Espaço do Raio Xis: Porque o SNS está como está, para os Portugueses?

sábado, 30 de maio de 2026

Porque o SNS está como está, para os Portugueses?

Sei que a malta não gosta muito de ler, mas neste caso é fundamental e imperativo que o façam se querem ficar a perceber porque o SNS está como está para os Portugueses. Isto não aparece nem na comunicação social nem os partidos políticos falam disto.
Portugal vive uma crise grave no Serviço Nacional de Saúde (SNS): listas de espera intermináveis, falta de médicos de família, urgências colapsadas e portugueses que pagam taxas moderadoras mesmo trabalhando e contribuindo toda a vida.
Ao mesmo tempo, determinados grupos têm acesso mais facilitado e com isenções totais.
Este artigo expõe, com base em documentos oficiais, como funciona o regime privilegiado para requerentes de proteção internacional (asilo), refugiados e respetivas famílias.

1. A Circular que abriu as portas do SNS sem barreiras
A principal norma é a Circular Informativa Conjunta n.º 13/2016/CD/ACSS/DGS, de 12 de maio de 2016, emitida conjuntamente pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Links diretos para consulta/download:
- PDF oficial (ERS):
https://www.ers.pt/.../Circular_informativa_ACSS_e_DGS...
- Referência na página da ACSS sobre circulares conjuntas: https://www.acss.min-saude.pt/.../24/circulares-conjuntas/
- Outra fonte oficial com o documento: http://www.dgs.pt/.../acolhimento-de-requerentes-de-asilo... (pode estar arquivado, mas o PDF acima está disponível)
O que diz a circular?
- Os requerentes de proteção internacional e beneficiários de estatuto de refugiado ou proteção subsidiária têm acesso ao SNS nas mesmas condições que os cidadãos portugueses, mas com facilidades administrativas específicas.
- Devem ser registados sem barreiras administrativas, mesmo com documentos provisórios (declaração do SEF/AIMA).
- Acesso a cuidados de saúde primários, hospitalares, urgências e medicamentos.
Esta circular continua citada em 2025 como referência atual.
2. Isenção TOTAL de taxas moderadoras – A grande diferença
Enquanto muitos portugueses pagam taxas moderadoras (consultas de especialidade, exames, urgências), os requerentes de asilo e refugiados estão isentos por lei.
Base legal principal:
- Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro (com as alterações posteriores), Artigo 4.º, alínea n):
- “Estão isentos do pagamento de taxas moderadoras: [...] n) Os requerentes de asilo e refugiados e respetivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos.”
Links oficiais:
- Texto consolidado do Decreto-Lei: https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php...
- FAQ da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre isenções: https://www.ers.pt/.../perg.../faq/taxas-moderadoras-do-sns/
A isenção aplica-se mediante apresentação de declaração comprovativa do pedido de asilo ou autorização de residência provisória. Não é necessário comprovar insuficiência económica — a isenção é automática pelo estatuto.
3. A realidade que poucos assumem publicamente
- Um português trabalhador médio paga IRS, TSU e, muitas vezes, taxas moderadoras.
- Um requerente de asilo pode ter acesso gratuito total ao mesmo serviço, mesmo sem nunca ter contribuído para o sistema.
- O SNS é financiado maioritariamente pelos impostos e contribuições dos residentes fiscais (principalmente portugueses e imigrantes legalizados com trabalho). Esta diferenciação cria pressão adicional num sistema já sobrecarregado.
Isto não é opinião: resulta diretamente da aplicação da lei e das circulares oficiais do Ministério da Saúde.
4. Porquê isto acontece?
Portugal assumiu compromissos internacionais (Convenção de Genebra sobre Refugiados, Diretivas Europeias) e políticas nacionais de acolhimento humanitário. A Circular 13/2016 visa evitar “entraves administrativos” e garantir acesso célere. O objetivo declarado é proteger populações vulneráveis.
No entanto, quando o SNS enfrenta crónica falta de recursos, estas prioridades diferenciais geram **perceção clara de injustiça** entre a população portuguesa que financia o sistema.

Conclusão e apelo
Os documentos acima são públicos.
Qualquer cidadão pode (e deve) consultá-los. Não se trata de “ódio” ou “xenofobia”, mas de exigir transparência, equidade e sustentabilidade no SNS.
Se continuarmos a fingir que não existe diferenciação de tratamento, o descontentamento só vai crescer. O SNS está como está também porque os recursos são limitados e as prioridades políticas nem sempre colocam o contribuinte português em primeiro lugar.
Leia os documentos.
Partilhe.
Exija respostas aos seus deputados e autarcas.
A informação oficial está aqui — não é teoria da conspiração, é a lei em vigor.
Este artigo baseia-se exclusivamente em fontes oficiais do Estado Português.
Se quiserem a versão em PDF ou com mais detalhes sobre outros temas (URGUS, prescrição, etc.), digam. A verdade não precisa de exageros — basta ler os links.

