da Administração Pública ultrapassa a média europeia em mais de 1,3 pontos percentuais, isto é, por cá esses gastos equivalem a 11,8% do Produto Interno Bruto (PIB) enquanto a média do bloco comunitário é de 10,5%.
“Racionalizar a despesa com os salários dos trabalhadores públicos e os níveis de empregos, ao mesmo tempo que se assegura eficiência nos serviços públicos, é importante para salvaguardar a capacidade do Governo ajustar a despesa pública em linha com as mudanças de prioridades ou com as flutuações económicas”, defende o executivo comunitário.
Por outro lado, a Comissão Europeia alerta que o envelhecimento do emprego público e a insuficiência em termos de formação poderá colocar em risco as capacidades da Administração Pública.
“Portugal tem uma proporção inferior de trabalhadores públicos com ensino superior do que a média da União Europeia”, é realçado no relatório agora conhecido, que avisa também que há uma participação “comparativamente baixa” em acções de formação ao longo da vida.
O Governo tem tentado contrariar tanto o envelhecimento das Administrações Públicas, como a falta de competências, tendo prometido, por exemplo, valorizar o salário de entrada dos técnicos superiores, de modo a atrair jovens para esses cargos. Essa medida ainda não saiu, contudo, do papel.
Em causa estão suspeitas de exploração de duas ucranianas e mais imigrantes numa fábrica no centro do país. PJ investiga casos de exploração laboral e sexual, ACT sem registo de abusos
“O horror era que
estávamos com
uma criança
pequena. Eles não
queriam saber
se estávamos num
país estrangeiro
sem saber a língua” Refugiada ucraniana
“Má-fé e dolo, diz Amnistia
Ao fim de cinco dias de trabalho, mandaram G. para casa por causa de um surto de Covid entre os trabalhadores.
Entretanto, ela não regressaria mais à fábrica. Através de uma amiga, conseguiu chegar à Amnistia Internacional, que resgatou a família, apoiou no alojamento e na sua deslocação para outras cidades. A AI diz que assistiu a conversas da tal cidadã ucraniana intermediária a insultar G. e a filha.
Relata ainda que segundo a sua tradutora, ela dizia que tinha gasto imenso dinheiro para as trazer e que “elas só queriam era viver à custa dos outros”.
Acusava-as ainda de virem para Portugal “viver do trabalho dos outros”.
Sobre o trabalho extraordinário, dizia que “era normal em todas as empresas terem de fazer horas extras”.
A AI entendeu assim que havia “credíveis e fundadas suspeitas, bem como fortes indícios de que se trata
de um caso em que os intervenientes agiram de má-fé e com dolo para com as refugiadas”; refere que a deslocação à Ucrânia “teria como objectivo final o resgate de cidadãos e cidadãs em estado de vulnerabilidade enorme com vista a uma eventual exploração laboral”. Esta organização internacional recomenda ainda a inspecção da empresa para veri ficar se existem “outras pessoas que possam estar a ser exploradas laboralmente”…
Público • Sábado, 4 de Junho de 2022
Técnicos do FMI têm vindo a Portugal para ajudar a pôr cobro ao descontrolo nos mais de 400 benefícios fiscais para empresas. Em muitos, o Estado nem sabe quanto gasta.
Um grupo que opera funerárias que paga menos uns milhões em impostos ao abrigo de um benefício fiscal para quem está no sector financeiro. Dezenas de benefícios fiscais, concedidos a empresas, mas que ninguém – nem peritos contratados pelo Governo – sabe ao certo explicar para que servem. Centenas de empresas que poupam milhões de euros na sua factura fiscal graças a benefícios a que não têm direito, mas que ninguém verifica. “Nas empresas funciona como no caso das pessoas antes de a declaração de IRS vir pré-preenchida pelo Fisco – qualquer companhia pega no anexo dos benefícios fiscais e mete lá qualquer coisa”, explica um perito ouvido pela SÁBADO, conhecedor da realidade desta despesa fiscal, que preferiu o anonimato. “É assim porque ninguém avalia”, explica.
