Há um ano rebentava o escândalo. Mas a situação continua igual. Os pais descrevem e mostram em fotos a situação degradante. Os responsáveis passam culpas sobre os atrasos. E nada muda.
Crianças internadas em contentores, a fazer quimioterapia em corredores, transportadas de ambulância para fazer exames dentro do próprio hospital, contentores de lixo em áreas comuns, buracos na parede, uma casa de banho para pais e mães e acusações de que a promessa de construção não é mais do que uma caça ao voto. São algumas das críticas lançadas pela associação de pais, que em Abril do ano passado, denunciou as más condições da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto.
O centro hospitalar tem um projecto para construir um centro de pediatria pelo menos desde 2009. Foi criada uma associação de mecenas com o objectivo de arrancar com a construção através da angariação de fundos privados. A primeira pedra da obra foi lançada em 2015, a empreitada chegou a começar, no final desse ano, mas foi parada em 2016. O hospital não desocupava o terreno de construção e o governo não libertava o financiamento. Os últimos 10 anos foram de avanços e recuos para a construção do Joãozinho, que continua sem sair do papel. Agora, está prometido o arranque da obra até ao final de 2019, mas os pais não acreditam. Nem com a doação de 40 mil euros dos Metallica depois do concerto em Lisboa, que colocou o tema mais uma vez nos media.
Filme dos acontecimentos: avanços e recuos e projetos que não saíram do papel
Corria o ano de 2009 quando o então presidente do conselho de administração do Hospital de São João, no Porto, António Ferreira, anunciou a ideia que prometia mudar a vida das crianças que precisam de cuidados de saúde na pediatria da unidade hospitalar. O projeto remontava já a 2007 e propunha construir um hospital pediátrico inserido numa das alas do hospital, financiado por patrocinadores e com 4 milhões de euros angariados.
A campanha ‘Um lugar pró Joãozinho’ prometia um novo hospital com cem camas, cuja inauguração estava prevista para o primeiro semestre de 2011. Segundo António Ferreira, na altura, “foi possível encontrar uma série de parceiros e financiadores” que estavam “disponíveis para ajudar, quer através do fornecimento de materiais para a construção da unidade pediátrica”.
“Ainda este ano, todos os doentes abandonarão a área da pediatria e ficarão em instalações provisórias que irão já ser francamente melhores que as atuais”, precisou o antigo presidente do Conselho de Administração, a 13 de outubro de 2010.
Não foi em 2010 que as crianças foram transferidas para contentores, mas não tardou muito. A transferência para instalações provisórias, que se tornaram definitivas, deu-se em 2011.
Até 2013, porém, o projeto não avançou. Nesse ano, surgiu a ideia de criação de uma associação que implementasse o projeto que ainda não tinha saído do papel. É então criada a Associação “Um Lugar para o Joãozinho”, constituída a 13 de janeiro de 2014. O objetivo “é o de obter financiamento para a nova Ala Pediátrica do Centro Hospitalar de São João”. A obra foi entregue ao consórcio Lúcios/Somague, por 25 milhões de euros, que seriam angariados através de contribuições de mecenas.
A 3 de março de 2015, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho deslocou-se ao Porto para a cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção da Ala Pediátrica do Hospital de São João. A acompanhá-lo estavam Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, o presidente do Centro Hospitalar, António Ferreira e o presidente da Associação “O Joãozinho”, Pedro Arroja. No seu discurso, o então chefe de Governo afirmou: “Não podemos deixar de acolher com entusiasmo este tipo de iniciativas”. Mas reconhecia “que tal não significa que o Estado se deva desresponsabilizar“.
Foi assim assinalado o início, no terreno, de “um projeto de solidariedade e envolvimento da sociedade civil”, como referia a autarquia portuense. O estaleiro da obra foi montado ainda em abril desse ano.
Passaram-se cinco meses do lançamento da primeira pedra e, em agosto de 2015, foi assinado um acordo entre a associação humanitária, o hospital e as duas construtoras para avançar com a obra da nova ala pediátrica. De abril a agosto de 2015, a empreitada esteve parada, devido a divergências entre a administração do hospital e a associação. As dúvidas começaram a instalar-se. O Hospital de São João decidiu pedir um parecer ao escritório de advogados Cuatrecasas. Pedro Arroja, presidente da associação O Joãozinho afirmou, na altura, que se tratava de “um documento em que o hospital só tem direitos e os mecenas só têm obrigações”, que impõe “condições inaceitáveis” e que levantava “a hipótese de recurso a um tribunal no caso de incumprimentos de execução técnica da obra ou do prazo”. O acordo assinado em agosto previa que o consórcio Lúcios/Somague poderia avançar com a empreitada, que não estava dependente de visto do Tribunal de Contas.
