A Polícia Judiciária realizou hoje 19 buscas em todo o país por suspeitas de fraude na obtenção de subsídios, fraude fiscal, branqueamento de capitais e falsificação de documentos e constituiu pelo menos 15 arguidos.
Fonte da PJ adiantou à agência Lusa que a operação é da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e está relacionada com uma investigação que teve início há cerca de dois anos. Um dos alvos é Adelino Mendes, chefe de gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil.
Em causa estão suspeitas de fraude na obtenção de subsídios comunitários, fraude fiscal, fraude e branqueamento de capitais e falsificação de documentos.
Segundo a mesma fonte, até ao momento não foram efectuadas detenções, tendo sido apenas constituídos “cerca de dezena e meia de arguidos, podendo o número ainda aumentar”.
Os empresários tinham em curso um esquema que passava pela aplicação das verbas dos subsídios em fins que não os previstos. As verbas, que estavam destinadas a criar riqueza e gerar emprego em diversas áreas, terão sido usadas em carros e casas de luxo, de acordo com a TSF.
Na operação estão envolvidos cerca de 100 operacionais, entre os quais elementos da UNCC, da PJ do Porto, Faro e Lisboa e ainda três magistrados do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e dois funcionários da Autoridade Tributária.
No dia 23 de Maio de 2017, no decurso da operação “Inovar”, a PJ deteve duas pessoas por fraude na obtenção de subsídio, desvio de subsídio e falsificação de documentos após uma investigação relacionada com os apoios comunitários do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).
Na operação foram também constituídos 21 arguidos, 12 pessoas singulares e nove empresas, e apreendidos 12 veículos de gama alta, além de diverso material relacionado com a prática da actividade criminosa em investigação.
Na ocasião a PJ explicou que a fraude consistia “na sobrefacturação de máquinas e equipamento com vista ao inflacionamento de incentivos a receber no âmbito do QREN” e que a investigação ia prosseguir para recolha de prova e apuramento dos benefícios económicos ilegitimamente obtidos em prejuízo do Estado português, cujo valor global ultrapassará os cinco milhões de euros.
Um dos dois detidos em 2017, advogado de profissão chegou a estar em prisão preventiva e a outra detida, consultora, ficou suspensa do exercício de profissão e proibida de contactos.
ZAP // Lusa
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