Todos os anos o Estado deixa de receber centenas de milhões de euros por causa de vantagens fiscais concedidas a empresas e particulares: os benefícios fiscais. Em 2020, ano de pandemia, foram 2,3 mil milhões de euros; em anos anteriores, com a economia a funcionar em pleno, o valor superou 3 mil milhões. A receita que o Estado deixa de ter quando concede um benefício fiscal – se, por exemplo, dá uma dedução fiscal a uma empresa que contrata jovens e desempregados de longa duração – não é um mal em si. “A receita perdida é o preço que o legislador aceita para ter um resultado positivo, extrafiscal, com aquele benefício”, explica o fiscalista João Espanha. “Para saber se esse resultado é positivo é preciso que exista a avaliação posterior sobre o efeito do benefício – no caso do incentivo ao emprego, por exemplo, são as empresas maiores e já com capacidade para contratar que o aproveitam”, diz.
O problema tem duas frentes: por um lado, a multiplicação de benefícios sem justificação, nem avaliação posterior; por outro, a ausência gritante de controlo sobre a sua execução no terreno. Um relatório publicado em 2019, a pedido do Governo, deu uma ideia mais precisa do descontrolo na primeira frente do problema: os peritos contabilizaram ao todo 542 tipos diferentes de benefícios fiscais (diminuíram desde então, mas continuam a ser perto de 500), espalhados por vários impostos. Além da quantidade de incentivos, que torna mais complexo o controlo da despesa fiscal, os peritos não conseguiram encontrar “função definida” para 127 benefícios – ou seja, não conseguiram perceber para que servia cerca de um quarto dos apoios em impostos concedidos pelo Estado. Entre os restantes que tinham uma função atribuída, a maior parte estava na categoria genérica “Assuntos Económicos – outros”.
Quatro anos depois de ter dito que queria rever este estado de coisas, o Ministério das Finanças diz que está mais perto de o conseguir fazer. A ajudar estão duas instituições que fizeram parte da troika: a Comissão Europeia, que tutela o financiamento a que Portugal se candidatou para fazer esta reforma; e o Fundo Monetário Internacional (FMI), cujos técnicos estão a trabalhar com peritos dentro e fora da Autoridade Tributária para desenhar um modelo de avaliação e controlo dos benefícios fiscais. Os técnicos do FMI – que, segundo apurou a SÁBADO, ficaram surpreendidos com o grau de descontrolo existente – têm feito reuniões em Lisboa. “O FMI está a aprimorar o modelo de avaliação dos benefícios fiscais”, explica António Mendonça Mendes, que atribui à pandemia uma parte do atraso na reforma. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais indica à SÁBADO que até ao fim do ano haverá um modelo novo, assim como uma unidade técnica de política fiscal, que funcionará nas Finanças e que terá a missão de avaliar cada medida antes, durante e depois de ser atribuído o benefício.
A poupança é para devolver
Mendonça Mendes diz que o que o erário público conseguir poupar nesta despesa servirá para baixar impostos ou para reafectar em despesa em áreas carenciadas. Para já, os técnicos portugueses e os do FMI estão a olhar para três que incidem no imposto sobre os lucros das empresas (IRC), estando o Governo a recorrer a peritos do Centro de Estudos Fiscais e de universidades para avaliar os que vão sendo renovados e que foram “criados sem estudo e não tiveram avaliação posterior”, diz o secretário de Estado.
A julgar pelos estudos e documentos feitos sobre a matéria, a futura entidade de controlo terá, em conjunto com o Fisco, muito trabalho. Além da avaliação económica de cada benefício há a questão das falhas no controlo sobre quem recebe o quê. O relatório de 2019 apontava que o Estado não sabia, por exemplo, quanto gastava em quase 50% dos benefícios fiscais no IRC. O Tribunal de Contas, que todos os anos insiste na urgência de rever o modelo, aponta no parecer à Conta Geral do Estado de 2020 que não viu informação sobre o custo de quase metade dos benefícios fiscais.