A obra começou a 2 de novembro de 2015, cerca de um mês depois das eleições legislativas de 4 de outubro, e ainda o Governo de António Costa não tinha tomado posse, o que só aconteceu a 26 de novembro desse ano. Em fevereiro de 2016, António Oliveira e Silva tornou-se o novo presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de São João e tomou as rédeas do hospital e do projeto para a ala pediátrica.
Porque é que a obra não avançou?
Em março de 2016, o conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário São João afirmou categoricamente que as obras da ala pediátrica, iniciadas em 2015 com fundos privados, só seriam possíveis com investimento público. O hospital argumentava que havia um “desfasamento total entre as verbas angariadas” pela Associação Joãozinho e “o orçamento total da obra”.
António Oliveira e Silva, que renunciou ao lugar na administração do hospital de São João em janeiro deste ano, depois de o mandato ter terminado no final do ano passado, e só saiu do cargo no final de fevereiro, garantiu ao Observador que havia “vontade política” para o avanço da empreitada da ala pediátrica. “Havia um projeto já antigo, nunca houve autorização até há relativamente pouco tempo, embora houvesse vontade política. As autorizações só foram conseguidas no final do ano passado”, afirmou.
Segundo o ex-responsável que teve este projeto em mãos durante aproximadamente três anos, “o hospital até muito recentemente não dispunha de verbas próprias nem havia verbas públicas atribuídas para a construção da ala pediátrica, por isso é que houve uma tentativa de, através de iniciativas de mecenato, tentar construir sem o recurso a dinheiro público”. Tinha o projeto em mãos e não na gaveta, garante António Oliveira e Silva, que diz ainda que “era preciso que fossem libertadas verbas”, deixando claro que essa responsabilidade cabia apenas ao Ministério da Saúde e ao Ministério das Finanças. Sem dinheiro público, não era possível fazer nada, segundo conta.
Oliveira e Silva não tem dúvidas de que a associação e os mecenas tinham as melhores intenções: “Eu fiz o máximo possível para chegar a acordo com a associação Joãozinho porque sempre respeitei as pessoas que se voluntariam para este tipo de iniciativas”, mas reforça que o apoio mecenático poderia ter sido canalizado para outras ajudas : “Mesmo não assumindo o encargo da obra de construção, a associação podia constituir-se como um apoio. É preciso muita coisa para a pediatria, como equipamentos, mas isso nunca foi aceite”.
Opinião diferente tem Pedro Arroja, o presidente da Associação O Joãozinho. “O hospital de São João nunca cumpriu a cláusula primeira do acordo que celebrou connosco de nos ceder o espaço para que nós pudéssemos fazer a obra”, disse o advogado ao Observador. “A nossa obra parou em março de 2016, se o governo tivesse obstaculizado imediatamente e tivesse feito a obra, eu compreendia. Agora passaram três anos em que as crianças permaneceram naquelas condições miseráveis. O que é que uma associação mecenática pode contra o governo do país? Nada”.
Já Jorge Pires, fundador da Associação Pediátrica Oncológica do Hospital de São João (APOHSJ), quando questionado pelo Observador sobre o porquê da obra não ter sido travada e não ter avançado durante esta legislatura, disse de forma clara: “Ideologia da esquerda, não há dúvida. Dizem que é do Estado, que tem que ser o Estado a pagar. Tanto o Partido Comunista como o Bloco de Esquerda me disseram isso, e alguns deputados do PS”.
Outra das razões principais que impedia o avanço da obra era a localização do serviço de sangue do hospital no estaleiro da empreitada iniciada no final do ano de 2015 pelo consórcio Lúcios/Somague. Pedro Arroja diz que a associação O Joãozinho esteve três anos com a obra interrompida porque o hospital, desde que o Governo atual entrou em funções, não disponibilizou o espaço para que a obra pudesse continuar, mantendo o espaço ocupado com o serviço de sangue, que é para ser demolido. O serviço de sangue “está no caminho da obra”, de acordo com Arroja e Jorge Pires.