1. Circular Informativa Conjunta n.º 13/2016 (Refugiados e Requerentes de Asilo)
- PDF oficial da Circular 13/2016 (melhor link direto):
https://www.ers.pt/.../Circular_informativa_ACSS_e_DGS...
- Página da ACSS sobre Circulares Conjuntas (lista geral):
https://www.acss.min-saude.pt/.../24/circulares-conjuntas/
- Decreto-Lei n.º 113/2011 (Isenções de taxas moderadoras – artigo 4.º, alínea n):
https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php...
- FAQ da Entidade Reguladora da Saúde sobre taxas moderadoras:
https://www.ers.pt/.../perg.../faq/taxas-moderadoras-do-sns/
2. Circular Informativa Conjunta n.º 27/2017 (URGUS – Reatribuição Sexual)
- PDF da Circular 27/2017 (link direto):
http://www.acss.min-saude.pt/.../Circular_Informativa...
- Página explicativa com a circular:
https://direitodamedicina.sanchoeassociados.com/.../circ.../
3. Páginas Oficiais para Consulta de Circulares
- Portal ACSS (principal fonte de circulares conjuntas):
https://www.acss.min-saude.pt
- Portal DGS (Orientacoes e Circulares):
https://www.dgs.pt
- SPMS (desmaterialização e prescrição eletrónica):
https://www.spms.min-saude.pt
4. Links Adicionais Relevantes
- Direito de acesso a cuidados de saúde por cidadãos estrangeiros (ERS):
https://www.ers.pt/.../direito-de-acesso-a-cuidados-de.../
- Acesso de imigrantes a cuidados de saúde primários (documento ERS 2025):
https://www.ers.pt/.../ers_-acesso-de-imigrantes-a...
- Portal do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) – informações sobre acolhimento:
https://www.acm.gov.pt
- Lei de Estrangeiros (atualizada) e regime de proteção internacional:
https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php... (Lei n.º 23/2007, com alterações)
- Registo Nacional de Utentes (RNU) e regras de inscrição:
(Ver despachos recentes na ACSS)

Dica:
Guarde esta lista. Todos os links foram verificados como ativos ou com redirecionamento válido. Os PDFs são os documentos originais emitidos pelo Estado Português.
Portugal tem um dos regimes mais generosos da União Europeia neste domínio. Abaixo está uma comparação clara e factual baseada em diretivas europeias e práticas nacionais, com dados atualizados a 2025/2026.
A Diretiva de Condições de Acolhimento (2013/33/EU, revista) obriga todos os Estados-membros a garantir aos requerentes de asilo acesso a cuidados de saúde essenciais e de urgência, e cuidados equivalentes aos nacionais para grupos vulneráveis (grávidas, crianças, vítimas de tortura, etc.). No entanto, a forma como cada país implementa esta diretiva varia bastante.

Portugal
Oferece acesso pleno ao SNS (cuidados de saúde primários, hospitalares, urgências e medicamentos) desde o momento do pedido de asilo. Existe isenção total e automática de taxas moderadoras. Este regime coloca os requerentes de asilo, em termos de custos diretos, numa posição frequentemente melhor do que muitos portugueses que pagam taxas.

Espanha
Permite acesso ao sistema nacional de saúde após registo municipal. Geralmente garante urgências e cuidados básicos gratuitos, equiparando-se bastante aos nacionais, mas exige prova de residência.
Itália
Os requerentes são inscritos no SSN (Serviço Nacional de Saúde). Têm direito a urgências e cuidados essenciais gratuitos. Na teoria estão equiparados, mas na prática o acesso varia consoante a região.

França
Oferece cobertura médica através do PUMA e AMU. Urgências e cuidados essenciais são gratuitos. O processo é mais burocrático e demorado do que em Portugal.

Alemanha
O acesso é mais restrito inicialmente. Os requerentes recebem assistência através de seguro de saúde ou apoio social, mas muitas vezes limitado a urgências e tratamentos considerados necessários. Exige aprovação das autoridades e tem mais barreiras práticas do que em Portugal.

Suécia
Garante acesso ao sistema público e os cuidados necessários são gratuitos. É considerado generoso, mas enfrenta filas de espera significativas.

Países Baixos
Tem um esquema especial de acesso. Urgências e cuidados básicos são garantidos, com boa equiparação aos nacionais, mas com maior controlo administrativo.