Esta opacidade convive com a quase total falta de controlo. Numa auditoria feita em 2014 à despesa com benefícios fiscais, o Tribunal de Contas encontrou um volume de 490 milhões de euros por quantificar e irregularidades variadas (numa amostra aleatória superior a 300 milhões de euros as irregularidades valiam quase 13%).
Numa passagem do contraditório a que tem direito nestas auditorias, a Autoridade Tributária reconhecia que estava a quantificar a despesa fiscal de IRC com base “em montantes declarados pelos contribuintes [empresas] relativamente aos quais não é possível verificar a sua veracidade” – ou seja, com base no que as empresas diziam, sem verificar. Uma falta de controlo que, no caso dos contribuintes individuais, sujeitos a maior escrutínio, acabou há anos.
Sábado
A expulsão de talento jovem português acontece, em parte significativa porque, em valores iguais de salário, a percentagem de impostos portugueses sobre o rendimento é o dobro da dos outros países europeus e com muito menos serviços do Estado em troca. A maior parte das empresas bem-sucedidas esforça-se por atrair e reter talento e capital humano, porque sabe que isso leva ao aumento da eficiência e maiores ganhos financeiros. O mesmo se passa com os países bem-sucedidos, a América nunca prosperou tanto como quando importou talento qualificado. Por exemplo, no período da Segunda Guerra Mundial, em que muitos cientistas europeus vieram para os EUA. Pelo contrário, quando se perde talento e capital humano, os países, tal como as empresas, sofrem. Há historiadores económicos que argumentam que o declínio dos impérios português e espanhol aconteceu, em parte, porque estes países expulsaram os seus judeus no final do século XV. Ora, este era um grupo que, no geral, era muito qualificado e votado ao estudo de várias áreas técnicas. Em contraste, a Holanda que recebeu esse talento rejeitado e desaproveitado pelos países ibéricos, além de vindos de outros locais também menos tolerantes, começou a crescer muito por essa altura, inventando o capitalismo e as corporações modernas, tornando-se no país rico e bem-sucedido que ainda é hoje. Um país capitalista que, basicamente, sustenta países socialistas e bloquistas, mal sucedidos e mal governados que expulsam talento aumentando impostos. Portugal anda, assim, sempre de joelhos e mão estendida a pedir dinheiro à Holanda. Até ver, porque qualquer dia até a Holanda se cansa de enviar para cá esmolas. O custo de vida está a aumentar por toda a Europa e podem, por isso, cortar nas esmolas lusas.
Claro que nunca ouvimos estas verdades dolorosas, sobre como somos saqueados fiscalmente comparativamente aos outros povos europeus. No que toca a impostos ou outros assuntos, as televisões mentirosas, que cá dizem que são especialistas em verdades e são contra notícias falsas, estão povoadas de políticos e amigos de políticos. Estas põem notícias encomendadas a amigos a meio da noite, assim que há problema com qualquer governante ou deputado socialista e é preciso limpar a imagem de deputados, membros do Governo ou governantes. Da mesma maneira, arranjam maneira de torturar as estatísticas até estas dizerem que pagamos os mesmos impostos. Isto quando a realidade é que quem ganha cá 44 mil euros anuais paga 45% de taxa anual de IRS, enquanto no Reino Unido só pagaria 20%. Quem ganha pouco mais de 10 mil euros tem uma taxa normal de 23%, enquanto no Reino Unido esta é de 0%. Todos cá pagam muito mais que noutros países. Por isso os jovens fogem a sete pés.
O PS e o Bloco, tal povo unido, a partir de 2015 trouxeram de novo a festa socrática de 2005-2011. Esta nova festa socrática já dura agora há mais tempo que a outra durou. Reverteram todas as reformas económicas e éticas baseadas na meritocracia que nos fariam prosperar. Nos últimos sete anos voltámos aos vícios do nepotismo e cunhas por todo o lado e afundámo-nos ainda mais, em últimos da Europa em quase todos os índices do Eurostat, incluindo o poder de compra paritário. Por causa do socialismo e do bloquismo unidos, para não mencionar o comunismo, somos já mais pobres que os antigos países comunistas. Solução da nossa esquerda? Aumentar ainda mais os impostos para ficarmos, em relação aos outros europeus, com salários ainda mais baixos em termos líquidos do que já são em termos brutos.