Este último, que se assumiu como porta-voz dos pais com filhos internados na oncologia, indicou ao Observador que “há cartas da construtora, às quais eu tive acesso, que dizem que o serviço de sangue impede a frente de obra, que não pode continuar enquanto o serviço não sair de lá. Há uma maneira de parar a obra, sem ser deliberadamente. Não cumprindo a parte de desobstrução do espaço, automaticamente a obra para”.
António Oliveira e Silva reconhece que, para a construção, teria que se arranjar outra localização para o serviço em causa. A alternativa “era demolir o serviço de sangue e colocá-lo também em instalações provisórias”. “Arriscava-me a ter duas coisas: a não resolver a pediatria e colocá-la em instalações provisórias e ter outro serviço em instalações provisórias, absolutamente nuclear para o hospital, onde se faz todo o processamento de sangue. E, se não houvesse garantias de que a ala pediátrica fosse para a frente, então passava a ter dois ou três serviços em instalações provisórias, o que não seria muito aceitável”, explica.
Agora, o serviço de sangue irá mesmo ser deslocalizado, avançou o antigo presidente do conselho de administração do hospital: “Felizmente, conseguiu-se uma negociação com o Instituto Português de Sangue e Transplantação que tem um edifício nos terrenos do hospital e que é adequado para receber o serviço de sangue. É para aí que irá o serviço, isso já está absolutamente determinado”.
Entre projetos, avanços e recuos, houve ainda um memorando assinado simbolicamente, a dia 1 de junho de 2017, dia da criança. O documento foi assinado pela atual ministra da saúde enquanto presidente da ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, o presidente do conselho de administração do hospital, e o presidente da ARS N – Administração Regional de Saúde do Norte. Segundo Jorge Pires, este memorando previa mais um investimento para construir a ala pediátrica: dois milhões de euros em 2017, 12 milhões em 2018 e 8 milhões em 2019, e que a obra estaria pronta este ano. “O que aconteceu a esse memorando? Nada. Nem podia acontecer, primeiro porque eles não tinham dinheiro, não podiam dizer que iam gastar o que não tinham, nem tinham autorização para um ajuste direto ou um concurso que lhes permitisse usar o dinheiro se o tivessem”, conclui.
As denúncias dos pais: más condições dos contentores
10 de abril de 2018. Jorge Pires, pai de um menino com um tumor cerebral, fez a denúncia que haveria de provocar um escândalo: “Quimioterapia no corredor” no Hospital de São João. A realidade não era nova, mas a revolta tornou-se pública e mediática. A notícia foi publicada pelo Jornal de Notícias. A denúncia estava relacionada com o facto de os tratamentos de quimioterapia estarem a ser feitos às crianças em ambulatórios num corredor, além de outras queixas de falta de condições na unidade de internamento da pediatria, localizada em contentores, como contentores de lixo nos corredores.
Ao Observador, Jorge Pires explica que criou que a APOHSJ no final de 2017 porque tinha o filho a ser tratado na oncologia e viu muita coisa má. “Só com cunhas consegui marcar uma reunião com a administração do hospital”, afirma. Quando lá foi, levou uma lista de “coisas absurdas e estranhas” que se verificavam num hospital como o São João. Foi-lhe agradecida a postura e foi-lhe dada razão. Na prática, reclama que nada foi feito para alterar a situação das condições do internamento oncológico das crianças.
As críticas e os alertas que faz são de várias ordens. Começando pelos contentores, recorda que estão alugados e que o Ministério Público até já está a investigar o caso, após declarações feitas pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros. O inquérito foi aberto depois de, no ano passado, Ana Rita Cavaco ter pedido uma investigação aos contratos de aluguer dos contentores, em entrevista à Lusa. A bastonária afirmou que “o nome das empresas [contratadas] muda sistematicamente”, mas “a pessoa é sempre a mesma”, sublinhando que estão em causa “milhares de euros” gastos por mês.
Jorge Pires assina por baixo, e pergunta: “Porque é que o senhorio não é chamado a cumprir as suas responsabilidades?”. E diz mais: “É estranho um senhorio a quem pagámos 390 mil euros em 2016 e em 2017 passa para 700 mil euros. Como é que há um aumento brutal da renda, não havendo um aumento da área de contentores, não há contentores novos, nem qualidade. Até pelo contrário, a qualidade desgasta-se com o passar do tempo”. Segundo o pai, o hospital terá dito que fez uma auditoria e que está tudo bem.