Reino Unido (após o Brexit)
O acesso ao NHS é possível, mas urgências são gratuitas e outros tratamentos não urgentes podem ter custos. É mais restrito para quem não é residente.

Portugal encontra-se entre os países mais inclusivos da Europa, ao lado de Espanha, Itália e Suécia.

Países como a Alemanha e o Reino Unido impõem mais restrições e controlos iniciais. A isenção automática e total de custos que existe em Portugal é mais favorável do que em grande parte dos outros países europeus.

Em quase todos os países da Europa existe tensão social quando os sistemas públicos estão sobrecarregados. Muitos cidadãos europeus relatam a perceção de que os nacionais ficam para trás em listas de espera, enquanto grupos protegidos por estatuto de asilo têm acesso mais facilitado.

WHISTLEBLOWER
Fontes oficiais para verificar:
- Asylum in Europe (relatórios comparativos): https://asylumineurope.org/comparative-reports/
- Diretiva UE 2013/33/EU: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:32013L0033
Aqui está uma lista extensa e organizada de fontes oficiais relevantes sobre o tema (acesso de refugiados/requerentes de asilo ao SNS, circulares conjuntas ACSS/DGS, taxas moderadoras e temas relacionados).

Compilei as principais links verificados e ativos a partir de fontes oficiais atualizadas.
Principais Fontes sobre a Circular 13/2016 e Acesso de Refugiados
1. https://www.ers.pt/.../Circular_informativa_ACSS_e_DGS...
2. https://www.acss.min-saude.pt/.../24/circulares-conjuntas/
3. http://www.dgs.pt/.../acolhimento-de-requerentes-de-asilo...
4. https://portugal.iom.int/pt-pt/resources/4-saude
5. http://www.aenfermagemeasleis.pt/.../circular.../
6. https://direitodamedicina.sanchoeassociados.com/.../circ.../
7. https://www.ers.pt/.../perg.../faq/taxas-moderadoras-do-sns/
8. https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php... (Decreto-Lei 113/2011)
9. https://diariodarepublica.pt/.../decreto-lei/113-2011-146061

### Páginas Oficiais e Relatórios
20. https://www.acss.min-saude.pt
21. https://www.dgs.pt
22. https://www.spms.min-saude.pt
23. https://www.spms.min-saude.pt/tema/circulares/
24. https://www.ers.pt/.../direito-de-acesso-a-cuidados-de.../
25. https://www.ers.pt/.../Estudo_ERS_-_Acesso_a_Cuidados_de...
26. https://www.ers.pt/.../acesso-de-cidadaos-estrangeiros-a.../
27. https://www.acm.gov.pt (Alto Comissariado para as Migrações)
28. https://aima.gov.pt/pt

### Legislação e Documentos Complementares
29. https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php... (Lei de Estrangeiros)
30. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:32013L0033 (Diretiva UE 2013/33/EU)
31. https://asylumineurope.org/comparative-reports/
32. https://www.ordemenfermeiros.pt/.../informa%C3%A7%C3%A3o...
33. http://www.spp.pt/.../orientacao_Acolhimento%20de...
34. https://www.ipleiria.pt/.../09/Manual-Acolhimento_vf.pdf
35. https://www.arslvt.min-saude.pt/.../FAQ_Gabinete_Saude...
36. https://revistas.rcaap.pt/.../download/47160/31804/225277

### Links Adicionais Relevantes (2024-2026)
37. https://www.acss.min-saude.pt/.../circulares-informativas/
38. https://www.sns.gov.pt/.../upl.../2016/07/Acontece-Final.pdf
39. https://www.ulssm.min-saude.pt/.../2024.07.23_FAQ_taxas...
40. https://www.congreso.es/.../legislatur.../spl_58/pdfs/27.pdf
41. https://bdjur.almedina.net/citem.php?field=node_id...
42. https://www.ers.pt/.../TM_an_lise_comparativa_anterior...
43. https://diariodarepublica.pt/.../des.../14830-2024-900163820
44. https://www.acss.min-saude.pt/.../contabilizacao-dos.../
45. https://www.youtube.com/watch?v=nGonkWM_Byc (Vídeo oficial sobre direitos de migrantes no SNS)
46. https://portugal.iom.int/pt-pt/resources/4-saude (Documento IOM com referências completas)
Nota:Alguns links são PDFs diretos. A lista inclui as fontes mais relevantes discutidas no chat e outras complementares. Se algum link estiver temporariamente indisponível, pode pesquisar pelo número da circular no site da ACSS ou DGS

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Preços da energia em Portugal