Recentemente vimos num vídeo da Iniciativa Liberal, Mortágua, do BE, respondendo – parecendo-nos a espumar de inveja – dizendo que se Elon Musk vivesse cá taxava-o muitíssimo. Pelos vistos, fustigava-o alegre e pateticamente com ainda mais impostos do que ela já paga. Ora, este empreendedor americano só num ano pagou 10 mil milhões de euros em impostos nos EUA, além de lá criar muitas boas empresas, como a “Tesla”, “Space X” ou “PayPal”, com milhares de empregos qualificados e bem pagos. Isto porque, ao contrário dos políticos de esquerda portugueses, é brilhante e útil à sociedade do seu país e humanidade em geral. Já a muitíssimo menos útil Mortágua, se Musk vivesse cá e estivesse sujeito à patetice gananciosa da nossa poderosa esquerda confiscadora, ainda o quereria taxar mais. Por ela, tirava-lhe tudo o que pudesse em impostos, proclamando, convencida e ridiculamente, que isso seria uma ideia inteligente e de justiça social. Resultado? Musk e outros empreendedores brilhantes e esforçados nunca virão para Portugal. Não montarão no nosso país a sua empresa “Tesla”. Não haverá cá justiça social só fuga social, porque não há bons empregos. Só há políticos de esquerda inúteis e medíocres, espantadores de gente empreendedora, inteligente e esforçada, cujo resultado é mais de um milhão de portugueses emigrados desde que o socratismo-socialismo-bloquismo ideológico conquistou o poder.
Os portugueses jovens não estão para ganhar muito pouco comparativamente aos outros europeus, além de, ainda por cima, pagarem muito mais impostos que outros europeus por esse baixo salário. Não estão para aturar o saque fiscal socialista e da esquerda caviar contra os portugueses. Fogem dos nossos políticos de esquerda, sequiosos de impostos sobre quem trabalha e cria riqueza. Quem não conhece quer jovens recém-licenciados, quer profissionais muito experientes a emigrarem? A fugirem do aterrador regime fiscal socialista baseado na extorsão fiscal pornográfica contra quem ganha tão pouco comparativamente com os outros europeus, mas cá é insultado como rico, sendo torturado com uma taxa fiscal de quase metade do ordenado, sem contar com a segurança social.
A nossa esquerda odeia ricos e quer-nos todos pobres e miseráveis, sem empregos qualificados ou, se os tivermos, a sermos tão híper-taxados que nos sentimos saqueados e emigramos logo, mal acabemos o curso universitário, para criar riqueza lá fora, contribuindo para sociedades sem políticos saqueadores de esquerda, afugentadores desmiolados do talento e do capital humano empreendedor e qualificado.
Portugal tem todas as potencialidades intrínsecas para ser um dos melhores e mais prósperos países do mundo, desde o sol das nossas praias à segurança dos nossos brandos costumes, passando pela herança gastronómica e arquitectónica. Além disso está no centro do mundo ocidental, na ponta oeste da Europa mais perto da América, com voos fáceis e baratos de toda a Europa ocidental do norte e os mais rápidos vindos dos EUA. No entanto, tudo isso é desbaratado pelos nossos péssimos e medíocres políticos no Governo, obcecados apenas com uma coisa: saquear o suor do esforço dos outros com impostos.
Observador
Todos os dias recebemos denúncias de corrupção e actos de profunda imoralidade entre servidores públicos. Mas mais de 80% pedem-nos anonimato, o que diz muito sobre a nossa democracia.
Em pleno século XXI, prevalece o medo. O sentimento claro de que falar com a comunicação social poderá ser sinónimo de represálias.
E o que há de mais dramático na vida de alguém do que perder um emprego, num País que empobreceu drasticamente durante a pandemia? Num País que, segundo o FMI, é - ao nível de vida per capita - ultrapassado por países como Porto Rico, Polónia e Hungria?