Entre as más condições, Jorge Pires, fala em contentores de lixo nos corredores, em locais onde passam doentes e familiares e junto aos elevadores, saídas de emergência bloqueadas por condutas, sofás rotos, buracos nas paredes, uma praga de moscas no bloco operatório e uma única casa de banho com um chuveiro destinada aos pais e mães que dormem na ala pediátrica oncológica. Esta casa de banho será utilizada por 40 a 50 pessoas diariamente.
Dos episódios que relatou ao Observador, o fundador e porta-voz da APOHSJ destacou dois em particular: afirma que o hospital gastou 300 mil euros em melhoramentos dos contentores, aquando da visita do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa à ala pediátrica, no dia de Natal do ano passado. “Isto é um disparate completo!”, criticou, dizendo que foi feita uma “lavagem aos contentores” para receber o Chefe de Estado.
Garantiu ainda que foi colocado um telhado novo numa parte da ala que, no início deste ano, teve de ser esvaziada: “À primeira tempestade, o enfermeiro Francisco, que é o enfermeiro chefe, teve que evacuar a sala de quimioterapia porque chovia lá dentro, entrava água”. O porta-voz dos pais ainda afirmou que quis oferecer uma cortina para um quarto de isolamento, depois de a ter pedido ao hospital e nada ter sido feito, nas palavras de Jorge Pires. “Às 5 da manhã entrava toda a claridade pelo quatro de um miúdo que estava a fazer quimioterapia e a vomitar. Disseram que estavam à espera de orçamento”. O problema terá sido resolvido aquando da visita de Marcelo Rebelo de Sousa, segundo conta o pai ao Observador: “Quando lá foi o Marcelo puseram mais um cortina em cada quarto. Até aos pais pedirem, não havia. E para o presidente vir cá ver o bonito, já valeu a pena gastar dinheiro”.
O segundo episódio está relacionado com o transporte das crianças para fazerem tratamentos e exames. As crianças internadas são deslocadas em ambulâncias desde os contentores até ao edifício principal do Hospital de São João com frequência. São doentes imunodeprimidos, que estão em isolamento num ambiente altamente controlado, mas que, depois, são obrigados a sair à rua, correndo o risco de apanhar frio ou um vírus ou uma bactéria.
O porta-voz da associação de pais revela o caso de uma criança “que estava a fazer radioterapia, estava em estado muito débil, infelizmente, e foi fazer radioterapia nestas condições. Sabe quantas horas esteve à espera da ambulância para voltar para o quarto? Quatro horas. Isto é desumano, é criminoso fazer isto a uma criança que está em perigo de vida”. Jorge Pires avança que, na altura, foi aberto um inquérito dentro do hospital a esta situação.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, ofereceu uma ambulância nova para o transporte, mas, segundo o fundador da APOHSJ, o risco que ocorre com esta deslocalização dos doentes mantém-se. Jorge Pires questiona ainda qual é o papel da Entidade Reguladora de Saúde nestes casos e não percebe como não há relatórios de inspeções.
António Oliveira e Silva, na altura em final de mandato no conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de São João, nega esta informação e afirma que não tem conhecimento da espera de quatro horas de uma criança pelo transporte para a levar ao quarto dentro do próprio hospital. Diz até que um caso destes “seria muito estranho”, até porque sempre houve uma ambulância dedicada em exclusivo a esse tipo de transportes, mesmo antes de o hospital receber a nova ambulância oferecida pela Câmara do Porto, que tem melhores condições.
Sobre as obras que Jorge Pires afirma que foram feitas com o objetivo de maquilhar as más condições e tapar os buracos por altura da visita do Presidente da República, António Oliveira e Silva garante que os melhoramentos já estavam anunciados, foram feitos ao longo de meses “e alguns, provavelmente, acabaram nessa semana”. O ex-administrador revela que nas casas de banho também estavam previstas recuperações e melhoria das condições, tal como a requalificação de um espaço para servir de sala para os pais e uma ludoteca só para as crianças que estão com as defesas em baixo e que estão separadas das outras.”Isso tudo ficou em andamento. Isso nunca foi esquecido. As pessoas não podem pensar que estão ali meia dúzia de sádicos que não fazem nada com o objetivo de tornar isto assim tão dramático”, refere Oliveira e Silva ao Observador. Ainda assim, o ex presidente do conselho de administração faz o mea culpa: “Não estou a dizer que as condições são boas, porque eu próprio assumi que as condições eram miseráveis, porque eram mesmo, e era preciso chamar a atenção de uma maneira forte para se conseguir aquilo que se conseguiu, embora tenha demorado tempo”.