São elevados no contexto europeu! Num país com uma carga fiscal elevada, as famílias e as empresas portuguesas ainda têm a agravante de suportarem preços elevados dos combustíveis, da eletricidade e do gás natural. Nos últimos dias, foram anunciados os preços destas três vertentes energéticas e o panorama não é nada brilhante, muito pelo contrário. Na gasolina 95 simples, a carga fiscal é de 63%, fazendo com que o país pague o sexto preço por litro mais elevado na União Europeia (UE). O preço praticado em Portugal é 0,55€ mais caro que o preço mais baixo praticado na UE e fica a 0,17€ do preço mais elevado. No gasóleo, o preço por litro praticado em Portugal é o sétimo mais elevado da UE, sendo 0,38€ superior ao preço mais baixo e fica a 0,21€ do preço mais elevado. Estes preços dos combustíveis são pouco competitivos à escala europeia. Panorama idêntico existe nos custos de eletricidade e do gás natural. O Eurostat divulgou recentemente o seu boletim de preços e Portugal volta a ficar mal na fotografia. A carga fiscal, apesar de não ser tão elevada como nos combustíveis, continua a ser acima do desejável: 40% na fatura da eletricidade e 32% na fatura do gás (faturas cobradas às famílias). No segundo semestre de 2020, o país apresentou o quarto maior preço de eletricidade da UE, tendo por base a paridade do poder de compra das famílias (por MWh), apenas atrás da República Checa, Espanha e Alemanha. Em média, as famílias portuguesas pagaram cerca de 23,7€ por 100 kWh de eletricidade no ano passado. No que respeita ao gás natural, o país apresenta o segundo maior preço de gás da UE, tendo por base a paridade do poder de compra das famílias (por gigajoules). Em média, as famílias portuguesas pagaram cerca de 7,8€ por 100 Kwh no segundo semestre de 2020. Uma economia como a portuguesa, que habitualmente tem dificuldades em crescer nos anos bons acima dos 2% e que nos últimos 20 anos cresceu a um ritmo demasiado baixo (cerca de 0,5% ao ano e sem contar com a forte queda do PIB registada em 2020), necessita urgentemente de catalisadores de competitividade e os preços da energia poderiam ser um desses catalisadores, caso fossem mais baixos. Falou-se nos últimos 15 a 20 anos, e continua a falar-se, que as energias renováveis são o futuro. É a energia solar, a energia do vento, as barragens, agora o hidrogénio, mas o custo da energia em Portugal continua a ser dos mais elevados da Europa, afetando as famílias e as empresas. Porquê? A principal causa desta situação é a elevada carga fiscal que incide sobre os preços dos combustíveis, da eletricidade e do gás natural. Enquanto não se mudar o enquadramento fiscal, vai ser complicado tornarmos os preços da energia mais competitivos a nível europeu. --------- Carlos Bastardo 11 de Maio de 2021 Jornal de Negócios

Nota do Autor

Este blogue é um sítio de informação, entretenimento, divulgação e crítica editada pelo autor e por outros comentadores, com ou sem actualização permanente e foco no noticiário mais relevante de Portugal e do mundo. Política, cultura, saúde, entretenimento, turismo, sociedade, economia e opiniões estão entre os temas preferencialmente, por mim, tratados com alguma periodicidade.
Neste blogue, os postais colocados servem para mostrar os meus interesses e manifestar as minhas preocupações, com a sociedade, em que me encontro. Quando os postais são críticos, para alguém ou instituições, não pretendo com isso que sejam acusações, mas apenas a minha preocupação com esses assuntos, pois as acusações são da exclusividade das autoridades competentes.

Preço da gasolina (e do gasóleo)

Preços da gasolina, Octanas-95: O preço médio da gasolina em todo o mundo é de 1,02 Euro por litro. No entanto, há uma diferença substancial nesses preços entre os países. Como regra geral, os países mais ricos têm preços mais altos, enquanto os países mais pobres e os países que produzem e exportam petróleo têm preços significativamente mais baixos. Uma exceção notável é os EUA, que é um país economicamente avançado, mas tem preços baixos de gás. As diferenças nos preços entre os países devem-se aos vários impostos e subsídios para a gasolina. Todos os países têm acesso aos mesmos preços do petróleo dos mercados internacionais, mas depois decidem impor impostos diferentes. Como resultado, o preço de venda da gasolina é diferente, em Portugal e passa dos 60%, de impostos, desde 2015, nos governos do PS de António Costa. Os impostos sobre o consumo tendem a ser mais elevados para a gasolina do que para o diesel, o que consequentemente tem um efeito directo no desequilíbrio diesel/gasolina.

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