Percebe-se bem que não estejam interessados…
Dois polícias e um juiz perderam tempo e dinheiro a desenvolver um software que permite sistematizar a informação de processos judiciais, facilitando a investigação e os julgamentos. Mas, apesar de ter sido disponibilizado de forma gratuita ao Ministério da Justiça, foi recusado.
Este software é denominado Sistema Integrado de Informação Processual (SIIP) pelos homens que o desenvolveram, o juiz António Costa Gomes e os polícias Ernesto de Sousa e António Soares da Costa, e trata-se, fundamentalmente, de “uma espécie de motor de busca pensado para a actividade da investigação e julgamento”.
A explicação é dada pelo juiz António Costa Gomes à Rádio Renascença, onde salienta que o SIIP é “um sistema integrado de informação processual” que “auxilia todos os sujeitos processuais, polícia, Ministério Público, juízes e advogados na tarefa de organização, análise e apresentação da prova em processo penal”.
Apesar de ter potencial para reduzir a duração dos julgamentos e de facilitar as investigações, o Ministério da Justiça (MJ) não mostrou interesse em usá-lo nos tribunais, mesmo estando a ser cedido a título gratuito.
O programa está, contudo, a ser utilizado nalguns casos, depois de protocolos assinados com o Conselho Superior da Magistratura (CSM) e com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A Operação Marquês será um dos casos em que estará a ser usado, segundo apurou a Renascença que refere que também foi ferramenta de recurso nos processos Face Oculta, Vistos Gold, Jogo Duplo e Operação Fizz.
Apesar disso, trata-se de uma utilização não oficial. Perante isto, o MJ afiança “não ter nada a dizer”, como cita a Renascença.
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