Associação O Joãozinho abandona a obra
A 15 de abril, depois de anos de luta entre a Associação O Joãozinho e o Hospital de São João, surgiu o anúncio que deita por terra a construção da ala pediátrica com recurso a financiamento de mecenas. Na prática, Pedro Arroja e o projeto que lidera anunciam publicamente que vão abandonar definitivamente a construção da ala pediátrica, da qual, até aqui, tinham a titularidade. Justificam que levaram ao “limite a sua missão mecenática”, como anunciou Pedro Arroja à Lusa.
Ao Observador, o responsável aponta o dedo ao hospital: “Nunca cumpriu a cláusula primeira do acordo que celebrou connosco, de nos ceder o espaço para que nós pudéssemos fazer a obra”, através da deslocalização do Serviço de Sangue, o que chegou a motivar uma ação em tribunal. O hospital também chegou a avançar para a justiça com o objetivo de obter de volta a parcela do terreno.
Segundo Pedro Arroja, o Governo anda há um ano, desde o escândalo público da denúncia dos pais, a afirmar que fará a obra. Assim, decidiram tomar uma decisão “em nome do bem das crianças”: “Já que o Governo não nos deixa a nós fazer a obra, entendemos não ser um impedimento para que o Governo a possa fazer”. Isso não significa, porém, que Arroja acredite mesmo que a construção vai avançar como agora é anunciado. Diz que “os timings têm sempre escorregado” e que continuarão a escorregar.
Depois de muitos diferendos e de o hospital ter pedido reiteradamente para que a associação devolvesse os terrenos, Pedro Arroja assume a frustração e afirma que a obra estava encaminhada para se fazer por via mecenática com o apoio das grandes empresas do país. Para o presidente da Associação O Joãozinho, o grande obstáculo foi sempre o Governo, que “boicotou” a empreitada desde que a obra parou em março de 2016. A espera terminou e agora o terreno está aberto, “lutámos, falámos com a administração do hospital, com dois ministros, a pedir por favor obriguem o hospital a desocupar o espaço, a cumprir aquilo que assinou para que nós possamos continuar a obra. Nada feito, disseram sempre que não. Não vale a pena bater contra uma parede”, desabafa Pedro Arroja.
Se a associação tivesse tido a possibilidade de avançar com a obra, garante que “a esta hora já estaria pronta e paga. Não tenho dúvida nenhuma acerca disso, havia um plano financeiro, havia consórcio construtor, e estava tudo a andar maravilhosamente bem mas o governo escolher sacrificar as crianças mais três anos aquelas condições miseráveis e indignas, palavras do ex presidente do hospital de São João”.
Ora, António Oliveira e Silva tem outra versão dos factos. “O que foi pedido à associação O Joãozinho, um mês depois de eu ter entrado, foi que nos desse garantias de construção. Que nos dissessem assim “nós temos este dinheiro, temos timings para cumprir e garantimos a construção”. Garantias essas nunca foram dadas, segundo o ex administrador. De acordo com Oliveira e Silva, “a associação argumentava sempre que tinha mecenas, mas o que é certo é que nós não podíamos ficar por aí. Tínhamos que ter garantias, que não tínhamos.” O receio era de que houvesse um “pretexto para o Estado nunca se envolver diretamente no assunto”.
Jorge Pires da APOHSJ, afirma ao Observador que a Associação Joãozinho podia não ter “todo dinheiro todo de uma vez, porque a obra seria paga em três exercícios fiscais. Uma empresa em vez de se descapitalizar num ano só, vai distribuindo por vários exercícios. Não dá para pedir às empresas que ponham o dinheiro na conta se a obra está parada”. Contudo, observa que nunca houve da parte da construtora acusação de que havia falta de dinheiro para a obra e que até estava previsto que o consórcio recebesse adiantado. O porta-voz considera que a associação e Pedro Arroja não tinham qualquer tipo de postura clandestina, pelo contrário, tiveram apoio institucional para se tornarem os impulsionadores da construção.
A Associação Joãozinho decidiu, finalmente, doar a frente de obra, tal como está, já com os primeiros trabalhos de demolição efetuados, conforme o acordo de cooperação que foi celebrado. A associação humanitária garante que vai continuar a ajudar as crianças, e está em conversações com a associação de pais, para que indique as carências mais graves, com o objetivo de canalizar verbas para a ajuda de situações específicas e para quem mais precisa, as crianças e as suas famílias.
