Demissões no Governo acumulam-se. São já 13 em nove meses

Governo continua a registar quedas de governantes – dois ministros e 11 secretários de Estado – e a fazer alterações na orgânica.

São já 13 as baixas deste Governo – entre demissões e consequentes exonerações – que soma apenas nove meses de vida, duas das quais de ministros. E os pedidos de demissão não param de cair, desde o ministro das Finanças à ministra da Agricultura. Além das exonerações, o executivo já passou por várias pequenas remodelações desde Março que fizeram com que tenha agora 60 governantes (a secretária de Estado da Agricultura, demissionária, ainda não foi exonerada) – quando tomou posse, tinha 56. À excepção de duas saídas por motivos de saúde, todas estão relacionadas com polémicas, desgaste político ou desentendimentos entre secretários de Estado e ministros.

1.    Sara Abrantes Guerreiro
A primeira demissão deste executivo foi a de Sara Abrantes Guerreiro, Ex-secretária de Estado da Igualdade e das Migrações, a 2 de Maio, apenas um mês depois da tomada de posse do Governo. A Ex-governante saiu por motivos de saúde, tendo sido substituída por Isabel Almeida Rodrigues.

2.    Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões, António Lacerda Sales e Maria de Fátima de Jesus Fonseca
À frente do Ministério da Saúde desde 2018, a Ex-ministra da tutela Marta Temido sobreviveu ao desgaste do combate à pandemia de Covid-19, sendo, aliás, recorrentemente vista como a ministra mais popular do executivo nas sondagens. Mas o fecho das urgências de ginecologia e obstetrícia um pouco por todo o país acabou por levar a agora deputada do PS a apresentar a demissão ao primeiro-ministro a 30 de Agosto.
Com a Ex-ministra, saíram também, por inerência, os Ex-secretários de Estado António Lacerda Sales e Maria de Fátima Fonseca. Para a pasta entraram o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e os secretários de Estado da Saúde e da Promoção da Saúde, Ricardo Mestre e Margarida Tavares.

3. Luís Miguel da Silva Mendonça Alves
Nomeado em Setembro como secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves manteve-se no cargo apenas dois meses. A 10 de Novembro demitiu-se depois de ter sido acusado, nesse mesmo dia, pelo Ministério Público do crime de prevaricação.
Além da acusação, relacionada com contractos públicos realizados quando era presidente da Câmara de Caminha, o Ex-secretário de Estado encontra-se sob investigação por causa de um adiantamento de 300 mil euros que fez enquanto autarca, para pagar o arrendamento de um pavilhão multiusos que ainda não tinha sido (nem foi) construído. O cargo de adjunto do primeiro-ministro foi ocupado por António Mendonça Mendes, até então secretário de Estado das Finanças, que, por sua vez, foi substituído por Nuno Santos Félix.

4.    João Jorge Arêde Correia Neves e Rita Batista Marques
A 29 de Novembro, o ministro da Economia, António Costa Silva, demitiu João Neves, secretário de Estado da Economia, e Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços. Embora o Governo não tenha apresentado explicações sobre esta remodelação, a demissão ocorreu após os secretários de Estado terem discordado publicamente da posição do ministro sobre a descida transversal do IRC.
Com a saída de João Neves e Rita Marques, que foram substituídos por Pedro Cilínio e Nuno Fazenda, respectivamente, o primeiro-ministro aproveitou para fazer uma pequena remodelação nos ministérios da Economia e das Finanças que resultou na substituição do então secretário de Estado do Tesouro e agora secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, por Alexandra Reis.

5.  Alexandra Margarida Vieira Reis
Menos de um mês depois de chegar ao Governo, a agora Ex-secretária de Estado do Tesouro foi demitida pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, a 27 de Dezembro, para “preservar a autoridade política do Ministério das Finanças”.
A decisão foi tomada após ter vindo a público que a Ex-administradora executiva da TAP recebeu uma indemnização de 500 mil euros por sair antecipadamente da companhia, em Fevereiro deste ano, apenas quatro meses antes de ser nomeada presidente do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal (NAV) pelo Governo. Para o lugar da Ex-secretária de Estado foi Pedro Sousa Rodrigues.

6.    Pedro Nuno de Oliveira Santos, Hugo Santos Mendes e Marina Sola Gonçalves
Seguiram-se os pedidos de demissão do ministro das Infra-Estruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, que tutela o dossier da TAP, e do secretário de Estado das Infra-Estruturas, Hugo Santos Mendes, um dia depois. No centro da decisão, também motivada pela recusa de responsabilidades do ministro das Finanças, Fernando Medina, esteve o facto de o secretário de Estado ter tido conhecimento prévio da indemnização paga a Alexandra Reis.
Marina Gonçalves A Ex-secretária de Estado da Habitação, também caiu, por arrasto, mas foi entretanto nomeada ministra da Habitação, juntamente com João Galamba, Ex-secretário de Estado da Energia, que assumiu a pasta das Infra-Estruturas.
Com a separação dos dois ministérios e a saída de Galamba do Ministério do Ambiente, juntaram-se ao Governo esta quarta-feira Hugo Pires, secretário de Estado do Ambiente, Ana Fontoura Gouveia, secretária de Estado da Energia e Clima, Frederico Francisco, secretário de Estado das Infra-Estruturas, e Fernanda Rodrigues, secretária de Estado da Habitação.

7.    Rui Manuel Costa Martinho
No mesmo dia, Rui Martinho, Ex-secretário de Estado da Agricultura, saiu por motivos de saúde, tendo sido substituído por Carla Alves.

8.    Carla Maria Gonçalves Alves Pereira
Praticamente 25 horas depois de ter tomado posse, Carla Alves demitiu-se após ser conhecida uma investigação do Ministério Público às contas bancárias da secretária de Estado demissionária e do seu marido que identificou discrepâncias entre os valores declarados e o balanço das contas. Ainda não é conhecido o nome que substituirá a Ex-governante.

Texto original base: Ana Bacelar Begonha

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