Em Portugal, preferimos ver telenovelas e fechar os olhos à realidade. Porque a realidade diz-nos que vivemos ainda numa espécie de feudo no qual a maioria dos portugueses finge aceitar, em silêncio, regras profundamente incorrectas, como por exemplo, o facto de um presidente de câmara só realizar avenças com amigos ou manter uma pensão de viuvez apesar de já ter contraído novo relacionamento e estar, legal e moralmente, impedido de receber esse dinheiro que provém directamente do erário público.
Mas em cada município, as verdades inconvenientes chegam-nos sempre através de uns poucos corajosos que se dirigem a alguns jornalistas, cada vez menos, sempre precedidas de uma frase que já se tornou quase um slogan para nós: "Posso confiar que fica apenas entre nós?"
Pergunto-me quanto tempo vai perdurar este medo que nos impede de pôr fim ao que chamo intoxicação do País?
A verdade, esse conceito abstracto, que já serviu de base a milhares de tratados filosóficos, só existirá quando formos capazes de romper com os tabus que impedem tantas publicações de contarem as histórias que realmente existem.
Na SÁBADO, estamos a fazer esse esforço para dar voz a quem não tem voz. E rompermos de vez com todos os tabus que nos impedem de sermos um País mais moderno e mais justo.
A tristeza que invadiu as novas gerações
Pela primeira vez, o Ministério da Educação decidiu publicar um estudo sobre a Saúde Psicológica e o Bem-estar entre alunos e professores. Os resultados são perturbadores.
Um terço dos alunos apresentam sinais de sofrimento psicológico e metade dos professores também. O problema agrava-se entre os alunos mais velhos. Entre aqueles que serão os homens e as mulheres de amanhã.
E a conclusão é simples: não nos bastava termos empobrecido e, em simultâneo, termos sido, enquanto País democrático, incapazes de vencer os cancros de um sistema político profundamente corrompido, e ainda temos uma nova geração ferida pela angústia.
Não podemos criar filhos tristes. Mas para isso, o exemplo tem de partir de nós.
Sempre defendi lideranças fortes a partir do exemplo. E esta fórmula aplica-se a tudo: a quem lidera um país, uma organização ou uma família.
Nunca fui, nem serei, uma profeta da desgraça, mas os dados que temos, obrigam-nos a falar verdade e a agir colectivamente.
Há várias soluções para inverter este ciclo aparentemente vicioso que nos deixou reféns de uma vida que não escolhemos e nos atropela para onde quer que vamos.
Urge combater a corrupção, dar motivos de alegria aos nossos jovens, incentivos aos professores, jornalistas e a todos aqueles que acordam a pensar em quão melhor seria viver na Alemanha ou nos Estados Unidos da América.
No meio de tudo isto, podemos sempre pensar nos horrores que nos chegam há quase três meses de guerra na Ucrânia. Retermos essas imagens e proceder àquele exercício simplista de "há quem esteja pior do que nós". É verdade. Mas não é esse o exercício certo. Simplesmente porque é matematicamente incorrecto.
Nunca podemos nem devemos moldar as nossas expectativas pelo limite mais baixo. Não são essas as metas que nos fazem crescer.
Sandra Felgueiras
Patrão da Barca: J. Rentes de Carvalho
Patrão da Barca: J. Rentes de Carvalho
…mas pelos vistos demasiado natural. A responsável pelo espaço público onde ela se deu, pelo jogo da morte que a provocou, chamou-lhe um "incidente" como se fosse um "acidente". O comunicado do município da Moita é uma obra-prima de hipocrisia. Houve um "trágico incidente". Sim, onde, como, de que forma? Nada. Não há a mais pequena referência à largada de touros no programa das festas. Ao rapaz caiu-lhe um meteorito em cima. A câmara "lamenta o sucedido e apresenta as mais sentidas condolências à família". Esta é a fórmula habitual nos EUA sempre que alguém entra num supermercado ou numa escola e começa a disparar indiscriminadamente. Os políticos americanos, em particular os republicanos que querem tudo menos discutir o controlo das armas, "oferecem as suas orações" e dizem mais ou menos o mesmo. Depois, o final - sim, não há mais nada no comunicado - conclui:
A autarquia, em estreita colaboração com as autoridades competentes, está a acompanhar as averiguações às causas deste incidente.
