O horário normal de trabalho da Função Pública é em Portugal dos mais curtos da Europa, mas os períodos normais de trabalho estabelecidos no privado por negociação colectiva estão entre os mais longos, de acordo com um relatório publicado no início do mês pela Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), que tem sede em Dublin.
A Função Pública voltou a ter um dos horários normais mais curtos da Europa, mas na negociação colectiva do privado os horários são dos mais longos. De uma forma geral, em Portugal trabalha-se mais. Compare no mapa os dados de Portugal com outros países europeus.
O relatório "Working Time in 2017-2018" descreve alterações recentemente aprovadas em vários países: a Finlândia aumentou o horário normal em meia hora por semana, a República Checa garantiu um subsídio de três meses aos cuidadores informais e a Alemanha passou a permitir que as pessoas reduzam o horário de trabalho com a segurança de poderem voltar, até cinco anos mais tarde, ao seu horário normal.
No mapa em cima pode ver as horas de trabalho em cada país em três indicadores diferentes: Número de horas habitualmente trabalhadas em emprego principal; Horário normal negociado, em média, na contratação colectiva e horário da Função Pública; Horário normal da Função Pública.
Portugal acima da média nas horas trabalhadas
Portugal está entre os países com maior número de horas efectivamente trabalhadas em 2018. Este indicador do Eurostat, que inclui as horas extraordinárias, aponta para uma média de 40,8 horas em Portugal em 2018 e de 40,2 horas em média na União Europeia. A Dinamarca é o país que apresenta o número de horas mais curto.
Horários curtos no Estado, longos no privado
Nos 21 países onde o Eurofound analisa os dois indicadores, Portugal é o que surge com maior diferença na comparação do horário normal do público e do privado: 35 horas semanais no Estado e 39,4 horas na contratação colectiva. Estes dados excluem horas extraordinárias.
Catarina Almeida Pereira catarinapereira@negocios.pt | Rui Santos – infografia
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