OS SENHORES ÁRBITROS

São advogados, professores de Direito ou antigos juízes. Alguns circulam entre processos. Num são advogados, no outro árbitro-presidente, num terceiro, árbitro designado por uma das partes. Nem todos o fazem. Porque o mercado é muito pequeno. Porque mais cedo ou mais tarde, tudo se vai sabendo. Porque ser árbitro dá trabalho. Algumas vezes, porque há decência.

Entre académicos, ser árbitro é um estatuto que muitos desejam, mas poucos alcançam. Há-os de todas as espécies e feitios. Especialistas em diferentes ramos de Direito. Alguns deles numa estratégia de catch all, dispostos a julgar questões de qualquer ramo do Direito. Ansiando por uma única oportunidade. Outros, pelo contrário, especializam-se e não pisam em ramo verde. Uns gozando de reputações intocáveis, outros já as tiveram.

O embaixador dos árbitros portugueses é hoje José Miguel Júdice. O antigo bastonário da Ordem dos Advogados é o único caso no nosso país de profissional da advocacia que, depois de abandonar a gigantesca sociedade de Advogados — PLMJ (onde o J final é mesmo de Júdice), suspendeu a sua inscrição junto da Ordem dos Advogados e hoje é “apenas” isso: árbitro independente, com direito a site, pois o seu renome — e os seus interesses — estão agora razoavelmente para lá dos processos que correm dentro das fronteiras portuguesas (www.josemigueljudice-arbitration.com). Já foi o representante português na ICC (Câmara de Comércio Internacional), um dos maiores e mais reputados centros de arbitragem do mundo, com sede em Paris, onde é nomeado árbitro com frequência. Note-se que ser árbitro na Cour de Paris está para ser árbitro no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP), como jogar na Juventus está para ser titular no Estrela da Amadora.

Internamente, o árbitro mais conhecido e certamente com mais intervenções, quase omnisciente entre tribunais arbitrais, pareceres, obra publicada, cargos em órgãos sociais, é, de longe, o professor de Direito António Menezes Cordeiro, também árbitro na CCI de Paris, cujo curriculum vitae (simplificado, segundo o próprio) tinha, em 2016, 96 páginas. A sério.

Mas, se são estes os dois árbitros que mais despertam a atenção, ou a inveja, das respectivas classes, a lista de profissionais que frequentam o Centro de Arbitragem Comercial da CCP e outros centros, mais ou menos nobres, onde decorrem os tribunais arbitrais, são algumas centenas. Mas quem, na verdade, é chamado às arbitragens são quase sempre os mesmos.

Aqui ficam alguns dos mais conhecidos, sem critério de número de processos para que são designados, quanto facturam ou quantas decisões viram anuladas — na arbitragem, o segredo, ou, eufemisticamente, a confidencialidade, é realmente a alma do negócio. Ninguém revela quem são os árbitros, quanto ganham, em quantos processos estão. Vale aqui o “boca a boca”. Quase todos sabem quem são os colegas que ficam com cada um dos grandes processos. Como os honorários, são segredos de polichinelo. Mas ficam entre eles.

A lista inicial inclui os árbitros que se especializaram em direito administrativo, ou seja, nas arbitragens públicas, em que o Estado é parte. Mas atenção, o próprio Estado recusa-se a dizer quem são os árbitros que nomeia para os seus litígios e os outros, que são nomeados pela outra parte e cooptados pelos árbitros. Sigilo total. Nesta justiça privada e secreta não se pode sequer saber quem são os juízes.

As listas seguintes juntam os nomes dos mais conhecidos árbitros, que foram referidos por alguns dos profissionais de arbitragens ouvidos nesta reportagem. Há muitíssimos mais árbitros no universo das arbitragens portuguesas (muitos deles patentes nas listas públicas do CAAD e do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP).

ÁRBITROS ADMINISTRATIVISTAS:

— José Miguel Júdice

— Menezes Cordeiro

— Paulo Otero

— João Raposo

— José Robin de Andrade

— Manuel Pereira Barrocas

— Manuel Vieira de Andrade

— Mário Aroso de Almeida

— Pedro Costa Gonçalves

— Armindo Ribeiro Mendes

— Rui Medeiros

— Lino Torgal

— José Paulo Vieira Duque

— Gonçalo Capitão

— Carneiro da Frada

— Fausto Quadros

A lista abaixo inclui árbitros e advogados que, não fazendo praticamente arbitragem administrativa, fazem as grandes arbitragens comerciais — aqueles cujos escritórios denunciam os “sinais exteriores de arbitragem”: madeiras nobres e caras, mármores, belíssimas vistas, colecções de arte com Vieira da Silva, Júlio Pomar, Paula Rego… e tapetes, muitos tapetes. Aqui falam-se todas as línguas. Até mandarim.

Senhoras e senhores, bem-vindos ao reino dos mais ricos: 

ÁRBITROS CIVILISTAS E COMERCIAIS:

— Paula Costa e Silva

— Dário Moura Vicente

— Pinto Monteiro

— António Pinto Leite

— Manuel Cavaleiro Brandão

— António Sampaio Caramelo

— Luís Miguel Cortes Martins

— Pedro Romano Martinez

— Luís Menezes Leitão

— Laureano Santos

— Mariana França Gouveia

— Metello de Nápoles

— Paulo Pinheiro

— Pedro Melo

— Pedro Leite Alves

— Agostinho Pereira de Miranda

— José Carlos Soares Machado

— José Mário Ferreira de Almeida

— Rita Gouveia

— Paulo Mota Pinto

— João Tiago Silveira

— Alves Pereira

— Duarte Gorjão Henriques

/ I.S.L.  – Expresso