Eu gostava de saber o que é que há mais para saber sobre o "incidente", com o testemunho de centenas de pessoas, que viram o rapaz morrer. Se calhar a culpa é do touro.
A esquerda taurina
A câmara é de maioria PS, com um primeiro secretário do BE. A composição inclui 12 socialistas, 9 membros da CDU, 1 do PSD, 1 do CDS, 1 do BE, e 2 independentes, ou seja, é uma câmara de esquerda, mais de esquerda é impossível. Pelos vistos, a "tauromaquia", a combinação da violência contra os animais, do machismo, da ocupação de espaço público por jogos da morte, com gladiadores espontâneos e turbas ululantes, ali muda de valores e de cor política.
O "aproveitamento" de uma morte
Estou a "aproveitar-me" da infeliz morte de um rapaz para atacar a "tauromaquia"? Estou, porque o rapaz foi morto por um touro, num espectáculo público de responsabilidade da autarquia, inseguro, violento, com animais que são selvagens pela sua natureza, empurrados por uma multidão que os assusta e os ameaça. Como é que querem que não se faça essa ligação?
Críticas de "Bruxelas" ao Orçamento do Estado português de 2022
"Bruxelas" é uma entidade obscura de burocratas, muitos deles Ex-políticos nos seus países, quase sempre de partidos da direita, e que manda em nós, em particular nas nossas políticas orçamentais. A Assembleia da República perdeu esse poder, sem os portugueses terem sido alguma vez consultados directa e explicitamente sobre esta castração do parlamento português numa das suas funções essenciais de soberania. Mais uma vez, "Bruxelas" veio criticar o Orçamento proposto para 2022 e, como também é habitual, Mário Centeno duplicou as críticas com o eco do mesmo pensamento.
Todas as críticas são politicamente relevantes, não são uma observação "técnica". Embora já com mais moderação - porque o original da troika resultou mal -, o sentido é o mesmo: corte das despesas em salários e subsídios como principal mecanismo do controlo do défice. "Bruxelas" torce o nariz aos aumentos da função pública, aos apoios ao preço da electricidade, e mesmo ao "apoio social único de 60 euros concedido em Abril de 2022 para as famílias de baixos rendimentos mais vulneráveis ao aumento dos preços".
Um dos rastos da troika e dos governos do PSD, PS e CDS, "troikianos", com uma considerável interiorização na comunicação social e numa espécie de "pensamento único", foi a ideia de que "quem não tem dinheiro não tem vícios" e como nós não temos dinheiro, os salários, subsídios aos mais pobres e o combate público à pobreza são os "vícios".
Sim, é necessário equilibrar o orçamento, a questão não está na austeridade em si, está no alvo dessa austeridade e isso "Bruxelas" não deixa discutir porque atingiria interesses intangíveis como os da banca.
Uma exposição com intenção "cívica" não pode ser paga
Com grande surpresa verifiquei que a primeira exposição organizada no âmbito das comemorações do 50º aniversário do 25 de Abril sobre o movimento estudantil no Museu da História Natural e da Ciência tem entradas pagas. Uma coisa é pagar o Museu, que tem excelentes exposições e cuja melhoria considerável nessa área mais que justifica o bilhete, mas a exposição sobre o movimento estudantil é de outra natureza e não tem qualquer sentido ser paga. Se o problema é o trajecto interior, com alguma programação e esforço seria possível isolá-la do resto das exposições. A exposição foi realizada com dinheiros públicos, numa actividade comemorativa de uma data com significado cívico, e o que "expõe" é em grande parte a história da resistência estudantil constitutiva do 25 de Abril. Não devia ser paga, devia ser oferecida.
Texto escrito segundo o anterior acordo ortográfico
José Pacheco Pereira