“Uma vez que o hospital não quis a construção com dinheiro privado, esse dinheiro privado não deve ser doado ao hospital. O dinheiro deve ser canalizado para ajudar as crianças” afirma Jorge Pires da APOHSJ, que acedeu ao repto lançado por Pedro Arroja para fazer uma proposta para identificar os casos mais sensíveis. Vamos colaborar, não queremos dinheiro nenhum para nós, nunca quisemos. Temos aqui o papel de denunciantes e de acompanhantes deste processo, e não vamos querer que passe por nós um cêntimo sequer. Vamos fazer a ponte só”, diz o porta-voz dos pais.
As dúvidas sobre as verbas de donativos
Jorge Pires, o porta-voz da APOHSJ, afirmou ao Observador que tem dúvidas sobre o dinheiro que foi angariado quando foi criado o projeto “Um Lugar para o Joãozinho”, por iniciativa do próprio hospital, tendo depois sido criada a associação O Joãozinho que ficou encarregue da angariação de fundos privados. O projeto inicial, lançado em 2009, já previa uma campanha de financiamento que chegou a ir para o terreno. Em outubro de 2010, o Jornal de Notícias publicava que o projeto “Joãozinho” já tinha angariado 4 milhões de euros.
Jorge Pires pergunta: “Quanto dinheiro foi transferido do hospital para associação Joãozinho?”, e responde, “foram transferidos 549 mil euros”. Se foi assim, volta a questionar “o que foi feito dos outros 3 milhões e qualquer coisa da diferença que havia para os 4 milhões que havia angariado para a obra?”.
António Oliveira e Silva, anterior presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João, nega esta versão. Afirma ao Observador, que o centro hospitalar conseguiu angariar à volta de 580 mil euros, “o que para uma construção que estava orçamentada em 25 milhões de euros era irrelevante”. Nunca houve quatro milhões, assegura Oliveira e Silva, que reconhece, contudo que houve um anúncio público de haver essa possibilidade que nunca se concretizou. Os 580 mil euros, garante, que foram transferidos para O Joãozinho, aquando da constituição da associação.
Jorge Pires ainda afirma que foram feitos programas de televisão com números pagos a contribuir para a obra do Joãozinho e pergunta quem controlou esse dinheiro, que considera que foi desnorteado. Entre as iniciativas de apoio e obtenção de financiamento solidário que foram levadas a cabo, Oliveira e Silva destaca a contribuição com um euro do salário por parte dos funcionários do hospital, ou fundos conseguidos em corridas e meias-maratonas, e até, a ajuda para conseguir o trabalho de educadoras para dar apoio às crianças internadas ao fim de semana. Sobre chamadas de valor acrescentado, só tem conhecimento de um caso desse tipo de apoio que ocorreu durante a Gala dos 50 anos do Hospital de São João, em 2009.
Transferência provisória para edifício principal só em junho, mas esteve prevista para abril
Antes de deixar o cargo, António Oliveira e Silva fez mais um anúncio que sofreu um recuo. A 3 de janeiro deste ano, o então presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário de São João, afirmava que as crianças com doença oncológica internadas em contentores iriam ser transferidas para o edifício principal em abril. O mês já chegou ao fim e nada disso se verificou.
O hospital anunciou, posteriormente, que essa transferência ocorrerá agora em junho. Esta é mais uma situação alvo da revolta de Jorge Pires. O presidente da APOHSJ reclama que “O Dr. Oliveira e Silva garantiu-me que estava tudo a decorrer dentro dos prazos até ele sair. Estavam agendadas duas semanas no mês de abril para limpeza e reabilitação no novo espaço que iria acolher as crianças, mas que achava estranho esta mudança radical de prazos”. António Oliveira e Silva tinha assumido um compromisso, que não foi cumprido. O Hospital de São João é agora liderado por Fernando Araújo, ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
Jorge Pires considera que na base do problema está a falta de funcionários para assegurar os serviços na ala oncológica remodelada do edifício central, e no internamento de pediatria, que para já irá continuar nas instalações dos contentores. “Como é que vão mudar as crianças de oncologia para o internamento lá dentro, se para o fazer precisam de deslocalizar auxiliares, médicos, enfermeiros? Se não contratarem auxiliares que não têm, não podem mudar as crianças”. Uma contratação nova precisa de um a três meses para se integrar no serviço, perguntei eu no hospital. O pai, afirma que os profissionais já deviam ter sido contratados, porque segundo sabe, os funcionários precisam de ganhar ritmos. Mais uma vez, acusa os responsáveis políticos de “criar uma expectativa positiva nas pessoas, numa altura eleitoral. Na prática quem está lá dentro sabe que não vai acontecer nada. É uma manobra política para cativar votos”.
Oliveira e Silva tem outra explicação. Apesar de já ter deixado a liderança dos destinos do São João, afirma que a transferência das crianças está dependente de duas obras nos pisos 7 e 8, para onde vão os serviços de neurocirurgia – que está em contentores há mais tempo de que a pediatria e em condições muito piores – e o serviço de hematologia clínica. A transferência deste último serviço já está concluída. Esta terça-feira, o hospital anunciou que “após o término das obras no piso 8 conseguiu-se finalmente concluir a união das duas vertentes do Serviço de Hematologia Clínica, separadas desde há mais de 10 anos, no mesmo espaço físico. O novo serviço integra a Unidade de Transplantação com oito quartos de isolamento, uma área de tratamento de doentes leucémicos e hemato-oncológicos com 10 quartos de isolamento e 14 camas de enfermaria”.
Para o antigo presidente do conselho de administração do hospital, “é uma questão de instalações. A obra está pronta”, mas a transferência já não volta atrás. Sobre as questões levantadas acerca de falta de pessoal de enfermagem e auxiliar, Oliveira e Silva afirma que as contratações estão garantidas pelo Ministério da Saúde, já que “a pulverização dos serviços, o facto de ter o serviço só num sítio e passar a tê-lo em dois ou três, obriga a ter mais profissionais”.
Governo e hospital garantem: obra começa até ao final do ano, mas as dúvidas continuam
“Fui à Assembleia da República pedir o ajuste direto, todos me deram razão. Quiseram ficar com os louros da proposta de alteração ao Orçamento de Estado, que lançaram mais tarde. As politiquices têm destas coisas”. A afirmação é de Jorge Pires que lidera a APOHSJ, que reclamava uma medida de exceção face à gravidade da situação.
Jorge Pires foi ouvido na Comissão Parlamentar de Saúde a 10 de outubro de 2018, exatamente seis meses depois de ter denunciado as más condições do internamento pediátrico oncológico no Hospital de São João. No dia 20 do mesmo mês, a associação promoveu um cordão humano como forma de protesto e para chamar a atenção para o problema. Ainda sem garantias de financiamento ou de um mecanismo que assegurasse a obra, oito dias depois, Fernando Jesus, deputado do PS, anunciou que as obras de construção da nova ala pediátrica iriam começar em janeiro de 2019. A 7 de novembro do ano passado, o PSD sugeriu que o ajuste direto deveria ser considerado neste caso. No dia 15 desse mês, o PS, através do líder parlamentar e presidente do partido, Carlos César, anunciou a proposta socialista para o efeito. O ajuste direto, que implicou uma alteração ao Orçamento de Estado de 2018, foi aprovado por unanimidade no parlamento a 27 de novembro. No dia seguinte, José Artur Paiva, diretor clínico do Centro Hospitalar e Universitário de São João afirma, em declarações aos jornalistas na unidade hospitalar, “as obras arrancam já em 2019 e prevê-se que fiquem concluídas em 2021”.
Antes da aprovação do ajuste direto, a APOHSJ estudava uma queixa-crime contra quem mandou parar a obra, e acusava a ministra da saúde Marta Temido de deixar o projeto na gaveta. Essa queixa não foi para a frente.
No dia de Natal, Marta Temido acompanhou a visita de Marcelo Rebelo de Sousa à pediatria, e afirmou, que as obras deviam arrancar em 2019 e ficar prontas em 24 meses. O Presidente da República disse que o projeto já estava “numa nova fase”, com um “calendário muito preciso”, afirmando-se convicto de que as obras arrancariam este ano. A 3 de janeiro, no dia em que a Câmara do Porto entregou uma ambulância nova para transporte das crianças, António Oliveira e Silva prestes a sair do cargo de liderança da administração da unidade hospitalar, referiu que a construção devia arrancar no início do segundo semestre deste ano. Ainda hoje mantém a convicção de que “o processo está nos prazos que estavam previstos”. A 22 de fevereiro, no final de uma reunião com as várias partes envolvidas no processo, a ministra da Saude afirmava que as obras começam no final deste ano ou no início do próximo e que o Governo já tinha canalizado “23 milhões de euros”, 19 milhões para a empreitada, e 3 milhões para o capital estatutário da nova pediatria. Entretanto, o projeto para a construção teve que ser revisto, e estava previsto que fosse entregue até ao final deste mês de abril, o que de facto aconteceu.
Em comunicado, no passado dia 29 de abril, o Centro Hospitalar Universitário São João anunciou que “recebeu projeto da Ala Pediátrica e designou grupo de trabalho independente para estabelecer critérios de seleção de empresas para execução da obra”. A empresa Aripa Arquitectos cumpriu assim o prazo mas ainda faltam outras revisões. Segundo o hospital, seguem-se as fases de revisão técnica e adjudicação da empreitada que vão tornar possível o início obra até ao final de 2019.
O projeto será agora remetido para os Ministérios da Saúde e das Finanças e para uma entidade que fará a revisão técnica de acordo com as exigências legais em vigor. Isto irá demorar 45 dias. O projeto promete “um edifício funcional, adaptado aos cuidados multidisciplinares de elevada diferenciação prestados a crianças e adolescentes com doença complexa, na região Norte”, além de refletir “a complementaridade na prestação de cuidados em pediatria com outros hospitais públicos, nomeadamente o Centro Materno-Infantil do Norte/Centro Hospitalar do Porto e o Instituto Português de Oncologia do Porto”.
O esboço aposta ainda na cirurgia de ambulatório, na diferenciação de camas de cuidados intensivos e intermédios, e será, segundo o hospital, “a única estrutura da região preparada para dar resposta a crianças politraumatizadas, com doença cardíaca, e necessidade de cirurgia, “com doença do foro neurocirúrgico”, e por último “a parte importante das crianças com doença oncológica”.
O grupo de trabalho independente, presidido por Joaquim Poças Martins, presidente do Conselho Diretivo do Norte da Ordem dos Engenheiros, foi segundo o São João, criado “por razões de transparência e de defesa do superior interesse público” e para estabelecer os critérios para selecionar o conjunto de empresas habilitadas” para a empreitada. Tudo isto “não atrasará o projeto”, segundo o hospital.
O Centro Hospitalar Universitário São João “congratula-se por todo o processo de construção da Ala Pediátrica estar a decorrer sem atrasos em relação ao plano estabelecido”.
Apesar do anúncio as dúvidas continuam. Pedro Arroja, da Associação O Joãozinho tem uma convicção pessoal: “Este governo nunca fará esta obra, nem o governo que virá a seguir”, afirma, dizendo que apesar dos anúncios da ministra da saúde Marta Temido de que a obra arrancará no final do ano, a governante não pode dar certezas. “Ora no final do ano ela já não lá estará, porque há eleições em outubro”. E acrescenta, que por ele, a obra já estaria feita e paga.
Jorge Pires da APOHSJ, lança críticas à ministra por ter dito publicamente que não iria dormir descansada enquanto este problema não estivesse resolvido, e conclui, “a senhora não deve dormir, com certeza”. Jorge Pires acha que “o Governo está permanentemente a mandar areia para os olhos das pessoas” e que tenta manipular e ludibriar a informação. Com acusações de má gestão do dinheiro público ao executivo, o presidente da Associação Pediátrica Oncológica ainda lamenta o facto de o primeiro-ministro nunca ter visitado os contentores da ala pediátrica do Hospital de São João e lança um desafio: “Eu desafio o dr. António Costa: venha ver aquilo comigo, para saber aquilo que nós passamos, não é numa visita encapotada para ficar todo contente, não, venha ver e falar com quem realmente vive aquele problema. Ele nunca veio, não dá a cara. A cobardia de quem manda é muito grande quando não dão a cara”.
Jorge Pires considera que o facto de o país começar a atravessar um período eleitoral é o motivo para os anúncios de avanço do processo de construção da nova ala pediátrica. “Eles andam a empurrar para a frente para quando chegar a altura das eleições dizerem “agora vamos fazer”, para os eleitores ficarem contentes. Mas não, o que é certo é que não está a acontecer nada para que isso aconteça”. Dez anos depois dos primeiros movimentos para a construção da nova pediatria do Centro Hospitalar e Universitário de São João, no Porto, centro de referência e ponto central no tratamento de crianças de toda a região norte, as crianças continuam internadas em contentores. O Governo e o hospital garantem que a segunda pedra, depois da primeira lançada por Passos Coelho em 2015, será cimentada até ao final do ano.
Tânia Teixeira
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